Tourism is a phenomenon conveyed in the feasibility of transforming and reorganizing geographic space. Tourism reassures cultures and social values, strengthens environmental notions and creates mechanisms to make the economy of a specific place more dynamic. In order to unleash this net of relationships, Tourism needs the articulation among public policies, private sector, and local community; depending on the interrelation with many sciences. The following work aimed mainly to conduct an analysis on the transformation of the space of the municipalities Santa Maria and Silveira Martins for the Tourism at the Gastronomic Touristic Route of Santa Maria and Silveira Martins. This area was situaded at the Rio Grande do Sul state, southern Brazil at the borther of the Paraná Basin. Many authors approaching and discussing the subject of Tourism Geography, categories space and territory, as well as the role of the public power in the regional/local development have been consulted to develop the work and support it. The methodology used was the theoretical research, the study of a wide bibliography guiding the proposed topics and the collection of data. These data were obtained through field researches in the Gastronomic Touristic Route of Santa Maria and Silveira Martins, with pre set visits, reading of local newspapers, and photography storage, mapping of some attractive with the use of a Leica Global Position System and notes in a field record. In the empirical analysis of the Gastronomic Touristic Route, it was perceived that most of the offer of leisure and Tourism already existed before the establishment of the route, even though it was not organized as a touristic product. With the signing of a protocol of intentions between the two City Halls of Santa Maria and Silveira Martins, the route was established in 2005. In 2008 the Association of the Gastronomic Touristic Route was established to act in the planning and management of the route. In the discussion of the results, it was possible to notice that the Gastronomic Touristic Route presents distinct territorialities that set though many uses: local community, private sector, and public sector. The harsh and transformations of the space were important throughout the years to consolidate the route as a strong touristic product of the Central portion of the RS. It is necessary, however, an integrated action of the local community with an integrated planning of the two municipalities, in a way that it strengthens the management of the Touristic Route and contributes to for the economy to strengthen and improve the quality of life of the local population. / O Turismo é um fenômeno capaz de construir e reorganizar o espaço geográfico. Ao inserir-se no espaço o Turismo resgata valores culturais e sociais, fortalece noções ambientais e cria mecanismos que dinamizam a economia de um lugar. Entretanto, para desencadear essa rede de relações, o Turismo necessita da articulação entre as políticas públicas, o setor privado e a comunidade local e depende da inter-relação com diversas ciências. O presente trabalho tem como objetivo principal realizar uma análise da construção do espaço para o Turismo. Os municípios de Santa Maria e Silveira Martins estão localizados na Borda da Bacia do Paraná entre a Depressão Central o Rebordo e o Planalto da Serra Geral, no Estado do Rio Grande do Sul. Para o desenvolvimento deste trabalho, foram consultados diversos autores que abordam e discutem a temática da Geografia do Turismo, categorias espaço e território, e o papel do poder público no desenvolvimento regional/local para dar suporte teórico nas discussões dos resultados. A metodologia utilizada foi a pesquisa teórica, a consulta a uma ampla bibliografia que norteiam os temas propostos e a coleta de dados. Esses dados foram obtidos por meio de pesquisas de campo na Rota Turística Gastronômica de Santa Maria e Silveira Martins, de visitas pré-estabelecidas, de leitura em jornais locais, de registro de imagens em máquina digital, mapeamento de alguns atrativos com o uso do Global Position System Leica GS 20 e de anotações em caderneta de campo. Na discussão dos resultados, foi possível verificar que a Rota Turística Gastronômica se enquadra na modalidade de turismo rural e apresenta nas rugosidades que se misturam no espaço para representar a importância da rota como um forte produto turístico da região Central do Rio Grande do Sul. Porém, é necessária a ação integrada da comunidade local permeada por um planejamento integrado do município de Santa Maria com o de Silveira Martins, de forma que se fortaleçam os laços na Rota Turística Gastronômica e que dessa forma contribua para aumentar a economia e melhorar qualidade de vida da população local.

Crise é um dos principais conceitos usados pela historiografia para explicar os acontecimentos ocorridos durante o período de 980 a 1060, chamado de Ano Mil. Após o fim do Império Carolíngio, a crise teria se instalado na Europa, e, entre diversas transformações, teria levado à privatização do poder público e ao domínio de um senhorio que exerceu seu poder a partir da cobrança de taxas, serviços e violência, elementos estes que formaram o paradigma da mutação feudal. O objetivo deste trabalho é analisar duas escritas históricas, a Crônica (Chronicon), escrita entre 900 e 908, por Regino, abade de Prüm, na Lotaríngia; e Os Cinco Livros de Histórias (Historiarum Liber Quinque), do monge Raul Glaber, escritos entre 1016 e 1046, na região da Borgonha. Buscaremos, assim, discutir se as citadas fontes sustentam a ideia de uma crise do poder público no período. / Historiography had used crisis as one of the main to explain the events happened in Europe from 980 to 1060, period called Year 1000. According to those historians, after the end of the Carolingian Empire, the crisis would have been installed in Europe. Among several transformations, it would have led to the privatization of public power and to dominion of \"landlords\", those who exercised his power from the collection of taxes, services and violence, elements that formed the paradigm of \"feudal mutation\". The purpose of this dissertation is to analyse two historical writings, the Chronicle (Chronicon) , written between 900 and 908 by Regino, abbot of Prüm, in Lotharingia; and The Five Books of Histories (Historiarum Liber Quinque), by the monk Rodulfus Glaber, written between 1016 and 1046, in Burgundy. Therefore, we will seek to discuss whether the quoted sources support the idea of a public power crisis during that time.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:49:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLESIA DE JESUS DO NASCIMENTO OLIVEIRA.pdf: 7207324 bytes, checksum: 3f8c23f3cc3d6d1287bec00d2d648094 (MD5) Previous issue date: 2011-08-16 / This study proposes to analyze the changes in the cadastre and registry of the quatrain B1 and B20, the subdivision Garden Goiás Goiânia GO, and to observe changes and / or corrections generated in the title of the terrene or in space, projects implemented by evil, illegal occupations, among others. Using techniques for data analysis in computer programs, using aerial photos, legislation and other resources, can facilitate the planning and actions in the show cadastre and the registry to get a result. There are several factors to look for the update cadastre and registry as: Certificate of limits and boundaries, remembramentot, dismemberment, remanejamento, landholding regularization, among others. Despite the update registration and registration be performed in a period of two years, the person is forced to seek it urgently, Without it you can not get financing for construction of major works, such as the construction of the undertaking Visionaire quatrain B20. However, what can be inferred from this research is that families dependent on public power regulation for this, such as the quatrain B1, are waiting for the compliance in order to obtain title to the terrene, shine leaving the force of economic power. / Este estudo se propõe a analisar as modificações ocorridas no cadastro e registro da quadra B1 e quadra B20, no loteamento Jardim Goiás Goiânia (GO), bem como a observar as alterações e/ou correções geradas na titularidade do terreno ou no espaço físico, por projetos mal implantados, ocupações irregulares, dentre outros. Utilizando-se de técnicas para análise dos dados em programas de computador, usando fotos aéreas, da legislação e de outros recursos, pode-se facilitar o planejamento e mostrar ações no cadastro e no registro para chegar a um resultado. São vários os fatores para buscar a atualização do cadastro e do registro como: Certidão de Limites e Confrontações, remembramento, desmembramento, remanejamento, regularização fundiária, dentre outros. Apesar da atualização do cadastro e do registro ser realizada em um período de dois anos, o interessado se vê obrigado a buscá-la urgentemente, pois sem ela não é possível adquirir financiamento para construções de grandes obras, como é o caso da construção do empreendimento Visionaire na quadra B20. No entanto, o que pode-se depreender com essa pesquisa é que as famílias dependentes do poder público para essa regularização, como, por exemplo as da quadra B1, ficam aguardando o cumprimento da legislação para poder obter a titularidade do terreno, deixando transparecer a força do poder econômico.

O presente trabalho destina-se à apresentar uma contribuição contemporânea no que tange ao debate existente acerca da efetivação do direito à saúde no Brasil face a inoperância do Poder Público no exercício de suas funções. Metodologicamente a pesquisa foi classificada quanto aos fins em exploratória e qualitativa, e quanto aos meios em bibliográfica e documental. Com o intuito de aprimorar a problemática do tema de maneira inovadora, a princípio, foi feita uma abordagem sobre à evolução histórica dos Direitos Fundamentais e Humanos, sendo identificado que o direito à saúde é caracterizado como um direito fundamental social de segunda dimensão. Após, foram apresentadas considerações no contexto do Direito Comparado, referentes à conquista e edificação dos Direitos Fundamentais, merecendo respaldo às contribuições inglesa, americana e francesa. Em sequência, foi trabalhada a ligação existente entre o direito à saúde, a dignidade humana, o mínimo existencial e a teoria da reserva do possível, teoria esta, criticada, por ter vinculação direta quanto aos limites orçamentários públicos dentro dos quais o direito à saúde é exigível. Em continuidade, foi analisada a estrutura normativa que prevê a criação e competência do SUS (Sistema Único de Saúde-SUS), haja vista que a sua ineficácia tem implicação direta no aumento das demandas judicias relativas à ineficácia do direito à saúde. Direcionado à apresentar um benefício inédito no que tange à efetivação da saúde pública pátria, foi desenvolvido um trabalho multidisciplinar, apresentando como relevante objetivo a possibilidade de incidência da Justiça Restaurativa no cenário atual da judicialização do direito à saúde. Tendo como premissa que o direito à saúde é uma garantia constitucional e fundamental, conexa à vida digna, buscou-se assimilar da melhor forma o fenômeno da judicialização do direito à saúde, tendo como ponto de partida seu conceito clássico, em ser um mecanismo onde através da propositura de ações judiciais, uma pessoa ou um grupo de pessoas tutelam ao Poder Judiciário prestações positivas voltadas ao oferecimento de bens e serviços relativos à saúde. A originalidade desta tese consistiu em quebrar paradigmas pré constituídos, no sentido de haver um prático reconhecimento de uma judicialização contemporânea do direito à saúde, com o reconhecimento por parte do Poder Judiciário, seu operador, em ser pluralista, admitindo em seu cotidiano, discussões que venham à contribuir à efetivação do direito à saúde, não sendo necessariamente por meio de uma demanda processual e de cunho judicial. Assim, eis aqui a relevância evolutiva de haver no Brasil uma política judicial moderna, aberta à participação multifacetada e reestruturaste no tocante à efetivação do direito à saúde. / The present paper is intended to present a co ntemporary contribution to the debate about the effectiveness of the right to health in Brazil in the face the inoperance of the Public Power in the exercise of its functions. Methodologically, the research was classified for exploratory and qualitative purposes, as well as bibliographical and documentary means. In order to improve the issue in an innovative way, an approach was initially taken on the historical evolution of Fundamental and Human Rights. It was identified that the right to health is characterized as a basic collective right of the second dimension. Afterwards, considerations were presented in the context of Comparative Law, regarding the conquest and construction of the Basic Rights, deserving support to the English, American and French contributions. In the sequence, the link between the right to health, human dignity, the existential minimum and the theory of the reserve of the possible has been worked out. This theory is criticized for being directly related to the public budget limits within which the right to health Is due. In continuity, the normative structure that foresees the creation and competence of USH (Unified Health System-SUS) was analyzed, since its ineffectiveness has a direct implication in the increase of the judicial demands related to the inefficacy of the right to health. Aimed at presenting an unprecedented benefit in terms of the effectiveness of public health, a multidisciplinary work was developed, presenting as a relevant objective the possibility of Restorative Justice in the current scenario of the judicialization of the right to health. Based on the premise that the right to health is a basic and constitution guarantee, related to a dignified life, the aim was to assimilate the phenomenon of the judicialization of the right to health, starting from its classic concept, in being a mechanism where Through the filing of lawsuits, a person or a group of persons protect the Judiciary with positive benefits related to the offer of goods and services related to health. The originality of this thesis was to break pre-constituted paradigms, in the sense of having a practical recognition of a contemporary judicialization of the right to health, with the recognition by the Judiciary, its operator, of being pluralist, admitting in its daily life, Discussions that contribute to the realization of the right to health, not necessarily through a procedural and judicial demand. Thus, here is the evolutionary relevance of having in Brazil a modern judicial policy, open to multifaceted participation and restructuration with regard to the realization of the right to health.

O objetivo deste trabalho é o de demonstrar que o conjunto dos nove contos de Sagarana apresenta uma unidade de conteúdo. Desenvolvendo as idéias gerais de Luiz Dagobert de Aguirra Roncari expostas em um curso de pós-graduação ministrado na Universidade de São Paulo (USP) no segundo semestre de 2005, foi possível concluir que uma representação do Brasil da Primeira República constitui o significado central da obra. Esta visão possibilita posicionar Guimarães Rosa entre os intelectuais que se ocuparam de um tema candente na primeira metade do século XX, o de analisar o Brasil com a finalidade de corrigi-lo. Adicionalmente, o trabalho pretende mostrar que a determinação desse significado central é indispensável para a compreensão de Sagarana na sua totalidade. / The objective of this work is to demonstrate that the collection of the nine Sagarana tales has a unified content. The book\'s central theme is a representation of Brazil during the First Republic. I reached this conclusion after analyzing Luiz Dagobert de Aguirra Roncari´s general ideas presented at a graduate course at the Universidade de São Paulo (USP) in the second semester of 2005. This conclusion places Guimarães Rosa amongst the intellectuals who dealt with the heated issues of the first half of the twentieth century that were focused on studying Brazil with the objective to improving the country. Additionally, this work intends to show that the awareness of that central theme is indispensable for the total comprehension of Sagarana.

O presente trabalho destina-se à apresentar uma contribuição contemporânea no que tange ao debate existente acerca da efetivação do direito à saúde no Brasil face a inoperância do Poder Público no exercício de suas funções. Metodologicamente a pesquisa foi classificada quanto aos fins em exploratória e qualitativa, e quanto aos meios em bibliográfica e documental. Com o intuito de aprimorar a problemática do tema de maneira inovadora, a princípio, foi feita uma abordagem sobre à evolução histórica dos Direitos Fundamentais e Humanos, sendo identificado que o direito à saúde é caracterizado como um direito fundamental social de segunda dimensão. Após, foram apresentadas considerações no contexto do Direito Comparado, referentes à conquista e edificação dos Direitos Fundamentais, merecendo respaldo às contribuições inglesa, americana e francesa. Em sequência, foi trabalhada a ligação existente entre o direito à saúde, a dignidade humana, o mínimo existencial e a teoria da reserva do possível, teoria esta, criticada, por ter vinculação direta quanto aos limites orçamentários públicos dentro dos quais o direito à saúde é exigível. Em continuidade, foi analisada a estrutura normativa que prevê a criação e competência do SUS (Sistema Único de Saúde-SUS), haja vista que a sua ineficácia tem implicação direta no aumento das demandas judicias relativas à ineficácia do direito à saúde. Direcionado à apresentar um benefício inédito no que tange à efetivação da saúde pública pátria, foi desenvolvido um trabalho multidisciplinar, apresentando como relevante objetivo a possibilidade de incidência da Justiça Restaurativa no cenário atual da judicialização do direito à saúde. Tendo como premissa que o direito à saúde é uma garantia constitucional e fundamental, conexa à vida digna, buscou-se assimilar da melhor forma o fenômeno da judicialização do direito à saúde, tendo como ponto de partida seu conceito clássico, em ser um mecanismo onde através da propositura de ações judiciais, uma pessoa ou um grupo de pessoas tutelam ao Poder Judiciário prestações positivas voltadas ao oferecimento de bens e serviços relativos à saúde. A originalidade desta tese consistiu em quebrar paradigmas pré constituídos, no sentido de haver um prático reconhecimento de uma judicialização contemporânea do direito à saúde, com o reconhecimento por parte do Poder Judiciário, seu operador, em ser pluralista, admitindo em seu cotidiano, discussões que venham à contribuir à efetivação do direito à saúde, não sendo necessariamente por meio de uma demanda processual e de cunho judicial. Assim, eis aqui a relevância evolutiva de haver no Brasil uma política judicial moderna, aberta à participação multifacetada e reestruturaste no tocante à efetivação do direito à saúde. / The present paper is intended to present a co ntemporary contribution to the debate about the effectiveness of the right to health in Brazil in the face the inoperance of the Public Power in the exercise of its functions. Methodologically, the research was classified for exploratory and qualitative purposes, as well as bibliographical and documentary means. In order to improve the issue in an innovative way, an approach was initially taken on the historical evolution of Fundamental and Human Rights. It was identified that the right to health is characterized as a basic collective right of the second dimension. Afterwards, considerations were presented in the context of Comparative Law, regarding the conquest and construction of the Basic Rights, deserving support to the English, American and French contributions. In the sequence, the link between the right to health, human dignity, the existential minimum and the theory of the reserve of the possible has been worked out. This theory is criticized for being directly related to the public budget limits within which the right to health Is due. In continuity, the normative structure that foresees the creation and competence of USH (Unified Health System-SUS) was analyzed, since its ineffectiveness has a direct implication in the increase of the judicial demands related to the inefficacy of the right to health. Aimed at presenting an unprecedented benefit in terms of the effectiveness of public health, a multidisciplinary work was developed, presenting as a relevant objective the possibility of Restorative Justice in the current scenario of the judicialization of the right to health. Based on the premise that the right to health is a basic and constitution guarantee, related to a dignified life, the aim was to assimilate the phenomenon of the judicialization of the right to health, starting from its classic concept, in being a mechanism where Through the filing of lawsuits, a person or a group of persons protect the Judiciary with positive benefits related to the offer of goods and services related to health. The originality of this thesis was to break pre-constituted paradigms, in the sense of having a practical recognition of a contemporary judicialization of the right to health, with the recognition by the Judiciary, its operator, of being pluralist, admitting in its daily life, Discussions that contribute to the realization of the right to health, not necessarily through a procedural and judicial demand. Thus, here is the evolutionary relevance of having in Brazil a modern judicial policy, open to multifaceted participation and restructuration with regard to the realization of the right to health.

A geração indiscriminada dos resíduos sólidos urbanos pode ser considerada como um dos grandes problemas das sociedades contemporâneas. Por meio deles se identificam os hábitos de consumo e as relações de produção da sociedade, bem como, constata-se que parcelas significativas da população buscam aí a sua fonte de sobrevivência. Entre essas pessoas, encontram-se os catadores de materiais recicláveis que, atualmente, na cidade de Porto Alegre, podem ser divididos em 2 categorias: os catadores dos galpões de reciclagem ou catadores formais, e os catadores de rua ou catadores informais, que carregam além das suas próprias histórias, a história do destino dos resíduos gerados pela sociedade. Esta pesquisa aborda a temática da gestão dos resíduos sólidos urbanos, enfatizando o papel dos catadores de materiais recicláveis, na cidade de Porto Alegre, considerando a necessidade de dar visibilidade a esses sujeitos como protagonistas dentro do processo de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. As ferramentas teóricas utilizadas para aprofundar e refletir acerca desse contexto utilizam-se de conceitos como: espaço urbano, cidade, redes, relações de poder, movimentos sociais e os circuitos da economia, buscando promover um diálogo entre as mesmas, na perspectiva de compreender a complexa realidade na qual estão imersos os catadores de materiais recicláveis nos grandes centros urbanos. No sentido de contemplar o exposto anteriormente, realizou-se uma contextualização dos resíduos sólidos urbanos, enfocando os catadores de materiais recicláveis, por meio de uma revisão bibliográfica. Posteriormente foi proposta a análise de um dos atores, também centrais, nessa temática, representado pelo poder público. Realizou-se, também, um estudo de caso junto à Associação de Reciclagem Ecológica da Vila dos Papeleiros (AREVIPA), entendendo ser esse espaço diferenciado, na medida em que congrega, ao mesmo tempo, a existência dos dois grupos de catadores mencionados: os formais e os informais e a interferência direta dos atravessadores e o poder público nesse local. Concluiu-se demarcando algumas sugestões e reflexões, na perspectiva de responder aos objetivos propostos na pesquisa, inserindo o sujeito-catador como protagonista, no cenário dos resíduos sólidos urbanos, no sentido de colaborar com a construção de políticas públicas nesta área. / The wholesale production of urban solid residues can be consider as one of the big problems of the contemporary societies. Through these problems it´s possible identify the consumption habities and the society´s production relations, as well as, evidence that meaning allotments of the population look for here their source of survival. Among these people find the of recyclable materials collectors that, nowadays, in the Porto Alegre city, can be divided in 2 categories: the collectors of sheds or formal collectors and the street collectors or informal collectors, who carry besides their own history, the destination residues history produced by society. This research contemplate the urban solid residues management thematic, emphasizing the recyclable materials collectors, in Porto Alegre city, considering need to give visibility to this people as principa, inside of the urban solid residues management process. The theoretical tools used to deepen and thinking over this context using conceptions as: space, urban space, city, nets, power relations, social movements and the circuits of economy, looking for promoving a dialog among the sames, in perspective of understanding tha complex reality in what are immersed tha recyclable materials collectors in big urban centers. On sense of contemplating what was previously showed, realized a contextualization of tha urban solid residues, focusing the recyclable material collectors, through a bibliografic revision. Afterwards it was proposed the analysis of tha actors, also important, on this thematic, represented by power public. Realized, also, a study of case together with Vila dos Papeleiros Ecological Recycling Association (AREVIPA), understanding to be this a differentiated space, insofar as congregates, at the same time, the existence of two groups of mentioned collectors: the formal and informal collectors and the direct interference of crossers and public power on this place. Marking out some suggestions and thought, concluded, in so far as answering to objects proposed on resourch, inserting the customer-catador as principal, in urban solid residues scenery, in sense of colaborating with the construction of public policies in this area.

A geração indiscriminada dos resíduos sólidos urbanos pode ser considerada como um dos grandes problemas das sociedades contemporâneas. Por meio deles se identificam os hábitos de consumo e as relações de produção da sociedade, bem como, constata-se que parcelas significativas da população buscam aí a sua fonte de sobrevivência. Entre essas pessoas, encontram-se os catadores de materiais recicláveis que, atualmente, na cidade de Porto Alegre, podem ser divididos em 2 categorias: os catadores dos galpões de reciclagem ou catadores formais, e os catadores de rua ou catadores informais, que carregam além das suas próprias histórias, a história do destino dos resíduos gerados pela sociedade. Esta pesquisa aborda a temática da gestão dos resíduos sólidos urbanos, enfatizando o papel dos catadores de materiais recicláveis, na cidade de Porto Alegre, considerando a necessidade de dar visibilidade a esses sujeitos como protagonistas dentro do processo de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. As ferramentas teóricas utilizadas para aprofundar e refletir acerca desse contexto utilizam-se de conceitos como: espaço urbano, cidade, redes, relações de poder, movimentos sociais e os circuitos da economia, buscando promover um diálogo entre as mesmas, na perspectiva de compreender a complexa realidade na qual estão imersos os catadores de materiais recicláveis nos grandes centros urbanos. No sentido de contemplar o exposto anteriormente, realizou-se uma contextualização dos resíduos sólidos urbanos, enfocando os catadores de materiais recicláveis, por meio de uma revisão bibliográfica. Posteriormente foi proposta a análise de um dos atores, também centrais, nessa temática, representado pelo poder público. Realizou-se, também, um estudo de caso junto à Associação de Reciclagem Ecológica da Vila dos Papeleiros (AREVIPA), entendendo ser esse espaço diferenciado, na medida em que congrega, ao mesmo tempo, a existência dos dois grupos de catadores mencionados: os formais e os informais e a interferência direta dos atravessadores e o poder público nesse local. Concluiu-se demarcando algumas sugestões e reflexões, na perspectiva de responder aos objetivos propostos na pesquisa, inserindo o sujeito-catador como protagonista, no cenário dos resíduos sólidos urbanos, no sentido de colaborar com a construção de políticas públicas nesta área. / The wholesale production of urban solid residues can be consider as one of the big problems of the contemporary societies. Through these problems it´s possible identify the consumption habities and the society´s production relations, as well as, evidence that meaning allotments of the population look for here their source of survival. Among these people find the of recyclable materials collectors that, nowadays, in the Porto Alegre city, can be divided in 2 categories: the collectors of sheds or formal collectors and the street collectors or informal collectors, who carry besides their own history, the destination residues history produced by society. This research contemplate the urban solid residues management thematic, emphasizing the recyclable materials collectors, in Porto Alegre city, considering need to give visibility to this people as principa, inside of the urban solid residues management process. The theoretical tools used to deepen and thinking over this context using conceptions as: space, urban space, city, nets, power relations, social movements and the circuits of economy, looking for promoving a dialog among the sames, in perspective of understanding tha complex reality in what are immersed tha recyclable materials collectors in big urban centers. On sense of contemplating what was previously showed, realized a contextualization of tha urban solid residues, focusing the recyclable material collectors, through a bibliografic revision. Afterwards it was proposed the analysis of tha actors, also important, on this thematic, represented by power public. Realized, also, a study of case together with Vila dos Papeleiros Ecological Recycling Association (AREVIPA), understanding to be this a differentiated space, insofar as congregates, at the same time, the existence of two groups of mentioned collectors: the formal and informal collectors and the direct interference of crossers and public power on this place. Marking out some suggestions and thought, concluded, in so far as answering to objects proposed on resourch, inserting the customer-catador as principal, in urban solid residues scenery, in sense of colaborating with the construction of public policies in this area.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 6214963 bytes, checksum: 23ade05560c088566aef507f72c5782f (MD5) Previous issue date: 2012-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study has in its fundamental scope the objective to analyze critically of the acts of public authorities in environmental planning and managing in the main industrial district (ID) at the city of João Pessoa/PB. The rescue of the historical, economical industrial processes occurring in Brazil, at Northeast Region and at Paraíba, along with the implementation of ID showed the origin of developmental choices, which boosted the industrial growth of the study area. The field investigations supported by the Civil Public Investigation 030/2007 of the Environmental Prosecutor of the capital of the State of Paraíba performed in 58 industries in the universe of 118 (CINEP, 2011) between the years 2009 and 2010 exposed the following of each industrial enterprise: licensing; water grants, use and occupation; industrial and sanitary wastewater, treatment and disposal, water supply, solid waste, type and final destination. Environmental legislation has been used as a parameter to assess how far the reality was contained in the environmental standards. We analyzed the presence and actions in each state factor of environmental planning and managing of the ID, assessing what were the goals of environmental agencies, its history, its importance and what was their performance at the facts found. The results were compared with the parameters determined in the local, state and federal environmental legislation, showed that the negative impacts caused by industrial activities in all aspects evaluated are proportional to the insignificant role of public administration. Despite the entire environment legislative development, and also technologies less harmful to the environment and especially to the man, the search for a better quality of life for the people, the government prioritizes yet, only the factors directly linked to economic growth contributing decisively to accentuate the imbalance between industrial activities, the environment, and consequently, human. / Este trabalho tem no seu escopo fundamental o objetivo de analisar de forma crítica a eficiência da atuação do poder público no planejamento e gestão ambientais no principal Distrito Industrial da cidade João Pessoa PB (DI). O resgate histórico-econômico dos processos industriais ocorridos no Brasil, na região Nordeste e na Paraíba, aliados a implantação do DI mostrou a origem das escolhas desenvolvimentista, as quais impulsionaram o crescimento industrial da área em estudo. As investigações de campo apoiadas pelo Inquérito Civil Público 030/2007 da Promotoria de Meio Ambiente da capital do Ministério Público do Estado da Paraíba realizadas em 58 indústrias no universo de 118 (CINEP, 2011) entre os anos de 2009 e 2010 expuseram os seguintes aspectos de cada empreendimento industrial: licenciamento ambiental; outorgas d água; uso e ocupação do solo; efluentes industriais e sanitários, tratamentos e destinação final; abastecimento d água; resíduos sólidos, tipo e destinação final. A legislação ambiental foi utilizada como parâmetro para se avaliar o quão distante se encontrava a realidade (dados de campo) do ideal (normas ambientais). Analisou-se a presença e atuação estatal em cada fator do planejamento e da gestão ambientais do DI, avaliando-se quais os objetivos dos órgãos ambientais, seu histórico, sua importância e qual seu desempenho diante dos fatos encontrados. Os resultados obtidos foram confrontados com os parâmetros determinados na legislação ambiental municipal, estadual e federal e mostraram que os impactos negativos causados pelas atividades industriais nos diversos temas avaliados são proporcionais a atuação inexpressiva da administração pública. Apesar de todo o desenvolvimento legislativo ambiental, de tecnologias cada vez menos agressivas ao meio ambiente e, principalmente, ao homem, da busca por uma qualidade de vida melhor para as populações, o poder público prioriza ainda, apenas os fatores diretamente ligados ao crescimento econômico, contribuindo de maneira decisiva para a acentuação do desequilíbrio entre as atividades industriais, o meio ambiente, e consequentemente, o homem.

A geração indiscriminada dos resíduos sólidos urbanos pode ser considerada como um dos grandes problemas das sociedades contemporâneas. Por meio deles se identificam os hábitos de consumo e as relações de produção da sociedade, bem como, constata-se que parcelas significativas da população buscam aí a sua fonte de sobrevivência. Entre essas pessoas, encontram-se os catadores de materiais recicláveis que, atualmente, na cidade de Porto Alegre, podem ser divididos em 2 categorias: os catadores dos galpões de reciclagem ou catadores formais, e os catadores de rua ou catadores informais, que carregam além das suas próprias histórias, a história do destino dos resíduos gerados pela sociedade. Esta pesquisa aborda a temática da gestão dos resíduos sólidos urbanos, enfatizando o papel dos catadores de materiais recicláveis, na cidade de Porto Alegre, considerando a necessidade de dar visibilidade a esses sujeitos como protagonistas dentro do processo de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. As ferramentas teóricas utilizadas para aprofundar e refletir acerca desse contexto utilizam-se de conceitos como: espaço urbano, cidade, redes, relações de poder, movimentos sociais e os circuitos da economia, buscando promover um diálogo entre as mesmas, na perspectiva de compreender a complexa realidade na qual estão imersos os catadores de materiais recicláveis nos grandes centros urbanos. No sentido de contemplar o exposto anteriormente, realizou-se uma contextualização dos resíduos sólidos urbanos, enfocando os catadores de materiais recicláveis, por meio de uma revisão bibliográfica. Posteriormente foi proposta a análise de um dos atores, também centrais, nessa temática, representado pelo poder público. Realizou-se, também, um estudo de caso junto à Associação de Reciclagem Ecológica da Vila dos Papeleiros (AREVIPA), entendendo ser esse espaço diferenciado, na medida em que congrega, ao mesmo tempo, a existência dos dois grupos de catadores mencionados: os formais e os informais e a interferência direta dos atravessadores e o poder público nesse local. Concluiu-se demarcando algumas sugestões e reflexões, na perspectiva de responder aos objetivos propostos na pesquisa, inserindo o sujeito-catador como protagonista, no cenário dos resíduos sólidos urbanos, no sentido de colaborar com a construção de políticas públicas nesta área. / The wholesale production of urban solid residues can be consider as one of the big problems of the contemporary societies. Through these problems it´s possible identify the consumption habities and the society´s production relations, as well as, evidence that meaning allotments of the population look for here their source of survival. Among these people find the of recyclable materials collectors that, nowadays, in the Porto Alegre city, can be divided in 2 categories: the collectors of sheds or formal collectors and the street collectors or informal collectors, who carry besides their own history, the destination residues history produced by society. This research contemplate the urban solid residues management thematic, emphasizing the recyclable materials collectors, in Porto Alegre city, considering need to give visibility to this people as principa, inside of the urban solid residues management process. The theoretical tools used to deepen and thinking over this context using conceptions as: space, urban space, city, nets, power relations, social movements and the circuits of economy, looking for promoving a dialog among the sames, in perspective of understanding tha complex reality in what are immersed tha recyclable materials collectors in big urban centers. On sense of contemplating what was previously showed, realized a contextualization of tha urban solid residues, focusing the recyclable material collectors, through a bibliografic revision. Afterwards it was proposed the analysis of tha actors, also important, on this thematic, represented by power public. Realized, also, a study of case together with Vila dos Papeleiros Ecological Recycling Association (AREVIPA), understanding to be this a differentiated space, insofar as congregates, at the same time, the existence of two groups of mentioned collectors: the formal and informal collectors and the direct interference of crossers and public power on this place. Marking out some suggestions and thought, concluded, in so far as answering to objects proposed on resourch, inserting the customer-catador as principal, in urban solid residues scenery, in sense of colaborating with the construction of public policies in this area.