No final do século XX, as empresas latino-americanas foram inseridas em um ambiente de competitividade internacional - devido à consolidação das reformas neoliberais, o processo de abertura econômica e a estabilização monetária e com isso tornou-se necessário buscar ganhos de produtividade associados à redução de custos. Diante deste cenário e visto que as empresas de micro e pequeno porte sempre tiveram um importante papel nas economias latinas, no que se refere à geração de emprego e renda, o auxílio do Estado por meio de políticas públicas de apoio torna-se fundamental, principalmente no atendimento de suas necessidades mais prementes como o crédito facilitado, tributação diferenciada e capacitação. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar, no período de 1998 a 2003, o impacto dessas políticas, mediante uma correlação com as variáveis de desempenho das MPEs número de estabelecimentos e empregos; total de vendas anuais; vendas anuais por empresa e por empregado - no Brasil e no Chile. Para realizar esta análise, inicialmente, recorremos aos autores clássicos do pensamento econômico os quais destacam, diretamente ou indiretamente, questões pertinentes as MPEs. A partir daí, estas são inseridas no cenário econômico latino-americano e então, busca-se delimitá-las nas economias brasileira e chilena, bem como as políticas públicas aplicadas a este porte de empresa. A metodologia utilizada neste trabalho foi de pesquisa bibliográfica e quantitativa. Os métodos de procedimento foram comparativos e estatísticos, tendo como base a técnica de documentação indireta. Como resultado do trabalho pode-se afirmar que é verdadeira a hipótese levantada na pesquisa, ou seja, que as políticas públicas de apoio às MPEs geram impactos positivos no desempenho das empresas na economia. / In the end of the 20th century, the Latin-American companies were inserted in an atmosphere of international competition - due to the consolidation of the neoliberal reforms, the process of economical opening and the monetary stabilization - and with that it became necessary to look for won of productivity associated to the reduction of costs. Before this scenery and considering the fact that the micro and small companies had always had an important role in the Latin economy, concerning the employment creation and income, the aid of the State through public politics of support becomes fundamental, mainly in the service of their more pressing needs as the facilitated credit, differentiated taxation and training. Like this, the objective of this work is to analyze, in the period from 1998 to 2003, the impact of these politics, by a correlation with the variables of acting of small businesses - number of establishments and jobs; total of annual sales; annual sales for company and for employee - in Brazil and in Chile. To accomplish this analysis, initially, we fell back upon the classic authors of the economical thought which highlight direct or indirectly pertinent subjects small businesses. Since then, these are inserted in the Latin- American economical scenery and then, it is looked for to delimit them in the Brazilian and Chilean savings, as well as the applied public politics to this company load. The methodology used in this work was bibliographical and quantitative research. The procedure methods were comparative and statistical, tends as base the technique of indirect documentation. As a result of the work, it can be claimed that the hypothesis lifted up in the research is true, in other words, that the public politics of support to the small businesses generate positive impacts in the acting of the companies in the economy.

Desde os anos 1980, tem sido freqüente a adoção de práticas de valorização e recuperação do patrimônio cultural como meio de reabilitação de espaços urbanos degradados, visando a revitalização dos centros urbanos, através da reinserção de edifícios e conjuntos de valor histórico no cotidiano da cidade por meio de novos usos, adotando um novo paradigma de desenvolvimento que se contrapõe às práticas de renovação urbana. Também no município de Santo André a gestão pública tem buscado alternativas de valorização da memória e do patrimônio cultural desde os primeiros anos da década de 1990, parte de um processo que dez anos atrás havia se iniciado por meio de debates públicos sobre a salvaguarda do patrimônio, amplamente registrados pela imprensa escrita local. No entanto, embora as diretrizes de desenvolvimento econômico e social da administração local enfatizem a importância do resgate da memória como afirmação da identidade local, os elementos urbanos remanescentes da paisagem do antigo Bairro da Estação de São Bernardo não têm recebido atenção adequada das políticas de desenvolvimento urbano pelo desconhecimento do valor de inúmeros edifícios e logradouros espalhados na cidade ou mesmo por falta de instrumentos legais para a preservação. Esta tese propõe como hipótese de trabalho afirmar que há permanência de remanescentes da memória fundadora da paisagem do 'povoado-estação' que se formou ao redor da estação Santo André que merecem ser identificados, valorizados e protegidos, conforme estabelecem as cartas e resoluções de congressos e seminários internacionais de proteção do patrimônio cultural. A partir da identificação dos elementos urbanos que se identificam com remanescentes da paisagem ferroviária, este trabalho propõe a realização de uma reflexão sobre as práticas de valorização e preservação do patrimônio ambiental urbano experimentado no município de Santo André e propõe alternativas para a salvaguarda do patrimônio cultural local. / Since the decade of 1980, it has been recurrent the adoption of practices of valuation and recuperation of cultural patrimony as a means of urban spaces renewal aiming at urban centers revitalization, by means of reinsertion of buildings and historical clusters at city’s daily life with new kinds of using, which adopts a development paradigm that is contradictory to urban renewal practices. Also in the municipality of Santo André, the public power has searched for alternatives of memory and cultural patrimony valuation early in the decade of 1990, as part of a process that had been started off ten years ago with public debates about the patrimony safeguard, widely registered by the local press. However, although the social and economical development guidelines of the local administration highlight the importance of the rescue of memory as a local identity’s affirmation, the reminiscent urban elements from São Bernardo´s former ‘Bairro da Estação’ have not been receiving adequate attention by urban development policies for the unfamiliarity with the value of innumerable buildings and public lots spread in the city, or even for the lack of preservation legal tools. This thesis proposes, as work hypothesis, to state that there is permanence of reminiscents of the 'station-town' establishing memory, which has been formed around the train station of Santo André and are worthy of identification, valuation and protection, as it has been stated by documents and resolutions from international congresses and seminars on cultural patrimony protection. From the identification of urban elements that are identified with the railway scape, this work proposes a reflection on the practices of valuation and preservation of the urban environment patrimony experienced in the municipality of Santo André, and proposes alternatives to the safeguard of the local cultural patrimony.

O trabalho discute os conceitos de desenvolvimento e seu impacto na administração pública brasileira, assim como as políticas públicas adotadas. Sua idéia central reside nos conceitos de formação de capital humano e capital social como base das políticas de desenvolvimento cujo objetivo deve ser a melhoria das condições de vida dos cidadãos. A pesquisa inclui o estudo do caso do projeto Amanhã, que tem como principal objetivo a promoção do desenvolvimento, por meio da educação, de jovens moradores da zona rural na região delimitada pelas bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba. O projeto é um dos programas promovidos pela CODEVASF ? Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, empresa pública, ligada ao Ministério da Integração Nacional, que, através do fomento a atividades produtivas, busca o desenvolvimento por meio da inclusão econômica e social, aliada à utilização sustentável dos recursos naturais da região. Percebe-se no projeto Amanhã a interessante particularidade de agregar à questão do desenvolvimento local a tese da educação, o que permitiu observar que políticas públicas de desenvolvimento com vertente na educação são, potencialmente, mais efetivas, eficientes e eficazes. / The work argues the concepts of development and its impact in he Brazilian public administration, as well as the adopted public politics. Its central idea inhabits in the concepts of the formation of the human capital and social capital as base of the developmental politics whose objective must be the improvement of the conditions of life of the citizens. The research includes the study of the case ? Projeto Amanhã, that it has as main objective the promotion of the development, by means of education, of young inhabitants of the agricultural zone in the region delimited by the river basins of the Rivers São Francisco and Parnaíba. The project is one of the programs promoted by CODEVASF ? Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, public company, linked to the National Integration Ministry, that, through the promotion of the productive activities, searches he development by means of the economic and social inclusion, allied to the sustainable use of the natural resources of the region. The interesting particularitity is perceived in the Project to add to the question of the local development the thesis of the education, what it allowed to observe that public politics of development with source in the education are, potentially, more effective, efficient and efficacious.

Orientador: Leila Maria Ferreira Salles / Banca: Emilia M.B. Cipriano Sanches / Banca: Joyce Mary Adam de Paula e Silva / Resumo: Este trabalho tem como objetivo identificar as concepções dos gestores escolares e dos jovens sobre a juventude, o protagonismo juvenil e o Programa Escola da Família (P.E.F.). O presente estudo baseia-se em pesquisa bibliográfica, análise documental e dados coletados em entrevistas realizadas, caracterizando este trabalho como uma pesquisa qualitativa. O P.E.F., analisado aqui enquanto uma política pública dirigida aos jovens, implantada no ano de 2003 pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, traz como conceitos subjacentes a participação e o protagonismo juvenil. Assim, procurou-se analisar esses significados, presentes nos documentos que fundamentam o programa. O P.E.F. tem por objetivo a diminuição dos índices de violência nas escolas públicas do Estado por meio do incentivo à participação dos jovens e da comunidade em atividades promovidas pelas unidades escolares aos finais de semana. Os sujeitos desta pesquisa são 03 gestores de escolas públicas estaduais do município de Bauru, SP e 31 jovens freqüentadores do P.E.F.nestas escolas. A análise mostrou que a concepção de participação proclamada nos documentos do PEF se restringe a estar presente às atividades que são destinadas, especialmente, aos jovens em situação sócioeconômica desprivilegiada, tratando deles como possíveis excluídos do sentido amplo de cidadania. Ainda, as concepções identificadas nas categorias analisadas entre gestores e jovens são diferentes, fato que pode influenciar as ações da juventude presente nas escolas. / Abstract: This work has as objective to identify the conceptions pertaining of school managers and the young on youth, the youthful protagonism and the Program School of the Family (P.S.F.). The present study is based on bibliographical research, documentary analysis and data collected in carried through interviews, characterizing this work as a qualitative research. The P.S.F., analyzed here while one public politics directed the young, implanted in the year of 2003 for the Secretariat of Education of the State of São Paulo, brings as underlying concepts the participation and the youthful protagonism. Thus, it was looked to analyze these meanings, presents in the documents that base the program. The P.S.F. has for objective the reduction of the indices of violence in the public schools of the State by means of the incentive to the participation of the young and the community in activities promoted for the pertaining to school units to the week ends. The citizens of this research are 3 managers of state public schools of the city of Bauru, State of São Paulo, and 31 young people who participate in these Program. The analysis showed that the conception of participation proclaimed in documents of the P.S.F. if restricts to be present to the activities that are destined, especially, to the young without privileges in social-economic situation, treating to excluded them as possible of the ample direction of citizenship. Still, the conceptions identified in the categories analyzed between managers and young are different, fact that can influence the actions of present youth in the schools. / Mestre

Este trabalho analisa o movimento social do idoso no Brasil e as recentes políticas públicas e leis dele resultantes (a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso), sob uma perspectiva crítica, considerando a ausência dos idosos nessas reivindicações e o papel das organizações representativas da velhice enquanto as principais protagonistas. Assim, essas ações podem ser compreendidas como estratégias para controlar um grupo social que cresce rapidamente por causa do envelhecimento populacional e que, por isso mesmo, passa a ser interessante do ponto de vista político-eleitoral e mercadológico. Problematiza-se então a idéia de representatividade institucional, na medida em que não são contempladas, nestas políticas e ações, demandas primordiais dos idosos, como o aumento no valor da aposentadoria, por exemplo. E isso obriga muitos aposentados a continuarem trabalhando para suprir suas necessidades, situação que compromete ainda mais sua autonomia. / This these analyzes the social movement of the elder in Brazil and the recent public politics and the resultant laws (the National Political of the Elder and the Statute of the Elder), under a critical perspective, considering the absence of the elders in those claims and the paper of the representative organizationals of the oldness while the main protagonists. This way, those actions can be understood like strategies for control a social group that grows quickly because of the populational ageing and by that even, it passes tot be interesting of the marketing and political-electoral viewpoint. Complicates-itself then the idea of institutional, representativity, as those are not contemplated, in these political and actions, fundamental demands of the elders, as the increase in the value of the retirement, for example. And that obliges many pensioners to keep working in order to supply their needs, situation that compromises still their autonomy.

nÃo hà / Os conflitos de interesses existentes entre Igreja e poder pÃblico serviram como impulsionadores do mecanismo de avaliaÃÃo das polÃticas de reordenamento urbano para Juazeiro do Norte -CE, quando se captou a visÃo do turismo impulsionado pela fà e valorizando o social, defendido pela Igreja como repÃdio ao planejamento do turismo com bases economicistas, idealizado pela Prefeitura. O trabalho aqui exposto trata da relaÃÃo entre as aÃÃes pÃblicas propostas em comparaÃÃo com a realidade dos visitantes interagindo com o espaÃo urbano local durante a Romaria das Candeias, campo de observaÃÃo da pesquisa. Para tal, foi realizada inicialmente uma pesquisa bibliogrÃfica e documental quanto Ãs polÃticas pÃblicas estaduais e municipais com foco na estruturaÃÃo do centro da cidade de Juazeiro do Norte, destacando os lugares-chave (alvo das romarias). Em seguida, buscou-se conhecer a realidade dos agentes sociais envolvidos, atravÃs da coleta de documentos e dados qualitativos e quantitativos para se ter uma idÃia da adequaÃÃo dessas polÃticas pesquisadas. Tem-se como objetivo da pesquisa observar se as polÃticas pÃblicas de turismo elaboradas para Juazeiro do Norte condizem com a realidade do espaÃo urbano usufruÃdo por romeiros e turistas, estabelecendo um contraste entre o que foi vivenciado com o que à projetado pelo poder pÃblico para a cidade, possibilitando assim uma aproximaÃÃo da problemÃtica romaria/cidade, qualificando os desafios compostos nas polÃticas pÃblicas analisadas neste trabalho (PAT/PDDU), permitindo avaliar o posicionamento da Igreja e da Prefeitura no reordenamento urbano e no desenvolvimento do turismo religioso em Juazeiro do Norte. Como resultado, identificou-se a importante funÃÃo da Igreja na coparticipaÃÃo da gestÃo pÃblica em Juazeiro do Norte, sendo a organizaÃÃo urbana de Juazeiro do Norte de responsabilidade e interesse de ambas as instituiÃÃes (polÃtica e religiosa), por certo por motivaÃÃes adversas, mas com o mesmo objetivo: proporcionar desenvolvimento socioespacial que beneficie populaÃÃo local e visitantes.

nÃo hà / O espaÃo econÃmico e institucional que envolve o setor da saÃde tem experimentado profundas transformaÃÃes no Brasil, seguindo, tardiamente, a tendÃncia dos paÃses desenvolvidos, embora em condiÃÃes histÃricas e institucionais e, portanto, estruturais bastante especÃficas. No Brasil, os instrumentos de regulamentaÃÃo do setor da saÃde ainda estÃo nos estÃgios primordiais de concepÃÃo e aplicaÃÃo. Os hospitais universitÃrios, mesmo caracterizados de hospitais-escola nÃo tÃm conseguido fugir dessas amarras, haja vista necessitarem de recursos para se manterem funcionando. Hoje vivem em meio a uma crise financeira e de gestÃo: faltam recursos humanos e materiais e leitos hospitalares. No caso da Universidade Federal do CearÃ, com dois hospitais-escola, o Hospital UniversitÃrio Walter CantÃdio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand,a situaÃÃo nÃo parece ser diferente. Desde 2009, este Complexo Hospitalar, passa por processo de reestruturaÃÃo, no intuito de encontrar alternativas para viabilizar de forma expressiva o cumprimento da sua missÃo e da sua funÃÃo social. Diante deste contexto, fez-se recorte no horizonte da crÃtica e buscou-se responder à seguinte questÃo: a MEAC tem cumprido sua funÃÃo social no tocante à efetivaÃÃo das polÃticas pÃblicas do MinistÃrio da EducaÃÃo e da SaÃde, assegurando as condiÃÃes necessÃrias, a assistÃncia hospitalar humanizada com qualidade em relaÃÃo ao binÃmio mÃe-filho e ao mesmo tempo articulando ensino, pesquisa e extensÃo na graduaÃÃo e pÃs-graduaÃÃo? Deste modo, o objetivo geral deste estudo à identificar as possibilidades reais de efetivaÃÃo das polÃticas pÃblicas da educaÃÃo e da saÃde no cotidiano da MEAC na visÃo dos seus atores sociais. O estudo se insere na abordagem qualitativa de pesquisa com modalidade tÃcnica do estudo de caso e adotou como referÃncia os relatÃrios de gestÃo institucional do perÃodo de 2003 a 2009 e aplicaÃÃo de questionÃrio sobre à efetivaÃÃo das polÃticas pÃblicas da educaÃÃo e da saÃde na MEAC. Como sujeitos da pesquisa contou-se com os gestores docentes e tÃcnico-administrativos da MEAC, no total de vinte componentes. Em parte, os dados revelaram o cumprimento das polÃticas pÃblicas da educaÃÃo e da saÃde na MEAC, alicerÃados no planejamento estratÃgico e na gestÃo participativa, apesar de marcada, ainda, por algumas deficiÃncias a serem corrigidas em planos de gestÃo futuros. / The economic and institutional space that involves the health sector has been go through deep transformations in Brazil, lazily following the tendency of developed countries, in cultural and historic conditions and, thus, structural specifics enough. In Brazil, the health sector adjustment ways are on their earlier stages of conception and application. The university hospitals, even characterized as school-hospitals canât find an escape from these protections, once they need resources to keep working. Today they live in the middle of financial and management crises: there arenât human and materials resources and hospital beds. About the Federal University of Cearà case, with two school-hospitals, with the, University Hospital Walter CantÃdio and the other Maternity School Assis Chateaubriand, the situation doesnât seem to be different. This hospital complex, currently, is going through a restructuring process since 2009, trying to find alternatives to enable, in an expressive way, the accomplishment of its mission and its social function. Before this context, a selection was made on the critiqueâs horizon and it was tried to answer this question: the Maternity School Assis Chateaubriand has been accomplished its social function according the Health and Education State Departmentâs public politics execution, making sure the indispensable conditions, the hospital assistance humanized, with quality concerning the mother-child binomial and, at the same time, articulating instruction, research and extension on the graduation and post graduation? By this way, the principal objective of this study is identify the real possibilities of the execution of the health and instruction public politics at the MEAC quotidian in theirs social author vision. This study is inserted on the qualitative approach research with the technical modality of the case study and adopted as references the institutional management written reports between the years 2003 and 2009 and questionnaires about the instruction and health public politician accomplishment on MEAC were applied. As the respondent of the research, were twenty components as manager professors and administrative-technicists from MEAC. In part, the data showed compliance with the policies of education and health in the MEAC, grounded in strategic planning and participatory management, despite marked also by some deficiencies to be corrected in future management plans.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo, cujo tÃtulo à âMudanÃas no perfil socioeconÃmico e ambiental provocadas pela atividade turÃstica no municÃpio de Guaramiranga-Ceâ, tem como objetivo principal realizar um estudo sobre as mudanÃas no perfil socioeconÃmico e ambiental causadas pelas aÃÃes da atividade turÃstica em Guaramiranga. Utiliza-se como mÃtodo para obtenÃÃo de dados, entrevistas individuais, sigilosas e anÃnimas, por meio de questionÃrio com perguntas fechadas e abertas, realizadas no municÃpio, acompanhadas de observaÃÃo participante em referida localidade. A anÃlise e interpretaÃÃo dos dados primÃrios e secundÃrios demonstram que o turismo tem contribuÃdo para o desenvolvimento socioeconÃmico do municÃpio de forma gradativa. Guaramiranga ainda resguarda tradicionais processos de produÃÃo que se baseiam no cultivo de flores, hortaliÃas, frutas e artesanato. Atualmente, dÃ-se inÃcio a um novo formato em seu modo de produÃÃo com o incremento da atividade turÃstica, gerando ocupaÃÃo e renda para a populaÃÃo e o comÃrcio local. ConseqÃentemente surgem os especuladores, edificaÃÃes de residÃncias e de equipamentos de meios de hospedagem e de infraestrutura. Na maioria dos casos, esta especulaÃÃo propicia aÃÃes antrÃpicas causadoras de danos significativos ao meio ambiente natural, comprometendo a sustentabilidade do turismo na cidade de Guaramiranga. / This M-Sc Thesis, whose title is âChanges in the socioeconomic and environmental profile from tourist activity in the municipal district of Guaramiranga-Ceâ, has main objective to accomplish a study about changes in the socioeconomic and environmental profile caused by the actions tourist activites in Guaramiranga. It is used as method for obtaining data, individual, secret and anonymous, through questionnaire with closed and open questions, accomplished in the municipal, accompanied of participant observation in having referred place. The analysis and interpretation of the primary and secondary data demonstrate that the tourism has been contributing to the socioeconomic development of the municipal in a gradual way. Guaramiranga still protects traditional production processes that base on flowers, vegetables, fruits and craft. Now, beginning to a new format in their production way with the increment of the tourist activity, generating occupation and income for the population and the local trade. Consequently the speculators appear, constructions of residences and of equipments of lodging means and of infrastructure. In most of cases, speculation propitiates actions causadrs antropc of significant damages to the natural environment, committing the sustainability of the tourism in the city of Guaramiranga.

nÃo hà / O presente estudo analisou e verificou a importÃncia da sustentabilidade em trÃs assentamentos beneficiados no MunicÃpio de Caucaia pelos programas de reforma agrÃria tanto no plano federal como estadual no CearÃ. Apesar das aÃÃes desenvolvidas, visando a implementar a reforma agrÃria, a pobreza continua, pelo que à pertinente mensurar a insustentabilidade dos assentamentos beneficiados pelos programas. Assim, à importante conhecer os benefÃcios que os recursos alocados nos programas trouxeram para o bem-estar das famÃlias. Este estudo se propÃe mensurar a sustentabilidade dos assentamentos beneficiados pelos projetos de reforma agrÃria pelas polÃticas de Governo federal e estadual no Estado do CearÃ, considerando aspectos econÃmico-sociais, ambientais e a mobilizaÃÃo do capital social dentro dos programas, com o intuito de contribuir para diagnosticar possÃveis entraves que possam ser superados para a promoÃÃo do desenvolvimento rural sustentÃvel. Os assentamentos federais (INCRA) de Angicos e BoqueirÃo dos Cunhas e o assentamento estadual de BuÃque /PoÃo Verde(PRAS) foram selecionados para alcanÃar tal finalidade. Elaborou-se um questionÃrio, contendo uma lista de variÃveis, considerando aspectos econÃmico-sociais, ambientais e de capital social para a mensuraÃÃo da sustentabilidade, e uma amostra representativa de 12 beneficiÃrios tomados aleatoriamente para cada assentamento, totalizando 36 questionÃrios. Para tanto, foi criado neste estudo um Ãndice de sustentabilidade (IS), que à a mÃdia aritmÃtica de trÃs indicadores tambÃm criados aqui, ou seja, um indicador de desenvolvimento econÃmico-social, um indicador ambiental e um indicador de capital social. O indicador ambiental, indicador econÃmico-social e capital social tiveram o seguinte desempenho, respectivamente 0,1727, 0,1789 e 0,2493. Os valores do Ãndice de Sustentabilidade sugerem o mÃdio nÃvel de desenvolvimento para os trÃs assentamentos. Este estudo mostrou que os beneficiÃrios apresentam baixo nÃvel de educaÃÃo, sendo a maioria de analfabetos ou semi-analfabetos. A maioria dos assentados à atendida por agentes de saÃde. Para os serviÃos mÃdicos, porÃm, os beneficiÃrios sÃo obrigados a se deslocar para a sede do MunicÃpio ou para Fortaleza-CE. Existe nos trÃs assentamentos uma demanda reprimida de serviÃos de ensino mÃdio. A maioria dos imÃveis à confortÃvel e dispÃe de energia elÃtrica. A maioria dos beneficiÃrios utiliza algum tipo de tratamento na Ãgua e fossas sÃpticas; joga o lixo a cÃu aberto ou enterra. AlÃm disso, os assentados entrevistados nÃo tÃm nenhuma infra-estrutura de lazer para aliviar suas tensÃes. / This study examined and verified the importance of sustainability in three settlements in the city of Caucaia benefit programs for land reform at both federal and state in CearÃ. Despite the actions developed, aiming to implement land reform, poverty continues, and it is the relevant measure of unsustainability settlements benefited by the programmes. It is therefore important to know the benefits that the resources allocated in programs brought to the welfare of families. This study proposes to measure the sustainability of settlements for the benefit of agrarian reform projects by the policies of federal and state government in the state of CearÃ, considering economic aspects-social, environmental and mobilizing social capital within the programmes in order to help diagnose Possible barriers that can be overcome to promote sustainable rural development. The federal settlements (INCRA), and Angicos, BoqueirÃo Wedges of state and settlement of BuÃque / PoÃo Verde (PRAS) were selected to achieve that purpose. They drew up to a questionnaire, containing a list of variables, considering economic aspects-social, environmental and social capital for the measurement of sustainability, and a representative sample of 12 recipients randomly taken for each settlement, total of 36 questionnaires. For both, was created in this study an index of sustainability (IS), which is the arithmetic average of three indicators also created here, an indicator of economic and social development, an environmental indicator and an indicator of social capital. The indicator environmental, social and economic indicator-capital had the following performance, respectively 0.1727, 0.1789 and 0.2493. The values of Sustainability Index suggest the average level of development for the three settlements. This study showed that the beneficiaries present low level of education, and the majority of illiterate or semi-illiterate. Most of the settlers are attended by health workers. For medical services, however, beneficiaries are required to scroll to the headquarters of the municipality or to Fortaleza-CE. There are three settlements in a repressed demand of services from high school. Most of the buildings is comfortable and has power. Most beneficiaries use some type of treatment in water and septic tanks; play the garbage in the open. Moreover, the settlers interviewed have no infrastructure for leisure to ease their tensions.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:18:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josali do Amaral.pdf: 3943576 bytes, checksum: 873e45ca38c00a8d164d35a17cda8689 (MD5) Previous issue date: 2011-11-29 / This research encompasses the creation of shelters destined to mendicants and indigents in the city of Manaus, at the end of the Imperial regime and at the beginning of the Republic. Subjacent to this process, we worked on the mechanisms of intensification of the social differences from the creation of the Province in 1852, and therefore, poverty became not only visible to governors, but also a disturb to the emerging mercantilist and bureaucratic élite. The adequation of production and consumering relations to the liberal forms of production, coincident to the organization of Brazilian nation conducted the deliberation of a series of public politics which aimed at adapting individuals and space to the modern demands. Habits, customs, traditions and ways of living had to be submitted to a rigid control, and behavior changing was fundamental to that. Within this reforming picture, those who did not want or could not be immediately absorved by the productive process due to a series of reasons which included orfanity and mendicancy, started to be regarded with mistrust and became an aim to cohibiting politics which conducted them to enclosure. The creation of shelters destined to poor people had an educational character for children, as well as a medical aspect to sick and indigent people. This process was conducted within a philanthropic discourse which hid both the growth of poverty and a series of segregation intentions / A pesquisa aqui apresentada aborda a criação das casas de abrigo destinadas a desvalidos e indigentes na cidade de Manaus, no período final do regime Imperial e anos iniciais da República. Subjacente a este processo, dissertamos acerca dos mecanismos de intensificação da diferenciação social desencadeada no Amazonas a partir da criação da Província em 1852, no qual a exclusão social e, por conseguinte, a pobreza tornou-se não só visível aos olhos dos governantes, mas ainda incômoda para uma elite mercantil e burocrática emergente. A adequação das relações de produção e consumo às formas liberais de produção, coincidentes com a organização da nação brasileira, conduziu a deliberação de uma série de políticas públicas que visavam adaptar os indivíduos e o espaço às demandas modernas. Hábitos, costumes, tradições e modos de vida deveriam ser submetidos a um rígido controle, para o que a mudança comportamental era fundamental. Neste quadro reformador, aqueles que não queriam ou não podiam ser imediatamente absorvidos pelo processo produtivo, por motivos diversos que vão da orfandade à mendicância, passaram a ser vistos com desconfiança e tornaram-se alvo de medidas coercitivas e que conduziam ao enclausuramento. A criação das casas de abrigo destinadas aos pobres, em geral de caráter educacional para crianças e médico-hospitalares para enfermos, alienados e indigentes, foi realizada a partir de um discurso filantrópico que mascarava não só o crescimento da pobreza, como uma série de intenções segregadoras.