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Elegibilidade e estruturação de concessões de serviços e obras de transporte com o instituto das parcerias público privadas. / Modeling of transportation services and works concessions after institution of the public private partnerships.Gabriel Feriancic 13 December 2010 (has links)
Esta tese teve como objetivo propor métodos para avaliar a elegibilidade dos modelos de concessão para projetos de infraestrutura e serviços públicos de transporte, bem como fundamentar uma teoria de estruturação desses tipos de contrato. Inicialmente o trabalho apresenta o contexto e os efeitos do surgimento de novas modalidades de concessão com a introdução da Lei de Parcerias Público-Privadas no Brasil. Investigou-se, em seguida, o estado da arte na teoria de estudos de valor das concessões, dos instrumentos de qualidade e das formas de divisão de obrigações e riscos entre o setor público e a iniciativa privada. As previsões legais vigentes para contratos administrativos dessa natureza foram também apontadas e explicadas. O núcleo da pesquisa teve como objetivo extrair o conhecimento empírico adquirido pela Administração Pública em quatro projetos selecionados de concessões em transporte. Foram analisadas as razões dentro de cada modelo desenvolvido e estabelecida uma crítica sobre as decisões de estruturação e resultados obtidos em cada empreendimento. O quadro geral das ferramentas aplicadas e a síntese da avaliação dos projetos foram desenvolvidos a partir dos estudos, com objetivo de traçar sugestões relevantes para o aprimoramento das concessões de serviços e obras de transporte no Brasil. Para o desenvolvimento completo da estrutura da concessão, foram propostos métodos de investigação das obrigações a serem transferidas ao parceiro privado, de repartição dos riscos e de utilização de mecanismos de controle de qualidade dos serviços e obras fornecidos.Entre as principais conclusões, evidenciou-se a urgência da aplicação de métodos de análise de valor das concessões durante os estudos prévios, tanto para avaliar as alternativas de estrutura dos modelos de outorga, como também comparar com o empreendimento realizado diretamente pelo Poder Público. / This thesis aimed to propose methods for assessing the eligibility of concession models for infrastructure and public transport services, and support a theory of structuring these kind of contracts. Initially, the research presented the context and purposes of concession modalities newly introduced by the brazilian Law of Public-Private Partnerships. It was investigated the state of the art on the theory about concessions evaluation, quality instruments and forms of spliting obligations and risks between the public and private initiative. The existing legal frame for this nature of public contracts were also mentioned and explained. The main objective of the research was to extract the empirical knowledgement acquired by the Public Administration in four selected transport concession projects. It were analyzed the reasons within each established model. It was developed some critique about the decisions on structuring and the obtained results on each endeavor. From these studies, it were developed the overall framework of the applied tools and the evaluation summary of the projects, aiming to outline relevant suggestions for the improvement of the concessions for transportation services in Brazil. For the full development of concessions structures, it were proposed methods of investigation about obligations to be transferred to the private partner, share the risk and use of mechanisms for quality control of works and services provided. Among the key conclusions, the study showed up the urgency of the application of concession evaluation methods during the precedent studies, both to assess the alternatives structures of models for concession, as well as to compare with the business conducted directly by the Government.
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The Public-Private Partnerships in Education Program for All: a Marxist analysis. / As Parcerias PÃblico-Privadas no Programa de EducaÃÃo para Todos: uma anÃlise marxistaEveline Ferreira Feitosa 04 October 2012 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho dissertativo compreende um exame crÃtico sobre as parcerias pÃblico-privadas na educaÃÃo e sua vinculaÃÃo ao Programa mundial EducaÃÃo para Todos (EPT) e ao movimento do empresariado brasileiro Todos pela EducaÃÃo. Partiu-se, inicialmente, do pressuposto de que o complexo educacional torna-se um dos principais mecanismos utilizados pelo capital para associaÃÃo e estreitamento entre o Estado e o empresariamento. Argumenta-se, nessa investigaÃÃo, que a educaÃÃo nacional vincula-se cada vez mais ao setor privado atravÃs das parcerias onde os empresÃrios ganham apoio polÃtico e econÃmico do Estado capitalista para gerir a polÃtica educacional vigente, apresentando-se, dessa forma, como uma das principais alternativas necessÃrias e eficientes para alcanÃar a proclamada qualidade na educaÃÃo. Nesses termos, tudo indica que a proposta empresarial de educaÃÃo reafirma a sua condiÃÃo de mercadoria, subjugando de forma cada vez mais intensa a educaÃÃo da classe trabalhadora aos ditames do grande capital. Tomou-se por objetivo compreender o processo de inserÃÃo e condicionalidade das parcerias pÃblico-privadas na educaÃÃo brasileira. Para tanto, assumiu-se como referencial teÃrico-metodolÃgico a crÃtica marxista em uma perspectiva ontolÃgica, recorrendo ao marxismo que possibilita a apreensÃo do movimento do ser social em suas complexas contradiÃÃes e ricas mediaÃÃes. Essa investigaÃÃo compreende, portanto, uma pesquisa bibliogrÃfica e documental, a partir da contextualizaÃÃo e avaliaÃÃo crÃtica das parcerias pÃblico-privadas, na qual se articulam as determinaÃÃes dos organismos internacionais e as consequentes reformas institucionais procedidas pelo Estado brasileiro, rastreando, ademais, suas consequÃncias nas polÃticas educacionais. Seguindo esse movimento inicial, tornou-se possÃvel compreender que as parcerias pÃblico-privadas sÃo utilizadas na educaÃÃo brasileira para atender ao receituÃrio internacional, atrelando-se cada vez mais ao setor privado pela intermediaÃÃo das referidas parcerias como fonte de financiamento e uma das portas de entrada do comando empresarial no setor educacional. / This essay involves an in-depth exam of the public-private partnerships in Education and their connection to the Global Program Education for All (EPT) and to the Brazilian corporate movement All for Education. We initially start with the assumption that the educational complex is one of the main mechanisms used by capital for the association and approximation between the State and the Corporate Sector. We argue, in our investigation, that the national Education is more and more connected to the private sector through partnerships in which businessmen attain political and economic support from the capitalist State to manage the current Educational policy, presented, in this way, as the necessary and efficient alternative for reaching the proclaimed quality in Education. Accordingly, everything indicated that the corporate proposal of Education reaffirms its condition as a merchandise, submitting in a more intense way the Education of the working class to the orders of big capital. Our purpose is to understand the process of insertion and conditioning of the public-private partnerships in the Brazilian Education. To do that, we take as a theoretical-methodological standard the Marxist criticism in an ontological perspective, resorting to the Marxism that allows us to understand the movement of the social being in its complex contraditions and rich mediations. This investigation involves, therefore, a documental and bibliographic research, from the contextualization and critical evaluation of the public-private partnerships, in which are articulated the determinations of the international organizations and the consequent institutional reforms carried out by the Brazilian State, tracking, also, their consequences in the Educational policies. Following this initial movement, it has become possible to understand that the public-private partnerships are used in the Brazilian Education to abide by the international standard, entrenching themselves even more to the private sector for the intermediation of the referred partnerships as a source of financing and gateway of the corporate command in the Educational sector.
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Formação continuada de professores e a municipalização do ensino: o processo de parceria entre municípios e sistemas privados de ensino no Polo 20 da UNCME-SP / Continuing education for teachers and the municipalization of education: the process of partnership between municipalities and private systems of education in the Polo 20 of UNCME-SPGustavo José Prado 24 September 2013 (has links)
O objetivo desta pesquisa é conhecer e analisar as ações de formação continuada de professores em municípios que compraram materiais apostilados de sistemas de ensino privados, a partir das percepções desenvolvidas pelos gestores das secretarias municipais de educação e pelos professores. A pesquisa se dividiu em dois momentos: 1) levantamento de dados educacionais dos municípios investigados, nos bancos de dados de vários órgãos governamentais que utilizam metodologias quantitativas de coleta e análise de dados; 2) o emprego de abordagem metodológica de natureza qualitativa, com entrevistas semiestruturadas para a coleta de informações sobre as percepções de gestores e professores das ações de formação continuada realizadas pelas empresas privadas de materiais educacionais via apostilas. As ideias dos agentes de educação foram interpretadas a partir de um referencial teórico pautado em estudos que tentam compreender os fenômenos que se inter-relacionam com o objeto desta pesquisa, tais como: o neoliberalismo, a autonomia, descentralização e municipalização do ensino, pressupostos teóricos relativos à formação continuada de professores. A partir da Constituição Federal de 1988 e da ideia de compartilhamento de poder e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº 9.394/09), com os conceitos de sistema único da Educação Básica foram construídas as condições necessárias para a colaboração entre os entes federados. A municipalização abriu espaço para que os municípios criassem seus próprios sistemas de ensino, atribuindo - lhes autonomia na formulação de políticas educacionais para a educação básica. As redes municipais se tornaram as maiores responsáveis pelo acolhimento de matrículas na educação básica em todo o país, o que despertou grande interesse do setor privado para oferecer suporte técnico-pedagógico às secretarias de educação no fornecimento de material apostilado, mantendo assim parceria entre município e sistemas privados de ensino. Mediante um contexto de parceria público-privada, os grupos empresariais do setor educacional apresentam um sistema de ensino alinhado com os seus ideais de sociedade e assim tudo o que se liga à escola se torna campo simbólico de lutas e interesses, como também as ações de formação continuada do professor. A região do Polo 20 da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de São Paulo (UNCME-SP) e o município de Avaré constituíram o campo para as entrevistas com professores da rede e com os gestores. Esses depoimentos permitiram entender as ações de formação continuada de docentes promovidas pelas empresas que se centram num modelo de formação individual do professor e na transmissão de conteúdos preestabelecidos, constituindo-se em ação basicamente instrumental. Dessa maneira, torna-se clara a necessidade de que a formação continuada não seja vista como um amontoado de cursos esporádicos e fragmentados, derivados de experiências alheias, cujos fins não atendem as necessidades da prática pedagógica dos professores e da aprendizagem reflexiva dos alunos. / The objective of this research is to understand and analyze the results of continuing education for teachers in municipalities that have purchased textbooks from the private education sector, through perceptions developed by managers of municipal secretaries of education and by teachers. This research was divided into two parts: 1) educational data survey of investigated municipalities, in the databases of several government agencies that use quantitative methodologies of collection and analysis. 2) use of methodological approach in qualitative research, adopting semi-structured interviews to collect information on managers and teachers perceptions about the results of continued training carried out by private companies that provide educational materials via textbooks. The educational agents ideas were interpreted by a theoretical framework based on studies that attempt to understand the phenomena that are interrelated with the object of this research, such as: neoliberalism, autonomy, decentralization and municipalization of education, theoretical assumptions concerning the continuing education for teachers. Since the Federal Constitution enacted in October 1988, and the idea of power sharing, and the National Education Guidelines and Framework Law (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -- LDBEN no. 9,394 / 09), with the concepts of unified system of Basic Education were built the necessary conditions for collaboration between the federated entities. The municipalization of education opened the opportunity for municipalities to create their own education systems, assigning to them autonomy in the formulation of educational policies for the basic education. The public municipal education authorities have become mainly responsible for acceptance of enrollment in basic education in the entire country. This aroused great interest from the private sector in offering techno-pedagogical support to the municipal secretaries of education for the provision of textbooks, thus maintaining \"partnership\" between municipality and private systems of education. Through public-private partnership, the business groups in the educational sector show an aligned education system with their ideals of society and thus everything that connects to the school becomes symbolic battlefield and interests, as also the actions of continuing education for teachers. The Polo 20 region of the National Union of the Municipal Education Councils of the State of São Paulo (UNCME-SP) and Avaré municipality defined the field for the interviews with the public municipal educations teachers and with the managers. These testimonies helped to explain the results of continuing education for teachers supported by companies that focus on a model of individual teacher training and in the transmission of prearranged contents, forming mainly an instrumental result. In this way, it becomes clear that the need for the continuing education should not be a collection of sporadic and fragmented courses, derived from irrelevant experiences, whose purposes do not meet the needs of the pedagogical practice of teachers and thoughtful learning of the students.
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Relações público-privadas no Metrô de São Paulo / Public-private relationship in the São Paulo SubwayDaniela Costanzo de Assis Pereira 22 February 2017 (has links)
Este trabalho busca compreender a implementação das linhas de metrô em São Paulo e da Companhia do Metropolitano de São Paulo, desde sua formação, nos anos 1960, até os dias atuais. Buscou-se entender quem foram os principais atores nacionais e internacionais, dos setores público ou privado, que participaram das decisões sobre esta política pública em questão. Para isso, foram analisados os processos de tomada de decisão e de implementação das Linhas 1 Azul, 3 Vermelha, 2 Verde e 4 Amarela. Com os achados da pesquisa é possível argumentar que o Metrô de São Paulo, o qual foi constituído como uma empresa pública capacitada, passou por um rebaixamento do seu corpo técnico e de suas capacidades estatais, que deram espaço ao interesse de atores privados dentro da companhia, acarretando em prejuízo para a empresa pública e em atraso de obras. Tal processo se deu com a ascensão e queda de um modelo de Estado desenvolvimentista e do surgimento de novas visões de Estado influenciadas pelo New Public Management. / This work seeks to understand the implementation of subway lines in São Paulo and analyze the Companhia do Metropolitano de São Paulo, from its formation, in the 1960s, to the present time. The research also attempts to verify who were the main national and international actors, from the public and private sectors, that participated in the decisions on this public policy in question. For this purpose, the processes of decision making and implementation of the lines 1 - Blue, 3 - Red, 2 - Green and 4 - Yellow were analyzed. With the findings of the research it is possible to argue that the Metrô of São Paulo has undergone a downgrading of its technical staff and its state capabilities, characteristic of its constitution, that gave space to the interest of private actors inside the company, resulting in loss to the public company and in backlog of works. This process occurred with the rise and fall of a model of developmentalist State and the emergence of new visions of State influenced by New Public Management.
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A lógica do mercado na educação pública municipal – a parceria público-privada em Catalão/Goiás / The logic of the educational market in (public) municipal education - a public-private partnership in education, Catalão, GoiásBelo, Fernanda Ferreira 11 February 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-02-11 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This study is part of the line of research State, Policy and History of Education and has
been developed in the Post-Graduation Program in Education at the Federal University
of Goiás. It aims to analyze the logic of the educational market in the context of
(public) municipal education, in Catalão, Goiás, from the perspective of public- private
partnerships in education - PPPE . The partnership between the City Department of
Education of Catalão (Secretaria Municipal de Educação de Catalão – SMEC) with
Positive Publishing House Ltd was formalised after 2008 and occurred by providing
teaching materials called Teaching System Learn Brazil (Sistema de Ensino Aprende
Brasil– SABE), monitoring and educational advisory services and access to this
Publisher house’s website. To develop this study it was accomplished a literature
review, documentary survey and analysis of relevant legislation, semi-structured
interviews with individuals involved with the implementation of PPPE, using
questionnaires with workers of the municipal public education, from pre-school and
syndical leaders in this category. In this study, we question the educational policies of
privatizing and economist character that enable PPPE to take effect as the standard of
organization of public school education across from the historic proposal for public, free
and democratic education, combined with the plurality of ideas and different
pedagogical concepts. This study found that the insertion of educational market logic in
the (public) municipal education in Catalão has led to the internalization and
naturalization of everything that involves public education can be converted into
marketable products. The acceptance of this logic promotes changes in conceptions of
public school, because the incorporation of a new ethical-moral justification and
privatization policy in the project of education occurs. This process enables the
expansion of large business groups in the education sector to find new niches of
economic exploration, which allow the private appropriation of public property, the
continued concentration of capital in large companies in the education industry, without,
however effectively generate improvement of public school system, once the capitalist
society, being contradictory, provides the means to ensure class differences and
educational privileges for the elite. With this process there has been a “fetishization” of
products, services and educational technologies that are marketed in agreements with
local, visible in schools overvaluation that goes beyond the reality of these objects and
their relationship to labor and human knowledge. / Este estudo está vinculado à linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação
e foi desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade
Federal de Goiás. Tem por objetivo analisar a lógica do mercado educacional no
contexto da educação (pública) municipal, em Catalão, Goiás, sob a perspectiva das
parcerias público-privadas em educação– PPPE. A parceria entre a Secretaria Municipal
de Educação de Catalão– SMEC com a Editora Positivo Ltda foi formalizada a partir de
2008 e se deu pelo fornecimento de materiais didáticos do denominado Sistema de
Ensino Aprende Brasil– SABE, de serviços de acompanhamento e assessoramento
pedagógico e de acesso ao portal eletrônico do site desta Editora. Para desenvolver este
estudo foi realizada uma revisão de literatura, levantamento e análise documental da
legislação pertinente, entrevistas semi-estruturadas com sujeitos envolvidos com a
implantação da PPPE, utilização de questionários com os trabalhadores da educação
pública municipal, da modalidade pré-escolar e dirigentes sindicais desta categoria.
Neste estudo, problematizamos as políticas educacionais de caráter privatista e
economicista que possibilitam as PPPE se efetivarem como padrão de organização da
Educação escolar pública frente à proposta histórica de educação pública, gratuita e
democrática, combinada com a pluralidade de ideias e diferentes concepções
pedagógicas. Constatamos neste estudo que a inserção da lógica de mercado
educacional na Educação (pública) municipal em Catalão tem levado à internalização e
naturalização de que tudo que envolve a Educação pública pode ser convertido em bens
e produtos comercializáveis. A aceitação dessa lógica promove mudanças nas
concepções de escola pública, pois ocorre a incorporação de uma nova justificação
ético-moral e política privatizante no projeto de Educação. Esse processo viabiliza a
expansão de grandes grupos empresariais do setor educacional que encontram novos
nichos de exploração econômica, que permitem a apropriação privada do bem público, a
continuidade da concentração de capital em grandes empresas do ramo educacional,
sem, contudo gerar efetivamente a melhoria da rede escolar pública, visto que a
sociedade capitalista, por ser contraditória, prevê os meios de assegurar as diferenças de
classe e os privilégios educacionais destinados à elite. Com esse processo tem ocorrido
uma fetichização dos produtos, serviços e tecnologias educacionais que são
comercializados nos convênios com as escolas municipais, visível na supervalorização
que extrapola a realidade desses objetos e a sua relação com o trabalho e o
conhecimento humanos.
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Proposta de procedimento para análise de alternativas de manutenção em sistemas de gerência de pavimentos. / Proposal of procedure for analysis of alternatives of maintenance for pavement management systems.Amanda Helena Marcandali da Silva 18 November 2016 (has links)
Este trabalho apresenta um procedimento para a análise e seleção de estratégias de manutenção de pavimentos em malhas de redes de rodovias, sendo proposto um modelo de sistema de gerência de pavimentos que inclui análises de riscos. O trabalho propõe a análise concomitante de diversas rodovias que sejam gerenciadas por uma mesma instituição, de modo a identificar os efeitos das estratégias individuais de manutenção sobre os custos totais para administração da malha. Para tanto são integrados elementos das análises em nível de projeto, com elementos adicionais, contendo informações especialmente relacionadas a riscos, de diversas naturezas e que possam ter impacto nas análises pelo sistema. Os conceitos fundamentais dos sistemas de gerência de pavimentos, tanto para aplicação em nível de rede, como para o nível de projeto, são utilizados no procedimento proposto de modo que grande parte dos dados requeridos é comum aos distintos níveis. O principal objetivo da integração entre os níveis de projeto e de rede é aumentar a confiabilidade dos resultados. Assim, a estrutura se inicia pelo nível de projeto, o qual contempla informações detalhadas acerca das condições dos pavimentos. Nesta etapa, os segmentos homogêneos são detalhadamente delimitados, e a utilização de variáveis obtidas por correlações é indicada. Tais elementos permitem que as intervenções sejam propostas de modo mais assertivo no curto prazo. Para a conexão entre os níveis de projeto e de rede, são selecionadas variáveis de desempenho advindas de medidas diretas sobre as condições dos pavimentos. É mais conveniente a utilização de variáveis que estejam alinhadas com requerimentos contratuais ou indicadores de desempenho. No nível de rede, a segmentação homogênea está orientada para fornecer resultados não detalhados, mais genéricos e de maior amplitude, que estatisticamente incluem variações de desempenho, comuns às projeções de médio e longo prazo. Para o procedimento, são elaborados cenários de análises, alinhados com políticas, objetivos, restrições, entre outros aspectos que possam influenciar a seleção de estratégias para intervenções em pavimentos. A ampliação dos elementos considerados nas análises, que resulta no nível proposto nesta tese, inclui estudos específicos sobre riscos. Os diversos riscos envolvidos na administração de rodovias vêm sendo explorados em maior profundidade em virtude da crescente participação da iniciativa privada em contratos de concessão. Os riscos são, portanto, considerados nos distintos níveis das organizações, a partir dos quais são eleitos aqueles que estejam relacionados e exerçam maiores impactos na gestão dos pavimentos. O estudo de caso conduzido para apresentar o procedimento contempla a análise de três rodovias concessionadas, considerando suas características especificas como condições dos pavimentos e requisitos contratuais. A partir do estudo de caso é possível pontuar aspectos relevantes nas análises em nível de rede, contribuindo para a construção de sistemas altamente orientados. / This thesis presents a procedure for the performing analysis and selection of strategies for the maintenance of road pavements in highways networks, by proposing a model of pavement management system that includes risk analysis. The work proposes the concomitant analysis of several highways that are managed by the same institution, in order to identify the effects of the individual maintenance strategies on the total costs for the administration of the network. For this purpose, the elements from project-level and network-level analysis are integrated with additional elements, especially those related to risk information, diverse in nature and with the capacity of impact on the system\'s analysis. The fundamental concepts of pavement management systems for both network-level and project-level are applied in the proposed procedure as the majority of the required data is common in both levels. The main purpose of the integration between the levels is to increase the reliability of the results. Thus, the structure begins at project-level, which includes detailed information about the condition of the pavements. In this step, the homogeneous segments are well delimited and the use of correlation obtained variables is indicated. These elements allow the proposed interventions to be more assertive on a short-term period. The indicators selected for the connection between project-level and network-level come from direct measurements on the conditions of the pavements. It is more convenient to use variables that are in line with contractual requirements or performance indicators. At the network level, homogeneous segmentation is oriented to provide not detailed results but to consider the larger scale. That includes, from statistically point of view, performance variations, common on projections for the medium and long-term. For the procedure, analysis scenarios are elaborated, in line with policies, objectives, constraints, and other aspects that may influence the selection of strategies for pavements interventions. The expansion of the elements considered in the analysis, which results in the proposed level, includes specific studies on risks. The various risks involved in the management of roads have been deeply explored due to the increasing participation of private partners in concession contracts. Therefore, the risks are considered in the different levels of the organizations. From those risks, the ones that are related and imply in a greater impact in the management of pavements are elected. The case study conducted to present the procedure includes the analysis of three highways under concession of a PPP (Private Public Partnership), considering its specific characteristics and pavements conditions, and contractual requirements. From the case study it is possible to draw attention to important aspects of the analysis at a macro network-level, contributing to the construction of highly oriented systems.
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Expansão da educação infantil no município de Belo Horizonte por meio de parceria público privadaReis, Paulo de Tarso da Silva 19 July 2012 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-09T15:04:44Z
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Previous issue date: 2012-07-19 / O atendimento à Educação Infantil Pública em Belo Horizonte teve início na década
de 1950 com a inauguração de treze Escolas Municipais de Educação Infantil na
cidade. Até o início da década de 2000 eram apenas duas mil e quinhentas crianças
de três a seis anos de idade atendidas na rede própria da Secretaria Municipal de
Educação. Em 2004, foram inauguradas as primeiras UMEI`s – Unidades Municipais
de Educação Infantil em Belo Horizonte. Atualmente a rede própria da Secretaria
Municipal de Educação em Belo Horizonte para atendimento público à Educação
Infantil conta com sessenta e três UMEI`s e treze Escolas Municipais de Educação
Infantil. Nessas unidades são atendidas mais de vinte mil crianças de zero a seis
anos de idade. Porém, mesmo com esse avanço no atendimento, ainda não foi
possível à Secretaria Municipal de Educação atender a toda demanda por vagas na
Educação Infantil. Todas as sessenta e três UMEI`s existentes foram edificadas por
meio de Contratos Administrativos, os quais trouxeram diversos problemas à
secretaria, tais como aditivos e atrasos para sua concretização. Por outro lado, a
sociedade civil cobra incessantemente do Poder Público Municipal o atendimento na
Educação Infantil a todas as crianças de zero a seis anos de idade. Ás voltas com o
desafio em ampliar sua rede de UMEI`s de forma a atender à população da cidade, a
Secretaria Municipal de Educação em Belo Horizonte optou por realizar essa
ampliação através de Parceria Público Privada. Este trabalho procura descrever,
analisar e avaliar a Parceria Público Privada para ampliação da rede de UMEI`s em
Belo Horizonte. Para isso, a trajetória da educação pública municipal em Belo
Horizonte é descrita, principalmente em relação à Educação Infantil, apontando os
desafios e avanços no atendimento, bem como a decisão política da Secretaria
Municipal de Educação de Belo Horizonte em realizar Parceria Público Privada para
ampliação de sua rede própria de UMEI`s. Foi realizado a descrição, análise e
avaliação financeira da Parceria Público Privada proposta pela Secretaria Municipal
de Educação. Essas análises permitiram concluir que as UMEI`s fruto dessa
Parceria Público Privada custarão 23,4% a mais que se não fossem fruto de Parceria
Público Privada. Custo esse que se justifica pela natureza da Parceria Público
Privada proposta, pela redução nos prazos para entrega das edificações e pela
eliminação na burocracia administrativa para a Secretaria Municipal de Educação.
Finalmente, este trabalho aponta algumas sugestões para que a própria Secretaria
Municipal de Educação de Belo Horizonte possa avaliar essa política educacional ao
longo de sua implementação. / Care of Children Education Service in Belo Horizonte began in the 1950s with the
opening of thirteen Municipal Schools Early Childhood Education in the city. Until the
early 2000s were only two thousand and five hundred children three to six years of
age who receive care in the very City Department of Education. In 2004, we opened
the first UMEI `s - Municipal Child Education Units in Belo Horizonte. Currently the
network itself from the Municipal Education in Belo Horizonte to public attendance at
kindergarten has sixty-three UMEI are thirteen Municipal Schools' Early Childhood
Education. These units are met more than twenty thousand children aged zero to six
years old. But even with this advance in attendance, it was not possible with the
Municipal Education meet every demand for places in kindergarten. All sixty-three
UMEI `s were built by existing Contract Administration, which brought many problems
to the office, such as additives and delays to its implementation. On the other hand,
civil society incessantly charges of municipal government care in early childhood
education to all children aged zero to six years old. Ace grappling with the challenge
of expanding its network of UMEI `s to meet the city's population, the City
Department of Education in Belo Horizonte chose to accomplish this expansion
through Public Private Partnership. This paper seeks to describe, analyze and
evaluate the public-private partnership to expand the network `s UMEI in Belo
Horizonte. For this, the trajectory of public education in Belo Horizonte city is
described, especially in relation to early childhood education, pointing out the
challenges and advances in care, as well as the political decision of the Municipal
Education of Belo Horizonte in realizing public-private partnership to expand its own
network of UMEI `s. We carried out the description, analysis and financial evaluation
of the Public Private Partnership proposed by the City Department of Education.
These analyzes showed that the UMEI `s the result of this public-private partnership
will cost 23.4% more than if they were not the result of public-private partnership.
This cost is justified by the nature of the proposed Public Private Partnership, the
reduction in time for delivery of the buildings and the elimination administrative
bureaucracy for the Municipal Department of Education. Finally, this paper provides
some suggestions for the City Department of Education itself from Belo Horizonte to
evaluate this educational policy throughout its implementation.
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Investimento públicos no Brasil de 1988 a 2008 = uma análise para além da formação bruta de capital fixo / Public investments in Brazil from 1988 to 2008 : an analysis beyond the Gross Fixed Capital Formation (FBCF)Junqueira, Gabriel Gdalevici, 1983- 08 December 2011 (has links)
Orientador: Sergio Roberto Rios do Prado / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T08:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2011 / Resumo: Na última década é possível notar nos mais diversos ambientes de debate uma crescente preocupação frente à evolução dos investimentos do setor público brasileiro, que caiu para níveis considerados extremamente baixos especialmente a partir dos anos noventa. É fato que no período recente (principalmente desde 2005) houve uma inflexão nesse movimento, mas que está longe de se mostrar suficiente para satisfazer os anseios da sociedade. Nesse contexto, a presente dissertação objetiva analisar a evolução dos investimentos públicos no Brasil entre 1988-2008. Ao elaborar o trabalho, refletimos que a mera observação da taxa agregada da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) tem limitado significado para a avaliação de sua adequação, pois deixa de captar aspectos importantes da realidade que recentemente se tornaram mais relevantes. Além disso, constatamos que raramente os projetos de investimento foram realizados unicamente pelo Estado, e que as formas de atuação do setor público não se restringem à realização de despesas de capital, podendo ser feita de diversas maneiras, como: inversões financeiras, contratação de empresas privadas, crédito, regulação, isenções tributárias, subsídios diretos, etc. Assim, consideramos importante que a dissertação fosse para além da observação da taxa de FBCF para pesquisar também a evolução histórica das articulações público-privadas, buscando entender as tendências de médio e longo prazo que representam para o financiamento de projetos de investimento. O argumento central é que as parcerias com a iniciativa privada são importantes e imprescindíveis para a viabilização de uma maior volume de projetos a curto e médio prazo (permitindo contornar parcialmente a escassez de recursos públicos), mas que uma atuação do Estado de forma significativa é condição necessária para a realização dos projetos de rentabilidade baixa ou incerta e aqueles cujo retorno se dá de forma difusa (externalidades) ou na forma de benefícios sociais. Nesses casos, é preciso mobilizar mais recursos orçamentários, inclusive para os ativos operados por agentes privados. Ademais, destacamos que esse aporte não se restringe à FBCF e que, portanto, devem ser evitadas proposições simplistas como a do controle indiscriminado dos gastos correntes. Ao contrário, é preciso entender que a viabilização dos projetos de investimento de interesse público na magnitude desejada passa necessariamente pelo aumento das despesas de capital fixo, mas também de outras categorias de dispêndio / Abstract: In the last decade, it is possible to notice in various environments of debate a growing concern facing the evolution of Brazilian public sector investment, which fell to levels considered extremely low, especially since the nineties. It is true that in recent years (mainly since 2005) happened a turning movement, but which shows far from enough to meet the needs of society. In this context, this research aims to analyze the evolution of public investments in Brazil between 1988 and 2008. In preparing the work, we noticed that the mere observation of the aggregate rate of Gross Fixed Capital Formation (GFCF) has limited significance for the assessment of its suitability, because it fails to capture important aspects of reality that have recently become more relevant. In addition, we found that rarely investment projects were carried out solely by the State, and that formats of public sector participations are not restricted to the realization of capital expenditure and can be done in several ways, such as: financial investments, hiring private companies, credit, regulation, tax exemptions, direct subsidies, etc. Thus, we consider important that the analysis went beyond the observation of the rate of GFCF to also research the historical development of public-private articulations, seeking to understand the medium and long term trends they represent for the financing of investment projects. The central argument is that partnerships with the private sector are essential for the viabilization of a larger volume of projects in the short and medium term (allowing to partially overcome the scarcity of public resources), but that a significant state action is a prerequisite for the realization of projects of low or uncertain returns and those whose return occurs diffusely (externalities) or in the form of social benefits. In these cases, it is necessary to mobilize more budgetary resources, including to assets operated by private agents. Furthermore, we emphasize that this financial support is not restricted to the GFCF and therefore should be avoided simplistic propositions as indiscriminate control of current spending. Rather, one must understand that the viabilization of investment projects in the magnitude required will necessarily demand an increase in the fixed capital expenditures, but also in other categories of public spending / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico
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Situação do modelo de transferência de tecnologia da parceria público-privada entre Embrapa e Fundação Meridional / Situation the model for technology transfer in the public-private partnership: Embrapa and Fundação MeridionalDalbosco, Milton 29 August 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-08-29 / The Brazilian Agricultural Research Corporation (Embrapa) and the Southern Foundation for Agricultural Research Support (Fundação Meridional), signed in the beginning of year 2.000, a Public-Private Partnership (PPP), looking forward to develop strategies for an efficient model of technology transfer, specially in the dissemination of results from the research projects developed with soybean crop. Among the techniques used by this model, which served as communication channels, are items such as ranking, validation, Special Observation Unit (UOE) and Special Field Day (DCE), Annual Technology Transfer Plan (PATT), Expositive Crop Areas, Technical Trainings, Field Days and also Technical and Commercial Meetings (CRTC). Each one of these tools has its limitations, weaknesses, strengths, flexibilities and generate many benefits, but also suffer the influence of brazilian seed market requirements. Another fact mentioned in this study is that the strategies developped and employed by this public-private partnership provide improvements in effectiveness of instruments for technology transfer and so improved technical and economic performance, specially by bringing together the work of researchers, technicians and farmers. The information exchange among the agents involved in this process and the activity interaction, performed in this model, certainly increase agricultural research in Brazil. / A Embrapa e a Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa Agropecuária firmaram no início deste século XXI, uma Parceria Público-Privada (PPP), que buscou delimitar estratégias para a criação de um eficiente modelo de transferência de tecnologia, especialmente na divulgação do projeto de pesquisa desenvolvido com a cultura da soja na safra 2012/2013. Entre as técnicas utilizadas por este modelo e que serviram de canais de comunicação estão itens como Ranqueamento, Validação, UOE e DCE (Unidade de Observação Especial e Dia de Campo Especial), Plano Anual de Transferência de Tecnologia (PATT), Lavouras Expositivas, Treinamentos Técnicos, Dias de Campo e Ciclo de Reuniões Técnicas e Comerciais (CRTC). Cada uma dessas ferramentas apresenta limitações, fragilidades, fortalezas, flexibilidades, geram muitos benefícios, mas sofrem com a influência das exigências do mercado de sementes no País. Outro fator mencionado neste estudo é que as estratégias empregadas por esta parceria propiciam melhorias no nível de eficácia dos instrumentos de transferência de tecnologias e um melhor desempenho técnico e econômico, principalmente pela aproximação entre os trabalhos realizados por obtentores, pesquisadores, profissionais e agricultores , pois o emprego destas técnicas tem colaborado decisivamente para que possam participar conjunta e ativamente das etapas dos programas de melhoramento genético desenvolvidos pela parceria pública-privada Embrapa e Fundação Meridional. O intercâmbio de informações - entre os agentes envolvidos no processo - e a interação das atividades desempenhadas neste modelo contribuem ainda mais para o fortalecimento da pesquisa agropecuária no Brasil.
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Políticas Educativas, Avaliação e Trabalho Docente: o caso de um programa de intervenção pedagógica no Rio Grande do Sul. / Políticas Educativas, Avaliação e Trabalho Docente: o caso de um programa de intervenção pedagógica no Rio Grande do Sul.Souza, Fernanda Amaral de 26 May 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-05-26 / The research analyses how the Alfa and Beto Reading and Writing Pedagogical Intervention Program (Programa de Intervenção Pedagógica de Alfabetização Alfa e Beto), a private funded initiative, was institutionalized in two public schools in the state of Rio Grande do Sul (RS, Brazil), in the 2007-2010 administration; and how teachers
perceive their work in order to understand what effects it may have over autonomy and control. The Program was established with the justification for the government to
improve the quality of Public Education. That is due to Elementary and Middle School nine years of schooling, having teachers to teach six-year-old children to read and write within two years, according to Federal Laws 11.114/05 and 11.274/06. The dissertation presents a brief panorama of the educational policies and State reform, created during Fernando Henrique Cardozo s administration as a possible solution for the critical situation of the State. What was intended was the decentralization of education in order to have civil society responsible for educational policies (devolution), accruing to State the control, coordination and financing of policies. Giving education a people s responsibility nuance, a quasi-market administration logic is created. A large-scale evaluation process becomes the landmark of educational policies, establishing, thus, efficiency and efficacy criteria for an improvement in management conduct standards.
These, in turn, affected classroom practice as well as teachers identity. The introduction of non-reflexive training techniques based on competence should also be
accounted for in the process of teacher training. The research adopts a qualitative approach assumption which involves the analysis of official documents and semistructured interviews with teachers, supervisors and principals of the schools that participate in the Alfa and Beto Reading and Writing Program. The collected data was
analyzed using Bernstein and Ball as theoretical framework and using content analysis theoretical criteria that allows comprehending policies not just as macro and structured
policies written in legal deeds as state policies to be applied, but also as action policies, which are re-contextualized and constructed, according to different contexts, by the subjects and actors involved in school practices. The findings demonstrate how teachers feel insecure, robotized, anxious, and controlled when submitted to programs lacking clarity on how to deal with teaching students, on how books exert control and
deprive teachers of their autonomy. It also indicates the authoritarian way through which state public schools had to adopt Alfa & Beto programs and how teachers were
accounted for the success or failure of the reading and writing process. / O presente estudo analisa como o Programa de Intervenção Pedagógica de Alfabetização Alfa e Beto, de iniciativa privada, instituiu-se em duas Escolas Públicas
Estaduais do Rio Grande do Sul, Gestão 2007-2010; e como os docentes percebem seu trabalho neste programa de intervenção, visando entender que efeitos podem ter
sobre a autonomia e o controle do trabalho docente. O Programa foi contratado com a justificativa de o governo melhorar a qualidade da Educação Pública. Melhorias estas
que se referem à obrigatoriedade do Ensino Fundamental ser de nove anos, da alfabetização ter início com crianças de seis anos e ter de ser concluído em dois anos, conforme as leis federal 11.114/05 e 11.274/06. A dissertação apresenta um breve panorama das políticas educacionais e da Reforma do Estado, ambas criadas no governo Fernando Henrique Cardozo como solução para a crise do Estado. A intenção dessas políticas era incentivar a descentralização da educação para que a sociedade
civil executasse as políticas educacionais, cabendo ao Estado o controle, a coordenação e o financiamento dessas políticas. Com a transferência das políticas públicas para setores da sociedade, cria-se na gestão pública a lógica de quasemercado. A avaliação em larga escala torna-se o grande marco nas políticas educacionais estabelecendo critérios de eficiência e eficácia na busca por uma melhor
performance nos padrões de gestão gerencialista. Como conseqüência, as práticas da sala de aula foram afetadas, bem como a identidade do professor, apoiando-se e
ramificando-se pela introdução de formas de treinamento não intelectualizado na preparação docente, baseadas na competência, foram introduzidas. A pesquisa adota
pressupostos da abordagem qualitativa, tendo como dados documentos e entrevistas semi-estruturadas com professores, supervisores e diretores de escolas que
desenvolvem o Programa de Alfabetização Alfa e Beto. Os dados coletados foram analisados com base na análise de conteúdo, a partir das abordagens teóricas de Bernstein e Ball. Esta técnica permite compreender as políticas não somente como políticas macro, estruturadas, escritas em textos legais e como políticas de estado a serem desenvolvidas, mas também como políticas em ação, que se recontextualizam e são construídas e reconstruídas em diferentes contextos, pelos sujeitos e atores envolvidos nas práticas escolares. A pesquisa demonstra como os professores se sentem inseguros, robotizados, ansiosos e controlados quando submetidos à aplicação de programas sem um conhecimento suficiente para trabalhar com os alunos; a maneira como os livros didáticos controlam e tiram a autonomia dos professores; e também mostra a maneira como os programas foram adotados nas escolas públicas, responsabilizando os professores pelo sucesso ou não da alfabetização
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