Este trabalho coteja as reformas sanitária e psiquiátrica vividas no Brasil e que enfocaram uma importante mudança no modelo tecnoassistencial em saúde mental, introduzindo, no caso dos transtornos mentais e sofrimento psíquico, as abordagens da reabilitação e da atenção psicossocial. Considerada a perspectiva de “mudança”, pode-se dizer, no mínimo, da prioridade à reversão dos paradigmas biomédico e manicomial em favor dos paradigmas da atenção básica e da saúde mental coletiva. Um projeto de mudança não se faz sem correspondente processo educativo e formativo, em que pese a resistência à mudança nos setores hegemonizados pela “racionalidade científica moderna” ou “razão médica” que dão guarida aos paradigmas sob necessária mutação. Esta dissertação ensejou, então, como temática, a busca de evidência ou não da presença de uma “educação em saúde mental” e seu lugar na política nacional de modo a verificar prioridade ou não à difusão do saber técnico e do compromisso ético com a saúde mental coletiva. A metodologia escolhida foi um ensaio sobre as reformas sanitária e psiquiátrica; a educação e ensino na saúde; e as políticas nacionais de atenção básica, saúde mental e educação permanente em saúde, culminando com a organização e exploração de um inventário das principais práticas educativas e formativas federais apresentadas no período de 15 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (abril 2001 – abril 2016). A conclusão documenta uma prática responsável do gestor federal da política de saúde mental do período quanto à expansão da rede de serviços substitutivos ao modelo biomédico e manicomial (da desinternação à rede de atenção psicossocial), com crescente oferta de cursos de especialização e qualificação; residências “médicas em psiquiatria” e “integradas multiprofissionais em saúde mental”; formação e práticas em apoio matricial e institucional; desenvolvimento da proposta de supervisão clínico-institucional e escolas de apoiadores e supervisores; formação para o assessoramento e educação em redução de danos; cursos para o pessoal de nível médio (auxiliares e técnicos em enfermagem e agentes comunitários de saúde) para a atenção em saúde mental, álcool e outras drogas; programas de reorientação da formação profissional e educação tutorial pelo trabalho, ambos com projetos em saúde mental; vivência-estágio na realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) com presença na rede substitutiva e luta antimanicomial; projeto percursos formativos na rede de atenção psicossocial; atividades formativas na rede de escolas técnicas do SUS; além de iniciativas inovadoras envolvendo: Linha de Cuidado em Saúde Mental para o matriciamento, Gestão Autônoma da Medicação para a equipe de saúde e usuários, Acompanhamento Terapêutico para estudantes e profissionais de diferentes níveis de escolaridade, estratégia Telessaúde e dispositivo Comunidades de Prática. Considerado o inventário, verificou-se responsabilidade com a competência técnica e compromisso ético dos trabalhadores para com a implementação de uma política antimanicomial, o entrelaçamento saúde mental e atenção básica e um percurso de construção da atenção psicossocial ou saúde mental coletiva. A atenção psicossocial representa o paradigma contemporâneo que substitui as abordagens biomédicas e neuropsiquiátricas no tocante ao cuidado em saúde mental e, por meio da educação e formação, configura contingente estratégico na evidência de um propósito ético, técnico e político no cuidado em saúde mental, em liberdade. / This paper checks the sanitary and psychiatric reforms lived in Brazil and which have put focus on an important change in the mental health tecnoassistential model, introducing, in the case of mental disorders and psychic suffering, the approaches of rehabilitation and psychosocial care. Considering the outlook of "change", is possible to say, at least, about the priority of the reversion of the biomedical and asylum paradigms in favor of the basic attention and collective mental health paradigms. A project of change cannot be done without a corresponding educative and formative process, in spite of the resistance for changes in the hegemonized areas of the "modern scientific rationality" or the "medical reason" which supports the old paradigms under necessary mutation. This dissertation, therefore, is themed on the search of evidence on the presence of a "mental health education" and it's place in the national policy in order to verify priority, or not, to the diffusion of the technical knowledge and the ethical commitment with the collective mental health. The chosen methodology was an experiment about the psychiatric and sanitary reforms; the education and teachings in health; and the national policies of basic care, mental health and permanent education in health, culminating with the organization and exploration of an inventory on the main federal formatives and educational practices done on the 15 years of Psychiatric Reform Law (april/2001-april/2016). The finding documents a responsible practice by the federal manager on mental health policies on the time about an extension of the network of services surrogate to the asylum and biomedical models (from disinternation to the psychosocial care network), with increasing offer to qualification and specialization courses; Residencies in "medical psychiatry" and "integrated multiprofessional in mental health"; education and practices in Matrix and institutional support; development of the clinic-institution supervision proposal and schools of supervisors and supporters; education for advisory and education in damage reduction; courses for middle/technical level people (helpers, nursing technicians and communitarian agents of health) for the caring of mental health, alcohol and other drugs; programs of the professional reorientation and tutorial education through work, both with projects in mental health; internship-experience in the reality of the National Health System with a strong presence in the surrogate network and the Brazilian anti-asylum movement; The project of formative routes in the psychosocial attention network; formative activities in the technical school network; in addition to innovating initiatives involving: Mental Health Care Guide for Matrixing, Autonomous Management of Medication for the health workers and users, Therapeutic Monitoring for students and professionals from different scholarship levels, Telessaúde strategy and the Communities of Practice device. With the inventory considered, was possible to verify the responsibility with the technical competence and the ethical commitment of the workers on an anti-asylum policy implementation, the weaving of mental health and basic care and a course of construction in psychosocial care or collective mental health. The psychosocial care represents a contemporary paradigm that substitutes the biomedical and neuropsychiatric approaches in the mental health care and, by the means of education and formation, sets a strategic contingent in evidence for an ethical, technical and political purpose in the health care, in freedom.

Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martha San Juan Franca.pdf: 1361631 bytes, checksum: e5d6649463705b1407ade34e19f6dc43 (MD5) Previous issue date: 2008-10-10 / This thesis aims to show how and why Brazil developed its internationally acclaimed model for fighting Aids. This model is based on Latin America s pioneer program, created in the Brazilian state of São Paulo in 1983, two years after the epidemic officially began in the United States. Based on reports by doctors and other healthcare professionals who started the São Paulo program, this study aims to present the ethical, political, and scientific references that gave rise to the Brazilian model for fighting AIDS and to show how these references have influenced the majority of public positions adopted in Brazil. The reports and complimentary research have shown how the ideas of the sanitary reform movement of the 1980s influenced the São Paulo program for fighting AIDS. This movement proposed the expansion and improvement of health coverage in Brazil, and, above all, an increase of public participation in matters related to health and illness. Given the period of history in which the epidemic appeared, in São Paulo it was possible to carry out a constructive dialogue between medicine and society, that is to say, between the creation of knowledge and the application of knowledge. Should this dialogue be furthered, it can serve as a tool to evaluate the role of science in the politics of health, and vice-versa, thus incorporating important social considerations into the scientific process of identifying options and making decisions. In this thesis, we aim to follow the methodology of the Simão Mathias Center / History of Science Post-Graduation Studies Program (Cesima/PEPGHC) of PUCSP. According to this methodology, the History of Science represents an opportunity to reflect upon and give context to multiple areas of knowledge today Natural Sciences and Human Sciences among them. Considering that the interests of these two areas have become more integrated, we have been able to explore aspects formerly neglected by Science History, such as the various institutions that intermediate between knowledge and society with the goal of showing how knowledge is produced, organized, and measured / A presente tese pretende mostrar como e por que o Brasil desenvolveu um modelo de combate à Aids elogiado internacionalmente a partir do programa pioneiro na América Latina, criado no Estado de São Paulo em 1983, dois anos depois do início oficial da epidemia nos Estados Unidos. A partir do relato dos médicos e de outros profissionais de saúde que deram início ao programa em São Paulo, o estudo pretende apontar os referenciais éticos, políticos e científicos que deram origem ao modelo brasileiro de combate à Aids e como esses referenciais influenciaram a maioria das posições públicas assumidas pelo país. Esses relatos e as pesquisas complementares apontam para a influência das idéias do movimento da reforma sanitária, em andamento na década de 1980, no programa de Aids desenvolvido em São Paulo. O movimento propunha a expansão e melhoria da cobertura de saúde no país, mas principalmente uma ampliação do espaço de participação popular nas questões ligadas à saúde e doença. Em São Paulo, devido ao momento histórico em que a epidemia começou a se manifestar, foi possível realizar um diálogo profícuo entre medicina e sociedade, entre produção de conhecimento e sua aplicação. Esse diálogo, se for levado adiante, pode servir para avaliar o papel da ciência na política de saúde e, vice-versa, para a incorporação de importantes aspectos sociais no processo de opções e decisões em ciência. Para essa tese, procuramos seguir a metodologia do Centro Simão Mathias/Programa de Estudos Pós-Graduados em História da Ciência (Cesima/PEPGHC) da PUCSP, segundo a qual a História da Ciência representa hoje um espaço de reflexão e contextualização de múltiplas áreas do conhecimento, entre elas tanto as Ciências Naturais como as Humanas. Como as preocupações desses dois campos se tornaram mais integradas, foi possível explorar aspectos antes negligenciados da História da Ciência, como as várias instituições que fazem a mediação entre conhecimento e sociedade com o objetivo de mostrar como o conhecimento é produzido, organizado e dimensionado

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990-11-05T00:00:00Z / A vigilância sanitária, enquanto atividade sistematizada, tal qual se conhece atualmente, tal qual se conhece atualmente, foi organizada recentemente no Estado de São Paulo. Muitas das funções e tarefas componentes dessa atividade, desde a criação do serviço sanitário do estado, estavam presentes entre as atribuição desse órgão e dos que o sucederam, embora de modo disperso e não sistematizado. Apresenta-se aqui a evolução histórica dessa atividade no Estado de São Paulo, bem como mostra as concepções dominantes da mesma nos vários períodos. Propõe uma abordagem sistêmica para a vigilância e a utilização de instrumentos administrativos visando o aumento da consciência sanitária da população.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-03-26T00:00:00Z / This paper aims to describe the implementation process of the 'Organizações Sociais de Saúde' (Social Health Organizations) in São Paulo's State Department ofHealth as a special case of Health State Reforrn. It identifies the drivers and rationale of the State and partners engaged, and describes the negotiation and implementation process of the Organizações Sociais de Saúde, defining: a) specific regulation/legislation; b) negotiation and formalization of the partnerships; c) implementation phases; d) funding mechanisrns: e) facilitating factors and hindrances; f) considerations about the processes obtained bv the parties involved. Literature review on the theme was followed by a case study involving the State Department ofHealth and seven non-profit organizations with which it formed partnerships to manage public hospitaIs in Metropolitan São Paulo. The organizations, with different care profiles, formed partnerships through management contracts. The study identified the differences between these contracts and those suggested by the State Apparatus Reform, the motivations that guided partners, funding mechanisms used, and the careful negotiation process that provided stability to the partnership. The paper reports and analyzes the perceptions of the managers of the Organizações Sociais de Saúde, of the State Department of Health and of hospital senior management about the development of the partnership, its strengths, weaknesses, and the prospects for implementing them at city level. The partnership provided significant institutional gains for both sides, and offered the conditions for the development of diverse care modalities and other partnerships with the communities involved. However, it is necessary to continuously improve management contracts and the relationships with the system managers so as to permit that the performance improvements accomplished reflect in the remaining of the network and be sustainable in the long termo. / O presente trabalho tem por objetivo descrever o processo de implantação Organizações Sociais de Saúde na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo enquanto caso especial de reforma do Estado no setor da saúde, identificando os fatores motivadores e as justificativas referidas por parte do Estado e dos parceiros envolvidos, e descrever o processo de negociação e implantação das Organizações Sociais de Saúde caracterizando, a) regulamentação/legislação específica; b) negociação e formalização das parcerias; c) etapas de implantação; d) mecanismos de financiamento; e) fatores facilitadores e dificuldades; f) considerações sobre os processo obtidos por parte dos envolvidos. A revisão bibliográfica sobre o tema é seguida de estudo de caso envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde e sete organizações sem fins lucrativos com quem constituem parceria para gerenciar hospitais públicos na Região Metropolitana de São Paulo. As organizações, com diferentes perfis assistenciais, constituem parceria mediante contrato de gestão. Identificam-se as diferenças entre este contrato e os propostos pela Reforma do Aparelho do Estado, as motivações que orientaram os parceiros. os mecanismos de financiamento utilizados e o cuidadoso processo de negociação desenvolvido que permitiu dar estabilidade à parceria. A percepção dos dirigentes das Organizações Sociais de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde e dos diretores dos hospitais sobre o desenvolvimento da parceria, seus pontos fortes, os problemas identificados e as perspectivas de municipalização são relatados e analisados. A parceria implicou em significativos ganhos institucionais para ambos os lados, bem como propiciou condições para o desenvolvimento de modalidades assistenciais diversificadas e outras parcerias com a comunidade envolvida. Entretanto, faz-se necessário o contínuo aprimoramento do contrato de gestão e da articulação entre os gestores do sistema para permitir que as eventuais melhorias de desempenho alcançadas se reflitam no restante da rede e sejam sustentáveis ao longo do tempo.

Este trabalho coteja as reformas sanitária e psiquiátrica vividas no Brasil e que enfocaram uma importante mudança no modelo tecnoassistencial em saúde mental, introduzindo, no caso dos transtornos mentais e sofrimento psíquico, as abordagens da reabilitação e da atenção psicossocial. Considerada a perspectiva de “mudança”, pode-se dizer, no mínimo, da prioridade à reversão dos paradigmas biomédico e manicomial em favor dos paradigmas da atenção básica e da saúde mental coletiva. Um projeto de mudança não se faz sem correspondente processo educativo e formativo, em que pese a resistência à mudança nos setores hegemonizados pela “racionalidade científica moderna” ou “razão médica” que dão guarida aos paradigmas sob necessária mutação. Esta dissertação ensejou, então, como temática, a busca de evidência ou não da presença de uma “educação em saúde mental” e seu lugar na política nacional de modo a verificar prioridade ou não à difusão do saber técnico e do compromisso ético com a saúde mental coletiva. A metodologia escolhida foi um ensaio sobre as reformas sanitária e psiquiátrica; a educação e ensino na saúde; e as políticas nacionais de atenção básica, saúde mental e educação permanente em saúde, culminando com a organização e exploração de um inventário das principais práticas educativas e formativas federais apresentadas no período de 15 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (abril 2001 – abril 2016). A conclusão documenta uma prática responsável do gestor federal da política de saúde mental do período quanto à expansão da rede de serviços substitutivos ao modelo biomédico e manicomial (da desinternação à rede de atenção psicossocial), com crescente oferta de cursos de especialização e qualificação; residências “médicas em psiquiatria” e “integradas multiprofissionais em saúde mental”; formação e práticas em apoio matricial e institucional; desenvolvimento da proposta de supervisão clínico-institucional e escolas de apoiadores e supervisores; formação para o assessoramento e educação em redução de danos; cursos para o pessoal de nível médio (auxiliares e técnicos em enfermagem e agentes comunitários de saúde) para a atenção em saúde mental, álcool e outras drogas; programas de reorientação da formação profissional e educação tutorial pelo trabalho, ambos com projetos em saúde mental; vivência-estágio na realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) com presença na rede substitutiva e luta antimanicomial; projeto percursos formativos na rede de atenção psicossocial; atividades formativas na rede de escolas técnicas do SUS; além de iniciativas inovadoras envolvendo: Linha de Cuidado em Saúde Mental para o matriciamento, Gestão Autônoma da Medicação para a equipe de saúde e usuários, Acompanhamento Terapêutico para estudantes e profissionais de diferentes níveis de escolaridade, estratégia Telessaúde e dispositivo Comunidades de Prática. Considerado o inventário, verificou-se responsabilidade com a competência técnica e compromisso ético dos trabalhadores para com a implementação de uma política antimanicomial, o entrelaçamento saúde mental e atenção básica e um percurso de construção da atenção psicossocial ou saúde mental coletiva. A atenção psicossocial representa o paradigma contemporâneo que substitui as abordagens biomédicas e neuropsiquiátricas no tocante ao cuidado em saúde mental e, por meio da educação e formação, configura contingente estratégico na evidência de um propósito ético, técnico e político no cuidado em saúde mental, em liberdade. / This paper checks the sanitary and psychiatric reforms lived in Brazil and which have put focus on an important change in the mental health tecnoassistential model, introducing, in the case of mental disorders and psychic suffering, the approaches of rehabilitation and psychosocial care. Considering the outlook of "change", is possible to say, at least, about the priority of the reversion of the biomedical and asylum paradigms in favor of the basic attention and collective mental health paradigms. A project of change cannot be done without a corresponding educative and formative process, in spite of the resistance for changes in the hegemonized areas of the "modern scientific rationality" or the "medical reason" which supports the old paradigms under necessary mutation. This dissertation, therefore, is themed on the search of evidence on the presence of a "mental health education" and it's place in the national policy in order to verify priority, or not, to the diffusion of the technical knowledge and the ethical commitment with the collective mental health. The chosen methodology was an experiment about the psychiatric and sanitary reforms; the education and teachings in health; and the national policies of basic care, mental health and permanent education in health, culminating with the organization and exploration of an inventory on the main federal formatives and educational practices done on the 15 years of Psychiatric Reform Law (april/2001-april/2016). The finding documents a responsible practice by the federal manager on mental health policies on the time about an extension of the network of services surrogate to the asylum and biomedical models (from disinternation to the psychosocial care network), with increasing offer to qualification and specialization courses; Residencies in "medical psychiatry" and "integrated multiprofessional in mental health"; education and practices in Matrix and institutional support; development of the clinic-institution supervision proposal and schools of supervisors and supporters; education for advisory and education in damage reduction; courses for middle/technical level people (helpers, nursing technicians and communitarian agents of health) for the caring of mental health, alcohol and other drugs; programs of the professional reorientation and tutorial education through work, both with projects in mental health; internship-experience in the reality of the National Health System with a strong presence in the surrogate network and the Brazilian anti-asylum movement; The project of formative routes in the psychosocial attention network; formative activities in the technical school network; in addition to innovating initiatives involving: Mental Health Care Guide for Matrixing, Autonomous Management of Medication for the health workers and users, Therapeutic Monitoring for students and professionals from different scholarship levels, Telessaúde strategy and the Communities of Practice device. With the inventory considered, was possible to verify the responsibility with the technical competence and the ethical commitment of the workers on an anti-asylum policy implementation, the weaving of mental health and basic care and a course of construction in psychosocial care or collective mental health. The psychosocial care represents a contemporary paradigm that substitutes the biomedical and neuropsychiatric approaches in the mental health care and, by the means of education and formation, sets a strategic contingent in evidence for an ethical, technical and political purpose in the health care, in freedom.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo examina o desenvolvimento da área de recursos humanos nas políticas públicas a partir da evolução da política nacional de saúde nas últimas décadas. O desenho da pesquisa inclui análise de conjuntura e trabalho de campo (um estudo de casos múltiplos) que consistiu na avaliação do processo de implantação de uma inovação na área de gestão de recursos humanos em saúde o Sistema de Informação e Gestão de Recursos Humanos em Saúde (SIG-RHS). No plano de análise das reformas na área da saúde destacam-se dois momentos: o primeiro relacionado com as transformações do sistema que delimitaram a definição constitucional do Sistema Único de Saúde na década de 80 e um segundo marcado pela definição macropolítica da reforma do Estado na década de 90. As transformações observadas na implementação dessas reformas destacam antigos problemas e introduzem novos para a área de recursos humanos de saúde. Desloca o foco da prática de saúde dos aspectos relativos a prática médica consolidada na década de 70 apontando para a multiplicidade de processos e agentes envolvidos com diferentes inserções no processo de trabalho e qualificações técnicas. A reorganização dos pactos federativos pela descentralização da gestão e das formas de alocação de recursos financeiros, aliada as propostas de flexibilização do Estado, introduzem mudanças nas relações de trabalho. Essas mudanças, entre outras coisas, alteram planos relacionados com a gestão de recursos humanos e a viabilidade do sistema de saúde para alcance dos padrões de cobertura, eficiência, equidade e qualidade desejados. Por fim, o estudo indica a centralidade das questões relacionadas com recursos humanos para o êxito das reformas e a necessidade de estudos que incluam a prática avaliativa de processos de implementação como forma de modelar ativamente a articulação formulação/implementação de políticas públicas de saúde.

The Health and Psychiatric Reform movements in Brazil triggered transformations in theoretical and practical model of mental health care. These changes enabled the expansion of the concept of health / disease process, the creation of public policies, the implementation of a network of services replacing psychiatric hospitals, including the CAPS and the development of new strategies for health intervention. Therefore, these changes suggest a series of challenges to the practice of workers in health services, especially with regard to care and care for people in psychological distress, using as a framework the assumptions of the fields of Public Health and Mental Health. So the overall goal of this research was to describe and analyze how health workers of a Psychosocial Alcohol and Drugs Care Center (CAPS ad), build, lead and propose therapeutic processes of users in that service. It interested us especially to understand how in this process the development of Singular Therapeutic Projects (STP) occurs. From this perspective, considering that the therapeutic process is conducted in a CAPS resulting from conceptions and modes of action of different workers who make up the staff of such services, justified the choice of the theme by the need to describe and analyze the actions of these health workers as a way to discuss their practice, pointing out the obstacles and difficulties in the construction and conduct of therapeutic processes, as well as point out possible solutions to these issues. Thus, an exploratory-descriptive survey was conducted, with qualitative approach. For data collection, interviews were conducted semi-structured with seven workers of different specialties working in CAPS ad. Data analysis was performed according to thematic analysis proposed by Minayo. The results demonstrate that the conceptions of workers in relation to the therapeutic process are consistent with the principles and guidelines of the Psychiatric Reform and the Current Mental Health Policy and the construction of the Singular Therapeutic Project (STP), generally occurs according to the proposal of the Ministry of Health. We believe that STP could be used in the searched service as a production strategy of health care. / Os movimentos da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica no Brasil desencadearam transformações teóricas e práticas no modelo de atenção em saúde mental. Essas transformações possibilitaram a ampliação da concepção do processo saúde/doença, a criação de políticas públicas, a implementação de uma rede de serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico, entre eles os CAPS e a elaboração de novas estratégias de intervenção em saúde. Assim sendo, tais mudanças propõem uma série de desafios à prática dos trabalhadores nos serviços de saúde, principalmente no que se refere ao atendimento e cuidados às pessoas em sofrimento psíquico, utilizando-se como arcabouço as premissas dos campos da Saúde Coletiva e da Saúde Mental. Então, o objetivo geral da presente pesquisa foi descrever e analisar como os trabalhadores de saúde de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS ad), constroem, propõem e conduzem os processos terapêuticos dos usuários no referido serviço. Interessou-nos, especialmente, compreender nesse processo a forma como ocorre a elaboração dos Projetos Terapêuticos Singulares (PTS). Nessa perspectiva, considerando-se que o processo terapêutico realizado em um CAPS é resultante das concepções e modos de atuação dos diferentes trabalhadores que compõe a equipe de tais serviços, justificou-se a escolha do tema pela necessidade de descrever e analisar as ações de saúde desses trabalhadores como forma de problematizar sua prática, apontar os impasses e dificuldades na construção e condução dos processos terapêuticos, bem como assinalar possíveis soluções a tais questões. Assim, foi realizada uma pesquisa exploratório-descritiva, de abordagem qualitativa. Para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete trabalhadores de diferentes especialidades que atuam no CAPS ad. A análise dos dados foi realizada de acordo com a Análise Temática proposta por Minayo. Os resultados encontrados demonstram que as concepções dos trabalhadores em relação ao processo terapêutico estão em consonância com os princípios e diretrizes da Reforma Psiquiátrica e da atual Política de Saúde Mental e que a construção do Projeto Terapêutico Singular (PTS), de modo geral, ocorre de acordo com a proposta do Ministério da Saúde. Apostamos que o PTS poderia ser utilizado no serviço pesquisado enquanto uma estratégia de produção de cuidado em saúde.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo examina o desenvolvimento da área de recursos humanos nas políticas públicas a partir da evolução da política nacional de saúde nas últimas décadas. O desenho da pesquisa inclui análise de conjuntura e trabalho de campo (um estudo de casos múltiplos) que consistiu na avaliação do processo de implantação de uma inovação na área de gestão de recursos humanos em saúde o Sistema de Informação e Gestão de Recursos Humanos em Saúde (SIG-RHS). No plano de análise das reformas na área da saúde destacam-se dois momentos: o primeiro relacionado com as transformações do sistema que delimitaram a definição constitucional do Sistema Único de Saúde na década de 80 e um segundo marcado pela definição macropolítica da reforma do Estado na década de 90. As transformações observadas na implementação dessas reformas destacam antigos problemas e introduzem novos para a área de recursos humanos de saúde. Desloca o foco da prática de saúde dos aspectos relativos a prática médica consolidada na década de 70 apontando para a multiplicidade de processos e agentes envolvidos com diferentes inserções no processo de trabalho e qualificações técnicas. A reorganização dos pactos federativos pela descentralização da gestão e das formas de alocação de recursos financeiros, aliada as propostas de flexibilização do Estado, introduzem mudanças nas relações de trabalho. Essas mudanças, entre outras coisas, alteram planos relacionados com a gestão de recursos humanos e a viabilidade do sistema de saúde para alcance dos padrões de cobertura, eficiência, equidade e qualidade desejados. Por fim, o estudo indica a centralidade das questões relacionadas com recursos humanos para o êxito das reformas e a necessidade de estudos que incluam a prática avaliativa de processos de implementação como forma de modelar ativamente a articulação formulação/implementação de políticas públicas de saúde.

Este trabalho coteja as reformas sanitária e psiquiátrica vividas no Brasil e que enfocaram uma importante mudança no modelo tecnoassistencial em saúde mental, introduzindo, no caso dos transtornos mentais e sofrimento psíquico, as abordagens da reabilitação e da atenção psicossocial. Considerada a perspectiva de “mudança”, pode-se dizer, no mínimo, da prioridade à reversão dos paradigmas biomédico e manicomial em favor dos paradigmas da atenção básica e da saúde mental coletiva. Um projeto de mudança não se faz sem correspondente processo educativo e formativo, em que pese a resistência à mudança nos setores hegemonizados pela “racionalidade científica moderna” ou “razão médica” que dão guarida aos paradigmas sob necessária mutação. Esta dissertação ensejou, então, como temática, a busca de evidência ou não da presença de uma “educação em saúde mental” e seu lugar na política nacional de modo a verificar prioridade ou não à difusão do saber técnico e do compromisso ético com a saúde mental coletiva. A metodologia escolhida foi um ensaio sobre as reformas sanitária e psiquiátrica; a educação e ensino na saúde; e as políticas nacionais de atenção básica, saúde mental e educação permanente em saúde, culminando com a organização e exploração de um inventário das principais práticas educativas e formativas federais apresentadas no período de 15 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (abril 2001 – abril 2016). A conclusão documenta uma prática responsável do gestor federal da política de saúde mental do período quanto à expansão da rede de serviços substitutivos ao modelo biomédico e manicomial (da desinternação à rede de atenção psicossocial), com crescente oferta de cursos de especialização e qualificação; residências “médicas em psiquiatria” e “integradas multiprofissionais em saúde mental”; formação e práticas em apoio matricial e institucional; desenvolvimento da proposta de supervisão clínico-institucional e escolas de apoiadores e supervisores; formação para o assessoramento e educação em redução de danos; cursos para o pessoal de nível médio (auxiliares e técnicos em enfermagem e agentes comunitários de saúde) para a atenção em saúde mental, álcool e outras drogas; programas de reorientação da formação profissional e educação tutorial pelo trabalho, ambos com projetos em saúde mental; vivência-estágio na realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) com presença na rede substitutiva e luta antimanicomial; projeto percursos formativos na rede de atenção psicossocial; atividades formativas na rede de escolas técnicas do SUS; além de iniciativas inovadoras envolvendo: Linha de Cuidado em Saúde Mental para o matriciamento, Gestão Autônoma da Medicação para a equipe de saúde e usuários, Acompanhamento Terapêutico para estudantes e profissionais de diferentes níveis de escolaridade, estratégia Telessaúde e dispositivo Comunidades de Prática. Considerado o inventário, verificou-se responsabilidade com a competência técnica e compromisso ético dos trabalhadores para com a implementação de uma política antimanicomial, o entrelaçamento saúde mental e atenção básica e um percurso de construção da atenção psicossocial ou saúde mental coletiva. A atenção psicossocial representa o paradigma contemporâneo que substitui as abordagens biomédicas e neuropsiquiátricas no tocante ao cuidado em saúde mental e, por meio da educação e formação, configura contingente estratégico na evidência de um propósito ético, técnico e político no cuidado em saúde mental, em liberdade. / This paper checks the sanitary and psychiatric reforms lived in Brazil and which have put focus on an important change in the mental health tecnoassistential model, introducing, in the case of mental disorders and psychic suffering, the approaches of rehabilitation and psychosocial care. Considering the outlook of "change", is possible to say, at least, about the priority of the reversion of the biomedical and asylum paradigms in favor of the basic attention and collective mental health paradigms. A project of change cannot be done without a corresponding educative and formative process, in spite of the resistance for changes in the hegemonized areas of the "modern scientific rationality" or the "medical reason" which supports the old paradigms under necessary mutation. This dissertation, therefore, is themed on the search of evidence on the presence of a "mental health education" and it's place in the national policy in order to verify priority, or not, to the diffusion of the technical knowledge and the ethical commitment with the collective mental health. The chosen methodology was an experiment about the psychiatric and sanitary reforms; the education and teachings in health; and the national policies of basic care, mental health and permanent education in health, culminating with the organization and exploration of an inventory on the main federal formatives and educational practices done on the 15 years of Psychiatric Reform Law (april/2001-april/2016). The finding documents a responsible practice by the federal manager on mental health policies on the time about an extension of the network of services surrogate to the asylum and biomedical models (from disinternation to the psychosocial care network), with increasing offer to qualification and specialization courses; Residencies in "medical psychiatry" and "integrated multiprofessional in mental health"; education and practices in Matrix and institutional support; development of the clinic-institution supervision proposal and schools of supervisors and supporters; education for advisory and education in damage reduction; courses for middle/technical level people (helpers, nursing technicians and communitarian agents of health) for the caring of mental health, alcohol and other drugs; programs of the professional reorientation and tutorial education through work, both with projects in mental health; internship-experience in the reality of the National Health System with a strong presence in the surrogate network and the Brazilian anti-asylum movement; The project of formative routes in the psychosocial attention network; formative activities in the technical school network; in addition to innovating initiatives involving: Mental Health Care Guide for Matrixing, Autonomous Management of Medication for the health workers and users, Therapeutic Monitoring for students and professionals from different scholarship levels, Telessaúde strategy and the Communities of Practice device. With the inventory considered, was possible to verify the responsibility with the technical competence and the ethical commitment of the workers on an anti-asylum policy implementation, the weaving of mental health and basic care and a course of construction in psychosocial care or collective mental health. The psychosocial care represents a contemporary paradigm that substitutes the biomedical and neuropsychiatric approaches in the mental health care and, by the means of education and formation, sets a strategic contingent in evidence for an ethical, technical and political purpose in the health care, in freedom.