Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-07T18:06:55Z No. of bitstreams: 1 2016_StefanoGalimi.pdf: 15943839 bytes, checksum: e0bf5ef2ea9749bf65efdb67b575d4c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-03-22T14:52:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_StefanoGalimi.pdf: 15943839 bytes, checksum: e0bf5ef2ea9749bf65efdb67b575d4c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T14:52:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_StefanoGalimi.pdf: 15943839 bytes, checksum: e0bf5ef2ea9749bf65efdb67b575d4c6 (MD5) / A obra do Oscar Niemeyer, reconhecida no panorama da arquitetura internacional, sempre atraiu a atenção dos arquitetos e engenheiros para descobrir a dicotomia e o paradigma que existe entre estrutura e arquitetura. O marco que o mestre deixou nas formas dos seus projetos, é algo traçado pelo sistema estrutural e é estritamente ligado ao papel do desenho arquitetônico. Entre as obras do Oscar Niemeyer da década de 2000, símbolo da ordem jurídica e do regime democrático, a Procuradoria Geral da Republica se destaca por ser constituída por um complexo arquitetônico de seis edificações. Ás formas geométricas deste conjunto, são definidoras de um espaço monumental representado por dois edifícios principais, realizados por meio de duas tecnologias construtivas e soluções estruturais diferentes. O bloco A, sustentado por um sistema atirantado, e o bloco B, apoiado em pilares de concreto armado, demostram como a estrutura é fortemente ligada á concepção da morfologia arquitetônica. Através de uma análise estrutural executada pelo programa SAP2000, foi feita a identificação dos modelos estruturais constituintes o projeto da Procuradoria para obtenção de dados numéricos que representem a inovação de construir o mesmo objeto arquitetônico através de duas concepções antitéticas. Esse estudo da obra em questão permitiu entender os padrões que caracterizam os aspectos formais da tecnologia estrutural utilizada pelo gênio do arquiteto brasileiro e os relativos métodos construtivos adotados. / Oscar Niemeyer's work, recognized in the landscape of international architecture, has always attracted the attention of architects and engineers to discover the dichotomy and paradigm that exists between structure and architecture. The landmark that the master left in the forms of his projects is something traced by the structural system and is strictly linked to the architectural design. Among the Works of Oscar Niemeyer of the 2000´s, symbol of the juridical order and the democratic regime, the “Procuradoria Geral da República” stands out for being constituted by an architectural complex of six buildings. The geometric forms of this complex are defining a monumental space represented by two main buildings, realized by two constructive technologies and different structural solutions. The block “A”, supported by a cable-stayed system, and the block “B”, supported by reinforced concrete pillars, demonstrates how the structure is strongly linked to the design of architectural morphology. Through a structural analysis carried out by the SAP2000 program, it was possible to identify the structural models that constitute the “Procuradoria´s” project to obtain numerical data that represent the innovation of constructing the same architectural object through two antithetical conceptions. This study of the work in question allowed to understand the patterns that characterize the formal aspects of the structural technology used by the genius of the Brazilian architect and the relative constructive methods adopted.

Submitted by FABIANO FERNANDES SEGURA null (fabiano.segura@agu.gov.br) on 2017-04-25T13:18:12Z No. of bitstreams: 1 dissertação para depósito.pdf: 1662735 bytes, checksum: f08578719f8903bc6fa703acc1d32fed (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido não contém a folha de aprovação. O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija estas informações e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-04-26T16:10:44Z (GMT) / Submitted by FABIANO FERNANDES SEGURA null (fabiano.segura@agu.gov.br) on 2017-05-08T19:22:14Z No. of bitstreams: 1 dissertação para depósito.pdf: 1662735 bytes, checksum: f08578719f8903bc6fa703acc1d32fed (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido não contém o certificado de aprovação. O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Insira a ficha catalográfica e o certificado de aprovação e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-05-08T19:40:20Z (GMT) / Submitted by FABIANO FERNANDES SEGURA (fabianosegura@hotmail.com) on 2017-05-16T18:52:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Fabiano.pdf: 1651346 bytes, checksum: 0fd2856eb0baa3c3e117e6e51edd19f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-05-16T19:03:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 segura_ff_me_arafcl.pdf: 1655884 bytes, checksum: 0c5f4539643a7d0dde1a6025d1c49057 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T19:03:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 segura_ff_me_arafcl.pdf: 1655884 bytes, checksum: 0c5f4539643a7d0dde1a6025d1c49057 (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / A Lei Eloy Chaves de 1923, que instituiu a caixa de aposentadorias e pensões dos ferroviários, foi editada em período conturbado da história nacional. Em meio a crises políticas, sociais e econômicas, essa lei, que é considerada o marco inicial da previdência social brasileira, pode ser vista como excepcional para o período, porque se apresenta, pelos seus contornos jurídicos e motivações políticas, muito mais como uma norma dirigida a servir a uma categoria profissional específica e vital para a economia brasileira, do que uma legislação seminal de um sistema previdenciário a ser implantado no país. Analisar as razões da edição da lei e compreender as nuances que presidiram sua elaboração, compreendido todo o contexto histórico da época, são tarefas necessárias a fim de desmistificar seu caráter precursor na história dos direitos sociais do país. / The Eloy Chaves Law of 1923, which created the pension and survivor’s benefit fund for railway workers, was enacted in a troubled period in Brazil’s history. In the midst of political, social and financial crisis, this law, which is considered the initial landmark of Brazilian social security, may be seen as particular for that period, since through its legal outlines and political motivations, it reveals itself much more as a rule intended to benefit a specific professional category essential for Brazilian economy, than an original rule of a retirement system to be implemented in the country. To examine the grounds of enacting this law and understand the differences that guided its drafting process, after being aware on the entire historical context of that time, are necessary tasks to demystify its pioneer character in the history of social rights of Brazil.

Orientador: Tullo Vigevani / Banca: Clodoaldo Bueno / Banca: Lívia de Carvalho Borges / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A presente pesquisa pretende analisar as imbricações entre a agenda de política externa e aspectos de transformação no Brasil, tendo em vista o cenário político e econômico e o ambiente intelectual do país na virada do século XIX para o XX. Para tanto, busca-se compreender a modernização como um valor que integra a atividade diplomática no que tange aos objetivos de política externa e, portanto, a inserção internacional do Brasil nas primeiras décadas republicanas / Abstract: This research aims to analyze the intersection between the foreign policy agenda and aspects of transformation in Brazil, considering the political and economic scenario and the intellectual environment of the country at the turn of the nineteenth to the twentieth century. It seeks to understand the modernization as a value that shapes diplomatic activity, in light of the foreign policy objectives and, therefore, the international insertion of Brazil in the first two decades of the Republic / Mestre

Orientador: José Evaldo de Mello Doin / Banca: Márcia Pereira da Silva / Banca: Alexandre Pacheco / Resumo: A participação do Brasil na Liga das Nações, no entre guerras, revela um momento de crescente afirmação do multilateralismo que acomoda a justaposição do binômio soberania/comunidade internacional. O pacifismo, a política de desarmamento, a assistência mútua são evocados no sistema internacional. Todavia, na política interna brasileira nota-se uma busca pela atualização e aprimoramento do aparato militar. A Primeira República é marcada por um momento de transição cujas transformações acomodam a coexistência de uma estrutura rígida e patriarcal com a invocação do novo e do moderno; uma consolidada "política dos governadores" que sofre, ao longo do tempo, diversas contestações como o movimento tenentista; um discurso idealista e pacifista no cenário internacional e uma política rígida e realista no âmbito interno. Estes são alguns dos fatores evidenciados na República Velha, que têm como sustento econômico de tais relações o café, cuja balança comercial favorável permite que se afirme na sociedade uma nova elite cafeeira, que mescla seus interesses privados com a definição da política na esfera pública. O resultado disso é um sentimento de grandeza, que é refletido na política externa de Artur Bernardes, guiada pela uma busca constante por um assento permanente no Conselho de Segurança da Liga das Nações, objeto de análise desse trabalho / Abstract: Brazil's participation in the League of Nations, between wars, revealed a moment of growing assertion of the multilateralism that accommodated the juxtaposition of the binomial, sovereignty/international community. Pacifism, disarmament policy, and mutual assistance were summoned within the international system. Nevertheless, in Brazilian domestic policy we can note a pursuit to update and improve the military apparatus. The First Republic lived a moment of transition in which transformations accommodated the coexistence of a rigid and patriarchal structure with the invocation of the new and the modern; a consolidated "policy of governors" that suffered several challenges over time as in the "lieutenant movement"; an idealistic and pacifist statement on the international scene, and a strict and realistic policy within the domestic sphere. These were some of the factors shown clearly in the Old Republic that had as its economic base in such relations as with coffee, which allowed for a favorable trade balance permitting the creation of a new elite in society that blended private interests with the definition of politics in the public sphere. The result of this was a sense of grandeur reflected in Artur Bernardes' foreign policy, as he was guided by a ceaseless quest for a permanent seat on the Security Council of the League of Nations, the subject of analysis of the work at hand / Mestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Arthur Azevedo a vécu une époque de changements. Né à São Luís au Maranhão, le 7 juillet 1855, il a quitté son lieu d origine à lâge de 18 ans, pour chercher des opportunités à la Cour, comme beaucoup d'autres jeunes provinciaux de cette époque là. À Rio de Janeiro, il a été journaliste, chroniste e fonctionnaire, mas il se distingua au théâtre. Arthur assista au passage de l`Empire à la Republique, en faisant de cet ensemble d'événements un matériel pour ses chroniques et pièces de théâtre, surtout les revues de l année. En partant du concept de culture politique, tel comme il a été formulé par Serge Bernstein, nous cherchons à analyser le production dArthur dans les années postérieures au changement du régime, face au contexte social et théâtral dans lequel était inseré lauteur, en articulant ses choix politiques et la culture de lépoque à l'oeuvre qu'il légua. / Arthur Azevedo viveu uma época de mudanças. Nascido em São Luís do Maranhão, em 7 de julho de 1855, na Corte, como tantos outros jovens provincianos daquela época. No Rio de Janeiro, foi jornalista, escritor, funcionário público e destacado autor teatral. Testemunhou a passagem do Império à República, fazendo desse conjunto de acontecimentos, matéria e cenário para suas crônicas, contos e peças teatrais, em especial, em suas Revistas de Ano. Partindo do conceito de cultura política, tal como foi formulado por Serge Bernstein, pretende-se analisar a produção de Arthur nos anos subseqüentes à mudança do regime, à luz do contexto social e teatral experimentado pelo autor, articulando suas escolhas políticas e a cultura da época à obra por ele deixada.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho discute as relações entre a sociedade e o Estado, no Brasil, a partir do acesso da população às instâncias estatais de resolução de conflitos. As mudanças ocorridas aqui, nos últimos anos do século XIX e nas primeiras décadas do XX, trouxeram à tona muitas questões que se manifestaram e se expressaram de diferentes maneiras. Aos movimentos sociais e políticos, inserem-se as ações judiciais que foram movidas em busca de soluções para as questões cotidianas e que expressam a politização do comportamento político de uma parcela da população. A pesquisa foi delimitada pelos anos de 1890 e 1916. Trata-se, respectivamente, das datas de aprovação dos códigos Penal e Civil republicanos. Esses marcos traduzem dois momentos importantes da produção legal da nova forma de governo instaurada em 1889 e, neste período, foram implementados leis e decretos organizando e institucionalizando o Estado republicano e as suas instâncias judiciais. A cidade do Rio de Janeiro, sede do governo republicano, foi o lugar privilegiado para a análise das ações e movimentos sociais e políticos. Trata-se da cidade mais importante do período, a mais densamente povoada e com características sociais bastante diversificadas, além de convergirem para ela as atenções políticas e as principais estruturas burocráticas do governo republicano. O estudo foi realizado através da análise da legislação que organizou o Poder Judiciário federal, o distrito federal, definiu as regras e as normas de direito e, fundamentalmente, do conjunto das ações judiciais impetradas no período pela população da capital da república. Por fim, conclui-se que o acesso à justiça, naqueles anos republicanos, foi um dos caminhos encontrados para a busca por direitos e por soluções dos problemas enfrentados no cotidiano. Esse se diferenciava das outras formas de participação política por ocorrer dentro do sistema a partir das estruturas do Estado, mas que se tratou de um processo limitado pelas características inerentes a uma sociedade desigual, excludente e autoritária.

Resumo não disponível

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-04-27T13:57:58Z No. of bitstreams: 1 2015_KeltondeOliveiraGomes_Parcial.pdf: 891096 bytes, checksum: 6bca05a01d0ffbb247afc65078e49fc1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-28T18:10:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_KeltondeOliveiraGomes_Parcial.pdf: 891096 bytes, checksum: 6bca05a01d0ffbb247afc65078e49fc1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-28T18:10:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_KeltondeOliveiraGomes_Parcial.pdf: 891096 bytes, checksum: 6bca05a01d0ffbb247afc65078e49fc1 (MD5) / A presente dissertação apresenta um estudo empírico em torno da atuação da Procuradoria Geral da República (PGR) no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, focando Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela PGR, entre 1988 e 2012, e julgadas procedentes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), totalizando mais de 900 decisões analisadas. O trabalho parte de uma dupla contextualização histórica da pesquisa, sobre a trajetória do Ministério Público no Brasil e sobre o papel desempenhado pela PGR na história do controle concentrado de constitucionalidade no País, ressaltando o caráter historicamente contingente da vinculação do Parquet à tarefa de defesa da sociedade. Com apoio desses subsídios históricos, realiza-se uma análise quantitativa e qualitativa das ADI selecionadas, apresentando um levantamento do número de ADI que foram anualmente ajuizadas pela PGR, variações por mandato dos Procuradores, tipologia dos atos impugnados e estratégias de fundamentação recorrentes nas ações. Cruzando esses dados com os subsídios históricos anteriormente mencionados, a pesquisa conclui que a atuação da PGR no controle concentrado teve pouco impacto em casos de violação a direitos e garantias fundamentais e grande êxito em demandas envolvendo restrição da atividade política dos Estados e em questões corporativas sobre carreiras do serviço público com as da magistratura e do próprio Ministério Público. Cruzando esses achados com os subsídios históricos anteriormente colhidos, conclui-se que a atuação da PGR nessa esfera após 1988 representa certa continuidade da atuação dessa instituição antes do processo de redemocratização, sugerindo que o sistema de controle concentrado de constitucionalidade reproduz as assimetrias do pacto federativo brasileiro de forma relativamente independente do regime político no qual ele funciona. / This work presents an empirical analysis on the content of the Direct Actions of Unconstitutionality (ADI) filed by the Brazilian Federal Prosecutor’s Office’s (PGR) and adjudicated by the Brazilian Supreme Court (STF) between 1988 and 2012, totaling more than 900 decisions analyzed. These lawsuits, modeled after the constitutional complaints from European judicial review systems and with its use restricted to a very selective group of legitimated actors, are usually regarded as a more efficient and secure way to protect fundamental rights against unconstitutional federal acts. The work also contains a historical contextualization of the research, investigating the history of the Prosecution Office in Brazil. A quantitative and qualitative analysis of the selected ADI is then presented, with a survey of the number of ADI filed annually by the PGR, variations related to the mandates of the Attorneys, typology of the contested acts and recurrent reasoning strategies in these actions. The research concludes that the performance of the PGR using ADI had little impact in cases of violation of fundamental rights and great success in lawsuits involving restriction of political activity of the States and corporate issues on public service, especially concerning the Judiciary and the Prosecution Office itself. Crossing these findings with the historical elements previously presented, we conclude also that the performance of the PGR in this lawsuits after 1988 Constitution is a continuity of its behavior before the enactment of that Constitution, suggesting that this kind of judicial review in Brazil reproduces the asymmetries of the Brazilian federal system regardless of the characteristics of the political regime in which it work.

El texto desarrolla un recorrido histórico y conceptual de la figura de la incapacidad moral como causal de vacancia del presidente de la República con la finalidad de ofrecer una formulación compatible con un Estado constitucional.

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