A tese discute como sujeitos de diferentes inserções socioeconômicas têm vivenciado o projeto de "ter um filho". Partindo da compreensão de que o "desejo" de ser mãe ou pai não é algo dado, mas construído socialmente, a pesquisa buscou mapear como esse desejo tem sido expresso e quais têm sido as alternativas criadas para sua consecução quando do enfrentamento da "dificuldade para ter filho". Considerando que o sofrimento gerado pela "ausência de filhos" só surge na medida da estimulação desse desejo, investigaram-se os processos pelos quais a noção de infertilidade enquanto categoria médica se consolida e o caminho pelo qual se dissemina no processo de medicalização da vida. A partir de investigação etnográfica em um hospital público que oferece serviços de reprodução assistida e em comunidades na periferia de Porto Alegre, pôde-se identificar como não é automática a transformação da "ausência de filhos" em um "problema de saúde". A percepção de formas diferenciadas de encarar a adoção, bem como o tipo de relação estabelecido com os serviços de saúde permite considerar que o acesso a saúde, de uma forma geral, não está desvinculado do acesso às tecnologias reprodutivas, de forma particular. Considerando a desigualdade econômica da sociedade brasileira e a estrutura desigual de acesso a serviços públicos de saúde, a tese problematiza o discurso de garantia de acesso a essas tecnologias por todos e mapeia as diferentes vozes que articulam esse discurso. Nesse processo a vontade das pessoas de terem filhos se mescla com os demais atores envolvidos como médicos, a indústria farmacêutica e o Estado a partir da definição das políticas de assistência à saúde. / This dissertation discusses how persons of different socioeconomic insertions have experienced the project of "having a child". Starting from the comprehension that the "wish" to be a mother or a father is not a given, but a social construct, the research sought to map out how this wish has been expressed and which have been the alternatives created to achieve this wish when one copes with the "difficulty to have a child". Considering that the suffering generated by the "absence of children" only arises when this wish is stimulated, this dissertation investigated the process by which the notion of infertility is consolidated as a medical category and the route through which it is disseminated in the process of medicalization of life. From an ethnographic research in a public hospital that offers assisted reproduction services and in suburban communities in the city of Porto Alegre, in the southern part of Brazil, this dissertation was able to identify how the transformation of the "absence of children" into a "health problem" is not automatic. The different ways to face adoption and also the kind of relationship established with the health services allows one to consider that the access to health, in general, is not unbounded to the access to reproduction technologies, in particular. Considering the economic inequality of the Brazilian society and the unequal structure of access to public health services, this dissertation problematizes the discourse that guarantees access to these technologies by all parts and maps the different voices that articulate this discourse. In this process, people's will to have children blends in with the other actors involved, as doctors, the pharmaceutical industry and the State defining the health assistance policies.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T18:50:47Z No. of bitstreams: 1 Tatiane Ribas.pdf: 926925 bytes, checksum: 4fc6dcf30b665136b9016a2cf19dc8a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:40:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tatiane Ribas.pdf: 926925 bytes, checksum: 4fc6dcf30b665136b9016a2cf19dc8a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:40:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiane Ribas.pdf: 926925 bytes, checksum: 4fc6dcf30b665136b9016a2cf19dc8a9 (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho aborda a questão da preocupação surgida em torno da manipulação do genoma humano especialmente no que tange às práticas de engenharia genética na reprodução assistida e decorrente necessidade de proteção do patrimônio genético humano para as futuras gerações. Nesse sentido analisa-se a evolução do conhecimento científico até as biotecnologias de modificação genética atentando-se para o afastamento entre a ciência e a ética por conta do paradigma dominante e a busca bioética por sua reaproximação. Avalia-se ademais a função dos princípios para servirem de guias ao agir humano em face das novas possibilidades de sua intervenção que não mais está adstrita à natureza alcançando o próprio homem. Discorre-se sobre a importância das declarações e documentos internacionais e também acerca da indispensabilidade do Direito enquanto ferramenta apta a regular as pesquisas e as aplicações biotecnológicas principalmente quando voltadas para o ser humano. A questão do tratamento jurídico pelo ordenamento brasileiro é abordada para se demonstrar o vácuo legislativo acerca das práticas de reprodução humana assistida e as possíveis decorrências dessa omissão bem como as limitações legais em torno das possibilidades de engenharia genética sobre a constituição genotípica do ser gerado mediante essas técnicas. Todo o trabalho tem como norte os princípios da dignidade da pessoa humana da sua vulnerabilidade enquanto condição e a ética da responsabilidade, com vistas para a proteção do direito fundamental ao patrimônio genético humano cujo titular é a Humanidade presente e futura. / Salvador

A infertilidade é uma condição clínica que acomete até 15% dos casais em idade reprodutiva. Como forma de tratamento para essa parcela da população a Medicina Reprodutiva dispõe de várias técnicas de Reprodução Assistida que visam auxiliar o casal na obtenção da gestação. O primeiro passo para obtenção de sucesso na Medicina Reprodutiva é o correto diagnóstico da infertilidade e, do ponto de vista didático, as causas de infertilidade podem ser classificadas em: feminina, masculina, mista ou desconhecida. A causa feminina de infertilidade apresenta como importante fator o ovariano, representado, principalmente, por alterações no processo de maturação do oócito e/ou no processo de foliculogênese. Com relação à maturação do oócito, um dos possíveis tratamentos oferecidos pela Medicina Reprodutiva é a aplicação da técnica de maturação in vitro (MIV). Infelizmente a MIV não apresenta resultados animadores, e um dos motivos é a falta de um método adequado de seleção dos gametas de humanos que podem ser destinados à ela. No entanto, várias técnicas de seleção de oóticos já foram descritas para espécies animais; dentre elas destaca-se a coloração dos complexos cumuli-oócitos com o corante Azul Cresil Brilhante (BCB). A sua aplicação na espécie humana permanece com ressalvas, uma vez que a comunidade científica preocupa-se com os possíveis efeitos tóxicos dessa substância. Nesta Tese, conseguimos demonstrar, através da avaliação de ensaios de viabilidade e de proliferação celular, e da expressão gênica e proteica, a inocuidade dessa substância para o modelo de cultura primária de células foliculares ovarianas luteinizadas, indicando que o protocolo de coloração com BCB é seguro para a espécie humana. Adicionalmente, conseguimos caracterizar e padronizar o cultivo dessas células, que são amplamente utilizadas em estudos na área da Medicina Reprodutiva. Com relação ao outro fator ovariano de infertilidade (o processo de foliculogênese), sabe-se que a depleção acelerada dos folículos ovarianos pode provocar falência ovariana precoce (FOP), uma condição clínica que acomete até 1% das mulheres em idade reprodutiva e leva à infertilidade. Uma das causas da FOP é a alteração no gene Fragile X Mental Retardation 1 (FMR1) e consequentemente em sua proteína (FMRP). Muito do conhecimento do controle dessa proteína provem de experimentos em neurônios, onde o seu controle já foi elucidado. Nesta Tese, conseguimos demonstrar que o controle dessa proteína nas células ovarianas de humanos é similar ao controle que ocorre nos neurônios, envolvendo a via de sinalização S6K. / Infertility is a clinical condition that affects up to 15% of couples of reproductive age. Reproductive medicine applies many assisted reproductive technologies (ARTs) in order to help them to achieve pregnancy. The first step for infertility treatment success is the correct infertility diagnosis, which is divided into four categories: female, male, mixed or unknown. Female infertility is chiefly represented by ovarian dysfunctions, which are generally related to oocyte maturation and/or folliculogenesis. With regard to oocyte maturation, in vitro oocyte maturation (IVM) is one ART that can be applied but, unfortunately, nowadays it does not present suitable results, since we do not have an effective method of selecting competent human oocytes. On the other hand, in animal reproduction brilliant cresyl blue (BCB) staining has already been described as an appropriate method for oocyte selection. However its clinical applicability to humans is some away off, owing to concerns about its safety. In this thesis we have demonstrated (through many cellular viability and proliferation assays and gene and protein expression), that BCB staining, applying the correct protocol, seems to be safe for use in humans (using the primary culture of human ovarian follicular cells as an experimental model). Additionally, we have characterized and standardized the primary culture of human ovarian follicular cells, and this experimental model is widely applied in reproductive medicine experiments. With regard to folliculogenesis, it is well known that premature ovarian failure/insufficiency (POF/POI) is one condition that can be caused by follicle depletion (when folliculogenesis occurs too fast). This condition affects about 1% of females of reproductive age, causing infertility. Genetic alterations, such as in the fragile X mental retardation 1 (FMR1) gene and its protein FMRP, are considered as one cause of POF/POI. Most of our knowledge about FMRP cellular control comes from studies on neurons, and in these cells we have a clue about its control. In this thesis, we have shown that FMRP control on human granulosa cells is similar to its control on neurons, and this involves the S6K pathway.

A tese discute como sujeitos de diferentes inserções socioeconômicas têm vivenciado o projeto de "ter um filho". Partindo da compreensão de que o "desejo" de ser mãe ou pai não é algo dado, mas construído socialmente, a pesquisa buscou mapear como esse desejo tem sido expresso e quais têm sido as alternativas criadas para sua consecução quando do enfrentamento da "dificuldade para ter filho". Considerando que o sofrimento gerado pela "ausência de filhos" só surge na medida da estimulação desse desejo, investigaram-se os processos pelos quais a noção de infertilidade enquanto categoria médica se consolida e o caminho pelo qual se dissemina no processo de medicalização da vida. A partir de investigação etnográfica em um hospital público que oferece serviços de reprodução assistida e em comunidades na periferia de Porto Alegre, pôde-se identificar como não é automática a transformação da "ausência de filhos" em um "problema de saúde". A percepção de formas diferenciadas de encarar a adoção, bem como o tipo de relação estabelecido com os serviços de saúde permite considerar que o acesso a saúde, de uma forma geral, não está desvinculado do acesso às tecnologias reprodutivas, de forma particular. Considerando a desigualdade econômica da sociedade brasileira e a estrutura desigual de acesso a serviços públicos de saúde, a tese problematiza o discurso de garantia de acesso a essas tecnologias por todos e mapeia as diferentes vozes que articulam esse discurso. Nesse processo a vontade das pessoas de terem filhos se mescla com os demais atores envolvidos como médicos, a indústria farmacêutica e o Estado a partir da definição das políticas de assistência à saúde. / This dissertation discusses how persons of different socioeconomic insertions have experienced the project of "having a child". Starting from the comprehension that the "wish" to be a mother or a father is not a given, but a social construct, the research sought to map out how this wish has been expressed and which have been the alternatives created to achieve this wish when one copes with the "difficulty to have a child". Considering that the suffering generated by the "absence of children" only arises when this wish is stimulated, this dissertation investigated the process by which the notion of infertility is consolidated as a medical category and the route through which it is disseminated in the process of medicalization of life. From an ethnographic research in a public hospital that offers assisted reproduction services and in suburban communities in the city of Porto Alegre, in the southern part of Brazil, this dissertation was able to identify how the transformation of the "absence of children" into a "health problem" is not automatic. The different ways to face adoption and also the kind of relationship established with the health services allows one to consider that the access to health, in general, is not unbounded to the access to reproduction technologies, in particular. Considering the economic inequality of the Brazilian society and the unequal structure of access to public health services, this dissertation problematizes the discourse that guarantees access to these technologies by all parts and maps the different voices that articulate this discourse. In this process, people's will to have children blends in with the other actors involved, as doctors, the pharmaceutical industry and the State defining the health assistance policies.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2016-12-01T11:45:01Z No. of bitstreams: 1 FERREIRA, PCS-2016.pdf: 1856390 bytes, checksum: 668236db461cf5f5936d9fb25930846a (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-16T12:24:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FERREIRA, PCS-2016.pdf: 1856390 bytes, checksum: 668236db461cf5f5936d9fb25930846a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T12:24:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERREIRA, PCS-2016.pdf: 1856390 bytes, checksum: 668236db461cf5f5936d9fb25930846a (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / O presente trabalho visa discutir o conflito entre o anonimato do doador de sêmen e o direito à identidade genética na técnica de reprodução assistida heteróloga. Aborda-se a busca dos casais inférteis pelo sonho de ter filhos, sendo necessária, algumas vezes, a utilização de material genético alheio aos deles. Discutem-se os princípios da Bioética e do Biodireito que permeiam os avanços da Biotecnologia, no intuito de preservar a humanidade de forma digna. No Brasil, defende-se o anonimato do doador de sêmen, tendo em vista que não há legislação específica, apenas resoluções do Conselho Federal de Medicina, gerando reflexões éticas e jurídicas. Há uma discrepância entre o contrato do doador de sêmen, que deve ser obrigatoriamente gratuito, e o contrato de recepção de sêmen, que é oneroso e lucrativo para as clínicas de reprodução humana assistida, pois prestam serviços médicos utilizando material genético gratuitamente obtido. Outrossim, não se confundem o direito à identidade genética com o direito de reconhecimento de paternidade. O princípio da afetividade norteia o Direito de Família, não sendo o pai biológico, de fato, o pai afetivo do indivíduo. O direito à ascendência genética está atrelado aos direitos de personalidade do ser humano, cuja existência deve ser digna, seja no aspecto físico ou emocional/psíquico. Percebe-se, então, que há uma carência de legislação para garantir o direito apenas à identidade genética, o que não incidiria em obrigações afetivas, alimentares ou/e sucessórias para o doador de sêmen. / This paper discusses the conflict between the anonymity of the sperm donor and the right to genetic identity in heterologous reproductive assisted technology. Deals with the search for the dream of infertile couples to have children, requiring sometimes the use of genetic material foreign to them. The principles of Bioethics and Biolaw discussing that pervade the advances in Biotechnology, in order to preserve humanity dignity. In Brazil, defends anonymity of semen donor, given that there is no specific legislation, only resolutions of the Federal Council of Medicine, generating ethical and legal considerations. There is a discrepancy between the semen donor contract, which must necessarily be free, and semen reception agreement, which is expensive and profitable for the assisted human reproduction clinics, as providing medical services by using genetic material obtained for free. Also, do not confuse the right to genetic identity with the right to paternity recognition. The principle of affectivity guides the Family Law, not being the biological father, in fact, the emotional individual's father. The right to genetic ancestry is linked to the personality rights of the human being, whose existence should be worthy, is the physical aspect or emotional / mental. It is clear, then, that there is a lack of legislation to ensure the right genetic identity, which would focus not on affective bonds, food and / or succession to the semen donor.

A infertilidade é uma condição clínica que acomete até 15% dos casais em idade reprodutiva. Como forma de tratamento para essa parcela da população a Medicina Reprodutiva dispõe de várias técnicas de Reprodução Assistida que visam auxiliar o casal na obtenção da gestação. O primeiro passo para obtenção de sucesso na Medicina Reprodutiva é o correto diagnóstico da infertilidade e, do ponto de vista didático, as causas de infertilidade podem ser classificadas em: feminina, masculina, mista ou desconhecida. A causa feminina de infertilidade apresenta como importante fator o ovariano, representado, principalmente, por alterações no processo de maturação do oócito e/ou no processo de foliculogênese. Com relação à maturação do oócito, um dos possíveis tratamentos oferecidos pela Medicina Reprodutiva é a aplicação da técnica de maturação in vitro (MIV). Infelizmente a MIV não apresenta resultados animadores, e um dos motivos é a falta de um método adequado de seleção dos gametas de humanos que podem ser destinados à ela. No entanto, várias técnicas de seleção de oóticos já foram descritas para espécies animais; dentre elas destaca-se a coloração dos complexos cumuli-oócitos com o corante Azul Cresil Brilhante (BCB). A sua aplicação na espécie humana permanece com ressalvas, uma vez que a comunidade científica preocupa-se com os possíveis efeitos tóxicos dessa substância. Nesta Tese, conseguimos demonstrar, através da avaliação de ensaios de viabilidade e de proliferação celular, e da expressão gênica e proteica, a inocuidade dessa substância para o modelo de cultura primária de células foliculares ovarianas luteinizadas, indicando que o protocolo de coloração com BCB é seguro para a espécie humana. Adicionalmente, conseguimos caracterizar e padronizar o cultivo dessas células, que são amplamente utilizadas em estudos na área da Medicina Reprodutiva. Com relação ao outro fator ovariano de infertilidade (o processo de foliculogênese), sabe-se que a depleção acelerada dos folículos ovarianos pode provocar falência ovariana precoce (FOP), uma condição clínica que acomete até 1% das mulheres em idade reprodutiva e leva à infertilidade. Uma das causas da FOP é a alteração no gene Fragile X Mental Retardation 1 (FMR1) e consequentemente em sua proteína (FMRP). Muito do conhecimento do controle dessa proteína provem de experimentos em neurônios, onde o seu controle já foi elucidado. Nesta Tese, conseguimos demonstrar que o controle dessa proteína nas células ovarianas de humanos é similar ao controle que ocorre nos neurônios, envolvendo a via de sinalização S6K. / Infertility is a clinical condition that affects up to 15% of couples of reproductive age. Reproductive medicine applies many assisted reproductive technologies (ARTs) in order to help them to achieve pregnancy. The first step for infertility treatment success is the correct infertility diagnosis, which is divided into four categories: female, male, mixed or unknown. Female infertility is chiefly represented by ovarian dysfunctions, which are generally related to oocyte maturation and/or folliculogenesis. With regard to oocyte maturation, in vitro oocyte maturation (IVM) is one ART that can be applied but, unfortunately, nowadays it does not present suitable results, since we do not have an effective method of selecting competent human oocytes. On the other hand, in animal reproduction brilliant cresyl blue (BCB) staining has already been described as an appropriate method for oocyte selection. However its clinical applicability to humans is some away off, owing to concerns about its safety. In this thesis we have demonstrated (through many cellular viability and proliferation assays and gene and protein expression), that BCB staining, applying the correct protocol, seems to be safe for use in humans (using the primary culture of human ovarian follicular cells as an experimental model). Additionally, we have characterized and standardized the primary culture of human ovarian follicular cells, and this experimental model is widely applied in reproductive medicine experiments. With regard to folliculogenesis, it is well known that premature ovarian failure/insufficiency (POF/POI) is one condition that can be caused by follicle depletion (when folliculogenesis occurs too fast). This condition affects about 1% of females of reproductive age, causing infertility. Genetic alterations, such as in the fragile X mental retardation 1 (FMR1) gene and its protein FMRP, are considered as one cause of POF/POI. Most of our knowledge about FMRP cellular control comes from studies on neurons, and in these cells we have a clue about its control. In this thesis, we have shown that FMRP control on human granulosa cells is similar to its control on neurons, and this involves the S6K pathway.

A tese discute como sujeitos de diferentes inserções socioeconômicas têm vivenciado o projeto de "ter um filho". Partindo da compreensão de que o "desejo" de ser mãe ou pai não é algo dado, mas construído socialmente, a pesquisa buscou mapear como esse desejo tem sido expresso e quais têm sido as alternativas criadas para sua consecução quando do enfrentamento da "dificuldade para ter filho". Considerando que o sofrimento gerado pela "ausência de filhos" só surge na medida da estimulação desse desejo, investigaram-se os processos pelos quais a noção de infertilidade enquanto categoria médica se consolida e o caminho pelo qual se dissemina no processo de medicalização da vida. A partir de investigação etnográfica em um hospital público que oferece serviços de reprodução assistida e em comunidades na periferia de Porto Alegre, pôde-se identificar como não é automática a transformação da "ausência de filhos" em um "problema de saúde". A percepção de formas diferenciadas de encarar a adoção, bem como o tipo de relação estabelecido com os serviços de saúde permite considerar que o acesso a saúde, de uma forma geral, não está desvinculado do acesso às tecnologias reprodutivas, de forma particular. Considerando a desigualdade econômica da sociedade brasileira e a estrutura desigual de acesso a serviços públicos de saúde, a tese problematiza o discurso de garantia de acesso a essas tecnologias por todos e mapeia as diferentes vozes que articulam esse discurso. Nesse processo a vontade das pessoas de terem filhos se mescla com os demais atores envolvidos como médicos, a indústria farmacêutica e o Estado a partir da definição das políticas de assistência à saúde. / This dissertation discusses how persons of different socioeconomic insertions have experienced the project of "having a child". Starting from the comprehension that the "wish" to be a mother or a father is not a given, but a social construct, the research sought to map out how this wish has been expressed and which have been the alternatives created to achieve this wish when one copes with the "difficulty to have a child". Considering that the suffering generated by the "absence of children" only arises when this wish is stimulated, this dissertation investigated the process by which the notion of infertility is consolidated as a medical category and the route through which it is disseminated in the process of medicalization of life. From an ethnographic research in a public hospital that offers assisted reproduction services and in suburban communities in the city of Porto Alegre, in the southern part of Brazil, this dissertation was able to identify how the transformation of the "absence of children" into a "health problem" is not automatic. The different ways to face adoption and also the kind of relationship established with the health services allows one to consider that the access to health, in general, is not unbounded to the access to reproduction technologies, in particular. Considering the economic inequality of the Brazilian society and the unequal structure of access to public health services, this dissertation problematizes the discourse that guarantees access to these technologies by all parts and maps the different voices that articulate this discourse. In this process, people's will to have children blends in with the other actors involved, as doctors, the pharmaceutical industry and the State defining the health assistance policies.