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Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais

Leuzinger, Márcia Dieguez 06 1900 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-08T19:47:08Z No. of bitstreams: 1 TESE DEPÓSITO FINAL.pdf: 4139205 bytes, checksum: 82e2b961e54c661b01b31f685c8f7989 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-24T19:10:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE DEPÓSITO FINAL.pdf: 4139205 bytes, checksum: 82e2b961e54c661b01b31f685c8f7989 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-24T19:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE DEPÓSITO FINAL.pdf: 4139205 bytes, checksum: 82e2b961e54c661b01b31f685c8f7989 (MD5) Previous issue date: 2007-06 / O objetivo desta tese reside na análise da legalidade dos processos administrativos de criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público em áreas ocupadas por populações tradicionais. A pesquisa abordou, em primeiro lugar, as diferentes dimensões dos direitos fundamentais, a partir de sua construção histórica, e, de forma mais detalhada, as especificidades do direito ao meio ambiente equilibrado e dos direitos culturais. Em seguida, foi realizada uma ampla descrição da história da criação de espaços territoriais especialmente protegidos, dentre os quais se encontram as unidades de conservação. Partiu-se, então, após estudo da Lei nº 9.985/00, para a análise, em tese, da legalidade de procedimentos e atos administrativos de criação de parques nacionais, estações ecológicas e reservas biológicas. A conclusão foi no sentido de estar a legalidade desses procedimentos condicionada à avaliação da existência, no local onde serão instituídas as unidades, de população tradicional residente e, em caso afirmativo, da capacidade de suporte do ecossistema, tendo em vista a necessidade de se conciliar o disposto nos arts 215, 216 e 225 da Constituição Federal de 1988. Sendo o ecossistema capaz de suportar os impactos causados pelas atividades praticadas pelo grupo tradicional, a proteção ao meio ambiente deverá ser realizada a partir de criação de unidade de conservação compatível com a sua presença, de preferência reserva extrativista ou reserva de desenvolvimento sustentável, categorias de manejo cuja finalidade é, justamente, conciliar proteção ao ambiente natural e preservação das culturas tradicionais. Desse modo, estar-se-á garantindo tanto o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado quanto os direitos culturais dos grupos tradicionais, ambos direitos fundamentais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this thesis lies on the analysis of the legality of administrative procedures used to create conservation units in the public domain, when traditional people inhabit the location. The research evaluated in the first place the different dimensions of fundamental rights since their historical construction, and, in detail, the specialties of the fundamental right to an ecologically-balanced environment and the cultural rights. After, a wide description about the history of protected areas creation was done, including conservation units. Furthermore, after a long study of the 9.985/00 Act, the legality of administrative procedures and final creation acts of national parks, ecological stations and biological reserves was done. The conclusion is that the legality of these administrative procedures is conditioned to an assessment of whether or not any traditional population inhabits the location and, when this is the case, an additional assessment of the ecosystem’s carrying capacity, in order to assure compliance with (and conciliation among) articles 215, 216 and 225 of Brazil’s 1988 Federal Constitution. If the impact of activities carried out by traditional group is in balance with the ecosystem, then environmental protection will take the form of a conservation unit compatible with the group’s ongoing presence, preferably an extractive reserve or a sustainable-development reserve, the two official categories of environmental-management units aimed precisely at conciliating protection of the natural environment with the preservation of traditional cultures. Procedures that foster both the right to an ecologically-balanced environment and the cultural rights of traditional groups are indeed assuring fundamental rights.
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Políticas de conservação da biodiversidade e conectividade entre remanescentes de Cerrado

Ganem, Roseli Senna 21 December 2007 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-10-23T17:30:55Z No. of bitstreams: 1 Tese_Roseli Senna.pdf: 4458216 bytes, checksum: af2e493440f4685636b3f1834e1fa752 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-05-26T17:52:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Roseli Senna.pdf: 4458216 bytes, checksum: af2e493440f4685636b3f1834e1fa752 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-26T17:52:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Roseli Senna.pdf: 4458216 bytes, checksum: af2e493440f4685636b3f1834e1fa752 (MD5) Previous issue date: 2007-12-21 / O presente trabalho estuda as políticas de conservação da biodiversidade do Cerrado, tendo em vista o combate à fragmentação e a manutenção/construção da conectividade entre os remanescentes de vegetação nativa. Partiu-se do pressuposto de que a fragmentação de habitats é um dos principais fatores de deterioração da biodiversidade e de que a redução de seus impactos exige a implantação de uma política que, além de criar e implantar unidades de conservação, promova a gestão da cobertura vegetal nos interstícios entre essas unidades. Para tanto, é necessário envolver as comunidades rurais nas políticas de conservação. O estudo identificou e analisou os instrumentos da legislação ambiental pertinentes, os programas e projetos desenvolvidos por entidades públicas e privadas, bem como as parcerias que permeiam essas atividades, envolvendo o Poder Público, as organizações não-governamentais, os empresários e os produtores rurais. Os principais achados foram os seguintes: (a) embora não exista um grande esforço de criação e manutenção de unidades de conservação de proteção integral no Cerrado, essa ainda é a única ação pública que surte efeitos perceptíveis na proteção da biodiversidade; (b) os demais esforços do Poder Público são atividades de planejamento da conservação, as quais não alcançam efetividade; (c) os projetos de manutenção dos remanescentes focalizados nas áreas de interstício entre as unidades de conservação de proteção integral não envolvem o setor rural; (d) o Poder Público não tem políticas ambientais específicas para o setor rural; (e) a atuação das organizações nãogovernamentais é limitada; e (f) do ponto de vista ecológico, as áreas rurais permanecem em geral desassistidas. Em termos mais gerais, a conclusão é de que a ausência do Estado perpetua a desinformação e uma cultura de negligência ambiental, especialmente com relação à proteção da cobertura vegetal e da biodiversidade. Não há incentivo à formação de parcerias, envolvendo órgãos governamentais e não-governamentais, empresas e comunidades rurais, com vistas a uma política de combate à fragmentação e à promoção da conectividade entre remanescentes do Cerrado. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis examines all conservation policies directed at the protection of the biodiversity of the Brazilian Cerrado, by means of avoiding its fragmentation and stimulating connectivity between remaining sections of the native vegetation. It is assumed that fragmentation of habitats is one of the main factors leading to the deterioration of biodiversity. The reduction of the impacts of fragmentation demands a special policy that, beyond creating protected areas, stimulates the management of the floral cover located in private areas and other public areas. For this purpose, rural communities must be involved in conservation policies. This study identified and analyzed the pertinent instruments provided by environmental legislation, the programs and projects developed for public and private lands, as well as relevant partnerships involving the governmental and non-governmental organizations, entrepreneurs and farmers. The main findings are: (a) despite limited efforts in creating fully protected areas in the Cerrado, this is the only public action that has been effective in the protection of biodiversity; (b) other public efforts are limited to planning and have been ineffective; (c) attempts at protecting remaining sections of the native vegetation lying outside conservation units have not involved the rural sector; (d) public power does not have specific environmental policies for the rural sector; (e) performance of non-governmental organizations is limited; and (f) from an ecological point of view, rural areas remain abandoned in general. The conclusion is that the absence of the State perpetuates disinformation and a culture of recklessness, especially in relation to the protection of the floral cover and biodiversity. There are no incentives to the formation of partnerships involving public agencies, non-governmental organizations, businesses and rural communities in a way conducive to policies designed to revert fragmentation and to promote connectivity between remnants of the Cerrado vegetation.
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Florística, fitossociologia e a influência do gradiente de umidade do solo em campos limpos úmidos no Parque Estadual do Jalapão, Tocantins

Rezende, João Marcelo de 29 June 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2007. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-12-14T17:52:20Z No. of bitstreams: 1 2007_JoaoMarcelodeRezende.pdf: 3766173 bytes, checksum: 8723579b9084b7f6465fca10ff30ee17 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-06T21:44:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_JoaoMarcelodeRezende.pdf: 3766173 bytes, checksum: 8723579b9084b7f6465fca10ff30ee17 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-06T21:44:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_JoaoMarcelodeRezende.pdf: 3766173 bytes, checksum: 8723579b9084b7f6465fca10ff30ee17 (MD5) Previous issue date: 2007-06-29 / O presente trabalho consiste no levantamento florístico e fitossociológico de campos limpos úmidos em veredas no Parque Estadual do Jalapão (PEJ) e da influência da umidade do solo na distribuição das espécies. Esta Unidade de Conservação (UC), situada no leste do estado de Tocantins, juntamente com a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins (EESGTO) constituem a maior área contínua do bioma Cerrado preservado sob o regime de Proteção Integral. Ambas abrigam cerca de 870.000 hectares de fitofisionomias típicas do bioma em bom estado de conservação. Entre agosto de 2004 e agosto de 2006 foram feitas coletas trimestrais de espécies nos campos limpos úmidos na região de estudo e em agosto-setembro de 2005, foi feito levantamento fitossociológico em três campos limpos úmidos nas veredas Bebedouro, Extrema e Veados, dentro do PEJ. Em agosto de 2006, foi feita coleta de solo para determinação dos teores de umidade em cada unidade amostral e a determinação da inclinação do terreno nas três veredas. Foram identificadas 136 espécies de 63 gêneros, distribuídas em 32 famílias. As famílias com maior número de espécies foram Poaceae (29), Cyperaceae (18), Eriocaulaceae (15) e Xyridaceae (12), que juntas respondem por cerca de 54% da composição. Na fitossociologia foram encontradas 37 espécies, com Índice de Diversidade de Shannon H' = 3,17 e índice de equitabilidade de Pielou J' = 0,88. O estimador de riqueza Jackknife calculado foi de ? = 43,8 espécies, e o índice de similaridade de Sorensen entre os campos variou de Iss = 75,5% a Iss = 76,4%. As espécies com maiores valores de Cobertura Relativa (CR) foram duas espécies não identificadas de Poaceae, Poaceae 1 (48,6%), Poaceae 2 (14,3%), Mesosetum agropyroides (10,4%), Syngonanthus nitens (3,5%) e Rhynchospora hirta (2,7%), que correspondem a 79,6% da CR total. A família Poaceae representa 83,6% e Cyperaceae 7,9% da CR. Os teores de umidade do solo variaram de 1,8% a 45,5% e a inclinação média das veredas de 2,1% a 4,7%. Houve diferença significativa entre zonas secas e úmidas das áreas amostradas n os teores de umidade do solo. Há forte influência do gradiente de umidade do solo na distribuição das espécies, destacando-se grupos de espécies característicos de ambientes secos, úmidos e grupos indiferentes ao gradiente.de solo para determinação dos teores de umidade em cada unidade amostral e a determinação da inclinação do terreno nas três veredas. Foram identificadas 136 espécies de 63 gêneros, distribuídas em 32 famílias. As famílias com maior número de espécies foram Poaceae (29), Cyperaceae (18), Eriocaulaceae (15) e Xyridaceae (12), que juntas respondem por cerca de 54% da composição. Na fitossociologia foram encontradas 37 espécies, com Índice de Diversidade de Shannon H' = 3,17 e índice de equitabilidade de Pielou J' = 0,88. O estimador de riqueza Jackknife calculado foi de ? = 43,8 espécies, e o índice de similaridade de Sorensen entre os campos variou de Iss = 75,5% a Iss = 76,4%. As espécies com maiores valores de Cobertura Relativa (CR) foram duas espécies não identificadas de Poaceae, Poaceae 1 (48,6%), Poaceae 2 (14,3%), Mesosetum agropyroides (10,4%), Syngonanthus nitens (3,5%) e Rhynchospora hirta (2,7%), que correspondem a 79,6% da CR total. A família Poaceae representa 83,6% e Cyperaceae 7,9% da CR. Os teores de umidade do solo variaram de 1,8% a 45,5% e a inclinação média das veredas de 2,1% a 4,7%. Houve diferença significativa entre zonas secas e úmidas das áreas amostradas n os teores de umidade do solo. Há forte influência do gradiente de umidade do solo na distribuição das espécies, destacando-se grupos de espécies característicos de ambientes secos, úmidos e grupos indiferentes ao gradiente. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work consists of the floristic survey and plant sociology of campos limpos úmidos in veredas in the Parque Estadual do Jalapão (PEJ) and the influence of the soil humidity on the distribution of the species. This Conservation Unit (UC), located in the east of the State of Tocantins, together with the Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins (EESGTO) constitutes the largest continuous area of the Cerrado bioma preserved under the Integral Protection regime. Both shelter about 870,000 hectares of typical vegetation types of this bioma in good conservation conditions. Between August, 2004 and August, 2006 quarterly collections of species in the campos limpos úmidos in the study region had been conducted and in August-September, 2005, a survey of the plant sociology in three veredas, Bebedouro, Extrema e Veados, within the PEJ was carried out. In August, 2006, soil samples were collected and their water content determined, as well as the inclination of the terrain in the three area. 133 species of 63 genera, distributed in 32 families had been identified. The families with the highest number of species were Poaceae (26), Cyperaceae (18), Eriocaulaceae (15) and Xyridaceae (12), that together represent about 54% of the plant species composition. In the plant sociology study, the species with highest Value of Cover (VC) were two non identified species of Poaceae, Poaceae 1 (48,6%), Poaceae 2 (14,3%), followed by Mesosetum agropyroides (10,4%) and Syngonanthus nitens (3,5%) that together represent 79,6% of total VC. The Poaceae family represents 83,6% and the Cyperaceae 7,9% of the VC. In this survey, 37 species had been found, with of Shannon Diversity index H' = 3,17 and Pielou´s Equitabilidade index J' = 0,88. The estimated Jackknife species richness was Ŝ = 43,8, and the Sorensen similarity index varied from Iss = 75.5% to 76,4%, among veredas. Water soil content varied from 1,8% to 45.5% and the inclination from 2,1% to 4,7%. There is strong correspondence between soil water content and species distribution, and three groups of species were identified. One group occurs in the wet zone, a second in the dry zone, and a third independent of soil humidity.
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Seleção de indicadores para o monitoramento do uso público em áreas naturais / not available

Anna Julia Passold 08 April 2002 (has links)
O planejamento e implantação de estratégias de manejo que permitam a realização de atividades recreacionais em áreas naturais protegidas, sem alterar significamente os processos naturais, tem sido um dos desafios enfrentados pelos administradores dessas áreas. Os programas de monitoramento de impacto do uso público oferecem aos administradores uma ferramenta objetiva para acompanhar as condições naturais do meio, e verificar a amplitude do impacto causado pelos visitantes. Os métodos utilizados atualmente para avaliar os impactos decorrentes do crescente número de visitantes em áreas naturais, utilizam indicadores representativos que refletem alterações ecológicas ocasionadas pelo uso público. Indicadores eficientes para este objetivo apresentam características desejáveis que incluem: 1) diretamente observáveis; 2) relativamente fáceis de medir; 3) relacionados aos objetivos da área, 4) sensíveis às mudanças nas condições de uso e 5) respondem ao manejo. A seleção de indicadores torna-se, portanto, determinante para a implantação de programas de monitoramento eficientes. O tema principal desse estudo refere-se na escolha de indicadores de impacto do uso público que sejam efetivos, para o programa de monitoramento do uso público no Parque Estadual Intervales. Para atingir seus objetivos, o estudo propôs em linhas gerais; 1) a realização de um seminário com pesquisadores envolvidos com o parque para discussão da efetividade dos indicadores utilizados no programa de monitoramento; 2) a avaliação dos indicadores através de critérios pré-estabelecidos; 3) teste de campo com os monitores locais e com especialistas em impactos da recreação, utilizando os indicadores selecionados e, 4) análise dos indicadores para detectar significativamente as diferenças entre os avaliadores; 5) seleção final dos indicadores. Para o Parque Estadual Intervales, os indicadores selecionados para monitoramento a cada dois anos, foram: ) presença de serrapilheira, número de árvores com raízes expostas, área de vegetação degradada, número de trilhas não oficiais, presença de lixo, número de árvores danificadas. Indicadores relacionados com acontecimentos esporádicos e que não são diretamente observáveis no momento da medição, devem ser registados em um livro de ocorrências. Estes indicadores referem-se às ocorrências relacionadas com as condições das trilhas, com a fauna, vegetação, acidentes e comportamento do visitante / not available
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Da patronagem a associação : poderes em disputa na reserva extrativista do Alto Jurua, Acre

Costa, Eliza Mara Lozano 26 August 1998 (has links)
Orientador: Mauro William Barbosa de Almeida / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-24T00:02:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_ElizaMaraLozano_M.pdf: 20570527 bytes, checksum: 7508d0e2e93f0f89cc1050178a8dbd42 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Este trabalho pretende contribuir para as discussões sobre o poder local no Brasil e refletir sobre as possiblidades do gerenciamento de uma população rural sobre áreas de preservação ambiental. O enfoque são as dificuldades e as possibilidades de uma organização democrática de seringueiros e agricultores ribeirinhos numa região secularmente controlada por patrões. A passagem de um poder tradicional, personalizado, para uma organização que se pretende democárica, trabalhando conjuntamente com um órgão burocrático federal. A partir da bibliografia sobre organização política no meio rural brasileiro e de relatos sobre a história do movimento social que criou a Reserva Extratiivista do Alto Juruá, procuramos analisar os conflitos e as práticas observadas em pesquisas de campo, percebendo como os moradores se relacionam com as mudanças e com os diferentes agentes políticos locais, indicando algumas condições para a gestão democrática da Reserva. / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Sociologia
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Cenários e oportunidades na gestão de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) federais da região metropolitana de Manaus - AM

Freitas, Minéia Santana de 14 January 2011 (has links)
Submitted by Lúcia Brandão (lucia.elaine@live.com) on 2015-07-17T17:57:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Minéia Santana de Freitas.pdf: 4421045 bytes, checksum: b24a999facc682eb3cad4ebb49c149bb (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-17T18:01:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Minéia Santana de Freitas.pdf: 4421045 bytes, checksum: b24a999facc682eb3cad4ebb49c149bb (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-17T18:01:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Minéia Santana de Freitas.pdf: 4421045 bytes, checksum: b24a999facc682eb3cad4ebb49c149bb (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-17T18:06:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Minéia Santana de Freitas.pdf: 4421045 bytes, checksum: b24a999facc682eb3cad4ebb49c149bb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-17T18:06:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Minéia Santana de Freitas.pdf: 4421045 bytes, checksum: b24a999facc682eb3cad4ebb49c149bb (MD5) Previous issue date: 2011-01-14 / Não informada / With the rapid development process of the world's growing concern with protecting biodiversity. Currently, one of the most effective forms of protection are the Protected Areas. The Private Reserve of Natural Heritage (PRNP) with respect to a particular protected area, created by the owner and recognized at the federal level by the Instituto Chico Mendes (ICMBio). There is no requirement regarding the minimum or maximum size for the development of a PRNP, because creation is linked only to the desire of the owner. The main benefits to doing a PRNP are: Tax exemption on Rural Property (ITR), reduction of invasion and illegal occupation; high chances of support from government agencies to supervise and protect the area, by integrating the system National Protected Areas. The owner can develop scientific research, environmental education activities and public tours on private reserves, though not required. This study - Scenarios and Opportunities in the Management of Private Reserves (PRNP) in Amazonas, aimed to contextualize the landscape management of the Federal Private Reserves in the Amazon with a view to environmental conservation, highlighting the process of establishment / management of these areas, the administrative management and actions to support the appropriate environmental agencies at the federal, state and municipal levels. For the survey data were applied 13 questionnaires, with the owners of the Federal RPPNs the Metropolitan Region of Manaus, and interviewed with scripted the body responsible for managing the reserves - ICMBio with the Secretaries of Environment of the affected towns, Manaus and Presidente Figueiredo ered and with the Association of Owners of private reserves of the Amazon biome-Arbi, allowing the provision of socio-environmental information to public authorities and associations of private reserves, aimed at developing guidelines for the formulation of policies to support and strengthen expansion of this category on Amazon. The analysis identified that: a) large part of private reserves do not have basic planning and even less management plan committing the effective management of the conservation of these units, b) the administration / management of most reservations is done by owners themselves, who have the support of caretakers, c) most of the reserves is not available for public use, and the predominant use exclusively for leisure and rest of the owner; d) the relevant environmental agency is not fulfilling its responsibility for oversight and support the RPPNs e) despite the difficulties faced by owners, such as lack of incentives for the category, consider valid the protection of their property and recommend the proposal to other owners, but with the warning that there is no government support for management. / Com o rápido processo de desenvolvimento do mundo cresce a preocupação com a proteção da biodiversidade. Atualmente, uma das formas mais efetivas dessa proteção são as Unidades de Conservação. A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) diz respeito a uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do proprietário e reconhecida, em âmbito federal pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio). Não há exigência a respeito do tamanho mínimo nem máximo para o desenvolvimento de uma RPPN, pois a criação está atrelada somente ao desejo do proprietário. Os principais benefícios ao se desenvolver uma RPPN são: isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); redução do risco de invasões e ocupações irregulares; elevadas chances de apoio dos órgãos governamentais para a fiscalização e proteção da área, por integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O proprietário pode desenvolver pesquisas científicas, atividades de educação ambiental e visitação pública nas RPPNs, no entanto não é obrigado. Este estudo teve como objetivo analisar a situação atual da gestão das reservas privadas federais da Região Metropolitana de Manaus/Amazonas, na perspectiva de gerar informações que contribuam à formulação de políticas públicas que facilitem a gestão da conservação destas reservas. Para o levantamento de dados foram aplicados 13(treze) questionários, junto aos proprietários das RPPNs Federais da Região Metropolitana de Manaus e realizada entrevista roterizada com o órgão competente pela gestão das Reservas – ICMBio, com as Secretarias de Meio Ambiente dos municípios afetados, Manaus e Presidente Figueiredo e com a Associação de Proprietários de RPPNs do Bioma Amazônico (ARBIAM), possibilitando o fornecimento de informações sócioambientais ao poder público e associações de RPPNs, direcionadas à elaboração de diretrizes para a formulação de políticas de apoio ao fortalecimento e expansão desta categoria no Amazonas. Após as análises, identificou-se que: a) 80% das reservas privadas não possui planejamento básico e, menos ainda, plano de manejo comprometendo a gestão efetiva da conservação destas unidades, b) a administração/gestão da maioria das reservas é realizada pelos próprios proprietários, os quais contam com apoio de seus caseiros; c) a maioria das reservas não está disponível para uso público, predominando o uso exclusivamente para lazer e descanso do proprietário; d) o órgão ambiental competente não vem cumprindo com suas responsabilidade quanto apoio e fiscalização das RPPNs; e) apesar das dificuldades enfrentadas pelos proprietários, como falta de incentivos para a categoria, os mesmos consideram válida a proteção de suas propriedades e recomendam a proposta para outros proprietários, porém com o alerta que não há apoio governamental efetivo para gestão.
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Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), paisagem e integração social: um estudo de caso da comunidade do entorno da RPPN Passarim / Private Nature Preserve (RPPN), landscape and social integration: a case study the surrounding community of the RPPN Passarim. Masters dissertation. Post Graduate Program in Environmental Science. University of São Paulo, São Paulo.

Broering, Andreia 14 October 2011 (has links)
Esta dissertação abordou a relação de vizinhança entre a comunidade e a Reserva Particular de Patrimônio Natural Passarim - localizada no município de Paulo Lopes, centro-leste do estado de Santa Catarina. Teve por objetivo descrever e analisar criticamente as experiências dos moradores com a paisagem, atendo-se às relações afetivas e de pertencimento ao lugar dos moradores mais antigos, e ao modo como estes se comportaram a partir da chegada do novo uso do solo dado pela RPPN. Partimos da premissa que a RPPN deve estender sua atuação de conservação e desenvolvimento social às comunidades do entorno. Para isto foi adotado como caminho teórico-metodológico a abordagem cultural da paisagem, topofilia e lugar, e procedimentos de coleta de dados empíricos baseados na comunicação oral, aprofundando as analises nas narrativas e práticas dos moradores mais antigos do lugar. O trabalho indica que houve mudança nas práticas produtivas, dos moradores com idades de 45 a 55 anos, que encontra respaldo nos sentimentos afetivos e de pertencimento com o lugar. Estas mudanças de atitudes indicam, em certa medida, uma mudança na forma como percebem a conservação ambiental, através das Unidades de Conservação. Já, no caso dos moradores com idades acima de 70 anos, houve manutenção das práticas e percepções com relação a conservação ambiental, que percebe a terra como fonte de matérias-prima disponível às necessidades de subsistência da família, reafirmando os discursos de negação da conservação ambiental, que tem origem no Parque Estadual Serra do Tabuleiro. A pesquisa apresenta também as influências das dinâmicas externas no processo de transformação do lugar, e quais são as percepções e valores, que os moradores atribuem ao elemento conservação. Revela que são nas experiências da comunidade com o lugar, onde se desenham novas possibilidades de relacionamento com o outro, que se abrem brechas para o desenvolvimento sócio ambiental com bases inclusivas e transformadoras da realidade degradante das formas tradicionais de explorar, e da forma atual de conservar a paisagem. / This dissertation studied the relationship between the local community and RPPN Passarim located in the municipality of Paulo Lopes, East Central of Santa Catarina State. The objective of this thesis is to describe and critically analyze the experience of the rural community with the landscape, especially the relations and the behavior of the older inhabitants concerning the changes in land use by RPPN Passarim. I started with the premise that the RPPN Passarim must extend its conservation actions in social development among the local communities. For this, I adopted a theoretical procedure to approach empirical data collection based on oral communication, deepening the analysis of these narratives and practices of the local residents. Pointing out that there were changes in the productive activities of the residents between the ages of 45 and 55, the thesis reflects the feelings of belonging to this place. These changes in attitudes indicate, in a certain way, a change in the way they view environmental conservation because of the laws of Conservation Units. In the case of the residents over 70 years of age, they have maintained their attitudes and perceptions related to environmental conservation - that the land as a source of prime materials available and necessary for the subsistence of the family. These testimonies reaffirm the denial of the conservation of the environment that has its origin in the creation of the Serra do Tabuleiro State Park. To understand and value the experiences of the residents of Tigela neighborhood was a goal achieved. To point out the influences of the external dynamics on the process of transformation of the place, in which the perceptions and values that the residents attribute to the conservation was my proposal of research. This study reveals the relationship between community and the environment, where the residents learn new possibilities to relate to one another and to the place. This increases the possibility of landscape preservation because the residents have changed the way they view the place that once was only for exploitation purposes.
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Valoração do meio ambiente. Um estudo de caso : o parque do Rio Vermelho, Florianopolis, SC

João, Cristina Gerber January 1997 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnologico / Made available in DSpace on 2012-10-17T01:38:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T21:28:42Z : No. of bitstreams: 1 106873.pdf: 7802037 bytes, checksum: 54f9ca9298ea14fa216108e6ae7c3f87 (MD5) / O homem sempre dependeu da utilização dos recursos naturais para a produção de seus bens de consumo, o que vem afetando a capacidade de recuperação do meio ambiente natural. Constatando-se que a degradação do meio ambiente inibe o desenvolvimento econômico a longo prazo, observa-se uma tendência à implantação de projetos que levem em consideração a preservação do meio ambiente, como por exemplo, a criação de áreas de proteção ambiental, garantindo a qualidade ambiental. Uma vez que a implementação e a manutenção destas áreas não ocorre sem custos, e que os beneficios por elas gerados são intangíveis e de difícil mensuração, a análise financeira tradicional falha por não levar em consideração a quantificação destes beneficios, o que pode conduzir a uma análise custo/beneficio negativa. Este trabalho trata da obtenção de valores monetários decorrentes do valor-de-uso dos beneficios gerados pelo Parque do Rio Vermelho, Florianópolis, SC. Para tal fez-se uso de mercados hipotéticos através da Metodologia de Valoração Contingente, usando como parâmetro a Disposição a Pagar pela preservação da área. Características sócio-econômicas foram capturadas através de usuários desta área de preservação.
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A Paisagem da Praia dos Naufragados da Barra do Sul, Florianópolis, SC segundo a percepção dos moradores

Morari, Delma Cristiane 25 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T06:43:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 282507.pdf: 1374405 bytes, checksum: 4e29bd174c36f75c98bd9819605b9baf (MD5) / Esta pesquisa visa identificar os atores sociais e grupos de interesse envolvidos direta ou indiretamente na transformação da paisagem da Praia dos Naufragados da Barra do Sul, Florianópolis, SC, o olhar de cada um sobre o espaço, as responsabilidades de cada um no processo assim como as relações entre eles. Justifica-se, do ponto de vista da sua utilidade social por avaliar os atuais problemas da comunidade com relação à paisagem e por tentar contribuir com subsídios para evitar maior degradação futura. Este trabalho está fundamentado nas teorias sobre preservação da paisagem, do patrimônio, e no conceito de partes interessadas (stakeholders). Parte-se de várias premissas elaboradas a partir de visitas a campo, assim como de observações de outros pesquisadores, dentre elas, que os moradores se esforçam por preservar o meio ambiente para garantir sua permanência e sobrevivência; que a falta de fiscalização do estado deixou o lugar livre para circulação, visitação desordenada e depredação do patrimônio e que existe a possibilidade de especulação imobiliária, visto que em Florianópolis vários bairros têm sofrido com a especulação do solo, e conseqüentemente com a destruição da paisagem. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva e dissertativa mediante estudo de caso, com o método de abordagem hipotético-dedutivo, que adotará os seguintes procedimentos metodológicos: bibliográfico-documental, visitas exploratórias, observação participante e não participante, e entrevistas.
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Indicadores de sustentabilidade aplicados a gestão de reservas particulares do patrimônio natural de Santa Catarina

Zorzin, Allan Muriel January 2016 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-04-25T04:11:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345358.pdf: 1360734 bytes, checksum: af5238cb2f58b6e71d12078961e729c1 (MD5) Previous issue date: 2016 / Este trabalho teve o intuito de construir um conjunto de indicadores de sustentabilidade para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs, de Santa Catarina. Caracteriza-se como um estudo descritivo, de abordagem predominantemente qualitativa, onde a metodologia para elencar os indicadores de sustentabilidade partiu de variáveis consideradas relevantes tanto para os gestores das RPPNs, bem como para o Órgão Gestor na esfera Federal no Estado de Santa Catarina. Utilizou-se como técnicas de coleta de dados a entrevista do tipo semiestruturada com o órgão gestor, com a Associação Catarinense de proprietários de reservas particulares, e ainda com proprietários para analisar a relevância das variáveis mais importantes para a sustentabilidade destas UCs. A estratégia adotada para avaliar os indicadores foi por meio de pesquisa de campo com duas RPPNs de Santa Catarina, levando em conta as distinções entre elas, nos critérios de associada e não associada da Associação de Proprietários RPPNCatarinense, ter seu plano de Manejo formalizado e a outra não, e ainda por uma localizar-se em perímetro urbano, enquanto a outra está inserida no meio rural. Deste modo, foi possível identificar o comportamento dos indicadores nestes três fatores. A fundamentação teórica abordou temas como o desenvolvimento sustentável, apresentando a metodologia de indicadores de sustentabilidade com uma alternativa viável para avaliar e nortear na administração deste tipo de organização, além de contextualizar o Sistema de Unidades de Conservação no Brasil, culminando nas únicas UCs privadas previstas neste sistema. Na etapa de fundamentação, o método RAPPAM da WWF, e o Roteiro de elaboração de planos de manejo de RPPN do ICMBio, se demonstraram como documentos base para caracterizar muitas das variáveis relevantes a pesquisa. Na apresentação dos primeiros resultados, foi possível identificar que a variável conselho gestor, foi o único dos instrumentos de gestão previsto no SNUC considerado inadequado para a realidade das RPPNs. Estes instrumentos de gestão, considerados relevantes compuseram as variáveis de análise com seu respectivo conjunto de ações, devidamente descritas tendo o papel de métricas dos indicadores. Além destes instrumentos provenientes do SNUC, outras três variáveis foram consideradas relevantes à pesquisa: Importância biológica, Divulgação da UC e os Recursos Humanos. Sendo assim, este estudo concebeu um conjunto de 15 indicadores para as RPPNs de Santa Catarina, onde muitos deles podem ser correlacionados. Como sugestão de trabalhos futuros, destaca-se a necessidade de elaborar os respectivos índices a estes indicadores, podendo assim criar uma ferramenta de acompanhamento da gestão das RPPNs.<br> / Abstract : This work had the objective of building a set of sustainability indicators for the Private Reserves of Natural Patrimony ? RPPNs, Santa Catarina. It is characterized as a descriptive study of predominantly qualitative approach, this methodology to list the sustainability indicators left of variables considered relevant for both the managers of the Reserve, as well as to the Federal Sphere Manager Organ in the State of Santa Catarina. It used as data gathering techniques the semi-structured type interviewwith the Manager, with the Santa Catarina owners of private reserves Association, and private owners to analyze the relevance of the most important variables for the sustainability of these UCs. The strategy adopted to evaluate the indicators went through field research with two RPPNs of Santa Catarina, taking into account the distinctions between them, in the associated criterium and not associated with the RPPNs CATARINENSE for a having your management plan formalized and the other not, and one located in urban area, while the other is located in rural areas. So it was possible to identify the behavior of indicators in these three factors. The theoretical foundation has addressed topics such as sustainable development, presenting the methodology of sustainability indicators with a viable alternative to assess and guide the administration of this type of organization, in addition to the context System of conservation units in Brazil, culminating the only private UCs provided for in this system. In the stage of justification, the WWF's RAPPAM method and the preparation of management plans of the RPPN ICMBio, if demonstrated as base documents to characterize many of the variables relevant to research. In the presentation of the first results, it was possible to identify that the Managing Council, was the only one of the management instruments provided for in the SNUC considered inappropriate to the reality of RPPNs. These management tools, considered relevant composed the analysis variableswith their respective set of actions, properly described and the role of metrics of the indicators. In addition to these instruments from the SNUC, other three variables were found to be relevant to the research, biological Importance, the dissemination ofUC and human resources. Therefore, this study has designed a set of 15 indicators for the RPPNs of Santa Catarina, where many of them may be correlated. As a suggestion for future work, highlights the need to draw up their contents to these indicators, and thus create an assessment tool or to monitor the management of RPPNs.

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