Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work is primarily engaged in formulating a moral realism proposition based on Karl Popper s Three Worlds Theory. As there is a range of metaethical positions in question, first we seek to present the contemporary meta-ethical debate in order to place some of the key positions existing in it and explain why we assume moral realism. After this presentation, we approach in more detailed way what constitutes moral realism, presenting some of its main aspects as well some of the best-known criticisms that are made to this position. In a third step, already developing the proposal of moral realism that we fetch to formulate in this paper, we explain the Theory of Three Popper Worlds, a theory which states that the reality of the way that humans know consists of the interaction of three worlds: physical world (world 1), the world of mental states (world 2) and the objective world of abstract entities (world 3). From these three worlds, that most important for us is the world 3 because it is inhabited by different types of objective abstract entities, among which we suggest here, is the idea of good and the moral facts, so we call our proposed World 3 Moral Realism. The idea of good is that we consider to be the idea that governs the search for solutions to moral problems, these solutions once established through continuous use of language, especially of the higher functions that characterize human language, become objective moral facts which, in turn, are the references to the truth of moral discourse and the correction of moral actions. Finally, we seek to show how our proposal fulfills the necessary conditions for it to be considered a moral realism and also point out some negative aspects and some positive aspects since we can already identify in this kind of realism. After weigh these aspects, we maintain that this is a promising proposal and therefore deserves a place in the list of metaethical positions. / O presente trabalho tem por objetivo principal formular uma proposta de realismo moral baseada na Teoria dos Três Mundos de Karl Raimund Popper. Como há uma gama de posições metaéticas em questão, primeiramente buscamos apresentar o debate metaético contemporâneo de modo a situar algumas das principais posições existentes nele, bem como explicar o porquê de assumirmos o realismo moral. Após tal apresentação, abordamos de modo mais detalhado em que consiste o realismo moral, apresentando algumas de suas principais vertentes bem como algumas críticas mais conhecidas que são feitas a esta posição. Em um terceiro momento, já desenvolvendo a proposta de realismo moral que buscamos formular neste trabalho, explicamos a Teoria dos Três Mundos de Popper, uma teoria que afirma que a realidade da forma que os seres humanos conhecem é composta pela interação de três mundos: o mundo físico (mundo 1), o mundo dos estados mentais (mundo 2) e o mundo das entidades abstratas objetivas (mundo 3). Destes três mundos o que mais nos importa é o mundo 3, pois ele é habitado por diferentes tipos de entidades abstratas objetivas, dentre as quais, sugerimos aqui, estão a ideia de bem e os fatos morais, por isso chamamos nossa proposta de Realismo Moral de Mundo 3. A ideia de bem é por nós considerada como sendo a ideia que regula a busca por soluções para os problemas morais, soluções essas que uma vez instituídas através do uso contínuo da linguagem, especialmente das funções superiores que caracterizam a linguagem humana, se tornam fatos morais objetivos que, por sua vez, são as referências para a verdade do discurso moral e a correção das ações morais. Por fim, buscamos mostrar de que forma nossa proposta satisfaz as condições necessárias para que ela seja considerada um realismo moral e, além disso, apontamos alguns aspectos negativos e alguns aspectos positivos que desde já podemos identificar nesse tipo de realismo. Após sopesar esses aspectos, sustentamos que esta é uma proposta promissora e que, portanto, merece um lugar no rol de posições metaéticas.

My goal for this paper can be presented as follows: I will attempt to show that objections to intuitionism, although they are serious, do not undermine entirely its fertility for knowledge and moral reasoning. This is probably the perception of contemporary philosophers like David Enoch, Robert Audi, Russ Shafer-Landau or John McDowell. In order to fulfill the objective mentioned above, I will do the following. First, I will outline broadly two of the paradigmatic features of moral intuitionism in order to identify it as a particular metaethics doctrine. Secondly, I will summarize some of the main objections that have been raised in order to discredit the value of moral intuitionism as a source both of moral knowledge and of valid support for moral reasoning. In third place, I will try, also briefly, to explain some of the possible (not all of course) answers to the objections previously mentioned in the paper. Fourth, I will recapitulate the more fruitful aspects of intuitionism, especially in regard to moral reasoning. / Mi objetivo para este trabajo puede presentarse de la siguiente forma: se intentará mostrar que las objeciones al intuicionismo, si bien son serias, no minan en forma absoluta su fertilidad para el conocimiento y el razonamiento moral. Probablemente esta sea la percepción de filósofos contemporáneos como David Enoch, Robert Audi, Russ Shafer-Landau o John McDowell. Para poder cumplir con el antes dicho objetivo, en este trabajo haré lo siguiente. En primer lugar, esbozaré, a grandes rasgos, dos de las características paradigmáticas del intuicionismo moral a fin de que podamos identificarlo como una corriente metaética particular. En segundo lugar, sintetizaré algunas de las principales objeciones que, por diversos conductos, han buscado desacreditar el valor del intuicionismo moral como fuente de conocimiento moral y también de apoyo válido para el razonamiento moral.En tercer lugar, intentaré, también de manera sumaria, explicitar algunas de las posibles (no todas, desde luego) respuestas a las antes mencionadas objeciones. En cuarto lugar, recapitularé los aspectos rescatables del intuicionismo, especialmente en lo que atañe al razonamiento moral.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-01-30T11:50:33Z No. of bitstreams: 1 2014_AlexandreFreitasMelloJunior.pdf: 990645 bytes, checksum: e32ca247b491414fc6308d333947c403 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-02-10T20:02:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AlexandreFreitasMelloJunior.pdf: 990645 bytes, checksum: e32ca247b491414fc6308d333947c403 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-10T20:02:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AlexandreFreitasMelloJunior.pdf: 990645 bytes, checksum: e32ca247b491414fc6308d333947c403 (MD5) / A presente dissertação expõe o périplo percorrido por Putnam com o escopo de argumentar que a dicotomia fato/valor está fundamentada em noções errôneas dos conceitos nela envolvidos. A dicotomia, assim constituída, é o sustentáculo de um equívoco segundo o qual enunciados de valor, em especial enunciados éticos, não podem ser objetivos. Postulamos que enunciados éticos podem ser objetivos, mas para isso alguns conceitos centrais devem ser reformulados. Desse modo, é tematizado no primeiro capítulo o que são enunciados cognitivamente relevantes, na perspectiva do positivismo lógico, pois é a partir desse registro filosófico que Putnam reage às conclusões de que enunciados éticos não são objetivos. No segundo capítulo, analisa-se a noção de fato do positivismo lógico inspirada no empirismo britânico, apresentando uma rejeição dessa noção, quando considerada nesses termos. É lançada, também, uma crítica ao realismo da metafísica tradicional, fator esse fundante para o procedimento que Putnam irá realizar favoravelmente ao imbricamento entre as noções de ‘fato’ e ‘valor’. ‘Fato’ e ‘valor’ estão intimamente relacionados, de tal forma que é impossível imaginar uma questão de fato que não contenha uma valoração qualquer e, a fim de demonstrar isso, abordamos a noção de ‘conceitos éticos espessos’. No terceiro capítulo, é apresentada a primeira rodada do debate entre Putnam e Habermas, na qual a posição daquele está em evidência. Putnam faz considerações sobre a distinção habermasiana entre ‘valor’ e ‘norma’. Habermas responde, e dá um panorama da filosofia de Putnam. Este realiza uma tréplica, esclarecendo pontos em que julga que Habermas enganou-se. No quarto e último capítulo, procuramos, por fim, explicar o que é o realismo pragmatista de Putnam, conhecido por realismo interno, dando uma fundamentação teórica a noção de objetividade que é condição necessária para se estabelecer a relevância cognitiva dos enunciados éticos. Para falarmos do realismo pragmatista, invocamos a ‘relatividade conceitual’ e o ‘esquema conceitual’, haja vista serem fulcrais para o seu entendimento. ________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation presents the journey traveled by Putnam with the scope to argue that the fact/ value dichotomy is based on misconceptions of the concepts involved. The dichotomy, thus constituted, is the basis of a misconception according to which statements of value, particularly ethical statements, cannot be objective. We postulate that ethical statements can be objective, but for that, some core concepts must be reformulated. Thus, the first chapter presents what cognitively relevant statements are, from the perspective of logical positivism, as it is from this philosophical record that Putnam reacts to the conclusions that ethical statements are not objective. The second chapter examines the logical positivism’s notion of fact, actually inspired by British empiricism, to present a rejection of this notion, when considered in these terms. It also launched a critique of the realism of traditional metaphysics, which is a foundational factor for Putnam’s procedure favorably to the entanglement between the notions of 'fact' and 'value'. 'Fact' and 'value' are closely related, so it is impossible to imagine a matter of fact that does not contain a valuation and, in order to demonstrate this, we discuss the notion of ‘thick ethical concepts'. In the third chapter, the first round of debates between Putnam and Habermas is presented, in which Putnam’s position is in focus. Putnam makes consideration of Habermas' distinction between 'value' and 'norm'. Habermas responds, and gives an overview of Putnam’s philosophy. Then, Putnam performs a rejoinder to clarify points in which he believes Habermas was mistaken. In the fourth and final chapter, we finally try to explain what Putnam’s pragmatic realism is, also known as internal realism, by giving a theoretical basis for the notion of objectivity, necessary condition to establish the cognitive relevance of ethical statements. In order to talk about pragmatic realism, we call down the 'conceptual relativity' and the 'conceptual scheme', considering they are central for it to be understood.

We have here a theoretical research that intends to question the concept of culpability, in other words, the idea of being able to act otherwise considering the problem of free will. We argue that the concept of culpability is legitimized by a libertarian sense of free will in the common sense that has no empirical basis. Thus, given the impossibility of proving the existence of free will, we affirm that the criminal law cannot justify punishment on desert. Despite the compatibilist appearance, the idea of being able to do otherwise is supported implicitly by a libertarian point of view. In other words, the judgment of disapproval is justified by an untenable notion of freedom. The idea is to demonstrate that the way people see free will is an illusion because the assumptions that sustain it are false. In support, we use arguments of some philosophers and discoveries of neuroscience. From them, we demonstrated that the only way out of culpability is the normative presumption based on an a priori concept of average man. Besides false free will, the culpability brings a sense of moral realism that cannot be sustained in the face of some discoveries of neuroscience. In the background, we showed the evolution of criminal law as a systematic construction and the role played by culpability in the criminal dogmatic system. With the denial of the normative concept, we analyzed the functionalism of Claus Roxin and Gunther Jakobs, and also the theory of utilitarianism by deterrence. / Trata-se de pesquisa teórica que procura questionar a ideia do poder agir de outro modo da culpabilidade a partir do problema do livre-arbítrio. Defendemos que a culpabilidade é legitimada por uma sensação libertista de livre-arbítrio no senso comum que não tem fundamento empírico. Assim, diante da impossibilidade de comprovação da vontade livre, afirmamos que o Direito penal não pode fundamentar a pena no merecimento. Apesar da aparência compatibilista, o poder agir de outro modo se baseia, implicitamente, no libertismo. Em outras palavras, o juízo de reprovação é justificado por uma noção insustentável de liberdade. A ideia é demonstrar que o modo como as pessoas enxergam o livre-arbítrio representa uma ilusão, pois os pressupostos que o sustentam são falsos. Como fundamentação, utilizamos argumentos de alguns filósofos e descobertas da neurociência. A partir deles, demonstramos que a única saída para a culpabilidade é a presunção normativa com base em um conceito a priori de homem médio. Além do falso livrearbítrio, a culpabilidade traz uma noção de realismo moral que não pode ser sustentada diante de algumas descobertas da neurociência. Em segundo plano, demonstramos a evolução do Direito penal como construção sistemática e o papel ocupado pela culpabilidade no sistema da dogmática penal. Com a negação do conceito normativo, analisamos as propostas funcionalistas de Claus Roxin e Gunther Jakobs, e também a teoria do utilitarismo por dissuasão.