O objetivo principal desta pesquisa é o aprimoramento de ferramentas teóricas desenvolvidas para a análise harmônica de obras de vanguarda do início do século XX e afins (incluindo algumas obras de Villa-Lobos), destacando a utilização da simetria intervalar como fator de coerência em amostras de músicas deste período e correlacionadas. Observaremos principalmente aspectos relacionados a presença de padrões intervalares simétricos por reflexão inerentes ao sistema cromático. Procurando estabelecer um arcabouço teórico consistente que contemplasse as demandas circunscritas nas músicas pós-tonais analisadas, buscamos entender a importância da simetria entre alturas em níveis estruturais mais profundos supondo que a proporcionalidade intervalar pudesse corroborar no delineamento harmônico das obras escolhidas. Nossa proposta de estudo é calcada em fundamentos e conceitos desenvolvidos por teóricos ligados às pesquisas sobre a teoria dos conjuntos, com destaque para os textos de Joseph Straus (2005). Em outra esfera, elencamos ferramentas teóricas de uma segunda abordagem metodológica que cada vez mais ganha destaque entre musicólogos que atuam no campo da análise de obras pós-tonais - a teoria neorriemanniana - em particular observando os conceitos apresentados por David Lewin (1982; 1987) e os seus desdobramentos discutidos por Richard Cohn (1998; 2012), autor em torno do qual gravita a vertente secundária conhecida como teoria transformacional. A partir da intersecção entre estas duas correntes teóricas pós-tonais escolhidas, desenvolvemos uma terceira proposta metodológica aparentemente inédita - que chamaremos neste trabalho de teoria da inversão - um desdobramento decorrente do aperfeiçoamento de conceitos da teoria neorriemanniana de David Lewin e Brian Hyer que envolvem a reflexão intervalar de conjuntos de alturas, parâmetros não contemplados pela recente teoria transformacional de Dmitri Tymoczko (2007; 2011) e Richard Cohn (1998; 2012). No âmbito desta proposição, seguindo a suposição levantada por Robert Morris (2007) de que existem aspectos fundamentais em comum entre as principais correntes teóricas dedicadas à música pós-tonal, exploramos alguns apontamentos deste autor que nos direcionaram à apropriação de ferramentas pertencentes à teoria dos grupos - campo de conhecimento oriundo da matemática, especializada no estudo de simetria utilizando estruturas algébricas conhecidas como matrizes. Deste processo surge a descoberta de um conglomerado de classes de conjuntos que podem ser alinhados em uma mesma rede de projeções por inversão. Avaliando os aspectos inerentes a este sistema apresentado, identificamos a construção de toda uma estrutura em disposição espelhada, revelando a existência de uma simetria transversal que abrange um grande número de conjuntos de alturas inerentes ao universo das doze alturas, confirmando a hipótese levantada por Robert Morris. Verificamos ainda outras correlações entre os conjuntos correspondentes presentes nesta rede de projeções por inversão - relações por multiplicação pelo fator M5 e M7 e invariância entre entradas de vetores intervalares (RAHN, 1980; OLIVEIRA, 2007) - que corroboram a constatação desta dimensão simétrica envolvendo o campo harmônico cromático. Outra proposta neste trabalho foi a ampliação na gama de possibilidades de utilização de redes de alturas (Tonnetze) - ferramenta emblemática da teoria neorriemanniana - apresentando outras opções de conjuntos para os desdobramentos por inversões, indo além dos convencionais conjuntos 3-11 (tricorde Maior e menor) e 4-27 (tetracordes Maior 7 e meio diminuto) recorrentes em formatações tradicionais. Seguindo neste propósito, desenvolvemos aprofundamentos abrangendo a remota rede de alturas de Euler com o tetracorde 4-20 e o Tonnetz tridimensional de Gollin (1998), alinhando esta pesquisa também aos resultados encontrados por Henri Pousseur ([1968], 2009) em suas \"redes harmônicas\" e aos conceitos desenvolvidos por George Perle (1977) e sua \"teoria dos ciclos intervalares\". / The main objective of this research is to improve the theoretical tools developed for the harmonic analysis of the early works of the early 20th century and related works (including some works by Villa-Lobos), highlighting the use of interval symmetry as a coherence factor in samples of pieces from this period and correlated. We will mainly observe aspects related to the presence of symmetrical interval patterns by reflection inherent to the chromatic system. We will mainly observe aspects related to the presence of symmetrical interval patterns by reflection inherent to the chromatic system. In order to establish a consistent theoretical framework that contemplates the circumscribed demands in the analyzed post-tonal pieces, we sought to understand the importance of symmetry by comparing pitches at deeper structural levels, assuming that the interval proportionality could corroborate the harmonic delineation of the chosen works. Our proposal is based on fundamentals and concepts developed by theorists related to research on pitch-class set theory, especially the texts of Joseph Straus (2005). Our study proposal is based on fundamentals and concepts developed by theorists related to research on pitch-class set theory, especially the texts of Joseph Straus (2005). In another sphere, we have ellipped theoretical tools of a second methodological approach that is increasingly prominent among musicologists working in the field of post-tonal analysis - neo-Riemannian theory - in particular, observing the concepts presented by David Lewin (1982, 1987) and its ramifications discussed by Richard Cohn (1998, 2012), author around which gravitates the secondary slope known as transformational theory. From the intersection between these two post-tonal theoretical currents chosen, we have developed a third methodological proposal that is apparently unpublished - which we will call inversional pitch-class set theory - an unfolding resulting from the refinement of David Lewin and Brian Hyer\'s concepts of neo-Riemannian theory involving interval analysis of sets of pitch-class sets, parameters not contemplated by the recent transformational theory of Dmitri Tymoczko (2007; 2011) and Richard Cohn (1998, 2012). In this context, following the assumption made by Robert Morris (2007) that there are fundamental aspects in common among the main theoretical currents dedicated to post-tonal music, we explore some notes of this author that have directed us to the appropriation of tools belonging to the theory of groups - field of knowledge from mathematics, specialized in the study of symmetry using algebraic structures known as matrices. From this process comes the discovery of a conglomeration of pitch-class sets that can be aligned in the same inversional pitch-class set network. Evaluating the inherent aspects of this system, we identified the construction of a whole structure in a mirrored arrangement, revealing the existence of a transversal symmetry that covers a substantial number of pitch-class sets inherent to the universe of the twelve pitches, confirming the hypothesis raised by Robert Morris. We also verified other correlations between the corresponding sets in this inversional pitch-class set network - relations by multiplication by the factor M5 and M7 and invariance between interval vectors (RAHN, 1980; OLIVEIRA, 2007) - which corroborate the observation of this symmetrical dimension involving the chromatic harmonic field. Another proposal in this work was the expansion of the range of possibilities of use of pitch-classes networks (Tonnetze) - emblematic tool of the neo-Riemannian theory - presenting other options of sets for the inversion unfolding, going beyond the conventional sets 3-11 (Major and minor chord) and 4-27 (Major 7th and half-diminished 7th chords) recurrent in traditional formatting. Following this, we developed deepening studies covering the remote pitch-class network of Euler with the tetrachord 4-20 and Gollin\'s three-dimensional Tonnetz (1998), aligning this research also with the results found by Henri Pousseur ([1968], 2009) about his harmonic networks and the concepts developed by George Perle (1977) and his \"interval cycles theory\".

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-02-02Bitstream added on 2014-06-13T19:55:11Z : No. of bitstreams: 1 maitino_lm_me_sjrp.pdf: 868419 bytes, checksum: fe820cea7edc01f65cbd7c9050753d1e (MD5) / A presente pesquisa, de natureza etnográfica, teve por objetivo mapear as crenças inferidas das ações e do discurso de uma professora de língua inglesa e de seus alunos no contexto de ensino médio de uma escola pública, e analisar como a interação dessas crenças influencia o processo de ensino e aprendizagem. Buscou-se, também, propiciar à professora momentos de reflexão sobre suas crenças e as de seus alunos, bem como contribuir para sua formação continuada por meio de leituras e discussões de textos. Em seguida, foram analisadas as possíveis contribuições dessas reflexões para seu discurso e sua prática pedagógica. Foi adotada uma abordagem contextual para o estudo das crenças (BARCELOS, 2001) e, para tal, o contexto histórico, político, ideológico, cultural e social foi retratado. Os instrumentos e procedimentos de coleta de dados utilizados no desenvolvimento desta pesquisa foram: questionários com perguntas abertas, autobiografia dos alunos, entrevistas semi-estruturadas gravadas em áudio, observação de aulas, sessão de visionamento, sessão de história de vida, diário da pesquisadora, gravação das aulas em áudio e vídeo, gravações das conversas com a professora sobre suas crenças e as de seus alunos. Os dados revelaram alguns encontros entre as crenças inferidas do discurso dos alunos e da professora. Contudo, os maiores desencontros aconteceram entre as crenças e expectativas dos alunos e as ações pedagógicas da professora. Os efeitos do trabalho de formação continuada foram positivos, sinalizando mudanças não somente em nível de discurso, mas também nas ações pedagógicas da professora. / This ethnography-based study aimed at mapping the beliefs inferred from the actions and discourse of an English teacher and her high school students from a public school as well as analyzing how the interaction of their beliefs influences the teaching and learning process. It also aimed at providing the teacher with opportunities for reflection on her students. and her own beliefs as well as contributing for her professional development through the contact with and discussion of theories about teaching and learning foreign languages. After that, the possible contributions of such reflections for her discourse and actions were analyzed. A contextual approach (BARCELOS, 2001) was adopted, thus, the historical, political, ideological, cultural and social contexts were depicted. The instruments and procedures used for data collection were: open answer questionnaires, students. autobiography, informal and semi-structured interviews, audio and video recording of classroom interaction, stimulated recall, field notes and researcher.s journal. The results suggest some similarities between teacher.s and students. beliefs inferred from their discourse. However, the biggest mismatches were between students. beliefs and expectations and the teacher.s practice. Her development work effects were positive, pointing out some changes not only in her discourse but also in her practice.

A presente pesquisa pautou-se no estudo sobre a participação docente nas discussões das políticas educacionais e objetivou analisar a participação dos professores da rede municipal de educação de São Luís/MA na elaboração da proposta de formação continuada dos professores, sob a ótica do Programa São Luís Te Quero Lendo e Escrevendo PSLTQLE. O espaço temporal da investigação é de 2002 a 2007, e contou com o envolvimento de cento e onze professores do ensino fundamental e dezenove escolas dos sete núcleos da rede. A metodologia adotada foi a abordagem qualitativa com aplicação de questionário e análise documental para sustentação dos dados. Com o resultado dos dados coletados, foi possível analisar que, no contexto das políticas públicas, algumas práticas precisam ser repensadas ou desenvolvidas numa perspectiva democrática de participação. Nessa conjuntura, posso descrever alguns avanços tais como: melhor compreensão das atribuições e responsabilidades das instituições que viabilizam e asseguram os direitos participativos nas políticas públicas educacionais, pela forma como são difundidas; tomada de decisão dos docentes para a construção de uma consciência política, por conceberem a educação como ato político; promoção de ações que permitiram melhorar a compreensão dos docentes, coordenadores pedagógicos e gestores educacionais para os processos participativos. Todavia, alguns percalços que constato como limitação para o desenvolvimento de uma política eficiente e eficaz caracterizada pela fragilidade na construção de uma pauta de trabalho para que contemple a formação política do educador. Além disso, essa política deve combater a segregação existente na forma como são feitas as convocações aos educadores para a participação na elaboração das propostas. Ainda ressalto que ficou explícito que os elementos constitutivos da proposta de formação continuada trazem consigo objetivos comuns e visões dicotômicas, que precisam ser definidas no diálogo. Não obstante a essas limitações, é coerente considerar a importância da estruturação do PSLTQLE para a elaboração da proposta de formação continuada para a Secretaria Municipal de Educação de São Luís/MA, ratificando assim que sem as possibilidades de participação toda política se torna insustentável. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-30T17:52:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Maria Alice Bogea Praseres.pdf: 988810 bytes, checksum: 265b07139776a3dac22f32f5a52d7c11 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-30T17:52:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Maria Alice Bogea Praseres.pdf: 988810 bytes, checksum: 265b07139776a3dac22f32f5a52d7c11 (MD5) / This research was guided by a study carried about teachers´ participation in the discussion about educational policies. The purpose was to analyze the participation of teachers from the municipal educational system in the city of São Luís/MA in the organization of a proposal for continuous learning for teachers in-service, under the perspective of a program called "Programa São Luís Te Quero Lendo e Escrevendo" (PSLTQLE). The investigation covered years 2002 to 2007 and involved on 111 elementary school teachers and 19 schools from 7 nuclei of the public system. The methodology used was a qualitative research based on questionnaires that were distributed and document analysis to support the data. With the data collected, it was possible to analyze that, in the context of public policies, some practices need to be rethought or developed in a democratic perspective of participation. Under those circumstances, it is possible to describe a few advances, such as: a better understanding of the responsibilities and duties for those institutions that make it available and ensure participative rights in educational public policies, from the way they are promoted; the decision making by the teachers for the construction of some political awareness, conceiving education as a political act; promotion of actions that enabled a better understanding of the teachers, pedagogical coordinators, and educational managers for participative processes. However, there are some mishaps I see as a limitation for the development of an effective and efficient policy characterized by the fragility in building a work agenda that may contemplate the political education of the educators themselves. In addition to that, this policy should fight segregation observed in the way the educators are called to participate in the organization of the proposals. Still, I point out that it became explicit to our eyes that the elements that constitute the proposal for continuous education bring along common objectives and dichotomic views that need to be defined upon dialog. And despite such limitations it is coherent to disregard the importance of how PSLTQLE is structured in order to elaborate the proposal for continuous education for the Municipal Education Bureau (Secretaria Municipal de Educação de São Luís/MA), thus ractifying that, without the possibilities of participating, all policies become unsustainable.

Este trabalho tem como objetivo a identificação de feições que permitam (1) a construção do arcabouço crustal profundo e da porção superior do manto em parte da Costa de Angola, (2) a comparação deste arcabouço com o embasamento aflorante e (3) a tentativa de adequar estes resultados aos modelos de ruptura continental já publicados. Para alcançar estes objetivos foi feita a interpretação de cinco linhas sísmicas de reflexão profundas (25 Km de profundidade) na costa de Angola, nas Bacias de Kwanza e Baixo Congo, adquiridas pela ION-GXT. As feições identificadas na sísmica de reflexão auxiliaram na determinação dos limites da crosta continental superior e inferior, no reconhecimento das camadas que compõem a crosta oceânica e na identificação da Descontinuidade de Mohorovicic (que marca o limite entre crosta e manto). A interpretação sísmica associada a dados da literatura (que proporcionaram valores de densidade para os pacotes identificados na interpretação sísmica) permitiram a realização de uma modelagem gravimétrica que foi comparada ao dado gravimétrico adquirido durante a aquisição sísmica. A modelagem gravimétrica serviu para validar a interpretação sísmica, atuando como um controle de qualidade para a interpretação. Caso a anomalia gravimétrica gerada pela modelagem não estivesse de acordo com a anomalia medida, a interpretação sísmica era revista na tentativa de um melhor ajuste entre o resultado modelado e o medido. Este ajuste, no entanto, sempre foi feito honrando os refletores que estavam bem marcados na sísmica. Somado a isto, ainda foi utilizado o dado magnético adquirido no campo, no auxilio da interpretação. O arcabouço crustal obtido com a utilização deste método permitiu a comparação dos resultados da interpretação com os modelos de evolução de margens passivas existentes na literatura, mostrando muitos pontos em comum aos modelos que defendem a possibilidade de ocorrência de manto exumado em margens passivas pobres em magmatismo. A interpretação final destes dados mostrou um domínio proximal marcado por uma crosta continental espessa porém pouco afinada em contato com um domínio distal marcado por uma crosta continental muito afinada (crosta hiper-estirada) e, em direção ao centro do oceano, uma região em que ocorre a exumação do manto. A passagem do domínio proximal para o distal ocorre de forma rápida em uma região denominada Zona de Estrangulamento. À oeste do manto exumado é possível identificar a crosta oceânica. O cruzamento dos resultados obtidos neste trabalho com dados do embasamento aflorante no continente africano sugerem um controle do deste nos valores finais de afinamento da crosta continental sob a bacia e nas regiões de manto exumado. Trabalhos recentes realizados na costa de Angola e do Brasil mostram feições semelhantes às identificadas nesta dissertação. / The main objectives of this study are to identify features on seismic data that allow (1) the building of a deep crustal framework and of the upper portion of the mantle, in part of the Angolan margin; (2) to compare this framework with the adjacent outcropping basement of the African continent and; (3) to try to fit these results to the published continental breakup models. In order to achieve these objectives, five deep reflection seismic lines (25 km of depth) situated in the in Kwanza and Lower Congo Basins on the passive margin of Angola were interpreted. The features identified on seismic were useful to recognize the tripartite division that caracterize the oceanic crust and in defining the Mohorovicic Discontinuity (that represents the limit between crust and mantle). The seismic interpretation associated with the data obtained from the scientific literature (that provided density values for the packages identified on seismic interpretation) allowed the establishment of a gravity modeling that was compared to the gravity data acquired during the seismic acquisition. The gravity model was useful to validate the seismic interpretation, acting as a quality control of the latter. In case of the gravity anomaly generated by the modeling not being in accordance with the measured anomaly, the seismic interpretation was revised in order to obtain a better adjustment between the modeled and the measured result. This adjustment, however, was always done honoring the reflectors that were clearly positioned on seismic. In addition, the magnetic data acquired on the field was used to help on interpretation. The crustal framework obtained by the methodology described above was compared with the passive margin evolution models found on scientific literature, showing some points in common with the models that postulate the occurrence of exhumed mantle in magma-poor passive margins. The final interpretation of these data showed the existence of a proximal domain characterized by a thick continental crust slightly thinned in contact with a distal domain marked by a hyper-extended continental crust. Oceanwards there is a region where the exhumation of the mantle took place. The passage of the proximal to the distal domain is abrupt, here termed as a Necking Zone. Oceanic crust is identified to the west of exhumed mantle. The comparison of the results obtained in this study with data from the outcropping basement on the African continent suggests a basement control on the vales of continental crust thinning attained under the basins and on the regions of exhumed mantle. Recent works done on the Angolan and Brazilian margins show features similar to the ones identified on this dissertation.

Neste trabalho de tese discutimos resultados recentes sobre a regularidade e propriedades geomÃtricas de soluÃÃes variacionais de problemas de fronteira livre de duas fases regidos por equaÃÃes elÃpticas nÃo lineares degeneradas/singulares. Discutimos tambÃm resultados do tipo PhragmÃm-Lindelof para tais equaÃÃes classificando essas soluÃÃes em semi-espaÃos. / Neste trabalho de tese discutimos resultados recentes sobre a regularidade e propriedades geomÃtricas de soluÃÃes variacionais de problemas de fronteira livre de duas fases regidos por equaÃÃes elÃpticas nÃo lineares degeneradas/singulares. Discutimos tambÃm resultados do tipo PhragmÃm-Lindelof para tais equaÃÃes classificando essas soluÃÃes em semi-espaÃos. / In this work of thesis we discuss recents results on the regularity and geometric properties of variational solutions of two phase free boundary problems governed by singular/degenerate nonlinear elliptic equations. We also discuss PhragmÃn-Lindelof type results for such equations classifying those solutions in half spaces. / In this work of thesis we discuss recents results on the regularity and geometric properties of variational solutions of two phase free boundary problems governed by singular/degenerate nonlinear elliptic equations. We also discuss PhragmÃn-Lindelof type results for such equations classifying those solutions in half spaces.

A presente pesquisa pautou-se no estudo sobre a participação docente nas discussões das políticas educacionais e objetivou analisar a participação dos professores da rede municipal de educação de São Luís/MA na elaboração da proposta de formação continuada dos professores, sob a ótica do Programa São Luís Te Quero Lendo e Escrevendo PSLTQLE. O espaço temporal da investigação é de 2002 a 2007, e contou com o envolvimento de cento e onze professores do ensino fundamental e dezenove escolas dos sete núcleos da rede. A metodologia adotada foi a abordagem qualitativa com aplicação de questionário e análise documental para sustentação dos dados. Com o resultado dos dados coletados, foi possível analisar que, no contexto das políticas públicas, algumas práticas precisam ser repensadas ou desenvolvidas numa perspectiva democrática de participação. Nessa conjuntura, posso descrever alguns avanços tais como: melhor compreensão das atribuições e responsabilidades das instituições que viabilizam e asseguram os direitos participativos nas políticas públicas educacionais, pela forma como são difundidas; tomada de decisão dos docentes para a construção de uma consciência política, por conceberem a educação como ato político; promoção de ações que permitiram melhorar a compreensão dos docentes, coordenadores pedagógicos e gestores educacionais para os processos participativos. Todavia, alguns percalços que constato como limitação para o desenvolvimento de uma política eficiente e eficaz caracterizada pela fragilidade na construção de uma pauta de trabalho para que contemple a formação política do educador. Além disso, essa política deve combater a segregação existente na forma como são feitas as convocações aos educadores para a participação na elaboração das propostas. Ainda ressalto que ficou explícito que os elementos constitutivos da proposta de formação continuada trazem consigo objetivos comuns e visões dicotômicas, que precisam ser definidas no diálogo. Não obstante a essas limitações, é coerente considerar a importância da estruturação do PSLTQLE para a elaboração da proposta de formação continuada para a Secretaria Municipal de Educação de São Luís/MA, ratificando assim que sem as possibilidades de participação toda política se torna insustentável. / This research was guided by a study carried about teachers´ participation in the discussion about educational policies. The purpose was to analyze the participation of teachers from the municipal educational system in the city of São Luís/MA in the organization of a proposal for continuous learning for teachers in-service, under the perspective of a program called "Programa São Luís Te Quero Lendo e Escrevendo" (PSLTQLE). The investigation covered years 2002 to 2007 and involved on 111 elementary school teachers and 19 schools from 7 nuclei of the public system. The methodology used was a qualitative research based on questionnaires that were distributed and document analysis to support the data. With the data collected, it was possible to analyze that, in the context of public policies, some practices need to be rethought or developed in a democratic perspective of participation. Under those circumstances, it is possible to describe a few advances, such as: a better understanding of the responsibilities and duties for those institutions that make it available and ensure participative rights in educational public policies, from the way they are promoted; the decision making by the teachers for the construction of some political awareness, conceiving education as a political act; promotion of actions that enabled a better understanding of the teachers, pedagogical coordinators, and educational managers for participative processes. However, there are some mishaps I see as a limitation for the development of an effective and efficient policy characterized by the fragility in building a work agenda that may contemplate the political education of the educators themselves. In addition to that, this policy should fight segregation observed in the way the educators are called to participate in the organization of the proposals. Still, I point out that it became explicit to our eyes that the elements that constitute the proposal for continuous education bring along common objectives and dichotomic views that need to be defined upon dialog. And despite such limitations it is coherent to disregard the importance of how PSLTQLE is structured in order to elaborate the proposal for continuous education for the Municipal Education Bureau (Secretaria Municipal de Educação de São Luís/MA), thus ractifying that, without the possibilities of participating, all policies become unsustainable.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio de Barros Bruno.pdf: 890911 bytes, checksum: 9346b4a64a52cf5d8b7c4defa69ea1b4 (MD5) Previous issue date: 2006-09-21 / Article #49 of the Brazilian Consumer Bill of Rights (CDC Law 8.078/1990) establishes consumers right to return unwanted merchandise to suppliers within a period of 7 days for a full refund in the case of distance contracts. This law is intended to ensure consumers convenience and opportunity at the moment of purchase, compensate for consumers lack of familiarity with the product or service purchased, and protect consumers against particularly aggressive marketing practices. However, although the literal interpretation of this law specifies a 7-day refund period and contracts celebrated at distance for the exercise of this right, jurisprudence and judicial doctrine have not yet determined the exact boundaries under which consumers may return unwanted products. In other words, any product or service purchased from a supplier at distance may be returned within a 7-day period no-questions-asked. In any case, in e-commerce dealings the unrestricted exercise of this right can lead to significant losses on part of the suppliers. But, far from ignoring consumers rights suppliers often underscore them, though the actual scope and applicability of these rights remain to be clearly established. If consumers rights to return unwanted merchandise are exercised within the principles informing the legal system, they will eventually become a means of harmonizing e-commerce relations and, consequently, of encouraging participation in worldwide computer networks. / O direito de arrependimento é a prerrogativa instituída pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor mediante a qual é facultado ao consumidor desistir, no prazo de sete dias e sem qualquer ônus, do contrato que tenha efetuado fora do estabelecimento comercial do fornecedor. Esta prerrogativa do consumidor tem por objetivo básico garantir a conveniência e oportunidade no ato de consumo, tanto suprindo a falta de contato prévio do consumidor com o produto ou serviço que adquire fora do estabelecimento do fornecedor, como coibindo as práticas comerciais eivadas de marketing agressivo. De acordo com uma interpretação gramatical desse artigo, em um primeiro momento, salvo o lugar onde se firmou o contrato e o prazo de reflexão, aparentemente pouco tem sido dito pela doutrina em relação a qualquer outro limite para que o consumidor exerça o direito em foco. Em suma, basta que o produto ou serviço tenha sido contratado fora do estabelecimento comercial e que a manifestação da desistência ocorra dentro no prazo de reflexão, para que ele seja exercido. Tal fato leva alguns doutrinadores a buscar interpretações que negam quase que totalmente a aplicação do direito de arrependimento ao comércio eletrônico, uma vez que sua aplicação irrestrita pode ser bastante prejudicial, sobretudo, ao empresário. O caminho no comércio eletrônico, no entanto, não é negar esse direito ao consumidor, mas sim, despertá-lo para a sua existência. Os limites de sua aplicabilidade, todavia, devem ser traçados a fim de se estabelecerem regras claras para os participantes da relação de consumo. Logo, uma interpretação mais adequada desse instituto se faz necessária à luz do comércio eletrônico; interpretação que possibilite não só um ponto de equilíbrio na aplicabilidade do direito de arrependimento fundamentado no próprio sistema jurídico, mas que também desperte a atenção dos consumidores para o seu exercício. É necessário o equilíbrio. Isto é, não negá-lo, mas acordar a sociedade para o seu uso; não para seu emprego desregrado e ilimitado, mas para o seu uso dentro dos princípios que regem o sistema, como meio de harmonização das relações de consumo no comércio eletrônico e, por conseqüência, como instrumento para a ampliação do número de pessoas incluídas na rede mundial de computadores.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:54:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valdenice de Araujo Prazeres.pdf: 1384333 bytes, checksum: 95cd0de06cd040575b664a4f3c5d0b85 (MD5) Previous issue date: 2008-11-27 / Ce travail est fruit d'une réflexion theorique-empirique du contexte où se matérialise la proposition de formation continue d'enseignants de SEMED- São Luís, mise en oeuvre par le Programa São Luís te quero lendo e escrevendo(PSLTQLE). Il se privilégie le dévoilement des présuppositions et les fondements de l'idéer qui constituent la politique et les pratiques de telle proposition, em présentand une critique des politiques pour formation d'enseignants dans le contexte de réformes (de l'économie, de l'État, de l'éducation) de la dernière décennie du siècle passé, considéré que le scénario qui conforme à l'actuelle conjoncture scolaire du pays. S'identifient à des consensus et des dissensions de la politique scolaire élaborée et exécutée par SEMED, au moyen du PSLTQLE, avec ce mouvement de réformes, en indiquant leur joint avec les exigences des organismes internationaux, dans le but d'assurer plus adéquation de l'éducation la logique du marché. . Il est caractérisé, encore, le contexte de l'accomplissement des actions de la formation continue du coordinateurs(trices) pédagogiques et des professeurs détachant les limits et possibilités pour une formation avec qualité intellectuelle, pédagogique et politique, capables pour baser un travail consciencieux, critique et d'émancipateur. L'étude théorique il a été accompli au moyen de l'analyse de la littérature sur la thématique et de documents officiels. Dans la sélection de la littérature, on considéré l existence des projets distincts dans le conflit dans le domaine éducatif, choisissant au dialogue avec des referenciais produits à l'intérieur des mouvements organisés de l'éducateurs(trices) et avec formulations d'auteurs inséré dans la perspective historique-critique. La recherche empirique a été exécutée au moyen d'analyse de document edite pour les formulateurs (trices) de la politique éducative de la ville de São Luís; de la discussion de groupe vec 03 (trois) formatrices de formateurs(trices) et de l'application des questionnaires joint a 08 (huit) coordinateurs(trices) pédagógiques, qu'ils agissent dans les écoles du projet Escolas-em-Rede, étant celui-ci, responsable des actions de la formation continue des professeurs en service. L'analyse des données a montré que l'articulateur PSLTQLE est un projet de paradigmes néo-libérale qui met en oeuvre des actions de formation continue des enseignants . afin de donner forme à leur conduite et d'exploitation pour atteindre objectifs fixés de manière centralisée, grâce à l'engagement pour les changements nécessaires pour la mise en oeuvre d'un programme fixé par le programme national des directives et des paramètres. Ainsi, impose des limites sur le développement de l'autonomie et la réflexion critique, plus efficace espace-temps pour les discussions collectives, de façon systématique et avec une fréquence fixée en contribuant à réduire les incertitudes et les angoisses des enseignants dans le processus la planification et l'exécution des situations d'apprentissage pour qualifié des étudiants. / Este trabalho é fruto de uma reflexão teórico-empírica do contexto em que se materializa a proposta de formação continuada de professores(as) da SEMED- São Luis, implementada pelo Programa São Luís te quero lendo e escrevendo (PSLTQLE). Privilegia-se o desvelamento dos pressupostos e fundamentos do ideário que constituem a política e as práticas de tal proposta, apresentando uma análise crítica das políticas para formação de professores(as) no contexto de reformas (da economia, do Estado, da educação) da última década do século passado, entendido como o cenário que conforma a atual conjuntura educacional do país. Identificam-se consensos e dissensos da política educacional elaborada e executada pela SEMED com esse movimento de reformas, apontando sua articulação com as exigências dos organismos internacionais, no sentido de assegurar maior adequação da educação à lógica do mercado. Caracteriza-se, ainda, o contexto de realização das ações de formação continuada de coordenadores(as) pedagógicos(as) e de professores(as), destacando limites e possibilidades para uma formação com qualidade intelectual, pedagógica e política, capaz de fundamentar um trabalho consciente, crítico e emancipador. O estudo teórico efetivou-se mediante a análise da literatura sobre a temática e de documentos oficiais. Na seleção da literatura, considerou-se a existência de projetos distintos em disputa no campo educacional, optando-se pelo diálogo com referenciais produzidos no interior dos movimentos organizados de educadores(as) e com formulações de autores(as) inseridos(as) na perspectiva histórico-crítica. A pesquisa empírica foi realizada por meio da análise de documentos publicados pelos(as) formuladores(as) das políticas educacionais do município de São Luís; da discussão de grupo com 03 (três) formadoras de formadores(as) e da aplicação de questionário junto a 08 (oito) coordenadores(as) pedagógicos(as) que atuam em escolas do Projeto Escolas-em-Rede, sendo, estes(as), responsáveis pelas ações de formação continuada de professores(as) em serviço. A análise dos dados evidenciaram que o PSLTQLE é um projeto articulador dos paradigmas neoliberais que implementa ações de formação continuada dos(as) professores(as) no intuito de delinear e instrumentalizar sua conduta para o alcance de metas definidas centralizadamente, por meio do comprometimento com as mudanças necessárias para a execução de um currículo definido pelas diretrizes e parâmetros curriculares nacionais. Assim, coloca limites para o desenvolvimento da autonomia e da reflexão crítica, apesar de efetivar espaço-tempo para discussões coletivas, de forma sistemática e com periodicidade definido, contribuindo para a minimização das angústias e incertezas dos(as) professores(as) no processo de planejamento e execução de situações que oportunizem aprendizagens para os(as) alunos(as).

Orientadores: João Marcos Travassos Romano, Leonardo Tomazeli Duarte / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-23T23:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zanetti_RicardoAntonio_M.pdf: 21586747 bytes, checksum: 452b3dadea31fa37e922d925b45c10be (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: : O Resumo poderá ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: : The complete Abstract is available with the full electronic / Mestrado / Telecomunicações e Telemática / Mestre em Engenharia Elétrica

Orientador: Mônica Alonso Cotta / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Física Gleb Wataghin / Made available in DSpace on 2018-08-18T17:58:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lorite_GabrielaSimone_D.pdf: 14464970 bytes, checksum: f2238701a88fbbba91e337eda7db2965 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Apresentamos nesta tese uma investigação dos processos físico-químicos da adesão e desenvolvimento de biofilmes da bactéria fitopatogênica Xylella fastidiosa (Xf) em diferentes superfícies. Este estudo visa corroborar ou complementar diferentes aspectos dos modelos atualmente em discussão para biofilmes bacterianos, além de, num caráter tecnológico, fornecer subsídios para um eventual controle da formação dos biofilmes de Xf. Para isso utilizamos uma abordagem diferenciada à comumente empregada em biologia - e mais próxima à ciência dos materiais - visando isolar e quantificar a relevância dos parâmetros que contribuem na formação de um biofilme em diferentes superfícies, tentando aproximá-las do xilema da planta. Nossos resultados mostram uma semelhança de desenvolvimento (forma, tamanho e quantidade) nos biofilmes de Xf cultivados em superfícies de vidro e Si, e um melhor desenvolvimento dos biofilmes em Si do que nas superfícies de etil celulose, EC, e acetato de celulose, AC. De um ponto de vista fenomenológico, os biofilmes apresentam diferentes estruturas, taxa de desenvolvimento e tendências na expressão gênica entre superfícies com e sem presença de celulose derivatizada. Na caracterização das superfícies utilizadas consideramos o efeito do meio de cultura em suas propriedades. Nas superfícies de vidro e Si, constatamos a formação de um filme condicionante devido à adsorção dos constituintes deste meio. O grau de hidrofobicidade das superfícies de vidro e Si diminui significativamente após contato com o meio de cultura enquanto as superfícies de celulose derivatizada apresentam pouca (EC) ou nenhuma alteração (AC); observamos também um aumento do potencial de superfície (PS) para Si e EC e, ainda, uma diminuição de PS em AC. Estas evidências sugerem uma correlação entre PS mais altos e grau de hidrofobicidade baixos com a presença de biofilmes de Xf em maior número e tamanho. Além disso, medidas de espectroscopia de força utilizando ponta funcionalizada com a proteína de adesão XadA1 evidenciam também um comportamento distinto na superfície de AC. Estes resultados apontam para a importância da interação eletrostática no processo inicial de adesão da bactérias às superfícies estudadas. Por fim, a presença de material extracelular ao redor dos biofilmes e células de Xf em superfícies de vidro e Si foi observada indicando a presença de uma matriz exopolimérica protetora. Espectroscopia de infravermelho mostra a presença de polissacarídeos ¿ constituinte da matriz polimérica ¿ desde o estágio inicial de formação do biofilme, indicando uma possível contribuição dessa matriz para o processo de adesão que precede o desenvolvimento do biofilme / Abstract: In this work, we report an investigation on relevant physicochemical processes of bacterial surface adhesion and biofilm development for the phytopathogen Xylella fastidiosa (Xf) on different surfaces. This study aims to corroborate or supplement different aspects of the bacterial biofilms models currently under discussion and, in a technological point of view, provides experimental input for an eventual control of Xf biofilm formation. For this purpose, we have used an approach not commonly found in biology ¿ and more similar to materials science ¿ in order to isolate and quantify the relevance of the parameters that contribute to the formation of a biofilm on different surfaces, as well as trying to make these surfaces closer to the plant xylem. Our results show a similar development (shape, size and quantity) for Xf biofilms grown on Si and glass surfaces, and an improved development of biofilms grown on Si than on ethyl cellulose, EC, and cellulose acetate, AC. Under a phenomenological point of view, biofilms present different structures, rate of development and trends in gene expression between surfaces with and without the presence of derivatized cellulose. In order to characterize the surfaces, we considered the effect of culture medium on their properties. In Si and glass surfaces, we observe the formation of a conditioning film due to adsorption of the constituents of the culture medium. The degree of hydrophobicity of glass and Si surfaces decreases significantly after contact with this medium. On the other hand, cellulose derivatized surfaces present lower (EC) or no (AC) modifications of this property. In addition, we observed an increase in the surface potential (SP) for Si and EC and also a SP decrease for AC. These evidences suggest a correlation between higher SP values and lower degree of hydrophobicity with the presence of biofilms of Xf in larger numbers and size. Furthermore, force spectroscopy measurements using a functionalized tip with the adhesion protein XadA1 also show a different behavior on the AC surface. These results reveal the importance of electrostatic interaction in the initial bacterial adhesion for the surfaces studied here. Finally, the presence of extracellular material around the Xf cells and biofilms on glass and Si surfaces was observed indicating the presence of a protective exopolymeric matrix. Infrared spectroscopy shows the presence of polysaccharides - a constituent of the polymeric matrix - from the very initial stages of biofilm formation, indicating a possible contribution of this matrix for the adhesion process which precedes biofilm development / Doutorado / Biofísica / Doutora em Ciências