The first part of the thesis is concerned with questions arising from the dual society of "tribesmen and townsmen", as the distinction is often briefly but inaccurately described. Nearly two thirds of the rural population and more than half of the total population may be regarded as having their social centre of gravity still in some form or other of tribal organisation. 1. British policy towards the tribes, as it shaped at first after the occupation of the country during the last war, stood in contradiction to the axiom which had been common to all the changing patterns of Turkish tribal policy. Far from being intent on destroying tribalism, it favoured its preservation. But the experiment in indirect administration of tribal areas came to an end in 1920. In some districts conditions forbade its introduction, in others its introduction courted failure. With the establishment of the provisional Arab Government the emphasis shifted back towards the bureaucratic administration of tribal areas. With the assistance of the British Royal Air Force, the establishment of direct administration in the outlying districts proceeded steadily. After the release from the Mandate, the Iraqi army proved its ability to act efficiently in face of serious tribal opposition. The ascendancy of the central Government faces tribalism with difficult problems of re-adjustment.

Este estudo está inserido na temática da formação de elites dirigentes no Brasil e tem como objetivo analisar as origens sociais, trajetórias sociais e profissionais, os recursos sociais herdados e adquiridos e os respectivos princípios de legitimação de uma elite técnica do Estado brasileiro no período compreendido entre 1930 e 1945, em nível nacional, que, especificamente, foi composta por seis homens que ocuparam posições de direção no Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) durante o Estado Novo: Jorge Oscar de Mello Flôres; Rafael da Silva Xavier; Luiz Simões Lopes; Moacir Ribeiro Briggs; Murilo Braga de Carvalho; e Mário Bittencourt Sampaio. Tomando como ponto de partida a condição periférica da sociedade brasileira e, consequentemente, a inexistência de estruturas sociais em que o título profissional seja o principal princípio de hierarquização, propõe-se tornar explícito os condicionantes sociais e culturais de formação dessa elite que atuou como mediadora na importação de modelos e princípios da Administração Científica norteamericana. Analisando as transformações ocorridas na estrutura organizativa e institucional do Estado no período, aponta-se a adaptação dos bens simbólicos importados para um contexto que diverge do de origem e evidencia-se a continuidade das interseções entre a esfera burocrática e a esfera política. Frente à proximidade dos universos sociais com a política, examina-se as origens sociais e as trajetórias sociais e profissionais dos agentes enfocados pelo estudo e evidencia-se os tipos de recursos e os modos como foram acumulados e acionados por eles para a realização de trajetórias de êxito no Estado. Destacase, como resultado, a utilização de recursos diversos que permitem a reprodução de grupos já socialmente dominantes, as relações dos trunfos sociais como a posse de redes de relações sociais e um capital simbólico personificado com o acesso e a manutenção de posições sociais dominantes, e, em função destes mecanismos pessoais de dominação e inserções nas redes de reciprocidade, as redefinições dos trunfos profissionais e princípios administrativos importados nas lutas políticas pelo controle do Estado e pela autoridade legítima de construir a nação. / This study is inserted under the scenery of the formation of ruling elites in Brazil and intends to analyse the social origins, social and professional trajectories, inherited and acquired social resources and its principles of legitimacy of a technical elite of the Brazilian state in the period between 1930 and 1945 at the national level, specifically composed by six men who occupied leadership positions in the Administrative Department of Public Service (DASP) during the Estado Novo: Jorge Oscar de Mello Flôres; Rafael da Silva Xavier; Luiz Simões Lopes; Moacir Ribeiro Briggs; Murilo Braga de Carvalho; and Mario Bittencourt Sampaio. Taking as its starting point the peripheral condition of Brazilian society and, consequently, the absence of social structures in which the professional title is the main hierarchical principle, it is proposed to make explicit the social and cultural conditions of formation of such elite who acted as a mediator in the importing process of models, principles and ideologies of the North American Scientific Management. By analysing the changes occurred in the organizational and institutional structure of the national in this period, is appointed the adaptation of the symbolic goods imported into a context that differs from its source and is demonstrated the continuity of the intersections between both the bureaucratic sphere and the political sphere. In face of the proximity of different social universes with politics, it is examined the social origins as well as the social and professional trajectory of these six agents focused by this study and it is highlighted the types of resources and different ways they were managed which leaded them to some well-succeeded trajectories in the State. It is highlighted, as a conclusion: a) the usage of several resources that allowed the reproduction of existing socially dominant groups; b) the relationship between both social resources such as the possession of social networks and symbolic capital based on the person and the access and maintenance of ruling positions; c) according to these personal mechanisms of domination and insertions on reciprocity relations, occurs the redefinitions and reappropriations of professional assets and the imported administrative principles as an resource in the political struggles for the control of the state and the legitimate authority to build the nation.

A partir da década de 1990, o Brasil adere a tendências difundidas internacionalmente de Reforma do Estado, seguindo pressupostos de ajuste fiscal e busca de maior eficiência da ação estatal, através de medidas macroeconômicas e de novas formas de gestão e execução dos serviços públicos. Nesse contexto, o modelo das Organizações Sociais (OS) é proposto como estratégia de descentralização/desconcentração para a provisão dos serviços públicos por meio de parcerias entre Estado e organizações não estatais. Inicialmente apresentada no Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado (1995), alcança seu marco legal na Medida Provisória nº. 1591-1/97, reeditada até a conversão na Lei nº. 9.637/98. A presente pesquisa examina os processos de desenho e aprovação da proposta das OS em nível federal e sua adoção pelos estados - estudando mais detidamente o estado de São Paulo - com o intuito de demonstrar o papel dos partidos políticos na decisão dos atores políticos. A adoção do modelo representou um ponto de conflito entre partidos de centro e direita (defensores da proposta) e partidos de esquerda (contrários à proposta) tanto na aprovação nacional da legislação pertinente como em sua adoção pelos estados. Tal conflito ocorreu segundo as regras da estrutura institucional que definem os parâmetros em que as decisões são tomadas nas arenas decisórias. / From the 1990\'s, Brazil supports internationally widespread State Reform trends, following fiscal adjustment and searching for greater efficiency of state action, through macroeconomic measures and new forms of public service management and execution. In this context, the Social Organizations model (OS) is proposed as decentralization/deconcentration strategy for provision of public services by means of partnerships between state and nongovernmental organizations. Initially proposed in the Plano Diretor de Reforma do Aparelho de Estado (1995), it reached its legal landmark in the MP nº. 1591-1/97, with successive new editions until being converted into Law nº. 9.637/98. The present research studies the formulation processes and approval of the OS proposal on federal and state levels (more specifically, in the state of São Paulo), for demonstrate the relevance of politics parties on the decisions of politic actors. We intend to demonstrate that the model represented a point of conflict between center and right parties (defenders of the proposal) and left parties (contrary to the proposal) in the national approval of the pertinent legislation as well as in its adoption by the states. Such conflict occurred according to the rules of the institutional structure that define the parameters where the decisions are taken in decision process arenas.

Submitted by Daniele Amaral (daniee_ni@hotmail.com) on 2016-09-19T19:11:30Z No. of bitstreams: 1 DissCLSD.pdf: 3591313 bytes, checksum: 10c9f39c02a8195eb123c1fad071d54e (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-20T13:40:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCLSD.pdf: 3591313 bytes, checksum: 10c9f39c02a8195eb123c1fad071d54e (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-20T13:40:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCLSD.pdf: 3591313 bytes, checksum: 10c9f39c02a8195eb123c1fad071d54e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-20T13:40:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCLSD.pdf: 3591313 bytes, checksum: 10c9f39c02a8195eb123c1fad071d54e (MD5) Previous issue date: 2015-08-12 / Não recebi financiamento / Outsourcing is a premise of flexible work that emerged on second half of 20th century and was quickly spread around the world. Coming to Brazil, it was included in government's guidelines around 1960's, in order to reduce the state apparatus. During the Reform of Brazilian State, in the 1990's, this form of hiring took larger proportions – although it was not the main theme of the changes – due to the issued legislation, specially for decree no. 2.271 of 1997, which determined that ancillary activities in federal service must be extinguished and substituted by located labor. Since then, an increasing number of administrative contracts have been signed between the public authority and service provider companies. This dissertation considers this context. The case study aims to investigate some of the influences exerted by the legislation created during the last Reform of Brazilian State over the contracts execution, taking as example the last experience of cleaning service at Universidade Federal de São Carlos. The text presents some general outsourcing concepts and history; the reforms by which Brazilian State has gone through during the last century and its consequent chances; the characterization of the institution where the search has been developed; a critical analysis of the cleaning service contract, highlighting the points concerning to supervision, for which, not only a public worker, but a monitoring Commission and a accompaniment group were designated. Finally, a sketch of satisfaction survey is proposed, to be answered by the whole academic community, objecting to reveal the user's view about the studied service. The legal instruments which permit practical contract inspection are often considered onerous and insufficient to avoid damaging denouement to the service, the public authority and, especially, to the employees hired by this work regime. / A terceirização de serviços é uma premissa da flexibilização do trabalho, teoria surgida na segunda metade do século XX, que rapidamente se disseminou. Chegando ao Brasil, em meados da década de 1960, foi incluída na pauta do governo, como forma de promover a diminuição da máquina estatal. Porém, foi com a Reforma Gerencial do Aparelho do Estado ocorrida nos anos 1990, que o modelo de contratação ganhou maiores proporções – embora não tenha sido o mote das mudanças – devido à legislação promulgada, em particular ao Decreto 2.271/97, segundo o qual cargos relativos a atividades acessórias do serviço público federal seriam extintos e substituídos por locação de mão de obra. A partir de então, um número crescente de contratos administrativos vem sendo celebrado entre a Administração e empresas prestadoras de serviços. É nesse cenário que se desenvolve a presente pesquisa. Trata-se de um estudo de caso que objetiva investigar algumas das influências exercidas pela legislação criada durante a última reforma administrativa sobre a execução prática de contratos de terceirização, tomando como exemplo a última experiência de prestação de serviços de limpeza da Universidade Federal de São Carlos. São apresentados os conceitos e o histórico da terceirização geral; o percurso de reformas administrativas por que passou o Estado brasileiro no último século e as mudanças subsequentes; a caracterização da instituição onde foi realizada a pesquisa; a análise crítica do contrato de serviços de limpeza, com destaque para questões concernentes à fiscalização, para a qual, além de um servidor designado, foi formada uma Comissão de monitoramento e um Grupo de Acompanhamento. Por fim, é proposto um modelo de pesquisa de satisfação a ser difundido entre a comunidade universitária no intuito de se revelar a visão do usuário sobre o serviço. Considera-se que os instrumentos legais capazes de permitir a verificação do contrato, na prática, não raras vezes mostram-se onerosos e insuficientes para evitar desfechos danosos ao serviço, à Administração e, em especial, aos funcionários contratados por esse regime de trabalho.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-04-26T17:40:24Z No. of bitstreams: 1 DissTMM.pdf: 849927 bytes, checksum: aee543339b3ee494ab37ad7c35645651 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-05-02T13:19:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTMM.pdf: 849927 bytes, checksum: aee543339b3ee494ab37ad7c35645651 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-05-02T13:19:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTMM.pdf: 849927 bytes, checksum: aee543339b3ee494ab37ad7c35645651 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-02T13:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissTMM.pdf: 849927 bytes, checksum: aee543339b3ee494ab37ad7c35645651 (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Between 2003 and 2013, the São Paulo State University "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, has undergone two expansion cycles, which caused the university to present a growth, both at the undergraduate level as at the level of post- graduation. The decade in question is quite significant for the Brazilian higher education, because during this period, consolidated if the expansion policies of public universities, trend not only in the federal universities, but also in state universities of the State of São Paulo. During this period, UNESP underwent a process of expansion of undergraduate education, which took place on three fronts: creating new jobs in traditional courses of units already consolidated the institution; creation of new courses in these units; and creation of new campus, which resulted in an increase of 39.8% in the number of undergraduate courses offered by the institution. As graduation, UNESP graduate has also grown significantly in the past ten years, with an increase of 36.1% in the number of master's courses; and an increase of 44.3% of doctoral courses. The growth of undergraduate and graduate meant an increase of 40.5% of students enrolled at the university. However, there was an expansion of the teaching staff to accompany this growth, because in this period there was an increase of only 16.5% in the number of university teachers, that considering both effective teachers and temporary teachers. If we consider only the effective teachers of the institution, the picture is even more worrying, since, in this case, the increase is only 10.8%, leading us to the hypothesis that the work of these teachers have gone through a process of intensification from the university expansion. Therefore, we try to, from the analyzes of the Institutional Development Plan (IDP), the Graduate Expansion Study Notebook and the data contained in the UNESP Statistical Yearbooks, understand how was the expansion of the university and which relations between the process of expansion of UNESP and the Reform of the State Apparatus, held in the 1990s. / Entre os anos de 2003 e 2013, a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, passou por dois ciclos de expansão, os quais fizeram com que a universidade apresentasse um crescimento, tanto em nível de graduação quanto em nível de pós-graduação. A década em questão é bastante significativa para o Ensino Superior brasileiro, pois, durante este período, consolidaram-se as políticas de expansão das universidades públicas, tendência verificada não só nas universidades federais, mas também nas universidades estaduais do Estado de São Paulo. Durante o referido período, a UNESP passou por um processo de expansão do ensino de graduação, o qual se deu em três frentes: criação de novas vagas em cursos tradicionais de unidades já consolidadas da instituição; criação de novos cursos nestas unidades; e criação de novos campi, o que resultou num aumento de 39,8% no número de cursos de graduação oferecidos pela instituição. Assim como a graduação, a pós-graduação da UNESP também cresceu de maneira significativa nestes dez anos, apresentando um aumento de 36,1% no número de cursos de mestrado; e um aumento de 44,3% de cursos de doutorado. O crescimento dos cursos de graduação e pós-graduação significou um aumento de 40,5% de alunos matriculados na universidade. Entretanto, não houve uma ampliação do quadro docente que acompanhasse tal crescimento, pois, neste período, houve um crescimento de apenas 16,5% no número de professores da universidade, isto considerando tanto professores efetivos quanto professores temporários. Se considerarmos apenas os professores efetivos da instituição, o quadro é ainda mais preocupante, já que, neste caso, o aumento é de apenas 10,8 %, levando-nos à hipótese de que o trabalho de tais professores tenha passado por um processo de intensificação a partir da expansão da universidade. Diante disso, busca-se, a partir das análises do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), do Caderno de Estudo de Expansão de Graduação e dos dados contidos nos Anuários Estatísticos da UNESP, compreender como se deu a expansão da universidade e quais as relações entre o processo de expansão da UNESP e a Reforma do Aparelho de Estado, realizada nos anos 1990.

Este estudo está inserido na temática da formação de elites dirigentes no Brasil e tem como objetivo analisar as origens sociais, trajetórias sociais e profissionais, os recursos sociais herdados e adquiridos e os respectivos princípios de legitimação de uma elite técnica do Estado brasileiro no período compreendido entre 1930 e 1945, em nível nacional, que, especificamente, foi composta por seis homens que ocuparam posições de direção no Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) durante o Estado Novo: Jorge Oscar de Mello Flôres; Rafael da Silva Xavier; Luiz Simões Lopes; Moacir Ribeiro Briggs; Murilo Braga de Carvalho; e Mário Bittencourt Sampaio. Tomando como ponto de partida a condição periférica da sociedade brasileira e, consequentemente, a inexistência de estruturas sociais em que o título profissional seja o principal princípio de hierarquização, propõe-se tornar explícito os condicionantes sociais e culturais de formação dessa elite que atuou como mediadora na importação de modelos e princípios da Administração Científica norteamericana. Analisando as transformações ocorridas na estrutura organizativa e institucional do Estado no período, aponta-se a adaptação dos bens simbólicos importados para um contexto que diverge do de origem e evidencia-se a continuidade das interseções entre a esfera burocrática e a esfera política. Frente à proximidade dos universos sociais com a política, examina-se as origens sociais e as trajetórias sociais e profissionais dos agentes enfocados pelo estudo e evidencia-se os tipos de recursos e os modos como foram acumulados e acionados por eles para a realização de trajetórias de êxito no Estado. Destacase, como resultado, a utilização de recursos diversos que permitem a reprodução de grupos já socialmente dominantes, as relações dos trunfos sociais como a posse de redes de relações sociais e um capital simbólico personificado com o acesso e a manutenção de posições sociais dominantes, e, em função destes mecanismos pessoais de dominação e inserções nas redes de reciprocidade, as redefinições dos trunfos profissionais e princípios administrativos importados nas lutas políticas pelo controle do Estado e pela autoridade legítima de construir a nação. / This study is inserted under the scenery of the formation of ruling elites in Brazil and intends to analyse the social origins, social and professional trajectories, inherited and acquired social resources and its principles of legitimacy of a technical elite of the Brazilian state in the period between 1930 and 1945 at the national level, specifically composed by six men who occupied leadership positions in the Administrative Department of Public Service (DASP) during the Estado Novo: Jorge Oscar de Mello Flôres; Rafael da Silva Xavier; Luiz Simões Lopes; Moacir Ribeiro Briggs; Murilo Braga de Carvalho; and Mario Bittencourt Sampaio. Taking as its starting point the peripheral condition of Brazilian society and, consequently, the absence of social structures in which the professional title is the main hierarchical principle, it is proposed to make explicit the social and cultural conditions of formation of such elite who acted as a mediator in the importing process of models, principles and ideologies of the North American Scientific Management. By analysing the changes occurred in the organizational and institutional structure of the national in this period, is appointed the adaptation of the symbolic goods imported into a context that differs from its source and is demonstrated the continuity of the intersections between both the bureaucratic sphere and the political sphere. In face of the proximity of different social universes with politics, it is examined the social origins as well as the social and professional trajectory of these six agents focused by this study and it is highlighted the types of resources and different ways they were managed which leaded them to some well-succeeded trajectories in the State. It is highlighted, as a conclusion: a) the usage of several resources that allowed the reproduction of existing socially dominant groups; b) the relationship between both social resources such as the possession of social networks and symbolic capital based on the person and the access and maintenance of ruling positions; c) according to these personal mechanisms of domination and insertions on reciprocity relations, occurs the redefinitions and reappropriations of professional assets and the imported administrative principles as an resource in the political struggles for the control of the state and the legitimate authority to build the nation.

nÃo hà / A pesquisa dirige seu foco de anÃlise para o trabalho docente na Universidade Estadual do CearÃ, com base na avaliaÃÃo das condiÃÃes de trabalho dos professores do Centro de Estudos Sociais Aplicados. Os objetivos especÃficos foram compreender as transformaÃÃes do trabalho docente no Ãmbito da âreformaâ do Estado e da universidade brasileira, compreender a polÃtica pÃblica estadual do ensino superior no Cearà e analisar a percepÃÃo dos professores do CESA acerca da condiÃÃo de trabalho na UECE. O percurso metodolÃgico foi realizado mediante pesquisa bibliogrÃfica, busca documental e investigaÃÃo empÃrica com aplicaÃÃo de questionÃrios com docentes do CESA. Verificou-se que as transformaÃÃes no mundo do trabalho repercutem sobremaneira no ensino superior e consequentemente no trabalho docente, tornando-o precÃrio. Isso tem relaÃÃo com as crises do capitalismo global, com as mudanÃas estruturais da educaÃÃo superior brasileira e com as estratÃgias realizadas pelos governos neoliberais. Seguindo as orientaÃÃes dos organismos internacionais, os governos brasileiros delegam para o setor privado responsabilidades de financiamento e fornecimento da educaÃÃo superior, por meio de estratÃgias privatizantes no setor pÃblico, ampliando o raio de aÃÃo do capital. A polÃtica educacional, arrimada nas propostas neoliberais, intensifica as privatizaÃÃes, a terceirizaÃÃo e a informalizaÃÃo, conduzindo o trabalho docente à precarizaÃÃo. O mercado de trabalho docente do ensino superior se reestruturou de forma substancial. A flexibilizaÃÃo dos regimes e contratos de trabalho se impÃs nas IES privadas e pÃblicas. à crescente a contrataÃÃo de professores substitutos, ocorre a intensificaÃÃo do trabalho nÃo somente no ambiente laboral, mas se estende tambÃm ao espaÃo familiar e pessoal; alÃm disso, nÃo hà condiÃÃes adequadas de trabalho, considerando que, na maioria das vezes, as condiÃÃes ergonÃmicas sÃo inapropriadas e os equipamentos sÃo inexistentes ou ineficazes. / The research concentrates the analysis on the faculty member work at âUniversidade Estadual do CearÃâ having as the basis the work conditions of the professors from the social study center and its applicabilites. The specif goals targeted the analyzis and understandin of the changes in the work of the faculty member considering the reformation of the State and the brasilian university and also to understand the state public policy and the teaching in the higler education system in Cearà and the analysis through the profesors perception of CESA about the work conditions at UECE. All the methodologic process was acyvired through bibliographe research, the documental research and the empiric search with the application of quizzes involuing faculty members from CESA. We verified that the transformations in the labor world has a strong impact on the hioher education system and consequently in the work of faculty members mahing it very weal. This has a oirect relation wizh the global capitalism crisis with the extauctural changes of brasilian hiohez educational system an with the estrategles applied by the neo-liberals governments following the instructions of the international institutions, the brasilian government has been delegating to the private sector the responsibilities of financing and applying the higlen education through different private estrategles in the public sector, expanding the rench of money to use. The education policy forms from the neo-liberals proposals intensifies the privatizations, the outsourcing work, the informal work, leanding the faculty work to be very weak. The faculty work area in the highen education has re-estructed in a substantial way. The flexibility of the hiring process has imposed itself in the private and publics IES. The hiring process of professors for substitution work has been increased and this forces a strong intensification of work hours not only in the environment but also affects the family and personal life furthermore there are no adequate working conditions, if we consider that, most of time the equipment and also the ergonomic conditions are inefficient and non-existent.

Este estudo está inserido na temática da formação de elites dirigentes no Brasil e tem como objetivo analisar as origens sociais, trajetórias sociais e profissionais, os recursos sociais herdados e adquiridos e os respectivos princípios de legitimação de uma elite técnica do Estado brasileiro no período compreendido entre 1930 e 1945, em nível nacional, que, especificamente, foi composta por seis homens que ocuparam posições de direção no Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) durante o Estado Novo: Jorge Oscar de Mello Flôres; Rafael da Silva Xavier; Luiz Simões Lopes; Moacir Ribeiro Briggs; Murilo Braga de Carvalho; e Mário Bittencourt Sampaio. Tomando como ponto de partida a condição periférica da sociedade brasileira e, consequentemente, a inexistência de estruturas sociais em que o título profissional seja o principal princípio de hierarquização, propõe-se tornar explícito os condicionantes sociais e culturais de formação dessa elite que atuou como mediadora na importação de modelos e princípios da Administração Científica norteamericana. Analisando as transformações ocorridas na estrutura organizativa e institucional do Estado no período, aponta-se a adaptação dos bens simbólicos importados para um contexto que diverge do de origem e evidencia-se a continuidade das interseções entre a esfera burocrática e a esfera política. Frente à proximidade dos universos sociais com a política, examina-se as origens sociais e as trajetórias sociais e profissionais dos agentes enfocados pelo estudo e evidencia-se os tipos de recursos e os modos como foram acumulados e acionados por eles para a realização de trajetórias de êxito no Estado. Destacase, como resultado, a utilização de recursos diversos que permitem a reprodução de grupos já socialmente dominantes, as relações dos trunfos sociais como a posse de redes de relações sociais e um capital simbólico personificado com o acesso e a manutenção de posições sociais dominantes, e, em função destes mecanismos pessoais de dominação e inserções nas redes de reciprocidade, as redefinições dos trunfos profissionais e princípios administrativos importados nas lutas políticas pelo controle do Estado e pela autoridade legítima de construir a nação. / This study is inserted under the scenery of the formation of ruling elites in Brazil and intends to analyse the social origins, social and professional trajectories, inherited and acquired social resources and its principles of legitimacy of a technical elite of the Brazilian state in the period between 1930 and 1945 at the national level, specifically composed by six men who occupied leadership positions in the Administrative Department of Public Service (DASP) during the Estado Novo: Jorge Oscar de Mello Flôres; Rafael da Silva Xavier; Luiz Simões Lopes; Moacir Ribeiro Briggs; Murilo Braga de Carvalho; and Mario Bittencourt Sampaio. Taking as its starting point the peripheral condition of Brazilian society and, consequently, the absence of social structures in which the professional title is the main hierarchical principle, it is proposed to make explicit the social and cultural conditions of formation of such elite who acted as a mediator in the importing process of models, principles and ideologies of the North American Scientific Management. By analysing the changes occurred in the organizational and institutional structure of the national in this period, is appointed the adaptation of the symbolic goods imported into a context that differs from its source and is demonstrated the continuity of the intersections between both the bureaucratic sphere and the political sphere. In face of the proximity of different social universes with politics, it is examined the social origins as well as the social and professional trajectory of these six agents focused by this study and it is highlighted the types of resources and different ways they were managed which leaded them to some well-succeeded trajectories in the State. It is highlighted, as a conclusion: a) the usage of several resources that allowed the reproduction of existing socially dominant groups; b) the relationship between both social resources such as the possession of social networks and symbolic capital based on the person and the access and maintenance of ruling positions; c) according to these personal mechanisms of domination and insertions on reciprocity relations, occurs the redefinitions and reappropriations of professional assets and the imported administrative principles as an resource in the political struggles for the control of the state and the legitimate authority to build the nation.

As políticas públicas de patrimônio cultural em museus adotadas no Brasil e no México exemplificam como os modelos de desenvolvimento, os arranjos institucionais da administração pública e a governança das políticas públicas refletem as mudanças que historicamente ocorreram nos Estados latino-americanos. Esta tese centrou-se na hipótese de que a transformação do \"pequeno\" Estado liberal do século XIX (com função apenas de garantir a propriedade e os contratos) para o \"grande\" Estado social do século XX (com responsabilidade de manter inúmeros serviços sociais) praticamente inviabilizou a racionalidade instrumental defendida pela administração burocrática tradicional weberiana e contribuiu para a crise fiscal dos Estados da América Latina do final do século XX. A investigação recorreu ao estudo comparado de Brasil e México a partir de pesquisa documental e de entrevistas com gestores dos órgãos nacionais de patrimônio, seguidas de um esforço de revisão bibliográfica que forneceu substrato teórico e metodológico para a tese. Os dados coletados, tratados e analisados, levaram à conclusão de que os dois países passaram por processos semelhantes de institucionalização das políticas de museus, em períodos históricos diferentes, sendo que a expansão dessas políticas relacionada, nos dois casos, à consolidação de um projeto nacional que buscava afirmação internacional e que recaem sobre processos de empresariamento urbano que paradoxalmente \"transformam em mercadoria\" a cultura. As crescentes críticas da sociedade à inoperância do modelo burocrático para apresentar respostas às demandas por serviços públicos cada vez mais complexos inseriram o modelo gerencial da administração pública nas agendas políticas locais dos dois países. Inspirado nos paradigmas da administração de empresas, o modelo se estruturou a partir do discurso de que o setor privado teria maior capacidade de atender às demandas sociais quando comparado ao setor público.Contudo, o modelo, que prometia superar as limitações e avançar na qualidade dos serviços e das políticas públicas em geral, não logrou o sucesso preconizado e foi parcialmente abandonado na maioria dos países latino-americanos, como foi o caso do Brasil. Os países que experimentaram governos de esquerda e centro-esquerda construíram uma agenda alternativa de desenvolvimento no início do século XXI, abrindo espaço para a construção e a disputa de novos valores sociais e para a tentativa de se implementar um modelo alternativo de administração pública denominado \"reorientação participativa para os serviços públicos\". Assim, conjuntamente às políticas neodesenvolvimentistas adotadas em parcela da América Latina, caracterizadas por se constituírem como um modelo híbrido, composto por traços liberais e neoliberais, por um lado, e, por outro, de bem-estar social e desenvolvimentista, deram origem a uma administração pública também hibrida. Esse modelo se caracterizou pela retomada do protagonismo do Estado, pela ênfase na construção de sistemas de políticas públicas, pela valorização da qualidade dos serviços públicos prestados, pela radicalização da participação social e pelo destaque às funções e aos valores exclusivos do setor público, com foco na responsabilização. Enquanto isso, o México reforçou sua opção por um modelo neoliberal de desenvolvimento, sem, contudo, implementar plenamente um modelo gerencial de administração pública, mantendo suas políticas públicas de patrimônio cultural em museus estagnadas, mas com ilhas de excelência, com museus de qualidade internacional, desenvolvidos num momento histórico em que o país contava com um projeto desenvolvimentista. / Public policies for cultural assets in museums adopted in Brazil and Mexico are an example of how development models, institutional arrangements of public administration and the government of public policies reflect the changes that historically took place in the Latin American States. This dissertation focused on the assumption that the transformation of the \"little\" 19th-century liberal State (whose function was merely ensure private property and contracts) into the \"great\" 20th-century social State (whose responsibility is to provide a number of social services) virtually made it infeasible to implement the instrumental rationality advocated by Weber´s traditional bureaucratic administration and contributes to deepen the tax crisis in the Latin American States by the end of the 20th century. The investigation compared Brazil and Mexico through documental research and interviews with managers of national asset bodies, followed by an effort of bibliographical review which provided theoretical and methodological substance for the dissertation. Data was collected, treated and analyzed, which led to the conclusion that both countries went through similar processes of institutionalization of their museum policies, at different times, and the expansion of such policies is related, in the two cases, to the consolidation of national project that sought international affirmation and which affect the processes of urban enterpreneurship that paradoxically \"change culture into a commodity\". The increasing criticism by society to the inoperativeness of the bureaucratic model in providing responses to the demands for public services that are more and more complex made way to the managerial models of public administration in local political agendas in both countries. Inspired in the paradigms of business administration, the model was structured around the discourse that the private sector would have greater capacity to meet the social demands when compared to the public sector. However, the model, which promised to overcome the limitations and improve the quality of public services and policies in general, did not achieve the expected success and was partly abandoned in most Latin American countries, as was the case in Brazil. Countries experiencing moderate left- and left-wing governments were able to build an alternate agenda of development in the early 21st century, making room for the construction of and contention for new social values and the attempt to implement an alternate model of public administration called \"participative reorientation of public services\". Thus, together with the neo-developmental policies adopted in part of Latin America, whose main feature is the fact that they are a hybrid model, consisting of liberal and neoliberal traits, on one hand, and developmental social welfare on the other hand, gave rise to a public administration that is also hybrid. This model was characterized by the resume of the State playing the main role, by the emphasis on the building of public-policy systems, by the increase in the quality of the public services provided, by the radicalization of social participation, and by the highlight given to the functions and values that are exclusive of the public sector, focusing on accountability. Meanwhile, Mexico reinforced the country´s option for a neoliberal development model; however the managerial model of public administration was never fully implemented as the public policies of cultural assets in museums stagnated, even if with islands of excellence as in museums of international standard, implemented in a historical moment when the country relied on a developmental project.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juliana.pdf: 627296 bytes, checksum: 4e088732683aec1ac84a495bfee276ef (MD5) Previous issue date: 2012-03-07 / This dissertation aims to identify the configuration of the right to health in the health legislation of Argentina and Uruguay. It starts with the assumption that there is a tendency to return to universalstandards of health care, after the exhaustion of the measures put into effect during the period of reform of national health services, according to the principles derived from the neo-liberal ideologies.To collect the data used to document research on laws, proposals, reports and other official documents related to the theme. The findings indicate a strong tendency to return to more universalstandards, while still bound to work. A common point observed in the two countries was the democratization of decision making on the national health policy, with the inclusion of different sectors of civil society. Finally, I present some final considerations of the research in order to contribute to the knowledge about the changeson the right to health, which has a tendency to reverse the law only in the liberal perspective / Esta dissertação tem como objetivo identificar como se configura o direito à saúde na legislação sanitária da Argentina e do Uruguai. Parte-se do pressuposto que se verifica uma tendência de retorno aos padrões universalistas de atenção à saúde, após o esgotamento das medidas levadas à efeito durante o período das reformas dos serviços nacionais de saúde, obedecendo aos princípios derivados das ideologias neoliberais. Para a coleta dos dados utilizou-se a pesquisa documental em leis, propostas, relatórios e outros documentos oficiais relacionados à temática abordada. Os achados indicam uma forte tendência ao retorno a padrões mais universalistas, embora ainda vinculados ao trabalho. Um ponto comum observado, nos dois países foi a democratização das decisões sobre a política nacional de saúde, com a inclusão de setores distintos da sociedade civil. Por último, apresento algumas considerações finais da pesquisa com objetivo de contribuir para ampliar o conhecimento sobre as alterações sobre o direito à saúde, o qual apresenta uma tendência de reversão do direito unicamente na perspectiva liberal