Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T19:11:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProjetoAssentamentoPaiol.pdf: 1412380 bytes, checksum: e624580f8460c96aadb6e7dea8d603fa (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T18:10:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProjetoAssentamentoPaiol.pdf: 1412380 bytes, checksum: e624580f8460c96aadb6e7dea8d603fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T18:10:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProjetoAssentamentoPaiol.pdf: 1412380 bytes, checksum: e624580f8460c96aadb6e7dea8d603fa (MD5) Previous issue date: 2016-05-17 / As propriedades rurais desempenham um papel de fundamental importância nas relações econômicas e sociais do país, embora estejam concentradas nas mãos de poucos proprietários. A Reforma Agrária procura reverter essa situação através da desapropriação de terras. O regime jurídico da propriedade agrária tem seu sustentáculo na Carta Magna de 1988, sendo certo que a função social integra o próprio direito de propriedade. Vale dizer, a função social localiza-se no interior do direito de propriedade, determinando até mesmo seu conteúdo. Assim, para se analisar as normas que regulamentam a produtividade do imóvel rural deve-se considerar o sistema constitucional como um todo. Dessa forma, tendo em vista o regime jurídico da propriedade agrária, os fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil, o modelo de Estado Democrático de Direito, os direitos fundamentais, o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como a indispensabilidade de execução da reforma agrária, a Constituição autoriza a compatibilização dos dispositivos constantes dos artigos 184, 185, II, e 186, conciliando o conteúdo da propriedade produtiva com o da função social. Ademais disso, é perfeitamente possível se harmonizar, ainda, com a disciplina da sustentabilidade ambiental. Nesse sentido, a interpretação constitucional conduz à conclusão de que os elementos que integram a função social da propriedade agrária, quais sejam, o elemento econômico, o ambiental e o trabalhista fazem parte do conceito de propriedade produtiva. Assim, busca-se a verificação da integração desses elementos no Projeto de Assentamento Paiol. / Rural properties play a fundamental role in the economic and social relations of the country, even though they are concentrated in the hands of a few owners. The Agrarian Reform seeks to reverse this situation through land expropriation. The legal regulations of land ownership has its mainstay in the Magna Carta 1988, given that the social function integrates the own property rights. That is, the social function underlies inside the property right, it even determines its content. Thus, to examine the rules governing the rural land productivity the constitutional system should be considered as a whole. Therefore, the Constitution authorizes the compatibility from the provisions of articles 184, 185, II, and 186, combining the contents of productive property with the social function considering the legal regime of land ownership, the rationale and objectives of the Federative Republic of Brazil, the model of Democratic Rule of Law, fundamental rights, the principle of human dignity as well as, the indispensability of execution of agrarian reform. Besides that, it is perfectly possible to harmonize, yet with the discipline of environmental sustainability. In this sense, constitutional interpretation leads to the conclusion that the elements that integrate the social function of land ownership, namely, the economic, environmental and labor are part of the concept of productive property.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T18:08:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RegularizacaoFundiariaUrbana.pdf: 4116251 bytes, checksum: 116281dc01fdf55e7943c5d7d2e9be2f (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T18:08:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RegularizacaoFundiariaUrbana.pdf: 4116251 bytes, checksum: 116281dc01fdf55e7943c5d7d2e9be2f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-04T18:08:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_RegularizacaoFundiariaUrbana.pdf: 4116251 bytes, checksum: 116281dc01fdf55e7943c5d7d2e9be2f (MD5) Previous issue date: 2018-04-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades, principalmente na Amazônia Legal. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar a participação da comunidade local no debate sobre política urbana. Este estudo analisa o Programa Terra Legal de regularização fundiária urbana no núcleo urbano de Serra do Navio/AP, em vilas dispersas de Concórdia do Pará/PA e numa gleba urbana de Tomé-Açu/PA, sob o arcabouço teórico do neoinstitucionalismo. As vilas paraenses são assentamentos que estão em transição de espaço rural para urbano e a gleba em Tomé-Açu está consolidada como área urbana, enquanto o distrito sede de Serra do Navio possui importância histórica e cultural. Trata-se de pesquisa qualitativa, em que foi realizado estudo de campo nestes municípios, como fonte primária. Os dados secundários foram obtidos em documentos oficiais e institucionais elaborados durante a execução do projeto de regularização fundiária e de banco de dados públicos. Como resultado principal, constatou-se que o Programa Terra Legal se caracteriza mais como um ajuste incremental dentro da mesma trajetória de exclusão socioespacial, com efeitos limitados rumo à democratização do acesso ao solo. / In contemporary urban Brazil, with the increase of urban informality, land regularization is a fundamental issue in cities, especially in the Legal Amazon. Land regularization is an interdisciplinary process, that seeks to integrate irregular settlements into the legal context of cities, thus, protecting occupier ownership and engaging the local community in the urban policy debate. This study analyzes the Terra Legal Program of urban land regularization in the urban center of Serra do Navio/AP, in dispersed villages of Concórdia do Pará/PA and in an urban area of Tomé-Açu/PA, guided on neoinstitutionalism’s theoretical framework. The towns of Pará are settlements that are in transition from rural to urban space and the Tomé-Açu’s area is already consolidated, the district of Serra do Navio has historical and cultural importance. It is a qualitative research, in which a field study was carried out in these municipalities, as primary source. Secondary data source included official and institutional’s documents prepared during the execution of the land regularization project and public data. As a main result, it was verified that the Terra Legal Program is more characterized as an incremental adjustment within the same trajectory same trajectory of socio-spatial exclusion, with limited effects towards the democratization of access to land.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandra Domingues Silverio.pdf: 3873311 bytes, checksum: 30f251bf1028c5823375e728ed003e64 (MD5) Previous issue date: 2012-10-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / THIS THESIS EXAMINES the social experiences in the struggle for agrarian reform settlers of the Settlement Project (PA) Emiliano Zapata, located in Uberlândia and created in 2004, and Settlement Project 21st April, in the city of Veríssimo and created in 2005, both in the Triângulo Mineiro region. During the process of major transformation of social relations in the Brazilian countryside in recent decades, particularly in the Triângulo Mineiro, focusing on research with oral history and interpreting a set of statements from workers of these Settlement Projects, it discusses paths, ways and meanings of their struggles for maintaining their own plots of land after the conquest. In the relationship between history and memory, it addresses issues concerning the daily challenges of living and nesting in this new territory and how these settlers organize themselves by means of values and customs acquired in previous struggles. It examines the continuity of the fight after the conquest of the land and how the rural workers give meaning to this fight revealing current perspectives and projected future as settlers. It also problematizes their practices and views on public policies for the settlers and discusses the changes of such policies in recent decades amid the transformations on the role and the importance of smallholder agriculture. The study is organized into four chapters that discusses the following topics: social and political education of both groups of settlers and of the Settlement Projects; the experiences of workers in the conquered land and their organization and practices on their daily lives; the expectations of workers regarding projects related to rural life in the pursuit of autonomy and freedom; and finally, actions and struggles of settlers to maintain the right to live on/from the land by means of being able to have access to public funding and investment policies in the agrarian reform / ESTA TESE ANALISA AS experiências sociais na luta pela reforma agrária de assentados(as) do Projeto de Assentamento (PA) Emiliano Zapata, localizado no município de Uberlândia e criado em 2004, e do PA 21 de Abril, localizado no município de Veríssimo e criado em 2005, ambos na região do Triângulo Mineiro. Em meio ao processo de grandes transformações das relações sociais no campo brasileiro nas últimas décadas, em especial no Triângulo Mineiro, privilegiando a pesquisa com a história oral e interpretando um conjunto de depoimentos de trabalhadores(as) desses PAs, problematiza caminhos, modos e sentidos de suas lutas pela manutenção de seus lotes após a conquista da terra. Na relação entre história e memória, aborda questões relativas aos desafios cotidianos de viver no e do assentamento e como nesse novo território os trabalhadores assentados se organizam por meio de valores e costumes adquiridos nas experiências das lutas anteriores. Analisa a continuidade da luta após a conquista da terra e como os trabalhadores significam essa luta revelando perspectivas do presente e projeção de futuro como assentados. Problematiza também suas práticas e concepções diante das políticas públicas destinadas aos produtores assentados e discute as mudanças de tais políticas em décadas recentes em meio às transformações sobre o papel e a importância da pequena agricultura. O estudo está organizado em quatro capítulos que discutem os seguintes temas: a formação social e política dos dois grupos de assentados e dos PAs; as experiências dos trabalhadores na terra conquistada e seus modos de organização e práticas no cotidiano; as expectativas dos trabalhadores no que se refere aos projetos ligados à vida rural na busca de autonomia e liberdade; por fim, as ações e lutas dos trabalhadores assentados para manterem o direito de viver no/do campo por meio do acesso às políticas públicas de financiamento e investimento na reforma agrária

Esta tese tem como objeto central a Federação das Associações Rurais do Rio Grande do Sul (Farsul) no período que compreende os anos finais da década de 1950 e o início dos anos 1960. A análise focaliza as práticas de atuação e mobilização dos ruralistas gaúchos agremiados em torno da Farsul naquele contexto, marcado pela emergência de inúmeros projetos de reforma agrária no estado e no país e pelo vigor dos movimentos de luta pela terra. As ações da Federação e de seus representados foram pautadas, em grande medida, pelo surgimento, em 1960, do Movimento dos Agricultores Sem Terra do Rio Grande do Sul e pela política agrária proposta pelo então governador Leonel Brizola (PTB). Neste sentido, examino a atuação da entidade diante deste cenário, partindo de dados sobre a formação histórica da entidade, sua estrutura organizativa e o perfil de seus quadros dirigentes – mais especificamente aqueles que assumiram cargos de presidentes e vice-presidentes no período. A partir da análise de documentos produzidos pela própria Federação, notícias e notas públicas divulgadas em jornais da grande imprensa e discursos reproduzidos nos anais da Assembleia Legislativa do estado, busco delinear os contornos do debate ruralista, as estratégias utilizadas para mobilizar e dar coesão aos seus membros, bem como as nuances e divergências em seu interior. Por fim, busco analisar as posições assumidas pela entidade diante dos projetos de reforma agrária patrocinados pelo governo Jango e as mobilizações e articulações da Farsul no processo que culminou com o Golpe de 1964. / This thesis examines the Federation of Rural Associations of Rio Grande do Sul (Farsul) in the period comprising the final years of the 1950‘s and the early 1960‘s. The analysis focuses on the practices of action and mobilization of the ruralists represented by Farsul in that context marked by the emergence of many land reform projects in the state and in the country and by the force of the land movements. The actions of the Federation and its represented were guided largely by the appearance in 1960 of the Movement of Landless Farmers of Rio Grande do Sul and the agrarian policy proposed by the governor Brizola (PTB). In this sense, I examine the entity activities on this scenario, from data on the historical formation of the entity, its organizational structure and the profile of its managers - specifically those who have assumed positions of presidents and vice-presidents in the period. From the analysis of documents produced by the Federation, public news and notes published in newspapers of the mainstream press and speeches reproduced in the annals of the State Legislative Assembly, I seek to outline the contours of the ruralist debate, the strategies used to mobilize and give cohesion to their members as well as the nuances and differences within. Finally, I intend to analyze the positions taken by the entity towards the land reform projects sponsored by the Jango government and Farsul mobilizations and articulations in the process that culminated in the 1964 coup d‘etat.

A presente pesquisa aborda o processo de construção do assentamento agroambiental PDS Alves, Teixeira e Pereira, localizado no bairro do Guapiruvu (Sete Barras-SP), a partir da análise do processo de redefinição dos usos da terra e da floresta nesse território. Para isso, analisa as diferenças de interesse quanto ao uso da terra e da mata do assentamento existentes entre os grupos (comunidade, associação local e Estado) envolvidos na construção do mesmo e os fundamentos de tais diferenças. A pesquisa se apóia em extenso trabalho de campo, desenvolvido com base na observação participante e em entrevistas abertas, além de levantamento bibliográfico e documental. Localizado no Vale do Ribeira-SP, o bairro do Guapiruvu é vizinho ao Parque Estadual Intervales, Unidade de Conservação de Proteção Integral. Após 40 anos de luta pela terra, a comunidade do Guapiruvu teve os seus direitos sobre a terra reconhecidos, porém sob a condição de vê-la transformada em um assentamento agroambiental e, com isso, tem tido que se submeter a novas orientações e restrições em relação aos sistemas agrícolas e de manejo adotados. A combinação entre luta pela terra e ambientalismo mostrou-se decisiva para assegurar a permanência da comunidade em seu território. Mas a relação entre a espacialização das políticas agrárias e ambientais, que se desdobram no Plano de Desenvolvimento Sustentável do assentamento, e a territorialidade dos assentados desencadeou novas contradições e desafios que se somaram a outros já existentes. Esta situação tem revelado a necessidade de refletirmos sobre os limites apresentados pela solução da questão agrária pela via ambiental. Tal procedimento desloca do centro do embate político a questão da terra, conflito em torno do qual delimitam-se claramente diferentes posições de classe, e a submete à ideologia ambientalista. Neste contexto, a comunidade camponesa do Guapiruvu passa a ter o dever de assegurar o manejo sustentável de seu território, segundo parâmetros definidos externamente, em nome do interesse geral da sociedade, enquanto continua a ser assegurada aos capitalistas a liberdade para degradar a natureza em outras áreas. / This current study deals with the process of establishment of the agro-environmental settlement PDS Alves, Teixeira and Pereira, located in the Guapiruvu community (Sete Barras, São Paulo, Brazil), through an analysis of the process of redefinition of the uses of the land and the forest in this territory. In order to do this, the differences of interest that exist, with regard to land and forest use, among the groups (community, local association, and State) involved in the establishment of the settlement are analyzed, as are the foundations for such differences. The research is based on extensive fieldwork developed through participatory observation and open interviews, in addition to bibliographical and documental research. Located in the Ribeira Valley of the state of São Paulo, the Guapiruvu community neighbors the Intervales State Park, a conservation unit with integral protection. After forty years of struggling for the land, the rights of the Guapiruvu community over the land were recognized, but under the condition of seeing the land transformed into an agro-environmental settlement. With this, the community has had to submit to new guidelines and restrictions in relation to the agricultural and management systems adopted. The combination of struggle for land and environmental activism proved decisive in guaranteeing the permanence of the community in their territory. However, the relationship between the spatialization of agrarian and environmental policies, which are reflected in the settlement\'s Sustainable Development Plan, and the territoriality of the settlers brought about new contradictions and challenges that joined others already in existence. This situation has revealed the need to reflect on the limitations presented by resolving the agrarian question through an environmental route. Such a procedure displaces the question of land a conflict around which different positions of class are clearly demarcated from the center of the political debate and submits it to environmental ideology. In this context, the rural community of Guapiruvu thus has the responsibility of assuring the sustainable management of its territory, in accordance with externally defined parameters, in the name of the general interest of society, while capitalists continue to be assured the freedom to degrade nature in other areas.

Este trabalho analisa a trajetória do Grupo Mulheres da Terra, cuja formação ocorreu na área II do Assentamento de Sumaré, no ano de 1985, no Estado de São Paulo. O grupo possui um percurso histórico de 22 anos, na perspectiva de conquistas sociais garantidas na Constituição aprovada em 1988 - terra, trabalho, moradia, educação, transporte, saúde e eqüidade nas relações de poder entre homens e mulheres. Estes foram temas que nortearam suas ações, que engendraram conquistas para todos os membros do assentamento. O percurso da pesquisa conduziu-nos ao encontro de vários atores sociais, envolvidos em diversas estratégias de resistência e circunscritos às ações de inúmeros mediadores sociais, empenhados na defesa da reforma agrária. Ao longo de duas décadas, inúmeros projetos foram desenvolvidos entre o Grupo Mulheres da Terra e os agentes mediadores. Muitos encontros e desencontros aconteceram pelo caminho. Para compreender o papel da trajetória do Grupo na história do assentamento e nas relações de gênero dentro do mesmo, como percurso de movimento social que se consagrava como espaço da luta pela terra, tomamos a História Oral de Vida das mulheres que participaram da trajetória do Grupo Mulheres da Terra da área II do assentamento de Sumaré como uma das fontes privilegiados de nosso estudo. / This work analyses the path of the Grupo Mulheres da Terra (Women of the Land), Which was initiated in area II in the Sumaré Settlement, in 1985, in São Paulo State. The group has a 22 year history of social achievements granted by the 1988 Constitution - land, work, housing, education, transportation, health care and equity in relationship between men and women. These themes have led their actions, which brought benefits for all members of the community, such as the school, electric energy, school transportation, artesian well, the family health care unit, retirement plan for women, the \"Esperança\" green house and the community kitchen. The pursuit of this research has presented us with several social actors, involved in different strategies and related to the actions o a large number of social mediators, committed to the defense of the agrarian reform. In the course of two decades, many projects were carried out by the Grupo Mulheres da Terra and the mediator agents, a relationship that was not free of conflicts. To understand the role of the Group\'s path in the settlement\'s history and in its internal gender relations as a process of a social movement that was establishing itself as a medium of the struggle for the land, we took the Oral History of the lives of the women that were part of the Grupo Mulheres da Terra of area II of the Sumaré settlement as one of the most important sources of our work.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-17T12:48:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaRegularizacaoFundiaria.pdf: 4301249 bytes, checksum: 4a972c42aa0519bd340c74a5d9d79e9b (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-09-17T13:53:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaRegularizacaoFundiaria.pdf: 4301249 bytes, checksum: 4a972c42aa0519bd340c74a5d9d79e9b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-17T13:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaRegularizacaoFundiaria.pdf: 4301249 bytes, checksum: 4a972c42aa0519bd340c74a5d9d79e9b (MD5) Previous issue date: 2011 / O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamentos em ilhas dos municípios da Microrregião do Baixo Tocantins/PA, realizados por uma força tarefa entre o INCRA e a SPU. Contudo, a proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, das percepções e coleta de dados do associativismo das populações assentadas e dos resultados das eleições do período de 2000 a 2010, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamentos foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula e para causar impacto nos resultados eleitorais essenciais à manutenção da governabilidade do sistema político. / This thesis studies the Land Reform and Land Settlement Policy in the Amazon region, from the Second National Plan for Land Reform (PNRA II), which inserted the traditional riverine populations in the whole of its audience. We focus on the analysis of settlement projects in the municipalities of the Lower Tocantins Microregion islands (State of Pará). The project was conducted by a task force formed by INCRA (The National Institute of Colonization and Agrarian Reform) and SPU (National Secretary of the Federal Government Heritage). However, the proposed use and democratization of land ownership, which allows land to be secured for the riverine populations, was not strategically planned and prioritized by government institutions. Through the analysis of the decision-making process, the action plans of some institutions, the perceptions of data collection by the associations of the settled people, and the outcome of elections from 2000 to 2010, we conclude that the settlement projects were intensely carried out in a disorderly fashion, aiming to respond to the Lula administration’s land reforming indices in order to create a positive impact on election results which were essential to maintain the governing political system. / Escola de Ensino Fundamental e Médio Tenente Rego Barros

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-09-27T16:13:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MulherTrabalhadoraRural.pdf: 15664455 bytes, checksum: 2a2cdc3adec9a30d5ff0e1f4d65dbd42 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-09-27T16:15:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MulherTrabalhadoraRural.pdf: 15664455 bytes, checksum: 2a2cdc3adec9a30d5ff0e1f4d65dbd42 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T16:15:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MulherTrabalhadoraRural.pdf: 15664455 bytes, checksum: 2a2cdc3adec9a30d5ff0e1f4d65dbd42 (MD5) Previous issue date: 2012 / Nesta dissertação discutiu-se a mulher no meio rural a partir da experiência das trabalhadoras do assentamento de reforma agrária João Batista II. O referido assentamento está localizado no município de Castanhal, no nordeste do Pará. Analisaram-se vários aspectos da vida das mulheres assentadas, como: renda, faixa etária, ocupação, escolaridade, estado civil, entre outros. A questão central deste estudo, contudo, relacionava-se com as condições em que se processava o trabalho da mulher no assentamento. A partir de uma perspectiva de gênero, objetivou-se desvendar as formas e ideologias que sustentam a dominação do masculino sobre o feminino no meio rural. Verificou-se que a mulher assentada trabalha tanto ou mais que o homem, porém, na maioria das vezes, esse trabalho não é reconhecido. Neste sentido ocorre uma relativa invisibilidade da contribuição feminina nas áreas de reforma agrária. Nas ocasiões em que as assentadas são remuneradas, o valor pago a elas é inferior ao do homem pelo mesmo trabalho realizado. / This dissertation was discussed on rural women workers from the experience of workers agrarian reform settlement II John the Baptist. That settlement is located in the city of Fortaleza, in northeastern Pará We analyzed various aspects of women's lives settled, such as income, age, occupation, education, marital status, among others. The central question of this study, however, was related to the conditions under which it was measured women's work in the settlement. From a gender perspective aimed to uncover the ways and ideologies that sustain domination of male over female in rural areas. It was found that the seated woman working as much or more than the man, but for the most part, this work is not recognized. In this sense there is a relative invisibility of women's contributions in the areas of land reform. On occasions when the Chair is paid, the amount paid to them is less than the work done by the same man.

Orientador: Olinda Maria Noronha / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-12-07T16:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_FabianadeCassia_D.pdf: 6136912 bytes, checksum: 51fb4537c7a1136f4e47dd24cbb78a0c (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta tese examina a formação política no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O objetivo foi identificar a compreensão sobre a reforma agrária difundida no Movimento nos anos de 1980. Parte-se da hipótese de que o MST nasceu em meio a um reflorescer das lutas contra a ditadura e sua economia política, a partir de um entendimento teórico da realidade brasileira vinculado ao Programa Democrático e Popular, formulado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O papel atribuído à reforma agrária neste Programa teve papel fundamental no horizonte das lutas do MST. Neste contexto, a formação política orientou-se por elucidar as possibilidades imediatas de conquista da terra, amparando-se no Estatuto da Terra de 1964. O capítulo I apresenta os fundamentos teóricos marxistas e históricos que sustentam nossa interpretação sobre a questão agrária no Brasil. O capítulo II aborda a política agrária da ditadura de 1964 e os seus resultados para o crescimento dos conflitos no campo em todo o país, contexto que enseja a criação do MST. O terceiro capítulo examina a formação política como um dos âmbitos da educação, realizando uma análise crítica deste tema na pedagogia do Movimento. No quarto capítulo são enfocadas as influências advindas do PT e da CPT na formulação dos argumentos em torno da defesa da Reforma Agrária, bem como é analisada a participação do MST em dois momentos que aqueceram o debate sobre a reforma agrária nesta década: o I PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária) e a Nacional Constituinte. / Abstract: This thesis analyzes the political formation of the Landless Workers Movement (MST). The main objective was to identify how this group comprehended the agrarian reform concept spread in the 80s. It starts from the hypothesis that the MST was born in the middle of an anti-dictatorship struggle and its political economy, from a theoretical understanding of the Brazilian reality linked to the Democratic and Popular Program, designed by the Workers Party (PT). The agrarian reform role in this program was fundamental in the MST fights history. In this context, the political formation was oriented to enlighten the immediate possibilities to conquer land, based on the Land Statute of 1964. Chapter I presents the Marxist theoretical and historical foundations to sustain our interpretation of the Brazil agrarian issue. Chapter II deals with the 1964 dictatorship agrarian polices and its consequences to the aggravation of the struggle across the whole country, in which context MST was born. The third chapter examines the political formation as part of education by performing a severe analysis of this theme in the MST pedagogy. In the fourth chapter, the focus is the influences coming from the Workers Party and the CPT (Church Land Commission) in the arguments around the defense of the Agrarian Reform. In addition, it analyses the MST participation in two strategic moments of the Agrarian Reform debate, the I PNRA (National Plan of Agrarian Reform) and the National Constituent. / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutora em Educação

As defesas da reforma agrária, no Brasil, é o mote para estudar o relacionamento cidade-campo no desenvolvimento do capitalismo. A primeira parte mostra que os inúmeros argumentos pró-reforma agrária, em essência, reduzem- se a apenas a uma alegada capacidade para atingir três objetivos: 1) produto: aumentar a oferta de produtos do campo; 2) renda: aumentar a demanda pelos produtos industriais; e, 3) emprego: conter o êxodo rural. A segunda parte apresenta o resultado de outra extensa pesquisa bibliográfica, agora nos trabalhos de Lênin. Ela começa por mostrar a maneira como esse autor tratou cada um daqueles objetivos e que a reforma agrária não tem qualquer relacionamento com eles. Mostra, em seguida, que, no capitalismo não existe a possibilidade de um desenvolvimento não-capitalista do campo. Termina por mostrar que há, em Lênin, um critério bem definido para determinar o tipo de intervenção no campo que o marxista deve realizar. A terceira parte, com base em alguns autores sobre o desenvolvimento do campo, no Brasil, alguns deles inclusive defensores da reforma agrária, mostra que, de acordo com o critério estabelecido por Lênin, não faz o menor sentido propor uma reforma agrária. / This text, well-grounded on Lenin\'s early writings, before 1917 revolution, is a study about Agrarian Reform like an instrument to reach so publicized targets in agricultural economic literature: to widen the market, to expand production and to avoid rural exodus. This study\'s conclusion, the main thesis, is the following: 1) the Agrarian Reform is not an effective instrument to reach those targets; 2) is not an orthodox marxist-leninist proposal; 3) on Leninist perspective, the sound proposal is the land nationalization; 4) but it ought to be defended before the bourgeois revolution in the rural sector; 5) the radical suppression of private property of land is an instrument of political struggle, extinction of latifundium class, to hasten capital penetration in the rural sector; 6) the land nationalization target is to improve the triumph of large production, rather than social work; 7) on Leninist perspective, neither land nationalization nor land reform are sound proposals to Brazil in nowadays.