Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-05T20:42:50Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Caroline Vargas Barbosa - 2014.pdf: 1184377 bytes, checksum: c2d4eae9865cf3053dbc378fb2c49b39 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T11:38:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Caroline Vargas Barbosa - 2014.pdf: 1184377 bytes, checksum: c2d4eae9865cf3053dbc378fb2c49b39 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T11:38:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Caroline Vargas Barbosa - 2014.pdf: 1184377 bytes, checksum: c2d4eae9865cf3053dbc378fb2c49b39 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-06-16 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This dissertation aims to build an interpretive approach unique to the Brazilian Agrarian Reform, with Community law in the land as a source of inspiration . The discussion is guided by the problem that the Agrarian Reform to serve the interests of capitalism distances himself founded the collective interest in social justice . The theoretical basis through the deductive method and literature, search the application of the provision of good living as principles framework of Community law to the land, and finally as a guarantee of underlying constitution rights in the country of 1988 . Firstly, we establish the concepts of Agrarian Reform, the construction of the Brazilian normative concept and measures and state forecasts for this purpose. Subsequently, we embrace the interest of capitalism on earth, and their lucrative facets . Therefore we seek to understand at what point Agrarian Reform shall meet the capital. The concept of good living and community land rights become the opposition to capital for construction of a new interpretive Agrarian Reform permeating the environmental principle of ownership. Concluding that the redefinition of Agrarian Reform confused in identifying the man and land in a vital relationship. So, the company shall exercise supervision in the definition of good living , becoming an active subject in the effectiveness of these precepts . Private property must meet a community to individuals, as the main feature of recognition of ownership of the carrier. The interpretation of Community law of the land tied to social and environmental function of land and agrarian reform may serve to meet the fundamental social rights of rural workers with capital. / Esta dissertação almeja construir uma abordagem interpretativa singular à Reforma Agrária Brasileira, apresentando o direito comunitário à terra como fonte inspiradora. A discussão orienta-se pelo problema se a Reforma Agrária ao atender os interesses do capitalismo distancia-se do interesse coletivo fundado em uma justiça social. A fundamentação teórica por meio do método dedutivo e pesquisa bibliográfica, busca a aplicação do preceito de bom viver como arcabouço principiológico do direito comunitário à terra, e por fim como garantia de direitos fundamentais constitucionalizados no país em 1988. Em um primeiro momento, traçamos os conceitos de Reforma Agrária, a construção do conceito normativo brasileiro e as medidas e previsões estatais para esse fim. Posteriormente, abarcamos o interesse do capitalismo na terra, e suas facetas lucrativas. Consequentemente buscamos compreender em que momento a Reforma Agrária passa a atender o capital. O conceito do bom viver e do direito comunitário à terra passam a ser a oposição ao capital, para uma nova construção interpretativa da Reforma Agrária perpassando o princípio socioambiental da propriedade. Concluindo que, a ressignificação da Reforma Agrária confunde-se na identificação do homem com a terra, em um vínculo vital. De modo que, a sociedade passa a exercer a tutela na definição do bom viver, tornando-se sujeito ativo na eficácia destes preceitos. A propriedade privada deverá atender comunitariamente aos indivíduos, como característica principal do reconhecimento da titularidade do portador. A interpretação do direito comunitário da terra vinculado com a função socioambiental da propriedade e a Reforma Agrária, poderá atender ao encontro dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores rurais com o capital.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-01-10T14:50:58Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Clarissa Machado de Azevedo Vaz - 2016.pdf: 1426895 bytes, checksum: b005ff4aac0f158c7f6f6cb787cfa306 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-01-11T09:50:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Clarissa Machado de Azevedo Vaz - 2016.pdf: 1426895 bytes, checksum: b005ff4aac0f158c7f6f6cb787cfa306 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T09:50:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Clarissa Machado de Azevedo Vaz - 2016.pdf: 1426895 bytes, checksum: b005ff4aac0f158c7f6f6cb787cfa306 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present dissertation has as object of analysis the search for agrarian reform practiced by the Movement of the Workers and Landless Rural Workers, and how this search ranks within the paradigm of Legal Pluralism and, in the space of participatory community developed by Antônio Carlos Wolkmer. It sought to demonstrate the foundations of Law, and the advances after its polarization between monism and pluralism, to the current analysis of the relation between monism and pluralism in Brazilian Law. Then, in the second chapter, the analysis was based on the changes in the world economic model that occurred contemporaneously with the elaboration and promulgation of the Land Statute, legislation used as a time frame for discussing the Agrarian Reform in Brazil, and what is the influence of the world economic moment in relation to the distribution of land in Brazil. The third chapter seeks the historical formation of the MST, its form of action and composition and, from this, how its actions can be associated to Legal pluralism, and in particular, to Participative Community Legal Pluralism. / A presente dissertação tem como objeto de análise a busca por reforma agrária praticada pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra. E de como essa busca se classifica dentro do paradigma do Pluralismo Jurídico e, em espacial do comunitário participativo desenvolvido por WOLKMER. Buscou-se demonstrar os fundamentos do Direito, e os avanços após a sua polarização entre monismo e pluralismo, até a análise atual da relação entre monismo e pluralismo no Direito brasileiro. Depois, já no segundo capitulo, a análise partiu das mudanças do modelo econômico mundial que ocorreram de forma contemporânea a elaboração e promulgação do Estatuto da Terra, legislação utilizada como marco temporal para se discutir a Reforma Agraria no Brasil, e qual a influência do momento econômico mundial na relação com a distribuição de terras no Brasil. O terceiro capitulo busca a formação histórica do MST, sua forma de atuação e composição e, a partir disso, como as suas ações podem ser associadas ao pluralismo Jurídico, em especial, o Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo.

O Brasil desde o período colonial caracteriza-se pela estrutura fundiária concentrada. Em decorrência disso, a partir da década de 30, leis e políticas que visam promover uma reforma agrária vêm sendo elaboradas até os dias atuais. Atualmente, funcionam no Brasil dois modelos de reforma agrária, um baseado em desapropriações de terras improdutivas (reforma agrária tradicional) e outro que se caracteriza pela aquisição de terras por meio do mercado (reforma agrária de mercado). Ambos os modelos têm como objetivos centrais desconcentrar a estrutura produtiva e assegurar o bem estar das famílias e dos trabalhadores que fazem uso da terra. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo estimar os impactos no bem-estar das famílias beneficiadas pela reforma agrária de mercado no Brasil, especificamente o Programa Nacional de Crédito Fundiário, em sua linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar que opera na região sul do Brasil. Os impactos foram estimados com uma amostra de tratamento (beneficiários) e controle (não beneficiários), em que os indivíduos foram entrevistados nos anos de 2007 (baseline) e 2010 (follow-up), configurando uma estrutura de dados longitudinais. Esta estrutura dos dados permitiu estimar os impactos do programa pelo método da dupla diferença. Métodos para verificar a presença e controlar os possíveis vieses amostrais (viés de seleção e viés de atrito) foram utilizados com a finalidade dar confiabilidade as estimativas e garantir que os impactos se devem a intervenção do programa. Os resultados mostraram impactos positivos e estatisticamente significantes para as variáveis de impacto renda familiar total, renda familiar total per capita e patrimônio total. O presente trabalho constatou, também, um aumento significativo na proporção das famílias beneficiadas pelo Programa que possuem casa própria após o período de tratamento do programa, mas a infraestrutura da moradia, em termos de acesso à rede coletora de esgoto, acesso à água e energia elétrica não mudou entre os períodos analisados. Neste sentido, há indícios que a linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar na região Sul do Brasil gerou impactos positivos no bem-estar das famílias beneficiadas. / Since it was a colony, Brazil has presented a very concentrated land property structure. From the 30s on, laws and politics have been developed in order to promote an agrarian reform. In the present days, two alternative models of agrarian reform are being applied in Brazil expropriation of non-productive land (traditional model) and acquisition of land by means of the market (market-led agrarian reform). Both approaches seek to reduce land concentration and improve the welfare of families and farmers that use land as a productive factor. In this context, this work aimed at estimating the impact of Programa Nacional de Crédito Fundiário (a program of market based agrarian reform in Brazil) on the welfare of beneficiary families involved in the line of financing called Consolidação da Agricultura Familiar, which operates in the south region of Brazil. The impact of the program on beneficiary families was estimated based on the observation of a treatment and a control samples, from which data was collected in 2007 (baseline) and 2010 (follow up), constituting a longitudinal database. Such data structure allowed the estimation of impact through the double difference method. Sampling biases (selection and attrition) were controlled in order to avoid confounding effects and enhance internal validity of the results. The findings indicated positive and significant impacts on total family income, total per capita family income and total assets. Among beneficiaries, there was also a significant increase in the proportion of families that own their houses. Notwithstanding, no improvements in infrastructure conditions (sewage, water and electricity network access) were observed. In general terms, the findings indicate that the Programa Nacional de Crédito Fundiário in its line Consolidação da Agricultura Familiar in the South region of Brazil has generated positive impacts on the welfare of beneficiary families.

Este trabalho tem por objetivo estudar a formação e consolidação da Associação Brasileiros Unidos Querendo Terras (ABUQT), um movimento que surge a partir da organização de um grupo de arrendatários em concorrência ao MST do Pontal do Paranapanema , e sua influência na organização e produção individualizada nos assentamentos de reforma agrária Tupanciretã e Primavera no município de Presidente Venceslau - SP. Com base nos estudos de MARTINS, J. S., DINCAO, M. A. e Roy, G., PESSOA, Jadir de Morais, POKER, G. , MIOR, L. C., discute-se a respeito do aumento da produção individualizada nos assentamentos rurais, diferentemente do coletivismo idealizado pelos movimentos sociais, como estratégia de produção e reprodução nos assentamentos, compreendido como espaço de articulação e práticas, valores e tradições, construções de novos laços sociais de mecanismos de decisão política, que constitui o modo de vida dos assentados. (FERRANTE, Vera L. S.). A pesquisa tem mostrado o assentamento como espaço de integração social, no qual ganham destaque os grupos familiares e suas estratégias de produção/reprodução, onde igualmente tem sido detectada a presença de elementos desagregadores nas relações de poder, fenômenos recorrentes em qualquer grupo social. Por meio de visitas aos assentamentos, entrevistas dirigidas e diário de campo foi possível verificar que tal movimento não aceita que seus membros se envolvam em conflitos durante o processo de ocupação de terras. Por este motivo há no momento da ocupação uma maior adesão a este movimento por parte dos pentecostais das chamadas igrejas da primeira onda: Assembléia de Deus, Congregação Cristã do Brasil e Igreja Cristã Pentecostal do Brasil. Depois de constituídos os assentamentos, a experiência coletiva vivenciada no processo de ocupação não se sustenta, dando lugar às ações individualizadas para a produção. Simultaneamente, as práticas religiosas dos protestantes-pentecostais e dos católicos abandonadas durante a ocupação são retomadas. Se por um lado a ABUQT possui características que vem ao encontro dos anseios pentecostais, por outro, o público das igrejas evangélicas eram pacíficos como o movimento precisava. Trata-se, portanto, para usar o termo weberiano, de um caso de afinidade eletiva entre os interesses sociais e econômicos deste pseudo-movimento e os princípios religiosos protestantes. / This work intends to study the formation and consolidation of the United Brazilians for a Piece of Land Association (ABUQT Associacao Brasileiros Unidos Querendo Terras) an association that originates from the organization of a group of tenant farmers in concurrence with The Landless Movement (MST Movimento dos Sem-terra) from Paranapanema Spit , and its influence over the MST, as well as ABUQTs individualized production and organizational methods in the Land Reform Settlements Tupancireta and Primavera in Presidente Venceslau, in Sao Paulo State. Based on studies by Martins, J. S., DIncao, M. A. and Roy, G., Pessoa, J. M., Poker, G., Mior, L. C., it is analyzed the increase in individualized production at these two rural settlements, contrasting with the idealized collectivism as a strategy for crop production and animal reproduction, which is typical of social movements such as those that advocate for Land Reform settlements understood as places of political/social articulation, of cultural values and traditions, places for constructing new social alliances to improve techniques for political decisions, which comprise usual settlers way of life (Ferrante, V. L. S.). The research has shown those settlements as spaces for social integration in which family groups and their strategies for crop production and animal reproduction gather momentum, though there has been equally observed the presence of some dissociating elements in the power relationships there, phenomena that are recurrent in any social group. By means of visits to the sites, guided interviews, and daily field search notes it was noted that ABQUT does not allow its members to participate in conflicts when they are in the process of occupying new lands. For this reason, at the moment of occupying the land, it was noted a stronger adherence to this association especially by Pentecostal groups of the so-called first wave churches: Assemblies of God, Christian Congregation in Brazil, and Pentecostal Christian Church in Brazil. Later, as the settlements are already established, the collective experience lived during the occupation process is not sustained, giving place up to individual productive actions in the field. Simultaneously to this, the religious practices of the Pentecostal Protestants and the Catholics left aside during occupation are resumed. Provided that ABUQT on the one hand has characteristics that meet the expectations of the Pentecostal people in the groups, on the other hand, the community from the Evangelical churches showed the pacific behavior that association needed for its political interests then. It is, thus, to use a Weberian term, a case of elective affinity between the social and economic interests of this pseudo-social movement and the religious principles of the Protestants.

Este trabalho analisa a trajetória do Grupo Mulheres da Terra, cuja formação ocorreu na área II do Assentamento de Sumaré, no ano de 1985, no Estado de São Paulo. O grupo possui um percurso histórico de 22 anos, na perspectiva de conquistas sociais garantidas na Constituição aprovada em 1988 - terra, trabalho, moradia, educação, transporte, saúde e eqüidade nas relações de poder entre homens e mulheres. Estes foram temas que nortearam suas ações, que engendraram conquistas para todos os membros do assentamento. O percurso da pesquisa conduziu-nos ao encontro de vários atores sociais, envolvidos em diversas estratégias de resistência e circunscritos às ações de inúmeros mediadores sociais, empenhados na defesa da reforma agrária. Ao longo de duas décadas, inúmeros projetos foram desenvolvidos entre o Grupo Mulheres da Terra e os agentes mediadores. Muitos encontros e desencontros aconteceram pelo caminho. Para compreender o papel da trajetória do Grupo na história do assentamento e nas relações de gênero dentro do mesmo, como percurso de movimento social que se consagrava como espaço da luta pela terra, tomamos a História Oral de Vida das mulheres que participaram da trajetória do Grupo Mulheres da Terra da área II do assentamento de Sumaré como uma das fontes privilegiados de nosso estudo. / This work analyses the path of the Grupo Mulheres da Terra (Women of the Land), Which was initiated in area II in the Sumaré Settlement, in 1985, in São Paulo State. The group has a 22 year history of social achievements granted by the 1988 Constitution - land, work, housing, education, transportation, health care and equity in relationship between men and women. These themes have led their actions, which brought benefits for all members of the community, such as the school, electric energy, school transportation, artesian well, the family health care unit, retirement plan for women, the \"Esperança\" green house and the community kitchen. The pursuit of this research has presented us with several social actors, involved in different strategies and related to the actions o a large number of social mediators, committed to the defense of the agrarian reform. In the course of two decades, many projects were carried out by the Grupo Mulheres da Terra and the mediator agents, a relationship that was not free of conflicts. To understand the role of the Group\'s path in the settlement\'s history and in its internal gender relations as a process of a social movement that was establishing itself as a medium of the struggle for the land, we took the Oral History of the lives of the women that were part of the Grupo Mulheres da Terra of area II of the Sumaré settlement as one of the most important sources of our work.

Este trabalho tem por objetivo estudar a formação e consolidação da Associação Brasileiros Unidos Querendo Terras (ABUQT), um movimento que surge a partir da organização de um grupo de arrendatários em concorrência ao MST do Pontal do Paranapanema , e sua influência na organização e produção individualizada nos assentamentos de reforma agrária Tupanciretã e Primavera no município de Presidente Venceslau - SP. Com base nos estudos de MARTINS, J. S., DINCAO, M. A. e Roy, G., PESSOA, Jadir de Morais, POKER, G. , MIOR, L. C., discute-se a respeito do aumento da produção individualizada nos assentamentos rurais, diferentemente do coletivismo idealizado pelos movimentos sociais, como estratégia de produção e reprodução nos assentamentos, compreendido como espaço de articulação e práticas, valores e tradições, construções de novos laços sociais de mecanismos de decisão política, que constitui o modo de vida dos assentados. (FERRANTE, Vera L. S.). A pesquisa tem mostrado o assentamento como espaço de integração social, no qual ganham destaque os grupos familiares e suas estratégias de produção/reprodução, onde igualmente tem sido detectada a presença de elementos desagregadores nas relações de poder, fenômenos recorrentes em qualquer grupo social. Por meio de visitas aos assentamentos, entrevistas dirigidas e diário de campo foi possível verificar que tal movimento não aceita que seus membros se envolvam em conflitos durante o processo de ocupação de terras. Por este motivo há no momento da ocupação uma maior adesão a este movimento por parte dos pentecostais das chamadas igrejas da primeira onda: Assembléia de Deus, Congregação Cristã do Brasil e Igreja Cristã Pentecostal do Brasil. Depois de constituídos os assentamentos, a experiência coletiva vivenciada no processo de ocupação não se sustenta, dando lugar às ações individualizadas para a produção. Simultaneamente, as práticas religiosas dos protestantes-pentecostais e dos católicos abandonadas durante a ocupação são retomadas. Se por um lado a ABUQT possui características que vem ao encontro dos anseios pentecostais, por outro, o público das igrejas evangélicas eram pacíficos como o movimento precisava. Trata-se, portanto, para usar o termo weberiano, de um caso de afinidade eletiva entre os interesses sociais e econômicos deste pseudo-movimento e os princípios religiosos protestantes. / This work intends to study the formation and consolidation of the United Brazilians for a Piece of Land Association (ABUQT Associacao Brasileiros Unidos Querendo Terras) an association that originates from the organization of a group of tenant farmers in concurrence with The Landless Movement (MST Movimento dos Sem-terra) from Paranapanema Spit , and its influence over the MST, as well as ABUQTs individualized production and organizational methods in the Land Reform Settlements Tupancireta and Primavera in Presidente Venceslau, in Sao Paulo State. Based on studies by Martins, J. S., DIncao, M. A. and Roy, G., Pessoa, J. M., Poker, G., Mior, L. C., it is analyzed the increase in individualized production at these two rural settlements, contrasting with the idealized collectivism as a strategy for crop production and animal reproduction, which is typical of social movements such as those that advocate for Land Reform settlements understood as places of political/social articulation, of cultural values and traditions, places for constructing new social alliances to improve techniques for political decisions, which comprise usual settlers way of life (Ferrante, V. L. S.). The research has shown those settlements as spaces for social integration in which family groups and their strategies for crop production and animal reproduction gather momentum, though there has been equally observed the presence of some dissociating elements in the power relationships there, phenomena that are recurrent in any social group. By means of visits to the sites, guided interviews, and daily field search notes it was noted that ABQUT does not allow its members to participate in conflicts when they are in the process of occupying new lands. For this reason, at the moment of occupying the land, it was noted a stronger adherence to this association especially by Pentecostal groups of the so-called first wave churches: Assemblies of God, Christian Congregation in Brazil, and Pentecostal Christian Church in Brazil. Later, as the settlements are already established, the collective experience lived during the occupation process is not sustained, giving place up to individual productive actions in the field. Simultaneously to this, the religious practices of the Pentecostal Protestants and the Catholics left aside during occupation are resumed. Provided that ABUQT on the one hand has characteristics that meet the expectations of the Pentecostal people in the groups, on the other hand, the community from the Evangelical churches showed the pacific behavior that association needed for its political interests then. It is, thus, to use a Weberian term, a case of elective affinity between the social and economic interests of this pseudo-social movement and the religious principles of the Protestants.

Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo compreender o processo de construção de territórios camponeses nas denominadas Zonas de Reserva Camponesa (ZRC) na Colômbia; e seu potencial para garantir a existência de território camponês nas zonas de colonização, como em zonas em que as comunidades organizadas estão solicitando a aplicação da figura jurídica para seus territórios. Nossa premissa é que as ZRC derivam do problema agrário não resolvido, surgem como resultado da mobilização camponesa pelo acesso à terra e como possibilidade de desencadear processos de desenvolvimento alternativos àqueles impostos pelo modelo de desenvolvimento dominante. A fundamentação teórica teve como centralidade o debate da questão agraria, a categoria de território e o conceito de território camponês. Para a análise empírica foram selecionadas a ZRC de El Pato-Balsillas, município de San Vicente del Caguán, departamento del Caquetá, e a ZRC de Inzá-Tierradentro, município de Inzá, departamento del Cauca. A estratégia metodológica pautou-se na produção de informação a partir de análise documental, a realização de visitas de campo e entrevistas semiestruturadas a uma mostra qualitativamente escolhida de pessoas envolvidas na conformação e funcionamento das ZRC. Ainda que o olhar buscou focar o campesinato como sujeito coletivo, tomou-se a opção de reconstruir e analisar as trajetórias de suas expressões organizadas, nas associações que lideram a luta para manter a ZRC. Como resultado concluímos que é certo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumen: La investigación tuvo como objetivo comprender el proceso de construcción de territorios campesinos en las denominadas zonas de reserva campesina (ZRC) en Colombia; así como su potencial para garantizar la existencia del territorio campesino, tanto en zonas de colonización, como en aquellas zonas en donde comunidades organizadas están solicitando la aplicación de esta figura jurídica para sus territorios. La premisa de partida es que las ZRC derivan del problema agrario no resuelto; surgen como resultado de la movilización campesina por el acceso a la tierra y como posibilidad de desencadenar procesos de desarrollo alternativos a los impuestos por el modelo de desarrollo dominante. La fundamentación teórica se elaboró en torno a la centralidad del debate sobre la cuestión agraria; la categoría de territorio y la conceptualización de territorio campesino. Para el análisis empírico se seleccionaron la ZRC de El Pato-Balsillas, municipio de San Vicente del Caguán, Caquetá, y la ZRC de Inzá-Tierradentro, municipio de Inzá, Cauca. La estrategia metodológica se soportó en la producción de información a partir del análisis documental, la realización de visitas a las ZRC y entrevistas semiestructuradas a una muestra cualitativamente escogida de sujetos involucrados en la conformación y funcionamiento de las ZRC. Si bien la mirada se enfocó en el campesinado como sujeto colectivo, se tomó la opción de reconstruir y analizar las trayectorias de sus expresiones organizadas en las asocia... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Abstract: This research aims to understand the process of the construction of peasant territories in the areas denominated Peasant Reserve Zones (ZRC) in Colombia and examine their potential to ensure the existence of peasant territory, both in settlement areas and areas where organized communities are requesting the application of this legal title for their territories. The starting premise is that ZRCs have emerged as a response to the unresolved agrarian question; they arise as a result of peasant mobilization for access to land and as a possibility of initiating development processes alternative to those imposed by the dominant development model. The theoretical foundation of this research has been developed with a focus on the centrality of the agrarian question debates; the geographic category of territory and the concept of peasant territory. For the empirical analysis of ZRCs, two case studies were chosen: the ZRC El Pato - Balsillas in the municipality of San Vicente del Caguán, Caquetá, and the ZRC Inzá - Tierradentro in the municipality of Inzá, department of Cauca. The methodological approach involved the production of information from documentary analysis, conducting visits to the ZRCs and semi-structured interviews of qualitatively chosen subjects involved in the establishment and operation of ZRCs. While the research focuses on the peasantry as a collective subject, it also analyzes and reconstructs the trajectories of peasants who are organized in associations and leadi... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

This paper aims to analyze the state agrarian reform proposal through land reform policy of the Olívio Dutra s government (1999-2002), as well as recovering the main issues concerning implementation, development and destiny of the Carlos Marighella settlement. The proposal of this government that maintained a strong opposition to land reform policy from Fernando Henrique Cardoso s federal government (1999-2002), which prioritizes the market land reform policy, through the land credit policy entitled Bank of the Land. During his election campaign, the state government pledged to settle ten thousand families across the state agrarian reform policy, thus came out the Carlos Marighella settlement in the city of Santa Maria-RS in the year of two thousand, aiming at forming a differential settlement in the shape of an agricultural production cooperative, using collective work, without private ownership of land and developing productive activities based on agroecology. So because of these characteristics this settlement should be "model" for others to be implemented in the state of Rio Grande do Sul. Methodologically this study fits in a qualitative research, that used as method, a case study; concerning the research instruments was used: a) a bibliographic and documentary research for the historical recovery achievement about agrarian reform in Brazil, and in particular the FHC s proposal for agrarian reform in Brazil, and the Olívio Dutra s agrarian reform proposal in the state of Rio Grande do Sul; b) semi structured interviews applied to key informers that originates the empirical discussion, being, therefore, primary sources datas. These informers were divided in three groups (state government, municipal government/institutions, technical advisory body). Through the contributions from social actors interviewed, it concludes there was an improvement in the agrarian reform from agrarian reform state policy on analyzed, although state government haven t been achieved the goal of settling ten thousand families. It is also stressed that the Carlos Marighella settlement, despite of being recognized in the whole country and in the world as well by its particular characteristics of its implementation, underwent a break in the original project. Concerning this failure of the settlement in question, the main causes were, the lack of collective conscience on behalf of the settlers, non-existent of a technical advisory body prepared to work with agroecology and the difficulty of the settlers in overcoming the inherent conflicts to human nature. / Este trabalho tem por objetivo analisar a proposta de reforma agrária estadual, através da política de reforma agrária do governo Olívio Dutra (1999-2002), bem como resgatar as principais questões acerca da implantação, desenvolvimento e destino do assentamento Carlos Marighella. A proposta desse governo tinha uma forte oposição a política de reforma agrária do governo federal de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), que priorizava a política de reforma agrária de mercado , através da política de crédito fundiário intitulado Banco da Terra. Em campanha eleitoral o governo estadual se comprometeu em assentar 10 mil famílias através da reforma agrária estadual. Nesse contexto que surgiu o assentamento Carlos Marighella em Santa Maria-RS no ano de 2000, que visava ser um assentamento diferenciado com formato de uma cooperativa de produção agropecuária, baseado no trabalho coletivo, sem a propriedade particular da terra e desenvolvendo atividades produtivas baseadas na agroecologia. Assim, devido a estas características este assentamento visava ser um modelo para os demais a serem implantados no RS. Metodologicamente, este estudo se enquadra numa pesquisa qualitativa e utilizou como método o estudo de caso; já como instrumentos de pesquisa foram utilizados: a) a pesquisa bibliográfica e documental para a realização do resgate histórico sobre a reforma agrária no Brasil, e em particular a proposta de reforma agrária de FHC em nível nacional e - em nível estadual - a proposta de reforma agrária de Olívio Dutra; b) entrevistas semiestruturadas aplicadas a informantes-chave que originou a discussão empírica, sendo, portanto, dados de fonte primária. Esses informantes foram divididos em três grupos (governo estadual, governo municipal/instituições, assessoria técnica). Através da contribuição dos atores sociais entrevistados, concluiu-se que houve um avanço na reforma agrária a partir da política estadual de reforma agrária analisada, embora o governo não tenha atingido a meta de assentar 10 mil famílias. Destaca-se também, que o assentamento Carlos Marighella, apesar de ser reconhecido nacional e internacionalmente pelas características peculiares de sua implementação, sofreu uma ruptura do projeto inicial. Ressalta-se como principais causas do insucesso do assentamento estudado, a falta de consciência coletiva por parte dos assentados, a inexistência de uma assistência técnica preparada para trabalhar com a agroecologia e a grande dificuldade dos assentados em superar os conflitos que são inerentes a natureza humana.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 420115 bytes, checksum: 73ddadf78303a92c8e537309ef948185 (MD5) Previous issue date: 2006-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The agrarian reform is theme quite controverted, could be analyzed by several angles, falling prominence to the political events that, along the history, they justify the moments of cooling and larger social mobilization. Among these angles, the present study will point out the relationship between the agrarian reform and the environment, being important to point out that the origin of this encounter was in 1997 with the promulgation of the Resolution 237 of CONAMA, that turned obligatory the environmental licensing for several activities, among which stand out the projects of rural establishments, being alerted that just in the year of 2001 there was the promulgation of specific federal norm for such a theme, which is, the Resolution 289 of CONAMA, that went into effect on December 19, 2004. In Minas Gerais, however, soon after the Resolution 237, a specific legislation was elaborated to discipline such situation, so that in 2000 the Normative Deliberation 44 of COPAM was elaborated, establishing the compulsory environmental licensing for the projects of rural establishments in Minas Gerais, in effect since the day of the publication, on November 25, 2000. In function of this new requirement for the agrarian reform, problems began to appear referring to the procedure for obtaining the environmental licenses, being the objective of this work to accomplish a study on the form as the environmental norm interfered in the creation and implementation of the rural establishments, being analyzed the institutions that work directly with the subject, as well as the analysis of the ideological mechanism that the Right use to justify the agrarian reform in Minas Gerais. / A reforma agrária é tema bastante conhecido e controvertido, podendo ser analisada por vários ângulos, cabendo destaque aos acontecimentos políticos que, ao longo da história, justificam os momentos de arrefecimento e maior mobilização social. Dentre esses ângulos, o presente estudo abordou a relação entre a reforma agrária e o meio ambiente, sendo importante salientar que a origem desse encontro se deu em 1997, com a promulgação da Resolução 237 do CONAMA, que tornou obrigatório o licenciamento ambiental para diversas atividades, dentre as quais se destacam os projetos de assentamentos rurais, alertando para o fato de que apenas no ano de 2001 houve a promulgação de norma federal específica para tal tema: a Resolução 289 do CONAMA, que entrou em vigor em 19 de dezembro de 2004. Em Minas Gerais, entretanto, logo após a Resolução 237, foi elaborada uma legislação específica para disciplinar tal situação, de forma que em 2000 foi elaborada a Deliberação Normativa 44 do COPAM, estabelecendo a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para os projetos de assentamento rural mineiros, em vigor desde o dia da publicação, em 25 de novembro de 2000. Em razão desse novo requisito para a reforma agrária, começaram a surgir problemas referentes ao procedimento para obtenção das licenças ambientais. O objetivo deste trabalho foi realizar um estudo de como a norma ambiental interferiu na criação e implementação dos assentamentos rurais, analisando-se as instituições que lidam diretamente com a questão, assim como o mecanismo ideológico que o Direito, enquanto campo de conhecimento, se utiliza para justificar a reforma agrária em Minas Gerais.

Made available in DSpace on 2016-08-11T14:41:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KerginaldoNM_DISSERT.pdf: 2087719 bytes, checksum: 9494f7edec408fc00e154da3111e202e (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / The relationship between family farming and rural development is a quite obvious theme in the scientific and political debates. The complexity of this relationship is compounded, among other things, because of the need of a review in the agricultural policies which could be able to reduce social inequalities. The expropriation of lands belonged to the company so called Mossoró Agro-Industrial SA (MAISA), held in 2003, giving some people the change to raise a settlement called Eldorado dos Carajás II, located between the cities of Mossoró and Baraúna, both in the state of Rio Grande do Norte, raising high expectations for the success of the agricultural policy project due to that pioneer company owned irrigated horticulture in the semiarid and also its regional and structural dimensions. After more than 10 long years as well as after the building of the Settlement Project is appropriate to examine ways of organizing production and its labor, its administrative level and its technical standard of the family farming, considering the government influence of intervention and the lack of specific official data evaluating the agricultural policy projects. The assumption is that the process of production, administrative and technological structure did not occur as planned and the government intervention occurs in a timely and insufficient way not to effectively promote the dynamics of sustainable rural development. The goal of this research is to analyze the family farming in this called Eldorado dos Carajás II Settlement Project (RN) for sustainable rural development, considering the productive structuring processes, administrative, technological and social organization. The methodology was based on a real study with a questioning in 2014, and it obtained data about the last crop year 2013, for a sample of 89 families distributed among 10 rural villages of the Settlement Project and the heads of associations. Secondary data issued by public agencies to strengthen analysis of the family farming dynamics were also used. The results lead to an unproductive or low agricultural productivity of the majority of the settlers by using low cost technology and featuring a concentration of existing production in a few families. For more than 50% of the families the pluriactivity is a strategy to better their income and a significant amount of them have enrolled in some kind of government social programs or policies, especially the social security department and the family allowance programs. The main destination of the existing production is marketing it through middlemen, with an inexpressible access to institutional markets (Food Acquisition Program - PAA and National School Feeding Program - PNAE). In relation to the sustainable agricultural practices only 25,84% of the families had agroecological cultures. The social and administrative organization is limited to the representation of activities before public bureaus and management of the infrastructure of the rural villages, but it also supplies the government absence help in some collective services. Despite this present life context most of the families believe in the agricultural future and are satisfied with the present agricultural activities and rural areas. The main conclusion is that the government help is significant and timely through welfare programs, but it does not promote the expected dynamics of the sustainable rural development / A relação entre a agricultura familiar e o desenvolvimento rural é uma temática em evidência nos debates científicos e políticos. A complexidade dessa relação é agravada, entre outros, pela necessidade de uma reforma agrária capaz de reduzir desigualdades sociais. A desapropriação das terras da empresa Mossoró Agro-Industrial S.A. (MAISA), ocorrida no ano de 2003, originou o Assentamento Eldorado dos Carajás II, localizado nos municípios potiguares de Mossoró e Baraúna, despertando grandes expectativas pelo sucesso do projeto de reforma agrária em virtude da sua concepção a partir de uma empresa precursora na fruticultura irrigada no semiárido potiguar e pelas suas dimensões territoriais e estruturais . Decorridos mais de 10 anos da criação do Projeto de Assentamento é oportuno analisar as formas de organização da produção e do trabalho, a esfera administrativa e o padrão técnico da agricultura familiar, considerando a influência da intervenção estatal e a ausência de dados oficiais específicos de avaliação de projetos de reforma agrária. O pressuposto é que o processo de estruturação produtiva, administrativa e tecnológica não ocorreu como planejado e a intervenção estatal acontece de forma pontual e insuficiente não promovendo efetivamente a dinâmica de desenvolvimento rural sustentável. O objetivo da pesquisa é analisar a agricultura familiar presente no Projeto de Assentamento Eldorado dos Carajás II (RN) em relação ao desenvolvimento rural sustentável, considerando os processos de estruturação produtiva, administrativa, tecnológica e de organização social. A metodologia foi fundamentada no estudo de caso com a aplicação de questionários no ano de 2014, e que obteve informações sobre o último ano agrícola de 2013, para uma amostra de 89 famílias distribuídas entre as 10 agrovilas do Projeto de Assentamento e para as lideranças das associações. Foram ainda utilizados dados secundários emitidos por órgãos públicos para fortalecer a análise da dinâmica da agricultura familiar. Os resultados conduzem para a improdutividade ou baixa produtividade agrícola da maioria dos assentados com uso predominante de tecnologia de baixo custo e apresentando uma concentração da produção existente em poucas famílias. Para mais da metade das famílias a pluriatividade constitui uma estratégia para a complementação da renda e uma quantidade significativa acessam programas ou políticas sociais governamentais, destacando-se a previdência social e o programa bolsa família. O principal destino da produção existente é a comercialização através de atravessadores, apresentando um inexpressível acesso a mercados institucionais (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE). Em relação às práticas agrícolas sustentáveis apenas 25,84% das famílias tiveram culturas agroecológicas. A organização social e administrativa se limita às atividades de representação perante órgãos públicos e gestão da infraestrutura das agrovilas, mas que supre a ausência estatal em alguns serviços coletivos. Apesar desse contexto a maioria das famílias acredita no futuro da agricultura e estão satisfeitas com as atividades agrícolas e com o meio rural. A principal conclusão é que a ação estatal é significativa e pontual através de programas assistencialistas, mas não promove a dinâmica esperada de desenvolvimento rural sustentável