The politics of rural credit in Brazil have long favored the large and medium landowners with highly subsidized credits for the purpose of strengthening export monoculture and agro-industry. The social consequences of so-called conservative modernization of the Brazilian society were disastrous, a large contingent of rural workers were dispossessed of their land, while those who resisted competed on an unequal credit policies. With the increase of poverty and social inequality in the country, workers have been mobilized in the struggle for agrarian reform and better living conditions for the population. In response to claims and following the guidelines of the World Bank for agricultural policy of the country in mid-1990 there is a paradigm shift regarding the policies of rural credit. Thus was created the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF. Among the main objectives of the program are: the generation of employment and income, improved living conditions and integration of small farmers in the market. In 1999 farmers were entered into politics through the "A" line. Our study aimed to analyze whether the inclusion in the program allowed farmers included in land reform projects has enabled an improved in their living conditions. The empirical research were cut out of our settlements Cuyabá and Pioneira, located in the district of Canindé the São Francisco and Poço Redondo, both belonging to the territory of the high backwoods of Sergipe. / As políticas de crédito rural no Brasil durante muito tempo privilegiaram os grandes e médios proprietários com créditos altamente subsidiados tendo em vista o fortalecimento das monoculturas de exportação e da agroindústria. As consequências sociais da chamada modernização conservadora para a sociedade brasileira foram desastrosas, um grande contingente de trabalhadores rurais foram expropriados de suas terras, enquanto aqueles que resistiram disputavam em condições desiguais as políticas de crédito. Com o aumento da miséria e da desigualdade social no país, os trabalhadores se mobilizaram na luta pela reforma agrária e por melhores condições de vida para a população. Como resposta as reivindicações e seguindo as orientações do Banco Mundial para a política agrícola do país, em meados da década de 1990 há uma mudança de paradigma com relação as políticas de crédito rural. Assim, foi criado Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Pronaf. Dentre os principais objetivos do programa estão: a geração de emprego e renda, a melhoria das condições de vida e a inserção dos pequenos agricultores no mercado. Em 1999 os agricultores assentados foram inseridos na política através da linha A . Nosso trabalho teve como objetivo principal analisar se a inserção no programa tem possibilitado aos agricultores assentados nos projetos de reforma agrária melhorar suas condições de vida. O recorte empírico da nossa pesquisa são os assentamentos Cuyabá e Pioneira, localizados respectivamente nos municípios de Canindé do São Francisco e Poço Redondo, ambos pertencentes ao território do alto sertão de Sergipe.

Orientador: Sonia Maria Bergamasco / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T07:28:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ruschel_VanderciBenjamin_D.pdf: 4093800 bytes, checksum: be8681ec2f35823d0d68b8ac0f931489 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Pela análise das formas de sociabilidade e da configuração social do espaço de vida Assentamento Pátria Livre em Vitória da Conquista (Bahia), compreendemos as motivações dos atores sociais que se integram na luta pela terra. Em entrevistas com assentados e lideranças, observação de campo, aliadas ao estudo da formação sócio-histórica regional, identificamos que as formas de sociabilidade e a configuração social em desenvolvimento no Assentamento Pátria Livre sãos sínteses resultantes da interação entre as motivações dos assentados, fundadas no habitus camponês e o modelo de organização social e política do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Essas duas visões de mundo compõem uma convergência instável, complementar e contraditória. Os assentados, orientados pelo habitus, buscam a terra para reproduzir a condição de vida registrada em suas memórias, mas, em "Movimento", necessitam assimilar novas práticas sociais e políticas nem sempre convergentes com suas próprias motivações. No assentamento as contradições entre os desejos dos assentados e as concepções de vida e a dinâmica sócio-política do MST começam a se manifestar: os camponeses querem cessar de se movimentar e viver no sossego da terra da família, porém, o "Movimento" quer avançar para "reformas maiores", propondo a coletivização da terra. O confronto entre estas motivações resultou na configuração "semi-coletiva" que comporta formas de sociabilidade características das comunidades camponesas e outras oriundas da organização social de luta pela terra da qual os assentados fazem parte. Esta síntese é possível porque, em alguma medida, converge com as concepções do MST e a aspiração dos camponeses de viver na terra com suas famílias / Abstract: By analysis of the forms of sociability and social configuration of the living space Settlement Patria Livre in Vitoria da Conquista (Bahia), we understand the motivations of social actors come together in the struggle for land. In interviews with settlers and leaders, observation, allied to the study of socio-historical formation of the region, we identified that the forms of sociability and social development in setting settlement Patria Livre are the synthesis of the interaction between the motivations of the settlers, founded in peasant habitus and the model of social and political organization of the Movement of Landless Workers (MST). These two worldviews constitute an unstable convergence, omplementary and contradictory one. The settlers, led by the habitus, seek land to reproduce the condition of the life recorded in their memoirs, but in the "Movement", they need to assimilate new practices and social policies that do not always converge with their own motivations. Having conquered the land, the contradictions between the concepts of life and socio-political dynamics of MST begin to manifest, the peasants want to cease to move and live quiet on the family land, but the "Movement" wants to move to "major reforms", proposing the collectivization of land. The confrontation resulted in the setting of motivations "semi-collective", which includes forms of sociability characteristics of rural communities and others social organization arising from the land struggle of the settlers which they belong. This synthesis is possible because, in some measure, converges with the views of the MST and the aspiration of the peasants to live on land with their families / Doutorado / Sociologia Rural / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Pedro Ramos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T14:24:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moura_IracemaFerreirade_M.pdf: 656456 bytes, checksum: 813dfc0aec708c18cd91fcd421d6a92c (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este estudo tem como objetivo identificar e caracterizar as principais estratégias de viabilização econômica e social adotadas nos assentamentos rurais, com ênfase na agregação de valor e comercialização, destacando seus elementos explicativos, os fatores restritivos e potencializadores. Trata-se de trazer para o debate acadêmico formas identificadas nos assentamentos rurais de organização social voltadas à agregação de valor. Dessa forma, procura-se, através da análise de um estudo de caso do Assentamento Santa Maria, Paranacity - Pr, compreender essas questões analisadas. A questão central é como e em que medida as estratégias de viabilização, com ênfase na agregação de valor e comercialização adotados no Assentamento estudado, têm contribuído para a melhoria das condições de vida das famílias assentadas e com o desenvolvimento do assentamento? Para desenvolver esta analise, no primeiro capítulo expõe-se a problemática na qual está inserido o objeto de pesquisa, incluindo um apanhado da luta pela terra e as condições históricas da política agrária e agrícola em torno dela. No segundo capítulo, são abordadas, com base em pesquisa recente, as análises dos assentamentos rurais destacando as estratégias de viabilização com ênfase na agregação de valor e comercialização. Por fim, no terceiro capítulo expõe-se o estudo de caso do Assentamento Santa Maria, o qual se confunde com a Cooperativa de Produção Agropecuária (CPA), denominada COPAVI, fundada bem antes da oficialização do assentamento. Ali, são expostas e analisadas, desde a conquista da terra até a fase atual, com vistas a compreender, as estratégias adotadas em torno da agregação de valor e da comercialização adotadas. Para finalizar, são tecidas algumas considerações e apresentadas algumas questões suscitadas no desenvolvimento desse estudo / Mestrado / Economia Agricola e Agraria / Mestre em Desenvolvimento Econômico

La cuestión agraria, presente en economías capitalistas como la brasileña, es defendida en este trabajo como estructural. Estructural por presentar problemas que son de difícil superación. En ese sentido, buscamos comprender, a partir de la realidade Brasil-Cuba, cómo se manifiesta y cuáles las nuances en cada una de las realidades. Contestamos aquí, el discurso de que en Brasil no existe cuestión agraria (ABRAMOVAY, 1992; VEIGA, 1991; NAVARRO, 2013 e SILVA, 1981) y se investiga la tesis de que en Cuba la cuestión agraria fue superada con la revolución de 1959 y las sucesivas reformas agrarias (FABRINI, 2011; PAZ, 2014). Se buscó, a fin de permitir una mejor aprehensión de las dos realidades un análisis a partir de una revisión bibliográfica de clásicos de la cuestión agraria como Chayanov (1974, 1981) , Kautsky (1980), Lenin (1982), Prado Junior (2014) y Shanin (1983, 2008); de algunos académicos más contemporáneos que también debaten la cuestión agraria, a ejemplo de Alentejano (1986), Bartra (2011), Carvalho (2014), Fabrini (2010), Felicio (2006, 2011), Fernandes (1998, 2001, 2008, 2010, 2013), Oliveira (1991, 2007); Ramos Filho (2008, 2013) y autores que piensan, contrariamente, estas perspectivas, defienden el paradigma del capitalismo agrario o que, de alguna forma, refuerzan la tesis de la inexistencia de una cuestión agraria o necesidad de reforma agraria como Abramovay (1992, 2012), Navarro (2010, 2013) ), Veiga (1981), Silva (1981) y Martins (2000). Para una caracterización de la realidad agraria en Cuba, reunimos autores como Aguirre (1961), Albelo (2005), Bernal (2013), Burchrdt (2000), González (2013), Guevara (2009), Monzote y Funes (2010), Paz (1997, 2011, 2014), Sorzano (1999, 2012, 2014, 2015), Valdes (1990) entre otros. Para una mejor interpretación de la realidad-mundo se optó, como método, por el materialismo histórico dialéctico. Desde el punto de vista metodológico, se trata de una revisión bibliográfica. Para nuestro análisis, fueron consideradas como categorías, entendiendo categoría como un sistema de clases resultantes de las características intrínsecas o fundamentales de cada concepto (KOBASHI, 2011): el territorio, como materialización del poder; el modo de producción, como organización social de una determinada actividad económica y que involucra el proceso de producción, circulación, distribución, además del intercambio; la renta de la tierra, como una forma de tributo pagado a los propietarios de tierras para que ella pase a producir y la cuestión agraria como un conjunto complejo de problemas relacionados con el desarrollo desigual pero combinado de la agropecuaria. En Cuba, además de la revisión bibliográfica realizamos entrevistas semiestructuradas con campesinos de las provincias de La Habana, Camaguêy, Guantánamo, Artemisa y Pinar Del Rio. El estudio de las dos realidades evidenció la existencia de una cuestión agraria en Brasil y graves problemas agrarios en Cuba. También que ella no se restringe a los problemas de la reforma agraria y que a pesar de ser estructural, los campesinos continúan encontrando formas de reproducirse en los dos países. Se resalta claramente, por fin, que la superación de un modo de producción, como en el caso cubano en 1959, o el simple acceso a la tierra, como en varios procesos de expropiación que ocurrieron en Brasil, no significan, necessariamente, la eliminación de la cuestión agraria o de los problemas agrários. ________________________________________________________________________________________________________________________________ / The agrarian issue, present in capitalist economies such as brazilian, is defended in this work as structural. Structural because it presents problems that are hard to overcome. In this sense, it is meant to understand as from these two realities, how it manifests and the nuances in each of these realities. In this sense, we seek to understand, from the reality Brazil-Cuba, how it manifests itself and what nuances in each of the realities. The speech in which in Brazil there is not agrarian issues (ABRAMOVAY, 1992; VEIGA, 1991; NAVARRO, 2013 e SILVA, 1981) and it is investigated here the thesis in which the agrarian issues been overcome in Cuba with of the 1959’s revolution and successive land reforms (FABRINI, 2011; PAZ, 2014). In order to a better understanding of the two realities an analysis as from a bibliographic revision of classics in agrarian question such as Chayanov (1974, 1981), Kautsky (1980), Lênin (1982), Prado Junior (2014) e Shanin (1983, 2008); contemporary scholars that also deals with agrarian issues: Alentejano (1986), Bartra 2011, Carvalho (2014), Fabrini (2010), Felício (2006, 2011), Fernandes (1998, 2001, 2008, 2010, 2013), Oliveira (1991, 2007); Ramos Filho (2008, 2013) and authors that disagree with these perspectives, defending the agrarian capitalist paradigm, or in some way reinforce the thesis of inexistence of a agrarian issue or need of land reform as Abramovay (1992, 2012), Navarro (2010, 2013), Veiga (1981), Silva (1981) e Martins (2000). To characterize the agrarian reality in Cuba we selected authors like Aguirre (1961), Albelo (2005), Bernal (2013), Burchrdt (2000), González (2013), Guevara (2009), Monzote e Funes (2010), Paz (1997, 2011, 2014), Sorzano (1999, 2012, 2014, 2015), Valdes (1990) among others. To a better interpretation of world-reality it was chosen the dialectical historical materialism method. From methodological point of view, it is a bibliographic review. For the analysis, it was taken into consideration the categories, understanding category as a system of classes coming from intrinsic and fundamental characteristics of each concept (KOBASHI, 2011): territory, as materialization of power; mode of production as social organization of an economic activity that involves the process of production, circulation, distribution; besides the exchange, the income from the land, as a way of tax paid to the owners of land in order to produce, and the agrarian issue as a complex set of problems related to inequality development of agropecuary. In Cuba, besides bibliographic review, it was done semi- structured interviews with farmers of Havana, Camaguey, Guantánamo, Artemisa and Pinar Del Rio. The study of the two realities evidenced the existence of an agrarian question in Brazil and serious agrarian problems in Cuba. It also showed that these agrarian issues are not restricted to land reform’s problems. Although it is structural, the farmers still find ways to reproduce in both countries. At the end, of course, the overcoming of a mode of production, as in case of Cuba in 1959, or just access to land, as it occured in Brazil with expropriation proceedings, it does not mean the extinction of agrarian issues or agrarian problems. / A questão agrária, presente em economias capitalistas como a brasileira, é defendida neste trabalho como estrutural. Estrutural por apresentar problemas que são de difícil superação. Nesse sentido, buscamos compreender, a partir da realidade Brasil-Cuba, como ela se manifesta e quais as nuances em cada uma das realidades. Contesta-se aqui, o discurso de que no Brasil e não existe uma questão agrária (ABRAMOVAY, 1992; VEIGA, 1991; NAVARRO, 2013 e SILVA, 1981) e investiga-se a tese de que em Cuba a questão agrária fora superada com a revolução de 1959 e as sucessivas reformas agrárias (FABRINI, 2011; PAZ, 2014). Buscou-se, a fim de permitir uma melhor apreensão das duas realidades, uma análise a partir de uma revisão bibliográfica de clássicos da questão agrária como Chayanov (1974, 1981), Kautsky (1980), Lênin (1982), Prado Junior (2014) e Shanin (1983, 2008); de acadêmicos mais contemporâneos que também debatem a questão agrária, a exemplo de Alentejano (1986), Bartra 2011, Carvalho (2014), Fabrini (2010), Felício (2006, 2011), Fernandes (1998, 2001, 2008, 2010, 2013), Oliveira (1991, 2007); Ramos Filho (2008, 2013) e autores que pensam, contrariamente, estas perspectivas, defendem o paradigma do capitalismo agrário ou que, de alguma forma, reforçam a tese da inexistência de uma questão agrária ou necessidade de reforma agrária como Abramovay (1992, 2012), Navarro (2010, 2013), Veiga (1981), Silva (1981) e Martins (2000). Para uma caracterização da realidade agrária em Cuba, reunimos autores como Aguirre (1961), Albelo (2005), Bernal (2013), Burchrdt (2000), González (2013), Guevara (2009), Monzote e Funes (2010), Paz (1997, 2011, 2014), Sorzano (1999, 2012, 2014, 2015), Valdes (1990) dentre outros. Para uma melhor interpretação da realidade-mundo optou-se, enquanto método, pelo materialismo histórico dialético. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma revisão bibliográfica. Para nossa análise, foram consideradas as categorias, entendendo categoria como um sistema de classes resultantes das características intrínsecas ou fundamentais de cada conceito (KOBASHI, 2011): o território, como materialização do poder; o modo de produção, como organização social de uma dada atividade econômica e que envolve o processo de produção, circulação, distribuição, além da troca; a renda da terra, como uma forma de tributo pago aos proprietários de terras para que ela passe a produzir e a questão agrária como um conjunto complexo de problemas relacionados com o desenvolvimento desigual, porém combinado, da agropecuária. Em Cuba, além da revisão bibliográfica realizamos entrevistas semi-estruturadas com camponeses das províncias de Havana, Camaguêy, Guantánamo, Artemisa e Pinar Del Rio. O estudo das duas realidades evidenciou a existência de uma questão agrária no Brasil e graves problemas agrários em Cuba. Também que ela não se restringe aos problemas da reforma agrária e que, apesar de ser estrutural, os camponeses continuam encontrando formas de se reproduzir nos dois países. Restou claro, por fim, que a superação de um modo de produção, como no caso cubano em 1959, ou o simples acesso à terra, como em vários processos de desapropriação que ocorreram no Brasil, não significa, necessariamente, a eliminação da questão agrária ou dos problemas agrários. / São Cristóvão, SE

La investigación que aquí se materializó y la naturaleza exploratoria de la literatura se centra la búsqueda de mediaciones y relaciones entre cuestión agraria y la |cuestión social| en el caso brasileño. En un esfuerzo por establecer una base teórica y conceptual sobre estas conectividades el objetivo era entender la forma de establecer las relaciones históricas, políticas y teóricas entre la cuestión agraria y la |cuestión social| en Brasil. Para ello, inicialmente se dirigió a la aparición de la cuestión agraria y la |cuestión social| como corresponsales y procesos históricos dependientes. Por lo tanto, localizada a los elementos de la cuestión agraria como parte del proceso de acumulación primitiva del capitalismo brasileño - a partir del análisis de algunos aspectos de su formación social - la tangente a los estamentos, clases sociales en Brasil, el empobrecimiento, la desigualdad. Después de un análisis ontológico de la relación entre la cuestión agraria y social, presenta el movimiento histórico y dialéctico en el que la cuestión agraria reaparece como expresión del desarrollo capitalista y, por tanto, las relaciones de explotación entre capital y trabajo que caracteriza a la |cuestión social|. Por último se presentan algunas reflexiones para vincular el tema a los anhelos de la profesión destacando la importancia de este tema en la actualidad. / A pesquisa aqui materializada de tipo exploratório e natureza bibliográfica tem como objeto a busca por mediações e relações entre questão agrária e questão social no caso brasileiro. Em um esforço de estabelecer uma base teórico-conceitual sobre estas conectividades o objetivo foi entender como se estabelecem as relações históricas, políticas e teóricas entre a questão agrária e questão social no Brasil. Para tanto, inicialmente, abordou-se a emergência da questão agrária e da questão social , como processos históricos correspondentes e dependentes. Conseguinte, localizaram-se elementos da questão agrária como parte do processo de acumulação primitiva do capitalismo brasileiro a partir da análise de alguns aspectos da sua formação social tangenciando-os com os latifúndios, as classes sociais no Brasil, a pauperização, a desigualdade. Após uma análise ontológica da relação entre questão agrária e social, se apresenta o movimento histórico e dialético, no qual a questão agrária reaparece, como expressão do desenvolvimento capitalista e, portanto, das relações de exploração entre capital e trabalho que caracterizam a questão social . Por fim são feitas algumas reflexões a fim de interligar o objeto de estudo aos anseios da profissão destacando a importância da temática na atualidade.

Orientador: Simone Narciso Lessa / Tese (mestrado) - Universidade Estdual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-14T03:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pena_LuizCarlosSpiller.pdf: 3501014 bytes, checksum: 18bb724c5e6b971c2a02e06c4eb26877 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Os territórios destinados aos assentamentos rurais da Reforma Agrária tornaram-se objeto de licenciamento ambiental por reunirem, segundo a legislação, atividades consideradas potencialmente poluidoras e nocivas à qualidade de vida dos homens e do meio ambiente. A Resolução CONAMA 387/06, que dispõem sobre o licenciamento ambiental de Projetos de Reforma Agrária, amplia o debate em torno do desenvolvimento rural sustentável, em assentamentos rurais, e o objetivo deste trabalho é investigá-la à luz de uma lógica histórica de sucessivas expropriações dos meios para sua realização. Configura-se como hipótese central que o instrumento do licenciamento ambiental corre o risco de revelar uma distância considerável entre o que está previsto na Resolução e o que se opera na realidade, apesar da excelência da legislação ambiental brasileira. Para respondê-la optou-se por uma abordagem teórica e analítica sobre a produção acadêmica que trata das relações sociedade natureza, no âmbito dessas realidades, bem como dos conflitos fundiários e dos documentos legais produzidos, entre outros. Investiga-se a legislação considerando os principais fatores limitantes à sua aplicação, a responsabilidade do Estado na indução do desenvolvimento territorial sustentável e o saneamento, ou a falta dele, como pano de fundo das discussões. Como contraponto de sustentação ao trabalho foi realizada uma análise da relação entre meio ambiente e reforma agrária a partir da realidade de um assentamento rural, onde existem evidências no tratamento das questões ambientais e que está localizado no estado de São Paulo. O referencial teórico e a pesquisa de campo demonstraram que o foco no saneamento ambiental representa uma dimensão menor do que aquela pautada em sua racionalidade econômica e justificada pelos conflitos sociais em torno da terra. Embora presentes nas políticas públicas e na agenda dos principais movimentos sociais, o saneamento ainda carece de ações mais efetivas. Entre as conclusões a que se chega, é importante salientar que o instrumento do licenciamento ambiental expõe limites quanto a uma incorporação do manejo adequado das relações entre assentamento e meio ambiente, conforme preconizado em seus pressupostos, se não se considerarem os aspectos políticos e econômicos associados às realidades dos assentamentos. / Abstract:Territories destined to Agrarian Reform rural settlements have become object of environmental licensing for gathering, according to the legislation, activities considered potentially pollutant and noxious to men's quality of life and to the environment. The CONAMA 387/06 Resolution, which disposes on the environmental licensing of Agrarian Reform Projects, expands the debate on sustainable rural development in rural settlements, and the objective of this work is to investigate the issue on the light of a historical logic of successive expropriations of means for its accomplishment. The central hypothesis is that the environmental licensing instrument runs the risk of revealing a considerable distance between what is foreseen in the Resolution and what is in fact operated, in spite of the excellence of the Brazilian environmental legislation. The research opted for a theoretical and analytical approach on the academic production that deals with society-nature relationships in the scope of those realities, as well as land conflicts and legal documents produced, among others. The study conducts an investigation on the legislation in relation to its main limiting factors for its application, the State's responsibility in the induction of sustainable territorial development and sanitation, or its lack, as a backdrop for the discussions. As a counterpoint support to the work, an analysis of the relationship between the environment and agrarian reform was accomplished as from the reality of a rural settlement, located in the state of São Paulo, where there is evidence of approach towards environmental issues. The theoretical referential and the field research demonstrated that the focus in the environmental sanitation in settlements represents a smaller dimension than the one posed in its economical rationality and justified by social conflicts on the land. Although present in public policies and in the agenda of the main social movements, sanitation still lacks more effective actions. Among the conclusions one may draw, it is important to point out that the instrument of environmental licensing exposes limits for its incorporation in the appropriate handling of relationships between settlement and environment, as advocated in its presuppositions, if the political and economical aspects associated to the realities of settlements are not taken into account. / Universidade Estdual de Campin / Saneamento e Ambiente / Doutor em Engenharia Civil

Orientador: Sonia Maria Pereira Pessoa Bergamasco / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-11T17:08:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Siqueira_AnaPaulaPegorerde_M.pdf: 5223507 bytes, checksum: 8dccb3ded70acd9238a083ced1754a20 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Esta dissertação analisa os impactos de um processo de Transição Agroecológica ocorrido entre os anos de 2004 e 2006, com um grupo de mulheres do Assentamento do Vergel em Mogi Mirim, SP, na dinâmica produtiva e das relações de gênero. Analisou-se um grupo de 12 mulheres agricultoras, integrantes de 6 famílias através de relatos orais de história de vida e por meio do método "Análise Diagnóstico de Sistemas Agrários" (FAO/INCRA, 1999) adaptado ao enfoque de gênero. Verificou-se que em menor ou maior grau, a transição agroecológica trouxe impactos sobre a dinâmica produtiva e a geração de renda nos lotes das famílias baseando-se na otimização dos recursos, redução de custos de produção, diversificação das atividades produtivas e dos canais de comercialização, privilegiando os canais de venda direta. Do ponto de vista social, a transição agroecológica gerou um reconhecimento dos projetos de produção das mulheres assentadas, e destas enquanto agricultoras familiares, gerando produtos diferenciados e possibilitando sua inserção em mercados alternativos, aumentando sua visibilidade, a troca de experiências e melhorando sua auto-estima. Em relação aos impactos sobre as relações de gênero, percebeu-se um forte crescimento da auto-estima, além de um aumento na capacidade organizativa das mulheres, através da organização social coletiva, proporcionada pela criação da Associação de Mulheres Agroecológicas (AMA). Embora também tenha havido um grande ganho de conhecimentos sobre as práticas produtivas e um fortalecimento do papel das mulheres enquanto "atores sociais coletivos", sua luta por reconhecimento, acesso aos recursos e autonomia ainda encontra resistências dentro de algumas famílias e no assentamento. Mas suas conquistas e demandas começam a se tornar "visíveis". / Abstract: This dissertation examines the impacts of a process of Agroecological transition occurred between the years 2004 and 2006, with a group of women from rural settlement of Vergel in Mogi Mirim, Brazil. It analyzes the productive dynamic and gender relations. A group of 12 women farmers, members of 6 families were examined through oral reports of life history and through the "Guidelines for Agrarian Systems Diagnosis" (FAO / INCRA, 1999) adapted to the gender approach. It was observed that on a lesser or greater degree, the Agroecological Transition Process brought impacts on the dynamics of production and income generation in lots of families relying on the optimization of resources, reduction of production costs, diversification of productive activities and channels of marketing, favoring direct sell channels. From a social standpoint, the transition has generated a greater recognition of agro-production projects of the settled women, as farmers and family members, creating differentiated products and allowing their integration into alternative markets, increasing their visibility, the exchange of experiences and improving their self -esteem. Regarding the impacts on the gender relations, a strong growth of self-esteem of the women involved was perceived, in addition to an increase in their organizing capacity, provided by the creation of the Agroecological Women's Association (AMA). Although there has been also a great gain in knowledge about the productive practices and a strengthening of the women's role as "collective social actors," their struggle for recognition and autonomy still finds resistance within some families and the settlement. But their achievements and demands begin to become "visible". / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-11-07T15:41:42Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Ramos Jordão - 2012.pdf: 7480473 bytes, checksum: 82cb6fcbad6bd2ddb5df64b38d3290ad (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-11-07T15:42:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Ramos Jordão - 2012.pdf: 7480473 bytes, checksum: 82cb6fcbad6bd2ddb5df64b38d3290ad (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-07T15:42:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Ramos Jordão - 2012.pdf: 7480473 bytes, checksum: 82cb6fcbad6bd2ddb5df64b38d3290ad (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-03-28 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This dissertation analyses if there is any need in forbidding land acquisition by foreigners considering the historical and juridical aspects of Brazilian land structure and the agrarian issue. After 1998, when the General Advisory of the Union published a legal opinion on several agrarian problems were justified by the permission foreigners had to freely acquire land in Brazil. The paper establishes a connection between the events related to land structure formation, indicating agricultural characteristics due to peasants farming and to agribusiness in order to determine if there is any influence from land acquisition by foreigners in the agrarian issue that might deepen land concentration and make workers life conditions worse. / O trabalho analisa a necessidade de imposição de restrições à compra de terras por estrangeiros no Brasil tendo em vista a questão agrária e aspectos histórico-jurídicos da estrutura fundiária brasileira. Após a publicação do parecer da Advocacia-Geral da União, em 1998, diversos problemas agrários foram vinculados à permissão dada aos estrangeiros para que adquirissem terras no Brasil. O trabalho estabelece relação com os eventos que conduziram à formação da estrutura fundiária do país, apresentando as características atinentes ao modelo de agricultura camponesa e ao agronegócio, a fim de verificar se há influência advinda da compra de terras por estrangeiros na questão agrária suficiente a aprofundar a concentração fundiária e piorar as condições de vida dos trabalhadores rurais.

Made available in DSpace on 2015-04-13T12:17:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Eugenio da Silva.pdf: 2283670 bytes, checksum: 48e03380ba383699d3252d56431feb37 (MD5) Previous issue date: 2006-12-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The land registration in the Tarumã Mirim micro basin is very relevant ecologically to Manaus city; it is inserted between two hydrographic basins: Tarumã Mirim and Tarumã Açu. Thereby, the research, whose theme SOCIO ENVOIROMENTAL ALTERNATIVES TO COMMUNITY MANAGEMENT IN TARUMÃ MIRIM LAND REGISTRATION MANAUS-AM has its merit due to the elaboration of an environmental socio-economical management of the place. The method used was Rapid Participative Diagnosis (RPD), which had as goal the raising of social, economics and environmental data from the region. Besides, the research questionnaires were applied to the land registration residents to complement information found in the RPD and compare individual opinions with group work to the quantitative survey of socio-economical and environmental characteristics of the land registration communities. This was extracted by a group of adults of both genders in aleatory way derived from 173 families. We conclude that the results found were that the government has promoted a deficient agricultural politics with an inefficient agricultural politics remarkable by its incompetence in promoting quality of life to rural population (health improvement, drainage and residence; education with special attention to agricultural learning, food, literacy, production and also development of partnership and others) having the weakness of man fixation in countryside as a consequence of it. It is time to question the functionality and transparence of the truth gave by the government and to establish goals not only to projects creation but also to the feasibility of them. / O assentamento da Micro Bacia do Tarumã Mirim é de grande relevância ecológica para a cidade de Manaus, encontra-se inserido entre duas bacias hidrográficas, Tarumã Mirim e Tarumã Açu. Dessa forma, a pesquisa cujo tema: ALTERNATIVAS SÓCIOAMBIENTAIS PARA GESTÃO COMUNITÁRIA NO ASSENTAMENTO DO TARUMÃ MIRIM, MANAUS-AM, tem seu mérito no sentido de elaborar junto à comunidade um programa de gestão sócio-econômico ambiental do local. A metodologia utilizada foi o DRP (Diagnostico Rápido Participativo) que teve por objetivo levantar os dados sociais, econômicos e ambientais da região, através da aplicação de formulários de pesquisas, com os moradores do assentamento para complementação das informações do DRP e comparação das opiniões individuais com o trabalho do grupo. Para o levantamento quantitativo das características sócio-econômicas e ambientais das comunidades do assentamento, foram selecionados aleatoriamente adultos de todos os gêneros, num total de 173 famílias. Mediante os resultados obtidos, concluimos que o governo promove uma política agrária com deficiências culminando com uma política agrícola ineficiente, uma vez que não honrando os seus compromissos com a qualidade de vida para a população rural (melhoria da saúde, saneamento e moradia; educação com atenção especial à instrução agrícola, alimentação, alfabetização, produção e ao desenvolvimento de associativismo e outros), tendo como conseqüência o não fortalecimento da fixação do homem no campo.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-12T15:12:26Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriano Henrique de Oliveira Afonso - 2016.pdf: 2284681 bytes, checksum: 4a651ec7c13331f5ad44ba0890321498 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-12T15:12:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriano Henrique de Oliveira Afonso - 2016.pdf: 2284681 bytes, checksum: 4a651ec7c13331f5ad44ba0890321498 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T15:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adriano Henrique de Oliveira Afonso - 2016.pdf: 2284681 bytes, checksum: 4a651ec7c13331f5ad44ba0890321498 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-12 / This dissertation aims to analyze the conflictual in agrarian reform settlements on home territory and demonstrate the viability of alternative forms of access to justice , delimiting social and legal measures to this desideratum. In our country the agrarian reform is essentially an outstanding issue of final settlement, delayed for centuries, conducted in the last decades with more social approach, but still deficient in its implementation. Despite having your trigger the pressure of social movements, the national agrarian reform program is conducted by the Government, in a context essentially charged of tension and violence, in which the Brazilian government, based in the capitalist mold, aiming to serve the interests the established powers and the agrarian oligarchies is shown unable to respond to agrarian conflicts with a focus on social justice. In this sense, at first, we trace the history of the Brazilian agrarian training, legislative developments and situation in the current context. In sequence, will be analyzed the conflictual field and violence resulting therefrom, both real and symbolic and the inability of the criminal justice system and Brazilian prison responding to the occurrence of the offense on the field. Finally, it will be analyzed as has materialized the action - or inaction - of the public authorities in the field, to facilitate access to justice to the settlers peasants, analyzing the role of the main state institutions involved and the most effective alternatives to implement alternatives solutions to reduction of agrarian conflicts. / Esta dissertação almeja analisar a conflituosidade nos assentamentos de reforma agrária em território pátrio e demonstrar a viabilidade de formas alternativas de acesso à justiça, delimitando medidas sociais e jurídicas para esse desiderato. Em nosso país, a reforma agrária é essencialmente uma questão pendente de solução definitiva, adiada por séculos, conduzida, nas últimas décadas, com enfoque mais social, mas ainda deficitária em sua execução. Em que pese ter seu estopim pela pressão dos movimentos sociais, o programa de reforma agrária nacional é conduzido pelo poder público, em um contexto essencialmente carregado de tensão e violência, no qual o Estado brasileiro, alicerçado sob o molde capitalista, objetivando atender os interesses dos poderes instituídos e das oligarquias agrárias, mostra-se incapaz de responder aos conflitos agrários sob o enfoque da justiça social. Nesse sentido, em um primeiro momento, traçamos o histórico da formação agrária brasileira, da evolução legislativa e a situação do contexto atual. Na sequência, analisa-se a conflituosidade no campo e a violência dela decorrente, tanto real como simbólica, bem como a incapacidade do sistema penal e carcerário brasileiro de responder à ocorrência do delito no campo. Finalmente, será analisada como tem se materializado a atuação – ou a omissão – do poder público no campo para viabilizar o acesso à justiça aos assentados, analisando o papel das principais instituições estatais envolvidas e as alternativas mais eficazes para implementar soluções alternativas para redução dos conflitos agrários.