Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1GILSON LESKE.pdf: 1910170 bytes, checksum: 2270f2e82852ea283a6dd6a5505567c0 (MD5) Previous issue date: 2014-09-20 / The research proposes to develop a study on the historical trajectory of rural education in Parana, focuses on investigating the preparation of the proposal of rural Education, which is emerging from a series of discussions, reflections and struggles, mainly promoted by social movements connected to the field. In this perspective the field education identity has been built with reflections from a social practice. We problematize the institutionalization of this type of education from a historical study of the Brazilian state of Paraná and government policies, as well as the trajectory of rural education in the State of Paraná, aiming to unveil in this theoretical, political and ideological issues related to this process. It became necessary to investigate the historical background of the struggle of social movements for land reform and land established over the years in our country, which highlights antagonisms that pervade the Brazilian agrarian structure for centuries, generating political conflicts between the peasantry and landowning. In this historical context, emerges from the social movements the fighting for new demands, among them the construction of an educational proposal that meets the desires organized as social class, to meet the specifities of the field, which differs from the rural education to be developed during the movement itself. The survey was conducted by analysis of documentary sources, such as the Law of Guidelines and Bases of Education; Curriculum Guidelines of Field Education; decrees; Opinions and other sources the Secretary of State of Paraná Education, the sources of the Secretary of Agriculture of Paraná and documents of Landless Workers Movement, besides others which are made relevant during the development of this work. We also use the literature review, theoretical basis for questioning and the object of study. / A pesquisa propõe desenvolver um estudo sobre a trajetória histórica da educação rural no Paraná, tendo como foco investigar a elaboração da proposta de Educação do Campo, a qual vem se delineando a partir de um conjunto de discussões, reflexões e lutas, promovidas principalmente por parte dos movimentos sociais ligados ao campo. Nessa perspectiva, vem construindo-se a identidade da educação do campo, com reflexões a partir da prática social. Problematizamos a institucionalização desta modalidade de educação através de um estudo histórico sobre as políticas governamentais brasileiras e paranaenses, bem como a trajetória da educação rural no Estado do Paraná, tendo como objetivo desvelar questões teóricas, políticas e ideológicas imbricadas nesse processo. Tornou-se necessário investigar o percurso histórico da luta dos movimentos sociais pela reforma agrária e pela terra estabelecida ao longo dos anos em nosso país, evidenciando os antagonismos que permeiam a estrutura agrária brasileira há séculos, gerando conflitos políticos entre a classe camponesa e latifundiária. Neste contexto histórico, emerge a partir dos movimentos sociais a luta por novas demandas, dentre elas, a construção de uma proposta de educação que atenda seus anseios enquanto classe social organizada, visando atender às especificidades do campo, que se diferencia da educação rural, por ser elaborada no bojo do próprio movimento. A pesquisa foi realizada por meio de análise de fontes documentais, tais como: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Diretrizes Curriculares da Educação do Campo; Decretos; Pareceres e outras fontes da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, fontes da Secretária da Agricultura do Paraná e documentos dos Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra, além outras que se fizeram pertinentes no decorrer do desenvolvimento deste trabalho, bem como a análise bibliográfica, para embasamento teórico e problematização do objeto de estudo.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-10-24T13:44:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DiversidadeEstilosAgricultura.pdf: 4740072 bytes, checksum: df9246fc258b3aa39b1981c0ebd8b5e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-10-29T12:34:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DiversidadeEstilosAgricultura.pdf: 4740072 bytes, checksum: df9246fc258b3aa39b1981c0ebd8b5e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-29T12:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DiversidadeEstilosAgricultura.pdf: 4740072 bytes, checksum: df9246fc258b3aa39b1981c0ebd8b5e1 (MD5) Previous issue date: 2014 / Há uma dualidade nos assentamentos agrícolas do Estado do Amapá. De um lado encontram-se assentados com pouca ou nenhuma tradição em agricultura, alocados pelos órgãos públicos em áreas de matas nativa distantes dos centros consumidores regionais. São os assentamentos induzidos por demandas sociais. Do outro lado estão os agricultores familiares tradicionais, cujas famílias vivem em áreas colonizadas desde o período colonial brasileiro. Aqui, as ações do INCRA se resumiram a demarcar terrenos já ocupados. O uso da terra nos assentamentos induzidos segue o modelo vigente no restante do Estado. Após a extração da madeira e produção de lenha, os restos são queimados. Seguem as “roças” de mandioca, base econômica de todas as propriedades. O problema da pesquisa se apresenta como uma necessidade de identificar e compreender os fenômenos sociais e ambientais associados ao fraco desenvolvimento socioeconômico dos assentados induzidos, cuja principal manifestação é a acentuada pauperização e posteriormente a evasão dos lotes. O ponto referencial desta análise são os agricultores familiares dos assentamentos rurais induzidos do Estado do Amapá, suas praticas agrícolas e suas interações com o meio em que estão inseridos, tendo como contraposição os assentamentos tradicionais do Estado do Amapá. O conhecimento tácito adquirido e aprimorado ao longo de sucessivas gerações nos Assentamentos Tradicionais levou à prática de sistemas de produção em harmonia com o meio ambiente local, evitando-se a degradação dos solos e se aproveitando das condições naturais de fertilização dos solos. A carência deste, associada à falta de experiências de aprendizado coletivo, põe em cheque a continuidade da agricultura nos assentamentos induzidos do estado do Amapá. / There is a duality in agricultural settlements of the State of Amapá. On one side are seated with little or no tradition in agriculture, allocated by public agencies in areas of native forests distant regional centers of consumers. Are the settlements induced by social demands. On the other side are the traditional family farmers, whose families live in areas colonized since the colonial period. Here, the actions of INCRA is summarized demarcating land already occupied. The land use in the induced settlements follows the current model in the rest of the state. After the extraction of timber and firewood production, the remains are burned. Follow the "fields" of cassava, economic base of all properties. The research problem is presented as a need to identify and understand the social and environmental phenomena associated with poor socioeconomic development of induced settlers, whose main symptom is severe impoverishment and subsequent evasion of lots. The reference point of this analysis are the family farmers of induced rural settlements in the State of Amapá, their agricultural practices and their interactions with the environment in which they live, as opposed having the traditional settlements of the State of Amapá. Tacit knowledge acquired and improved over successive generations in Traditional Settlements led to the practice of production systems in harmony with the local environment, preventing soil degradation and taking advantage of natural conditions of soil fertilization. The lack of this, coupled with the lack of collective learning experiences, questions the continuity of agriculture induced settlements in the State of Amapá.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-08T12:55:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TecnologiaAmbientalGestao.pdf: 13145328 bytes, checksum: 86e283e48f09fbb269b2868a059c3099 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-10T18:19:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TecnologiaAmbientalGestao.pdf: 13145328 bytes, checksum: 86e283e48f09fbb269b2868a059c3099 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T18:19:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TecnologiaAmbientalGestao.pdf: 13145328 bytes, checksum: 86e283e48f09fbb269b2868a059c3099 (MD5) Previous issue date: 2015-10-27 / L'expansion de la monoculture du palmier à huile dans le Pará Amazon inscrit dans le contexte de agroestratégias contrôlées par le capital transnational, qui sont encouragés par les politiques gouvernementales qui encouragent la répartition des gros investissement exogène, à partir d'un discours écologique, social et économique pour le développement de région. Les grandes entreprises comme Biopalma / Valley, Archer Daniels Midland Company (ADM), Petrobras Biofuel, Galp Energia Groupe et Guanfeng installés dans cette partie du territoire de l'Amazonie, ont des terres vastes bandes appropriées au cours des dernières années. L'objectif de cette étude est d'analyser le transfert des terres de la réforme agraire à l'agrobusiness transnational et la composition du vaste territoire de l'huile de palme dans le Pará Amazon, grâce à l «integration» des colons. Cherché à: 1. comprendre la formation d'une nouvelle frontière des ressources fondées sur la spécialisation productive de la culture de palme dans le visage des territoires traditionnellement occupés; 2- analyser la reconfiguration de la propriété foncière de la foreignization de terre entraînée par des programmes gouvernementaux visant à l'expansion du palmier à huile; 3- Pour étudier la relation entre “«intégration productive» et le processus de transfert des terres de la réforme agraire à l'agrobusiness transnational; 4- preuve la perception de médiateurs sociaux au sujet de l'expansion de la monoculture du palmier à huile dans les projets de colonisation agraire de réforme de la région étudiée. L'approche théorique qui a guidé l'analyse était l'écologie politique, l'un des aspects du matérialisme historique, utilisé pour interpréter le sujet de la recherche dans le contexte des problèmes environnementaux contemporains. Pour comprendre les transformations de la méthode de l'espace agraire était dialectique. Les techniques de recherche employées dans la poursuite de la réalisation des résultats étaient la documentation indirecte, grâce à la recherche documentaire et bibliographique; et la documentation directe, grâce à la recherche sur le terrain avec des médiateurs sociaux. Il a été constaté classes de zones stratégiques de la ZAE qui ont guidé la formation de l'ombre territoire de palme avec un univers de zones protégées, les communautés quilombos et de projets de colonisation (PA'S), qui étaient, pour la plupart, rendu invisible dans cette étude. Il a été conclu que la spécialisation et la concentration des activités de cette mise au point des produits de base dans le Para 8 municipalités. Il a également observé que les mécanismes de l'appropriation privée des terres par exposition nationale et transnationale du capital que cela a été matérialisé en contradiction avec la limite constitutionnelle et d'autres dispositifs juridiques, avec un processus de concentration de la terre, qui peut être décrit comme l'accaparement des terres et accaparement vert, ancrée dans trépied arguments socio-techniques: le zonage agro-écologique de l'huile de palme (AEZ); Récupération «zones dégradées» et «intégration» de l'agriculture familiale à la chaîne agro-industriel. D'autre part, il y avait un mouvement intense de démobilisation des terres de la réforme agraire en faveur de l'agro-industrie palme des dix dernières années, la production spécialisée, subordonne les colons à des commandes externes et perturbe les bases de la reproduction paysannerie. Enfin, des médiateurs sociaux dépeignent leurs perceptions à propos de l'avance de la monoculture, la division entre l'espoir, de la désillusion et de l'incertitude quant à l'avenir qui les attend. / A expansão dos monocultivos de dendê na Amazônia Paraense está inserida no contexto das agroestratégias comandadas pelo capital transnacional, as quais são incentivadas por políticas governamentais que estimulam a alocação de grandes investimentos exógenos, a partir de uma retórica ecológica, social e econômica para o desenvolvimento da região. Grandes companhias como a Biopalma/Vale, Archer Daniels Midland Company (ADM), Petrobrás Biocombustível, Galp Energia e Guanfeng Group instaladas nesta porção do território amazônico, dispõem de extensas faixas de terras apropriadas nos últimos anos. O objetivo deste trabalho é analisar a transferência das terras da reforma agrária para o agronegócio transnacional e a composição do grande território do dendê na Amazônia Paraense, por meio da “integração” das famílias assentadas. Buscou-se: 1- compreender a formação de uma nova fronteira de recursos baseada na especialização produtiva da dendeicultura em face dos territórios tradicionalmente ocupados; 2- analisar as reconfigurações da estrutura fundiária a partir da estrangeirização da terra impulsionada por programas governamentais voltados à expansão da dendeicultura; 3- Investigar as relações entre a “integração produtiva” e o processo de transferência das terras da reforma agrária para o agronegócio transnacional; 4- evidenciar a percepção dos mediadores sociais acerca da expansão dos monocultivos de dendê nos projetos de assentamento de reforma agrária da região estudada. A abordagem teórica que norteou as análises foi a ecologia política, uma das vertentes do materialismo histórico, usada para interpretar o objeto de pesquisa no contexto da problemática ambiental contemporânea. Para compreender as transformações no espaço agrário o método utilizado foi o dialético. As técnicas de pesquisa empregadas em busca do atingimento dos resultados foram a documentação indireta, por meio das pesquisas documental e bibliográfica; e a documentação direta, através da pesquisa de campo realizada com os mediadores sociais. Constatou-se as classes de áreas estratégicas do ZAE que orientaram a formação do território do dendê sombreiam com um universo de áreas protegidas, comunidades quilombolas e projetos de assentamento (PA’s), as quais ficaram, em sua maioria, invisibilizadas naquele estudo. Concluiu-se que a especialização e concentração de atividades desta commodity incidem em 8 municípios paraenses. Observou-se ainda que os mecanismos de apropriação privada da terra pelo capital nacional e transnacional revelam que esta vem se materializando em desacordo com o limite constitucional e outros dispositivos legais, caracterizando um processo de concentração de terras, que pode ser descrito como land grabbing e green grabbing, ancorado no tripé de argumentos sociotécnicos: o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo (ZAE); a recuperação de “áreas degradadas” e a “integração” da agricultura familiar à cadeia agroindustrial. Por outro lado, verificou-se um intenso movimento de desmobilização das terras da reforma agrária em favor do agronegócio da palma nos últimos dez anos, que especializa a produção, subordina os assentados a comandos exógenos e desestrutura as bases reprodutivas do campesinato. Por fim, os mediadores sociais retratam suas percepções sobre o avanço da monocultura, dividindo-se entre a esperança, o desencanto e a incerteza quanto ao futuro que os aguarda.

No início da década de 1960, o Congresso Nacional testemunhou um dos debates mais acirrados de sua história política: em pauta, as reformas de base propostas pelo governo João Goulart, dentre as quais se destacava a reforma agrária. Ao colocar em risco interesses há muito instituídos, esta proposta havia sido recebida com extrema hostilidade por grande parte dos deputados de oposição ao governo, em sua maioria membros da União Democrática Nacional (UDN): representando os interesses dos setores conservadores da sociedade brasileira, foi o partido que mais ativamente participou do movimento conspiracionista que resultaria na deposição de João Goulart em 31 de março de 1964. Considerando-se o caráter polêmico do projeto de reforma agrária apresentado pelo governo Goulart, delimitou-se, como objetivo desta pesquisa, analisar a representação negativa (o simulacro) que o discurso da UDN constrói do discurso do governo Goulart sobre a reforma agrária, tendo em vista \"reduzir\" o discurso governamental à perspectiva em que fundamenta o seu próprio discurso, a saber, a defesa da propriedade privada da terra e da economia de mercado. Para tanto, selecionou-se como corpus de pesquisa uma declaração de voto de autoria dos deputados Aliomar Baleeiro, Pedro Aleixo e Ernani Satyro, membros da ala conservadora da UDN. Eles a redigiram em maio de 1963 para justificar o voto contrário à Emenda Constitucional no 1, proposta pelo governo Goulart, que tinha por objetivo viabilizar a reforma agrária através de mudanças na Constituição. Representando a posição dos setores conservadores da UDN, esse documento destinava-se sobretudo a refutar a posição do governo e dos deputados petebistas a favor da reforma agrária e, mais que isso, a própria reforma agrária enquanto princípio de organização social. A análise do corpus foi fundamentada nos pressupostos teóricos da Análise do Discurso de linha francesa (AD), sobretudo nas noções de formação discursiva, interdiscurso, interincompreensão, polifonia, polêmica e simulacro. Além disso, a Semântica Argumentativa forneceu as duas principais categorias utilizadas para a análise do corpus, a saber, a negação e o mas. A análise do corpus permitiu evidenciar as estratégias argumentativas de que se vale o locutor do discurso udenista para refutar a posição do governo a favor da reforma agrária e, desse modo, impor a perspectiva em que apóia o seu próprio discurso, a saber, a perspectiva do liberalismo econômico. Em outros termos, o locutor evoca, no interior de sua enunciação, as vozes favoráveis à reforma agrária para, através de manobras de monofonização, reduzi-las a uma perspectiva única e hegemônica: a perspectiva da UDN. / In the early 60s, the National Congress witnessed one of the most instigated debates of its political history: on the agenda, the reforms proposed by the Government of João Goulart, especially the agrarian reform. As this reform put some interests in risk, it was seen with extreme hostility by the majority of the Representatives of the opposition parties - most of them were members of the National Democratic Party (União Democrática Nacional - UDN): representing the interests of the conservative sector of Brazilian society, the National Democratic Party was the main party involved in the conspiracy against João Goulart, who would fall on March 31st 1964. Considering the polemical issue of the agrarian reform, the aim of this research is to analyse the simulacrum built by the discourse of the National Democratic Party against the discourse of the Government of Goulart about the agrarian reform. This simulacrum was based on the defence of the private land property and the market economy. Focusing on this, we selected, as a corpus, a declaration written by Aliomar Baleeiro, Pedro Aleixo, and Ernani Satyro, conservative members of the National Democratic Party. These Representatives made this declaration in May 1963 to justify their vote against the Constitutional Amendment I (Emenda Constitucional no 1) proposed by the Government of Goulart, whose objective was to set the agrarian reform through constitutional changes. Representing the conservative position, this document refuted the government position for the agrarian reform project. Our investigation was structured under the rubric of French Discourse Analysis, mobilizing the concepts of discursive formation, interdiscourse, \"intercomprehension\", polyphony, polemic, and simulacrum. Beyond this, the Argumentative Semantics mobilized two linguistic indices - negation and but - used to analyse the corpus. This analysing process leaded us to the argumentative strategies used by the discourse of UDN, under the rubric of the economic liberalism, to deny the government position for the agrarian reform. In other words, the discourse of UDN evokes the voices for the agrarian reform to refute and to reduce them to its own perspective.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3246132 bytes, checksum: 21deb1614844978a5e468edb2c37667e (MD5) Previous issue date: 2012-11-28 / The theme of the struggle for land and agrarian reform is latent these days, due to the absence of a consistent public policy aiming at the performance a massive agrarian reform and supply the existing demand for land. Within this context the rural and urban workers inserted in various social movements seek, through land occupations that violate the social function or empty lands that supposedly were acquired illegally, the possibility to purchase an area of land to live, work and produce on it. Is in favor of this pressure that the Government has created thousands of rural settlement projects all around Brazil. Based on this context said paper aims at analyzing how the process of specialization of the land struggle led by several social movements influenced the increase in the number of rural settlements in Minas Gerais (state of Brazil), more specifically the Movement of Landless Rural Workers (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra denominated as MST) that through its performance, reached the region of Zona da Mata Mineira in 2005, occupying symbolically a farm unproductive that was already expropriated by the Federal Government since the year 2004 in the city of Visconde do Rio Branco culminated with the creation of the first rural settlement project of land reform called Olga Benário and has been conducting new actions of land occupations in middle region. As a result of the research, it could be seen that the occupation of land is still the main mechanism of access to land through government projects of Agrarian Reform Settlement (P.As). However, not all land occupation turns into a settlement project or into a camp. The research showed that workers and mediators involved in this process have different objectives and ideals. In dealing with settling note that there is no sense of community because families are at different stages in relation to the improvement of their living conditions. Intended to provide information to better serve the dynamics of the struggle for land in the Zona da Mata Mineira , as well as the role of the various mediators involved and so that families relate to each other and their strategies for survival, besides getting the paper in study the efficiency of this public policy in favor of improving the lives of these families through the emancipation of the settlement that could contribute to rural and regional development. / A temática da luta pela terra e por reforma agrária é latente nos dias atuais, devido à ausência de uma política pública consistente visando à realização de uma reforma agrária massiva que atenda a demanda por terra existente. Nesse contexto os trabalhadores rurais e urbanos inseridos nos diversos movimentos sociais buscam, por meio das ocupações de terras que descumprem a função social ou terras devolutas que, supostamente, foram adquiridas ilegalmente, a possibilidade de adquirir um lote de terra para nela morar, trabalhar e produzir. É a reboque desta pressão que o Governo criou milhares de projetos de assentamentos rurais por todo o Brasil. Partindo deste contexto o referido trabalho tem como objetivo geral analisar como o processo de espacialização da luta pela terra conduzido pelo diversos movimentos sociais influenciou no aumento do número de assentamentos rurais em Minas Gerais, mais especificamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que, por meio de sua atuação, chegou a Zona da Mata Mineira em 2005, ocupando simbolicamente uma fazenda improdutiva que já se encontrava desapropriada pelo Governo Federal, desde o ano de 2004, no município de Visconde do Rio Branco, culminando com a criação do primeiro projeto de assentamento rural de reforma agrária denominado Olga Benário e vem efetuando novas ações de ocupações de terras na mesorregião. Como resultado da pesquisa, pôde-se perceber que a ocupação de terras continua sendo o principal mecanismo de acesso a terra por meio dos projetos governamentais de assentamento de Reforma Agrária (P.As). No entanto, nem toda ocupação de terra se transforma em um projeto de assentamento ou em um acampamento. A pesquisa evidenciou que os trabalhadores e os mediadores envolvidos neste processo têm objetivos e ideais diferentes. Em se tratando do assentamento nota-se que não há senso de coletividade, pois as famílias se encontram em estágios distintos em relação às melhorias de suas condições de vida. Pretende-se fornecer subsídios para melhor entender a dinâmica da luta pela terra na Zona da Mata Mineira, bem como a atuação dos diversos mediadores envolvidos e de que forma as famílias se relacionam entre si e suas estratégias de sobrevivência, além de auferir no caso em estudo a eficiência desta política pública em prol da melhoria de vida destas famílias, mediante a emancipação do assentamento que poderá vir a contribuir para o desenvolvimento rural local e regional.

O desempenho agrícola está condicionado a fatores exógenos e endógenos ao setor. Os fatores exógenos têm origem tanto no exterior, frutos da evolução da economia internacional, como no próprio país, originando-se nas evoluções de caráter macroeconômico. Os fatores endógenos vinculam-se a iniciativas e eventos do próprio setor, muitas vezes em resposta aos fatores exógenos. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi recuperar a partir das intenções e ações governamentais ao intervir no setor agrícola direta ou indiretamente, como se conformaram as políticas agrícola e agrária brasileira e qual o papel da agricultura para o desenvolvimento econômico brasileiro, a partir da década de noventa. A hipótese testada foi a de que as políticas agrícola e agrária no Brasil são conformadas em harmonia com a política macroeconômica. Para testar tal hipótese, analisamos a comportamento da política macroeconômica brasileira bem como esta se conforma diante do processo de globalização financeira, para depois então compreender o setor agrícola. A base empírica para esta investigação constituiu-se de pesquisas, estudos e dados secundários que tratam da temática. A análise de tais fontes empíricas permitiu concluir que a hipótese básica estava correta. Ou seja, a partir dos anos noventa, a conformação da política macroeconômica está condicionada ao processo de globalização financeira, e as políticas setoriais, particularmente as políticas agrícola e agrária, estão em harmonia com a política macroeconômica nacional. A inserção da agricultura na dinâmica do capital financeiro decorre de determinantes globais que conferem as características mais amplas à expansão do processo de acumulação, mas está condicionado às especificidades definidas pela forma como a economia brasileira se inseriu ao processo de globalização financeira. / The agricultural performance is subject to endogenous and exogenous factors to the sector. The exogenous factors have both home abroad, the fruits of developments in the international economy, as in their own country, causing around the character of macroeconomic developments. The endogenous factors linked to events and initiatives of the sector, often in response to exogenous factors. Therefore, the objective of this work was recovering from governmental actions and intentions to intervene in the agricultural sector directly or indirectly, as if shaped the policies and Brazilian agricultural land and what the role of agriculture for the Brazilian economic development, from the decade -nineties. The tested hypothesis was that the policies and agricultural land in Brazil are formed in line with macroeconomic policy. To test this hypothesis, we analyzed the behavior of Brazilian macroeconomic policy and it conforms forward the process of financial globalization, then to understand the agricultural sector. The empirical basis for this research consisted of surveys, studies and secondary data dealing with the issue. The empirical analysis of such sources has concluded that the basic assumption was correct. That is, from the early nineties, the conformation of macroeconomic policy is subject to the process of financial globalization, and sectorial policies, particularly the agricultural and agrarian policies are in line with the national macroeconomic policy. The inclusion of agriculture in the dynamics of financial capital due to global determine the features that add to the expansion of the broader process of accumulation, but is subject to the specific defined by the way if the Brazilian economy entered the process of financial globalization.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-08T15:28:34Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoPauloDeFariaSantos.pdf: 642549 bytes, checksum: 64d2246182a52f64d10f1cf46c9e4311 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-16T15:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoPauloDeFariaSantos.pdf: 642549 bytes, checksum: 64d2246182a52f64d10f1cf46c9e4311 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-16T15:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JoaoPauloDeFariaSantos.pdf: 642549 bytes, checksum: 64d2246182a52f64d10f1cf46c9e4311 (MD5) / O presente trabalho enfrenta o tema do preço justo a ser pago em indenizações na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Resgata a memória da ruptura do discurso proprietário no Império Brasileiro do século XIX, em que Joaquim Nabuco, sob o manto do movimento abolicionista radicalizado, traz a argumentação de que a consciência nacional estaria acima da garantia dos proprietários de serem indenizados por seus escravos libertos. Compara tal precedente com as tentativas de funcionalização da propriedade privada rural na República para a construção de uma justiça no campo e a efetivação da reforma agrária. Sob o marco teórico de que o Direito é dialético e emana das lutas históricas dos movimentos sociais, tenta traçar uma interpretação progressista para o sistema constitucional de 1988, a fim de desvincular o valor pago pelas indenizações em desapropriações para a reforma agrária do exclusivo parâmetro do mercado, quando as mesmas forem motivadas por descumprimentos graves da função social nas esferas ambiental e trabalhista, como crimes ambientais ou trabalho escravo. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following study discusses the theme of the fair price to be paid in indemnification for expropriation with social interest for the purposes of land reform. It reminds the collapse of the property speech from the Brazilian Empire in the nineteenth century, where Joaquim Nabuco, under the mantle of the abolitionist movement, brings the argument that national consciousness would be above the guarantee for owners to be compensated for their freed slaves. It compares this with the previous attempts in creating social function for rural private property in the Republic for the construction of land justice and effectiveness in the field of agrarian reform. Under the theoretical framework that the Law is dialectical and it emanates from historical struggles of social movements, tries to chart a progressive interpretation to the constitutional system of 1988 in order to release the amount paid for the damages in expropriations for agrarian reform of the unique parameter of the market when they are motivated by serious breaches of the social function in the labor and environmental spheres, such as environmental crimes or slave labor.

Este trabalho tem como tema a reforma agrária, entendida aqui enquanto uma política pública implementada pelo estado; e como objeto de reflexão um processo de assentamento que teve início na década de 1990, e dura até os dias de hoje. O assentamento 19 de Setembro fica em Guaíba, uma pequena cidade localizada nos arredores de Porto Alegre/RS. São vinte e cinco famílias de agricultores provenientes da região norte do estado, cujo ingresso nas mobilizações políticas do MST se deu no final dos anos oitenta, em um período de transição democrática. Desde o momento em que foram assentados, os agricultores passaram a ser alvo de um conjunto de projetos de “mudança social”, tendo como objetivo a concretização de ideais políticos diferenciados: de um lado o MST, com sua proposta de transformação do camponês em um trabalhador rural consciente dos seus interesses de classe; do outro lado, os agentes governamentais, com seus ideais de agroindústria e inserção do camponês no mercado mundial. Entretanto, a análise da experiência cooperativista implementada no 19 de Setembro demonstra que na prática, pelo menos na década de 1990, essas oposições não eram tão claras assim. Além disso, a análise da ruptura do projeto cooperativista revela o “sujeito oculto” da reforma agrária, aquele que não aparece na mídia, e que se constitui a partir de um projeto camponês: família, trabalho e terra. Diferente do que alguns estudos de caso têm apontado, a organização e o valor família, no caso aqui analisado, convivem perfeitamente com um imaginário político constituído simbolicamente na luta. A análise das narrativas dos assentados mostra que, ao invés de uma introjecção da resignação, os assentados constroem uma imagem de si positiva, tendo como elemento fundamental a simbologia épica do herói, que vence os obstáculos com fé, esperança e bravura.

Esta tese trata da questão da qualidade dos assentamentos de reforma agrária implantados no Brasil e do processo de consolidação dos mesmos, partindo da identificação e análise dos principais problemas existentes, através de estudo da vasta literatura disponível sobre este tema, problemas estes impeditivos ou retardatários ao processo de desenvolvimento dos assentamentos. O Programa de Consolidação e Emancipação (Auto-suficiência) de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária – PAC, criado em dezembro de 2000, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, é um dos elementos chave no contexto desta tese, em especial seus pressupostos, objetivos e estratégias/metodologia, enquanto instrumento potencial para apoiar o processo de consolidação dos assentamentos. Da mesma forma, o Sistema de Monitoramento e Avaliação do PAC – Sipac, se constituiu em um dos principais focos de análise desta tese, a partir da avaliação de cada um dos indicadores assumidos, faixas de classificação propostas, dentre outros. No processo de análise do Sipac, foram identificados e discutidos alguns dos principais problemas e inconsistências do mesmo, efetuando-se propostas de eventuaisajustes para a melhoria desta ferramenta, além de se apontar a pontecial contribuição deste instrumento para a formatação de uma proposta geral de avaliação da qualidade dos assentamentos, com vistas a consolidação efetiva dos assentamentos no país. Nesta perspectiva, o foco principal desta tese perpassa a discussão metodológica e aplicada em relação à temática dos“critérios de avaliação da qualidade dos assentamentos de reforma agrária no Brasil”. Na perspectiva aplicada da discussão proposta, foram utilizados dados relativos a seis (6) assentamentos que integraram o PAC a partir do ano de 2002, cujos dados obtidos mediante aplicação de questionário fechado junto à maioria das famílias destes assentamentos, foramanalisados segundo a perspecitva construída junto ao PAC, instrumentalizada a partir do Sipac, de caráter multidimensional, efetuando ainda uma comparação com a perspectiva dos próprios assentados em relação ao seu nível de bem estar (também instrumentalizada pelo Sipac). Do ponto de vista teórico-metodológico-empírico, destacamos como elementos inspiradores e fundamentais para o desenvolvimento desta tese, (i) o trabalho de Sen (2000), que foca o desenvolvimento enquanto “eliminação de privações de liberdade”, numa perspectiva bastante distinta da tradicionalmente utilizada (de caráter economicista) e de Mattos (2006), focado na questão da pobreza e baseada na perspectiva de Sen; (ii) a metodologia adotada por Sepúlveda (2005), que buscou instrumentalizar o conceito de Desenvolvimento Sustentável Microrregional, perspectiva esta “aperfeiçoada” por Waquil et al. (2006); bem como (iii) o trabalho realizado por Sparovek (2003), que versa justamente sobre a qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira, dentre outros. Da mesma forma, a partir dos resultados auferidos na análise dos dados dos questionários aplicados, foram debatidas de forma comparativa, as diferentes perspectivas de consolidação, tendo por base a noção operacional (de consolidação), atualmente adotada pelo Incra. / This thesis addresses the issue of quality of agrarian reform settlements in place in Brazil and the consolidation of these, from the identification and analysis of the major problems through study of the vast literature on this subject, problems that hinder or delay the process of development of settlements. The Program of Consolidation and Emancipation (Selfsufficiency) Settlement Resulting from Land Reform - PAC, created in December 2000 by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform - Incra, is a key element in the context of this thesis, in particular its assumptions, goals and strategies methodology as a potential instrument for supporting the consolidation of the settlements. Likewise, the System Monitoring and Evaluation of the PAC - Sipac, constitutes a major focus of analysis of this thesis, based on the evaluation of each indicator given, range classification proposed, among others. During the review process of Sipac were identified and discussed some major problems and inconsistencies of the same, making up proposals for possible adjustments to improve this tool, in addition to pointing the contribution of this instrument for the formatting of a general proposal assessing the quality of settlements, with a view to effective consolidation of settlements in the country. In this perspective, the main focus of this thesis permeates the methodological discussion and applied in relation to the theme of the "criteria for quality assessment of land reform settlements in Brazil. In applied perspective on the discussion, we used data for six (6) settlements that made up the PAC from the year 2002, the data obtained through a questionnaire enclosed with the majority of the families of these settlements, were analyzed with the built perspective with the PAC, manipulated from Sipac, multidimensional, making a further comparison with the perspective of the settlers themselves in relation to their level of well-being (also orchestrated by Sipac). From the standpoint of theoretical and methodological-empirical elements stand out as inspiring and crucial for the development of this thesis, (i) the work of Sen (2000), which focuses on the development as "elimination of deprivation of liberty" in a very different perspective the traditionally used (economistic character) and Mattos (2006), focused on the issue of poverty and based on the perspective of Sen, (ii) the methodology adopted by Sepúlveda (2005), which sought to equip the concept of micro-regional sustainable development, perspective "perfected" by Waquil et al. (2006), and (iii) the work done by Sparovek (2003), which deals precisely on the quality of agrarian reform settlements in Brazil, among others. Similarly, income earned from the analysis of data from the questionnaires were discussed in a comparative way, the different perspectives of consolidation, based on the operational concept (consolidation), currently adopted by Incra.

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-21T18:31:25Z No. of bitstreams: 1 000064618.pdf: 7259982 bytes, checksum: b635e8e56d8f925e7f3ec9f82f7f5fbe (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-21T18:31:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064618.pdf: 7259982 bytes, checksum: b635e8e56d8f925e7f3ec9f82f7f5fbe (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-21T18:32:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064618.pdf: 7259982 bytes, checksum: b635e8e56d8f925e7f3ec9f82f7f5fbe (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-21T18:33:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000064618.pdf: 7259982 bytes, checksum: b635e8e56d8f925e7f3ec9f82f7f5fbe (MD5) Previous issue date: 1994 / Na década de 80 teve início o Programa de Desenvolvimento Integrado para o Noroeste do Brasil. Financiado pelo Governo Federal e o Banco Mundial sob coordenação do Governo Federal e execução de institutos federais e estaduais. Seria através do POLONOROESTE que as instituições chaves do Estado seriam criadas e/ou fortalecidas. O objetivo do POLONOROESTE era absorver o fluxo migratório de maneira coordenada e sustentável. E principalmente concluir o asfaltamento da BR-364. Na visão dos ambientalistas vários problemas surgiram a partir do POLONOROESTE. O próprio Banco Mundial chegou ã conclusão que o plano foi aplicado de forma precipitada, embora tivesse seus pontos positivos. Realizou-se em 1984 uma revisão de meio termo no programa. Apresentou, inicialmente, em versão preliminar o Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico que seria o instrumento básico de planejamento e ordenamento territorial. A partir de estudos feitos pelo Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico teve início o PLANAFLORO. O Brasil não pode estagnar seu desenvolvimento em nome da questão ambiental. O foco não é somente estratégico, mas uma questão de sobrevivência dos povos da floresta amazônica. Entendendo-se como povos da floresta todos os cidadãos que lá habitam. Inúmeros países formaram Comitês Internacionais de Defesa da Amazônia com o pensamento de que a posse da floresta amazônica pela Guiana inglesa, BrasiL Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia era meramente circunstancial. Que a floresta na verdade era patrimônio da humanidade. Esse nível de consciência pelo resto do mundo tem transcendido os limites da tranqüilidade dos países a que pertence a Amazônia. Problemas sociais como a denominada 'chacina dos yanomamis' em Roraima, servem para que as ONG's procurem mostrar a incompetência do Brasil em administrar esse rico território. / The Integrate Development Program for Brazilian Northwest - Programa de Desenvolvimento para o Noroeste do Brasil - had its beginning in the 1980's. It has been financed by the Federal Govemment and the World Bank, under the coordination of the Federal Govemment and the execution of federal and state institutions. The State' s key institutions have been created or made stronger by POLONOROESTE. The objective of .POLONOROESTE was to absorb the migratory flow in a cooordinate and sustainable way, and particularly to conclude the asphalting of BR -364. According to environmentalists, several problems have originated from POLONOROESTE. Even the World Bank has come to the conclusion that the plan has been applied in a precipitate way, although it had positive aspects. In 1984, a midterm revision of the program was accomplished, which presented, in a preliminary version, the Socio-Economic and Ecological Zoning that would be the basic instrument of territorial planning and ordering. On the basis of the studies carried out by the Socio-Economic and Ecological Zoning, PLANAFLORO has had its beginning. Brazil cannot stop its development in the name of the environmental questiono The focus is not on1y strategic, it concems the survival of the peoples of the Amazon Forest - by peoples ofthe forest being meant all citizens who live there. Several countries have created Intemational Committees in Defense of Amazon, having in mind that the possession of the Amazon Forest by Guyana, BraziL Venezuela, Colombia, Peru and Bolivia was just circumstantiaL and that the forest was in fact patrimony of humanity. This leveI of conscience manifested by the rest of the world has transcendend the limits of tranqui1lity of the countries to which Amazon belongs. Social problems as the so-called 'yanomanis slaughtering' in Roraima make NGO's try to show the incompetence ofBrazil in managing this rich territory.