ROLIM, Renata Maria Luna. Educação de Jovens e Adultos no campo: contribuições à formação de educadores e educadoras ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. 2010. 130f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-23T14:22:13Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_rmlrolim.pdf: 677078 bytes, checksum: fb9bce80e3f51fb14cfc43d22a3880b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-05-24T11:17:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_rmlrolim.pdf: 677078 bytes, checksum: fb9bce80e3f51fb14cfc43d22a3880b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-24T11:17:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_rmlrolim.pdf: 677078 bytes, checksum: fb9bce80e3f51fb14cfc43d22a3880b6 (MD5) Previous issue date: 2010 / The research aimed to analyze the formation and practice teacher educators of the National Reform Education Land, from the three principles of popular education coordinated by Federal University of Ceará. The three principles are: the account by life experience accumulated by learners and this became the point of departure for the teaching, understanding of education as a political act by students and educators and the importance attached to dialogue. Characterized as a research participant, held five (5) educators in this program of literacy and schooling young and old settlers of Agrarian Reform in Canindé, Ceará. The first stage of research is characterized by the study of the Project Educational Policy prepared by the UFC and bringing people survey participants, by my presence in the formative meetings and teaching and presentation of my proposal to them. Next realized field research by visiting the settlement Ipueira Cow, using group dynamics, interviews and focus group technique to appreciate the understanding and incorporation into the category of practice educators and settled on the principles selected. The data show for the presence of categories in the training and practice of educators and difficulties encountered by them in fully understanding and development of actions. Institutional bureaucratic obstacles put the implementation of Pronera contribute to the limitation of activities. I believe that the contribution to the training process educators prepared by the UFC has shown commitment in effectiveness of Popular Education required for teaching practice and consistent with the guidelines of the Rural Education. / O trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar a formação e a prática docente de educadoras do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária,a partir de três princípios da Educação Popular coordenado pela Universidade Federal do Ceará. Os três princípios são: a consideração pela experiência de vida acumulada pelos educandos e se isto se tornou ponto de partida para a ação docente, a compreensão da educação como ato político por educandos e educadoras e a importância atribuída à dialogicidade. Caracteriza-se como uma pesquisa participante, realizada com 5 (cinco) educadoras do referido programa de alfabetização e escolarização de jovens e adultos assentados da Reforma Agrária no município de Canindé, Ceará. A primeira etapa da pesquisa caracteriza-se pelo estudo do Projeto Político Pedagógico elaborado pela UFC e aproximação das pessoas participantes da pesquisa, por minha presença nos encontros formativos e pedagógicos e apresentação às mesmas da minha proposta. Em seguida realizei a pesquisa de campo visitando o assentamento Ipueira da Vaca, utilizando dinâmicas de grupo, entrevistas e a técnica do grupo focal para perceber a compreensão e incorporação à prática das categorias das educadoras e assentados, sobre os princípios escolhidos. Os dados apontam para a presença das categorias na formação e na prática das educadoras e também as dificuldades encontradas pelas mesmas na compreensão plena e desenvolvimento das ações. Os obstáculos institucionais burocráticos colocados à implementação do Pronera contribuem para a limitação das atividades. Considero que a contribuição para o processo de formação de educadores elaborado pela UFC tem demonstrado compromisso na efetivação da Educação Popular necessária à prática docente e coerente com as orientações da Educação do Campo.

O desempenho agrícola está condicionado a fatores exógenos e endógenos ao setor. Os fatores exógenos têm origem tanto no exterior, frutos da evolução da economia internacional, como no próprio país, originando-se nas evoluções de caráter macroeconômico. Os fatores endógenos vinculam-se a iniciativas e eventos do próprio setor, muitas vezes em resposta aos fatores exógenos. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi recuperar a partir das intenções e ações governamentais ao intervir no setor agrícola direta ou indiretamente, como se conformaram as políticas agrícola e agrária brasileira e qual o papel da agricultura para o desenvolvimento econômico brasileiro, a partir da década de noventa. A hipótese testada foi a de que as políticas agrícola e agrária no Brasil são conformadas em harmonia com a política macroeconômica. Para testar tal hipótese, analisamos a comportamento da política macroeconômica brasileira bem como esta se conforma diante do processo de globalização financeira, para depois então compreender o setor agrícola. A base empírica para esta investigação constituiu-se de pesquisas, estudos e dados secundários que tratam da temática. A análise de tais fontes empíricas permitiu concluir que a hipótese básica estava correta. Ou seja, a partir dos anos noventa, a conformação da política macroeconômica está condicionada ao processo de globalização financeira, e as políticas setoriais, particularmente as políticas agrícola e agrária, estão em harmonia com a política macroeconômica nacional. A inserção da agricultura na dinâmica do capital financeiro decorre de determinantes globais que conferem as características mais amplas à expansão do processo de acumulação, mas está condicionado às especificidades definidas pela forma como a economia brasileira se inseriu ao processo de globalização financeira. / The agricultural performance is subject to endogenous and exogenous factors to the sector. The exogenous factors have both home abroad, the fruits of developments in the international economy, as in their own country, causing around the character of macroeconomic developments. The endogenous factors linked to events and initiatives of the sector, often in response to exogenous factors. Therefore, the objective of this work was recovering from governmental actions and intentions to intervene in the agricultural sector directly or indirectly, as if shaped the policies and Brazilian agricultural land and what the role of agriculture for the Brazilian economic development, from the decade -nineties. The tested hypothesis was that the policies and agricultural land in Brazil are formed in line with macroeconomic policy. To test this hypothesis, we analyzed the behavior of Brazilian macroeconomic policy and it conforms forward the process of financial globalization, then to understand the agricultural sector. The empirical basis for this research consisted of surveys, studies and secondary data dealing with the issue. The empirical analysis of such sources has concluded that the basic assumption was correct. That is, from the early nineties, the conformation of macroeconomic policy is subject to the process of financial globalization, and sectorial policies, particularly the agricultural and agrarian policies are in line with the national macroeconomic policy. The inclusion of agriculture in the dynamics of financial capital due to global determine the features that add to the expansion of the broader process of accumulation, but is subject to the specific defined by the way if the Brazilian economy entered the process of financial globalization.

DUARTE, Ana Maria Timbó. Mulheres na reforma agrária e políticas de crédito: avaliação do Pronaf Mulher em assentamentos de Monsenhor Tabosa-Ce. 2010. 128 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-29T18:20:58Z No. of bitstreams: 1 Ana Timbo PRONAF MULHER.pdf: 1874524 bytes, checksum: 5fcba694f5a93a9644dff9abfbe82de4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-04-25T14:04:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana Timbo PRONAF MULHER.pdf: 1874524 bytes, checksum: 5fcba694f5a93a9644dff9abfbe82de4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-25T14:04:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Timbo PRONAF MULHER.pdf: 1874524 bytes, checksum: 5fcba694f5a93a9644dff9abfbe82de4 (MD5) Previous issue date: 2010 / This research sought to evaluate the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, titled PRONAF-Mulher, as regards the capacity to generate jobs and income for women in agrarian reform in two settlements in the city of Monsenhor Tabosa. This ex-post evaluation research is exploratory, with quantitative and qualitative approach, being empirical and inspired in some principles of the triangulation of methods. In the survey for secondary data, it was used the theoretical research (bibliographic and documental). The survey for primary data was conducted through applying questionnaires to the beneficiaries of the program and also through interviews with the main individuals involved. The paper briefly describes the historic of the Brazilian agrarian question, focusing on the family farm and rural women. With regard to the ability of offering employment and income for women in agrarian reform, the research indicated that PRONAF-Mulher alone was not able to promote this goal, however, if there are changes, it may be an indispensable tool in this achievement. The results demonstrated that there are potentialities and limits of PRONAF-Mulher. / O objetivo desta pesquisa é avaliar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), especificamente na aplicação da linha de crédito PRONAF-Mulher quanto a capacidade de ensejar trabalho e renda para as mulheres na reforma agrária, sendo desenvolvida em dois assentamentos no Município de Monsenhor Tabosa. Essa pesquisa avaliativa ex-post tem caráter exploratório, com abordagem quantitativa e qualitativa, sendo de natureza empírica e inspirada em alguns princípios da triangulação de métodos. Para o levantamento dos dados secundários, foi utilizada a pesquisa teórica (bibliográfica e documental). O levantamento dos dados primários aconteceu mediante aplicação de questionários as beneficiárias do Programa e entrevistas com os principais atores sociais envolvidos. O trabalho descreve resumidamente um histórico sobre a questão agrária brasileira, tendo como foco a agricultura familiar e as mulheres rurais. No que se refere à capacidade de ensejar trabalho e renda para as mulheres na reforma agrária, a investigação indicou que o PRONAF-Mulher por si só não foi capaz de promover esse objetivo, todavia, se houver mudanças, ele pode ser um instrumento necessário nessa conquista. Os resultados, portanto, mostram que existem potencialidades e limites no PRONAF-Mulher.

A presente tese de doutorado intenciona analisar os processos sociais que possibilitaram a ascensão de descendentes de escravos como possuidores de terra em contextos pós-coloniais. O debate ora suscitado busca eleger como foco de reflexão as relações que produzem discursos de verdade, nos quais antigos rendeiros (Cabo Verde) e quilombolas (Brasil) não se constituem facilmente na figura de proprietários. As teorias do estado de exceção leem esses fenômenos de oscilação política como uma forma peculiar de resguardar a segurança pública em um paradigma arbitrário de governo. Sendo assim, serão apresentados argumentos que vislumbrem a insegurança fundiária nos dois países em um quadro complexo do referido estado de exceção que mescla elementos étnicos e políticos. Neste fulcro, serão apresentados dois universos rurais: São Salvador do Mundo (Cabo Verde) e Canguçu, Quilombo Maçambique (Brasil) - o primeiro assistiu às fortes disputas territoriais entre morgados e rendeiros, passando pelo projeto de reforma agrária e, atualmente, encontra-se sob a posse de pequenos agricultores; o segundo experimentou as variadas transformações históricas no que se refere à questão fundiária sulina, bem como concentrou em seu espaço territorial um grande número de trabalhadores escravos no séc. XIX. As duas localidades partem de contextos sociais de trabalho subalternizado por proprietários brancos, porém encontrando destinos raciais diversos, oferecendo materiais etnográficos densos para trabalhar a questão teórica “terra-segurança”. / This doctoral thesis intends to analyze the social processes that enabled the rise of the descendants of slaves as having land in postcolonial contexts. The debate raised now seeking election as a focus for reflection relations that produce discourse of truth, in which former tenants (Cabo Verde) and maroon (Brasil) are not easily figure of the owners. Theories of the state of exception read these oscillation phenomena in politics as a peculiar form of protecting public safety in a paradigm of arbitrary government. Thus, arguments are presented that envisage tenure insecurity in both countries in a complex picture of that state of exception that ethnic and political mix. This core will be presented two rural universes: the São Salvador do Mundo (Cabo Verde) and Canguçu, Quilombo Maçambique (Brasil) - the first attended the strong territorial disputes between heirs and tenants, through the agrarian reform project and currently is under possession of small farmers, the latter tried the various historical transformations in relation to the southern land issue, and focused on their territorial space a large number of slave laborers in the century. XIX. The two locations run by social contexts of work subalternizado by white owners, but finding racially diverse destinations, offering dense ethnographic materials to work the theoretical question "land-security."

Esta dissertação teve como tema o espaço rural, e como objeto, o caso de Santana do Livramento/RS. O objetivo foi analisar a dinâmica e as transformações do espaço rural no município. Mais precisamente, procuramos estudar o processo de formação e evolução da grande propriedade, visando compreender as características do espaço rural produzido neste secular universo; e avaliar, em paralelo, feições produzidas a partir dos 30 assentamentos da reforma agrária, instalados neste espaço a partir dos anos 1990. Para isso, como suporte teórico-analítico utilizamos a abordagem territorial. Esta nos permitiu uma investigação do rural para além do agrícola e da atenção a números, como valor adicionado ao PIB, área plantada ou número de cabeças. Através desta abordagem, procuramos reconhecer contradições sociais, dialéticas socioespaciais, processualidade histórica, a importância do lugar e dos sujeitos locais, bem como da natureza exterior ao homem, visando, enfim, desvelar a face humana deste espaço, sobretudo, as condições em que este foi se definindo como espaço de inclusão ou de exclusão social. Como procedimentos técnicos, lançamos mão da pesquisa bibliográfica, da pesquisa a fontes documentais e de dados secundários, bem como do trabalho de campo, este último pautado em observações empíricas, registros fotográficos e entrevistas gravadas. Assim, foi possível observar que as sesmarias lançaram as bases de um rural profundamente desigual no município. A partir delas, se distinguiu uma pequena elite proprietária em relação à ampla maioria da população, que ficou, já de início, alijada do acesso a terra. A grande estância pastoril surgida daí se beneficiou de uma série de artifícios para garantir sua reprodução ao longo do tempo. Na medida em que estas unidades foram se inserindo no modo de produção capitalista, foram materialmente se complexificando, acumulando novos objetos técnicos. De outro lado, foram paulatinamente expelindo a população não proprietária de seus domínios, empurrando-a para o incerto, se apresentando como autêntico espaço de exclusão. Os próprios proprietários foram sistematicamente mudando-se para a cidade. Isso acabou por marcar o rural produzido na grande propriedade como um espaço de sucessiva decadência enquanto espaço de vida e, ao mesmo tempo, de consolidação como campo de investimento da restrita classe proprietária. Se o rural se define por sua dupla face ambiental e social, no território da grande propriedade patronal em Santana do Livramento o que existe é um rural descaracterizado. A face social deste meio, definida por modos de vida específicos, se encontra reduzida diante do vazio demográfico que impera. A face ambiental, definida pela importância dos elementos naturais, se restringe aos espaços de pecuária extensiva em pasto nativo, concentrados, sobretudo, na parte oeste do município, onde ainda subsistem também restritos remanescentes de vida social tradicional, associados ao modo de vida do gaúcho. Na parte leste, a agricultura moderna, baseada em grande aparato tecnológico, cada vez mais indiferente às condições naturais, territorializa-se com velocidade e suprime cada vez mais porções de Pampa e de “vida pastoril”. Tudo isso, inclusive, nos levaria a concordar, para o caso estudado, com a hipótese da urbanização do campo, em que este perderia paulatinamente suas especificidades, em direção a uma “sociedade urbana”. No entanto, a experiência protagonizada pelos assentamentos da reforma agrária, a partir dos anos 1990, evidencia o contrário. O rural produzido no território dos assentamentos se mostra como um foco de renascimento das faces social e ambiental que caracterizam a ruralidade. Com muitas dificuldades, os assentados produzem a revitalização social do meio rural no município, redefinindo-o como espaço de inclusão de atores anteriormente excluídos, reterritorializando aqueles que haviam sido desterritorializados. / The theme of this article was the rural areas, and as object, the case of Santana do Livramento / RS. The objective of the research was to analyze the dynamics and transformations of the rural area in the county. More precisely, we studied the process of formation and evolution of large property, in order to understand the characteristics of rural areas produced in this secular world; and to evaluate, in parallel, features produced from the 30 agrarian reform land settlements, from 1990s. Thereunto, we used the territorial approach as theoretical and analytical support. This allowed us to investigate the rural area beyond the agricultural and attention to numbers like "value added to GDP", "planted area" or "number of cattle heads per acre". Through this approach, we seek to recognize social contradictions, sociogeographic dialectics, historical processuality, the importance of the place and the local people, as well as the nature outside man, in order to, finally, reveal the human face of this place, mainly, the conditions under which it was being defined as a place for social inclusion or exclusion. As technical procedures, we resorted to the literature; to the research of documentary sources and to secondary data as well as field work, the latter guided by empirical observations, photographic records and recorded interviews. Thus, it was possible to observe that the “sesmarias” laid the base of a rural deeply unequal in the county. From them, it has distinguished small elite of owner over the vast majority of the population, which was, from the beginning, jettisoned from land access. The large pastoral land property arising from it has benefited from a series of devices to ensure its reproduction over the time. As per these units were intruding in capitalist mode of production, they become materially complex, accumulating new technical objects. On the other hand, they were gradually expelling the population not owner from their fields, pushing them to the uncertain, presenting as authentic space of exclusion. The owners moved by themselves systematically to the city. That marked the rural produced in large property as a place of successive decay as living space and, at the same time, of consolidation as investment field for the restricted proprietary class. If the rural is defined by its two-sided environmental and social, in the large employer propriety in Santana do Livramento, which really exist is a rural mischaracterized. The social face of this surrounding, defined by specific lifestyles, is reduced against the demographic vacuum that prevails. The environmental face, defined by the importance of natural elements, is restricted to areas of extensive cattle in native pasture, concentrated mainly in the western part of the county, where there are still restricted remnants of traditional social life, associated with the lifestyle of the “gaucho”. In the east, the modern agriculture, based on extensive technological apparatus, increasingly indifferent to natural conditions, expands the territory with speed and suppresses increasingly portions of Pampa and "pastoral life". Considering all this, inclusive, would lead us to agree, for the case studied, with the hypothesis of the urbanization of the country, where this gradually loses their specificities toward an "urban society". However, the experience carried by the agrarian reform settlements, from the 1990s, shows the opposite. The rural produced in the territory of the settlements is shown as a revival focus of social and environmental faces which characterize the rurality. With many difficulties, the settlers produce the social revitalization of rural areas in the county, redefining it as a space for inclusion of previously excluded actors, bringing back those who had been previously removed from the territory.

A presente Dissertação aborda os assentamentos do município de Eldorado do Sul, que faz parte da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), município este que possui atualmente sete assentamentos rurais. Para explicar este fenômeno, a Introdução e o Referencial Teórico darão uma breve síntese do que será trabalhado e quais os conceitos chaves da Geografia que serão utilizados – o território e a identidade territorial. Em seguida, será apresentado o caminho metodológico da pesquisa, tendo como técnicas empregadas a observação científica e a entrevista semiestruturada. Na segunda seção, será apresentada a situação atual e o passado dos agricultores assentados, com a demonstração dos seus municípios de origem e o que pensavam e faziam antes de serem assentados no município. Na sequência, a terceira seção abordará os assentamentos rurais de Eldorado do Sul e como ocorre a organização dos assentados em grupos coletivos. Na quarta seção, será apresentada a produção agropecuária dos assentamentos de Eldorado do Sul, com a realização de uma comparação produtiva da produção de todo o município com a produção oriunda da agricultura e da pecuária dos assentamentos rurais deste território. Em algumas das seções partes selecionadas de várias das respostas das entrevistas aplicadas com os assentados serão analizadas e comentadas Na seção de compêndio-análise de resultados haverá uma análise dos resultados levantados durante a pesquisa, com informações de investimentos públicos realizados nos assentamentos e comparação dos índices de produtividade dos assentamentos com o restante do município de Eldorado do Sul. Para concluir, nas Considerações Finais, será realizado um balanço do que foi trabalhado e quais as expectativas para o futuro. Assim sendo, pretende-se evidenciar o quão dinâmicas e impactantes foram/continuam sendo as repercussões territoriais pelas quais passou – e está passando - o município de Eldorado do Sul, desde seus primórdios históricos, quando ainda era distrito do município de Guaíba até passar a ser o município da RMPA com o maior número de assentamentos rurais instalados. / This Dissertation deals with the settlements of the municipality of Eldorado do Sul, part of the Greater Porto Alegre (RMPA), this municipality currently has seven rural settlements. To explain this phenomenon, the Introduction and Theoretical Referential give a brief summary of what is working and what the key concepts of geography that will be used - the territory and territorial identity. Then the Methodological Research will be presented, with the techniques used scientific observation and semi-structured interview. In the Second Section, the current situation and the past of the settled farmers, with the demonstration of their home municipalities and what they thought and did before being seated in the municipality will be displayed. Following the Third Section will address the rural settlements of Eldorado do Sul and how does the organization of the settlers in collective groups. In the Fourth Section, the agricultural production of Eldorado do Sul settlements will be presented with the completion of a productive comparison of the production of the entire municipality with the production from agriculture and livestock of the rural settlements of this territory. In some of the selected parts sections of several of the responses of the interviews applied with the settlers will be analyzed and commented. In the Results Compendium-analysis Section there will be an analysis of the results collected during the survey, with public investment information carried in the settlements and comparison of indices productivity of the settlements with the rest of the Eldorado do Sul. Finally, the Concluding Remarks will be held stock of what has worked and what are the expectations for the future. Therefore, we intend to show how dynamic and impactful were / are still the socioeconomic repercussions through which he passed - and is undergoing - the municipality of Eldorado do Sul, from its historical beginnings, when he was district Guaiba municipality to pass be the municipality of RMPA with the largest number of installed rural settlements.

A Abordagem das Capacitações, de Amartya Kumar Sen, é uma teoria da justiça social que reconhece no processo de desenvolvimento a expansão das liberdades, ocasionando a eliminação de privações, as quais limitam as escolhas das pessoas para exercerem sua condição de agente. As capacidades (capabilities) para atingir o bem-estar é que precisam ser igualadas e expandidas. As oportunidades, devem ser proporcionadas com base na justiça social como equidade. Pela diversidade própria do ser humano em relação a características pessoais e externas, oportunidades sociais podem requerer ação pública de modo a atender essas especificidades, para que os indivíduos possam realizar funcionamentos (estados e ações de uma pessoa). Para combater essas desigualdades, políticas de redistribuição e reconhecimento são fundamentais, sobretudo, no meio rural em relação ao sistema educacional. Apesar da educação ser um direito previsto constitucionalmente, o histórico da educação rural é de precarização. Com o surgimento da luta em prol da Educação do Campo, é criado em 1998, como resposta às reivindicações dos movimentos sociais, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera. Anteriores a este programa, já existiam práticas pedagógicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, dentre as quais destacava-se o Curso Técnico em Cooperativismo – TAC. Esta dissertação pretendeu investigar se o curso Técnico em Cooperativismo – TAC, realizado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera no Rio Grande do Sul, interfere na realização de funcionamentos e expansão das capacitações de seus egressos. Durante a pesquisa exploratória, foi realizada uma imersão no cotidiano do Instituto Técnico de Capacitação e Reforma Agrária – Iterra. Além disso, foram gerados dados quantitativos, com os quais foi possível traçar o perfil das turmas do TAC, através da estatística descritiva. Foram realizadas entrevistas com egressos de seis estados brasileiros e com representantes da Concrab e Coceargs, entidades responsáveis pelo TAC em nível nacional e estadual, respectivamente. Os objetivos deste trabalho foram alcançados, sendo concluído que o TAC tem contribuído para a expansão das capacitações e funcionamentos de seus egressos, com repercussões no desenvolvimento dos assentamentos, sendo que os resultados permitiram conhecer muito além das variáveis de análise propostas inicialmente. / The Capability Approach, by Amartya Kumar Sen, is a social justice theory that acknowledges the expansion of freedoms in the development process, which results in the elimination of deprivations, a limiter of people’s choice to exercise their agency. The capabilities, or opportunities, to achieve well-being is what needs to reach equality and expanded. The opportunities should be provided on basis of social justice as equity. Due to the humanity diversity, regarding personal and external characteristics, social opportunities might require public action in order to meet those peculiarities, so that individuals can perform functionings (states and actions of a person). In order to fight off these inequalities, policies of redistribution and acknowledgement are fundamental, especially in the countryside, concerning the education system. Even though education is a constitutional right, the history of rural education shows a state of precariousness. With the arrival of movements fighting for Rural Education, the National Program of Education in the Agrarian Reform – Pronera, was created in 1998, as a response to the social movement requests. Before this program, there were already pedagogical practices of the Landless Rural Workers Movement (MST), amongst which the Cooperative Technical Course (TAC) is highlighted. This essay intends to investigate if the Cooperative Technical Course – TAC, created by the National Program of Education in Agrarian Reform – Pronera in Rio Grande do Sul, affects the functionings and expansion of capabilities of its egress students. During this exploratory research, there was an immersion in the daily activities of the Technical Institute of Capacitation and Agrarian Reform – Iterra. Also, quantitative data was generated, which allowed the profiling of the classes in TAC, through Descriptive Statistics. Interviews with former students from six states and with representatives of Concrab and Coceargs were conducted, two entities responsible for TAC in national and state level, respectively. The objectives of this study were achieved, with the conclusion that TAC has significantly contributed to the expansion of capabilities and functionings of their egress students, with impacts over settlements development. The results also enabled us to gather much more knowledge than the initial variables proposed.

Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / The struggle for Land in Brazil, especially in the early 1960s, passed through deep transformations, that had strong links with the country side modernization process experience dafter the Second World War and the shift of U.S National Policy for Latin America. The changes on this historical period interfere in the relations of the world of work in rural areas, implying a higher disciplining of workers in the field and a forced migration to urban areas, through the rural exodus. These changes cause a reaction of the peasantry, who in an organized manner starts to claim the Agrarian Reform in an attempt to ensure their survival as a class .At this juncture, agrarian dominant classes are reoriented tactically disputing the symbolic field of historical category of Agrarian Reform, ensuring the perpetuation of large land ownership, their source of power. However, throughout this process, there was an intense political struggle over access to land ownership, in which the conflict between rural classes will be established, in giving new structure and dynamics of social class of the country side and leaving deep marks in their class-identities This relationship that is historical, however, would not occur without the intermediation and political participation of the state, which started to provide conditions for these changes could actually be implemented. However, differences occurred between public policies and interests of large and owners. They did not give up of the defense of private property. They tried to give another purpose to these measures, advocated agrarian reform, since it was held from the public lands, mainly in the Midwest and North of the Country. In RS, the large landowners organized by FARSUL have not gone far away from these changes. They were protagonists of the defense of this project, even more than in the state since 1962, the social movements of landless farmers erupted by organizing camps to pressure the government to expropriate some agricultural areas. In reaction, the rural Entity sought to destabilize the social movements through different tactics of violence and criminalization. They directed pressure on the state government to interfere on the mobilizations. The great landowners, unhappy with the state public policies for Agrarian Reform, had organized what they called the "ruralist movment", aiming to gain political power of the state and ensure that candidates were elected to defend their class interests. The conflict initiated by the camps and by the expropriation of farms in the state gave new meaning to the relationship between social classes in the country side and brought new challenges to the way they are related to the political power of the State. This research included Bag FAPERGS-CMH/CAPES. / A luta pela terra no Brasil, sobretudo no inicio dos anos 1960, passou por profundas transformações que tiveram forte ligação com o processo de modernização do campo vivenciado após a Segunda Guerra Mundial e com as mudanças nas políticas de segurança nacional norte-americana para a América Latina. As mudanças desse período histórico interferem nas relações do mundo do trabalho no meio rural, implicando em uma maior disciplinarização dos trabalhadores do campo e em uma migração forçada para o meio urbano, via êxodo rural. Estas transformações provocam uma reação do campesinato, que de maneira organizada passa a reivindicar a Reforma Agrária na tentativa de garantir a sua sobrevivência enquanto classe. No bojo dessa conjuntura, as classes dominantes agrárias reorientam-se taticamente disputando o domínio simbólico da categoria histórica da Reforma Agrária, garantindo a perpetuação da grande propriedade da terra, sua fonte de poder. Contudo, ao longo desse processo, ocorreu uma intensa luta política em torno do acesso a propriedade fundiária, em que o conflito entre as classes rurais irá se instaurar, dando nova estrutura e dinâmica às classes sociais do campo e deixando profundas marcas em suas identidades classistas. Essa relação que é histórica, contudo, não ocorreu sem a intermediação e a participação política do Estado, que passou a dar condições para que essas mudanças de fato pudessem ser executadas. Entretanto, ocorreram divergências entre as políticas públicas e interesses dos grandes proprietários, que não abriram mão da defesa da propriedade privada. Eles tentaram dar outra orientação a estas medidas, defenderam a Reforma Agrária, desde que fosse realizada a partir das terras públicas, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Norte do país. No RS, os grandes proprietários organizados por meio da FARSUL não passaram longe dessas mudanças. Eles protagonizam a defesa desse projeto, ainda mais que no Estado, a partir de 1962, os movimentos sociais de agricultores sem-terra eclodiram por meio da organização dos acampamentos para pressionar o poder público a desapropriar algumas áreas agrícolas. Em reação, a Entidade ruralista procurou desestabilizar os movimentos sociais por meio de diferentes táticas de violência e de criminalização. Direcionaram a pressão sobre o governo do Estado para que interferisse nas mobilizações. Os grandes proprietários, descontentes com as políticas públicas para a Reforma Agrária, passaram a organizar o movimento ruralista , com o objetivo de disputar o poder político do Estado e garantir que fossem eleitos candidatos que defendessem de seus interesses de classe. O conflito instaurado pelos acampamentos e pelas desapropriações de propriedades rurais no Estado deu novos significados à relação entre as classes sociais no campo e trouxe novos desafios para a maneira como se relacionam com o poder político do Estado. Esta pesquisa contou com Bolsa FAPERGS-CMH/CAPES.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-06T14:12:38Z No. of bitstreams: 1 2017_MarcoAntonioBarattoRibeirodaSilva.pdf: 4625739 bytes, checksum: 5e044fbdc527c146e8b818d119f41b02 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-26T20:13:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarcoAntonioBarattoRibeirodaSilva.pdf: 4625739 bytes, checksum: 5e044fbdc527c146e8b818d119f41b02 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-26T20:13:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarcoAntonioBarattoRibeirodaSilva.pdf: 4625739 bytes, checksum: 5e044fbdc527c146e8b818d119f41b02 (MD5) Previous issue date: 2017-06-26 / A trajetória da Questão Agrária brasileira é marcada por uma ampla contradição, tendo na Luta pela Terra e na Reforma Agrária duas importantes manifestações políticas. O ponto de partida deste estudo foi compreender a Questão Agrária a partir da consolidação dos assentamentos de Reforma Agrária do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST no Distrito Federal e Entorno. O objetivo central da pesquisa é estudar as categorias “Luta pela Terra” e “Reforma Agrária”, compreendendo quais as principais conquistas de assentamentos no território, a partir do quadro de concentração fundiária no período anterior e posterior a 1994. Os principais avanços em relação às políticas públicas e sociais nas áreas de Reforma Agrária no DF e Entorno, os tipos de Reforma Agrária até o debate atual e a estrutura dos acampamentos e assentamentos do MST na região como alternativa a hegemonia do agronegócio, através da organização política, da produção e do trabalho foram analisados. Ainda assim, analisamos quais assentamentos conseguem responder à demanda de produção de alimentos e de organização da produção a partir de experiências em agroecologia. O enfoque metodológico é o materialismo histórico-dialético, ao resgatar os processos históricos do debate agrário a partir das contradições e da materialidade de origem do MST. Utilizamos como instrumentos de análise e coleta de dados a ampla literatura acerca da Questão Agrária; documentos históricos do MST e dados dos impactos dos assentamentos na região do DF e Entorno e grupo de reflexão com militantes históricos do MST na região. / The trajectory of the Brazilian Agrarian Question is marked by a wide contradiction, having in the Struggle for Land and Agrarian Reform two important political manifestations. The starting point of this study was to understand the Agrarian Question from the consolidation of the Agrarian Reform settlements of Landless Worker’s Movement - MST in the Federal District and Surroundings. The main objective of the research is to study the categories "Struggle for Land " and "Agrarian Reform", understanding the main achievements of settlements in the territory, from the land concentration in the period before and after 1994. The main advances in public and social policies in the areas of Agrarian Reform in the DF and Surroundings, the types of Agrarian Reform up to the current debate and the structure of MST settlements in the region as an alternative to agribusiness hegemony through political organization, production and labor were analyzed. Nevertheless, we analyze which settlements are able to respond to the demand for food production and the organization of production from experiences in agroecology. The methodological approach is historical-dialectical materialism, in historical processes of the agrarian debate from the contradictions and materiality of origin of the MST. We use as instruments of analysis and data collection the wide literature on the Agrarian Question, Historical documents from MST and data on the impacts of settlements in the DF region and Surroundings and reflection group with historical MST militants in the region.

Este trabalho tem como tema a reforma agrária, entendida aqui enquanto uma política pública implementada pelo estado; e como objeto de reflexão um processo de assentamento que teve início na década de 1990, e dura até os dias de hoje. O assentamento 19 de Setembro fica em Guaíba, uma pequena cidade localizada nos arredores de Porto Alegre/RS. São vinte e cinco famílias de agricultores provenientes da região norte do estado, cujo ingresso nas mobilizações políticas do MST se deu no final dos anos oitenta, em um período de transição democrática. Desde o momento em que foram assentados, os agricultores passaram a ser alvo de um conjunto de projetos de “mudança social”, tendo como objetivo a concretização de ideais políticos diferenciados: de um lado o MST, com sua proposta de transformação do camponês em um trabalhador rural consciente dos seus interesses de classe; do outro lado, os agentes governamentais, com seus ideais de agroindústria e inserção do camponês no mercado mundial. Entretanto, a análise da experiência cooperativista implementada no 19 de Setembro demonstra que na prática, pelo menos na década de 1990, essas oposições não eram tão claras assim. Além disso, a análise da ruptura do projeto cooperativista revela o “sujeito oculto” da reforma agrária, aquele que não aparece na mídia, e que se constitui a partir de um projeto camponês: família, trabalho e terra. Diferente do que alguns estudos de caso têm apontado, a organização e o valor família, no caso aqui analisado, convivem perfeitamente com um imaginário político constituído simbolicamente na luta. A análise das narrativas dos assentados mostra que, ao invés de uma introjecção da resignação, os assentados constroem uma imagem de si positiva, tendo como elemento fundamental a simbologia épica do herói, que vence os obstáculos com fé, esperança e bravura.