A discussão deste trabalho versa sobre o processo de reprodução, territorialização e luta das camponesas-quebradeiras de coco babaçu, em algumas áreas da região do Bico do Papagaio, quais sejam: do povoado Petrolina (Imperatriz-MA), da Reserva Extrativista do Ciriaco (Cidelândia-MA), do povoado Juverlândia (Sítio Novo do Tocantins- TO) e da propriedade familiar Olho dÁgua (São Miguel do Tocantins-TO). A análise foi realizada a partir dos dados obtidos na pesquisa de campo, documental e bibliográfica. A pesquisa revelou que a gênese da conscientização política das camponesas-quebradeiras encontra-se no contexto da luta pela terra. Diante da apropriação privada, e o seu cercamento, o coco babaçu foi aprisionado, provocando a reação das famílias e a, consequente, luta pelo livre acesso aos babaçuais. Como uma fração do campesinato brasileiro, as famílias lutaram e continuam lutando pela terra e pelo babaçu, como uma forma de garantir a reprodução social, resistindo à destruição do seu modo de vida camponês. A luta empreendida pelas camponesas-quebradeiras ocorre em duas frentes, contra as situações de sujeição perpetrada pelo capital e as práticas de silenciamento, violência e exclusão dos homens, no âmbito da unidade familiar e da sociedade mais ampla. A pesquisa pôs em relevo a importância da reforma agrária e do reconhecimento como o caminho para autonomia e liberdade das camponesas-quebradeiras de coco. / The discussion of this paper tells about the processo of reproduction, territorialization and struggle of the women peasants who work as babaçu nuts shell breakers, in some áreas of the Bico do Papagaio region, which are: the village of Petrolina (Imperatriz-MA), Extrativist Reserve of Ciriaco (Cidelândia-MA) the Village of Juverlândia (Sítio Novo do Tocantins- TO) and the private property Olho dÁgua (São Miguel do Tocantins-TO). These analyses were performed from the data obteined the field research, documental and biography. The research revealed that the genesis of the genesis of political intercourse of the women peasant babaçu nuts shell breakers lies in the contexto of the struggle for land ownership. Before the private appropriation, and its \"enclosure\", the babaçu coconut was imprisoned, provoking the reaction of families and the consequent struggle for free access to babaçu. As a fraction of the Brazilian peasantry, families have fought and continue to fight for land and babaçu as a way to guarantee social reproduction, resisting the destruction of their peasant way of life. The struggle undertaken by the peasants-breakers occurs on two fronts, against situations of subjection perpetrated by capital and the practices of silencing, violence and exclusion of men within the framework of the family unit and the wider society. The research highlighted the importance of agrarian reform and recognition as the path to autonomy and freedom for peasant babaçu nut shell breakers farmers. The struggle undertaken by the peasants-breakers occurs on two fronts, against situations of subjection perpetrated by capital and the practices of silencing, violence and exclusion of men within the framework of the family unit and the wider society. The research highlighted the importance of agrarian reform and recognition as the path to autonomy and freedom for peasant babaçu nut shell breakers coconut farmers.

Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-05T19:41:36Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Junior Divino Fidelis - 2014.pdf: 729018 bytes, checksum: 72a3f8e85a2934f1207f984dbc6df416 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T11:03:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Junior Divino Fidelis - 2014.pdf: 729018 bytes, checksum: 72a3f8e85a2934f1207f984dbc6df416 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T11:03:48Z (GMT). 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Using the approach as a method of dogmatic criticism, the study sought to identify the causes and how to form these overpriced severance be, and if this model established is constitutional or not. After discussing how society understands the land and what values attributed to him, stating that it is appropriate as well as production and capitalist accumulation, turned into a commodity, which is possible only because the owner individualism that shapes the right of ownership as an individual right subjective to use and enjoy the benefit of appropriate absolute and exclusive mode, which is a Brazilian agrarian question and a debate on agrarian reform as a measure of social justice without consensus emerging in rural areas, came to the conclusion that overpriced severance are formed in the course of judicial expropriation action, notably because of the classical liberal conception one has of right to property which leads to the imposition of accessory to the principal amount of the indemnity convictions as compensatory interest, arrears, payment of floristic coverage, inflation effects and attorney’s fees to the end of the process raise the compensation at a much higher market value threshold. The work is an analysis of the cum ended indemnity model adopted, that of just compensation, as regulated by market value, but which allows the formation of overpriced severance, arguing it is unconstitutional to deny effect to the principle of social function, the postulate of expropriation as a sanction for noncompliance and the principles of fair compensation and reasonableness. / Cuida o presente trabalho de investigação sobre a justa indenização na desapropriação agrária e de como se formam as superindenizações. A Constituição Federal de 1988 prevê que a propriedade deverá cumprir com uma função social e sanciona com desapropriação para fins de reforma agrária, mediante o agamento de prévia e justa indenização, os imóveis que não a observar. A regulamentação conferida pela Lei nº 8.629/1993 prevê que essa justa indenizações deve corresponder ao valor de mercado do imóvel. Contudo, a realidade tem demonstrado que essa ideia de justa indenização é desfigurada pelo processo judicial de desapropriação e comumente, ao seu final, paga-se a um valor muito superior ao de mercado, ensejando as superindenizações. Utilizando como método de abordagem a dogmática crítica, o trabalho buscou identificar as causas e como ser formam essas superindenizações e se esse modelo indenizatório estabelecido é constitucional ou não. Após discutir como a sociedade compreende a terra e quais valores lhe atribui, constando que ela é apropriada como bem de produção e acumulação capitalista, transformada em mercadoria, o que só é possível em razão do individualismo proprietário que conforma o direito de propriedade como direito individual subjetivo de usar e gozar do bem apropriado de modo absoluto e exclusivo, o que faz surgir no meio rural uma questão agrária brasileira e um debate por reforma agrária como medida de justiça social ainda sem consenso, chegou-se à conclusão de serem as superindenizações formadas no decorrer da ação judicial de desapropriação, notadamente em razão da concepção liberal clássica que se tem do direito de propriedade o que leva à imposição de condenações acessórias ao valor principal da indenização, como juros compensatórios, moratórios, pagamento de cobertura florística, expurgos inflacionários e honorários advocatícios que ao final do processo elevam a indenização a um patamar muito superior ao valor de mercado. O trabalho é encerrado com uma análise desse modelo indenizatório adotado, o da justa indenização, compreendida como valor de mercado, mas que permite a formação de superindenizações. Conclui pela sua inconstitucionalidade em razão negar efetividade ao princípio da função social, ao postulado da desapropriação como sanção pelo seu descumprimento e aos princípios da justa indenização e da razoabilidade.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:31:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alzemiro_Prando.pdf: 3460699 bytes, checksum: 0e69a489e1d7d1b33daabac447f6bb07 (MD5) Previous issue date: 2011-08-25 / Esta investigación se estudió la influencia de las políticas públicas aplicadas en la perseverancia de reforma agraria de liquidación (creado por el INCRA en 1988) situado en Marmeleiro, como el proceso de crecimiento económico y social de los pobladores. Para ello, planteamos la información, junto con los colonos de las entrevistas verbales y cuestionarios. También realizamos obras de artículos de literatura científica y que se centró en el tema de las políticas públicas, los principales programas del gobierno que influencia directa e indirecta a los colonos en la perseverancia. Se recogieron datos secundarios de la IBGE, CRESOL, STR, EMATER, el INCRA y la Fundación Tierra. Este perfil permite el desarrollo de programas y el desempeño de las entidades gubernamentales en los distintos asentamientos en el municipio de Marmeleiro, en particular, la perseverancia de liquidación. Además de estas herramientas de investigación se utilizaron los documentos (diarios de la época), mapas y fotos mostrando las tendencias que permitió experimentado por los colonos. La permanencia de estar dentro de la trama depende del conjunto de mecanismos para garantizar que la producción y tener un retorno de la inversión para mantener a las familias y la inversión, una condición básica que contribuye a la continuidad en la trama. Hemos encontrado que las políticas dirigidas a la solución son muy restrictivas. La movilización de los pobladores en términos de políticas es limitado, lo que hace que una acción más concreta por parte del gobierno para apoyar y resolución de problemas. Es una ausencia que no se limita a los recursos financieros, pero las políticas públicas que involucren más amplia asistencia técnica, fomento de las asociaciones, la educación rural, entre otros. Entre los colonos se dio cuenta de la necesidad de perseverar diversas políticas públicas. Aquellos con mayor necesidad de ajuste de las políticas públicas, como los de la liquidación de origen, están en peores condiciones que los que compraron lotes a través de la compra, aunque depende de la inversión pública. / A presente pesquisa estudou a influência das políticas públicas de reforma agrária aplicadas no Assentamento Perseverança (criado em 1988 pelo INCRA), localizado em Marmeleiro, quanto ao processo de crescimento econômico e social dos assentados. Para tanto, levantamos informações, junto aos assentados a partir de entrevistas verbais e questionários. Além disso, realizamos levantamento bibliográfico de obras e artigos científicos que abordaram sobre a temática de políticas públicas, dos principais programas governamentais que influenciaram direta e indiretamente os assentados de Perseverança. Coletamos dados secundários do IBGE; CRESOL; STR; EMATER; INCRA e da Fundação Terra. Isso permitiu traçar o perfil de desenvolvimento dos programas governamentais e a atuação das entidades nos diferentes assentamentos existentes no Município de Marmeleiro, em especial o Assentamento Perseverança. Além desses instrumentos de pesquisa, foram utilizados documentos (jornais da época), mapas, e fotografias que possibilitaram visualizar as evoluções vivenciadas pelos assentados. A permanência do assentado no interior do seu lote depende do conjunto de mecanismos que possam garantir a produção e dessa ter um retorno financeiro para manutenção das famílias e investimentos, condição básica que contribui na continuidade no lote. Verificamos que as políticas direcionadas ao assentamento são bastante restritivas. A mobilização dos assentados em termo das políticas é limitada, o que dificulta uma ação mais concreta do poder público no apoio e na solução dos problemas existentes. Trata-se de uma ausência que não está limitada aos recursos financeiros, todavia às políticas públicas mais amplas que envolvem assistência técnica, estímulo ao associativismo, educação do campo, entre outros. Percebemos entre os assentados de Perseverança a necessidade de políticas públicas diversas. Aqueles assentados mais carentes de políticas públicas, como os que estão no assentamento deste a origem, encontram-se em condições piores do que aqueles que adquiriram lotes por meio de compra, mesmo dependentes de investimentos públicos.

No início da década de 1960, o Congresso Nacional testemunhou um dos debates mais acirrados de sua história política: em pauta, as reformas de base propostas pelo governo João Goulart, dentre as quais se destacava a reforma agrária. Ao colocar em risco interesses há muito instituídos, esta proposta havia sido recebida com extrema hostilidade por grande parte dos deputados de oposição ao governo, em sua maioria membros da União Democrática Nacional (UDN): representando os interesses dos setores conservadores da sociedade brasileira, foi o partido que mais ativamente participou do movimento conspiracionista que resultaria na deposição de João Goulart em 31 de março de 1964. Considerando-se o caráter polêmico do projeto de reforma agrária apresentado pelo governo Goulart, delimitou-se, como objetivo desta pesquisa, analisar a representação negativa (o simulacro) que o discurso da UDN constrói do discurso do governo Goulart sobre a reforma agrária, tendo em vista \"reduzir\" o discurso governamental à perspectiva em que fundamenta o seu próprio discurso, a saber, a defesa da propriedade privada da terra e da economia de mercado. Para tanto, selecionou-se como corpus de pesquisa uma declaração de voto de autoria dos deputados Aliomar Baleeiro, Pedro Aleixo e Ernani Satyro, membros da ala conservadora da UDN. Eles a redigiram em maio de 1963 para justificar o voto contrário à Emenda Constitucional no 1, proposta pelo governo Goulart, que tinha por objetivo viabilizar a reforma agrária através de mudanças na Constituição. Representando a posição dos setores conservadores da UDN, esse documento destinava-se sobretudo a refutar a posição do governo e dos deputados petebistas a favor da reforma agrária e, mais que isso, a própria reforma agrária enquanto princípio de organização social. A análise do corpus foi fundamentada nos pressupostos teóricos da Análise do Discurso de linha francesa (AD), sobretudo nas noções de formação discursiva, interdiscurso, interincompreensão, polifonia, polêmica e simulacro. Além disso, a Semântica Argumentativa forneceu as duas principais categorias utilizadas para a análise do corpus, a saber, a negação e o mas. A análise do corpus permitiu evidenciar as estratégias argumentativas de que se vale o locutor do discurso udenista para refutar a posição do governo a favor da reforma agrária e, desse modo, impor a perspectiva em que apóia o seu próprio discurso, a saber, a perspectiva do liberalismo econômico. Em outros termos, o locutor evoca, no interior de sua enunciação, as vozes favoráveis à reforma agrária para, através de manobras de monofonização, reduzi-las a uma perspectiva única e hegemônica: a perspectiva da UDN. / In the early 60s, the National Congress witnessed one of the most instigated debates of its political history: on the agenda, the reforms proposed by the Government of João Goulart, especially the agrarian reform. As this reform put some interests in risk, it was seen with extreme hostility by the majority of the Representatives of the opposition parties - most of them were members of the National Democratic Party (União Democrática Nacional - UDN): representing the interests of the conservative sector of Brazilian society, the National Democratic Party was the main party involved in the conspiracy against João Goulart, who would fall on March 31st 1964. Considering the polemical issue of the agrarian reform, the aim of this research is to analyse the simulacrum built by the discourse of the National Democratic Party against the discourse of the Government of Goulart about the agrarian reform. This simulacrum was based on the defence of the private land property and the market economy. Focusing on this, we selected, as a corpus, a declaration written by Aliomar Baleeiro, Pedro Aleixo, and Ernani Satyro, conservative members of the National Democratic Party. These Representatives made this declaration in May 1963 to justify their vote against the Constitutional Amendment I (Emenda Constitucional no 1) proposed by the Government of Goulart, whose objective was to set the agrarian reform through constitutional changes. Representing the conservative position, this document refuted the government position for the agrarian reform project. Our investigation was structured under the rubric of French Discourse Analysis, mobilizing the concepts of discursive formation, interdiscourse, \"intercomprehension\", polyphony, polemic, and simulacrum. Beyond this, the Argumentative Semantics mobilized two linguistic indices - negation and but - used to analyse the corpus. This analysing process leaded us to the argumentative strategies used by the discourse of UDN, under the rubric of the economic liberalism, to deny the government position for the agrarian reform. In other words, the discourse of UDN evokes the voices for the agrarian reform to refute and to reduce them to its own perspective.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2017-08-25T20:02:43Z No. of bitstreams: 1 Andre_Souza_2017.pdf: 2648128 bytes, checksum: f1063bc67f42f13ca0dbb475328b6c0c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-25T20:02:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre_Souza_2017.pdf: 2648128 bytes, checksum: f1063bc67f42f13ca0dbb475328b6c0c (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research consists of the results of the dissertation in Social Sciences, developed in the Post-Graduation Program in Social Sciences of Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, Toledo – PR campus. The delimitation of the problematic has as its axis the agroecological practices in rural agrarian reform settlements of Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). The objective of this study was to analyze the processes of rupture and discontinuity of agroecological practices in the settlement. The research was carried out in Assentamento Ander Rodolfo Henrique, in Diamante D'Oeste - PR. In this settlement, There are 108 families settled and distributed in a total area of 3,097.69 hectares, which is another advance for agrarian reform and for the struggles of organized workers in the countryside. The constitution of Assentamento Ander Rodolfo Henrique is a process of peasant struggle for the territory against the capital, especially struggle over the forms of organization and the definition of the production matrix, in which MST opted for the agroecological transition and prioritized the production of family self-sufficiency as opposed to the agrochemical model proposed by agribusiness. Agroecology constituted a principle to be followed by the families, which delimited the constitution of a new settlement model in the state of Paraná, being a challenge for these subjects to establish a sustainable development plan. However, in 2013, this process was reversed and both the PDA (settlement development project) and the internal regiment were abandoned. Therefore, this research was intended to understand the aspects that influenced the rupture of the agroecological model adopted until then. We can affirm that there were several factors that contributed to the destructuring of the agroecology-based settlement project. External and internal forces were decisive for breaking the agroecological matrix, especially the ones related to the Agribusiness apparatus in the objective and subjective aspects of the settlers decisions. And, above all, misconduct by the MST, towards the new agricultural practices that would be adopted by families. We reiterate that agroecology, in the field of agrarian reform, comes to strengthen sustainable rural development, joining forces in the countryside and in the city and, above all, enabling dignity to the rural peoples with commitment of human values and social responsibility and can not be established and / or understood only as a moral debt to MST in the settlements. / Esta pesquisa consiste nos resultados da dissertação de mestrado em Ciências Sociais, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual do Oeste do Paraná -Unioeste, Campus de Toledo - PR. A delimitação da problemática tem como eixo as práticas agroecológicas em áreas de assentamentos rurais da reforma agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O estudo teve por objetivo geral analisar os processos de ruptura e de descontinuidade das práticas agroecológicas no assentamento. A pesquisa realizou-se no assentamento Ander Rodolfo Henrique, em Diamante D´Oeste - PR. Nesse local, há108 famílias assentadas e distribuídas em uma área total de 3.097,69 hectares, o que constitui mais um avanço para a reforma agrária e para as lutas dos trabalhadores organizados do campo. A constituição do assentamento Ander Rodolfo Henrique é um processo de luta camponesa pelo território contra o capital, sobretudo pela forma das organizações e definições da matriz de produção, sendo que o MST optou pela transição agroecológica e priorizou a produção do autossustento familiar em contraponto ao modelo agroquímico proposto pelo agronegócio. A agroecologia constituiu-se como princípio a ser seguido pelas famílias, o que delimitou a constituição de um novo modelo de assentamento no estado do Paraná, sendo um desafio para esses sujeitos alicerçarem um plano de desenvolvimento sustentável. No entanto, em 2013, esse processo foi revertido e tanto o PDA (projeto de desenvolvimento do assentamento) quanto o regimento interno foram abandonados. Por isso, esta pesquisa destinou-se a compreender quais foram os aspectos que influenciaram a ruptura do modelo agroecológico adotado até então. Podemos afirmar que foram diversos fatores que contribuíram para a desestruturação do projeto de assentamento com bases agroecológica. Forças externas e internas foram decisivas para rompimento da matriz agroecológica, principalmente em relação ao aparato do Agronegócio nos aspectos objetivos e subjetivos nas decisões dos assentados. E, acima de tudo, condutas equivocadas pelo MST, perante as novas práticas agrícolas que seriam adotadas pelas famílias. Reiteramos que a agroecologia, nos espaços da reforma agrária, vem para fortalecer o desenvolvimento rural sustentável, aglutinando força no campo e na cidade e, acima de tudo, possibilitando dignidade aos povos do campo com compromisso dos valores humanos e responsabilidade social e não pode ser implantada e/ou entendida apenas como uma dívida moral para como MST no espaço dos assentamentos.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Bueno Netto.PDF: 1966857 bytes, checksum: 13fed2b96c1b602d316c4c329cb26b6e (MD5) Previous issue date: 2015-02-10 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / This paper traces the historical path of the development of property right and highlights the issues involving agricultural lands. It demonstrates that the course of property right merges with the history of the evolution of human societies. The narrative begins in Ancient Greece and follows through Brazil these days. In the generic historical part, it points out the social-political fights and segmentations that developed around property, and outlines the reasoning, solutions and legal treatments conferred to the matter throughout the centuries and that influenced how Brazilian law would handle it. Within the domestic context, in turn, this paper analyzes the process of occupation of Brazilian land from its framework standpoint and the changes occurred in property right along time. The matter concerning the mutation undergone by property right, once an individual absolute right, and today understood as a right that also has its social function, is also approached. As regards the agricultural issue, it deals with the historical political-legal parameters underpinning national agrarian reform in order to finally analyze, based on the results obtained in fifty years, whether the agrarian reform is in compliance with the grounds and purposes described in the Brazilian Constitution. / O trabalho traça a trajetória histórica do desenvolvimento do direito de propriedade, destacando as questões das terras agrícolas. Demonstra que o percurso do direito de propriedade se confunde com a própria história da evolução das sociedades humanas. A narrativa inicia-se na Grécia Antiga e caminha até o Brasil dos dias atuais. Na parte histórica geral, realça as divisões e lutas político-sociais que cresceram em torno da propriedade, destacando raciocínios, soluções e tratamentos legais que foram dados à questão através dos séculos e que influenciaram no tratamento a ela reservado no direito nacional. Já no contexto pátrio, explora a estruturação da ocupação das terras brasileiras e as modificações no direito de propriedade através dos tempos. Aborda a questão da mutação sofrida no direito de propriedade que era antes considerado como um direito individual absoluto, mas que hoje é entendido como um direito que possui também uma função social. Sobre a questão agrícola, trata dos parâmetros jurídico-políticos históricos nos quais está alicerçada a reforma agrária nacional para, por fim, com base nos resultados alcançados em cinquenta anos, fazer uma análise verificando se a reforma agrária encontra-se em conformidade com os fundamentos e objetivos elencados na Constituição da Republica Federativa do Brasil.

O desempenho agrícola está condicionado a fatores exógenos e endógenos ao setor. Os fatores exógenos têm origem tanto no exterior, frutos da evolução da economia internacional, como no próprio país, originando-se nas evoluções de caráter macroeconômico. Os fatores endógenos vinculam-se a iniciativas e eventos do próprio setor, muitas vezes em resposta aos fatores exógenos. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi recuperar a partir das intenções e ações governamentais ao intervir no setor agrícola direta ou indiretamente, como se conformaram as políticas agrícola e agrária brasileira e qual o papel da agricultura para o desenvolvimento econômico brasileiro, a partir da década de noventa. A hipótese testada foi a de que as políticas agrícola e agrária no Brasil são conformadas em harmonia com a política macroeconômica. Para testar tal hipótese, analisamos a comportamento da política macroeconômica brasileira bem como esta se conforma diante do processo de globalização financeira, para depois então compreender o setor agrícola. A base empírica para esta investigação constituiu-se de pesquisas, estudos e dados secundários que tratam da temática. A análise de tais fontes empíricas permitiu concluir que a hipótese básica estava correta. Ou seja, a partir dos anos noventa, a conformação da política macroeconômica está condicionada ao processo de globalização financeira, e as políticas setoriais, particularmente as políticas agrícola e agrária, estão em harmonia com a política macroeconômica nacional. A inserção da agricultura na dinâmica do capital financeiro decorre de determinantes globais que conferem as características mais amplas à expansão do processo de acumulação, mas está condicionado às especificidades definidas pela forma como a economia brasileira se inseriu ao processo de globalização financeira. / The agricultural performance is subject to endogenous and exogenous factors to the sector. The exogenous factors have both home abroad, the fruits of developments in the international economy, as in their own country, causing around the character of macroeconomic developments. The endogenous factors linked to events and initiatives of the sector, often in response to exogenous factors. Therefore, the objective of this work was recovering from governmental actions and intentions to intervene in the agricultural sector directly or indirectly, as if shaped the policies and Brazilian agricultural land and what the role of agriculture for the Brazilian economic development, from the decade -nineties. The tested hypothesis was that the policies and agricultural land in Brazil are formed in line with macroeconomic policy. To test this hypothesis, we analyzed the behavior of Brazilian macroeconomic policy and it conforms forward the process of financial globalization, then to understand the agricultural sector. The empirical basis for this research consisted of surveys, studies and secondary data dealing with the issue. The empirical analysis of such sources has concluded that the basic assumption was correct. That is, from the early nineties, the conformation of macroeconomic policy is subject to the process of financial globalization, and sectorial policies, particularly the agricultural and agrarian policies are in line with the national macroeconomic policy. The inclusion of agriculture in the dynamics of financial capital due to global determine the features that add to the expansion of the broader process of accumulation, but is subject to the specific defined by the way if the Brazilian economy entered the process of financial globalization.

A presente tese de doutorado intenciona analisar os processos sociais que possibilitaram a ascensão de descendentes de escravos como possuidores de terra em contextos pós-coloniais. O debate ora suscitado busca eleger como foco de reflexão as relações que produzem discursos de verdade, nos quais antigos rendeiros (Cabo Verde) e quilombolas (Brasil) não se constituem facilmente na figura de proprietários. As teorias do estado de exceção leem esses fenômenos de oscilação política como uma forma peculiar de resguardar a segurança pública em um paradigma arbitrário de governo. Sendo assim, serão apresentados argumentos que vislumbrem a insegurança fundiária nos dois países em um quadro complexo do referido estado de exceção que mescla elementos étnicos e políticos. Neste fulcro, serão apresentados dois universos rurais: São Salvador do Mundo (Cabo Verde) e Canguçu, Quilombo Maçambique (Brasil) - o primeiro assistiu às fortes disputas territoriais entre morgados e rendeiros, passando pelo projeto de reforma agrária e, atualmente, encontra-se sob a posse de pequenos agricultores; o segundo experimentou as variadas transformações históricas no que se refere à questão fundiária sulina, bem como concentrou em seu espaço territorial um grande número de trabalhadores escravos no séc. XIX. As duas localidades partem de contextos sociais de trabalho subalternizado por proprietários brancos, porém encontrando destinos raciais diversos, oferecendo materiais etnográficos densos para trabalhar a questão teórica “terra-segurança”. / This doctoral thesis intends to analyze the social processes that enabled the rise of the descendants of slaves as having land in postcolonial contexts. The debate raised now seeking election as a focus for reflection relations that produce discourse of truth, in which former tenants (Cabo Verde) and maroon (Brasil) are not easily figure of the owners. Theories of the state of exception read these oscillation phenomena in politics as a peculiar form of protecting public safety in a paradigm of arbitrary government. Thus, arguments are presented that envisage tenure insecurity in both countries in a complex picture of that state of exception that ethnic and political mix. This core will be presented two rural universes: the São Salvador do Mundo (Cabo Verde) and Canguçu, Quilombo Maçambique (Brasil) - the first attended the strong territorial disputes between heirs and tenants, through the agrarian reform project and currently is under possession of small farmers, the latter tried the various historical transformations in relation to the southern land issue, and focused on their territorial space a large number of slave laborers in the century. XIX. The two locations run by social contexts of work subalternizado by white owners, but finding racially diverse destinations, offering dense ethnographic materials to work the theoretical question "land-security."

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alzemiro_Prando.pdf: 3460699 bytes, checksum: 0e69a489e1d7d1b33daabac447f6bb07 (MD5) Previous issue date: 2011-08-25 / Esta investigación se estudió la influencia de las políticas públicas aplicadas en la perseverancia de reforma agraria de liquidación (creado por el INCRA en 1988) situado en Marmeleiro, como el proceso de crecimiento económico y social de los pobladores. Para ello, planteamos la información, junto con los colonos de las entrevistas verbales y cuestionarios. También realizamos obras de artículos de literatura científica y que se centró en el tema de las políticas públicas, los principales programas del gobierno que influencia directa e indirecta a los colonos en la perseverancia. Se recogieron datos secundarios de la IBGE, CRESOL, STR, EMATER, el INCRA y la Fundación Tierra. Este perfil permite el desarrollo de programas y el desempeño de las entidades gubernamentales en los distintos asentamientos en el municipio de Marmeleiro, en particular, la perseverancia de liquidación. Además de estas herramientas de investigación se utilizaron los documentos (diarios de la época), mapas y fotos mostrando las tendencias que permitió experimentado por los colonos. La permanencia de estar dentro de la trama depende del conjunto de mecanismos para garantizar que la producción y tener un retorno de la inversión para mantener a las familias y la inversión, una condición básica que contribuye a la continuidad en la trama. Hemos encontrado que las políticas dirigidas a la solución son muy restrictivas. La movilización de los pobladores en términos de políticas es limitado, lo que hace que una acción más concreta por parte del gobierno para apoyar y resolución de problemas. Es una ausencia que no se limita a los recursos financieros, pero las políticas públicas que involucren más amplia asistencia técnica, fomento de las asociaciones, la educación rural, entre otros. Entre los colonos se dio cuenta de la necesidad de perseverar diversas políticas públicas. Aquellos con mayor necesidad de ajuste de las políticas públicas, como los de la liquidación de origen, están en peores condiciones que los que compraron lotes a través de la compra, aunque depende de la inversión pública. / A presente pesquisa estudou a influência das políticas públicas de reforma agrária aplicadas no Assentamento Perseverança (criado em 1988 pelo INCRA), localizado em Marmeleiro, quanto ao processo de crescimento econômico e social dos assentados. Para tanto, levantamos informações, junto aos assentados a partir de entrevistas verbais e questionários. Além disso, realizamos levantamento bibliográfico de obras e artigos científicos que abordaram sobre a temática de políticas públicas, dos principais programas governamentais que influenciaram direta e indiretamente os assentados de Perseverança. Coletamos dados secundários do IBGE; CRESOL; STR; EMATER; INCRA e da Fundação Terra. Isso permitiu traçar o perfil de desenvolvimento dos programas governamentais e a atuação das entidades nos diferentes assentamentos existentes no Município de Marmeleiro, em especial o Assentamento Perseverança. Além desses instrumentos de pesquisa, foram utilizados documentos (jornais da época), mapas, e fotografias que possibilitaram visualizar as evoluções vivenciadas pelos assentados. A permanência do assentado no interior do seu lote depende do conjunto de mecanismos que possam garantir a produção e dessa ter um retorno financeiro para manutenção das famílias e investimentos, condição básica que contribui na continuidade no lote. Verificamos que as políticas direcionadas ao assentamento são bastante restritivas. A mobilização dos assentados em termo das políticas é limitada, o que dificulta uma ação mais concreta do poder público no apoio e na solução dos problemas existentes. Trata-se de uma ausência que não está limitada aos recursos financeiros, todavia às políticas públicas mais amplas que envolvem assistência técnica, estímulo ao associativismo, educação do campo, entre outros. Percebemos entre os assentados de Perseverança a necessidade de políticas públicas diversas. Aqueles assentados mais carentes de políticas públicas, como os que estão no assentamento deste a origem, encontram-se em condições piores do que aqueles que adquiriram lotes por meio de compra, mesmo dependentes de investimentos públicos.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Robson_Olivino_Paim.pdf: 1427934 bytes, checksum: 14f245c518e897241aba262fb133d6f1 (MD5) Previous issue date: 2011-12-15 / The struggle for land is not an end in the conquest of a property. The terms of productivity, social cohesion, environmental quality and education are key variables for the quality assurance of a social process of agrarian reform. This study in the Settlement Congonhas-Abelardo Luz / SC seeks to assess the extent to which the educational processes of Middle Level Integrated Course in Natural Sciences - Agroecology Technician developed in High School Paulo Freire contributes to the development and enhancement of agroecology work in communities and local knowledge of the settlement. We chose a case study with a qualitative approach, with the instruments of data collection semi-structured interviews, questionnaires, and documentary and bibliographic sources. Regarding the school, it was observed that this has, in low intensity, the conditions necessary for the potential implementation of agroecological production strategies through the creation of collective consciousness. On the other hand, the objective and subjective conditions necessary for agroecology in the properties are still incipient, with no knowledge about the fundamentals of agroecology and having the need for immediate productive results the main argument in agroecology to develop properties. It is concluded that the settlement in question has characteristics of light training of human resources for the implementation of agroecological production systems. It is suggested further development of environmental education activities in order to contribute to the formation of a new vision about agroecology and, later, the group can claim ownership of the settlement of agroecological technologies and access to agricultural policies, markets, incentives financial and political stability of agroecosystems. / A luta pela terra não se encerra na conquista de uma propriedade. As condições de produtividade, de coesão social, de qualidade ambiental e de educação são variáveis essenciais para a garantia da qualidade social de um processo de Reforma Agrária. O presente trabalho, realizado no Assentamento Congonhas-Abelardo Luz/SC busca avaliar em que medida os processos educativos do Curso de Nível Médio Integrado em Ciências da Natureza Técnico em Agroecologia desenvolvido na Escola de Ensino Médio Paulo Freire contribui para o desenvolvimento agroecológico e a valorização do trabalho e conhecimentos locais nas comunidades do assentamento. Optou-se por um estudo de caso, com abordagem qualitativa, tendo como instrumentos de coleta de dados entrevistas semi-estruturadas, questionários, além das fontes documentais e bibliográficas. Em relação à Escola, observou-se que esta possui, em pequena intensidade, as condições potenciais necessárias para a implantação de estratégias produtivas agroecológicas através da criação de consciências coletivas. Por outro lado, as condições objetivas e subjetivas necessárias à agroecologia nas propriedades ainda são incipientes, não havendo o conhecimento sobre os fundamentos da agroecologia e tendo na necessidade de resultados produtivos imediatos o principal argumento não desenvolver a agroecologia nas propriedades. Conclui-se que no Assentamento em questão tem-se leves características da formação de recursos humanos para a implantação de sistemas produtivos agroecológicos. Sugere-se maior desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental com a finalidade de contribuir para a formação de uma nova visão acerca da agroecologia para, posteriormente, o coletivo do Assentamento poder requerer apropriação das tecnologias agroecológicas e o acesso às políticas agrárias, aos mercados, aos incentivos financeiros e à estabilidade política dos sistemas agroecológicos.