Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-04Bitstream added on 2014-06-13T19:30:50Z : No. of bitstreams: 1 loureiro_brc_me_mar.pdf: 705079 bytes, checksum: d2d37e72e7a846d634b22f8d631d359f (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem como objetivo analisar a política de concessão de bônus do governo José Serra (2007-2010) aos professores da rede pública estadual de ensino e suas implicações no trabalho docente e na educação paulista. Para isto, a partir de fontes documentais e análise de legislação, examinamos o Decreto 52.719/08 do governo José Serra, que regulamentou e definiu critérios para a concessão de bônus aos integrantes do quadro do magistério paulista. Também produzimos revisão bibliográfica a respeito da reforma educacional neoliberal paulista, da influência do Banco Mundial na educação dos países periféricos e das definições sobre o neoliberalismo. Procuramos, com isso, analisar o bônus-mérito pago aos professores a partir de uma totalidade política, estabelecendo relações entre o Decreto 52.719/08 e as múltiplas dimensões nas quais este se insere. A partir da década de 1990, a educação paulista passou por um processo de racionalização com objetivos de redução de gastos e gestão eficiente do sistema educacional; uma reforma de caráter neoliberal que estaria se intensificando no atual governo José Serra. Entendemos que o Decreto 52.719/08, além de responder a esse contexto de reforma educacional, representa um mecanismo garantidor das demais políticas educacionais vigentes, já que entre os critérios para o recebimento do bônus, além da assiduidade do docente, está o bom desempenho das escolas nos índices e avaliações do Estado de São Paulo. Portanto, analisamos o Decreto 52.719/08 compreendendo-o como uma política educacional que extrapola um aparentemente simples instrumento de remuneração adicional de professores. / This study aims to analyze the granting of bonus of the José Serra administration (2007-2010) to teachers in public schools of São Paulo and its implications in teaching and for education. For this, from the use of documentary sources and analysis of legislation, examine the Decree 52.719/08 of Jose Serra, which regulates and defines criteria to the granting of bonus of the teachers. Furthermore, produce a literature review about neoliberal educational reform in São Paulo, about the influence of the World Bank in education in peripheral countries and about definitions of neoliberalism. Intend to analyze the granting of bonus from an entire political, establishing relations between the Decree 52.719/08 and the multiple dimensions in which it falls. From the 1990s, education from São Paulo went through a rationalization process of education with goals of cost reduction and efficient management of the educational system; a neoliberal educational reform that would be intensified in the current government. We understand that the Decree 52.719/08, beyond to respond to this context of educational reform, represents a mechanism guarantor of current educational policies. Among the criteria for receiving the bonus, beyond the teacher's attendance, are the good performance of schools and students in the assessments of the state of Sao Paulo. Therefore, we intend to examine the Decree 52.719/08 understanding it as an educational policy that goes beyond a seemingly simple instrument of additional remuneration of teachers.

Orientador: Maria Helena Galvão Frem Dias-da-Silva / Banca: Adriana Maria Cancella Duarte / Banca: Eneida Oto Shiroma / Banca: Cilene Ribeiro de Sá Leite Chakur / Banca: Mirian Jorge Warde / Resumo: Como a maioria das escolas brasileiras, as escolas públicas estaduais paulistas passaram por profundas mudanças oriundas de sucessivas reformas educacionais que se apoiaram em princípios gerencialistas e performáticos que alteraram tanto a organização das escolas quanto o trabalho de seus sujeitos. Introduzida, a partir de 1996, a função de professor coordenador (PC), reivindicação histórica do magistério paulista, foi se transfigurando na figura de um gerente para a implementação das reformas atuais. Considerando tal contexto, esta tese analisa - a partir de estudo tanto documental quanto empírico - as recentes reformas educacionais paulistas e seus impactos sobre os professores e a coordenação pedagógica. A partir da contribuição de pesquisas relacionadas às políticas públicas e trabalho docente em diferentes países, foram analisadas as alterações ocorridas na função mediante a publicação de sucessivas resoluções oficiais no período 1996-2007. Os resultados confirmam que a função, símbolo da democratização das relações do trabalho escolar, foi sendo alterada pelas reformas que promovem tanto o controle do trabalho do professor em sala de aula quanto a imposição de medidas e projetos. A pesquisa empírica, de base qualitativa, recorreu à realização de entrevistas com 30 professores secundários da rede pública, de 22 escolas distribuídas por 3 diferentes Diretorias Regionais de Ensino do interior do estado. A análise quali-quantitativa das entrevistas permitiu dar 'voz' aos professores possibilitando construir um panorama geral do cenário paulista pós-reformas educacionais, desvelando uma 'escola do espetáculo' controlada pela implantação do 'bônus mérito' que tem permitido um desvirtuamento do rumo histórico da educação escolar. Por indicação dos 30 entrevistados, 3 PCs apontados como bem sucedidos foram... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: São Paulo state public schools on a par with most Brazilian schools have undergone deep changes due to education reforms that incorporated managerialism and performing principles that changed both school organization and the work of its agents. The Coordinator Teachers (CT) of São Paulo state public schools, a historical position demanded by teachers, were instantiated in 1996, but were transfigured into school managers that took over the task of implementing the current education reforms. Against this backdrop, this Ph.D. dissertation analyzes the latest São Paulo state education reforms and their impact on teachers and pedagogical coordinators. Changes in the CT position that occurred as a consequence of official acts in force in 1996-2007 were analyzed in the framework of research related to public policies and teacher work in different countries. The results confirm that the CT position - a symbol o democratization of school work relations, has been gradually transmuted by education reforms that have not only forced control on classroom work of teachers but also imposed regulations and projects. The empirical research resorted to the qualitative analysis of 30 interviews with 30 middle school teachers in 22 schools spread over 3 different São Paulo state school districts. The interview analysis gave voice to teachers, which permitted the construction of the post-reform scenario of São Paulo state public schools: "show business" schools controlled by "merit bonuses" that have derailed school education form its historical track. The thorough analysis of both the interviews and the everyday school work in three different towns of 3 successful CTs that were appointed by their peers demonstrate that, despite their approval of school innovations, they defend the leading role of school and its agents in the definition of the job to be done, and do not assign the pedagogical... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Esta dissertação aborda os limites e os avanços do processo de implantação do Programa Federal de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED - no Estado do Rio Grande do Sul na gestão Olívio Dutra (1999-2002), analisando suas contradições internas, relativas às dinâmicas e definições da SE, e externas, relacionadas com a Reforma no Ensino Médio implementada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Dialogando com o referencial teórico de Gramsci, em especial os conceitos de “revolução passiva” e “hegemonia” demonstro, ao longo do trabalho, que a Reforma constitui-se como resposta à reestruturação produtiva, a globalização econômica e a supremacia ideológica do neoliberalismo e da terceira via que, em seu conjunto, redefiniram o papel do Estado visando superar a crise do sistema do capital. Neste sentido, tem grande relevância o papel desempenhado pelos organismos internacionais, em especial o BID, na definição das metas, objetivos e metodologias presentes nas políticas públicas implementadas para esta etapa da educação básica no Brasil e demais países da América Latina e do Caribe. A análise do PROMED/RS permite compreendê-lo articulado aos pressupostos do governo de Olívio Dutra, de construção de uma esfera pública para controle do estado, da democracia participativa, com o envolvimento da cidadania na definição das políticas, e da garantia e universalização dos direitos sociais. Em seu conjunto, esses pressupostos desenharam um papel para o Estado em bases diferentes das que estavam sendo implementadas pelo Governo Federal, em conjunção com as agencias financiadoras multilaterais. Portanto, o Programa no Rio Grande do Sul pode ser caracterizado como um espaço de disputa entre diferentes concepções que se influenciaram mutuamente. / This dissertation approachs the limits and advancements of implantation process of the High Scholl Improvement and Expansion Program – PROMED – in the Rio Grande do Sul state, in Olívio Dutra administration (1999-2002), analyzeing its internal contradictions, related with the Education Departament definitions, and external, related with High Scholl Reformation implanted during Fernando Henrique Cardoso governament (1994-2000). Dialogueing with Gramsci theoretical reference, particularly the “passive revolution” and “hegemony” concepts, demonstrate, along of the work, that the Reformation was a response for the productive restruturation, the economic globalization and the ideology supremacy of the neoliberalism and the Third Way that, in aggregation, redefine the State role to get over the capital system crise. In this way, have great importance the role fulfill by the Multilateral Financing Agencies, particularly the BID, in definition of the goals, objectives and methodologies presents in the high scholl public policy implanted in Brasil and other countries of Latin América and Caribbean region. The analyzes of PROMED in the Rio Grande do Sul state allow to undestand it articulated with purposes of Olívio Dutra governament. These purposes were the construction of a public field of action to control the state, the participative democracy, including the citizenship in the definition of the policies, and the guaranty and universality of the social rights. In aggregation, this purposes draw a role for the state in different basis of that were been inplanted by Federal Administration with agreement of the Multilateral Financing Agencies. Therefore, the Program in Rio Grande do Sul can be signalize by a space of dispute between differents conceptions that reciprocal influence each other.

In questo lavoro di ricerca si analizza il processo di formazione di Tecnici in Agricoltura e Allevamento della Scuola Statale Agricola Angêlo Emílio Grando, nel comune di Erechim, nella zona dell’Alto Uruguay – Stato del Rio Grande do Sul – Brasile, a partire dalla Riforma dell’Educazione Professionale e del Decreto 2.208/97, che ha reso necessaria la riformulazione e l’adeguamento dell’offerta dell’educazione professionale, a partire dai nuovi precetti e presupposti, decorrenti dal processo di sviluppo del capitalismo. Questo studio rivela il compromesso di questa formazione con un progetto di sviluppo economico e sociale delle campagne basato su valori e necessità richieste dal capitale e dalla sua legittimazione e preservazione, a scapito di altre possibilità di organizzazione e sviluppo della produzione e di conseguenza della società.L’analisi realizzata del processo di concretizzazione della Riforma, come richiesto dalla Legge, denuncia la forma autoritaria di appropriazione degli spazi formativi da parte del gruppo che detiene l’egemonia nella società e la sottomissione degli altrui interessi, valori, caratteristiche culturali, produttive e sociali dei gruppi presenti e costitutivi della società. In modo speciale gli “agricoltori familiari”, che, storicamente, sono stati e continuano ad essere esclusi dai processi di partecipazione e di democratizzazione, sia degli spazi pubblici, formativi o no, sia dell’accesso alle risorse che potrebbero significare la loro affermazione produttiva, economica e sociale, davanti allo schiacciante processo del capitale, che si propone di imporsi culturalmente e economicamente per assicurarsi un maggior accumulo permanente. Ciò ha comportato conseguenze drastiche per i lavoratori agricoli nel loro assieme, squalificando il loro modo di vivere e di produrre e, di conseguenza, la costruzione della loro identità produttiva fondata sui principi e valori dell’agricoltura familiare. / Neste trabalho de pesquisa analiso o processo de formação de Técnicos em Agropecuária da Escola Estadual Agrícola Ângelo Emílio Grando de Erechim – Rio Grande do Sul, na Região do Alto Uruguai, a partir da Reforma da Educação Profissional e do Decreto 2.208/97, que trouxe a necessidade de reformular e adequar a oferta de educação profissional, a partir de novos preceitos e pressupostos, decorrentes do processo de desenvolvimento do capitalismo. Este estudo desvela o comprometimento desta formação para com um projeto de desenvolvimento econômico e social do campo, edificado sob os valores e necessidades da reprodução do capital e de sua legitimação/preservação em detrimento de outras possibilidades de organização e desenvolvimento da produção e conseqüentemente da sociedade. A análise que realizo do processo de concretização da Reforma, demandada pela Lei, denuncia a forma autoritária de apropriação dos espaços formativos, por parte do grupo que detém a hegemonia na sociedade e a subsunção dos demais interesses, valores, características culturais, produtivas e sociais dos demais grupos presentes e constitutivos da realidade social.Especialmente, os agricultores familiares que, historicamente, foram e continuam sendo alijados dos processos de participação e de democratização, quer dos espaços públicos, formativos ou não, quer do acesso aos recursos que poderiam significar sua afirmação produtiva, econômica e social, frente ao processo avassalador do capital que objetiva impor-se cultural e economicamente, para assegurar uma permanente maior acumulação. O que tem trazido conseqüências drásticas para o conjunto dos trabalhadores do campo, desqualificado seu modo de viver e de produzir e, conseqüentemente, a construção de sua identidade produtiva alicerçada nos princípios e valores da agricultura familiar.

São enfocados neste trabalho os processos de reconfiguração dos currículos dos cursos técnicos de duas escolas estaduais gaúchas, no contexto da reforma empreendida pelo Governo Fernando Henrique Cardoso a partir de 1997. A investigação é baseada em entrevistas semi-estruturadas com professores, nos planos de curso e em outros documentos produzidos nas escolas e por órgãos governamentais durante o processo de reestruturação, complementados por observações de aulas e de eventos escolares, questionários e entrevistas com estudantes. Na análise dos processos de reconfiguração curricular são examinadas as interpretações, apropriações e reações, por parte dos professores que atuam nas escolas, às políticas governamentais e às pressões oriundas do mundo do trabalho. São identificados nexos entre as visões relativas ao mundo do trabalho e ao ensino e as vivências e identificações profissionais dos professores, construídas nas trajetórias individuais de formação e trabalho e no interior de cada instituição. O estudo mostra que a afirmação do caráter generalista dos cursos técnicos e a relevância atribuída à iniciação dos estudantes numa cultura técnica que não se reduz à aprendizagem dos processos em uso nas empresas antepõem-se, nas escolas, à lógica governamental da flexibilização, do aligeiramento e estrita adequação da formação às demandas da esfera produtiva. As resistências a essa lógica são atribuídas à validação dos modelos praticados de ensino técnico e à autonomia relativa das escolas face ao mercado de trabalho, mas também à persistência da idéia de profissão e da figura de técnico industrial tal como é projetada pelos professores, diversa das formas predominantes de inserção dos egressos. O estudo mostra também uma apropriação seletiva de elementos da pedagogia das competências pelos professores. O uso da linguagem oficial é combinado com a preservação de uma estrutura disciplinar dos cursos, da avaliação segundo notas e de objetivos relacionados à fundamentação das técnicas que não podem ser descritos como competências. A crítica ao ensino centrado na transmissão de conteúdos é incorporada por uma parcela dos professores e refutada, num dos estabelecimentos, por professores que rejeitam esse discurso pedagógico como estranho ao chão-de-escola. O estudo mostra ainda que a política governamental de ampliação de vagas com redução de custos encontra limites numa seletividade interna aos cursos atribuída, em parte, à disposição de preservação de um perfil de profissional egresso por parte dos professores, mas também às dificuldades de incorporação, pelas escolas, das diferentes expectativas e experiências de escolarização dos estudantes. Enfim, o estudo mostra que os professores do ensino técnico nessas escolas reivindicam para si uma profissionalidade baseada nos saberes construídos através da experiência e da formação e no compromisso com a ação docente, a despeito de sua contratação como emergenciais ou temporários. Ao retratarem suas concepções e práticas docentes, os professores revelam combinações singulares de aceitação de modelos existentes e esforços de inovação que estão referidos a essa profissionalidade reivindicada. / This thesis addresses the process of reconfiguration of the curricula of technical courses of two state schools in Rio Grande do Sul, Brazil, in the context of reform undertaken by the government of Fernando Henrique Cardoso in 1997. The research is based on semi-structured interviews with teachers, the course plans and other documents produced in schools and by government agencies during the restructuring process, supplemented by classroom and school events observations, questionnaires and interviews with students. In the analysis of the processes of curriculum reconfiguration, interpretations, appropriations and reactions from teachers who work in schools to government policies and the pressures from the productive realm are examined. Connections between the visions of productive and educational realms and teachers\' professional experiences and identifications, built in their individual training and work careers within each institution are identified. The study shows that the persistence of the general character of technical courses and the relevance attributed to initiation of students in a technical culture are opposed, in schools, to the governmental logic of flexibility and strict fitness to the training demands of the productive realm. The resistance to this logic is assigned to the validation of the practiced models of technical education and the relative autonomy of schools in face of the labor market, but also to the persistence of the idea of profession and the figure of technical industrial as it is designed by teachers, unlike the prevalent forms of insertion of the graduates. The study also shows a selective appropriation of elements of the so called competences pedagogy by teachers. The use of the official language is combined with the preservation of a disciplinary structure of the courses, the evaluation according to notes and related reasoning techniques that can not be described as skills objectives. The critique on content transmission focused teaching is embraced by a portion of the teachers and refuted, in one of the establishments, by teachers who reject this teaching speech as foreign to the school ground. The study also shows that the government policy of enrollment increase and costs reducing is limited by an internal selectivity. That selectivity is assigned, in part, to the teachers\' willing of preserving a professional profile within the schools graduates, but also to the difficulties of taking into account the different expectations and educational experiences of students. Finally, the study shows that technical education teachers in these schools claim for themselves a professionalism based on knowledge built through experience and training and commitment to teaching action, despite their hiring as temporary. In portraying their conceptions and teaching practices, teachers reveal unique combinations of acceptance of existing models and innovation efforts that are referred to that claimed professionalism.

Orientador: Maria do Carmo Martins / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-09T23:05:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paim_AidaRotava_D.pdf: 17124520 bytes, checksum: 17bf1ef9c4797798d8178e5601d6f6bb (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este trabalho trata da construção da Proposta Curricular de Santa Catarina nos anos de 1988 a 1991. Fundamenta-se na história social do currículo (GOODSON, 1997) na qual procuro perceber os mecanismos criados para elaboração da Proposta Curricular. Questiono a importância das estratégias de governo, ao construir uma Proposta Curricular pautada nos princípios democráticos e participativos da comunidade escolar para a redemocratização da sociedade catarinense. Procurando por respostas, estabeleci os seguintes objetivos: 1) Entender a Proposta Curricular como uma ação vinculada ao sistema político administrativo do Estado de Santa Catarina na busca da participação; 2) Visualizar, no cenário catarinense, as políticas educacionais como elementos de política de governo no que tange à redemocratização; 3) Perceber os movimentos de permanência e de mudança no currículo proposto no interior do documento da Proposta Curricular; 4) Diagnosticar os mecanismos no texto da Proposta Curricular que regulamentam e normatizam a ação dos professores. O trabalho consiste em uma análise documental dos textos que regularam e normatizaram a reorganização curricular no período. Procurei situar os acontecimentos históricos, políticos, sociais e econômicos concomitantes à narrativa da história da produção da proposta curricular / Abstract: This work is about the Santa Catarina¿s Curricular Propose (Proposta Curricular de Santa Catarina), construction, from 1988 to 1991. It bases itself in the curriculum social history (GOODSON, 1997), in which I try to realize the mechanism created to elaborate the Curricular Propose. I questionate the importance of the government strategies, by constructing a curricular propose based in the democratic and participative principles in the school community to redemocratizate the catarinense society. Trying to find the answers I did these objectives: 1) Understand the Curricular propose as an action linked with the politic administrative system of Santa Catarina state, looking for the participation. 2) Visualize, in catarinense scenery, the educational policies as elements of the redemocratization government policy. 3) Realize the movements of stay and change in the proposal curriculum inside the Curricular Propose. 4) Diagnose the mechanisms in the Curricular Propose text that rules and made the rules in the curriculum reorganization I the period. I tried to situate the historic, politic, social and economic events that happened at the same time of the history narrative of the curricular propose production / Doutorado / Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte / Doutor em Educação

Esta dissertação aborda os limites e os avanços do processo de implantação do Programa Federal de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - PROMED - no Estado do Rio Grande do Sul na gestão Olívio Dutra (1999-2002), analisando suas contradições internas, relativas às dinâmicas e definições da SE, e externas, relacionadas com a Reforma no Ensino Médio implementada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002). Dialogando com o referencial teórico de Gramsci, em especial os conceitos de “revolução passiva” e “hegemonia” demonstro, ao longo do trabalho, que a Reforma constitui-se como resposta à reestruturação produtiva, a globalização econômica e a supremacia ideológica do neoliberalismo e da terceira via que, em seu conjunto, redefiniram o papel do Estado visando superar a crise do sistema do capital. Neste sentido, tem grande relevância o papel desempenhado pelos organismos internacionais, em especial o BID, na definição das metas, objetivos e metodologias presentes nas políticas públicas implementadas para esta etapa da educação básica no Brasil e demais países da América Latina e do Caribe. A análise do PROMED/RS permite compreendê-lo articulado aos pressupostos do governo de Olívio Dutra, de construção de uma esfera pública para controle do estado, da democracia participativa, com o envolvimento da cidadania na definição das políticas, e da garantia e universalização dos direitos sociais. Em seu conjunto, esses pressupostos desenharam um papel para o Estado em bases diferentes das que estavam sendo implementadas pelo Governo Federal, em conjunção com as agencias financiadoras multilaterais. Portanto, o Programa no Rio Grande do Sul pode ser caracterizado como um espaço de disputa entre diferentes concepções que se influenciaram mutuamente. / This dissertation approachs the limits and advancements of implantation process of the High Scholl Improvement and Expansion Program – PROMED – in the Rio Grande do Sul state, in Olívio Dutra administration (1999-2002), analyzeing its internal contradictions, related with the Education Departament definitions, and external, related with High Scholl Reformation implanted during Fernando Henrique Cardoso governament (1994-2000). Dialogueing with Gramsci theoretical reference, particularly the “passive revolution” and “hegemony” concepts, demonstrate, along of the work, that the Reformation was a response for the productive restruturation, the economic globalization and the ideology supremacy of the neoliberalism and the Third Way that, in aggregation, redefine the State role to get over the capital system crise. In this way, have great importance the role fulfill by the Multilateral Financing Agencies, particularly the BID, in definition of the goals, objectives and methodologies presents in the high scholl public policy implanted in Brasil and other countries of Latin América and Caribbean region. The analyzes of PROMED in the Rio Grande do Sul state allow to undestand it articulated with purposes of Olívio Dutra governament. These purposes were the construction of a public field of action to control the state, the participative democracy, including the citizenship in the definition of the policies, and the guaranty and universality of the social rights. In aggregation, this purposes draw a role for the state in different basis of that were been inplanted by Federal Administration with agreement of the Multilateral Financing Agencies. Therefore, the Program in Rio Grande do Sul can be signalize by a space of dispute between differents conceptions that reciprocal influence each other.

In questo lavoro di ricerca si analizza il processo di formazione di Tecnici in Agricoltura e Allevamento della Scuola Statale Agricola Angêlo Emílio Grando, nel comune di Erechim, nella zona dell’Alto Uruguay – Stato del Rio Grande do Sul – Brasile, a partire dalla Riforma dell’Educazione Professionale e del Decreto 2.208/97, che ha reso necessaria la riformulazione e l’adeguamento dell’offerta dell’educazione professionale, a partire dai nuovi precetti e presupposti, decorrenti dal processo di sviluppo del capitalismo. Questo studio rivela il compromesso di questa formazione con un progetto di sviluppo economico e sociale delle campagne basato su valori e necessità richieste dal capitale e dalla sua legittimazione e preservazione, a scapito di altre possibilità di organizzazione e sviluppo della produzione e di conseguenza della società.L’analisi realizzata del processo di concretizzazione della Riforma, come richiesto dalla Legge, denuncia la forma autoritaria di appropriazione degli spazi formativi da parte del gruppo che detiene l’egemonia nella società e la sottomissione degli altrui interessi, valori, caratteristiche culturali, produttive e sociali dei gruppi presenti e costitutivi della società. In modo speciale gli “agricoltori familiari”, che, storicamente, sono stati e continuano ad essere esclusi dai processi di partecipazione e di democratizzazione, sia degli spazi pubblici, formativi o no, sia dell’accesso alle risorse che potrebbero significare la loro affermazione produttiva, economica e sociale, davanti allo schiacciante processo del capitale, che si propone di imporsi culturalmente e economicamente per assicurarsi un maggior accumulo permanente. Ciò ha comportato conseguenze drastiche per i lavoratori agricoli nel loro assieme, squalificando il loro modo di vivere e di produrre e, di conseguenza, la costruzione della loro identità produttiva fondata sui principi e valori dell’agricoltura familiare. / Neste trabalho de pesquisa analiso o processo de formação de Técnicos em Agropecuária da Escola Estadual Agrícola Ângelo Emílio Grando de Erechim – Rio Grande do Sul, na Região do Alto Uruguai, a partir da Reforma da Educação Profissional e do Decreto 2.208/97, que trouxe a necessidade de reformular e adequar a oferta de educação profissional, a partir de novos preceitos e pressupostos, decorrentes do processo de desenvolvimento do capitalismo. Este estudo desvela o comprometimento desta formação para com um projeto de desenvolvimento econômico e social do campo, edificado sob os valores e necessidades da reprodução do capital e de sua legitimação/preservação em detrimento de outras possibilidades de organização e desenvolvimento da produção e conseqüentemente da sociedade. A análise que realizo do processo de concretização da Reforma, demandada pela Lei, denuncia a forma autoritária de apropriação dos espaços formativos, por parte do grupo que detém a hegemonia na sociedade e a subsunção dos demais interesses, valores, características culturais, produtivas e sociais dos demais grupos presentes e constitutivos da realidade social.Especialmente, os agricultores familiares que, historicamente, foram e continuam sendo alijados dos processos de participação e de democratização, quer dos espaços públicos, formativos ou não, quer do acesso aos recursos que poderiam significar sua afirmação produtiva, econômica e social, frente ao processo avassalador do capital que objetiva impor-se cultural e economicamente, para assegurar uma permanente maior acumulação. O que tem trazido conseqüências drásticas para o conjunto dos trabalhadores do campo, desqualificado seu modo de viver e de produzir e, conseqüentemente, a construção de sua identidade produtiva alicerçada nos princípios e valores da agricultura familiar.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas políticas públicas. Trata-se de uma investigação qualitativa, a partir da análise de material escrito (legislação instituinte dos instrumentos de gestão democrática, textos de enunciado político produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e outros agente sociais e documentos das escolas) e oral (depoimentos de atores envolvidos no processo: assessores da Secretaria Municipal de Educação; membros de Conselhos Escolares das escolas municipais, representantes dos segmentos pais, alunos, professores e funcionários; presidente do Conselho Municipal de Educação; diretor de escola; dirigente da Associação de Trabalhadores em Educação). A pesquisa focalizou questões sobre as práticas e as relações (regulatórias e emancipatórias) dos diferentes agentes sociais presentes nesse cenário, incluindo, para além dos movimentos sociais, o Estado como um importante e singular promotor nesse processo; sobre os discursos produzidos por estes diferentes agentes nos distintos tempos e espaços; e sobre a constituição de projetos e instrumentos de gestão democrática e os efeitos de sentido produzidos a partir deles em nível local (escola) A construção das referências teóricas para a análise foi realizada através da revisão bibliográfica sobre como figuraram historicamente os elementos constitutivos da gestão democrática (democratização do acesso, da permanência na escola e do saber; e democratização da gestão) no contexto da educação, no bojo do debate mais amplo da questão democrática na sociedade; e da trama dos conceitos: reforma, mudança, democracia, gestão, gestão democrática, participação, poder e Estado, a partir de Popkewitz e outros autores, bem como inspirada na análise do discurso proposta por Pêcheux. O conceito de gestão democrática proposto nesta dissertação está associado ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais; na determinação de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de decisão; na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento; na execução de deliberações; nos momentos de avaliação Este conceito se opõe às proposições ligadas a concepções empresariais em educação, cuja finalidade é a obtenção de mais resultados com um mínimo de investimentos, interpelando os agentes sociais à mera execução de planejamentos centralizados e captação de recursos, bem como aquelas que concebem a educação como um campo científico especializado e neutro, que deve ser dirigido por especialistas e agentes do Estado, no qual a participação da população deve ser restrita ao planejamento e execução de tarefas de apoio ao processo pedagógico. À primeira concepção está ligado o conceito de mudança e à segunda o conceito de reforma.A gestão democrática deve ser produtora de uma nova qualidade social na educação, que atenda às aspirações dos agentes envolvidos e contribua no desenvolvimento da sociedade mais ampla, no sentido de estabelecer relações mais justas e igualitárias. Os mecanismos de gestão democrática necessitam, portanto, garantir a plena participação dos sujeitos envolvidos em nível de deliberação dos planos de gestão educacional, bem como na escolha dos seus dirigentes e representantes, além do acompanhamento, execução e avaliação de planejamentos e ações. A eleição direta para diretores, a presença de conselhos escolares como órgão máximo no nível da escola, compostos por representantes de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos e funcionários) articulados com suas bases, a descentralização de recursos financeiros, garantindo condições de funcionamento às escolas, são instrumentos apontados como os mais indicados na democratização da gestão, dentre os construídos na experiência educacional brasileira. Juntamente com estes mecanismos, práticas dialógicas e participativas no cotidiano do espaço escolar, desde os espaços micro (salas de aula) ao espaço mais amplo, são constituintes da gestão democrática Na experiência analisada, qual seja, a experiência de gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000, foi possível observar: a instituição dos instrumentos de gestão democrática descritos anteriormente (eleição direta de diretor, conselhos escolares e descentralização de recursos); a ação propositiva de diferentes agentes sociais – trabalhadores em educação, vereadores, militantes políticos, estudantes, lideranças comunitárias, pais de alunos - na constituição e consolidação destes instrumentos; a elaboração de projetos pelo Estado, visando produzir a democratização da gestão no espaço escolar e na elaboração de diretrizes educacionais em nível de rede escolar, bem como a utilização de mecanismos regulatórios a fim de manter a direção deste processo; a diversidade de experiências e temporalidades a partir do encontro entre a política pública global e os processos singulares em cada escola. Dentre as singularidades do processo analisado, destaca-se: a confluência de diferentes forças na constituição da gestão democrática (a atuação da Associação dos Trabalhadores em Educação, de vereadores da Câmara Municipal, dos movimentos sociais, das escolas e do próprio Estado); a presença do Partido dos Trabalhadores em todos estes espaços, através de seus militantes, buscando legitimar as propostas de gestão democrática produzidas no pensamento pedagógico progressista, inseridas no projeto global de democratização do Estado no âmbito da administração municipal; a força da tradição, movimentada por professores que atuam para manter sua posição de domínio na gestão escolar, e pela incorporação dos mecanismos de democracia representativa em detrimento da democracia participativa; o dilema do Estado, que embora proponha a gestão democrática como política pública, muitas vezes aciona seu poder regulador para efetivar suas propostas de reorganização curricular; a diversidade de cenários entre as escolas, com a produção de singularidades locais inseridas nessa experiência de rede municipal. O contexto facilitador da cidade, ensejado por quatro administrações consecutivas do Partido dos Trabalhadores, em conjunção com o movimento dos diferentes agentes sociais, está produzindo movimentos significativos de mudança, construindo em nível local uma transformação no significado do conceito de democracia, tornando-a, em nível de gestão educacional, mais democrática e participativa.

Orientador: Eloisa de Mattos Hofling / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-06T09:34:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_SaritaMedinada_D.pdf: 1068499 bytes, checksum: 1816115d2eed6b06fe5af89efe1ebb7d (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho tem como tema as proposições da política educacional de reforma curricular do MEC para o ensino de graduação desencadeada em meados dos anos de 1990 e que se referem às diretrizes curriculares para formação de professores da educação básica. O objetivo foi compreender as proposições, ações e percepções de coordenadores e professores da Universidade Federal de Uberlândia envolvidos no processo de implementação do projeto institucional de formação de professores da educação básica fundado no paradigma da flexibilização. A pesquisa parte de uma problematização do poder do Estado na materialização das políticas de reformas educacionais implementadas pelo MEC e do pressuposto de que a mediação da instituição universitária na relação pedagógica entre conhecimento e sociedade tem papel central nas mudanças educacionais. A abordagem metodológica recupera o processo de elaboração e implementação das diretrizes curriculares para formação de professores da educação básica no âmbito nacional, na gestão acadêmica e no nível da percepção dos formadores de professores e se apóia em procedimentos como análise da produção teórica, de fontes documentais e em entrevistas com professores e coordenadores de cursos de licenciatura. O estudo revela que o paradigma da flexibilização dos processos de formação tendo em vista as demandas do setor produtivo fragiliza a consolidação da identidade do profissional docente e descaracteriza a autonomia e a qualidade do estatuto dessa formação. Também mostra que a implementação das diretrizes curriculares para formação de professores quanto à reforma curricular do ensino superior, por meio dos vários procedimentos legais, tem como propósito assegurar e dar continuidade à tendência flexibilizadora já adotada como política educacional do MEC. Por fim, o estudo evidenciou que essa tendência contribui para conduzir as instituições federais de ensino superior à perda daautonomia didático-pedagógica e de seu papel social de modo a alterar sua identidade institucional e a identidade profissional dos docentes universitários / Abstract: The subject matter of this study are the curriculum reform proposals established by the Brazilian Education Ministry¿s policies for the graduation teaching level in mid-1990s ¿above all the curricular guidelines aimed at the elementary education teachers¿ training. Since those proposals meant to implement an institutional project of teachers training founded on the flexibility paradigm, the aim of this study has been to understand them and also how graduation professors and coordinators from Universidade Federal de Uberlândia perceive them. Its starting point is a discussion on the state¿s power of putting the ministry¿s policies into action and the assumption that university plays a central role in educational changes, since it mediates the pedagogical relationship between knowledge and society. The methodological approach of this work traces back the elaboration and implementation of these guidelines in the country, in the academic management and in teachers¿ educators¿ perception. It is based on procedures such as analysis of theory and documents, as well as on interviews with professors and coordinators of licentiate degree courses. Results reveal that flexibility paradigm of teachers¿ education processes to meet market needs weakens education¿s professional¿s identity and takes away the quality and autonomy which mark this level of training. Also, it shows that implementing curriculum guidance for teachers¿ education with the graduation teaching reform aims to ensure and continue the flexibility tendency already taken as educational policy by Brazilian Education Ministry. Finally, this study made clear that such tendency contributes to lead graduation teaching federal institutions to the lost of their pedagogical autonomy and social role, by changing both their institutional profile and professors¿ professional identity / Doutorado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Doutor em Educação