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Os Tempos do Império: Uma Análise da Reforma do Ensino Livre de 1879 / THE TIME OF THE EMPERE: Free Teaching Law Reform

Sousa, Francisco Alencar de 02 May 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Francisco Alencar de Sousa.pdf: 1117035 bytes, checksum: 06aefc8fbdcd3553443bb34bfdea352d (MD5) Previous issue date: 2006-05-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Abstract The purpose of this work is to analyze the Brazilian Reforma do Ensino Livre (Free Teaching Law Reform) established by the Bill number 7247 of April 19th, 1879. In order to do that, the study was focused on a time limitation involving the last decades of the Empire period until the Republic Proclamation, that is, from 1870 to 1889. This time limit was necessary to include the educational debate that came before and after the implementation of the Bill. We tried to understand the Reforma do Ensino Livre as a revealing interpretation of the Brazilian society´s transformation process and also the historic period in constant change, looking for the relations between the teaching reform and the set of the reforms in various fields, such as, political, economical and cultural ones. The methodology used in this work comprised the selection of central themes in the Bill that established the Reforma do Ensino Livre , in 1879, which is the main object to be analyzed here. The main document body in this research is composed by two main sources: the first one is the Bill of 1879 and the second one comprises the Empire´s ministry reports that were presented to the General Legislative Assembly and also the reports of the president of Rio de Janeiro province. The results of the research comprehended that the political game and the social purposes were mediated by the negotiations or reforms, once the projects were the modernization of the institutions, without provoking great changes in the politics paths of those who define the steps in the process of the making of the nation. Each institution, created or reorganized, should make a person capable of following rules, and the maximum of freedom would be the competition among their peers. In this way, it was expected that the school was be the place where the first moral lessons should be taken. In order to do that the State administrators kept the control of the morality that the elite defended as the principle of the students´ background education. / Este trabalho tem como objetivo analisar a Reforma do Ensino Livre estabelecida pelo Decreto nº 7247, de 19 de abril de 1879. Para tanto, a delimitação temporal abrange das últimas décadas do Império à proclamação da República, ou seja, de 1870 a 1889, com o intuito de também incluir o debate educacional antes e depois da implementação do Decreto. Procurou-se entender a Reforma do Ensino Livre como reveladora do processo de transformação da sociedade brasileira e, ainda, o período histórico em constante transformação, procurando as relações entre a reforma de ensino e o conjunto de reformas tanto no campo político, como econômico e cultural. Para realizar tal intento, foram selecionados temas centrais do Decreto que estabeleceu a Reforma do Ensino Livre em 1879, o qual se configura como objeto principal de análise da presente pesquisa. O principal corpo documental desta pesquisa compõe-se de duas fontes principais: a primeira é o Decreto de 1879; a segunda constitui-se nos relatórios do Ministro do Império, apresentados à Assembléia Geral Legislativa e os relatórios do presidente da Província do Rio de Janeiro. O resultado da pesquisa apontou que o jogo político e as tensões sociais eram mediados pelas negociações e reformas, uma vez que os projetos pretendiam modernizar as instituições sem provocar grandes alterações nos rumos políticos daqueles que definiam os passos no processo de construção da nação. Cada instituição criada ou reordenada deveria formar um sujeito capaz de seguir regras, sendo que a concorrência entre seus pares configurava-se no máximo de liberdade existente. Dessa forma era na escola que se depositava a expectativa de um local onde se iniciariam as primeiras lições morais. Para tanto, os administradores do Estado não abriam mão do controle da moralidade que as elites defendiam como princípio na formação dos alunos.
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Educação profissional: um estudo do impacto da lei e implantação da reforma do ensino técnico e suas decorrências no CEFET-RS : (1997-2004) / Professional education: a study on the impact of the law and vocational teaching reform and its implications on the CEFET-RS

Loponte, Luciana Neves 03 July 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao LUCIANA NEVES LOPONTE.pdf: 558751 bytes, checksum: 1f0f313199b10eb13682b00d61db9788 (MD5) Previous issue date: 2006-07-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation investigates the implementation of and the resistance movements against the Professional Education Reform Program put into practice through the Executive Law 2.208 dated 1997. This study was based on the experience of the Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas - CEFET-RS, a Federal Vocational Education Center, from 1997 to 2004, year in which the Executive Law 5.154 was published, along with an analysis of documents from official, school and teachers and civil servants union sources as well as from the results of a research questionnaire given to present teachers of the Center´s technical courses. The research was carried out at two existing units of the CEFET-RS while this investigation was being conducted. In order to verify how the reform implementation process took place, one technical course from each unit was chosen, over which a documental analysis was made. To analyze what the teachers think about the reform, a research questionnaire was applied to a sample of teachers of several technical courses at the CEFET-RS. The field study presents the teachers` opinions concerning both Executive Laws. For the analysis, the following concepts were used: reform, paradigm, autonomy, competences and skills, polytechnic school and unitary school / A pesquisa investiga o processo de implantação e os movimentos de resistência à Reforma da Educação Profissional implantada pelo Decreto Lei 2.208 de 1997. O estudo teve como base a experiência do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas (CEFET-RS), entre 1997 e 2004, ano em que foi publicado o Decreto 5.154, mediante análise de documentos oficiais, escolares, publicações do sindicato da categoria e resultados de um questionário de pesquisa aplicado a atuais professores de seus cursos técnicos. A pesquisa foi realizada nas duas unidades do CEFET-RS, existentes no momento da investigação. Para verificar como se deu o processo de implantação da reforma, foi escolhido um curso técnico de cada unidade do CEFET-RS, sobre os quais se fez uma análise documental. Para analisar o que pensam os professores sobre a reforma foi realizada pesquisa de campo, que apresenta os resultados da opinião dos professores sobre ambos os decretos, em relação aos temas: sistema integral, desvinculação dos ensinos, tempo dos cursos, avaliação, sistema modular, custos, PROEP, currículo, formação e perfil do aluno e educação profissional X mercado de trabalho. Foram utilizados para a análise os conceitos de reforma, paradigma, autonomia, competências e habilidades, escola politécnica e escola unitária
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Manifestações de professores sobre a organização do trabalho educativo para atender os estudantes que terminam o ensino fundamental na vigência dos ciclos e da progressão continuada / Teachers Manifestations about the organization of the educative work to attend students who finish fundamental education in legality of the cycle regime and the continued progression

Chacoroski, Isabel Cristina 23 February 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ISABEL CRISTINA CHACOROSKI.pdf: 336349 bytes, checksum: 56fa4f25d79068b1d12ea0a6360a0d1e (MD5) Previous issue date: 2007-02-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The central problematic of this research refers to the way in which 8th grade teachers in São Paulo state net with more than 10 years of classroom experience manifested themselves about the organization, in their daily activity, to attend what is foreseen to implement the cycle regime and the continued progression. My study searched and analyzed whatever there was any alteration in the educative process for pupils who have completed the fundamental scholarity in legality of the cycle regime, that is, those who got to the 8th grade or the end of cycle II. The semi-structured interviews where made with two state public school teachers in the peripherical zone of Osasco city, and with three state public school teachers in one school of the north zone of São Paulo city. The answers where grouped around some axis indicating the representative central points of possible alterations in the educative process: continued progression or automatic promotion; classroom work routine; school failure and success; evaluation; evaluation instruments; work routine in evaluation day; registers on pupils performances; analyses of pupil performances in collegiate meetings; planning of reinforcement and recuperation activities; following of reinforcement and recuperation pupils; recuperation pupils performances. The study had as its theoretical reference authors like Gimeno Sacristán, Perez Gómez, Antonio Viñao Frago e Pierre Bourdieu. With the obtained results it was possible to identify the inequalities of positions between the subjects who proposed the reforms and those who ought to execute them, distortions on the theme and concerning the cycles, we can affirm that there was not substantive changes in the way they refer to the teaching action. The teachers testimonials make evident that the seriation has not ended, there is fragmentation of teaching developed time, based on the academic year and on short classes, one fractioned and scaled organization, where teaching is understood under the logics of transmition and learning is subject to the existence of pre-requirements which the pupils do not bring on or bring only a few. About the continued progression, we identified that the term is recurrent, although in the description they make about their pedagogic action, the evaluation of the process is objectively connected to the automatic promotion. There were not verified outstanding impacts which take teachers to look for changes favorable to the students, but to alter points around the maintenance of Brazilian school culture selectivity s structural axis / A problemática central desta pesquisa refere-se ao modo pelo qual os professores de 8ª série da rede estadual paulista com mais de 10 anos de experiência na sala de aula se manifestam sobre a organização, em sua atividade cotidiana, para atender o que se prevê para implantação dos ciclos e a progressão continuada. Meu estudo buscou analisar se houve alterações no processo educativo para alunos que completam a escolaridade fundamental na vigência dos ciclos, ou seja, aqueles que chegam à 8ª série ou final do ciclo II. As entrevistas semi-estruturadas foram realizadas com dois professores de escolas públicas estaduais da periferia da cidade de Osasco e com três professores também da rede pública estadual, de uma escola da zona norte da cidade de São Paulo. As respostas foram agrupadas em torno de alguns eixos indicadores dos pontos centrais representativos de eventuais alterações no processo educativo: progressão continuada ou promoção automática; rotina de trabalho em sala de aula; fracasso e sucesso escolar; avaliação; instrumentos de avaliação; rotina de trabalho em dia de avaliação; registros sobre o desempenho dos alunos; análise do desempenho dos alunos nas reuniões colegiadas; planejamento das atividades de reforço e recuperação; acompanhamento dos alunos em reforço e recuperação; desempenho dos alunos em recuperação. O estudo teve como referencial teórico autores como Gimeno Sacristán, Perez Gómez, Antonio Viñao Frago e Pierre Bourdieu. Com os resultados obtidos foi possível identificar as desigualdades de posições entre os sujeitos que propuseram as reformas e os que deveriam executá-la, distorções sobre o tema e no concernente aos ciclos, podemos afirmar que não houve mudanças substantivas no modo de se referir à ação docente. Os depoimentos dos professores evidenciam que a seriação mantém-se, há fragmentação do tempo desenvolvido do ensino, fundamentado no ano letivo e aulas curtas, numa organização fracionada e escalonada, onde o ensino é entendido sob a lógica da transmissão e a aprendizagem fica sujeita à existência de pré-requisitos que os alunos não trazem ou trazem pouco. Sobre progressão continuada identificamos que o termo é recorrente, porém na descrição que realizam sobre sua ação pedagógica, a avaliação do processo está objetivamente ligada à promoção automática. Não se verificam impactos marcantes que levem os professores a procurar mudanças favoráveis aos estudantes, mas sim a alterarem pontos em torno da manutenção do eixo estrutural de seletividade da cultura escolar brasileira
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A Circulação de modelos pedagógicos e as reformas da instrução pública: atuação de Herculano Marcos Inglês de Sousa no final do segundo império

Schneider, Omar 23 February 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Omar Schneider.pdf: 1494610 bytes, checksum: fcc727d704e2a0a2c976df75068104d9 (MD5) Previous issue date: 2007-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims at understanding the reform of the public instruction that took place in 1882, in the State of Espírito Santo, by the Province president, Inglês de Souza. It id based on the hypothesis that the circulation of pedagogical models, during the Second Empire, is a mark of representation fights that engendered in the period and delimited the substitution of teaching methods used for teachers formation in basic schools and of the elementary school students. To understand the reform and unveil the circulation of pedagogical methods found in it, the Province president s role as a manager of the Empire business and as an agent of the State organization and control was analyzed. In this process, it was studied the experiences performed by Inglês de Souza in the three Provinces which he had public duties (São Paulo, Sergipe and Espírito Santo). This way, it aims at understanding the school model revealed by Inglês de Souza and the school form proposed in his reforms. The research shows that the reformed public instruction was seen by Inglês de Souza as the only possible hope for Brazil s modernization and the way to integrate the Empire to the century level . The reform, as a modernization strategy which he undertook, was produced according to his liberal and positivist convictions, about the educational virtues as a progress factor that did not consider the necessary teaching laicization. This way, the Modern Pedagogy that he supported in his reforms is that one based on the intuitive teaching and on the lessons of things that he will designate as experimental pedagogy, so in this model, the sensitive experience came first, as a concrete teaching, on the opposite to the methods that used to initiate the learning process through abstract notions / Esta tese busca compreender a reforma da instrução pública realizada, em 1882, no Espírito Santo pelo presidente da Província Inglês de Sousa. Parte da hipótese que a circulação dos modelos pedagógicos, durante o Segundo Império, é marca das lutas de representações que se engendram no período, e balizam a substituição dos métodos de ensino empregados para a formação dos professores nas escolas normais e dos alunos das escolas primárias. Para entender a reforma e desvelar a circulação dos modelos pedagógicos nela contidos, foi analisado o papel desempenhado pelo presidente de Província como administrador dos negócios do Império e agente de controle e organização do Estado. Nesse sentido, foram estudadas as experiências desenvolvidas por Inglês de Sousa nas três Províncias em que assumiu cargos públicos (São Paulo, Sergipe e Espírito Santo). Procurou-se compreender o modelo escolar que Inglês de Sousa divulgou e a forma escolar proposta em suas reformas. A pesquisa aponta que a instrução pública reformada foi compreendida por Inglês de Sousa como a única esperança possível para a modernização do Brasil e caminho para integrar o Império ao nível do século . A reforma, como estratégia de modernização que ele empreendeu, foi produzida de acordo com suas convicções liberais e positivistas, sobre as virtudes da educação como fator de progresso, que não prescindia da necessária laicização do ensino. Desse modo, a Pedagogia Moderna que ele advoga em suas reformas é aquela que se fundamenta no ensino intuitivo e nas lições de coisas que ele vai designar como pedagogia experimental, pois, nesse modelo, a experiência sensível vinha em primeiro lugar, como um ensino concreto, contrário aos métodos que iniciavam a aprendizagem por noções abstratas
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O conselho do Artigas: um estudo sobre o estado autocrático

Sousa, Ana Maria da Silva Gomes de Oliveira Lucio de 27 September 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HIS - Ana Maria S G O L de Souza.pdf: 7884523 bytes, checksum: ea6a4e07ae4d8bb7d0ed3ab11bcfd268 (MD5) Previous issue date: 2006-09-27 / Starting from the practice carried out by a Conselho de escola , between 1985 and 2000, this work analyzed the authoritarianism of the formal democracy that is expressed in the relations between the State and the social demands, as the shape of criminalization. The pedagogical political project developed by this Conselho de Escola is situated in the context of the implementation of the proposals of democratic management in the public net of education of the State of São Paulo. This project was fortified in the period between 1995 and 1998 with the implementation of the first measures that take part of the reform of the State s Public Education Net, still in course. Such measures, of neoliberal stamp, were applied according to the educational changes for the Brazilian public sector under the orientation of the Decenal Plan of Education For Everybody, made official in 1993, delimited by the Conferência Mundial de Educação para todos carried out in 1990. The neoliberal projects expressed the objective of the reformulation of the role of the State in the economy, with the financial and commercial opening, to the process of desregulamentation of the legislation of the labor law and the contention of the expense in the publics. The neoliberal model started in Brazil, although the trial had started before, in the government of Fernando Collor de Mello in 1989, getting deeper in Fernando Henrique Cardoso s govern in 1994, being consolidated in the government of Luis Inácio Lula da Silva, after 2003. In the State of São Paulo, the neoliberal measures in the educational field were implemented during the govern of Mário Covas, from 1995 to 1998, and triggered off in the deepening of questions that contribute for the shrinkage of conquests that end up straightly in the access and in the quality of the public education and bring a huge impact in the action of the APEOESP. The intervention inside the school studied is characterized by the increase of the repression process realized by the State, during the 2000s / Partindo da prática realizada por um Conselho de Escola, no período de 1985 a 2000, este trabalho analisou o poder autocrático que se expressa nas relações entre o Estado e as demandas sociais, sob a forma de criminalização. O projeto político pedagógico desenvolvido por este Conselho de Escola situa-se no contexto da implementação das propostas de gestão democrática na rede pública de ensino do Estado de São Paulo. Este projeto foi fortalecido no período entre 1995 a 1998 com a implementação das primeiras medidas que compuseram a Reforma da Educação da Rede Pública Estadual, ainda em andamento. Tais medidas, de cunho neoliberal, foram aplicadas em sintonia às mudanças educacionais para o setor público brasileiro sob a orientação do Plano Decenal de Educação Para Todos, oficializado em 1993, balizado pela Conferência Mundial de Educação Para Todos realizada em 1990. Os projetos neoliberais expressaram o objetivo da reformulação do papel do Estado na economia, com a abertura comercial e financeira, a desregulamentação da legislação trabalhista e a contenção dos gastos nos setores públicos. O modelo neoliberal teve início no Brasil, embora o processo tenha se iniciado antes, no governo de Fernando Collor de Mello em 1989, aprofundandose no governo de Fernando Henrique Cardoso em 1994, consolidando-se no governo de Luis Inácio Lula da Silva depois de 2003. No Estado de São Paulo as medidas neoliberais no setor educacional foram implementadas no governo de Mário Covas de 1995 a 1998 e implicaram no aprofundamento de questões que contribuem para a retração de conquistas que implicam diretamente no acesso e na qualidade do ensino público e trazendo grande impacto na ação da APEOESP. Durante o ano 2000 caracteriza-se, na agudização do processo de repressão, por parte do Estado, a intervenção no interior da escola estudada
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Não-coincidências do dizer nos parâmetros curriculares nacionais do ensino médio: a língua portuguesa em questão.

Santos, Marcos Bispo dos January 2007 (has links)
Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-05-09T14:45:25Z No. of bitstreams: 8 Marcos Bispo dos Santos parte 8.pdf: 975777 bytes, checksum: c47c8552fee190cd301e4c8e18695b14 (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 7.pdf: 1639294 bytes, checksum: ef4b8daa3f064d6d53adbb64fe5017cb (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 6.pdf: 523015 bytes, checksum: 0e7f562543239fea5cea874edf52083c (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 5.pdf: 1236277 bytes, checksum: b08bc9a89f15ea87fc245600b11084aa (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 4.pdf: 1956629 bytes, checksum: ce777d42ab18b9918877ef36e5a71a70 (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 3.pdf: 1878667 bytes, checksum: 18dcf572659391cf0410110548e2e430 (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 2.pdf: 1176466 bytes, checksum: 8eecf48cd726873698a896af51f8c47b (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 1.pdf: 1701086 bytes, checksum: dd63189ef20d210dc9ae729eb33adab3 (MD5) / Approved for entry into archive by Vilma Conceição(vilmagc@ufba.br) on 2013-05-09T17:21:36Z (GMT) No. of bitstreams: 8 Marcos Bispo dos Santos parte 8.pdf: 975777 bytes, checksum: c47c8552fee190cd301e4c8e18695b14 (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 7.pdf: 1639294 bytes, checksum: ef4b8daa3f064d6d53adbb64fe5017cb (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 6.pdf: 523015 bytes, checksum: 0e7f562543239fea5cea874edf52083c (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 5.pdf: 1236277 bytes, checksum: b08bc9a89f15ea87fc245600b11084aa (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 4.pdf: 1956629 bytes, checksum: ce777d42ab18b9918877ef36e5a71a70 (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 3.pdf: 1878667 bytes, checksum: 18dcf572659391cf0410110548e2e430 (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 2.pdf: 1176466 bytes, checksum: 8eecf48cd726873698a896af51f8c47b (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 1.pdf: 1701086 bytes, checksum: dd63189ef20d210dc9ae729eb33adab3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:21:36Z (GMT). No. of bitstreams: 8 Marcos Bispo dos Santos parte 8.pdf: 975777 bytes, checksum: c47c8552fee190cd301e4c8e18695b14 (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 7.pdf: 1639294 bytes, checksum: ef4b8daa3f064d6d53adbb64fe5017cb (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 6.pdf: 523015 bytes, checksum: 0e7f562543239fea5cea874edf52083c (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 5.pdf: 1236277 bytes, checksum: b08bc9a89f15ea87fc245600b11084aa (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 4.pdf: 1956629 bytes, checksum: ce777d42ab18b9918877ef36e5a71a70 (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 3.pdf: 1878667 bytes, checksum: 18dcf572659391cf0410110548e2e430 (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 2.pdf: 1176466 bytes, checksum: 8eecf48cd726873698a896af51f8c47b (MD5) Marcos Bispo dos Santos parte 1.pdf: 1701086 bytes, checksum: dd63189ef20d210dc9ae729eb33adab3 (MD5) Previous issue date: 2007 / A globalização da educação deu origem, no Brasil, aos Parâmetros Curriculares Nacionais. As novas demandas do mundo produtivo fizeram com que o Ensino Médio merecesse atenção especial, a ponto de se promover esse nível ao status de etapa terminal da educação básica. Esta dissertação analisou divergências entre as orientações curriculares contidas nos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCNEM) e a prática pedagógica do ensino de língua materna. Buscou dois objetivos. O primeiro consiste em apontar contradições na constituição dos PCNEM, no que tange às orientações referentes ao ensino de Língua Portuguesa; e o segundo, em fornecer subsídios teóricos e práticos para a formulação de uma proposta de ensino de linguagem no nível médio que não a considere simplesmente como objeto de estudo, mas, principalmente, como prática sociocultural e política. As análises foram empreendidas confrontando-se as orientações curriculares com as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos anos de 1998, 2004 e 2005; as provas do vestibular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade do Estado da Bahia do ano de 2005, além de utilizar um livro didático aprovado pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM). Das análises e dos confrontos empreendidos, concluiu-se que algumas dessas divergências são decorrentes de problemas conceituais no âmbito das perspectivas lingüísticas adotadas; outras, da ausência ou inexistência de políticas públicas de implementação de seus pressupostos; e outras, da ênfase no objetivo educacional de desenvolver de competências e habilidades exigidas pelo sistema produtivo globalizado. / Salvador
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O PSTU e as reformas previdenciária e universitária no governo Lula da Silva

FERREIRA, Emmanoel Lima January 2011 (has links)
FERREIRA , Emmanoel Lima. O PSTU e as reformas previdenciária e universitária no governo Lula da Silva. 2011. 306 f. Tese(Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do CEARÁ, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós- Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2011-11-24T16:52:57Z No. of bitstreams: 1 FERREIRA EMMANOEL LIMA TESE DE DOUTORADO.pdf: 2859955 bytes, checksum: 78acd1ab00ecc2fd52f03883a3dd70a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T14:56:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FERREIRA EMMANOEL LIMA TESE DE DOUTORADO.pdf: 2859955 bytes, checksum: 78acd1ab00ecc2fd52f03883a3dd70a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T14:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERREIRA EMMANOEL LIMA TESE DE DOUTORADO.pdf: 2859955 bytes, checksum: 78acd1ab00ecc2fd52f03883a3dd70a7 (MD5) Previous issue date: 2011 / This study is an investigation on the positioning of the Unified Socialist Workers Party (PSTU, from the acronym in portuguese) in face of Lula da Silva’s pension and university reforms, during his first mandate (2003-2006), focusing on the roots of the theoretical and political conflict between the PSTU and Workers Party (PT, from the acronym in portuguese), on the PSTU’s characterization about government and about the mentioned reforms and on the ways to fight this party used to express its resistance to the government reforms. To achieve this goal, the author had taken declarations from two national leaders and from a Ceará PSTU leader, collected by semistructured interviews. There was, also, an analysis of documentary sources on this tesis subject, such as laws, ordinances, decrees, opinions, interim measures (MPs from the acronym in portuguese), constitutional amendment proposals, official reports, the PSTU newspaper - Socialist Review (2003 editions to 2006, the insues concerned to the pension and university reforms), magazines, books, parties programs, declarations from PSTU and PT meetings and national conferences. The results showed that: a) the root of the theoretical and political conflict between the PSTU and PT’s leadership comes from the beginning, the two parties have distinct historical and programmatic matrices, b) PSTU characterizes the Lula government as a popular front government sui generis; c) PSTU caught several disputes, trying to consolidate itself as a party among the working class and, during the pension and university reforms strungle, when the party had expressed the opinion that these reforms did not indicate the rights expansion and universalization, but were framed within the structural adjustment d) PSTU faced the sui generis popular front government and its reforms by means of direct actions - marches, demonstrations, public events, flyers in the trade union movement, strikes (as the one occurred in 2003 against the pension reform), propaganda, agitation, debates and plebiscites, etc. / O presente trabalho investigou o posicionamento do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado-PSTU perante o governo Lula da Silva e a reforma previdenciária e universitária, em seu primeiro mandato (2003-2006), enfocando a raiz do conflito teórico e político existente entre o PSTU e o PT, a caracterização que o PSTU faz do governo e das referidas reformas e as formas de luta que este partido utilizou para expressar sua resistência ao governo e às reformas. Para consecução de tal objetivo, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com dois dirigentes nacionais e um dirigente estadual do PSTU. Procedeu-se, também, à análise de fontes documentais referentes ao tema, tais como: leis, portarias, decretos, pareceres, medidas provisórias-MP, propostas de emenda constitucional, relatórios oficiais, o Jornal do PSTU — Opinião Socialista (edições de 2003 a 2006) — referentes à reforma previdenciária e universitária, revistas, livros, cartas programáticas, declarações de encontros e de congressos nacionais do PSTU e PT. Os resultados permitiram concluir que: a) a raiz do conflito teórico e político entre o PSTU e a direção do PT estava dada desde o início, pois eram matrizes programáticas e históricas distintas; b) o PSTU caracteriza o governo Lula como um governo de frente popular sui generis; c) oPSTU travou várias disputas, procurando se consolidar como partido no seio da classe trabalhadora, e, no transcorrer das reformas previdenciária e universitária, caracterizava que o sentido destas não apontava para a ampliação dos direitos e de sua universalização, mas estavam enquadradas dentro do que se intitulou de ajustes estruturais; d) a resistência do PSTU ao governo de frente popular sui generis e às reformas foi realizada por meio da ação direta — marchas; mobilizações; atos públicos; volantes no movimento sindical; greves, como a que ocorreu no ano de 2003 contra a reforma da previdência; propaganda; agitação, debates e plebiscito etc.
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Implicações do choque de gestão e reformas em Minas Gerais: a avaliação de desempenho individual (ADI) dos docentes da rede estadual de ensino de Uberlândia no período 2003/2010

Gouveia, Cíntia D´ângelo da Silva 30 August 2012 (has links)
This study was developed in the master s program from Universidade Federal de Uberlândia (UFU) on the field State, Policy and Management Education. It has as goal to analise the (re)definition of the role of the State and the changes of the public management from Minas Gerais (MG) State. Therefore, it was taken as methodology a literature and documental review of the subjects proposed in this study, also an analysis of official government documents. In the study, it is specially analyzed the State and the educational Policies developed during both terms of Aécio Neves as governor of Minas Gerais, the research seeks to understand the assumptions of the implemented reform; the purposes of the management and their instruments through the Choque de Gestão Program. It was focused in the study the process of the implementation of the Individual Performance Evaluation (IPE) of the Education employees from public schools of MG in Uberlândia city, under the logic of the new public management called managerial as an economical, social, political strategy. A qualitative research was developed by applying open questionnaires from the visit to five public schools of Uberlândia city (MG). It is analyzed in a subjective way, among the actors, the prospects of implementing and developing the IPE in the schools and how it has influenced the day-to-day teaching practice of education professionals. / Esta dissertação desenvolvida no curso de Mestrado, na Linha Estado, Política e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), busca analisar a (re) definição do papel do Estado e as mudanças ocorridas na administração pública estadual mineira. Faz-se uma leitura bibliográfica e documental dos temas propostos e, analisa os documentos oficiais do governo. Analisando de forma especial o Estado e as políticas educacionais desenvolvidas durante as duas gestões do governo Aécio Neves como governador do Estado de Minas Gerais (MG), a pesquisa busca compreender os pressupostos da reforma implantada; as finalidades da gestão e seus instrumentos através do Programa Choque de Gestão. Focalizamos este estudo em torno do processo de implementação da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores da educação do Estado de Minas Gerais nas escolas da rede estadual mineira da cidade de Uberlândia (MG) sob a lógica da nova administração pública denominada gerencial como uma estratégia política, social e econômica do governo. Desenvolve como mecanismo final, uma pesquisa qualitativa através da aplicação de questionário aberto a partir de visita a cinco escolas da Rede Estadual de Ensino de Uberlândia (MG). Analisa de forma subjetiva, entre os atores, quanto às perspectivas de implementação e desenvolvimento da ADI nas escolas e como ela tem influenciado o dia-a-dia da prática pedagógica dos profissionais da educação. / Mestre em Educação
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A assistência estudantil no contexto da "reforma" do ensino superior público no Brasil: um estudo da assistência estudantil da UFS a partir da implantação do PNAES

Melo, Maria Rosângela Albuquerque 20 September 2013 (has links)
This thesis is addressing the Student Assistance Policy in the context of reform of public higher education. The study analyzed the changes after the institutionalization of PNAES in IFES, through the operationalization of the UFS student assistance. The survey consisted of bibliographic and documentary, with emphasis on the dimension qualiquantitaiva, exploratory and descriptive, guided by the perspective of dialectical and historical materialism. As a problem to be solved, wondered if the UFS could effect a policy of student assistance as provided in PNAES. Regarding the general objective aimed to verify whether there were changes in the student assistance PROEST after the institutionalization of PNAES in UFS. As data sources were used in institutional documents, being prioritized Management Reporting and Accountability of UFS and CODAE / PROEST the years 2008 to 2012, but others were also analyzed, such as resolutions, laws, tables historical and institutional budgets. The study allowed us to analyze the trends and characteristics of the student assistance after the institutionalization of PNAES in UFS. Realized that the obstacles in effecting a policy of student assistance are directly linked to the priorities defined in the midst of neoliberal policies, in which hegemony is markets, also associating the student assistance to the service logic and not of law. Therefore, the steps taken to seek compliance with pre-set targets by REUNI who will play in PNAES. The survey results show that the policy of student assistance is an important mechanism for ensuring students´ rights. Let obvious difficulties for establishing a policy of assistance in the form of a public policy, as provided in PNAES. In view of this it must be stated that there were no significant changes in welfare policy implemented by PROEST / UFS after deployment PNAES. / A presente dissertação tem como tema a Política de Assistência Estudantil no contexto de reforma da educação superior pública. O estudo analisou as mudanças ocorridas após a institucionalização do PNAES nas IFES, a partir da operacionalização da assistência estudantil da UFS. A pesquisa realizada consistiu de estudo bibliográfico e documental, com ênfase na dimensão qualiquantitaiva, de caráter exploratório e descritivo, norteado pela perspectiva do materialismo histórico e dialético. Como problema a ser desvendado, indagou-se se a UFS conseguiu efetivar uma política de assistência estudantil conforme preceitua o PNAES. No tocante ao objetivo geral buscou verificar se houve mudanças na assistência estudantil da PROEST após a institucionalização do PNAES na UFS. Como fontes de dados, foram utilizados os documentos institucionais, sendo priorizados os Relatórios de Gestão e de Prestação de Contas da UFS e da CODAE/PROEST dos anos de 2008 a 2012, mas também foram analisados outros, tais como resoluções, legislações, históricos institucionais e etc. O estudo permitiu analisar as tendências e características da assistência estudantil após a institucionalização do PNAES na UFS. Percebeu-se que os obstáculos na efetivação de uma política de assistência estudantil estão diretamente vinculados às prioridades definidas no bojo das políticas neoliberais, nas quais a hegemonia é dos mercados, associando também a assistência estudantil à lógica de serviço e não de direito. Portanto, as medidas adotadas buscam o cumprimento de metas pré-estabelecidas pelo REUNI que vão se reproduzir no PNAES. Os resultados da pesquisa mostram que a política de assistência estudantil é um mecanismo importante para a garantia de direitos dos alunos. Deixa evidentes as dificuldades de estabelecer uma política de assistência no formato de uma política pública, conforme preceitua o PNAES. Em vista disso, deve-se afirmar que não houve mudanças significativas na política de assistência executada pela PROEST/UFS após a implantação do PNAES.

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