Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3422_1.pdf: 886258 bytes, checksum: 572a93046d20f92fe37985bb68d6b419 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A partir do conteúdo de artigos publicados no periódico Educação & Sociedade, o presente estudo investigou como são tratadas as relações entre a instituição dos Sistemas Municipais de Ensino e o processo de democratização da educação brasileira. Analisamos como a questão posta vem sendo tratada e compreendida pela literatura específica, tendo como recorte temporal de nosso estudo o material divulgado no Educação e Sociedade no período de 1988 a 2008, compreendendo, assim, as contribuições publicadas a partir do ano em que se efetiva o novo pacto federativo brasileiro até o atual momento. Consideramos, também, neste percurso, as diferentes concepções de democratização da educação próprias das conjunturas em que se inseriram as coligações políticas que se revezaram no poder em nível federal. Assim, nosso estudo se voltou para a forma como autores do referido periódico vêm tratando as questões que transpassam as relações entre Sistema Municipal de Ensino e democratização da educação. De acordo com o resultado de nossa análise, as abordagens mais recorrentes voltam-se para questões como os processos de descentralização e municipalização da educação básica, a reforma do Estado, gestão democrática e financiamento da educação. Também se revelaram determinantes, na relação entre a referida instituição e a democratização da educação, os pressupostos políticos, ideológicos e mesmo epistemológicos dos grupos políticos que se alternaram no poder

nÃo hà / Investiga a PolÃtica de FormaÃÃo de Professores da educaÃÃo bÃsica no Estado do CearÃ, no contexto da crise do capital, focalizando o Programa MAGISTER. O espaÃo de investigaÃÃo foi constituÃdo por duas universidades â UFC e UECE â, das quatro instituiÃÃes responsÃveis pela realizaÃÃo do Curso. Para a consecuÃÃo de tal objetivo, recorre-se à pesquisa bibliogrÃfica sobre a temÃtica; à anÃlise de fontes documentais, como leis, pareceres, decretos, resoluÃÃes, diretrizes, proposta pedagÃgica, dentre outros; alÃm de entrevistas com a representante da SEDUC, da Universidade Federal do Cearà e Universidade Estadual do CearÃ, protagonistas da implantaÃÃo e desenvolvimento do Curso MAGISTER. Os resultados permitiram concluir que: a) os investimentos no campo da formaÃÃo de professores ocupam lugar de destaque nas polÃticas pÃblicas â brasileira e cearense; b) a polÃtica de formaÃÃo de professores no CearÃ, nos anos de 1990, segue a orientaÃÃo dos organismos internacionais, priorizando a formaÃÃo em serviÃo, privilegiando os aspectos metodolÃgicos do trabalho docente e concebendo o professor como um âprÃticoâ na resoluÃÃo de problemas, incapaz de efetivar uma prÃxis criadora, por se encontrar circunscrito a uma prÃxis âreiterativaâ; c) o Programa MAGISTER objetivou a certificaÃÃo de nÃvel superior dos docentes (rede pÃblica estadual e municipal), materializando o formato definido pelos organismos internacionais. / Investigate the Policy of Teachers Training from Basic Education of Cearà state, in the context of crisis in the capital, focusing on the Program MAGISTER. The research area consisted two universities - UFC and UECE â from four institutions responsible for conducting the Course. For the achievement of this objective, recourse to the literature about the subject, the examination of documentary sources, such as laws, opinions, decrees, resolutions, guidelines, educational proposal, among others, besides interviews with a representative of SEDUC, the Federal University of Cearà and Estadual University of CearÃ, players of the establishment and development of MAGISTER Course. The results showed that: a) investment in the training of teachers occupy a prominent place in public policy â Cearà and Brazilian b) the policy of training teachers in CearÃ, in 1990, following the guidance of international agencies , focusing in-service training, particularly the methodological aspects of teaching and designing the teacher as a "practical" problem solving, unable to carry out a creative praxis, by being confined to a praxis "reiterative" c) the Program Magister aimed to top-level certification of teachers (public state and municipal), materializing the format defined by international organizations.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-07T19:10:55Z No. of bitstreams: 2 Getania.pdf: 1605278 bytes, checksum: 81629c4097cbdeb1e25c5ccb4a7a66d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T19:10:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Getania.pdf: 1605278 bytes, checksum: 81629c4097cbdeb1e25c5ccb4a7a66d9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-12-11 / This research aims to analyze the conception of School Management implemented by the Municipal Department of Education (SEMED) in Cascavel, in the municipal public schools in Cascavel – PR, between the years of 2004 and 2012. For this, we undertook the analysis of the documents issued by the SEMED for the schools, contemplating minutes, official letters, laws, decrees, ordinances, terms of agreement, manuals, opinions, reports and technical guidance. We sought to contextualize the implications of the Brazilian State reform, from the introduction of a new management model, the public administration managerial, however, considering the disputes engendered by the different interests, latent the antagonistic classes, which take place in the social policies, now focusing, particularly, the educational policy. Through bibliographical study, initially, we investigated, through the relationships that establish among the State, society and education, the economic, political, social and ideological context inherent to the capitalism restructuring process, outlined at the end of the 20th century, in worldwide, that imposes new forms of control and management. We articulated to this context the conditions that consubstantiated the Brazilian state reform, in the 1990s, unleashed as one of the requirements of the neoliberalism and globalization. Then we intended to understand the propositions that characterized the Basic Education reform, as well as its implications for the Brazilian School Management, aggregated to some of the different meanings adopted by the decentralization concepts, participation and autonomy. Such propositions are understood as part of the materialization of the Brazilian State reform, closely imbricated to the implementation process of the neoliberalism and the globalization, established through guidance from international organizations. Finally, we sought to verify, from the analysis of the documents, which step the referrals of SEMED, directed to the field of School Management, incorporated, materialized or opposed the national proposals recommended for the School Management. The articulation and confrontation between the universal and the particular context allowed the grasp the concept of School Management present in the referrals of SEMED for the municipal public schools in Cascavel – PR, in the facing actions, programs and projects of initiative of the Federal Government. This view shows, above all, that the challenges posed and that run through the effectuation of the education principles on benefit of the working class, far from being achieved, constitute yet, and increasingly, in dispute elements. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a concepção de Gestão Escolar implementada pela Secretaria Municipal de Educação de Cascavel (SEMED) nas escolas da rede pública municipal de ensino de Cascavel – PR, entre os anos de 2004 e 2012. Para isso, empreendemos a análise dos documentos expedidos pela SEMED para as escolas, contemplando atas, ofícios, leis, decretos, portarias, termos de convênio, manuais, pareceres, relatórios e orientações técnicas. Procuramos contextualizar as implicações da reforma do Estado brasileiro, a partir da introdução de um novo modelo de gestão, a administração pública gerencial, todavia, considerando as disputas engendradas pelos distintos interesses, latentes as classes antagônicas, que se travam nas políticas sociais, ora focalizando, particularmente, a política educacional. Por meio de estudo bibliográfico, inicialmente, investigamos, por intermédio das relações que se estabelecem entre Estado, sociedade e educação, o contexto econômico, político, social e ideológico inerente ao processo de reestruturação do capitalismo, delineado, no final do século XX, em âmbito mundial, que impõe novas formas de controle e gestão. Articulamos a esse contexto os condicionantes que consubstanciaram a reforma do Estado brasileiro, na década de 1990, desencadeada como uma das exigências do neoliberalismo e da globalização. Em seguida, intentamos compreender as proposições que caracterizaram a reforma da Educação Básica, assim como suas implicações para a Gestão Escolar brasileira, agregada a alguns dos diferentes sentidos assumidos pelos conceitos de descentralização, participação e autonomia. Tais proposições são entendidas como parte da materialização da reforma do Estado brasileiro, intimamente imbricada ao processo de implementação do neoliberalismo e da globalização, estabelecido mediante orientação dos organismos internacionais. Finalmente, buscamos verificar, a partir da análise dos documentos, em que medida os encaminhamentos da SEMED, direcionados ao campo da Gestão Escolar, incorporaram, materializaram ou contrapuseram-se as proposições nacionais preconizadas para a Gestão Escolar. A articulação e confrontação entre o contexto universal e o particular possibilitou a apreensão da concepção de Gestão Escolar presente nos encaminhamentos da SEMED para as escolas da rede pública municipal de ensino de Cascavel – PR, frente às ações, programas e projetos de iniciativa do Governo Federal. Essa concepção revela, sobretudo, que os desafios postos e que perpassam a efetivação dos princípios da educação a favor da classe trabalhadora, longe de serem alcançados, constituem-se ainda, e cada vez mais, em elementos de disputa

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:35:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aparecida Dinalli.pdf: 3549911 bytes, checksum: b1e85dd3d3fdcec495aeacff6cc2a5d8 (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / In this research, we studied the nature of the politic-institutional of the captainship, in the early Portuguese colonization in Brazil. We analyzed the conception Constitution and its semantic evolution and juridical-history within the modern political history. The idea of the written constitution, instrument of political institutionalization, is a cultural fact and therefore historical. The Constitution must be inspired in the social conditions and in the historical traditions of the people to whom they are destined. From the reading and analysis of the granting letters and captainship charters, we juridical system on which the colonization was established in the oversea period from 1532/49. We analyzed the contents of the Captainship charters and found that before the endowment letters of the British colonies in America, in which some authors foresee the beginning of the Constitution, the roots of our political constitution. The Granting Letters by the structural character of their forms, by the definition of attribution and powers, by fiscal identification, by the administrative forms, and by proposition of laws and duties of the dwellers worked as a basic document, a statute of Brazil in that time. The characters might contain disposition on taxes in general, on penalties to the various types of crime or contraventions, the military duty the civil freedom and patrimonial warrants; the utilization of forests and pasture, the onus and from of judicial proofs in conclusion, the charters were true Constitutional Letters . In the Gronting Letters and Captainship Charters , we find the constitutional roots of Brazil. / Nesta pesquisa, estudamos a natureza político-institucional das Capitanias, nos primórdios da colonização portuguesa no Brasil. Analisamos o conceito no vocábulo constituição , sua evolução semântica e histórico-jurídica dentro da história política moderna. A ideia de Constituição escrita, instrumento de institucionalização política, é um fato cultural e, portanto, histórico. As constituições devem se inspirar nas condições sociais e nas tradições históricas do povo para o qual elas se destinam. Da leitura e análise das cartas de doação e dos forais das Capitanias, conhecemos o regime jurídico sobre o qual a colonização se estabeleceu no Ultramar no período de 1532/49. Analisamos o conteúdo dos forais das capitanias e demonstramos que neles se encontram, anteriores às cartas de direitos das colônias inglesas da América, em que alguns autores entreveem embriões de constituição , as raízes de nossas constituições políticas. A carta de Doação , pelo caráter estrutural de suas normas, pela definição de atribuições e poderes, pela discriminação fiscal, pelas normas administrativas e pelo enunciado de direitos e deveres dos moradores funcionou como documento básico, em estatuto do Brasil nascente. Os forais podiam conter disposições sobre os impostos em geral, sobre multas para os diversos tipos de crimes e contravenções; o serviço militar; as liberdades civis e garantias patrimoniais; o aproveitamento de matas e pastagens; o ônus e forma de provas judiciais em conclusão, os forais eram verdadeiras cartas constitucionais . Nas Cartas de Doações e Forais de Capitanias encontramos as raízes constitucionais do Brasil.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-19T13:29:05Z No. of bitstreams: 1 flaviadefreitasalves.pdf: 357627 bytes, checksum: 4c84f4828f68b79f14a32e019a702703 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-04T15:45:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 flaviadefreitasalves.pdf: 357627 bytes, checksum: 4c84f4828f68b79f14a32e019a702703 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-04T15:45:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 flaviadefreitasalves.pdf: 357627 bytes, checksum: 4c84f4828f68b79f14a32e019a702703 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T15:45:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 flaviadefreitasalves.pdf: 357627 bytes, checksum: 4c84f4828f68b79f14a32e019a702703 (MD5) Previous issue date: 2010-09-28 / O presente trabalho teve como objetivo conhecer as concepções de autonomia universitária dos atores sociais envolvidos em seu processo, e como estas influenciaram na implementação de políticas para o ensino superior ao longo dos anos 90. As discussões acerca da autonomia universitária, no Brasil, antecedem à própria criação da primeira universidade brasileira. Este debate ganha força após a promulgação da Constituição de 1988, pois até então somente leis ordinárias do ensino superior haviam tratado do tema. É a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso que estas discussões se acirram e continuam ao longo do governo Lula da Silva. Em decorrência do permanente confronto de forças entre Estado e universidade, a autonomia transcende o campo da doutrina e se coloca como uma questão política ou ideológica, comum nos embates em busca do poder. Os atores sociais envolvidos neste processo são de grande importância, bem como o que pensam sobre o tema e o que consideram como concepção de autonomia. É devido ás concepções diferentes e os pensamentos, muitas vezes, divergentes que este debate se dá de forma tão acirrada e a falta de consenso gerado por ele pode acabar dificultando a implementação da autonomia em nossas universidades. Para a realização deste trabalho, foi feita uma pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa. O recorte temporal da pesquisa são os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. Esta pesquisa foi realizada analisando as concepções de autonomia dos seguintes atores: NUPES, ANDES-SN, FASUBRA, ANDIFES e UNE, buscando entender como estes influenciaram nas tomadas de decisões acerca do ensino superior brasileiro nos anos 90. / This current work aimed as its primary objective to identify the concepts of university autonomy of social actors engaged in its process, and how these concepts influenced the implementation of policies for higher education throughout the 90’s. The discussions concerning university autonomy, in Brazil, precede the actual creation of the first Brazilian university. This debate strengthens after the promulgation of the 1988 Constitution, because until then only the higher education ordinary laws had been addressed the subject. It is after Fernando Henrique Cardoso government that these discussions stir up and are sustained throughout Lula da Silva government. Due to the permanent confrontation of power between State and University, the autonomy transcends the doctrine field and stands itself as a political or ideological matter, common in clashes of pursuit of power. The social actors engaged in this process are considered as very important, as well as what they think about the subject and what they consider as autonomy concept. And due to the different conceptions and, many of the times, deviated perspectives is that this debate happens so instigated and the lack of consensus created by it can end up hindering the implementation of autonomy in our universities. In order of the accomplishment of this work, it was done a bibliographic and documentary research, with a qualitative approach. The research time frame are the eight years corresponding Fernando Henrique Cardoso government. This research was done through the analysis of the autonomy conceptions of the following authors: NUPES, ANDES-SN, FASUBRA, ANDIFES, and UNE, seeking to understand how these influenced the decision-making concerning the Brazilian higher education in the 90’s.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-23T14:31:33Z No. of bitstreams: 1 marciliolimadacunha.pdf: 3401338 bytes, checksum: 54f921b8a8a33357c01f537d63618cb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-24T12:10:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marciliolimadacunha.pdf: 3401338 bytes, checksum: 54f921b8a8a33357c01f537d63618cb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-24T12:35:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marciliolimadacunha.pdf: 3401338 bytes, checksum: 54f921b8a8a33357c01f537d63618cb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-24T12:35:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marciliolimadacunha.pdf: 3401338 bytes, checksum: 54f921b8a8a33357c01f537d63618cb1 (MD5) Previous issue date: 2009-09-08 / Neste trabalho de pesquisa, procurar-se-á investigar a política de Avaliação de Desempenho dos professores da rede Estadual de Minas Gerais. Diretamente ligada às políticas de reforma do Estado, a Avaliação de Desempenho Docente aparece de forma mais representativa em Minas Gerais nos anos 1990, onde as várias transformações mundiais, com o surgimento de uma nova ordem chamada neoliberalismo, vão causar mudanças significativas no cenário educacional. Esta pesquisa procura, dentro de um contexto histórico, balizar a Avaliação de Desempenho na década de 1990, abordando a política “Minas aponta o caminho” e suas nuances no contexto escolar, até os dias atuais com o programa “Choque de Gestão” do atual governo do Estado de Minas Gerais. O trabalho objetiva conhecer de perto a organização do processo de Avaliação de Desempenho Docente em escolas da rede estadual de ensino, na cidade de Juiz de Fora. Dentro da organização do processo, investiga como se dá a relação entre os profissionais envolvidos e se existe melhoria da qualidade de ensino devido à Avaliação Docente. Neste contexto, a qualidade de ensino e o trabalho docente estão relacionados à Avaliação de Desempenho docente não sofrendo grandes modificações devido a este processo. Dentro de uma pesquisa de cunho qualitativo, através de entrevistas, buscar-se-á conhecer a realidade deste processo no contexto escolar, procurando-se chegar aos objetivos traçados, respondendo os questionamentos inerentes ao tema em questão. / The aim of this work of research to is to investigate the politics of Evaluation of Performance of the teachers of the state of Minas Gerais. Directly on to the politics of reform of the State, the Evaluation of Teaching Performance appears in a more representative form in Minas Gerais in years 1990, where the some world-wide transformations, with the sprouting of a new order called neoliberalism, will cause significant changes in the educational scene. This research looks for, inside of a historical context, limit the Evaluation of Performance in the decade of 1990 approaching the politics “Minas points the way” and its nuances in the pertaining to school context, until the current days with the program “Shock of Management” of the current government of the State of Minas Gerais. The objective of the work is to know the organization of the process of Evaluation of Performance in Juiz de Fora. Inside of the organization of the process how is the relation between the involved professionals and if the improvement of the quality of education due to teaching evaluation exists.In this context, the quality of the education and the teachers` work are related to the evaluation of teacher performance and it doesn`t changes significantly due to this process. Through a qualitative research, through interviews, it seeks to know the reality of this process in school context, reaching the thought goals, answering questions that belong to the issue in question.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T12:23:24Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Sílvio Silva Broxado.pdf: 2706355 bytes, checksum: 46c1933b71c2fbe275fe889e151dbb9e (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T12:23:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Sílvio Silva Broxado.pdf: 2706355 bytes, checksum: 46c1933b71c2fbe275fe889e151dbb9e (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / O objetivo desse trabalho é delinear uma comparação do quantitativo de cargos públicos comissionados no Governo do Estado de Pernambuco no período de 1995 (ano do lançamento do Plano de Reforma do Aparelho do Estado) a 2011, sob a ótica da Teoria Burocrática de Max Weber e do Plano de Reforma do Estado pelo viés da Nova Gestão Pública defendida por Bresser Pereira, bem como mostrar o processo de influência na escolha de funcionários perante fatores econômicos, políticos, culturais e sociais nos acessos e contratações a cargos comissionados, por um painel histórico do que aconteceu no Brasil através das Constituições Federais no período de 1824 a 1988, pelo prisma da meritocracia, do patrimonialismo, do clientelismo, do nepotismo, além das contribuições de Guerreiro Ramos sobre a modernidade das organizações. O estudo utilizou as metodologias de investigação bibliográfica e documental, tendo levantado dados e informações, via fontes primárias: Leis; Decretos; Diários Oficiais do Estado de Pernambuco de todo período analisado; Boletim Estatístico de Pessoal emitido mensalmente pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão desde 1997, bem como via fontes secundárias, presentes em trabalhos científicos com o temário sobre carreiras de Estado e cargos comissionados no âmbito da administração pública n o período pós 1995, e dessa forma contribuir para o aperfeiçoamento da compreensão com relação às diretrizes administrativas da gestão de pessoal adotada no Governo do Estado de Pernambuco nos últimos 16 anos.

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El  diseño  del  actual  proceso  de  Descentralización  política  se  basa en los gobiernos locales y regionales. Se planteó, en el inicio, que se realizase mediante una serie de etapas  consecutivas  que  llevarían  a una consolidación de las regiones como entidades autónomas fuertes, capaces de gestionar apropiadamente su territorio. No obstante, en el año 2005 los resultados del referéndum fueron negativos. Los departamentos no quieren ser regiones.En el presente artículo se plantean tres grandes procesos complementarios al de Descentralización que facilitarían su desarrollo: la modernización estatal mediante una reforma total del sistema, la incorporación de mecanismos de participación ciudadana y el desarrollo de políticas de integración regional. Así mismo, se analizarán las causas del estancamiento de la Descentralización producto del fracaso en 2005. Mediante esta lectura, se pretende introducir al lector a un análisis descriptivo del proceso de Descentralización, tomando en cuenta tanto el marco normativo como el institucional.