Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O presente trabalho tem como objeto de anÃlise a reestruturaÃÃo da educaÃÃo superior no Brasil com base na dÃcada de 1990, articulada Ãs orientaÃÃes dos organismos multilaterais, particularmente, definida e organizada pelo Banco Mundial para os paÃses de capitalismo perifÃrico. Para isso, circunscreve-se esse processo no Ãmbito da crise estrutural do capitalismo mundial e da reforma do Estado brasileiro. Para a periferia do capitalismo, tornava-se imperioso âenxugarâ o Estado, transferindo responsabilidades pÃblicas para a iniciativa privada. A pluralidade e a diversidade dos interesses globais do capital afetado pela crise estrutural que atinge o modo de produÃÃo capitalista hà mais de duas dÃcadas formam o quadro sÃcio polÃtico da virada neoliberal disseminada em extensÃo planetÃria. Isto significou: reduÃÃo do tamanho do Estado e soberania do mercado auto-regulÃvel com exacerbaÃÃo da mercantilizaÃÃo de produtos e serviÃos produzidos de forma capitalista. No que diz respeito à falÃncia da polÃtica pÃblica, no caso que aqui interessa analisar, o da educaÃÃo superior, vÃ-se que a minimizaÃÃo do Estado conduz a uma diversificaÃÃo/diferenciaÃÃo das InstituiÃÃes de Ensino Superior (IES) que atendem principalmente aos interesses/necessidades de extensÃo da produÃÃo capitalista de mercadoria. Assim, com a anÃlise empreendida neste trabalho, vÃ-se a reforma do Estado brasileiro, implementada particularmente a partir de 1995 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, e, para o que aqui interessa, a reestruturaÃÃo da educaÃÃo superior e a mudanÃa na produÃÃo da ciÃncia brasileira, como uma intervenÃÃo consentida e realizada pelas autoridades educacionais, orientadas pelas agÃncias multilaterais, no contexto da universalizaÃÃo do capitalismo, direcionadas por uma razÃo instrumental, que se constitui no epicentro da mercantilizaÃÃo do trabalho, em geral, e, em particular, da esfera educacional em seu nÃvel superior. Expressando ainda, de outra maneira, o que està em jogo à a imposiÃÃo de uma racionalidade instrumental à universidade, materializada na gestÃo empresarial e na ideologia da eficiÃncia, competitividade e produtividade. Toda a reestruturaÃÃo por que passa esse patamar de ensino à justificada pela retÃrica da competÃncia, da eficÃcia, da eficiÃncia. Ao final de seus dois mandatos, Fernando Henrique Cardoso ajustou o Brasil Ãs demandas das agÃncias multilaterais, com irreparÃvel prejuÃzo para a Ãrea social. TÃo somente aquilo que tornaria o Estado um ÃrgÃo reprodutor do capital foi realizado, para tornÃ-lo adaptado, competente, eficaz e eficiente. O que se viu foi à transformaÃÃo do Estado em um Estado forte para o capital e mÃnimo para ao menos atenuar a profunda crise social que ora se vivencia.

nÃo hà / O trabalho tem o objetivo geral de examinar a introduÃÃo das polÃticas de gestÃo democrÃtica e participativa no campo da educaÃÃo pÃblica brasileira, no marco da âreformaâ gerencial do Estado Brasileiro, com Ãnfase na experiÃncia do estado do Cearà entre os anos de 1995 e 2006, tendo em vista a articulaÃÃo de tais diretrizes com as linhas emanadas das instituiÃÃes multilaterais. Nesse sentido, o estudo enfoca as ideologias que informam o referido processo, o Corporativismo e o PrincÃpio da Subsidiariedade, examinando sua reapariÃÃo na teoria polÃtica subjacente à âreformaâ do Estado. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliogrÃfica fundada no horizonte teÃrico-metodolÃgico do materialismo histÃrico e dialÃtico. A pesquisa resultou em aproximaÃÃes conclusivas que revelam que: a âreformaâ gerencial do Estado brasileiro, responsiva à crise do capital, fundada em bases participativas, prefigura um regime polÃtico integralista, avesso à independÃncia polÃtica das organizaÃÃes de classe; no atual contexto, a gerÃncia descentralizada e participativa visa a capturar, no Ãmbito do aparato estatal, as representaÃÃes classistas (corporativismo) no Ãmbito de uma governanÃa na qual a suposta autonomia na base se destina a gerenciar o plano geral estratÃgico do Estado (PrincÃpio da Subsidiariedade); a gestÃo participativa surge como condiÃÃo sine qua non da publicizaÃÃo, isto Ã, da transferÃncia dos serviÃos pÃblicos para a esfera da sociedade civil, esfera do mercado; o exame da introduÃÃo da gestÃo participativa na rede pÃblica cearense mostrou a articulaÃÃo entre a introduÃÃo dos novos mÃtodos gestionÃrios e as necessidades postas pelo ajustamento fiscal do estado e que o processo nÃo se completou, seja pela resistÃncia de professores e estudantes, seja pela inaÃÃo dos governos, seja pela pouca atraÃÃo exercida sobre o setor privado, embora os modelos de gestÃo participativa e democrÃtica sigam sendo a forma privilegiada de introduÃÃo da âreformaâ gerencial do Estado. / The overall study aims to examine the introduction of policies to democratic and participatory management in the public education in Brazil, in the limits of the Brazilian State management "reform", with emphasis on the Cearà state experience between 1995 and 2006, considering its articulation within the guidelines issued by the multilateral agencies. In this sense, the study focuses on the ideologies that inform the above process, Corporatism and the Principle of Subsidiarity, examining his reappearance in the political theory underlying the "reform" of the State. It is a documental and bibliographical research based on theoretical and methodological horizon of historical and dialectical materialism. The research resulted in approaches that reveal: management "reform" of the Brazilian State, responsive to the crisis of capital, founded in participatory bases, prefigures a integralist political regime, averse to the political independence of the working class organizations; in the current context, decentralized and participatory management aims to capture, in the State apparatus, the classist representations (corporatism) in the context of governance in which an alleged autonomy in the base is designed to manage the overall strategic plan of the State (principle of subsidiarity); management participatory appears as a sine qua non of accaountability, in other words, the transfer of public services to the sphere of civil society, the sphere of the market; the study of the introduction of participatory management in the Cearà public education web showed the link between the new managerial methods and imperatives posed by the State tax adjustment; the process is not completed, because, in a hand, of the resistance of teachers and students and, in onother, by inaction of governments, or by little attraction exerted on the private sector, although the models of participatory and democratic management continue being the preferred way of introducing of the State managerial "reform".

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-02-23T17:57:53Z No. of bitstreams: 2 Gislaine.Buraki2017.pdf: 5870775 bytes, checksum: d5c2cfeb280ca07ec84082e371894afd (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T17:57:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Gislaine.Buraki2017.pdf: 5870775 bytes, checksum: d5c2cfeb280ca07ec84082e371894afd (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-07 / The assumptions of neoliberalism cooperated the structuring of State reform in 1995, making possible the reorganization of the State Administration Management under the democratic principle that is building since the promulgation of the Federal Constitution of 1988, which in Art.206, reports " The democratic management of public education in the form of the law" (BRAZIL,1998). With the law of guidelines and Bases of National Education nº 9394/1996, we find in articles 14 and 15, the regulation and organization of the insertion of the " democratic management of public education" in the form of the law, with the participation of the school and local community. In the public network of Teaching of Cascavel - PR, the discussion process about the implementation of the School Council began in 2004, however only was only effected after the approval of the Municipal Law nº 6.116, in September 12, in 2012, in municipal schools the direct and secret election for representatives of parents, teachers, servants and students for the mandate of 2013 to 2015. Based on these considerations, we intend, from documentary, bibliographical and field research, to understand and analyze the form of effectiveness and the form of effectiveness and the existing contradicictions concerning the democratic management and the School Board, as well as in which management perspective this collegiate body acts and it's interlocution with the Interative PDDE - Mechanism of the Joint Action Plan of the Ministry of Education and Culture. Field rasearch was carried out through the collections of data, using a semi- strutured questionnaire tonthe Directors (born members of the School Councils of Municipal Schools), in order to characterize the training for conselors, the possibilities and the limits in Democratic Management and Performance of the School Director. The study is based on theoretical approach that takes into account the historical context, the transformations and relations between the subjects. Throughout the research, we revealed that the emphasis on participation or the possibility of discussing some issues in order to consolidate Democratic Management. We note, therefore, that there is a lack of participation and difficulties in mobilizing the school community, since the majority of council members only obey the information and deliberations that have already been taken by the Direction or SEMED. / Os pressupostos do neoliberalismo contribuíram para a estruturação da Reforma do Estado em 1995, possibilitando a reorganização da Administração do Estado com base no modelo Gestão Gerencial. No âmbito educacional, conduziu a reorganização da Gestão Escolar sob o princípio democrático. Este princípio está em construção desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, no Art. 206, dispõe que “a gestão democrática do ensino público na forma da lei” (BRASIL, 1988). Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996, percebemos, nos artigos 14 e 15, a regulamentação e a organização da inserção da “gestão democrática do ensino público” na forma da lei, com a participação da comunidade escolar e local. Na Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel - PR, o processo de discussão sobre a implantação do Conselho Escolar iniciou-se em 2004, mas somente foi efetivado após a aprovação da Lei Municipal nº 6.116, de 12 de setembro de 2012, ocorrendo nas Escolas Municipais a eleição direta e secreta para representantes dos pais, professores, servidores e alunos para o mandato de 2013 a 2015. Com base nessas considerações, pretendemos, a partir de pesquisa documental, bibliográfica e de campo, compreender e analisar a forma de efetivação e as contradições existentes referentes à Gestão Democrática e a atuação do Conselho Escolar, bem como em qual perspectiva de gestão este órgão colegiado atua e sua interlocução com o PDDE Interativo – Mecanismo do Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação e Cultura. A pesquisa de campo ocorreu por meio da coleta de dados, utilizando-se de questionário semiestruturado aos Diretores (membros natos dos Conselhos Escolares das Escolas Municipais), a fim de caracterizar a formação para conselheiros, as possibilidades e os limites na Gestão Democrática e na atuação do Diretor Escolar. O estudo faz-se a partir de abordagem teórica que leva em consideração o contexto histórico, as transformações e as relações entre os sujeitos. Ao longo da pesquisa, desvelamos que a ênfase na participação ou a possibilidade de discussão de alguns temas em para consolidação da Gestão Democrática. Notamos, assim, que existe ausência de participação e dificuldades para mobilizar a comunidade escolar, uma vez que os membros dos conselhos, em sua grande maioria, apenas acatam as informações e deliberações que já foram tomadas anteriormente pela Direção ou pela SEMED.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-02T13:08:48Z No. of bitstreams: 1 helyenerosecruzsilva.pdf: 1084377 bytes, checksum: 891be0498991ee4094798c9365ac962a (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-06T11:53:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 helyenerosecruzsilva.pdf: 1084377 bytes, checksum: 891be0498991ee4094798c9365ac962a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T11:53:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 helyenerosecruzsilva.pdf: 1084377 bytes, checksum: 891be0498991ee4094798c9365ac962a (MD5) Previous issue date: 2013-01-14 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Essa dissertação realiza uma análise preliminar da relação trabalho-saúde a partir do trabalho docente, especificamente com a adoção da administração gerencial na rede estadual de Minas Gerais, introduzida através do Projeto Escolas-Referência. O governo de Minas Gerais depositou neste Projeto toda a sua expectativa de superação das dificuldades impostas à educação na busca por resultados. Contudo, considerando as orientações dos organismos internacionais para as Reformas na América Latina, esta tentativa de superação se da com parcos recursos destinados à educação e com sobrecarga de trabalho para os docentes, submetendo os trabalhadores a condições precárias de trabalho e vida, ao mesmo passo que é depositado sobre seus ombros toda a responsabilidade do sucesso ou fracasso da “Reforma”. No âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, onze escolas foram escolhidas para implantar o Projeto. Destas, escolhemos como terreno para um estudo de caso a Escola Estadual Antônio Carlos, por ter sido a primeira escola desta Superintendência a ser convidada para ser uma escola-referência e, por ter sido a que mais vem se destacando neste processo. Para fundamentar a reflexão foram realizadas pesquisas bibliográficas e estudos teórico-analíticos. A metodologia utilizada pautou-se em entrevistas qualitativas com os trabalhadores docentes da referida escola que lá trabalham desde o momento da implantação do Projeto. O objetivo foi analisar os determinantes concretos da “reforma” gerencial do Estado que incidem sobre o trabalho docente nas escolas-referência do Estado de Minas Gerais, com centralidade nos impactos sobre a saúde desses trabalhadores. O estudo demonstra a configuração do adoecimento deste trabalhador em tempos de contrarreforma e a percepção destes sobre o processo no qual são protagonistas. / This dissertation conducts a preliminary analysis of the relationship between work and health, from teaching, specifically with the adoption of management administration in the state of Minas Gerais, introduced through the Schools Project-Reference. The government of Minas Gerais deposited in this project throughout its expectation of overcoming the difficulties posed to education in the pursuit of results. However, considering the guidelines of international organizations for Reforms in Latin America, this attempt to be overrun with the meager resources allocated to education and workload for teachers, subjecting workers to poor working conditions and life at the same step that is deposited on your shoulders all the responsibility for success or failure of the Reformation. Under the Regional Superintendent of Schools of Juiz de Fora, 11 schools were chosen to deploy the Project. Of these, we chose to land such a case, the State School Antônio Carlos, for being the first school of this Superintendency to be invited to be a school-reference and for being the most important in this process. To support this reflection and literature searches were conducted theoretical and analytical studies. The methodology used was based on qualitative interviews with employees of that school teachers working there since before the implementation of the Project and the goal was to analyze the determinants of actual managerial reform of the state that focus on the teaching in schools of the State-reference Minas Gerais, focused on impacts on the health of these workers. The study demonstrates the configuration of this illness in times of counter worker and their perceptions on the process in which they are protagonists.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:34:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7780_1.pdf: 737451 bytes, checksum: a9b1e9c24a6f670451f692e791ead3e9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este trabalho analisa o processo de implantação da macro-estrutura organizacional básica da administração direta do Estado de Pernambuco e como ela se articula com o funcionamento da máquina pública estadual. Foi dada ênfase ao papel exercido pela Secretaria de Administração e Reforma do Estado SARE, escolhida como objeto do estudo de caso por ser responsável por fomentar um novo modo de atuação dos gestores ligados tanto à atividade-fim como à atividade-meio das instituições envolvidas nesse processo. Para tanto, algumas temáticas foram exploradas, tais como: as transformações de suas competências, ajustes na estrutura organizacional e os instrumentos utilizados no processo de implantação dessa mudança na administração pública estadual. De caráter descritivo e explanatório, o trabalho foi elaborado sob a forma de um estudo de caso, delineado a partir da experiência da autora como integrante da equipe técnica da Comissão de Reforma do Estado de Pernambuco. Tomou-se como referência os princípios balizadores do processo de Reforma do Estado, com ênfase no período de 1999 a 2005, tendo em vista a busca da consolidação da administração gerencial, voltada para resultados com foco no cidadão, e na melhoria da prestação dos serviços públicos. Assim, buscou-se fazer um levantamento teórico-conceitual das estruturas organizacionais e do processo de Reforma do Estado no mundo, no Brasil e em Pernambuco, construindo um arcabouço explicativo de como se deu a implantação desse novo modelo de atuação, tanto em termos conceituais como dos desenhos que foram efetivamente adotados. Como resultado, colocou-se em perspectiva os atores e os instrumentos direcionadores da mudança implementada pelo Governo de Pernambuco, à época. Foi feito um acompanhando da evolução e a metodologia adotada pelo Programa Pernambucano de Modernização da Gestão Pública PROGESTÃO. Destaque deve ser dado, ainda, à articulação prevista para a integração dos sistemas de planejamento, administração e finanças. Ao final, são tecidas considerações acerca da necessidade de se melhor compreender a cultura instalada, de se ampliar os espaços de participação da sociedade nesse processo e de obter comprometimento dos atores envolvidos

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-01-31T15:59:25Z No. of bitstreams: 1 Brandao, Rafael-Tese-2013.pdf: 2551804 bytes, checksum: a1b1e37e34f134844d7cfd72f363b39d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-31T15:59:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Brandao, Rafael-Tese-2013.pdf: 2551804 bytes, checksum: a1b1e37e34f134844d7cfd72f363b39d (MD5) Previous issue date: 2013 / A desnacionalização e as privatizações do sistema bancário brasileiro no governo Fernando Henrique Cardoso (1995/2002) constituem o principal objeto de estudo desta tese. Nela, são discutidas a crise do Estado de Bem-Estar Social nas décadas de 1960 e 1970 e a emergência de um novo regime de acumulação baseado na dominância do capital financeiro e no modelo neoliberal. O neoliberalismo, colocado em prática pela primeira vez enquanto programa de governo no Chile sob a ditadura Pinochet na década de 1970, tornou-se hegemônico nos países do capitalismo avançado na década de 1980, especialmente no Reino Unido no governo Thatcher e nos EUA no período Reagan. Nos anos 90, diversos governos da América Latina também passaram a implantar o modelo neoliberal em seus países. No Brasil, o ajuste neoliberal teve o seu início no governo Fernando Collor (1990/1992) e foi aprofundado pelo governo FHC (1995/2002), responsável pela estabilização macroeconômica, consubstanciada no Plano Real, e pela reforma do Estado brasileiro, cujas duas principais características foram a abertura da economia ao capital estrangeiro e as privatizações de empresas estatais. No setor bancário, o resultado desta política levou a um intenso processo de desnacionalização do setor, com o crescimento de instituições bancárias controladas pelo capital estrangeiro, e a uma forte redução no número de bancos públicos estaduais, que foram privatizados e tiveram o seu controle repassado para o capital privado. / The desnationalization and the privatizations of the brazilian banking system during the Fernando Henrique Cardoso’s government (1995/2002) are the object of this thesis. On this, are discussed the Welfare State crisis on 1960 and 1970 decades and the emergency of a new form accumulation based on the financial capital dominance and the neoliberalism model. Put into practice while government’s policy firstly in Chile during the Pinochet’s dictatorship in 1970 decades, than in the capitalism advanced countries, as United Kingdom with Margareth Tatcher and USA with Ronald Reagan, after, in Latin America in 90’s, the neoliberalism know his world triumph. In Brazil, the neoliberalism adjustment, iniciated during Collor’s government (1990/1992) and deepned in FHC’s period (1995/2002) which was responsible for the Real Plan and the brazilian State’s reform. The two most important charactheristics of FHC’s government were the economy opening for the foreign capital and the privatizations. On the banking sector, the results of this policy lead to the desnationalization process of the sector, with the increase of the foreigner banks in brazilian financial system, and the reduction on the public sector banks.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-25T13:07:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertacao_LucianaLuz_Versao_biblioteca.pdf: 2934156 bytes, checksum: 87678c9f9c29a906859667d3fcb9939d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-25T13:07:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertacao_LucianaLuz_Versao_biblioteca.pdf: 2934156 bytes, checksum: 87678c9f9c29a906859667d3fcb9939d (MD5) Previous issue date: 2016-08-04 / Que fatores explicam a percepção da efetividade da avaliação do estágio probatório? Nosso principal objetivo é identificar que fatores explicam esta percepção a partir de um estudo de caso com servidores técnico-administrativos na Universidade Federal de Pernambuco. Testamos a hipótese de que fatores contextuais são mais importantes do que variáveis pessoais. Metodologicamente, adotou-se uma perspectiva multimétodo, combinando estudo de caso, observação não participante, análise documental, estatística descritiva e multivariada. Os dados foram coletados através de um survey realizado com 550 participantes e as respostas foram submetidas à análise fatorial confirmatória que identificou quatro dimensões (Efetividade da Avaliação do Estágio Probatório, Suporte da Instituição, Ação Gerencial e Valorização do Estágio Probatório enquanto Avaliação). Em seguida, utilizou-se a regressão linear múltipla para mensurar o efeito das dimensões sobre a percepção da Efetividade da Avaliação do Estágio Probatório. Os resultados corroboram a hipótese de pesquisa já que fatores contextuais exercem maior impacto sobre a percepção da efetividade do que variáveis pessoais. Comparativamente, o Suporte da Instituição foi a dimensão que produziu maior efeito. Com este trabalho espera-se incentivar uma reflexão sistemática sobre o sistema de avaliação do estágio probatório e fornecer subsídios para elaboração de políticas especialmente voltadas para melhorar a qualidade da burocracia no Brasil. / What factors explain the perception of the effectiveness of the probationary period rating? Our main goal is to identify what factors explain this perception through a case study with technical administrative employees of the Federal University of Pernambuco. We test the hypothesis that contextual factors are more important than personal variables. Methodologically, we adopted a multi-method approach, combining case study, non participative observation, document analysis and descriptive and multivariate statistics. Data was gathered from a survey carried out with 550 participants and the answers were submitted to confirmatory factor analysis which identified four dimensions (Effectiveness of the Probationary Period Rating System, Institutional Support, Management Action and Recognition of the Probatory Period as Evaluation). Then, we applied linear multiple regression to estimate the effect of these three different dimensions on the perception of the Effectiveness of the Probationary Period Rating System. The results support the research hypothesis since contextual factors exert greater impact than personal variables. Moreover, Institutional Support was the dimension that yielded highest effect. By doing this study, we expect to contribute to encourage systematic reflection on the probationary rating system and to provide input for the elaboration of public policies particularly committed to improve bureaucratic quality in Brazil.

As políticas públicas de patrimônio cultural em museus adotadas no Brasil e no México exemplificam como os modelos de desenvolvimento, os arranjos institucionais da administração pública e a governança das políticas públicas refletem as mudanças que historicamente ocorreram nos Estados latino-americanos. Esta tese centrou-se na hipótese de que a transformação do \"pequeno\" Estado liberal do século XIX (com função apenas de garantir a propriedade e os contratos) para o \"grande\" Estado social do século XX (com responsabilidade de manter inúmeros serviços sociais) praticamente inviabilizou a racionalidade instrumental defendida pela administração burocrática tradicional weberiana e contribuiu para a crise fiscal dos Estados da América Latina do final do século XX. A investigação recorreu ao estudo comparado de Brasil e México a partir de pesquisa documental e de entrevistas com gestores dos órgãos nacionais de patrimônio, seguidas de um esforço de revisão bibliográfica que forneceu substrato teórico e metodológico para a tese. Os dados coletados, tratados e analisados, levaram à conclusão de que os dois países passaram por processos semelhantes de institucionalização das políticas de museus, em períodos históricos diferentes, sendo que a expansão dessas políticas relacionada, nos dois casos, à consolidação de um projeto nacional que buscava afirmação internacional e que recaem sobre processos de empresariamento urbano que paradoxalmente \"transformam em mercadoria\" a cultura. As crescentes críticas da sociedade à inoperância do modelo burocrático para apresentar respostas às demandas por serviços públicos cada vez mais complexos inseriram o modelo gerencial da administração pública nas agendas políticas locais dos dois países. Inspirado nos paradigmas da administração de empresas, o modelo se estruturou a partir do discurso de que o setor privado teria maior capacidade de atender às demandas sociais quando comparado ao setor público.Contudo, o modelo, que prometia superar as limitações e avançar na qualidade dos serviços e das políticas públicas em geral, não logrou o sucesso preconizado e foi parcialmente abandonado na maioria dos países latino-americanos, como foi o caso do Brasil. Os países que experimentaram governos de esquerda e centro-esquerda construíram uma agenda alternativa de desenvolvimento no início do século XXI, abrindo espaço para a construção e a disputa de novos valores sociais e para a tentativa de se implementar um modelo alternativo de administração pública denominado \"reorientação participativa para os serviços públicos\". Assim, conjuntamente às políticas neodesenvolvimentistas adotadas em parcela da América Latina, caracterizadas por se constituírem como um modelo híbrido, composto por traços liberais e neoliberais, por um lado, e, por outro, de bem-estar social e desenvolvimentista, deram origem a uma administração pública também hibrida. Esse modelo se caracterizou pela retomada do protagonismo do Estado, pela ênfase na construção de sistemas de políticas públicas, pela valorização da qualidade dos serviços públicos prestados, pela radicalização da participação social e pelo destaque às funções e aos valores exclusivos do setor público, com foco na responsabilização. Enquanto isso, o México reforçou sua opção por um modelo neoliberal de desenvolvimento, sem, contudo, implementar plenamente um modelo gerencial de administração pública, mantendo suas políticas públicas de patrimônio cultural em museus estagnadas, mas com ilhas de excelência, com museus de qualidade internacional, desenvolvidos num momento histórico em que o país contava com um projeto desenvolvimentista. / Public policies for cultural assets in museums adopted in Brazil and Mexico are an example of how development models, institutional arrangements of public administration and the government of public policies reflect the changes that historically took place in the Latin American States. This dissertation focused on the assumption that the transformation of the \"little\" 19th-century liberal State (whose function was merely ensure private property and contracts) into the \"great\" 20th-century social State (whose responsibility is to provide a number of social services) virtually made it infeasible to implement the instrumental rationality advocated by Weber´s traditional bureaucratic administration and contributes to deepen the tax crisis in the Latin American States by the end of the 20th century. The investigation compared Brazil and Mexico through documental research and interviews with managers of national asset bodies, followed by an effort of bibliographical review which provided theoretical and methodological substance for the dissertation. Data was collected, treated and analyzed, which led to the conclusion that both countries went through similar processes of institutionalization of their museum policies, at different times, and the expansion of such policies is related, in the two cases, to the consolidation of national project that sought international affirmation and which affect the processes of urban enterpreneurship that paradoxically \"change culture into a commodity\". The increasing criticism by society to the inoperativeness of the bureaucratic model in providing responses to the demands for public services that are more and more complex made way to the managerial models of public administration in local political agendas in both countries. Inspired in the paradigms of business administration, the model was structured around the discourse that the private sector would have greater capacity to meet the social demands when compared to the public sector. However, the model, which promised to overcome the limitations and improve the quality of public services and policies in general, did not achieve the expected success and was partly abandoned in most Latin American countries, as was the case in Brazil. Countries experiencing moderate left- and left-wing governments were able to build an alternate agenda of development in the early 21st century, making room for the construction of and contention for new social values and the attempt to implement an alternate model of public administration called \"participative reorientation of public services\". Thus, together with the neo-developmental policies adopted in part of Latin America, whose main feature is the fact that they are a hybrid model, consisting of liberal and neoliberal traits, on one hand, and developmental social welfare on the other hand, gave rise to a public administration that is also hybrid. This model was characterized by the resume of the State playing the main role, by the emphasis on the building of public-policy systems, by the increase in the quality of the public services provided, by the radicalization of social participation, and by the highlight given to the functions and values that are exclusive of the public sector, focusing on accountability. Meanwhile, Mexico reinforced the country´s option for a neoliberal development model; however the managerial model of public administration was never fully implemented as the public policies of cultural assets in museums stagnated, even if with islands of excellence as in museums of international standard, implemented in a historical moment when the country relied on a developmental project.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juliana.pdf: 627296 bytes, checksum: 4e088732683aec1ac84a495bfee276ef (MD5) Previous issue date: 2012-03-07 / This dissertation aims to identify the configuration of the right to health in the health legislation of Argentina and Uruguay. It starts with the assumption that there is a tendency to return to universalstandards of health care, after the exhaustion of the measures put into effect during the period of reform of national health services, according to the principles derived from the neo-liberal ideologies.To collect the data used to document research on laws, proposals, reports and other official documents related to the theme. The findings indicate a strong tendency to return to more universalstandards, while still bound to work. A common point observed in the two countries was the democratization of decision making on the national health policy, with the inclusion of different sectors of civil society. Finally, I present some final considerations of the research in order to contribute to the knowledge about the changeson the right to health, which has a tendency to reverse the law only in the liberal perspective / Esta dissertação tem como objetivo identificar como se configura o direito à saúde na legislação sanitária da Argentina e do Uruguai. Parte-se do pressuposto que se verifica uma tendência de retorno aos padrões universalistas de atenção à saúde, após o esgotamento das medidas levadas à efeito durante o período das reformas dos serviços nacionais de saúde, obedecendo aos princípios derivados das ideologias neoliberais. Para a coleta dos dados utilizou-se a pesquisa documental em leis, propostas, relatórios e outros documentos oficiais relacionados à temática abordada. Os achados indicam uma forte tendência ao retorno a padrões mais universalistas, embora ainda vinculados ao trabalho. Um ponto comum observado, nos dois países foi a democratização das decisões sobre a política nacional de saúde, com a inclusão de setores distintos da sociedade civil. Por último, apresento algumas considerações finais da pesquisa com objetivo de contribuir para ampliar o conhecimento sobre as alterações sobre o direito à saúde, o qual apresenta uma tendência de reversão do direito unicamente na perspectiva liberal

A presente dissertação tem como objeto de estudo o programa de parceria público-privada para a construção de moradia popular no centro da cidade de São Paulo. Promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, o projeto foi escolhido como estudo de caso para discutir a utilização do instrumento jurídico-contratual de parceria público-privada, regido pela lei federal nº 11.079 de 2004 na construção de moradia popular no Estado de São Paulo. De modo específico, pretendeu-se entender como foram feitos os estudos pelas instituições privadas no processo da Manifestação de Interesse Privado (MIP) que resultaram no edital de licitação lançado de 2012. A coleta de informação foi feita a partir de entrevista com os principais atores envolvidos no projeto, desde funcionários do Governo do Estado, consultores privados e funcionários de empresas do setor de construção civil. Como suporte às entrevistas, utilizou-se documentos disponibilizados pela Secretaria de Habitação. Previsto na legislação brasileira desde 1995, o instrumento que permite que instituições privadas ofereçam projetos de parceria entre o setor público e o privado passa a ser mais amplamente utilizado a partir de 2004, com a aprovação da lei federal das PPPs. Partindo de uma análise da própria estrutura administrativa do Governo do Estado de São Paulo, o presente estudo se propôs a entender como as parcerias público-privadas estão sendo utilizadas no setor de habitação social. / The aim of this dissertation is to study the Public-Private Partnership Program for the construction of popular housing in the city of São Paulo. Promoted by the São Paulo Government State, the project was chosen as a case study to discuss the use of the contractual instrument of public-private partnership, governed by federal law 11.079 of 2004 in the construction of popular housing in the State of São Paulo. Specifically, it intends to understand how the studies were done by the private institutions in the process of the Private Interest Manifestation (MIP) that resulted in the auction notice issued of 2012. The data collection was made from interviews with the stakeholders involved in the project, from State Government employees, private consultants and employees of construction companies. To support the interviews, documents made available by the Housing Secretariat of São Paulo State were analyzed. Under Brazilian law since 1995, the instrument that allows private institutions to offer public-private partnership to the government became more widely used in 2004, with the approval of the federal PPP law. Based on an analysis of the administrative structure of the São Paulo Government State, the present study aims to understand how public-private partnerships are used in the social housing sector.