Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-05-21Bitstream added on 2014-06-13T20:36:49Z : No. of bitstreams: 1 freitasjunior_m_me_arafcl.pdf: 405016 bytes, checksum: b54c45043be9c3c5a37eace89b2110cc (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho estuda as transformações sofridas pelas elites econômicas e políticas paulistas durante o processo de reforma do Estado brasileiro ocorrido no período de 1990 a 2002. Busca-se entender a transformação sofrida pelo Estado Brasileiro desde 1980 até os dias atuais, a qual resultou na substituição do modelo desenvolvimentista para o liberalgerencial, as razões de sua crise e as conseqüências em relação aos atores sociais aqui estudados. Com base em um modelo que busca a intersecção entre os conceitos de classe dominante e elites, procura entender o comportamento dos dirigentes políticos no período e quais as razões que levaram às substituições ocorridas entre estas a partir de 1990, com a ascensão de um novo grupo político. Ainda, no que tange às elites econômicas, como a crise econômica dos anos 80 alterou a composição dessas elites, sendo os empresários ligados ao setor industrial substituídos por outros alinhados aos novos setores da economia que emergiram dos processos de reforma do Estado, entre os quais os de serviços, surgidos das privatizações e o financeiro. Apresenta ainda dados empíricos que apontam para a direção das hipóteses trabalhadas, auxiliando na visualização das transformações que se deseja demonstrar. Ao final, propõe a discussão acerca do modelo nacional-desenvolvimentista e de seu futuro enquanto ideologia na sociedade atual / The present work studies the transformation occurred by the economic elite and São Paulo State politics during the process of the Brazilian state reformation occurred on 1990 to 2002. We look for to understand the transformation occurred by the Brazilian State since 1980 until now, which resulted on the substitution of the developmental model to the managementliberal model, the reasons of its crisis and the consequences toward the social actors studied here. With basis in a model that searches the meeting point between the concepts of dominant class and elites, looking for to understand the behavior of the politics chairperson on the period and what reasons took to the occurred substitution between them since 1990, with the rising of a new politic group. Still, about the economics elites, with de economics crisis in the 80’s changed the composition of these elites, so the business men connected to the industrial housing substituted for others aligned to the new economy sectors that emerged from the process of the State reformation, between them there were the services, arise from the privatization, and the financial services. Still, this study presents empirical datum which point to the directions of the worked hypothesis, helping on the visualization of the transformation that is to be demonstrated. At last, it is proposed a discussion about the nationaldevelopmental model and its future as ideology in the present society

Submitted by Daniele Amaral (daniee_ni@hotmail.com) on 2016-09-19T19:11:30Z No. of bitstreams: 1 DissCLSD.pdf: 3591313 bytes, checksum: 10c9f39c02a8195eb123c1fad071d54e (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-20T13:40:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCLSD.pdf: 3591313 bytes, checksum: 10c9f39c02a8195eb123c1fad071d54e (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-20T13:40:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCLSD.pdf: 3591313 bytes, checksum: 10c9f39c02a8195eb123c1fad071d54e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-20T13:40:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCLSD.pdf: 3591313 bytes, checksum: 10c9f39c02a8195eb123c1fad071d54e (MD5) Previous issue date: 2015-08-12 / Não recebi financiamento / Outsourcing is a premise of flexible work that emerged on second half of 20th century and was quickly spread around the world. Coming to Brazil, it was included in government's guidelines around 1960's, in order to reduce the state apparatus. During the Reform of Brazilian State, in the 1990's, this form of hiring took larger proportions – although it was not the main theme of the changes – due to the issued legislation, specially for decree no. 2.271 of 1997, which determined that ancillary activities in federal service must be extinguished and substituted by located labor. Since then, an increasing number of administrative contracts have been signed between the public authority and service provider companies. This dissertation considers this context. The case study aims to investigate some of the influences exerted by the legislation created during the last Reform of Brazilian State over the contracts execution, taking as example the last experience of cleaning service at Universidade Federal de São Carlos. The text presents some general outsourcing concepts and history; the reforms by which Brazilian State has gone through during the last century and its consequent chances; the characterization of the institution where the search has been developed; a critical analysis of the cleaning service contract, highlighting the points concerning to supervision, for which, not only a public worker, but a monitoring Commission and a accompaniment group were designated. Finally, a sketch of satisfaction survey is proposed, to be answered by the whole academic community, objecting to reveal the user's view about the studied service. The legal instruments which permit practical contract inspection are often considered onerous and insufficient to avoid damaging denouement to the service, the public authority and, especially, to the employees hired by this work regime. / A terceirização de serviços é uma premissa da flexibilização do trabalho, teoria surgida na segunda metade do século XX, que rapidamente se disseminou. Chegando ao Brasil, em meados da década de 1960, foi incluída na pauta do governo, como forma de promover a diminuição da máquina estatal. Porém, foi com a Reforma Gerencial do Aparelho do Estado ocorrida nos anos 1990, que o modelo de contratação ganhou maiores proporções – embora não tenha sido o mote das mudanças – devido à legislação promulgada, em particular ao Decreto 2.271/97, segundo o qual cargos relativos a atividades acessórias do serviço público federal seriam extintos e substituídos por locação de mão de obra. A partir de então, um número crescente de contratos administrativos vem sendo celebrado entre a Administração e empresas prestadoras de serviços. É nesse cenário que se desenvolve a presente pesquisa. Trata-se de um estudo de caso que objetiva investigar algumas das influências exercidas pela legislação criada durante a última reforma administrativa sobre a execução prática de contratos de terceirização, tomando como exemplo a última experiência de prestação de serviços de limpeza da Universidade Federal de São Carlos. São apresentados os conceitos e o histórico da terceirização geral; o percurso de reformas administrativas por que passou o Estado brasileiro no último século e as mudanças subsequentes; a caracterização da instituição onde foi realizada a pesquisa; a análise crítica do contrato de serviços de limpeza, com destaque para questões concernentes à fiscalização, para a qual, além de um servidor designado, foi formada uma Comissão de monitoramento e um Grupo de Acompanhamento. Por fim, é proposto um modelo de pesquisa de satisfação a ser difundido entre a comunidade universitária no intuito de se revelar a visão do usuário sobre o serviço. Considera-se que os instrumentos legais capazes de permitir a verificação do contrato, na prática, não raras vezes mostram-se onerosos e insuficientes para evitar desfechos danosos ao serviço, à Administração e, em especial, aos funcionários contratados por esse regime de trabalho.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-04-26T17:40:24Z No. of bitstreams: 1 DissTMM.pdf: 849927 bytes, checksum: aee543339b3ee494ab37ad7c35645651 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-05-02T13:19:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTMM.pdf: 849927 bytes, checksum: aee543339b3ee494ab37ad7c35645651 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-05-02T13:19:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTMM.pdf: 849927 bytes, checksum: aee543339b3ee494ab37ad7c35645651 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-02T13:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissTMM.pdf: 849927 bytes, checksum: aee543339b3ee494ab37ad7c35645651 (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Between 2003 and 2013, the São Paulo State University "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, has undergone two expansion cycles, which caused the university to present a growth, both at the undergraduate level as at the level of post- graduation. The decade in question is quite significant for the Brazilian higher education, because during this period, consolidated if the expansion policies of public universities, trend not only in the federal universities, but also in state universities of the State of São Paulo. During this period, UNESP underwent a process of expansion of undergraduate education, which took place on three fronts: creating new jobs in traditional courses of units already consolidated the institution; creation of new courses in these units; and creation of new campus, which resulted in an increase of 39.8% in the number of undergraduate courses offered by the institution. As graduation, UNESP graduate has also grown significantly in the past ten years, with an increase of 36.1% in the number of master's courses; and an increase of 44.3% of doctoral courses. The growth of undergraduate and graduate meant an increase of 40.5% of students enrolled at the university. However, there was an expansion of the teaching staff to accompany this growth, because in this period there was an increase of only 16.5% in the number of university teachers, that considering both effective teachers and temporary teachers. If we consider only the effective teachers of the institution, the picture is even more worrying, since, in this case, the increase is only 10.8%, leading us to the hypothesis that the work of these teachers have gone through a process of intensification from the university expansion. Therefore, we try to, from the analyzes of the Institutional Development Plan (IDP), the Graduate Expansion Study Notebook and the data contained in the UNESP Statistical Yearbooks, understand how was the expansion of the university and which relations between the process of expansion of UNESP and the Reform of the State Apparatus, held in the 1990s. / Entre os anos de 2003 e 2013, a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, passou por dois ciclos de expansão, os quais fizeram com que a universidade apresentasse um crescimento, tanto em nível de graduação quanto em nível de pós-graduação. A década em questão é bastante significativa para o Ensino Superior brasileiro, pois, durante este período, consolidaram-se as políticas de expansão das universidades públicas, tendência verificada não só nas universidades federais, mas também nas universidades estaduais do Estado de São Paulo. Durante o referido período, a UNESP passou por um processo de expansão do ensino de graduação, o qual se deu em três frentes: criação de novas vagas em cursos tradicionais de unidades já consolidadas da instituição; criação de novos cursos nestas unidades; e criação de novos campi, o que resultou num aumento de 39,8% no número de cursos de graduação oferecidos pela instituição. Assim como a graduação, a pós-graduação da UNESP também cresceu de maneira significativa nestes dez anos, apresentando um aumento de 36,1% no número de cursos de mestrado; e um aumento de 44,3% de cursos de doutorado. O crescimento dos cursos de graduação e pós-graduação significou um aumento de 40,5% de alunos matriculados na universidade. Entretanto, não houve uma ampliação do quadro docente que acompanhasse tal crescimento, pois, neste período, houve um crescimento de apenas 16,5% no número de professores da universidade, isto considerando tanto professores efetivos quanto professores temporários. Se considerarmos apenas os professores efetivos da instituição, o quadro é ainda mais preocupante, já que, neste caso, o aumento é de apenas 10,8 %, levando-nos à hipótese de que o trabalho de tais professores tenha passado por um processo de intensificação a partir da expansão da universidade. Diante disso, busca-se, a partir das análises do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), do Caderno de Estudo de Expansão de Graduação e dos dados contidos nos Anuários Estatísticos da UNESP, compreender como se deu a expansão da universidade e quais as relações entre o processo de expansão da UNESP e a Reforma do Aparelho de Estado, realizada nos anos 1990.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-12T13:46:38Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1054749 bytes, checksum: 52b1647508cd9d3526407e2d98e94627 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T13:46:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1054749 bytes, checksum: 52b1647508cd9d3526407e2d98e94627 (MD5) Previous issue date: 2014-09-03 / This is a documentary research work, including the analysis of the available scientific literature on the portal BIREME, with the keywords "State Reform", "privatization", "outsourcing", "Health Care Reform", "modernization of the Public Sector, "and" Third Party Services ". In addition we sought documentation produced in articles, newspapers and websites on the case of the Hospital de Emergência e Trauma Senator Humberto Lucena in João Pessoa, Paraíba. The analysis of the literature showed that there is an ideological divide in production, even academic, where it is possible to delineate two distinct camps. A field that follows in defense of necessity as a defense management state machine, this field coach who preaches and makes use of successful experiences for their defense model. Another field, in line with the thinking of the Health Reform follows the questioning of reform and prosecution of the impediments that the reform has imposed on the Unified Health System Without falling into a paralyzing nihilism, the author notes that the ideological issue is prominent in academic production on the matter. / Trata-se de um trabalho de pesquisa documental, tendo sido analisado a literatura disponível no portal científico da BIREME, tendo como palavras-chaves “Reforma de Estado”, “Privatização”, “Terceirização”, “Reforma dos Serviços de Saúde”, “Modernização do Setor Público”, e “Serviços de Terceiros”. Além disso buscou-se a documentação produzida em artigos, jornais e sites sobre o caso do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, Paraíba. A análise de literatura demonstrou que há uma divisão ideológica na produção, mesmo acadêmica, onde é possível se delimitarem dois campos distintos. Um campo que segue em defesa da terceirização e privatização como necessidade de gestão da máquina estatal, campo este que se apregoa técnico e faz uso de experiências exitosas para sua defesa de modelo. Outro campo, consonante com o pensamento da Reforma Sanitária segue no questionamento da reforma e na acusação dos empecilhos que a reforma tem imposto ao Sistema Único de Saúde. Sem cair num niilismo paralisante, o autor constata que a questão ideológica está fortemente presente na produção acadêmica sobre a matéria.

Submitted by ANDRÉ LUÍS SCANTIMBURGO null (andre_luis907@yahoo.com.br) on 2016-10-11T00:17:40Z No. of bitstreams: 1 scantimburgo_al_do_mar.pdf: 2861208 bytes, checksum: 6ecd86448bef8c732620dde22a8ed880 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-10-17T17:56:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 scantimburgo_al_dr_mar.pdf: 2861208 bytes, checksum: 6ecd86448bef8c732620dde22a8ed880 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-17T17:56:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 scantimburgo_al_dr_mar.pdf: 2861208 bytes, checksum: 6ecd86448bef8c732620dde22a8ed880 (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / As agências reguladoras são consequências da Reforma do Estado realizada nos anos 1990 e de acordo com seus formuladores elas possuem a função de estabelecer regras e fiscalizar serviços e atividades econômicas que não mais seriam exercidas exclusivamente pelo Estado. Nesse contexto foi formulada a Agência Nacional de Águas (ANA), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e estabelecida através da lei 9.984 de julho de 2000. A criação de uma agência reguladora para o setor de águas, que passou ser a responsável pelas concessões de outorga e por coordenar a cobrança pelo uso da água em âmbito federal, complementou a lei 9.433/97 que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Assim, nosso objetivo geral é analisar a atuação da ANA frente aos diversos interesses que surgem em torno do controle dos recursos hídricos e entender qual seu papel diante dos conflitos que emanam dos usos múltiplos da água, para em seguida questionar qual sua real independência em relação às pressões e interesses a que ela está suscetível. A água é cada vez mais um recurso indispensável para os processos de acumulação e reprodução do capital, seja em setores usuários industriais, agrícolas, serviços, mineração ou geração de energia. Dessa maneira, a intenção aqui foi demonstrar que o regime regulatório do setor de recursos hídricos, ao atuar no sentido de tentar impor uma política hegemônica que trata a água em grande medida como um recurso econômico a ser gerido de forma instrumental, não se comprometeu em resguardar os interesses públicos no acesso a esse bem vital, ou mesmo apresentar soluções viáveis para os quadros de degradação e conflitos socioambientais. É nesse sentido que entendemos que a ANA, bem como toda a nova estrutura legal para o setor que se estabeleceu a partir da PNRH, embora assumisse um discurso de modernização, preocupação ambiental e gestão democrática, não foi capaz de alterar o controle das águas historicamente estabelecido no país, e desse modo, se sobrepôs às distintas formas de apropriação da natureza que não se enquadram dentro dos perfis capitalistas hegemônicos. / Regulatory agencies are consequences for State Reform held in the 1990s, and according to its authors they have to establish rules and oversee services and economic activities that would no longer be exercised exclusively by the state. In this context was formulated the National Water Agency (ANA), attached the Ministry of the Environment, established by Law 9984 of July 2000. The creation of a regulatory agency for the water sector, responsible for concessions and for coordinating charging for water use at federal level, complemented the law 9.433 / 97 which established the National water Resources Policy (PNRH). Thus, the general objective is to analyze the performance of ANA front of diverse interests that arise around the control of water resources, and understand your their role in relation to the conflicts emanating from the multiple uses of water, and then question their real independence in relation to pressures and interests to which it is susceptible. Water is increasingly an indispensable resource for the processes of accumulation and reproduction of capital, be in industrial, agriculture, services, mining or power generation. Therefore, the intention here was to demonstrate that the regulatory regime of the water sector, imposes a hegemonic way of management that treats water largely as an economic resource. Withal, the water policies they are managed in instrumental form, and not commits to protect the public interest in access to this vital resource, or present viable solutions for degradation of environment and environmental conflicts. It is in this sense that we understand that the ANA, and all the new legal framework for the sector that was established from the PNRH although assume a discourse of modernization, environmental concern and democratic management, was not able to change the water control historically established in the country, and ignored the various forms of appropriation of nature that do not fall within the hegemonic capitalist profiles. / FAPESP: 2013/14016-6

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:26:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1180180 bytes, checksum: 54795e0c988c4cf7d247548c2e8362a3 (MD5) Previous issue date: 2011-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The managerial reform of the Brazilian state, implemented since 1995, has reinvigorated the discussion about the need for qualification of public bureaucracy so that the professional qualification of civil servants in all spheres of government, has been occupying a prominent position in the national and state politics. In summary, the argument was about the lack of qualification of the servers, that to made difficult the process of changing the government, because the reconfiguration of the state would need a well-trained staff, capable of undertaking the guidelines formulated by the reform. Amid the necessity for training of the existing bureaucracy and even training of new staff, the figure of the School of Government to stood out, institute generally responsible for train professionals for the public sector, in order to provide the improvement of government performance. Initially, the government schools were restricted to the federal government, but quickly were extended to the state. This research is devoted to analyze one of its state examples, the ESPEP (Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba). The purpose is to present the School and reflect how it relates with the assumptions of management reform in Brazil / A reforma gerencial do Estado brasileiro, implantada a partir de 1995, revigorou a discussão sobre a necessidade de qualificação da burocracia pública de modo que a qualificação profissional dos servidores públicos, em todas as esferas de governo, vem ocupando posição relevante na agenda política nacional e estadual. Em síntese, o argumento utilizado era o de que a falta de qualificação dos servidores dificultava o processo de mudança da administração pública, já que a reconfiguração do Estado necessitaria de um quadro de pessoal bem formado, com capacidade de empreender as diretrizes formuladas pela reforma. Em meio à necessidade de capacitação da burocracia existente e mesmo formação de novos quadros, ganhou destaque a figura da Escola de Governo, instituto geralmente responsável por treinar, capacitar e até formar profissionais para o setor público, a fim de proporcionar a melhoria do desempenho governamental. Inicialmente, as Escolas de governo se restringiram à esfera federal, mas logo se estenderam à estadual. Essa pesquisa dedica-se à análise de um de seus exemplos estaduais, a ESPEP- Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba. O objetivo é apresentar a Escola e refletir em que medida ela se relaciona, ou não, com os pressupostos da reforma gerencial brasileira.

O objetivo deste trabalho é discutir a evolução das estruturas de governança propostas pelos seis Planos Plurianuais aprovados no período entre 1991 e 2015. Trata-se de um estudo de caso que utiliza a metodologia qualitativa de análise de conteúdo e revisão bibliográfica para analisar os Planos Plurianuais, instrumentos privilegiados de planejamento governamental de médio prazo a partir da Constituição de 1988. Destacam-se três pontos: a) o papel das estruturas de governança em cada Plano; b) as estruturas de planejamento para implementação do PPA e c) as ideias e fundamentos teóricos que balizam o debate. Como resultado, sustenta-se que os PPA evoluíram de forma incremental, tornando-se mais detalhados e prevendo estruturas de coordenação mais complexas, com a finalidade de aumentar o alcance do Estado e a oferta de serviços aos cidadãos. Paradoxalmente, essa ambição é acompanhada pela proposta de transferência de prerrogativas para outros entes federativos e para a iniciativa privada, esvaziando as capacidades governo central. / This work aims to discuss the evolution of the development governance structures proposed by the six multi-annual plans whose validity cover the period between 1991 and 2015. It utilizes qualitative methodologies like content analysis and bibliographic review to analyse the multi-annual plans, privileged instruments of medium-term government planning from the Constitution of 19988. It highlights three points: a) the role of governance structures in each plan; b) the planning structures for the multi-annual plan's implementation and c) the ideas and theoretical foundations that guide the debate. As a result, it supports that the PPA evolved incrementally, becoming more detailed and predicting more complex coordination structures aiming to strengthen the State capacity to provide public goods. It is paradoxical that this ambition is hold together with transfer of execution to states, municipalities and private firms, empting the capacities of the central government.

O presente estudo tem como tema os processos de reforma do Estado na Argentina e no Brasil, no período compreendido entre as eleições de 1989 e a aprovação das leis de responsabilidade fiscal nesses países no final de 1999 e início do ano 2000 respectivamente. Analisa e compara os programas de privatização e de reforma administrativa formulados e implementados nesses dois países em diferentes fases da gestão do presidente Carlos Menem e dos governos de Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso no Brasil. O trabalho procura identificar a interpretar diferenças de conteúdo e de execução dos programas de reforma do Estado na Argentina e no Brasil, argumentando que a existência de condições institucionais distintas, especialmente a maior concentração de poderes no Executivo e a fraca incidência de constrangimentos jurídico-legais, foi preponderante para a maior celeridade e profundidade da experiência argentina em comparação com a brasileira. / The theme of this thesis is the process of State Reform in Argentina and in Brazil, in the period between the general elections in the year 1989 and the approval of the law of fiscal responsibility in both countries at the end of 1999 and the beginning of the year 2000. It examines and compares the programs of privatization and administrative reform conceptualized and executed in both countries trough different phases of Carlos Saúl Menem's government in Argentina and the presidencies of Fernando Collor de Mello, Itamar Franco and Fernando Henrique Cardoso in Brazil. The study aims to identify and interpret the differences of ideas and implementation of State Reform programs in Argentina and Brazil, arguing that diversity of institutional conditions, especially the concentration of power in the Executive and the lack of legal constraints in Argentina, has been of paramount importance for the rapidity and amplitude of the State Reform in that country, compared to the Brazilian experience.

O presente estudo tem como tema os processos de reforma do Estado na Argentina e no Brasil, no período compreendido entre as eleições de 1989 e a aprovação das leis de responsabilidade fiscal nesses países no final de 1999 e início do ano 2000 respectivamente. Analisa e compara os programas de privatização e de reforma administrativa formulados e implementados nesses dois países em diferentes fases da gestão do presidente Carlos Menem e dos governos de Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso no Brasil. O trabalho procura identificar a interpretar diferenças de conteúdo e de execução dos programas de reforma do Estado na Argentina e no Brasil, argumentando que a existência de condições institucionais distintas, especialmente a maior concentração de poderes no Executivo e a fraca incidência de constrangimentos jurídico-legais, foi preponderante para a maior celeridade e profundidade da experiência argentina em comparação com a brasileira. / The theme of this thesis is the process of State Reform in Argentina and in Brazil, in the period between the general elections in the year 1989 and the approval of the law of fiscal responsibility in both countries at the end of 1999 and the beginning of the year 2000. It examines and compares the programs of privatization and administrative reform conceptualized and executed in both countries trough different phases of Carlos Saúl Menem's government in Argentina and the presidencies of Fernando Collor de Mello, Itamar Franco and Fernando Henrique Cardoso in Brazil. The study aims to identify and interpret the differences of ideas and implementation of State Reform programs in Argentina and Brazil, arguing that diversity of institutional conditions, especially the concentration of power in the Executive and the lack of legal constraints in Argentina, has been of paramount importance for the rapidity and amplitude of the State Reform in that country, compared to the Brazilian experience.

Esta dissertação analisa os efeitos das transformações contemporâneas nos processos de subjetivação dos trabalhadores do serviço público estatal em um contexto de Reforma do Estado. Trata-se de um estudo que recorta algumas proposições do Plano de Reforma do Estado que têm sustentado o discurso governamental sobre a ineficiência do serviço público justificando a introdução no seu interior de modos de operar característicos da lógica privada e empresarial. A pesquisa foi realizada com professores e funcionários de duas instituições de educação profissional da região do Vale do Rio dos Sinos. Com base nas contribuições teóricas de Michel Foucault, a análise toma a Reforma do Estado como um dispositivo que atualiza as estratégias de afirmação de uma governamentalidade constituída a partir das novas configurações do capitalismo. A pesquisa demonstra que a Reforma do Estado engendrou um conjunto de procedimentos e de saberes considerados úteis para a conformação de sujeitos e de instituições adequados às necessidades contemporâneas do capital, no nosso caso orientado aos trabalhadores das escolas e aos futuros trabalhadores que estão sendo formados por estas instituições de educação profissional. Finalmente, o estudo enfatiza a heterogeneidade do Estado e a multiplicidade discursiva que possibilitam vislumbrar as resistências que coexistem no interior dos jogos de poder e verdade que caracterizam o campo de pesquisa. / This paper analyses the effects of contemporary transformations on the processes of subjectivation of state public service workers in a context of State Reform. It is about a study that cuts some of the propositions from the State Reform Plan which have been sustaining government speeches about the inefficiency of public services justifying the introduction of modus operandi characteristic of the private and business logics in its interior. The research was made with teachers and employees of two institutions of professional education in the Sinos Rives Valley area. Based on the theoretical contributions of Michel Foucault, the analysis takes the State Reform as a device updating the affirming strategies of a governmentality constituted from the new configurations of capitalism. The research shows that the State Reform generated a series of procedures and knowledge considered useful in conforming subjects and institutions adequate to the contemporary needs of capital, in our case oriented towards school workers and the future workers being formed by these professional education institutions. Finally the study emphasizes State heterogeneity and discursive multiplicity which make possible to see the resistances that coexist in the power and truth games characteristic of this research field.