Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-06T13:26:54Z No. of bitstreams: 2 TESE Adauto Gomes Barbosa.pdf: 10338131 bytes, checksum: b363e948df827a7dbec6ea5192b9c070 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T13:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Adauto Gomes Barbosa.pdf: 10338131 bytes, checksum: b363e948df827a7dbec6ea5192b9c070 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-08-14 / Esta tese procura desvendar a produção do exclusivismo socioespacial sob a tônica da produção de raridades na Região Metropolitana do Recife (RMR) e, para tanto, parte da premissa teórico-metodológica de que o espaço constitui uma instância social e como tal tem um caráter elucidativo do processo de reprodução do capital e das contradições que lhe são inerentes. O recorte empírico compreende a Praia do Paiva, situada no Município do Cabo de Santo Agostinho, no litoral sul metropolitano do Recife, numa área de 526 hectares cujas terras, loteadas nos fins da década de 1970 e início dos anos 1980, tiveram as vendas interrompidas por decisão de seus proprietários. Derivada de um projeto modificativo do loteamento inicial, a Reserva do Paiva foi lançada em 2007, inicialmente para funcionar como um destino turístico internacional. Contudo, diante da crise econômica mundial deflagrada em 2008, esse megaprojeto foi redimensionado para um Complexo Imobiliário, Residencial e de Serviços (CIRS) voltado fundamentalmente para a demanda local. Neste novo contexto, a consolidação do Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) passou a ser visto como um dos ancoradouros da Reserva do Paiva, concebida para os estratos de alta renda locais e por isso anunciada como um espaço raro e diferenciado na RMR. A pesquisa teve como objetivo demonstrar o exclusivismo socioespacial inerente à lógica do processo de produção do espaço e à governança do CIRS Reserva do Paiva, tomando por base as categorias: produção do espaço urbano, mercadoria, exclusivismo socioespacial e espaço enquanto raridade. A estratégia de pesquisa adotada é a do estudo de caso, a partir da interescalaridade global-local das ações, sem perder de vista outros megaprojetos imobiliários que sinalizam novas direções do crescimento metropolitano. Assim, do mesmo modo que exerce certo protagonismo como viabilizador econômico e político, o Estado se coloca como uma condensação de forças, que no caso em apreço se notabiliza por delegar à gestão condominial da Reserva do Paiva certas atribuições que são inerentes à gestão pública. Nesse marco, regida pela ótica da estética da mercadoria, a dinâmica imobiliária da Reserva do Paiva é reveladora das contradições socioespaciais da ação do capital sobre o espaço e balizada pela atuação do marketing difunde o exclusivismo socioespacial como estratégia de valorização. Sob o discurso da sustentabilidade e de articulações com populações no entorno, o espaço concebido desse CIRS revela todo o seu caráter abstrato e homogeneizante em processos tais como: produção monopolista do espaço; interescalaridade das ações; diferenciação pela homogeneização; fragmentação da gestão pública; segregação socioespacial; e perspectiva de modernização ecológica. Por fim, defende-se a tese de que a produção do espaço do CIRS Reserva do Paiva, calcada no exclusivismo socioespacial, se funda no princípio da inclusividade exclusiva, processo este que de forma permanente e contraditória cria raridades urbanas no âmbito dessa nova espacialidade em construção.

SOUZA, Flávio Antônio Miranda de, também é conhecido em citações bibliográficas por: DE SOUZA, Flávio Antônio Miranda / Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-16T22:46:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE José Geraldo Pimentel Neto.pdf: 7402003 bytes, checksum: 596d3ea6f1540c9a89976d67dc2f67a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-27T23:02:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE José Geraldo Pimentel Neto.pdf: 7402003 bytes, checksum: 596d3ea6f1540c9a89976d67dc2f67a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T23:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE José Geraldo Pimentel Neto.pdf: 7402003 bytes, checksum: 596d3ea6f1540c9a89976d67dc2f67a5 (MD5) Previous issue date: 2016-06-07 / CAPES / A crise do Estado burocrático implicou na necessidade de reformá-lo e reconstruí-lo, pois a globalização tornou-se uma ação imperativa para a tarefa de redefinir suas ações. Por esse fato, a Constituição Federal brasileira de 1988 promoveu diversas mudanças na administração pública. Uma delas corresponde à transformação gradual da gestão burocrática para uma mais gerencial, na qual o estado centralizado é fragmentado, em escalas político-administrativas, possibilitando novas articulações e novos arranjos com diversos agentes institucionais, permitindo que a economia nacional se torne internacionalmente competitiva. Figura-se assim uma nova realidade na gestão pública, tendo como premissas melhorar seu desempenho e eficiência, evitar a corrupção, orientar as necessidades do tornar a administração pública mais transparente e idônea, identificar as competências e evitar desperdícios no gerenciamento das ações públicas, promover articulações entre diversas instituições em diferentes escalas geográficas (local, regional, estadual, nacional, internacional). Com esse novo formato constitucional, os governos locais/estaduais assumem um papel importante no gerenciamento, coordenação, liderança e tomada de decisão, mobilizando agentes institucionais governamentais (municipais, estaduais, federais e supranacionais) e não governamentais (empresas locais e globais, terceiro setor, entre outros) que têm como objetivo estabelecer processos de gerenciamento-atuação em diferentes focos da ação pública. Porém, esse novo cenário ainda possui problemas como, por exemplo, maior foco no mercado globalizado; falta de monitoramento/controle contínuo das ações/obras públicas; uma cultura política que entrava o gerenciamento das políticas públicas devido a condicionantes históricos, culturais, econômicos, políticos e sociais que vão promover distorções (positivas ou negativas) na tomada de decisão dessas ações públicas. Por isso, é verificado no Brasil que há um distanciamento, em alguns casos, entre os desenhos dos programas e dos projetos públicos junto às realidades das escalas político-administrativas que podem ser potencializados (positivamente ou negativamente) pela relação entre os diversos agentes (arranjos institucionais). Assim, busca-se compreender esses arranjos institucionais nessa nova dinâmica da administração pública gerencial, tendo como foco o desenvolvimento local-regional na gestão urbana recente, a partir do estudo de caso da cidade do Recife. Para tal, foram estudadas as ações públicas realizadas no Recife para a Copa do Mundo FIFA de 2014, utilizando o método hipotético-dedutivo tendo como premissa principal que “os arranjos institucionais são mais eficientes por conta da nova gestão pública”. O estudo teve como análise principal os documentos, contratos, disponibilizados pelo governo federal e estadual. Os resultados alcançados foram opostos ao da premissa, pois não há uma adequada eficiência em quase todas as ações relacionadas com a Copa do Mundo FIFA de 2014. Foram verificados problemas na gestão dessas ações públicas, repercutindo nos atrasos dos prazos de entrega, de finalização das obras e, principalmente, de inconsistências nos recursos públicos ao compará-los entre os sítios governamentais (transparência). Além disso, as obras/ações da Copa do Mundo FIFA 2014 em Pernambuco geraram transtornos na rotina da população que não obteve, ao final das obras, os efeitos positivos pretendidos com as mudanças. Portanto, pode-se concluir que os arranjos institucionais são maleáveis, adaptativos e podem levar a resultados oportunistas, ampliando assimetrias na gestão do território que não levam necessariamente a melhorias na eficiência da gestão pública. / The crisis of the Bureaucratic State has entailed the need to reform and rebuild it, since globalization has become an imperative act for the task of redefining its actions. Due to this fact, the Brazilian Federal Constitution of 1988 promoted several changes in the public administration. One of them corresponds to the gradual transformation of bureaucratic management into a more managerial one, in which the centralized state is fragmented in political-administrative scales, enabling new articulations and new arrangements with various institutional agents, allowing the national economy to become internationally competitive. This is a new reality in public management, with the premises of improving its performance and efficiency, avoiding corruption, guiding the needs of making public administration more transparent and appropriate, identifying skills and avoiding wastage in the management of public actions, promoting links among different institutions at different geographical scales (local, regional, state, national, international). With this new constitutional format, local / state governments play an important role in management, coordination, leadership and decision-making, mobilizing governmental (city, state, federal and supranational) and non-governmental institutional agents (local and global companies, the third sector, and others) that aims at establishing management-action processes in different focuses of the public action. However, this new scenario still has problems such as the greater focus on the globalized market; the lack of monitoring/continuous control of public actions/works; a political culture that impedes the management of public policies due to historical, cultural, economic, political and social constraints which will lead to distortions (positive or negative) in the decision making of these public actions. Therefore, it is verified in Brazil that there is a distancing, in some cases, between the structure of the programs and the public projects with the realities of the political-administrative scales that can be enhanced (positively or negatively) by the relationship among various agents (institutional arrangements). Thus, this dissertations aims on the understanding of these institutional arrangements in this new dynamic of managerial public administration, focusing on local-regional development in recent urban management, based on the study case of the city of Recife, Brazil. To this end, the public actions carried out in Recife for the 2014 FIFA World Cup were studied using the hypothetical-deductive method, with the main premise that "institutional arrangements are more efficient due to the new public management." The study had as main analysis the documents, contracts, made available by the federal and state government. The results achieved were opposite to the premise, as there is not an adequate efficiency in almost all actions related to the 2014 FIFA World Cup. Problems were verified in the management of these public actions, reflecting delays in the delivery deadlines, in the completion of works and, especially problems of inconsistencies in public resources when comparing them among other government sites (transparency). In addition, the works / actions of the 2014 FIFA World Cup in Pernambuco have generated disturbances in the routine of the population, which have not obtained at the end of the works the intended positive effects from the changes. Therefore, it can be concluded that the institutional arrangements are malleable, adaptive and can lead to opportunistic results, widening asymmetries in the management of the territory that do not necessarily lead to improvements in the efficiency of public management.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-28T21:55:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pâmmela Roberta Gonçalves dos Santos.pdf: 2109126 bytes, checksum: df99af37691ad67f2154232acdc1c84b (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-06T22:25:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pâmmela Roberta Gonçalves dos Santos.pdf: 2109126 bytes, checksum: df99af37691ad67f2154232acdc1c84b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-06T22:25:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pâmmela Roberta Gonçalves dos Santos.pdf: 2109126 bytes, checksum: df99af37691ad67f2154232acdc1c84b (MD5) Previous issue date: 2017-06-02 / Este trabalho tem como objetivo analisar a influência da segurança pública na escolha do uso do carro como modo de transporte pela população da Região Metropolitana do Recife (RMR). O estudo se baseia na hipótese de que a segurança pública é o maior motivador ao uso do automóvel. A análise é realizada mediante estudos da literatura, em que são identificados critérios motivacionais ao uso do automóvel privativo como modo de transporte. Também são identificadas medidas e experiências de políticas públicas nacionais e internacionais que incentivam ou inibam a utilização do carro particular. A região de estudo é caracterizada socioeconomicamente, em termos de mobilidade urbana e aponta os índices de criminalidade. Este trabalho também estuda o problema da segurança pública no Brasil e na RMR, fazendo análises da influência desses problemas na mobilidade urbana da RMR. Para tal, foram realizadas entrevistas de campo, aplicadas na região de estudo, onde procurou-se avaliar critérios motivacionais ao uso do carro. Dentre os critérios na literatura, destacaram-se nesse estudo: tempo, conforto, segurança pública, status social e facilidade de acesso, nos quais foram considerados na elaboração do questionário aplicado na RMR. A pesquisa busca fazer comparação par a par entre os critérios, através do método Processo Hierárquico Analítico (do inglês, Analytic Hierarchy Process – AHP). Os resultados das pesquisas confirmam a hipótese deste estudo, apontando que a segurança pública, dentre os critérios avaliados, tem maior grau de importância como fator motivacional ao uso do carro. Ao fim, são sugeridas medidas de políticas públicas de segurança a serem aplicadas na região de estudo, que podem trazer melhorias na sensação de segurança nas ruas e nos sistemas de transportes da RMR e como consequência, reduzir a necessidade do uso do carro atrelada a segurança, afetando diretamente na mobilidade. / This dissertation aims to analyse the public security influence over the choice of car use by the Metropolitan Region of Recife (MRR) population. The study is based on the hypothesis that public security is the main trigger of car use. The analysis is carried out by means of a literature review in which motivational criteria for the use of the private car as a mode of transport are raised. Moreover, national and international public politics measures and experiences that incentive or inhibit car use are gathered. The region of study is socioeconomically characterized and in terms of urban mobility. In addition, the crime rates are pointed out. This thesis studies the problem of public security in Brazil and in the Metropolitan Region of Recife, analysing the influence of these problems on this area’s urban mobility. Thereunto, field interviews that sought to evaluate the motivational criteria for car use in the region of study were carried out. Among the criteria presented in the literature, the following are highlighted in this study: time, comfort, public security, social status and access facility, which were taken into account in the elaboration of the questionnaire applied in the MRR. The research seeks to make a pairwise comparison between the criteria through Analytic Hierarchy Process (AHP). The results of the survey confirms the hypothesis raised, pointing out that public safety among the evaluated criteria has the highest degree of importance as a motivational factor to car use. Finally, measures of public security policies to be applied in the region of study are suggested. These measures can bring improvements in the safety feeling on the streets and in the public transport of the MRR and consequently reduce the need of car use due to the lack of security, directly affecting the mobility.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:03:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8455_1.pdf: 10026467 bytes, checksum: d3285ab3ea1a99eac2c5378e493f66f7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Ao partir do problema de como as diversas morfologias urbanas, presentes no território municipal de Olinda, estão relacionadas com a história do parcelamento do solo, nos processos que envolveram o modo de evolução urbana da cidade olindense, decorrente, sobretudo, da expansão da metrópole recifense, esta tese tem como objetivo principal compreender as relações entre tais morfologias e a respectiva história dos loteamentos, aí localizados. O estímulo que suscitou a questão e o objetivo central foi a análise do objeto de estudo do mestrado a Zona Rural de Olinda , que evidenciou uma interdição de parcelamentos do solo, em detrimento de empresários, beneficiando trabalhadores da terra, nessa área. Aqui, tomou-se como base metodológica a discussão, presente na ciência geográfica, acerca da Formação Socioespacial que conduziu a esclarecimentos da história do parcelamento do solo, vislumbrando, aí, as estruturas econômica, político-jurídica (institucional) e ideológica. Por esta via, buscou-se, ainda, se apropriar dos legados da geografia urbana histórica, a fim de melhor evidenciar o tempo nas formações urbanas, esforçando-se por apreender o espaço como forma-conteúdo. Para tanto, foi estabelecida uma periodização, disposta em três momentos, pautando-se na atividade de uma empresa. A pesquisa lançou mão da tecnologia, no tocante às tipologias de habitação e identificação de áreas de equipamentos e daquelas não edificadas, apreendidas no território, por imagens de satélite. Após a utilização de referenciais bibliográficos, pesquisa de diversos órgãos etc., bem como a análise e tratamento dos dados, pode-se concluir que a configuração atual da cidade olindense, composta de formas-aparência e formas-conteúdos, é reveladora do modo como se deu a evolução do espaço, no tempo, a partir do modo de inserção dos parcelamentos do solo, contribuindo, também, para entender a distribuição dos estratos sociais. Considera-se, ainda, que o processo de evolução da cidade olindense será contínuo, absorvendo, paulatinamente, os procedimentos ocorridos no Recife ou aqueles que advirão de suas particularidades, podendo contribuir para a valorização do solo, dificultando a manutenção de alguns segmentos pobres, em áreas ocupadas por eles, modificando a estruturação espacial que se revela na configuração atual da cidade, que teve e tem, como responsáveis, os diversos agentes que atuaram no território, principalmente o Estado

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:02:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8265_1.pdf: 1167154 bytes, checksum: 062411dd88472c35142876240cd72444 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O presente trabalho é uma contribuição para o conhecimento da comunidade fitoplanctônica em escala espaço-temporal em praias da Região Metropolitana do Recife, litoral sul de Pernambuco, Brasil. Amostras foram coletadas no período chuvoso (maio, junho e julho/2005) e de estiagem (novembro, dezembro/2005 e janeiro/2006), nas praias de Brasília Formosa, Boa Viagem e Piedade, com rede de plâncton de 45 μm e garrafa. Foram obtidos dados ambientais como: profundidade local, temperatura da água, salinidade, pH, material em suspensão, oxigênio dissolvido, percentual de saturação, sais nutrientes (nitrito, nitrato, fosfato e silicato), temperatura do ar, precipitação pluviométrica, velocidade e direção do vento. Dos 124 táxons identificados, Bacillariophyta tiveram maior representatividade, seguido por Dinophyta, Chlorophyta, Cyanophyta, Euglenophyta e Chrysophyta. As diatomáceas Asterionellopsis glacialis, Bellerochea malleus, Dactyliosolen fragilissimus, Heliotheca thamensis e Licmophora abbreviata foram as mais representativas indicando uma capacidade de adaptação ao ambiente podendo ser classificadas como espécies oportunistas. As condições ambientais próprias de cada período sazonal alteraram a composição específica, densidade total e clorofila a, sendo o período de estiagem que melhor refletiu esta situação. Apesar dos florescimentos esporádicos do fitoplâncton ocorrido na área, a morfologia e dinâmica deste ecossistema contribui para ausência de acumulações com formação de manchas de diatomáceas ao longo deste setor da costa da Região Metropolitana do Recife

Embora muito se tenha discutido o processo de municipalização da educação básica no Brasil, a oferta de educação dentro dos limites municipais foi pouco analisada pela literatura até o momento. No caso dessa política, é importante considerar padrões e estratégias municipais de oferta, já que eles dependem, em grande parte, das decisões tomadas pelos governos locais. Quando as condições de oferta de políticas públicas no espaço são distintas, os indivíduos terão oportunidades diferentes de acesso aos serviços, de acordo com a região em que residem (SELLERS, 2016). Este estudo representa um esforço em contribuir para a análise de padrões de oferta intramunicipal de educação, adotando uma abordagem espacial. Pretende-se avaliar se a autonomia decisória e de alocação de recursos dos governos municipais equaliza a qualidade das escolas em todo o território ou se favorece regiões específicas dos munícipios. Para realizar essa análise, os setores censitários dos municípios da Região Metropolitana de Recife foram classificados em níveis de vulnerabilidade, com base nas dimensões renda, escolaridade, raça, gênero e idade. Essa classificação resultou em cinco grupos de setores censitários, variando da altíssima até a baixa vulnerabilidade, e também em uma divisão dos municípios entre homogêneos, nos casos em que apresentam alta concentração de população vulnerável, e heterogêneos nos casos de grandes disparidades entre os níveis de vulnerabilidade da população residente. Para analisar a qualidade das escolas municipais, os indicadores utilizados foram o estoque de equipamentos como: quadra de esportes, laboratório de ciências e informática, biblioteca, internet, berçário e parque infantil. Já a qualidade do corpo docente foi examinada com base na proporção de professores com ensino superior por escola. Os resultados da análise apontam para alguns padrões: a) a oferta de equipamentos para educação infantil (berçário e parque infantil) é baixíssima nos municípios homogêneos e um pouco mais alta nos municípios heterogêneos; b) a oferta de equipamentos em escolas de ensino fundamental é mais concentrada nos municípios heterogêneos e, especificamente, nos grupos de setores com baixa vulnerabilidade; c) nos municípios homogêneos, a oferta de equipamentos para o ensino fundamental se concentra em espaços de média e baixa vulnerabilidade; d) os níveis gerais de oferta para todos os equipamentos analisados são baixos e dificilmente contemplam mais que 50% das escolas de um município, e, por fim, e) a proporção de docentes com ensino superior é maior nas escolas localizadas em áreas de menor vulnerabilidade nos municípios. A desigualdade de oferta intramunicipal de escolas de qualidade, seja por limitações financeiras ou técnicas dos municípios, prejudica os alunos ao longo de sua formação, e, muito provavelmente, as suas perspectivas futuras. / Although the municipalization of basic education in Brazil has been much discussed by the specialized literature, its provision within the municipal boundaries was little explored by researchers so far. Regarding this policy, it is important to consider municipal patterns and strategies of provision, since they depend on the decisions made by local governments. When the provision of public policies is distinct spatially, individuals will have different opportunities to access services, based on their region of residence (SELLERS, 2016). This study aims to analyze intramunicipal patterns of education provision, based on a spatial approach. It evaluates whether the local government decision-making autonomy helps equalizing schools quality throughout the municipal territory or if it favors specific regions and groups. In order to carry out this analysis, all the census tracts on the Metropolitan Region of Recife were classified into levels of vulnerability, based on its population income, schooling, race, gender and age. This classification resulted in five groups of census tracts, varying from very high to low levels of vulnerability, and also in a division of municipalities between homogeneous, in cases which they have a high concentration of vulnerable population, and heterogeneous - in cases of large disparities among the resident population. The existence of equipments such as: sports court, science and computer lab, library, internet, nursery and playground were used as indicators of municipal schools quality. Furthermore, the quality of the teaching staff was examined based on the proportion of teachers with higher education per school. The results revealed some patterns: a) the existence of early education equipments (nursery and playground) is very low in homogeneous municipalities and slightly higher in heterogeneous municipalities; b) the presence of equipments for primary schools is concentrated in the heterogeneous municipalities and, specifically, in those census tracts with high proportions of individuals in advantageous positions; c) in the homogeneous municipalities, the presence of complementary equipment for primary education is concentrated in spaces of medium and low vulnerability; d) the levels of provision for all equipments analyzed in this study are low and hardly cover more than 50% of schools within the municipalities, and e) the proportion of teachers with higher education is more elevated in schools located in areas of lower vulnerability within municipalities. The unequal provision of good schools, whether due to financial or technical limitations of municipalities, punishes and affects students throughout their education, and, most likely, in their future prospects.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-06-05T22:31:10Z No. of bitstreams: 1 RaissaMarquesSampaioSidrim_DISSERT.pdf: 1973893 bytes, checksum: 0bc025843301b9a089ed96d0466cbc5d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-06-12T00:13:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaissaMarquesSampaioSidrim_DISSERT.pdf: 1973893 bytes, checksum: 0bc025843301b9a089ed96d0466cbc5d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-12T00:13:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaissaMarquesSampaioSidrim_DISSERT.pdf: 1973893 bytes, checksum: 0bc025843301b9a089ed96d0466cbc5d (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / O principal objetivo desta dissertação é analisar as diferenças da inserção ocupacional de migrantes e não migrantes que realizam o deslocamento pendular por motivo de trabalho nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador em 2000 e 2010. Além disso, busca-se mensurar o volume, traçar o perfil e conhecer os rendimentos dos trabalhadores pendulares desses dois grupos (migrantes e não migrantes). A hipótese central é que os indivíduos identificados como migrantes nessas metrópoles, e que realizam deslocamentos pendulares para trabalhar, possuem melhores qualificações e renda em relação não migrantes, estando mais bem inseridos no mercado de trabalho. Para tanto, são utilizados os microdados dos Censo Demográficos de 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como principal fonte de informação. Os resultados apontam que nas três regiões metropolitanas do Nordeste houve um número crescente de indivíduos realizando a mobilidade pendular, e que esses possuem características bastante similares entre as metrópoles. No geral, o grupo de trabalhadores pendulares migrantes se mostrou mais jovem e com melhores qualificações e rendimentos que o grupo de não migrantes. Houve crescimento do número de empregados pendulares em ambos os grupos, com aumento do número de trabalhadores com carteira assinada, contudo a taxa de informalidade é superior entre os migrantes. No que concerne ao setor de atividade, a maioria está inserida na indústria de transformação, no comércio e reparação de veículos e na construção, entretanto a predominância nesses setores é alterada de metrópole para metrópole e também pelo status migratório. / The main objective of this dissertation is to analyze the differences in the occupational insertion of migrants and non-migrants who perform the commuting displacement due to work in the Metropolitan Regions of Fortaleza, Recife and Salvador in 2000 and 2010. Besides that, it is sought to measure the volume, to draw the profile and to know the incomes of the commuters of these two groups (migrants and non-migrants). The central hypothesis is that the individuals identified as migrants in these metropoles, and who undertake commuting displacement, have better qualifications and incomes in relation to non-migrants, being better placed in the labor market. For that, the microdata of the 2000 and 2010 Demographic Census of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) are used as the main source of information. The results indicate that in the three metropolitan regions of the Northeast there were an increasing number of individuals performing the pendular mobility, and that these have very similar characteristics among the metropolises. Overall, the group of migrant commuters was younger and had better qualifications and incomes than non-migrants. There was an growth in the number of commuting employees in both groups, with an increase in the number of workers with a formal contract, but the informal rate is higher among migrants. As far as the activity sector is concerned, the majority are inserted in the transformation industry, in the trade and repair of vehicles and in the construction, however the predominance in these sectors is changed from metropolis to metropolis and also by the migratory status.

Embora muito se tenha discutido o processo de municipalização da educação básica no Brasil, a oferta de educação dentro dos limites municipais foi pouco analisada pela literatura até o momento. No caso dessa política, é importante considerar padrões e estratégias municipais de oferta, já que eles dependem, em grande parte, das decisões tomadas pelos governos locais. Quando as condições de oferta de políticas públicas no espaço são distintas, os indivíduos terão oportunidades diferentes de acesso aos serviços, de acordo com a região em que residem (SELLERS, 2016). Este estudo representa um esforço em contribuir para a análise de padrões de oferta intramunicipal de educação, adotando uma abordagem espacial. Pretende-se avaliar se a autonomia decisória e de alocação de recursos dos governos municipais equaliza a qualidade das escolas em todo o território ou se favorece regiões específicas dos munícipios. Para realizar essa análise, os setores censitários dos municípios da Região Metropolitana de Recife foram classificados em níveis de vulnerabilidade, com base nas dimensões renda, escolaridade, raça, gênero e idade. Essa classificação resultou em cinco grupos de setores censitários, variando da altíssima até a baixa vulnerabilidade, e também em uma divisão dos municípios entre homogêneos, nos casos em que apresentam alta concentração de população vulnerável, e heterogêneos nos casos de grandes disparidades entre os níveis de vulnerabilidade da população residente. Para analisar a qualidade das escolas municipais, os indicadores utilizados foram o estoque de equipamentos como: quadra de esportes, laboratório de ciências e informática, biblioteca, internet, berçário e parque infantil. Já a qualidade do corpo docente foi examinada com base na proporção de professores com ensino superior por escola. Os resultados da análise apontam para alguns padrões: a) a oferta de equipamentos para educação infantil (berçário e parque infantil) é baixíssima nos municípios homogêneos e um pouco mais alta nos municípios heterogêneos; b) a oferta de equipamentos em escolas de ensino fundamental é mais concentrada nos municípios heterogêneos e, especificamente, nos grupos de setores com baixa vulnerabilidade; c) nos municípios homogêneos, a oferta de equipamentos para o ensino fundamental se concentra em espaços de média e baixa vulnerabilidade; d) os níveis gerais de oferta para todos os equipamentos analisados são baixos e dificilmente contemplam mais que 50% das escolas de um município, e, por fim, e) a proporção de docentes com ensino superior é maior nas escolas localizadas em áreas de menor vulnerabilidade nos municípios. A desigualdade de oferta intramunicipal de escolas de qualidade, seja por limitações financeiras ou técnicas dos municípios, prejudica os alunos ao longo de sua formação, e, muito provavelmente, as suas perspectivas futuras. / Although the municipalization of basic education in Brazil has been much discussed by the specialized literature, its provision within the municipal boundaries was little explored by researchers so far. Regarding this policy, it is important to consider municipal patterns and strategies of provision, since they depend on the decisions made by local governments. When the provision of public policies is distinct spatially, individuals will have different opportunities to access services, based on their region of residence (SELLERS, 2016). This study aims to analyze intramunicipal patterns of education provision, based on a spatial approach. It evaluates whether the local government decision-making autonomy helps equalizing schools quality throughout the municipal territory or if it favors specific regions and groups. In order to carry out this analysis, all the census tracts on the Metropolitan Region of Recife were classified into levels of vulnerability, based on its population income, schooling, race, gender and age. This classification resulted in five groups of census tracts, varying from very high to low levels of vulnerability, and also in a division of municipalities between homogeneous, in cases which they have a high concentration of vulnerable population, and heterogeneous - in cases of large disparities among the resident population. The existence of equipments such as: sports court, science and computer lab, library, internet, nursery and playground were used as indicators of municipal schools quality. Furthermore, the quality of the teaching staff was examined based on the proportion of teachers with higher education per school. The results revealed some patterns: a) the existence of early education equipments (nursery and playground) is very low in homogeneous municipalities and slightly higher in heterogeneous municipalities; b) the presence of equipments for primary schools is concentrated in the heterogeneous municipalities and, specifically, in those census tracts with high proportions of individuals in advantageous positions; c) in the homogeneous municipalities, the presence of complementary equipment for primary education is concentrated in spaces of medium and low vulnerability; d) the levels of provision for all equipments analyzed in this study are low and hardly cover more than 50% of schools within the municipalities, and e) the proportion of teachers with higher education is more elevated in schools located in areas of lower vulnerability within municipalities. The unequal provision of good schools, whether due to financial or technical limitations of municipalities, punishes and affects students throughout their education, and, most likely, in their future prospects.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-26T18:25:36Z No. of bitstreams: 1 62090100007.pdf: 2857253 bytes, checksum: 101b9abdceb9a13cd05ecc32d128d6f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:44:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100007.pdf: 2857253 bytes, checksum: 101b9abdceb9a13cd05ecc32d128d6f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:45:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100007.pdf: 2857253 bytes, checksum: 101b9abdceb9a13cd05ecc32d128d6f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T18:49:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100007.pdf: 2857253 bytes, checksum: 101b9abdceb9a13cd05ecc32d128d6f3 (MD5) Previous issue date: 2011-03-15 / The first Brazilian metropolitan regions were instituted in a top-down approach as part of a national development strategy during the military regime. Perceived as an undemocratic institution and rejected as a fou rth tier of government, these regions have, since the 1988 Constitution, been gradually emptied of their original purposes. In their orphanhood, socioeconomic problems have proliferated and deepened, and competitive rather than cooperative intergovernmental relations have predominated. One of the main challenges faced by the Brazilian federal model, in particular when referring to metropolitan regions, concerns the need for greater cooperation and coordination, necessary in order to ensure a more balanced relationship within the federation, as well as the effective implementation of policies to address inequality and social exclusion in these urban agglomerations. This article analyzes the Grande Recife Metropolitan Transport Consortium, established in 2008 between the governments of the Recife metropolitan region, in order to plan, manage and implement the public transport system in the region. The Grande Recife became a reality with the promulgation of a new instrument for federal cooperation, the Public Consortia Law in 2005. It is a pioneer and innovative experience that demonstrates it is possible to overcome conflicts and common challenges while simultaneously preserving autonomy and the rights of the citizens. The Grande Recife consortium is an experience in intergovernmental cooperation and an example of multi-level governance (MLG), illustrating a new democratic institutional arrangement between different governmental spheres for the shared management of a public service. / As primeiras regiões metropolitanas brasileiras foram instituídas de maneira vertical e autoritária como parte da estratégia de desenvolvimento nacional promovida pelo governo militar. Percebidas como instituições não-democráticas e rejeitadas como possível quarto ente federativo, as regiões metropolitanas, desde a Constituição de 1988, foram gradualmente esvaziadas dos seus propósitos originais. Em sua orfandade, os problemas socioeconômicos proliferaram e foram acentuados, e passaram a predominar relações intergovernamentais competitivas em vez de cooperativas. Um dos principais desafios enfrentados pelo modelo federalista brasileiro, em especial quando se trata destas regiões, está relacionado à necessidade de estabelecer maior cooperação e coordenação, tidas como imprescindíveis para garantir um relacionamento mais equilibrado entre os entes federativos, assim como para a efetiva implementação de políticas de enfrentamento das desigualdades e exclusão social nas aglomerações urbanas. Este trabalho analisa o Grande Recife Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), empresa pública multifederativa estabelecida em 2008 entre os governos municipais e estadual da Região Metropolitana de Recife (RMR). Responsável pelo planejamento, gestão e implementação compartilhada da política de transporte público coletivo na RMR, o Grande Recife se tornou realidade com a aprovação e regulamentação da Lei Federal nº 11.107 de 2005, conhecida como a Lei de Consórcios Públicos. O Grande Recife é uma experiência pioneira e inovadora, demonstrando que é possível encontrar uma maneira de superar conflitos e desafios comuns e, ao mesmo tempo, garantir a preservação da autonomia de cada ente, bem como os direitos cidadãos. Neste trabalho consideramos essa experiência de cooperação intergovernamental como um exemplo de multi-level governance (MLG), uma vez que é ilustrativa de um novo arranjo institucional democrático entre distintas esferas governamentais para a gestão compartilhada de um serviço público.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-07T13:19:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) UFPE TESE MDU pdf.pdf: 6598491 bytes, checksum: b2735ba43bc5f1fa72db66bef662ebaa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-07T13:19:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) UFPE TESE MDU pdf.pdf: 6598491 bytes, checksum: b2735ba43bc5f1fa72db66bef662ebaa (MD5) Previous issue date: 2015-03-12 / O que se pretende nesta tese é analisar até onde os processos e fenômenos econômicos que estão acontecendo no entorno do Complexo Portuário Industrial de Suape – CIPS estão efetivamente determinando uma nova configuração espacial metropolitana. Parte-se da hipótese de que a estrutura espacial que vem sendo gestada no entorno do CIPS vem fortalecendo a articulação entre esse complexo e a Cidade do Recife, núcleo da RMR, e, portanto, vem reforçando o caráter monocêntrico dessa metrópole, em detrimento da emergência de uma nova centralidade no território do complexo. A metodologia adotada estabelece definições e teorias que contribuem para o tratamento objetivo da questão e ajuda a entender as estruturas econômicas e espaciais interurbanas, mais especificamente, os fluxos materiais que emanam do CIPS e de seu entorno, com implicações na estrutura espacial do território. Assume-se, também, como questão central, que a rede urbana – bem como os indicadores de performance econômica e social que se estabelecem a partir das estruturas físico-territoriais existentes –, consiste na condição fundamental para direcionar o processo de integração econômica e social e a consequente criação de novas centralidades. Assume-se, também, que o processo de desenvolvimento em curso no Estado de Pernambuco é um processo modernizante em bases conservadoras, no qual se assiste ao tradicional pacto político-social e tecnocrático do setor público com a tecnocracia e o grande capital imobiliário. Não há mudanças substanciais nos padrões das estruturas sociais, culturais e econômicas, e sim a manutenção e perpetuação do status quo pré-existente no que pese a transformações modernizadoras. Por fim, conclui-se que a Cidade do Recife, por possuir fortes características de polarização e atratividade em seu eixo central, além de vantagens competitivas históricas e naturais construídas ao longo do seu processo de desenvolvimento, possui fortes economias locais de aglomeração que fortalecem ainda mais a sua estrutura monocêntrica, em detrimento da criação de novas centralidades urbanas dinâmicas em seu entorno. / The aim of this thesis is to analyze how far the processes and economic phenomena that are going on around the Industrial Port Complex of Suape - CIPS are effectively determining a new metropolitan spatial configuration . It starts with the hypothesis that the spatial structure that it is growing in the vicinity of CIPS is strengthening the links between this complex and the City of Recife, core of RMR, and therefore has reinforced the monocentric character of this metropolis, to the detriment of emergence of a new centrality in the territory of the complex. The methodology establishes definitions and theories that contribute to the treatment purpose of the issue and help us to understand the economic and spatial structures long distance. More specifically, the structures include the material flows emanating from the CIPS and its surroundings, with implications for the spatial structure of the territory, and also the central issue, the urban network – and the indicators of economic and social performance that are established from the existing physical and territorial structures. This is the fundamental condition to direct the process of economic and social integration and the subsequent creation of new centers. It should also be assumed that the ongoing development process in the state of Pernambuco is a modernizing process on conservative bases, in which we witness the traditional political and social pact and technocratic public sector with the technocracy and the great real estate capital. There are no changes in the patterns of social, cultural and economic structures, but the maintenance and perpetuation of the pre-existing status quo despite the modernizing transformations. Finally, we have concluded that the city of Recife, because it has strong characteristics of polarization and attractiveness in its central axis, in addition to historical and natural competitive advantages built over its development process, has strong local agglomeration economies that greatly strengthen its monocentric structure, rather than creating new dynamic urban centralities in its surroundings.