Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-03T20:19:33Z No. of bitstreams: 1 WilliamGomesFerreira_DISSERT.pdf: 915126 bytes, checksum: d0e7cffb7a7d22b8d66f10fab6784ad5 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-08T00:20:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WilliamGomesFerreira_DISSERT.pdf: 915126 bytes, checksum: d0e7cffb7a7d22b8d66f10fab6784ad5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-08T00:20:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WilliamGomesFerreira_DISSERT.pdf: 915126 bytes, checksum: d0e7cffb7a7d22b8d66f10fab6784ad5 (MD5) Previous issue date: 2014-08-04 / Este trabalho tem como objetivo reconstituir o processo de formula??o do PRONERAPrograma Nacional de Educa??o na Reforma Agr?ria, uma pol?tica p?blica que teve suas primeiras ideias geradas no seio dos movimentos sociais e posteriormente, com as dilig?ncias do ent?o governo, conseguiu-se viabilizar sua cria??o. O Programa foi formulado, portanto, em regime de intera??o entre o Estado, movimentos sociais e institui??es p?blicas e organiza??es sem fins lucrativos. O objetivo desta pesquisa ? compreender o que motivou a escolha desta proposta como estrat?gia de combate aos problemas educacionais no campo e como os atores, as entidades envolvidas nesta empreitada e o contexto pol?tico-social influenciaram a sua formula??o e entrada na agenda governamental como pol?tica p?blica. Assim, reconstru?mos a trajet?ria hist?rica e pol?tica da educa??o do/no campo e procuramos compreender o contexto de cria??o do PRONERA, os fatores que influenciaram a sua cria??o e a a??o dos atores envolvidos no processo. Partimos do princ?pio de que, com a Constitui??o de 1988, come?ou-se a criar as condi??es legais para a participa??o ativa da sociedade civil organizada no processo pol?tico e, consequentemente, na elabora??o de pol?ticas p?blicas. Conclu?mos, assim, que o PRONERA foi resultado do cruzamento dos tr?s fluxos (problemas, solu??es e pol?tica) preconizados pelo modelo de Kingdon. Portanto, este arsenal anal?tico foi ?til para explicar a entrada do PRONERA na agenda governamental, pois ajudou-nos a compreender como as chances dessa demanda social aumentaram com a a??o de uma comunidade pol?tica, permitindo a sua entrada na agenda governamental e, em seguida, virar uma pol?tica p?blica. / This work aims at reconstructing the formulation process of PRONERA (National Program of Education in Agrarian Reform). A public policy that had its first ideas conceived within social movements and afterwards, made possible by diligences of then government. Therefore, the Program was rendered in a partnership among State, social movement, public institutions, and non-governmental organizations. As a goal, we intend to grasp both what motivated the choice for this proposal as a strategy to face educational problems in rural areas and how the actors, entities involved in this enterprise and the social-political context have influenced its formulation and entry in the governmental agenda as Public Policy. Thus, we reconstruct the history and education policy of and in rural areas. Besides, we seek to understand the context of PRONERA's conception, the factors that have influenced its creation and the actors' performances in the process. It is assumed that under the 1988 Constitution, civil society was provided with legal conditions for the active participation in political process and, consequently, in the public policy-making. We conclude, then, that PRONERA was the result of the crossing of three different flows (problems, solutions and policies) advocated by the Kingdon model. As a result, this analytical repertoire was useful to explain PRONERA?s entry in the government agenda, helping to understand how the chances of this social demand increased with an action from the politic community. It allowed its way in the government agenda as well as its becoming a public policy.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T23:51:46Z No. of bitstreams: 1 AndreLuisNogueiraDaSilva_DISSERT.pdf: 559609 bytes, checksum: 23bf8e5fd4df64f030cbcdfa331bbd89 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-18T22:15:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AndreLuisNogueiraDaSilva_DISSERT.pdf: 559609 bytes, checksum: 23bf8e5fd4df64f030cbcdfa331bbd89 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T22:15:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreLuisNogueiraDaSilva_DISSERT.pdf: 559609 bytes, checksum: 23bf8e5fd4df64f030cbcdfa331bbd89 (MD5) Previous issue date: 2015-07-27 / O presente trabalho trata dos efeitos gerados pelos desenhos institucionais no comportamento de atores pol?ticos. A literatura que discute as implica??es dos arranjos federativos na produ??o de pol?ticas p?blicas se aporta em dois argumentos opostos: (1) a configura??o federativa provocaria dispers?o e varia??o na provis?o de servi?os entre os governos subnacionais; e (2) o governo central possuiria mecanismos capazes de induzir a provis?o de pol?ticas nacionais em patamares mais homog?neos, de modo similar a estados unit?rios. A pesquisa insere-se nesta discuss?o ? medida que aborda os efeitos do desenho institucional do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) nas decis?es dos governos estaduais brasileiros. Diante disso, analisou-se a capacidade institucional constru?da pelos 26 governos estaduais ap?s a implementa??o do SUAS, concebendo este sistema como mecanismo de defini??o de atribui??es governamentais e de coopera??o federativa. Argumenta-se que a exist?ncia de uma heterog?nea capacidade institucional dos governos estaduais na Assist?ncia Social ? resultado da autonomia contida no desenho institucional do SUAS para esse n?vel de governo. Tal liberdade de atua??o relativiza a ideia de que a implementa??o de sistemas nacionais de pol?ticas p?blicas geraria efeitos positivos (ou homog?neos) em todos os governos subnacionais, ao mesmo tempo que impede generalizar a premissa de fragilidade dos estados no plano federativo brasileiro. A hip?tese que sustentamos ? de que a atua??o heterog?nea dos estados, resultado da fragilidade institucional do SUAS, enfraquece a efetividade da pol?tica socioassistencial, dificultando a concretiza??o do Estado de Bem Estar brasileiro. Deste modo, ao contr?rio do que a literatura aponta, argumentamos que a ado??o do SUAS pouco contribui com o fortalecimento institucional dos governos estaduais, o que relativiza a proposi??o que indica efeitos positivos da cria??o de sistemas nacionais nos governos subnacionais. / This paper deals of the effects generated by institutional designs in the behavior of political actors. The literature that discusses the implications of federal arrangements in the production of public policies to dock at two opposing arguments: (1) the federal configuration would cause dispersion and variation in service provision between subnational governments; and (2) the central government would own mechanisms to induce the provision of national policies in more homogeneous levels, similar to unitary states. The research is part of this discussion because it analyzes the effects of the institutional design of the Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) in the decisions of states in Brazil. Therefore, we analyzed the institutional capacity built by the 26 state governments after the implementation of SUAS, conceiving this system as defined mechanism of government functions and federative cooperation.It is argued that the existence of a heterogeneous institutional capacity of state governments in social assistance is a result of the autonomy contained in the institutional design of SUAS to this level of government. This freedom of action relativize the idea that the implementation of national public policy systems would generate positive (or homogeneous) effects in all subnational governments, at the same time as it preclude to generalize the premise of fragility of the states in the brazilian federal plan.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T23:51:46Z No. of bitstreams: 1 HalineCostaDosSantos_DISSERT.pdf: 3216697 bytes, checksum: ba2bddcb5766b780c661bd17f96b6de6 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-18T22:24:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HalineCostaDosSantos_DISSERT.pdf: 3216697 bytes, checksum: ba2bddcb5766b780c661bd17f96b6de6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T22:24:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HalineCostaDosSantos_DISSERT.pdf: 3216697 bytes, checksum: ba2bddcb5766b780c661bd17f96b6de6 (MD5) Previous issue date: 2015-10-19 / As condi??es clim?ticas desfavor?veis ? agricultura familiar, associada ? dificuldade legal de aposentadoria para trabalhadores que atuam exclusivamente na minera??o, s?o indica??es fornecidas que norteiam sobre a combina??o entre a ocupa??o agr?cola e a extra??o mineral de um grupo que decidimos titular ?agromineradores?, localizados ?Por detr?s da Serra? da Princesa, no munic?pio de Parelhas, Serid? do RN. Contudo, para al?m desses aspectos, a pesquisa enseja uma an?lise e verifica??o aprofundada de outros fatores que vinculam essas fam?lias a tal associa??o laboral. Os conceitos de Habitus, campo e trajet?ria de Pierre Bourdieu, assim como o de Institui??es de Geoffey Hodgson s?o fundantes neste trabalho para explicar a inser??o desses agricultores em um ambiente institucional moldado por estruturas sociais que influenciam nas escolhas e comportamentos individuais e coletivos e que assinalam para a relev?ncia das estruturas de poder existentes dentro e fora da fam?lia e para o papel das pol?ticas p?blicas direcionadas aos agricultores familiares e garimpeiros. A an?lise dos dados demonstrou que existe uma estrutura cristalizada e que se manifesta h? anos nesse campo, comprovando o enlace que h? entre esses agentes e as institui??es que os rodeiam na composi??o de comportamentos e rotiniza??o de pr?ticas. / Unfavorable climatic conditions to family farming associated to the legal difficulty of retirement for workers who work exclusively in mining are indications provided by previous papers on this topic and guiding of such joint activities in a group that we have decided to call ?agromineradores?, who are located ?Behind de mountain? of Princess at Parelhas, Serid? do RN. However, in addition to these aspects, the research provides comprehensive analysis and thorough examination of other factors that link these families to such labor association. The theories of Habitus, field and trajectory from Pierre Bourdieu as well as the concept of institutions from Geoffrey Hodgson are central in this paper to explain the inclusion of these part-time farmers in an institutional environment shaped by social structures that influence in the choices of individual and collective behavior and leading to the relevance of the power structures within and outside the family, along with the role of public policies directed to family farmers and miners. The data analyzed showed that there is a crystallized structure that manifests themselves for years in this field, proving the link that exists between these agents and institutions that surround them in the composition of behaviors and routinizing of practices.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T23:51:47Z No. of bitstreams: 1 RaimundoNonatoDoValeNeto_DISSERT.pdf: 1093905 bytes, checksum: 9dab884779cdd76eaadf96946ac08620 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-18T23:26:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaimundoNonatoDoValeNeto_DISSERT.pdf: 1093905 bytes, checksum: 9dab884779cdd76eaadf96946ac08620 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T23:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaimundoNonatoDoValeNeto_DISSERT.pdf: 1093905 bytes, checksum: 9dab884779cdd76eaadf96946ac08620 (MD5) Previous issue date: 2015-02-02 / A participa??o social no Brasil toma novo impulso com o processo de redemocratiza??o da sociedade brasileira e se fortalece com o ressurgimento da sociedade civil e com a Constitui??o de 1988. Nesse contexto, o estudo ? realizado com o escopo de verificar a capacidade deliberativa do Conselho Municipal de Sa?de de Mossor? (CMSM), a partir do modelo da normatividade participativa aferindo os graus de institucionaliza??o, democratiza??o e representa??o do conselho. J? o modelo da efetividade deliberativa considera a capacidade de vocaliza??o e de agenda dos participantes, os tipos de manifesta??o, as decis?es e a fun??o do conselho, a partir da leitura e a an?lise das atas permitindo aferir assim, o grau de efetividade deliberativa do conselho. Verificou-se, assim, que o conselho apresenta um grau m?dio de efetividade deliberativa, destacando-se como uma institui??o que exerce, predominantemente, o papel de controle sobre as pol?ticas de sa?de municipal, devido, entre outros fatores, ao contexto pol?tico conservador, ? assimetria de recursos entre os conselheiros, ? participa??o pouco substantiva dos atores que frequentam as suas reuni?es, seja conselheiro ou n?o, e, em especial, ? reduzida influ?ncia dos usu?rios no seu processo decis?rio. De acordo com os estudos da democracia deliberativa aplicados ? realidade de Mossor?, ? poss?vel observar que a participa??o social, sobretudo o controle social sobre as a??es p?blicas, encontra, hoje, uma s?rie de dificuldades para se realizar. O estudo reconhece que, nessas circunst?ncias, o conselho cumpre parcialmente o papel para o qual foi criado, o que n?o impede, contudo, de ser caracterizado como um espa?o de delibera??o importante, uma vez que permite a participa??o de representa??es dos diversos segmentos do estado, da sociedade, de suas demandas e inten??es. A supera??o de tais obst?culos perpassa pelo interesse de a sociedade civil despertar e passar a ter voz ativa nessas institui??es. / The social participation in Brazil takes a new impetus with the (re)democratization process of the Brazilian society and is strengthened by the resurgence of the civil society and the 1988 Constitution. In this context, the study is conducted with the scope to verify the effectiveness of deliberative Municipal Health Council of Mossoro (CMSM), with theoretical and methodological support based on the following models: the participatory normativity, which measures the degree of institutionalization, democratization and council representation; and the effectiveness of deliberative that, from the calling capacity and agenda of the participants, from the kinds of manifestation, from the decisions and the council?s office, that measures the degree of effectiveness of the deliberative council. It appears, thus, that the council has an average degree of effectiveness deliberative, standing out as means an institution that practice, despite the existence of obstacles and challenges, the role of control over municipal health policies, due, among other factors, the conservative political context, the asymmetry of resources between the counselors, the little substantive participation of the actors who attend its meetings, either counselor or not, and in particular, the reduced influence of the members in its decision-making process. In public management of Mossoro, social participation, especially social control over public actions, face, today, great number of difficulties to be held. The study recognizes that, in such circumstances, the council partially fulfills the role for which it was created, what does not impede, however, be characterized as an important deliberative space, since it allows the participation of representatives of the various segments of the state, society, their demands and intentions. Overcoming such obstacles moves through the interest of civil society to wake up and fight for the spaces in these institutions.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-10-27T00:03:55Z No. of bitstreams: 1 PabloRaniereMedeirosDaCosta_DISSERT.pdf: 5882396 bytes, checksum: 583e44871b1586f717bd7bfd31358c9e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-12-27T17:22:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PabloRaniereMedeirosDaCosta_DISSERT.pdf: 5882396 bytes, checksum: 583e44871b1586f717bd7bfd31358c9e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-27T17:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PabloRaniereMedeirosDaCosta_DISSERT.pdf: 5882396 bytes, checksum: 583e44871b1586f717bd7bfd31358c9e (MD5) Previous issue date: 2016-04-20 / Mais do que nossa vis?o abarca, a paisagem ?, sobretudo, obra da mente. ? fruto da intera??o de diversos textos e pr?ticas sociais, os quais aderem um conjunto simb?lico a paisagem, a definindo cultural, discursiva e ideologicamente. Discutimos de que maneira uma leitura da paisagem a partir do graffiti permite entrever novas possibilidades discursivas relacionadas a ele na contemporaneidade. E de que modo ele ? capaz de enaltecer determinadas imagens e discursos, inclusive o de cidade criativa. Para tanto buscamos vincular o graffiti com a predile??o visual que determinados espa?os p?blicos possuem, e de que maneira as particularidades materiais e imateriais deles agem diretamente na promo??o ou combate ao graffiti. Abordamos o tema considerando o espa?o como express?o da multiplicidade, produto de inter-rela??es, de maneira que procuramos realizar associa??es entre as inst?ncias pol?tica e econ?mica com as manifesta??es de graffiti na cidade de Natal. / More than our vision embraces, the landscape is mind work. It is the result of interection of various texts and social practices, which join a symbolic set to the landscape, defining cultural, discursive and ideologically. We discussed how a landscape reading from graffiti allows glimpse new discursive possibilities related to it in contemporary times. And how he is able to extol certain images and speeches, including the creative city. Therefore we seek to link the graffiti with visual preference that certain public spaces have, and how the tangible and intangible characteristics of them act promoting or combating graffiti. We approach the subject considering the space as na expression of multiplicity, of interrelations product, so we seek to achieve associations between political and economic bodies with graffiti demonstrations in the city of Natal.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-13T13:32:04Z No. of bitstreams: 1 JessicaSamaraSoaresDeLima_DISSERT.pdf: 2424494 bytes, checksum: 8711e5e01583ccad323c18404d7ae095 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-24T13:23:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JessicaSamaraSoaresDeLima_DISSERT.pdf: 2424494 bytes, checksum: 8711e5e01583ccad323c18404d7ae095 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-24T13:23:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JessicaSamaraSoaresDeLima_DISSERT.pdf: 2424494 bytes, checksum: 8711e5e01583ccad323c18404d7ae095 (MD5) Previous issue date: 2016-06-16 / A pr?tica do cooperativismo tem-se apresentado como importante ferramenta para organizar iniciativas a partir de fundamentos participativos. No entanto, na regi?o a nordestina, em particular o Territ?rio Sert?o do Apodi (RN), as pr?ticas do cooperativismo se contrasta entre as pr?ticas tradicionais que possuem carater?sticas empresariais, onde a maioria dos integrantes da diretoria ? composto por grupos de poder local, onde a ampla maioria dos cooperados eram pessoas com um baixo n?vel instru??o se deixam ser influenciados. E pr?ticas da agricultura familiar onde a partir da mobiliza??o na base come?aram a surgir cooperativas sob outro vi?s, com a finalidade de suprir a necessidade de organizar a produ??o e comercializa??o dos produtos da agricultura familiar. Nesse sentido, este trabalho objetivou analisar os fatores que promoveram as pr?ticas do cooperativismo no Territ?rio Sert?o do Apodi (RN), as potencialidades e limita??es para o desenvolvimento recente das cooperativas da agricultura familiar. O m?todo utilizado nesta pesquisa foi o estudo do caso m?ltiplos de car?ter quali-quantitativo, no qual o objetivo foi analisar as cooperativas tradicionais e da agricultura familiar, no Territ?rio Sert?o do Apodi (RN). O universo da pesquisa consistiu na identifica??o de 10 cooperativas, sendo 04 cooperativas com moldes tradicionais e 06 cooperativas da agricultura familiar, em 04 munic?pios do territ?rio: Apodi, Cara?bas, Ita? e Umarizal. Para alcance dos resultados foram aplicados formul?rios junto aos primeiros presidentes, presidentes atuais e s?cios fundadores. Como resultados foi poss?vel verificar que os fatores que influenciaram as pr?ticas do cooperativismo no territ?rio Sert?o do Apodi, foram a igreja cat?lica, igrejas evang?licas, a influencias de outras cooperativas, o incentivo de programas. As cooperativas da agricultura familiar apresentam algumas caracter?sticas que difere das cooperativas ditas tradicionais ou at? com algumas tradi??es/pr?ticas. Mas h? de se reconhecer que, as cooperativas se voltaram quase sempre ao predom?nio do capital e acabaram por pender em dire??o a empresas com caracter?sticas comerciais e pouco se importando com os interesses de seus cooperados e das estruturas desiguais. No qual, o ?nico ou quase ?nico seja manter-se no mercado. Os que diferenciam s?o evid?ncias concretizadas nas pr?ticas de gest?o democr?ticas e solid?rias identificadas no nosso trabalho, contribuir para ampliar e aprofundar os conhecimentos sobre o cooperativismo rural potiguar e apontar alguns indicadores que posteriormente poder?o ser usados em outras pesquisas que visem analisar experi?ncias deste tipo, ou mesmo compar?-las com outras que se autodenominam de solid?ria. Assim, o cooperativismo constitui-se importante instrumento para promover o desenvolvimento rural e para gera??o de renda. Consiste numa atividade fundamental nos munic?pios do territ?rio Sert?o do Apodi, onde os mais beneficiados s?o os munic?pios sedes das cooperativas. Por?m as dificuldades de competi??o, associado ?s dificuldades de cr?ditos, e falta de legaliza??o das unidades de beneficiamento dificultaram o desenvolvimento das cooperativas agropecu?rias da agricultura familiar do Territ?rio Sert?o do Apodi. / The practice of cooperativism it has been presented as an important tool to organize initiatives from participatory foundations, although the development of this cooperative in Brazil has occurred more effectively in the southern and south center of the country. In general, this model has developed in the country in a contradictory manner, seeking to balance between the socio-economic and structural issues that plague most cooperative producers. In the Northeast, as the territory Hinterland Apodi, Rio Grande do Norte, this process occurred with many ambiguities. This study aimed to analyze the factors that promoted the cooperative practices in the Territory Hinterland Apodi (RN), the potential and limitations to the recent development of cooperatives of family farming. The method used in this research was the study of multiple cases of qualitative and quantitative approach, using different data collection mechanisms, such as questionnaire, semi-structured interviews and unstructured interviews, analyzing cooperatives traditional and family agriculture in the Territory Hinterland Apodi (RN). The research universe consisted of the identification of 10 cooperatives and 04 cooperatives with traditional molds and 06 cooperatives of family farmers in 04 municipalities of the territory: Apodi, Cara?bas, Ita? and Umarizal. To achieve results were interviewed presidents, board members and founders. As a result it was possible to verify that the actors influenced cooperative practices in the Hinterland Apodi territory in the same way that the Catholic Church, evangelical churches, other cooperatives, the incentive of government programs. The emergence of family farming cooperatives also suffered due influences from traditional cooperativism, often caused by debt and frustrations of associative expectation, made the people afraid to try another experiment. So even recognizing that the action of cooperatives of farmers over the years, has become one of the most important instruments to trigger the process of economic dynamism in the territory. We conclude that the cooperative is a fundamental activity in the municipalities of Hinterland Apodi territory, where most beneficiaries are the municipalities headquarters of cooperatives. Even if the difficulties of competition, associated with problems to access to credit and the lack of legalization of processing units hindered the development of agricultural cooperatives of family farming at the local level, institutional learning factors also motivate producers to organize themselves, particularly when they are supported by public policies.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-13T13:32:04Z No. of bitstreams: 1 LeilianneDuarteGurgelD'avila_DISSERT.pdf: 1472559 bytes, checksum: 00f190feefee649fb2f9d425deab52c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-24T15:45:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeilianneDuarteGurgelD'avila_DISSERT.pdf: 1472559 bytes, checksum: 00f190feefee649fb2f9d425deab52c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-24T15:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeilianneDuarteGurgelD'avila_DISSERT.pdf: 1472559 bytes, checksum: 00f190feefee649fb2f9d425deab52c6 (MD5) Previous issue date: 2016-06-13 / A presente disserta??o analisa a aplica??o do cr?dito fomento mulher ?s assentadas rurais de dois projetos de assentamento situados no munic?pio de Esp?rito Santo, no Estado do Rio Grande do Norte, analisando de maneira macro a trajet?ria da pol?tica de reforma agr?ria numa perspectiva de possibilidade de desenvolvimento social materializado nos projetos de assentamento rurais e a evolu??o das lutas das mulheres por igualdade de direitos. Desta forma, o objetivo da pesquisa ? examinar a aplica??o do cr?dito fomento mulher numa perspectiva de empoderamento das mulheres beneficiadas nas dimens?es familiar, social, pol?tica e de autoestima. Os projetos de assentamento Mata Verde e Timb? foram os ?nicos assentamentos rurais a serem contemplados com a aplica??o do cr?dito. O estudo ? de corte qualitativo analisado sob a teoria feminista, com aplica??o de entrevistas semi-estruturadas a quatorze mulheres beneficiadas visualizando os efeitos da aplica??o. Constatou-se a aplica??o sob a l?gica familiar, onde o gerenciamento e o manejo das atividades produtivos ficou sob a cust?dia dos homens, desta forma, a mulher n?o foi considerada como o centro da a??o de cr?dito. Apesar da conquista do direito ? a??o pol?tica realizada pelo Estado, questiona-se o empoderamento econ?mico como fruto da aplica??o do cr?dito, embora possa se defender o incremento de sua posi??o na hierarquia familiar e aumento de sua autoestima.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-13T13:32:05Z No. of bitstreams: 1 WxlleyRagneDeLimaBarreto_DISSERT.pdf: 3519908 bytes, checksum: 2cc860fb5ae72c34bc43040578db6707 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-24T16:14:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WxlleyRagneDeLimaBarreto_DISSERT.pdf: 3519908 bytes, checksum: 2cc860fb5ae72c34bc43040578db6707 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-24T16:14:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WxlleyRagneDeLimaBarreto_DISSERT.pdf: 3519908 bytes, checksum: 2cc860fb5ae72c34bc43040578db6707 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / As transforma??es urbanas ocorridas a partir de 1980 modificaram a din?mica das cidades. A criatividade passou a ter um papel preponderante no desenvolvimento econ?mico, social e cultural. Neste sentido, esta pesquisa tem por objetivo analisar e confrontar os conceitos de cidade criativa e disneylandiza??o, a partir da produ??o cultural realizada durante a festa de Sant?Ana de Caic?/RN, na regi?o do Serid? Potiguar. Para dar sustenta??o ao trabalho, tomamos por base te?rico-metodol?gica o conceito de cidade criativa utilizado por Charles Landry e Elsa Vivant, bem como o de Disneylandiza??o proposto por Alan Bryman e Michael Sorkin. A metodologia adotada foi abordagem etnogr?fica, que privilegia o trabalho de campo por um determinado per?odo, no qual s?o coletados dados emp?ricos atrav?s da observa??o e realiza??o de entrevistas, al?m do di?rio de campo e fotografias, que ajudam na an?lise do cotidiano e da cultura do objeto em estudo. Sendo assim, a abordagem metodol?gica utilizada no trabalho ? qualitativa. Por ?ltimo, partimos das premissas que, tanto a cidade criativa quando a cidade Disneylandizada se desenvolvem a partir de refer?ncias ao simb?lico, ? criatividade, ? tematiza??o, ao trabalho perform?tico, ao consumo h?brido, ao merchandising e ao controle e seguran?a, mesmo que essas dimens?es sejam mais expressivas numas do que em outras. Desta forma, conclui-se que Caic? ? uma cidade criativa, podendo ser observado nos espa?os p?blicos seu potencial criativo atrav?s da promo??o dos eventos socioculturais, do planejamento p?blico ao incorporar a cultura como aspecto importante no apoio e promo??o dos criativos e na organiza??o dos espa?os p?blicos, criando um ambiente prop?cio para as rela??es e experi?ncias que facilitam o desenvolvimento cultural, que n?o perdura apenas no per?odo da Festa de Sant?Ana, mas que permanece durante todo o ano. Entretanto, mesmo que Caic? n?o seja uma Cidade Disneylandizada nesse per?odo festivo, podemos considera o Complexo Tur?stico Ilha de Sant?Ana como um espa?o permanente da Disneylandiza??o. Por fim, ainda assim, verifica-se que a dimens?o de interliga??o entre Cidade Criativa e Cidade Disneylandizada, est? na tematiza??o dos espa?os p?blicos, a qual est? incorporada na cultura e na criatividade promovida na cidade de Caic?-RN, durante a Festa da padroeira. / The urban transformations occurred from 1980 has changed the dynamics of cities. Creativity became to have a leading role in the economic, social and cultural development. In this sense, the research aims to analyze and compare the creative city concepts and disneylandization from the cultural production during the festival of St. Anne of Caic?/RN, in the Potiguar Serid? region. In order to give support to work, we take a theoretical and methodological basis of the concept of creative city used by Charles Landry and Elsa Vivante, as well as the disneylandization proposed by Alan Bryman and Michael Sorkin. The methodology used was ethnographic approach that focuses on particular field of work for a period, in which are collected empirical data through observation and interviews, in addition to the field diary and photographs that help in everyday analysis and object culture study. Thus, the methodological approach used in the study is qualitative. Finally, we take the premises that both the creative city when Disneylandized city are developing from references to symbolic, creativity, thematization, the performatic work, hybrid consumption, merchandising and control and safety, even if those dimensions are more significant in some than in others. Thus, is concluded that, Caic? is a creative city and can be observed in public spaces their creative potential through the promotion of socio-cultural events, public planning to incorporate culture as an important aspect in supporting and promoting the creative and organizing public spaces, creating an environment conducive to relationships and experiences that facilitate cultural development, that will not last only for the period of Sant'Anna Festival, but that remains all year round. However, even though Caic? is not a Disneylandized City this festive period, we can consider the Tourist Complex St. Anne Island as a permanent space of Disneylandization. Finally, nevertheless, there is the dimension of interconnection between Creative City and Disneylandized City, is the thematization of public spaces, which is embedded in culture and creativity promoted in the city of Caic?-RN, during the patron saint of the festival.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-02T14:17:56Z No. of bitstreams: 1 AlyssonGalvaoVasconcelosFonseca_DISSERT.pdf: 1556092 bytes, checksum: 0203d9cf80c0c03c7eae86ba9d582b81 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-08T21:58:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlyssonGalvaoVasconcelosFonseca_DISSERT.pdf: 1556092 bytes, checksum: 0203d9cf80c0c03c7eae86ba9d582b81 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-08T21:58:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlyssonGalvaoVasconcelosFonseca_DISSERT.pdf: 1556092 bytes, checksum: 0203d9cf80c0c03c7eae86ba9d582b81 (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / O Estatuto da Cidade afirma que a pol?tica urbana em geral tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das fun??es sociais da cidade e da propriedade urbana e na sequ?ncia de sua apresenta??o aponta diretrizes gerais para esse ordenamento, dentre as quais se destaca no presente trabalho a regulariza??o fundi?ria. Neste contexto da regulariza??o fundi?ria, s?o apresentadas breves reflex?es sobre o direito ? moradia digna ? luz do direito ? cidade. A moradia s? se torna digna quando, al?m das condi??es m?nimas de estrutura??o f?sica e habitabilidade, ? acompanhada da devida regulariza??o do acesso ? terra e da propriedade urbana num contexto em que haja a devida urbaniza??o de todo o seu entorno. Portanto, o direito ? moradia n?o ? um fim em si mesmo, necessitando um contexto de urbaniza??o com acesso a servi?os e equipamentos b?sicos ? cidadania. A regulariza??o fundi?ria desponta neste cen?rio como fator agregador entre a moradia e o direito ? cidade, colaborando para a ordena??o das fun??es sociais da cidade e da propriedade urbana. No entanto, apesar de haver vasta prote??o legal ao direito ? moradia digna, inclusive com notas espec?ficas sobre a regulariza??o fundi?ria, parece que tamanha prote??o legal, com tantas diretrizes pormenorizadas n?o tem sido suficiente para garantir o direito ? cidade, revelando aparente conflito entre os fatos e a norma, pressuposto a partir do qual se inicia a presente pesquisa, que tem natureza qualitativa, com tr?s eixos estruturantes: o primeiro consubstancia-se nas contribui??es de alguns autores acerca dos conceitos norteadores do trabalho tais como direito ? cidade, direito ? moradia digna, regulariza??o fundi?ria e fun??es sociais da cidade e da propriedade; o segundo eixo da pesquisa tem por base um invent?rio da legisla??o contemplando os principais marcos legais pertinentes com sua devida contextualiza??o para melhor compreender o teor da referida prote??o legal ao tema; e no terceiro eixo apresenta-se um di?logo entre os conceitos abordados e alguns fragmentos de a??es governamentais pertinentes ? Regulariza??o Fundi?ria, em cotejo com a legisla??o inventariada, tomando o Munic?pio de Natal por exemplo emp?rico. / The City Statute states that urban policy in general aims to order the full development of the social functions of the city and of urban property and following its presentation points general guidelines for this system, among which stands out in this work regularization land. In this context, impossible to dissociate the land regularization, brief reflections on the right to decent housing in the light of the right to the city. The house only becomes worthy when, in addition to the minimum conditions of physical structure and habitability, is accompanied by proper regulation of access to land and urban property in a context where there is proper urbanization of all your surroundings giving you the fullest sense of to be. Therefore, the right to housing is not an end in itself, requiring an urbanization context with access to basic services and amenities to citizenship. The land regularization, emerges in this scenario as aggregator factor between the housing and the right to the city, contributing to the ordination of the social functions of the city and of urban property. However, although there is wide legal protection of the right to adequate housing, including specific notes on land regularization, it seems that such legal protection, with so many detailed guidelines have not been enough to guarantee the right to the city, revealing apparent conflict between the facts and the standard hypothesis that rising in this research, which is qualitative with three structural axes: the first is embodied on the contributions of some authors about the guiding concepts of work such as the right to the city, right to decent housing , land tenure and social functions of the city and property; the second axis of research is based on an inventory of legislation covering the main relevant legal frameworks with its proper context to better understand the content of such legal protection to the subject; and the third axis presents a dialogue between the concepts discussed and some fragments of relevant government actions to Regularization, in comparison with the inventoried legislation, taking the city of Natal for example empirical.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-13T20:30:56Z No. of bitstreams: 1 AlaneMariaDaSilva_DISSERT.pdf: 4445158 bytes, checksum: ecd090ca5e345980a649e5b23d8e6afb (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-16T20:41:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlaneMariaDaSilva_DISSERT.pdf: 4445158 bytes, checksum: ecd090ca5e345980a649e5b23d8e6afb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T20:41:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlaneMariaDaSilva_DISSERT.pdf: 4445158 bytes, checksum: ecd090ca5e345980a649e5b23d8e6afb (MD5) Previous issue date: 2016-07-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O Programa Bolsa Fam?lia ? PBF, implementado h? mais de uma d?cada, posicionase como o principal instrumento de combate ? pobreza e ? desigualdade no Brasil. Mesmo tendo o repasse direto de recursos monet?rios aos benefici?rios e ? exig?ncia de contrapartidas, como os aspectos mais frequentemente associados ? sua exist?ncia, o PBF n?o se limita a esses dois eixos estruturadores. As A??es e Programas Complementares, terceiro eixo do Programa, apesar de sua import?ncia, ainda se mostra uma ?rea n?o detentora da mesma considera??o e notoriedade que as demais. Perante essa realidade e buscando evidenciar a atua??o do referido Programa de Transfer?ncia de Renda Condicionada ? PTRC, este trabalho se prop?s a compreender a din?mica de funcionamento do PBF no munic?pio de Currais Novos - RN. Para tanto, respaldou-se no referencial de Katzman (1997) e Katzman; Filgueira (2006) a partir do enfoque Ativos, Vulnerabilidade e Estrutura de Oportunidades ? AVEO, al?m da incorpora??o da concep??o do Estado, mercado de trabalho e sociedade como ?ordens institucionais? intervenientes do enfoque. Com uma abordagem concomitantemente quantitativa e qualitativa, predominando esta ?ltima, realizou-se pesquisa bibliogr?fica, documental e de campo. No que concerne ao campo, al?m da observa??o devidamente registrada, fez-se uso de entrevistas semiestruturadas embasadas em roteiros. A an?lise foi concretizada por interm?dio da elabora??o de grelhas (?VORA, 2006) que compuseram um banco de dados e pelo emprego da an?lise de discurso (CHIZZOTTI, 2006). Diante das constata??es obtidas ao longo dessa disserta??o ? luz dos objetivos tra?ados pelo PBF, percebeuse que o referido Programa precisa de aperfei?oamentos em Currais Novos, pois existe uma s?rie de problem?ticas em torno do seu funcionamento principalmente no que concerne ao seu terceiro eixo que ainda carece de um verdadeiro desenvolvimento, o que faz com que a emancipa??o do PBF, como decorr?ncia do citado eixo, que j? se revela algo dif?cil de ser alcan?ada, permanece apenas em n?vel do idealizado nos instrumentos normativos. Ao ampliar o olhar, vislumbra-se que que as necessidade de melhorias no PBF como um todo, se expande em n?vel nacional. ? certo que essa estrat?gia governamental de combate ? pobreza tem passado por evolu??es e que representa um s?mbolo do rumo tomado pela pol?tica social no Brasil, no entanto, ainda h? muito o que ser realizado com vistas a potencializar os seus impactos. O PBF, inegavelmente, tem a sua relev?ncia para o p?blico por ele contemplado, por?m n?o possui, por si s?, potencial suficiente para verdadeiramente transformar o cen?rio que a pobreza delineia ao se concretizar em suas vidas. / The Program Bolsa Fam?lia - PBF, implemented more than a decade ago, it is positioned as the main combat instrument to the poverty and to the unequality in Brazil. Even having go over again it straightly of monetary resources to the beneficiaries and to the demand of counterentry, as the aspects more frequently associated to his existence, the PBF it does not content itself with these two structural axles. The Actions and Complement Programs, third axle of the Program, in spite of his importance, still shows an area not holder of the same consideration and renown that the rest. Towards this reality and looking to show up the acting of the above-mentioned Program of Transfer of Conditioned Income ? PTRC, this work was proposed understanding the dynamic of functioning of the PBF in the local authority of Currais Novos - RN. Therefore, it was polished in the referential system of Katzman (1997) and Katzman; Filgueira (2006) from the approach Assets, Vulnerability and Structure of Opportunities ? AVSO, besides the incorporation of the conception of the State, labor market and society as ?institutional orders? intervenient of the approach. With an approach concomitantemente quantitative and qualitative, when last this one is predominating, was made a bibliographic research, documentary and of field. In what it concerns the field, besides the observation properly registered, it was made use of semistructured interviews informed on scripts. The analysis was made real through the preparation of broilers (?VORA, 2006) that composed a database and for the job of the analysis of speech (CHIZZOTTI, 2006). Before the observations obtained along this dissertation by the light of the objectives drawn by the PBF, it was seen that the above-mentioned Program needs improvements in Currais Novos, since there are series of problems around his functioning mainly in what concerns his third axle that still lacks for a true development, which does with what the emancipation of the PBF, as consequence of the quoted axle, that already reveals itself something difficult of being reached, remains only in level of the idealized one in the prescriptive instruments. Broaden perspectives, it sees that the need of improvements in the PBF as a whole, expands in national level. It is certain what this government combat strategy to the poverty has been passing over evolutions and what represents a symbol of the course taken for the social politics in Brazil, however, there is still to much to be carried out for potentiate his impacts. The PBF, undeniably, has his relevance for the public as him contemplated, however it has not, by itself, enough potential to really transform the scenery which the poverty outlines while coming true in his lives.