Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2016-04-14T19:37:58Z No. of bitstreams: 1 DISS MP. Suze Aparecida Souza. .2015.pdf: 1325116 bytes, checksum: 37b1b9f7973b9ead42c9149790325ce6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2016-04-18T12:28:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP. Suze Aparecida Souza. .2015.pdf: 1325116 bytes, checksum: 37b1b9f7973b9ead42c9149790325ce6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T12:28:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP. Suze Aparecida Souza. .2015.pdf: 1325116 bytes, checksum: 37b1b9f7973b9ead42c9149790325ce6 (MD5) / Dada a importância do planejamento na estruturação de Redes de Atenção à Saúde, no contexto do Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS), bem como do envolvimento dos atores sociais nesse processo, este estudo trata-se de um produto tecnológico que pode contribuir para a organização do planejamento regional participativo. O foco central do trabalho é instrumentalizar os atores regionais para a constituição da Rede de serviços de hemoterapia e hematologia (Hemorrede), em uma Região de Saúde. O locus proposto para intervenção é a Região de Saúde de Santa Maria da Vitória – BA. Para tanto, foi elaborado um plano de intervenção para a hemorrede pública, a partir de uma proposta-referência baseada no planejamento estratégico situacional e na análise da problemática relacionada à incipiência do planejamento regional participativo na construção dos serviços de saúde na região. O trabalho resultou em um guia que utilizará os “grupos de trabalho” como método de organização do processo de planejamento, o qual incorporou os seguintes atributos: participativo, agregador, acessível, compatível e flexível. Espera-se que o processo não se resuma à utilização ou aplicação de mais um instrumento, mas que inicie e facilite o diálogo, articulação e envolvimento dos atores regionais, elementos chave na identificação, priorização e enfrentamento dos problemas da Hemorrede Regional como um dos componentes do processo de constituição das Redes de Atenção à Saúde na região, condizentes com a realidade do território e a proposta do SUS, por meio da incorporação efetiva do planejamento regional participativo nos espaços de gestão.

A presente pesquisa traz algumas nuances acerca do processo de regionalização da saúde, na 29ª região de saúde do Rio Grande do Sul (RS), Vales e Montanhas, a partir da análise das atas da Comissão Intergestora Regional (CIR). A regionalização, no Brasil, passa por diversas fases desde a promulgação da Constituição de 1988, da Lei Orgânica da Saúde – LOS (8080/90), do Pacto Pela Saúde em 2006 e do Decreto 7.508/2011, em um movimento de ordenação da estrutura organizativa do Sistema Único de Saúde em uma rede regionalizada. A partir do Decreto 7.508/11, os Colegiados de Gestão Regional (COGERE) são substituídos pela CIR, que é espaço de definição de prioridades, decisão e pactuação de soluções para organização dessa rede. A Região de Saúde traz, no seu rol de ações, o objetivo de resolver as necessidades de saúde da população. Deveria haver, no mínimo, ações e serviços que incluíssem a atenção primária como ordenadora do sistema, uma rede de urgência e emergência, a atenção psicossocial, a vigilância em saúde, a atenção ambulatorial especializada e a atenção hospitalar. Objetivos: Estudar o processo de construção e consolidação da regionalização, na região de saúde 29 do RS. Identificar, nas atas de reunião, o tema da regionalização e os encaminhamentos, bem como identificar quem pauta a regionalização nessa comissão Metodologia: O estudo utilizou a técnica da análise documental. Foram selecionadas as atas do período de 2011 a 2015. Ordenamos os dados, classificamos por semelhança e novamente reordenamos após a leitura compreensiva dos achados, baseada no marco teórico-conceitual e de acordo com os critérios mínimos para uma região de saúde ser instituída. Resultados e considerações: As pautas em que os assuntos referentes à regionalização e os critérios mínimos para conformação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) foram elencados, em sua maioria, pelos técnicos da 16ª CRS. Uma trajetória de discussão sobre a atenção especializada se deu no período analisado, sendo este um gargalo da formação das redes. Destaca-se que há uma inversão de prioridades no processo de regionalização. As necessidades e recursos que a Região de Saúde possui, quanto às ações e serviços nos diferentes níveis de atenção, deveriam ser levados em conta e discutidos no colegiado quando ocorre a contratualização. Seria oportuno avaliar o Mapa de Saúde da região para que não houvesse duplicidade de ações e serviços em uma área e falta em outras. / This search has some nuances about the regional health planning process, in the 29th region of health in Rio Grande do Sul (RS), Vales e Montanhas, from the analysis of the regional interagency committee’s records. The regional health planning, in Brazil, goes through many phases since the promulgation of Constitution of 1988, of the Organic Law of the Health – LOS (8080/90), of the Pact for Health in 2006 and of the Decree 7.508/2011, in an ordination movement of the organizational structure of Brazil’s Unified Health System in a regionalized network. From the Decree 7.508/11, the Regional Management Colleges (COGERE) are replaced by CIR, which is a priorities definition space, decision and solutions pact to organize this network. The Health Region brings, in its actions list, the goal to solve the population’s health needs. There must be, at least, actions and services that included the primary health care as system’s ruler, a network of urgency and emergency, the psycho-social care, the health surveillance, specialized ambulatory care and the hospital care. Goals: To study the construction and consolidation process of the regional health planning, in the 29th health region in RS. To identify, in the meetings’ records, the regional health planning’s topic and the routing, as well as to identify who dictates the planning in this committee Method: The study used the documental analysis technique. The records in the period between 2011 and 2015 were selected. We ordered the data, ranked them by resemblance and, again, reordered after the comprehensive reading of the found, based on the theoretical-conceptual mark and according to the minimum criteria for a health region to be instituted. Results and considerations: The guidelines in which the subjects referring to the regional health planning and the minimum criteria to conformation of the RAS were listed, mostly, by technicians of the CRS 16th. A way of discussion about the specialized care happened in the analysed period, having it as a network formation throat. It is highlighted that there is a priorities inversion in the regional health planning process. The needs and resources that the Health Region has, related to the actions and services in the care’s different levels, it must be taken into account and discussed in the committee when the contracting occurs. It would be worth to evaluate the Health Map of the region so that there is no duplicity in actions and services in an area and lack in others.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-06-29T15:27:06Z No. of bitstreams: 1 marcelotorresdesouza.pdf: 2168849 bytes, checksum: 3108794391a796e08bf16f3a08cb69e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-08T12:18:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marcelotorresdesouza.pdf: 2168849 bytes, checksum: 3108794391a796e08bf16f3a08cb69e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T12:18:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marcelotorresdesouza.pdf: 2168849 bytes, checksum: 3108794391a796e08bf16f3a08cb69e6 (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / Queimaduras são lesões com incidência elevada na população geral, grande variação em sua gravidade, com uma alta prevalência de sequelas funcionais por longo tempo ou permanentes, além das sequelas psicológicas e sociais. Estima-se que aproximadamente 1.000.000 de acidentes por queimaduras ocorram por ano no Brasil. Em 2006, o Ministério da Saúde registrou 33.684 internações de pacientes queimados no Brasil. As diretrizes da Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica são de que os pacientes médios e grandes queimados devam ser encaminhados para centros especializados no tratamento de queimados (CTQ). Em 2000, o Ministério da Saúde determinou a organização de redes estaduais de assistência a queimados. Em Minas Gerais, o Plano Diretor de Regionalização de 2011 preconiza que a assistência de alta complexidade seja realizada por redes macrorregionais e divide o estado em 13 macrorregiões. Na geografia, redes são estruturas de interconexão, constituídas por dois tipos de elementos: pontos (ou nós) e as ligações entre eles. A configuração das ligações revela a estrutura da rede. O estudo teve o objetivo de avaliar o funcionamento da rede de atenção ao médio e grande queimado de Minas Gerais sob a ótica do mapeamento do fluxo assistencial. Foram estudadas as Autorizações de Internação Hospitalar do estado de Minas Gerais no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2015 com código de procedimento de Tratamento de Grande Queimado e Tratamento de Médio Queimado. Foram realizados mapeamentos de fluxos com determinação dos fluxos dominantes e classificação dos fluxos, identificando as redes de atenção ao queimado. O maior número internações por local de residência, foi na macrorregião Centro, com 1.070 casos. A taxa de internação foi maior na macrorregião Norte com 33,24 casos/100.000hab. O maior número de internação ocorreu na macrorregião Centro com 1.470 internações, 400 internações acima do número de seus residentes internados. Em dez macrorregiões o número total de internações foi inferior ao total de residentes internados. A menor letalidade das internações estudadas foi na macrorregião Norte com 1,7% de óbitos e a maior foi na Oeste com 16% de óbitos. Após o mapeamento e classificação dos fluxos foram identificadas as redes assistenciais que se desenharam no período. A rede com maior número de internações foi a subordinada ao município de Belo Horizonte (1381 internações) na macrorregião centro, com ramificações em dez das treze macrorregiões do estado. Em segundo lugar vem a rede subordinada ao município de Montes Claros (484 internações) na macrorregião norte. O estudo mostra uma grande importância do município de Belo Horizonte na rede assistencial ao queimado no estado o que pode representar uma sobrecarga indesejada. A rede assistencial da macrorregião Norte, é o melhor exemplo de uma rede macrorregional segundo as atuais diretrizes de regionalização do SUS. O estudo aponta para a necessidade de investimentos para a criação de centros de referência (CTQs) com distribuição equânime no estado de Minas Gerais. / Burns are lesions with high incidence in the general population, great variation in their severity, with a high prevalence of long-term or permanent functional sequelae, as well as psychological and social sequelae. It is estimated that approximately 1,000,000 burn injuries occur annually in Brazil. In 2006, the Ministry of Health registered 33,684 hospitalizations of patients burned in Brazil. The guidelines of the Brazilian Medical Association, Federal Council of Medicine and Brazilian Society of Plastic Surgery are that medium and large burned patients should be referred to specialized burn treatment centers (CTQ). In 2000, the Ministry of Health determined the organization of state burned assistance networks. In Minas Gerais, the Regional Plan for Regionalization of 2011 recommends that high-complexity assistance be provided by macro-regional networks and divide the state into 13 macro-regions. In geography, networks are interconnection structures, made up of two types of elements: points (or nodes) and the links between them. The configuration of the connections reveals the structure of the network. The objective of this study was to evaluate the operation of the network of attention to the medium and large burnings of Minas Gerais from the perspective of the mapping of care flow. The hospitalization permits of the State of Minas Gerais were studied from January 2013 to December 2015 with a procedure code for Treatment of Large Burns and Treatment of Medium Burns. Flow mapping was carried out with determination of the dominant flows and classification of the flows, identifying the networks of attention to the burned. The more hospitalizations place of residence was in the macro-region Center, with 1,070 cases. The hospitalization rate was higher in the northern macro-region with 33.24 cases / 100.000hab. The largest number of hospitalization occurred in the macro-region center with 1,470 hospitalizations, 400 hospitalizations over the number of its residents hospitalized. In ten macro-regions, the total number of hospitalizations was lower than the total number of hospitalized residents. The lowest mortality, in studied hospitalizations, was in North Macro-region to 1.7% and most deaths in the Western was 16% of deaths. After the mapping and classification of the flows were identified the assistance networks that were designed in the period. The network with the highest number of hospitalizations was subordinated to the city of Belo Horizonte (1381 admissions) in the macro-region center with branches in ten of the thirteen macro-regions of the state. In second place comes the network subordinated to the city of Montes Claros (484 hospitalizations) in the northern macro-region. The study shows a great importance in the city of Belo Horizonte in the care network to burned in the state which can represent an unwelcome burden. The assistance network of the North Macro-region is the best example of a macro-regional network according to the current regionalization guidelines of SUS. The study points to the need for investments to create reference centers (CTQs) with equitable distribution in the state of Minas Gerais.

In the summer of 2015, the East Tennessee State University (ETSU) College of Public Health and regional health systems serving 29 counties in Northeast Tennessee and Southwest Virginia began the process of identifying a set of high-impact health programs for inclusion in a ten-year regional plan to break the cycle of inter-generational poor health outcomes in this region. It was decided that selection of effective health improvement programming must be driven by a comprehensive and deliberate effort to garner input from communities and stakeholders across the region. More than 170 professionals representing 96 health-related agencies volunteered to form steering committees around four topic areas: healthy children and families, population health, mental health and addictions, and research and academics. Each committee was tasked with; 1) providing information to the health systems on regional health priorities, 2) identifying effective approaches to addressing them, and 3) pinpointing opportunities for cross-sector collaboration. Community input was secured by holding meetings in ten area counties using the World Café model; a format chosen to encourage and facilitate discussion between participants around their local community's health concerns. In addition to priority setting for the 10-year plan, cross-sector commitment and community buy-in was established during this process that will serve as the basis for organizational planning of a proposed accountable care community (ACC). Challenges and opportunities uncovered during our efforts to improve regional health outcomes through a collaborative approach may benefit other communities working on similar projects.

Nas últimas décadas, houve uma redução significativa da cárie dentária na população infantil; porém, os índices de doenças bucais nos demais grupos populacionais permanecem altos. Na perspectiva de favorecer o acesso de todas as faixas etárias aos serviços de saúde bucal, em todos os níveis de atenção, foi criada, em 2004, a Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), tendo como uma das principais frentes de atuação os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), que oferecem à população os serviços de atenção secundária. Este estudo descritivo, do tipo levantamento, teve como objetivo descrever o perfil da atenção secundária em saúde bucal, oferecida pelos CEOs pertencentes ao espaço geográfico do Colegiado de Gestão Regional de Jaú (CGR-Jaú), localizados nos municípios paulistas de Bariri e Jaú, no período compreendido entre o início das atividades dessas Unidades e 31 de dezembro de 2009. Foram utilizados dados referentes à infraestrutura e às características dos serviços: i) tipo de CEO; ii) presença de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD); iii) especialidades oferecidas; iv) origem dos encaminhamentos (no tocante ao nível de atenção); v) frequências de atendimento em cada especialidade; vi) situação dos tratamentos requisitados (se concluídos, não concluídos ou não realizados), e vii) tempo de duração dos tratamentos. Também se levaram em conta os dados relativos às características demográficas dos usuários local de origem, sexo, idade e ao fluxo desses usuários, no que tange a origem e destino. A obtenção desses dados deu-se por meio da revisão da totalidade dos prontuários de pacientes atendidos nesses CEOs e de consulta aos bancos de dados do Ministério da Saúde. Os CEOs do CGR-Jaú oferecem as especialidades mínimas exigidas para sua implantação, além da especialidade Prótese. Verificou-se que esses CEOs apresentaram predominância de usuários do sexo feminino. As maiores frequências de atendimento foram encontradas nas especialidades Prótese (30,3%) e Cirurgia (35,2%), nos CEOs de Bariri e Jaú, respectivamente. Observou-se ainda, no período objeto do estudo, que os municípios do CGR-Jaú, que possuem CEOs instalados, absorvem a grande maioria dos atendimentos, sendo 98,9% para o CEO-Bariri e 72,99% para o CEO-Jaú. Os reduzidos fluxos, em nível intermunicipal, sugerem a realização, por parte dos gestores de saúde que compõem este Colegiado, de revisão do Plano Diretor de Regionalização (PDR), o qual se constitui no instrumento utilizado para estabelecimento desses fluxos, bem como de avaliação da possibilidade de oferta desses serviços em nível municipal. Tais procedimentos fazem-se necessários, visando ao suprimento das demandas locais e garantindo, assim, o cumprimento de um dos princípios mais relevantes do Sistema Único de Saúde (SUS): a integralidade da atenção. / In recent decades, a significant reduction of dental caries in children, however, rates of oral diseases in other populations remain high. In order to favor the access of all ages to oral health services at all levels of care, was established in 2004, the National Policy for Oral Health (Smiling Brazil), having as one of the main fronts specialized dental clinics (CEO), offering services to the population of secondary care. This study descriptive, survey, aimed to describe the profile of secondary care dental care, offered by CEOs belonging to the geographic area of the Regional Management Board Jau (CGR-Jau), located in the municipalities of Bariri and Jau, in period between the beginning of the activities of these units and December 31, 2009. We used data on infrastructure and service characteristics [type of CEO, the presence of Regional Dental Laboratory (LRPD), specializations available, source of referrals (for the level of care), frequency of attendance in each specialty, location of treatment required (if completed, not completed or not done) and duration of treatment], users\' demographic characteristics (place of origin, gender, age) and the flow of these users (source and destination). Obtaining these data was through the review of all records of patients seen in those CEOs and query the databases of the Ministry of Health of CEOs CGR-Jau offer specialties minimum required for its implementation, as well as specialty Prosthesis and are dominated by female users. The highest frequencies were found to care for Prosthetics (30.3%) and Surgery (35.2%), and the CEOs of Bariri Jau, respectively. It was also observed in the study period, the CGR-Jau municipalities that have installed CEOs absorb the vast majority of cases, and 98.9% for the CEO-Bariri and 72.99% for the CEO-Jau. The reduced flows, intramunicipal level, suggest the need for review by health managers who comprise the Board, the Master Plan of Regionalization (PDR), that is the instrument used to establish these flows, as well as the evaluation of possibility of offering such services at municipal level, aimed at responding to their local needs, thus guaranteeing the fulfillment of one of the most relevant principles of the Unified Health System (SUS), the integrality of care.

Introdução: A concretização da integralidade na perspectiva da integração dos serviços para a formação de redes de atenção depende da efetivação dos processos de descentralização e regionalização. Efetivar esses processos em municípios de grande porte é um grande desafio em razão da coexistência de uma gama diversificada de problemas e necessidades sociais e de saúde. Com base nessas afirmações, elaborou-se este estudo que teve como Objetivo: Analisar, na perspectiva dos gestores de Sistemas Locais de Saúde de uma região do município de São Paulo, a integração dos serviços de saúde para a formação de redes de atenção e os mecanismos de cooperação instituídos e praticados. Método: Delineado como estudo de caso, realizaram-se entrevistas com informantes chaves de uma região de saúde do município de São Paulo. As entrevistas foram submetidas à análise temática de conteúdo que consistiu em descobrir os núcleos de sentido relacionados às categorias descentralização, regionalização, mecanismos de integração e cooperação. Resultados: Segundo os gestores, a integralidade da atenção, na perspectiva da integração dos serviços para a formação de redes não se concretiza na região deste estudo. O processo de descentralização não possibilitou constituir SILOS com capacidade e estrutura de recursos humanos e de serviços que assegure o acesso da população adscrita à rede de serviços da atenção primária. A regionalização no município ainda requer aperfeiçoamento da estrutura da rede de serviços com capacidade para atender demandas dos diferentes níveis de atenção. Das inconformidades evidenciadas pelos gestores, destacam-se inexistência propriamente dita da rede de serviços nos diferentes níveis; hegemonia do modelo assistencial focado em especialidades e procedimentos médicos; recursos humanos em número insuficiente e em desvio de função, situação que compromete a eficiência dos processos de trabalho em razão do despreparo desses profissionais para atividades que exigem qualificação específica; e dificuldades operacionais dos sistemas de informação. Quanto aos mecanismos de integração e cooperação os gestores destacaram a necessidade de que lhes seja conferida maior autonomia de gestão e financeira, infra-estrutura de recursos e serviços e que, tanto as políticas, quanto os critérios definidos para a organização do sistema de saúde do município sejam definidos com base em um conceito ampliado de saúde. Considerações finais: Verifica-se que embora as diretrizes operacionais da descentralização e regionalização estejam descritas no plano legal do sistema municipal de saúde, na prática, pressupostos básicos dessas diretrizes não têm constituído referência para esses processos. Assim, os critérios de descentralização e regionalização não possibilitaram estruturar uma rede de serviços com capacidade para assegurar acesso da população adscrita aos diferentes níveis do sistema de saúde e, portanto integralidade da atenção. Considerando a inexistência de processos formais de mecanismos de integração e cooperação, há inconformidades nos mecanismos de integração dos serviços para a formação de redes de atenção e distanciamento da integralidade. / Introduction: achieving integration in the perspective of services integration for the care network depends on the decentralization and regionalization processes. Making these processes effective in big cities is a huge challenge because a diverse range of problems and social and health needs usually coexists in their territories. Based on these statements, a study was conducted which had as its Objective: to analyze, from the perspective of Local Health System managers in a region of São Paulo, the integration of health services for the care network and cooperation mechanisms both in place and being practiced. Method: Designed as a case study, interviews were conducted with key informants from a health district of São Paulo. The interviews were subjected to thematic content analysis to discover the units of meaning related to the categories of decentralization, regionalization, integration and cooperation mechanisms. Results: According to managers, the perspective of integration of services for the formation of care networks do not concretize in this study region. The decentralization process has not allowed the creation of SILOS with the capacity and human resources structure and services to ensure access of the population assigned to the network of primary care services. Regionalization in the district still requires improvement of the structure of the service network with capacity to meet demands of different levels of care. Among the unconformities evidenced by the managers, we highlight the lack of proper service network at different levels; hegemony of care model focused on apeciality and medical procedures; insufficient human resources and function deviation; a situation that undermines the efficiency of work processes due to the unpreparedness of these professionals for activities that require specific expertise; and operational difficulties of the systems information. As for the mechanisms of integration and cooperation managers stressed the necessity that they be given greater management autonomy, financial, infrastructure resources and services, and that both policies as the criteria for the organization of the municipal health system are defined based on an expanded concept of health. Final considerations: It appears that although the operational guidelines of decentralization and regionalization are described in the legal system of the municipal health department, in practice, basic tenets of these guidelines have not made reference to these processes. The criteria for decentralization and regionalization did not allow to structure a service network with the capacity to ensure access of the population enrolled at different levels of health system and therefore comprehensive care. Considering the lack of formal mechanisms of integration and cooperation, there are mismatches in the mechanisms of integration of services for the formation of networking of attention and detachment of comprehensiveness.

O estudo buscou analisar, a partir da percepção de gestores e técnicos, aspectos relacionados ao planejamento municipal e regional de saúde e o uso de ferramentas preconizadas pelo Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (PlanejaSUS). O estudo descritivo, de abordagem qualitativa, teve seu recorte empírico composto pelos municípios dos três Colegiados de Gestão Regional (CGR) pertencentes ao DRS XIII, sendo que em cada colegiado buscou-se a representatividade dos municípios, contemplando as faixas de distribuição populacional do PlanejaSUS e do Departamento Regional de Saúde DRS XIII. Foram entrevistados 23 participantes, dentre eles gestores e técnicos da área de planejamento. A coleta de dados foi realizada entre maio a agosto de 2010, seguida pela transcrição das falas e pelas etapas de análise de conteúdo, na vertente temática, tendo como referencial teórico o escopo do PlanejaSUS e as teorias de Matus e Testa. Os temas resultantes desta análise foram: \"Impacto da gestão no processo de planejamento\"; \"Influência da informação e da comunicação no processo de planejamento\"; \"Práticas de planejamento municipal e regional\" e \"Aspectos da infraestrutura que influenciam o planejamento\". Considera-se finalmente que o espaço do Colegiado, atual Comissão Intergestores Regional, tem grande potencial para a consolidação do planejamento regional, por favorecer a aproximação e a troca entre os municípios de uma determinada região e o ente estadual. Entretanto, ele precisa ser também ambiente de aprendizagem contínua e baseada em evidências, na realidade e nos conhecimentos prévios dos atores sociais que o compõem. Conclui-se que a elaboração de ferramentas robustas para a realização de intervenções, contribua com a promoção de mudanças de fato na situação de saúde e ainda atribua forte tendência de continuidade ao processo de planejamento, uma vez que é desejável que os atores sociais que participaram de sua elaboração, o execute e o avalie / This study aimed to analyze, from the perception of managers and technical aspects related to municipal and regional health planning and the use of tools recommended by the Planning System of the Unified Health System (PlanejaSUS). This work was constructed from a semi-structured interview about the planning process in SUS, which was structure will from the content of \"The planning process in the city and CGR\"; \"Information management\"; \"Planning instruments\" and \"The SUS planning system\". The empirical cut was composed of the municipalities of the three Collegiate Regional Management (CGR) belonging to the DRS XIII, and in each CGR sought to representation of municipalities contemplating the population distribution ranges of PlanejaSUS totaling 23 respondents; and the DRS XIII itself, represented by the manager and two technicians. Data collection was carried out between may and august 2010, followed by the transcript of the speech and the content analysis of the steps in the thematic side, the theoretical reference the scope of PlanejaSUS and theories of Matus and Testa. The results were coded to achieve the representation of the content, by appointing the direction cores. The units of meaning were grouped into major themes, according to their closeness. We used the simple frequency of enumeration rule to scale the theme of significance. The resulting themes of this analysis were: \"Impact of management in the planning process\"; \"Information and communication influence in the planning process\"; \"Practices of municipal and regional planning\" and \"infrastructure aspects that influence the planning.\" Finally, it is considered that the scope of the CGR, current CIR, has great potential for the consolidation of regional planning for favoring the approach and exchange between the municipalities of a particular region and the state one. However, it must also be learning environment continuous and based on reality and previous knowledge of the social actors that comprise it. It is expected that the development of robust tools for performing interventions, promote fact changes and even assign strong continuity trends to the process, since it is desirable that the stakeholders who participated in the preparation of planning, comply

Nas últimas décadas, houve uma redução significativa da cárie dentária na população infantil; porém, os índices de doenças bucais nos demais grupos populacionais permanecem altos. Na perspectiva de favorecer o acesso de todas as faixas etárias aos serviços de saúde bucal, em todos os níveis de atenção, foi criada, em 2004, a Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), tendo como uma das principais frentes de atuação os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), que oferecem à população os serviços de atenção secundária. Este estudo descritivo, do tipo levantamento, teve como objetivo descrever o perfil da atenção secundária em saúde bucal, oferecida pelos CEOs pertencentes ao espaço geográfico do Colegiado de Gestão Regional de Jaú (CGR-Jaú), localizados nos municípios paulistas de Bariri e Jaú, no período compreendido entre o início das atividades dessas Unidades e 31 de dezembro de 2009. Foram utilizados dados referentes à infraestrutura e às características dos serviços: i) tipo de CEO; ii) presença de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD); iii) especialidades oferecidas; iv) origem dos encaminhamentos (no tocante ao nível de atenção); v) frequências de atendimento em cada especialidade; vi) situação dos tratamentos requisitados (se concluídos, não concluídos ou não realizados), e vii) tempo de duração dos tratamentos. Também se levaram em conta os dados relativos às características demográficas dos usuários local de origem, sexo, idade e ao fluxo desses usuários, no que tange a origem e destino. A obtenção desses dados deu-se por meio da revisão da totalidade dos prontuários de pacientes atendidos nesses CEOs e de consulta aos bancos de dados do Ministério da Saúde. Os CEOs do CGR-Jaú oferecem as especialidades mínimas exigidas para sua implantação, além da especialidade Prótese. Verificou-se que esses CEOs apresentaram predominância de usuários do sexo feminino. As maiores frequências de atendimento foram encontradas nas especialidades Prótese (30,3%) e Cirurgia (35,2%), nos CEOs de Bariri e Jaú, respectivamente. Observou-se ainda, no período objeto do estudo, que os municípios do CGR-Jaú, que possuem CEOs instalados, absorvem a grande maioria dos atendimentos, sendo 98,9% para o CEO-Bariri e 72,99% para o CEO-Jaú. Os reduzidos fluxos, em nível intermunicipal, sugerem a realização, por parte dos gestores de saúde que compõem este Colegiado, de revisão do Plano Diretor de Regionalização (PDR), o qual se constitui no instrumento utilizado para estabelecimento desses fluxos, bem como de avaliação da possibilidade de oferta desses serviços em nível municipal. Tais procedimentos fazem-se necessários, visando ao suprimento das demandas locais e garantindo, assim, o cumprimento de um dos princípios mais relevantes do Sistema Único de Saúde (SUS): a integralidade da atenção. / In recent decades, a significant reduction of dental caries in children, however, rates of oral diseases in other populations remain high. In order to favor the access of all ages to oral health services at all levels of care, was established in 2004, the National Policy for Oral Health (Smiling Brazil), having as one of the main fronts specialized dental clinics (CEO), offering services to the population of secondary care. This study descriptive, survey, aimed to describe the profile of secondary care dental care, offered by CEOs belonging to the geographic area of the Regional Management Board Jau (CGR-Jau), located in the municipalities of Bariri and Jau, in period between the beginning of the activities of these units and December 31, 2009. We used data on infrastructure and service characteristics [type of CEO, the presence of Regional Dental Laboratory (LRPD), specializations available, source of referrals (for the level of care), frequency of attendance in each specialty, location of treatment required (if completed, not completed or not done) and duration of treatment], users\' demographic characteristics (place of origin, gender, age) and the flow of these users (source and destination). Obtaining these data was through the review of all records of patients seen in those CEOs and query the databases of the Ministry of Health of CEOs CGR-Jau offer specialties minimum required for its implementation, as well as specialty Prosthesis and are dominated by female users. The highest frequencies were found to care for Prosthetics (30.3%) and Surgery (35.2%), and the CEOs of Bariri Jau, respectively. It was also observed in the study period, the CGR-Jau municipalities that have installed CEOs absorb the vast majority of cases, and 98.9% for the CEO-Bariri and 72.99% for the CEO-Jau. The reduced flows, intramunicipal level, suggest the need for review by health managers who comprise the Board, the Master Plan of Regionalization (PDR), that is the instrument used to establish these flows, as well as the evaluation of possibility of offering such services at municipal level, aimed at responding to their local needs, thus guaranteeing the fulfillment of one of the most relevant principles of the Unified Health System (SUS), the integrality of care.

Submitted by Eunice Novais (enovais@uepg.br) on 2018-08-29T20:09:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) ROCHA, A. A. Federalismo e políticas públicas de saúde.TESE. 2018.pdf: 2153527 bytes, checksum: 15bc77584215c4929a14bf7204dc3d45 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T20:09:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) ROCHA, A. A. Federalismo e políticas públicas de saúde.TESE. 2018.pdf: 2153527 bytes, checksum: 15bc77584215c4929a14bf7204dc3d45 (MD5) Previous issue date: 2018-07-03 / O presente trabalho de tese tem por objetivo analisar a institucionalidade da regionalização da política de saúde no Estado do Paraná e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR), no período de 2011 a 2015, a parir da discussão do federalismo e das políticas públicas de saúde. Trata-se de pesquisa documental consistente na análise das atas das reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Paraná, do Plano Diretor de Regionalização e do Plano Estadual de Saúde, além dos principais atos normativos federais e estaduais relacionados à regionalização e à CIB/PR. A técnica adotada para a realização do trabalho é a análise de contéudo. O referencial teórico para análise da regionalização da política de saúde foi o neo- institucionalismo, especificamente, na vertente do institucionalismo histórico. A tese está dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo analisa o processo de reconhecimento do direito fundamental à saúde, no âmbito internacional e no âmbito interno, em especial, quando a sua caracterização como direito prestacional e como bem fundamental. No segundo capítulo se analisa o federalismo e as políticas públicas de saúde, para demonstrar as implicações existentes entre ambos. No terceiro capítulo, faz-se uma trajetória normativa da política de saúde para demonstrar o caminho percorrido após a Constituição de 1988 até a regionalização, tendo como referencial o Decreto nº 7.508/2011. No quarto capítulo realiza-se a análise temática categorial a partir de categorias pré-definidas e das unidades de registro, tendo-se por base as informações contidas nas atas das reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR) realizadas no período de 2011-2015, para análise da dimensão da institucionalidade. Os resultados da pesquisa demonstram que a institucionalidade da regionalização e a institucionalidade da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR) classifica-se como avançada, tendo contribuído para a implantação das Redes de Atenção à Saúde e, por conseguinte, para garantia do direito à saúde. / The present thesis aims to analyze the institutional framework of the regionalization of health policy in the State of Paraná and the Bipartite Interagency Commission (CIB/PR), from 2011 to 2015, starting from the discussion of federalism and public health policies. It is a documentary research related to the analysis of the rules of the Paraná State Interagency Committee, the Regionalization Master Plan and the State Health Plan, as well as the main federal and state regulations related to regionalization and the CIB/PR. The technique adopted to carry out the work is a content analysis. The theoretical reference for the analysis of the regionalization of health policy was the neo-institutionalism, specific, on the slope of historical institutionalism. The thesis it is divided into four chapters. The first chapter analyze the recognition process of the fundamental right to health, in the international ambit and in the internal ambit, in special, when its characterization as utility right and as fundamental asset. In the second chapter is analyzed the federalism and the publics health policies, to demonstrate the implications existing between both. In the third, a normative trajectory of the health policy is made to demonstrate the way traveled after the Constitution of 1988 until the regionalization, has as referential the Decree n° 7.508/2011. In the fourth chapter realizes the analysis of the categorical from categories pre-defined and of the records units taking into account the informations contained in the minutes of ordinary meetings of the BIC/PR realized in the period from 2011 to 1015, for analyzed the dimension of the institutionality. The results of the search demonstrate that the institutionality of regionalization and the institutionality of the Bipartite Interagency Committee (BIC/PR) it is classified as advanced, having contributed for the implantation of the health care networks and, therefore, of guarantees of the right to health.

No presente trabalho, é apresentado um olhar sobre a atenção na área de Neurologia Infantil na Rede Regional de Atenção da RRAS 13 - Araraquara - Barretos - Franca e Ribeirão Preto. O objetivo é apresentar a RRAS 13 quanto a sua localização, abrangência territorial e populacional; Verificar dados relacionados a atendimentos e encaminhamentos ao ambulatório de Neurologia Infantil do HCFMRP-USP (ANIN) em agosto de 2015 e o alcance diagnóstico neurológico nas DRS correspondentes à RRAS 13. O método utilizado foi o de busca no site do DATASUS e do IBGE. Como resultados, observou-se que o Estado de São Paulo é organizado em 17 RRAS, compostas, administrativamente, por 4 DRS. Estas 4 DRS estão organizadas em 12 Regiões de Saúde. Segundo o IBGE a RRAS 13 possui uma população estimada para 2014 de 3.525.999 habitantes. Em relação ao número total de encaminhamentos aguardando atendimento no ANIN (ambulatório de Neurologia Infantil), encontrou-se em levantamento realizado no mês de agosto de 2015, 1362 encaminhamentos das 4 DRS. A DRS XIII (Ribeirão Preto) é a que mais encaminha com 60,50% acima da média para toda a região e é a que possui o maior percentual de médicos neurologistas, neurocirurgiões e neurofisiologistas por 100.000 habitantes, atingindo 151,43% das diretrizes do SUS. Quanto à distribuição dos equipamentos de uso rotineiro em Neurologia Infantil, eletroencefalógrafo, Tomografia computadorizada e Ressonância Nuclear Magnética, a DRS de Ribeirão Preto (XIII) possui maior concentração de recursos; porém todas as DRSs possuem tais equipamentos e realizam rotineiramente esses exames. Conclui-se que irregularidades na distribuição da atenção no nível secundário contribui para a sobrecarga do número de encaminhamentos ao Ambulatório de Neurologia Infantil do HCFMRP-USP. / In the present work, there is presented a glance on the attention in the area of Child Neurology in the Regional Net of Attention of the RRAS 13 - Araraquara - Barretos - Franca and Ribeirão Preto. The aim of this work is to present the RRAS 13 as its location, territorial and population coverage; Check data relating to care and referrals to Child Neurology Clinic of the ORDERS-USP in august 2015 and the neurological diagnosis in range DRS corresponding to RRAS13. Method - through surveysof DATASUS site and from the IBGE (Brazilian Institute of geography and statistics). As a result, it was observed that the State of Sao Paulo is organized administratively into 17 RRAS, composed, administratively, for 4 DRS (III-Araraquara, V-Barretos, VIIIFranca and XIII-Ribeirão Preto). These 4 DRS are organized into 12 Health Regions. According to the IBGE to RRAS 13 has an estimated population of 3,525,999 inhabitants for 2014. In relation to the total number of children waiting for care in the ANIN (Child Neurology outpatient clinic), found in a study conducted in August 2015, 1362 referrals of 4 DRS; the DRS XIII (Ribeirão Preto) is the most of them with 60.50% above the average for the entire region; as for the number of set of neurologists, neurosurgeons and neurophysiologists, the DRS XIII has the highest percentage of doctors per 100,000 inhabitants and reaches 151.43% the guidelines of SUS. About the distribution of equipment for routine use in Child Neurology, Electroencephalograph (EEG), computed tomography (CT) and magnetic resonance imaging (MRI), for Diagnostics, the DRS of Ribeirão Preto (XIII) has the highest concentration of resources. and all DRSs have such equipment and routinely carry out these examinations. It is concluded that irregularities in the distribution of attention in secondary level contributes to the overload of the number of referrals to Child Neurology Clinic of the ORDERS.