Introdução: A concretização da integralidade na perspectiva da integração dos serviços para a formação de redes de atenção depende da efetivação dos processos de descentralização e regionalização. Efetivar esses processos em municípios de grande porte é um grande desafio em razão da coexistência de uma gama diversificada de problemas e necessidades sociais e de saúde. Com base nessas afirmações, elaborou-se este estudo que teve como Objetivo: Analisar, na perspectiva dos gestores de Sistemas Locais de Saúde de uma região do município de São Paulo, a integração dos serviços de saúde para a formação de redes de atenção e os mecanismos de cooperação instituídos e praticados. Método: Delineado como estudo de caso, realizaram-se entrevistas com informantes chaves de uma região de saúde do município de São Paulo. As entrevistas foram submetidas à análise temática de conteúdo que consistiu em descobrir os núcleos de sentido relacionados às categorias descentralização, regionalização, mecanismos de integração e cooperação. Resultados: Segundo os gestores, a integralidade da atenção, na perspectiva da integração dos serviços para a formação de redes não se concretiza na região deste estudo. O processo de descentralização não possibilitou constituir SILOS com capacidade e estrutura de recursos humanos e de serviços que assegure o acesso da população adscrita à rede de serviços da atenção primária. A regionalização no município ainda requer aperfeiçoamento da estrutura da rede de serviços com capacidade para atender demandas dos diferentes níveis de atenção. Das inconformidades evidenciadas pelos gestores, destacam-se inexistência propriamente dita da rede de serviços nos diferentes níveis; hegemonia do modelo assistencial focado em especialidades e procedimentos médicos; recursos humanos em número insuficiente e em desvio de função, situação que compromete a eficiência dos processos de trabalho em razão do despreparo desses profissionais para atividades que exigem qualificação específica; e dificuldades operacionais dos sistemas de informação. Quanto aos mecanismos de integração e cooperação os gestores destacaram a necessidade de que lhes seja conferida maior autonomia de gestão e financeira, infra-estrutura de recursos e serviços e que, tanto as políticas, quanto os critérios definidos para a organização do sistema de saúde do município sejam definidos com base em um conceito ampliado de saúde. Considerações finais: Verifica-se que embora as diretrizes operacionais da descentralização e regionalização estejam descritas no plano legal do sistema municipal de saúde, na prática, pressupostos básicos dessas diretrizes não têm constituído referência para esses processos. Assim, os critérios de descentralização e regionalização não possibilitaram estruturar uma rede de serviços com capacidade para assegurar acesso da população adscrita aos diferentes níveis do sistema de saúde e, portanto integralidade da atenção. Considerando a inexistência de processos formais de mecanismos de integração e cooperação, há inconformidades nos mecanismos de integração dos serviços para a formação de redes de atenção e distanciamento da integralidade. / Introduction: achieving integration in the perspective of services integration for the care network depends on the decentralization and regionalization processes. Making these processes effective in big cities is a huge challenge because a diverse range of problems and social and health needs usually coexists in their territories. Based on these statements, a study was conducted which had as its Objective: to analyze, from the perspective of Local Health System managers in a region of São Paulo, the integration of health services for the care network and cooperation mechanisms both in place and being practiced. Method: Designed as a case study, interviews were conducted with key informants from a health district of São Paulo. The interviews were subjected to thematic content analysis to discover the units of meaning related to the categories of decentralization, regionalization, integration and cooperation mechanisms. Results: According to managers, the perspective of integration of services for the formation of care networks do not concretize in this study region. The decentralization process has not allowed the creation of SILOS with the capacity and human resources structure and services to ensure access of the population assigned to the network of primary care services. Regionalization in the district still requires improvement of the structure of the service network with capacity to meet demands of different levels of care. Among the unconformities evidenced by the managers, we highlight the lack of proper service network at different levels; hegemony of care model focused on apeciality and medical procedures; insufficient human resources and function deviation; a situation that undermines the efficiency of work processes due to the unpreparedness of these professionals for activities that require specific expertise; and operational difficulties of the systems information. As for the mechanisms of integration and cooperation managers stressed the necessity that they be given greater management autonomy, financial, infrastructure resources and services, and that both policies as the criteria for the organization of the municipal health system are defined based on an expanded concept of health. Final considerations: It appears that although the operational guidelines of decentralization and regionalization are described in the legal system of the municipal health department, in practice, basic tenets of these guidelines have not made reference to these processes. The criteria for decentralization and regionalization did not allow to structure a service network with the capacity to ensure access of the population enrolled at different levels of health system and therefore comprehensive care. Considering the lack of formal mechanisms of integration and cooperation, there are mismatches in the mechanisms of integration of services for the formation of networking of attention and detachment of comprehensiveness.

O estudo buscou analisar, a partir da percepção de gestores e técnicos, aspectos relacionados ao planejamento municipal e regional de saúde e o uso de ferramentas preconizadas pelo Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (PlanejaSUS). O estudo descritivo, de abordagem qualitativa, teve seu recorte empírico composto pelos municípios dos três Colegiados de Gestão Regional (CGR) pertencentes ao DRS XIII, sendo que em cada colegiado buscou-se a representatividade dos municípios, contemplando as faixas de distribuição populacional do PlanejaSUS e do Departamento Regional de Saúde DRS XIII. Foram entrevistados 23 participantes, dentre eles gestores e técnicos da área de planejamento. A coleta de dados foi realizada entre maio a agosto de 2010, seguida pela transcrição das falas e pelas etapas de análise de conteúdo, na vertente temática, tendo como referencial teórico o escopo do PlanejaSUS e as teorias de Matus e Testa. Os temas resultantes desta análise foram: \"Impacto da gestão no processo de planejamento\"; \"Influência da informação e da comunicação no processo de planejamento\"; \"Práticas de planejamento municipal e regional\" e \"Aspectos da infraestrutura que influenciam o planejamento\". Considera-se finalmente que o espaço do Colegiado, atual Comissão Intergestores Regional, tem grande potencial para a consolidação do planejamento regional, por favorecer a aproximação e a troca entre os municípios de uma determinada região e o ente estadual. Entretanto, ele precisa ser também ambiente de aprendizagem contínua e baseada em evidências, na realidade e nos conhecimentos prévios dos atores sociais que o compõem. Conclui-se que a elaboração de ferramentas robustas para a realização de intervenções, contribua com a promoção de mudanças de fato na situação de saúde e ainda atribua forte tendência de continuidade ao processo de planejamento, uma vez que é desejável que os atores sociais que participaram de sua elaboração, o execute e o avalie / This study aimed to analyze, from the perception of managers and technical aspects related to municipal and regional health planning and the use of tools recommended by the Planning System of the Unified Health System (PlanejaSUS). This work was constructed from a semi-structured interview about the planning process in SUS, which was structure will from the content of \"The planning process in the city and CGR\"; \"Information management\"; \"Planning instruments\" and \"The SUS planning system\". The empirical cut was composed of the municipalities of the three Collegiate Regional Management (CGR) belonging to the DRS XIII, and in each CGR sought to representation of municipalities contemplating the population distribution ranges of PlanejaSUS totaling 23 respondents; and the DRS XIII itself, represented by the manager and two technicians. Data collection was carried out between may and august 2010, followed by the transcript of the speech and the content analysis of the steps in the thematic side, the theoretical reference the scope of PlanejaSUS and theories of Matus and Testa. The results were coded to achieve the representation of the content, by appointing the direction cores. The units of meaning were grouped into major themes, according to their closeness. We used the simple frequency of enumeration rule to scale the theme of significance. The resulting themes of this analysis were: \"Impact of management in the planning process\"; \"Information and communication influence in the planning process\"; \"Practices of municipal and regional planning\" and \"infrastructure aspects that influence the planning.\" Finally, it is considered that the scope of the CGR, current CIR, has great potential for the consolidation of regional planning for favoring the approach and exchange between the municipalities of a particular region and the state one. However, it must also be learning environment continuous and based on reality and previous knowledge of the social actors that comprise it. It is expected that the development of robust tools for performing interventions, promote fact changes and even assign strong continuity trends to the process, since it is desirable that the stakeholders who participated in the preparation of planning, comply

Nas últimas décadas, houve uma redução significativa da cárie dentária na população infantil; porém, os índices de doenças bucais nos demais grupos populacionais permanecem altos. Na perspectiva de favorecer o acesso de todas as faixas etárias aos serviços de saúde bucal, em todos os níveis de atenção, foi criada, em 2004, a Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), tendo como uma das principais frentes de atuação os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), que oferecem à população os serviços de atenção secundária. Este estudo descritivo, do tipo levantamento, teve como objetivo descrever o perfil da atenção secundária em saúde bucal, oferecida pelos CEOs pertencentes ao espaço geográfico do Colegiado de Gestão Regional de Jaú (CGR-Jaú), localizados nos municípios paulistas de Bariri e Jaú, no período compreendido entre o início das atividades dessas Unidades e 31 de dezembro de 2009. Foram utilizados dados referentes à infraestrutura e às características dos serviços: i) tipo de CEO; ii) presença de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD); iii) especialidades oferecidas; iv) origem dos encaminhamentos (no tocante ao nível de atenção); v) frequências de atendimento em cada especialidade; vi) situação dos tratamentos requisitados (se concluídos, não concluídos ou não realizados), e vii) tempo de duração dos tratamentos. Também se levaram em conta os dados relativos às características demográficas dos usuários local de origem, sexo, idade e ao fluxo desses usuários, no que tange a origem e destino. A obtenção desses dados deu-se por meio da revisão da totalidade dos prontuários de pacientes atendidos nesses CEOs e de consulta aos bancos de dados do Ministério da Saúde. Os CEOs do CGR-Jaú oferecem as especialidades mínimas exigidas para sua implantação, além da especialidade Prótese. Verificou-se que esses CEOs apresentaram predominância de usuários do sexo feminino. As maiores frequências de atendimento foram encontradas nas especialidades Prótese (30,3%) e Cirurgia (35,2%), nos CEOs de Bariri e Jaú, respectivamente. Observou-se ainda, no período objeto do estudo, que os municípios do CGR-Jaú, que possuem CEOs instalados, absorvem a grande maioria dos atendimentos, sendo 98,9% para o CEO-Bariri e 72,99% para o CEO-Jaú. Os reduzidos fluxos, em nível intermunicipal, sugerem a realização, por parte dos gestores de saúde que compõem este Colegiado, de revisão do Plano Diretor de Regionalização (PDR), o qual se constitui no instrumento utilizado para estabelecimento desses fluxos, bem como de avaliação da possibilidade de oferta desses serviços em nível municipal. Tais procedimentos fazem-se necessários, visando ao suprimento das demandas locais e garantindo, assim, o cumprimento de um dos princípios mais relevantes do Sistema Único de Saúde (SUS): a integralidade da atenção. / In recent decades, a significant reduction of dental caries in children, however, rates of oral diseases in other populations remain high. In order to favor the access of all ages to oral health services at all levels of care, was established in 2004, the National Policy for Oral Health (Smiling Brazil), having as one of the main fronts specialized dental clinics (CEO), offering services to the population of secondary care. This study descriptive, survey, aimed to describe the profile of secondary care dental care, offered by CEOs belonging to the geographic area of the Regional Management Board Jau (CGR-Jau), located in the municipalities of Bariri and Jau, in period between the beginning of the activities of these units and December 31, 2009. We used data on infrastructure and service characteristics [type of CEO, the presence of Regional Dental Laboratory (LRPD), specializations available, source of referrals (for the level of care), frequency of attendance in each specialty, location of treatment required (if completed, not completed or not done) and duration of treatment], users\' demographic characteristics (place of origin, gender, age) and the flow of these users (source and destination). Obtaining these data was through the review of all records of patients seen in those CEOs and query the databases of the Ministry of Health of CEOs CGR-Jau offer specialties minimum required for its implementation, as well as specialty Prosthesis and are dominated by female users. The highest frequencies were found to care for Prosthetics (30.3%) and Surgery (35.2%), and the CEOs of Bariri Jau, respectively. It was also observed in the study period, the CGR-Jau municipalities that have installed CEOs absorb the vast majority of cases, and 98.9% for the CEO-Bariri and 72.99% for the CEO-Jau. The reduced flows, intramunicipal level, suggest the need for review by health managers who comprise the Board, the Master Plan of Regionalization (PDR), that is the instrument used to establish these flows, as well as the evaluation of possibility of offering such services at municipal level, aimed at responding to their local needs, thus guaranteeing the fulfillment of one of the most relevant principles of the Unified Health System (SUS), the integrality of care.

Submitted by Eunice Novais (enovais@uepg.br) on 2018-08-29T20:09:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) ROCHA, A. A. Federalismo e políticas públicas de saúde.TESE. 2018.pdf: 2153527 bytes, checksum: 15bc77584215c4929a14bf7204dc3d45 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T20:09:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) ROCHA, A. A. Federalismo e políticas públicas de saúde.TESE. 2018.pdf: 2153527 bytes, checksum: 15bc77584215c4929a14bf7204dc3d45 (MD5) Previous issue date: 2018-07-03 / O presente trabalho de tese tem por objetivo analisar a institucionalidade da regionalização da política de saúde no Estado do Paraná e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR), no período de 2011 a 2015, a parir da discussão do federalismo e das políticas públicas de saúde. Trata-se de pesquisa documental consistente na análise das atas das reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Paraná, do Plano Diretor de Regionalização e do Plano Estadual de Saúde, além dos principais atos normativos federais e estaduais relacionados à regionalização e à CIB/PR. A técnica adotada para a realização do trabalho é a análise de contéudo. O referencial teórico para análise da regionalização da política de saúde foi o neo- institucionalismo, especificamente, na vertente do institucionalismo histórico. A tese está dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo analisa o processo de reconhecimento do direito fundamental à saúde, no âmbito internacional e no âmbito interno, em especial, quando a sua caracterização como direito prestacional e como bem fundamental. No segundo capítulo se analisa o federalismo e as políticas públicas de saúde, para demonstrar as implicações existentes entre ambos. No terceiro capítulo, faz-se uma trajetória normativa da política de saúde para demonstrar o caminho percorrido após a Constituição de 1988 até a regionalização, tendo como referencial o Decreto nº 7.508/2011. No quarto capítulo realiza-se a análise temática categorial a partir de categorias pré-definidas e das unidades de registro, tendo-se por base as informações contidas nas atas das reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR) realizadas no período de 2011-2015, para análise da dimensão da institucionalidade. Os resultados da pesquisa demonstram que a institucionalidade da regionalização e a institucionalidade da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/PR) classifica-se como avançada, tendo contribuído para a implantação das Redes de Atenção à Saúde e, por conseguinte, para garantia do direito à saúde. / The present thesis aims to analyze the institutional framework of the regionalization of health policy in the State of Paraná and the Bipartite Interagency Commission (CIB/PR), from 2011 to 2015, starting from the discussion of federalism and public health policies. It is a documentary research related to the analysis of the rules of the Paraná State Interagency Committee, the Regionalization Master Plan and the State Health Plan, as well as the main federal and state regulations related to regionalization and the CIB/PR. The technique adopted to carry out the work is a content analysis. The theoretical reference for the analysis of the regionalization of health policy was the neo-institutionalism, specific, on the slope of historical institutionalism. The thesis it is divided into four chapters. The first chapter analyze the recognition process of the fundamental right to health, in the international ambit and in the internal ambit, in special, when its characterization as utility right and as fundamental asset. In the second chapter is analyzed the federalism and the publics health policies, to demonstrate the implications existing between both. In the third, a normative trajectory of the health policy is made to demonstrate the way traveled after the Constitution of 1988 until the regionalization, has as referential the Decree n° 7.508/2011. In the fourth chapter realizes the analysis of the categorical from categories pre-defined and of the records units taking into account the informations contained in the minutes of ordinary meetings of the BIC/PR realized in the period from 2011 to 1015, for analyzed the dimension of the institutionality. The results of the search demonstrate that the institutionality of regionalization and the institutionality of the Bipartite Interagency Committee (BIC/PR) it is classified as advanced, having contributed for the implantation of the health care networks and, therefore, of guarantees of the right to health.

No presente trabalho, é apresentado um olhar sobre a atenção na área de Neurologia Infantil na Rede Regional de Atenção da RRAS 13 - Araraquara - Barretos - Franca e Ribeirão Preto. O objetivo é apresentar a RRAS 13 quanto a sua localização, abrangência territorial e populacional; Verificar dados relacionados a atendimentos e encaminhamentos ao ambulatório de Neurologia Infantil do HCFMRP-USP (ANIN) em agosto de 2015 e o alcance diagnóstico neurológico nas DRS correspondentes à RRAS 13. O método utilizado foi o de busca no site do DATASUS e do IBGE. Como resultados, observou-se que o Estado de São Paulo é organizado em 17 RRAS, compostas, administrativamente, por 4 DRS. Estas 4 DRS estão organizadas em 12 Regiões de Saúde. Segundo o IBGE a RRAS 13 possui uma população estimada para 2014 de 3.525.999 habitantes. Em relação ao número total de encaminhamentos aguardando atendimento no ANIN (ambulatório de Neurologia Infantil), encontrou-se em levantamento realizado no mês de agosto de 2015, 1362 encaminhamentos das 4 DRS. A DRS XIII (Ribeirão Preto) é a que mais encaminha com 60,50% acima da média para toda a região e é a que possui o maior percentual de médicos neurologistas, neurocirurgiões e neurofisiologistas por 100.000 habitantes, atingindo 151,43% das diretrizes do SUS. Quanto à distribuição dos equipamentos de uso rotineiro em Neurologia Infantil, eletroencefalógrafo, Tomografia computadorizada e Ressonância Nuclear Magnética, a DRS de Ribeirão Preto (XIII) possui maior concentração de recursos; porém todas as DRSs possuem tais equipamentos e realizam rotineiramente esses exames. Conclui-se que irregularidades na distribuição da atenção no nível secundário contribui para a sobrecarga do número de encaminhamentos ao Ambulatório de Neurologia Infantil do HCFMRP-USP. / In the present work, there is presented a glance on the attention in the area of Child Neurology in the Regional Net of Attention of the RRAS 13 - Araraquara - Barretos - Franca and Ribeirão Preto. The aim of this work is to present the RRAS 13 as its location, territorial and population coverage; Check data relating to care and referrals to Child Neurology Clinic of the ORDERS-USP in august 2015 and the neurological diagnosis in range DRS corresponding to RRAS13. Method - through surveysof DATASUS site and from the IBGE (Brazilian Institute of geography and statistics). As a result, it was observed that the State of Sao Paulo is organized administratively into 17 RRAS, composed, administratively, for 4 DRS (III-Araraquara, V-Barretos, VIIIFranca and XIII-Ribeirão Preto). These 4 DRS are organized into 12 Health Regions. According to the IBGE to RRAS 13 has an estimated population of 3,525,999 inhabitants for 2014. In relation to the total number of children waiting for care in the ANIN (Child Neurology outpatient clinic), found in a study conducted in August 2015, 1362 referrals of 4 DRS; the DRS XIII (Ribeirão Preto) is the most of them with 60.50% above the average for the entire region; as for the number of set of neurologists, neurosurgeons and neurophysiologists, the DRS XIII has the highest percentage of doctors per 100,000 inhabitants and reaches 151.43% the guidelines of SUS. About the distribution of equipment for routine use in Child Neurology, Electroencephalograph (EEG), computed tomography (CT) and magnetic resonance imaging (MRI), for Diagnostics, the DRS of Ribeirão Preto (XIII) has the highest concentration of resources. and all DRSs have such equipment and routinely carry out these examinations. It is concluded that irregularities in the distribution of attention in secondary level contributes to the overload of the number of referrals to Child Neurology Clinic of the ORDERS.

O objetivo é analisar o enfoque regional na política de saúde brasileira (2001-2011), considerando as mudanças nas diretrizes nacionais e o processo de regionalização nos estados. Utilizou-se o referencial teórico da geografia humana (geografia nova) e da análise de políticas públicas (institucionalismo histórico), pesquisa bibliográfica sobre o tema, análise de dados secundários, análise documental e entrevistas com atores-chave do processo de regionalização nos estados. Concluiu-se que, em dez anos, o enfoque regional progrediu no sentido de tornar a região de saúde o recorte privilegiado para lidar com a dimensão territorial da universalização da saúde e induzir mudanças na política, no planejamento, financiamento, na gestão e organização técnica do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de assegurar uma ação mais eficaz do Estado na garantia do direito à saúde. As diretrizes nacionais caracterizaram três fases: a \"regionalização normativa\", a \"regionalização viva\" e a \"regionalização contratualizada\". A partir de 2010, a forte associação entre as diretrizes de regionalização e das redes de atenção à saúde tendeu a priorizar o enfoque das redes no planejamento do SUS, tornando mais complexa a ideia de regionalização. Mas a capacidade de induzir mudanças e garantir a universalização a partir das redes e regiões de saúde depende fundamentalmente da conformação do sistema e das políticas de saúde nos estados. As situações geográficas que caracterizam quatro grandes regiões brasileiras (Região Concentrada, Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste) associadas à forma de organização política do território criam limitações e especificidades para o planejamento e gestão regional do SUS. A experiência recente de regionalização nos estados (2007-2010) mostrou diferentes estágios desse processo, segundo os contextos (histórico-estrutural, políticoinstitucional e conjuntural), a direcionalidade (ideologia, objeto, atores, estratégias e instrumentos) e as características da regionalização (institucionalidade e governança). A institucionalidade das regiões de saúde tende a ser mais avançada e sua governança mais cooperativa e coordenada nos estados com maior tradição de planejamento regional, onde os contextos são mais favoráveis, onde há priorização da regionalização nas agendas estaduais e municipais de saúde (e/ou dos conselhos de secretários municipais) e forte atuação das secretarias estaduais no planejamento. Os contextos tendem a ser mais favoráveis ao processo de regionalização do SUS nas áreas mais populosas, densamente urbanizadas e modernizadas, concentradoras de tecnologias, profissionais, fluxos materiais e imateriais, equipamentos e recursos públicos e privados de saúde / The aim of this study is to analyse the regional focus in Brazilian health policy (2001-2011), considering the changes in national guidelines and the regionalisation process in the states. The theoretical framework was based on human geography (geografia nova) and public policy analysis (historic institutionalism), and the work involved methods including bibliographic research on the topic, secondary data analysis, documental analysis and interviews with key players in the regionalisation process in the states. The conclusion was drawn that in the ten-year period regional focus evolved in the sense that the health region has become the central means for addressing the territorial dimension of universalised health care and inducing changes in the policy, planning, funding, management and technical organisation of the Unified Health System (SUS), in order to ensure more effective State action and guarantee the right to health care. The national guidelines can be classified into three phases: \"regulatory regionalisation\", \"live regionalisation\" and \"contractual regionalisation\". From 2010 onwards, the strong association between the regionalisation guidelines and the health care networks tended to prioritise the networks\' focus on SUS planning, making the idea of regionalisation more complex. But the ability to induce changes and ensure universalisation through the health care networks and regions relies fundamentally on the formation of the health system and policies in the states. The geographic situations that characterise the four major Brazilian regions (Concentrated Region, Amazon, Northeast and Central-West) allied to the form of political organisation of the territory create limitations and specificities for the planning and regional management of the SUS. Recent experience of regionalisation in the states (2007-2010) has shown different stages of this process, according to the contexts (historical-structural, political-institutional and state of affairs), the directionality (ideology, scope, actors, strategies and instruments) and the characteristics of the regionalisation (institutionalism and governance). The institutionalism of the health regions tends to be more advanced and its governance more cooperative and coordinated in the states where there is a stronger tradition of regional planning, the contexts are more favourable, regionalisation is prioritised on the state and municipal health agendas (and/or the agendas of the boards of local secretaries) and where the state secretaries play a key role in planning. Contexts that tend to favour the process of regionalisation of the SUS are more populated areas that are densely urbanised and modernised, with a high concentration of technologies, professionals, material and immaterial flows, equipment and public and private resources for health care

O presente estudo esta inserido na temática das Desigualdades em Saúde, tendo como objetivo a identificação de desigualdades territoriais em saúde nas 63 regiões de saúde do estado de São Paulo, a partir de indicadores de saúde selecionados segundo a visão dos Articuladores da Atenção Básica que atuam nessas regiões. Trata-se de um estudo descritivo, de natureza quali/quantitativa, que utilizou Grupos Focais para seleção dos indicadores com maior capacidade em identificar desigualdades em saúde num rol de 67 indicadores do Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP). A partir de um grupo de dez indicadores escolhidos foram analisadas as tendências da série histórica do período entre 2010 e 2015. Diferenças importantes entre as regiões foram identificadas pelo desempenho desses indicadores e quando interpretadas em relação à estratificação dos municípios estabelecida pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), com base em critérios sociais, econômicos e demográficos, algumas dessas regiões apresentaram distribuição semelhante àquelas encontradas no PMAQ. O recorte adotado no estudo voltou-se aos indicadores de saúde escolhidos a partir de uma metodologia específica, acreditando em sua capacidade de revelar desigualdades territoriais na saúde, muitas delas iníquas, nos âmbitos estadual e regional, podendo mobilizar profissionais envolvidos na implementação de ações em direção à diminuição das iniquidades na saúde. Os resultados mostraram desigualdades regionais importantes para os indicadores envolvidos no estudo, em especial para a maioria dos indicadores de saúde de algumas regiões do sul e oeste do estado. Dessa forma, acredita-se que o acompanhamento desses indicadores por meio de uma abordagem espaço temporal poderá fornecer subsídios para o planejamento de ações programáticas previstas nas políticas públicas de saúde, levando em consideração as características locoregionais na construção e implementação de medidas que atendam necessidades distintas nos distintos territórios. / This study is inserted in the subject of Health Inequalities, aiming to identify territorial inequalities in health in 63 health regions of São Paulo state, from selected health indicators according to the perception of the of Primary Care Articulators who act in these regions. It is a descriptive study, of qualitative/quantitative nature, which used Focal Groups to select the indicators with higher capacity to identify health inequalities in a list of 67 indicators obtained from the Public Action Organizational Contract (COAP). Starting from a set of ten chosen indicators were analyzed trends in the time series of the period between 2010 to 2015. Important differences between the regions were identified according to the performance of these indicators and when interpreted in relation to the stratification of the municipalities established by the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ), which adopts social, economic and demographic criteria, some of these regions showed similar distribution to those found in PMAQ. The outline adopted in the study focused to health indicators chosen from a specific methodology, believing in its ability to show inequalities in health, many of them unfair, on the state and regional levels, and may mobilize professionals involved in implementing actions towards the reduction of health inequities. The results show significant regional differences for the indicators involved in the study, especially for most health indicators in some regions of the south and west of São Paulo state. Thus, it is believed that the monitoring of these indicators through a timeline approach can provide information for planning of programmatic actions envisaged in public health policies, taking into account the local and regional characteristics in the construction and implementation of measures to meet different needs in different territories.

O estudo buscou analisar, a partir da percepção de gestores e técnicos, aspectos relacionados ao planejamento municipal e regional de saúde e o uso de ferramentas preconizadas pelo Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (PlanejaSUS). O estudo descritivo, de abordagem qualitativa, teve seu recorte empírico composto pelos municípios dos três Colegiados de Gestão Regional (CGR) pertencentes ao DRS XIII, sendo que em cada colegiado buscou-se a representatividade dos municípios, contemplando as faixas de distribuição populacional do PlanejaSUS e do Departamento Regional de Saúde DRS XIII. Foram entrevistados 23 participantes, dentre eles gestores e técnicos da área de planejamento. A coleta de dados foi realizada entre maio a agosto de 2010, seguida pela transcrição das falas e pelas etapas de análise de conteúdo, na vertente temática, tendo como referencial teórico o escopo do PlanejaSUS e as teorias de Matus e Testa. Os temas resultantes desta análise foram: \"Impacto da gestão no processo de planejamento\"; \"Influência da informação e da comunicação no processo de planejamento\"; \"Práticas de planejamento municipal e regional\" e \"Aspectos da infraestrutura que influenciam o planejamento\". Considera-se finalmente que o espaço do Colegiado, atual Comissão Intergestores Regional, tem grande potencial para a consolidação do planejamento regional, por favorecer a aproximação e a troca entre os municípios de uma determinada região e o ente estadual. Entretanto, ele precisa ser também ambiente de aprendizagem contínua e baseada em evidências, na realidade e nos conhecimentos prévios dos atores sociais que o compõem. Conclui-se que a elaboração de ferramentas robustas para a realização de intervenções, contribua com a promoção de mudanças de fato na situação de saúde e ainda atribua forte tendência de continuidade ao processo de planejamento, uma vez que é desejável que os atores sociais que participaram de sua elaboração, o execute e o avalie / This study aimed to analyze, from the perception of managers and technical aspects related to municipal and regional health planning and the use of tools recommended by the Planning System of the Unified Health System (PlanejaSUS). This work was constructed from a semi-structured interview about the planning process in SUS, which was structure will from the content of \"The planning process in the city and CGR\"; \"Information management\"; \"Planning instruments\" and \"The SUS planning system\". The empirical cut was composed of the municipalities of the three Collegiate Regional Management (CGR) belonging to the DRS XIII, and in each CGR sought to representation of municipalities contemplating the population distribution ranges of PlanejaSUS totaling 23 respondents; and the DRS XIII itself, represented by the manager and two technicians. Data collection was carried out between may and august 2010, followed by the transcript of the speech and the content analysis of the steps in the thematic side, the theoretical reference the scope of PlanejaSUS and theories of Matus and Testa. The results were coded to achieve the representation of the content, by appointing the direction cores. The units of meaning were grouped into major themes, according to their closeness. We used the simple frequency of enumeration rule to scale the theme of significance. The resulting themes of this analysis were: \"Impact of management in the planning process\"; \"Information and communication influence in the planning process\"; \"Practices of municipal and regional planning\" and \"infrastructure aspects that influence the planning.\" Finally, it is considered that the scope of the CGR, current CIR, has great potential for the consolidation of regional planning for favoring the approach and exchange between the municipalities of a particular region and the state one. However, it must also be learning environment continuous and based on reality and previous knowledge of the social actors that comprise it. It is expected that the development of robust tools for performing interventions, promote fact changes and even assign strong continuity trends to the process, since it is desirable that the stakeholders who participated in the preparation of planning, comply

O estudo buscou descrever e analisar, a partir da opinião de gestores e técnicos, aspectos relacionados ao processo de planejamento municipal e regional de saúde. O estudo descritivo, de abordagem qualitativa, teve seu recorte empírico composto pelos municípios dos três Colegiados de Gestão Regional (CGR) pertencentes ao DRS XIII, sendo que em cada colegiado buscou-se a representatividade dos municípios, contemplando as faixas de distribuição populacional do PlanejaSUS e do Departamento Regional de Saúde DRS XIII. Foram entrevistados 23 participantes, dentre eles gestores e técnicos da área de planejamento. A coleta de dados e a transcrição das falas foram realizadas em 2010, e a etapa de análise de conteúdo, na vertente temática, concluída em 2015, tendo como referencial teórico o escopo do PlanejaSUS. Os temas resultantes desta análise foram: \"Impacto da gestão no processo de planejamento\"; \"Influência da informação e da comunicação no processo de planejamento\"; \"Práticas de planejamento municipal e regional\" e \"Aspectos da infraestrutura que influenciam o planejamento\". Os resultados apontaram que o espaço do Colegiado, atual Comissão Intergestores Regional, tem grande potencial para a consolidação do planejamento regional, por favorecer a aproximação e a troca entre os municípios de uma determinada região e o ente estadual. Entretanto, ele precisa ser ambiente de aprendizagem contínua e baseada em evidências, na realidade e nos conhecimentos prévios dos atores sociais que o compõem. Também foi encontrado como desafio a falta de equilíbrio entre a autonomia e a interdependência dos municípios, fundamental para a cooperação solidária, além da necessidade de se extrapolar a racionalidade normativa do planejamento, bem como a obtenção de dados reais para embasar esse processo. Conclui-se que a elaboração de ferramentas robustas de planejamento para a realização de intervenções, contribua com a promoção de mudanças de fato na situação de saúde e ainda atribua forte tendência de continuidade ao processo de planejamento, uma vez que é desejável que os atores sociais que participaram de sua elaboração, o executem e o avaliem. / The study sought to describe and analyze, from the opinion of managers and technical aspects related to the process of municipal and regional health planning. The descriptive study of qualitative approach had its empirical object composed of the municipalities of the three Collegiate Regional Management (CGR) belonging to the DRS XIII, and in each collegiate sought the representation of municipalities, considering the population distribution ranges of PlanejaSUS and the Regional Health Department DRS XIII. Interviews conducted with 23 participants, including managers and technicians of the planning area. Data collection and transcription of the talks held in 2010, and the content analysis stage, the thematic side, completed in 2015, having as a theoretical framework the scope of PlanejaSUS. The resulting themes of this analysis were: \"Impact of management in the planning process\"; \"Information and communication influence in the planning process\"; \"Practices of municipal and regional planning\" and \"infrastructure aspects that influence the planning.\" The results showed that the space of the Board, current Inter-Regional Commission, has a potential for the consolidation of regional planning, to favor the approach and exchange between the municipalities of a particular region and the state one. However, it needs to be an environment of continuous learning and evidence-based in reality and previous knowledge of the social actors that comprise it. It has also been found to challenge the lack of balance between autonomy and interdependence of municipalities, central to the partnership, and the need to extrapolate the normative rationality of planning and obtaining real data to support this process. Concluded that the development of robust planning tools to carry out interventions, contribute to the promotion of changes in the health situation and still give strong tendency to continue the planning process, since it is desirable that the social actors who participated in its preparation, also participate of the executing and the evaluating.

O presente estudo esta inserido na temática das Desigualdades em Saúde, tendo como objetivo a identificação de desigualdades territoriais em saúde nas 63 regiões de saúde do estado de São Paulo, a partir de indicadores de saúde selecionados segundo a visão dos Articuladores da Atenção Básica que atuam nessas regiões. Trata-se de um estudo descritivo, de natureza quali/quantitativa, que utilizou Grupos Focais para seleção dos indicadores com maior capacidade em identificar desigualdades em saúde num rol de 67 indicadores do Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP). A partir de um grupo de dez indicadores escolhidos foram analisadas as tendências da série histórica do período entre 2010 e 2015. Diferenças importantes entre as regiões foram identificadas pelo desempenho desses indicadores e quando interpretadas em relação à estratificação dos municípios estabelecida pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), com base em critérios sociais, econômicos e demográficos, algumas dessas regiões apresentaram distribuição semelhante àquelas encontradas no PMAQ. O recorte adotado no estudo voltou-se aos indicadores de saúde escolhidos a partir de uma metodologia específica, acreditando em sua capacidade de revelar desigualdades territoriais na saúde, muitas delas iníquas, nos âmbitos estadual e regional, podendo mobilizar profissionais envolvidos na implementação de ações em direção à diminuição das iniquidades na saúde. Os resultados mostraram desigualdades regionais importantes para os indicadores envolvidos no estudo, em especial para a maioria dos indicadores de saúde de algumas regiões do sul e oeste do estado. Dessa forma, acredita-se que o acompanhamento desses indicadores por meio de uma abordagem espaço temporal poderá fornecer subsídios para o planejamento de ações programáticas previstas nas políticas públicas de saúde, levando em consideração as características locoregionais na construção e implementação de medidas que atendam necessidades distintas nos distintos territórios. / This study is inserted in the subject of Health Inequalities, aiming to identify territorial inequalities in health in 63 health regions of São Paulo state, from selected health indicators according to the perception of the of Primary Care Articulators who act in these regions. It is a descriptive study, of qualitative/quantitative nature, which used Focal Groups to select the indicators with higher capacity to identify health inequalities in a list of 67 indicators obtained from the Public Action Organizational Contract (COAP). Starting from a set of ten chosen indicators were analyzed trends in the time series of the period between 2010 to 2015. Important differences between the regions were identified according to the performance of these indicators and when interpreted in relation to the stratification of the municipalities established by the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ), which adopts social, economic and demographic criteria, some of these regions showed similar distribution to those found in PMAQ. The outline adopted in the study focused to health indicators chosen from a specific methodology, believing in its ability to show inequalities in health, many of them unfair, on the state and regional levels, and may mobilize professionals involved in implementing actions towards the reduction of health inequities. The results show significant regional differences for the indicators involved in the study, especially for most health indicators in some regions of the south and west of São Paulo state. Thus, it is believed that the monitoring of these indicators through a timeline approach can provide information for planning of programmatic actions envisaged in public health policies, taking into account the local and regional characteristics in the construction and implementation of measures to meet different needs in different territories.