Graph-based semi-supervised learning (SSL) algorithms have been widely studied in the last few years. Most of these algorithms were designed from unconstrained optimization problems using a Laplacian regularizer term as smoothness functional in an attempt to reflect the intrinsic geometric structure of the datas marginal distribution. Although a number of recent research papers are still focusing on unconstrained methods for graph-based SSL, a recent statistical analysis showed that many of these algorithms may be unstable on transductive regression. Therefore, we focus on providing new constrained methods for graph-based SSL. We begin by analyzing the regularization framework of existing unconstrained methods. Then, we incorporate two normalization constraints into the optimization problem of three of these methods. We show that the proposed optimization problems have closed-form solution. By generalizing one of these constraints to any distribution, we provide generalized methods for constrained graph-based SSL. The proposed methods have a more flexible regularization framework than the corresponding unconstrained methods. More precisely, our methods can deal with any graph Laplacian and use higher order regularization, which is effective on general SSL taks. In order to show the effectiveness of the proposed methods, we provide comprehensive experimental analyses. Specifically, our experiments are subdivided into two parts. In the first part, we evaluate existing graph-based SSL algorithms on time series data to find their weaknesses. In the second part, we evaluate the proposed constrained methods against six state-of-the-art graph-based SSL algorithms on benchmark data sets. Since the widely used best case analysis may hide useful information concerning the SSL algorithms performance with respect to parameter selection, we used recently proposed empirical evaluation models to evaluate our results. Our results show that our methods outperforms the competing methods on most parameter settings and graph construction methods. However, we found a few experimental settings in which our methods showed poor performance. In order to facilitate the reproduction of our results, the source codes, data sets, and experimental results are freely available. / Algoritmos de aprendizado semissupervisionado baseado em grafos foram amplamente estudados nos últimos anos. A maioria desses algoritmos foi projetada a partir de problemas de otimização sem restrições usando um termo regularizador Laplaciano como funcional de suavidade numa tentativa de refletir a estrutura geométrica intrínsica da distribuição marginal dos dados. Apesar de vários artigos científicos recentes continuarem focando em métodos sem restrição para aprendizado semissupervisionado em grafos, uma análise estatística recente mostrou que muitos desses algoritmos podem ser instáveis em regressão transdutiva. Logo, nós focamos em propor novos métodos com restrições para aprendizado semissupervisionado em grafos. Nós começamos analisando o framework de regularização de métodos sem restrições existentes. Então, nós incorporamos duas restrições de normalização no problema de otimização de três desses métodos. Mostramos que os problemas de otimização propostos possuem solução de forma fechada. Ao generalizar uma dessas restrições para qualquer distribuição, provemos métodos generalizados para aprendizado semissupervisionado restrito baseado em grafos. Os métodos propostos possuem um framework de regularização mais flexível que os métodos sem restrições correspondentes. Mais precisamente, nossos métodos podem lidar com qualquer Laplaciano em grafos e usar regularização de ordem elevada, a qual é efetiva em tarefas de aprendizado semissupervisionado em geral. Para mostrar a efetividade dos métodos propostos, nós provemos análises experimentais robustas. Especificamente, nossos experimentos são subdivididos em duas partes. Na primeira parte, avaliamos algoritmos de aprendizado semissupervisionado em grafos existentes em dados de séries temporais para encontrar possíveis fraquezas desses métodos. Na segunda parte, avaliamos os métodos restritos propostos contra seis algoritmos de aprendizado semissupervisionado baseado em grafos do estado da arte em conjuntos de dados benchmark. Como a amplamente usada análise de melhor caso pode esconder informações relevantes sobre o desempenho dos algoritmos de aprendizado semissupervisionado com respeito à seleção de parâmetros, nós usamos modelos de avaliação empírica recentemente propostos para avaliar os nossos resultados. Nossos resultados mostram que os nossos métodos superam os demais métodos na maioria das configurações de parâmetro e métodos de construção de grafos. Entretanto, encontramos algumas configurações experimentais nas quais nossos métodos mostraram baixo desempenho. Para facilitar a reprodução dos nossos resultados, os códigos fonte, conjuntos de dados e resultados experimentais estão disponíveis gratuitamente.

Orientador: Prof. Dr. Francisco de Assis Comarú / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / Este trabalho tem como tema as políticas públicas de regularização fundiária em sua intersecção com o mercado imobiliário. O objeto em análise é um loteamento localizado no município de Osasco (RMSP) que, em período recente, passou por processo de regularização fundiária promovido pelo poder público municipal, que teve na transferência de propriedade seu instrumento. O trabalho tem o objetivo de compreender, baseado na dinâmica imobiliária, como durante a passagem da ilegalidade à legalidade fundiária, ocorrida entre 2008 e 2016, se transformam no território as relações dos moradores e destes com o aparato legal do Estado. O trabalho foi desenvolvido em três etapas: de início foi realizada pesquisa na base de dados da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Osasco (SEHDU); a segunda etapa consistiu em levantamento quantitativo nos lotes regularizados e teve o objetivo de mensurar as relações de compra e aluguel na área; e, por fim, a última etapa compreendeu a realização de entrevistas com moradores que ao longo dos últimos oito anos compraram imóveis na área. Os resultados da pesquisa apontam que neste processo os moradores tiveram suas relações com a moradia e a lei transformadas pelo contato com novos atores e que a passagem à legalidade fundiária não foi linear, acabando por manter e criar irregularidades de diferentes ordens no território. / This work has as its theme the public policies of regularization of lands in its intersection with the real estate market. The object in question is a house allotment, located in the city of Osasco (MRSP). In recent times, It had a land regularization process promoted by the municipal government, which had lands transferred from the city. Based on the real state dynamics, the study aims to understand how during the passage of illegality to legality land that happened between 2008 and 2016, influences on the resident relation with the territory and with the legal apparatus of the state. The work was developed in three stages: the early research, realized in the Department of Housing and Urban Development Osasco¿s (SEHDU) database; the second step consisted of quantitative survey in regularized lands and aimed to measure the relationship of purchase and rent on the area; and finally, the last stage was the interviews, with residents who bought lands on this area, over the past eight years. The results show that in this process the residents had their housing and law relations with transformed by contact with new actors and that the transition that legalized the land was not linear, and ultimately maintained and created irregularities of different orders in the territory.

Submitted by José Horácio Almendra Filho (horacio.almendra@hotmail.com) on 2018-10-30T15:09:14Z No. of bitstreams: 1 TCC_Final_CAPES_Submissão.pdf: 4825920 bytes, checksum: 9ce00d6d32e1d0c327fadba5fcd4b6a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br) on 2018-11-05T13:30:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC_Final_CAPES_Submissão.pdf: 4825920 bytes, checksum: 9ce00d6d32e1d0c327fadba5fcd4b6a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Isabele Garcia (isabele.garcia@fgv.br) on 2018-11-06T12:22:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC_Final_CAPES_Submissão.pdf: 4825920 bytes, checksum: 9ce00d6d32e1d0c327fadba5fcd4b6a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-06T12:22:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC_Final_CAPES_Submissão.pdf: 4825920 bytes, checksum: 9ce00d6d32e1d0c327fadba5fcd4b6a9 (MD5) Previous issue date: 2018-10-11 / Essa dissertação se debruça sobre a questão fundiária brasileira, em especial o estado do Piauí. O INTERPI (Instituto de Terras do Piauí), autarquia estadual responsável pela gestão fundiária, foi objeto dessa pesquisa. Aspectos históricos, sociais, geográficos e econômicos foram esmiuçados, de forma a propiciar uma análise esclarecedora dos fatos primordiais que moldaram o quadro atual. O resgate de eventos históricos, a partir da chegada dos portugueses em solo brasileiro no século XVI, concomitante os impactos do processo de ocupação territorial, balizaram o estabelecimento dos enredos considerados. O sudoeste do estado, conhecido também por “cerrado”, dado o seu potencial agrícola (soja) vis-à-vis os recentes conflitos agrários, recebeu a maior parte das atenções. A celebração de acordo do Governo do Estado junto ao Banco Mundial, em abril de 2016, disparou um conjunto de ações, no intuito de promover a regularização fundiária nessa região. Nesse sentido, diversos órgãos estaduais e federal integram essa iniciativa - INCRA, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Corregedoria Geral da Justiça e Ministério Público Estadual – constituindo uma força tarefa de regularização fundiária. Desde o início desse projeto, a Corregedoria Geral da Justiça assumiu o papel de protagonista das ações, em grande parte devido à premente necessidade de readequação dos cartórios regionais de registro de imóveis às boas práticas notariais. A atuação do INTERPI, à luz de suas atribuições legais, paralelamente a interação com a Corregedoria Geral da Justiça, revelou um potencial conflito de governança. Tendo esse cenário como pano de fundo, análises foram desenvolvidas e diagnósticos foram elaborados, subsidiando recomendações de ordem institucional, recursos humanos, tecnológicas e político-administrativas. / This dissertation focuses on the Brazilian land issue, especially the state of Piauí. The INTERPI (Land Institute of Piauí), a state authority responsible for land management, was the object of this research. Historical, social, geographic and economic aspects were scrutinized in order to provide an illuminating analysis of the primordial facts that shaped the current situation. The recovery of historical events, from the arrival of the Portuguese on Brazilian soil in the 16th century, concomitant with the impacts of the territorial occupation process, led to the establishment of the entanglements considered. The southwest of the state, also known as "cerrado", given its agricultural potential (soy) vis-à-vis recent agrarian conflicts, received the most attention. The signing of an agreement of the State Government with the World Bank in April 2016 triggered a series of actions aimed at promoting land regularization in this region. In this sense, several state and federal agencies are part of this initiative - INCRA, Secretariat of the Environment and Water Resources, General Corregidor of Justice and State Public Ministry - constituting a task force of land regularization. Since the beginning of this project, the Corregedoria Geral da Justiça has assumed the role of protagonist of the actions, in large part due to the urgent need to readjust the regional registries of real estate registration to good notary practices. INTERPI's performance, in light of its legal attributions, in parallel with its interaction with the Corregedoria Geral da Justiça, revealed a potential conflict of governance. Having this scenario as a background, analysis were developed and diagnoses were elaborated, subsidizing recommendations of institutional aspects, human resources practices, technological trends and political-administrative issues.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-02-16T11:16:03Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mayk Joaquim dos Santos - 2017.pdf: 2151565 bytes, checksum: 0afafa6be7f2f9c3ee2a27ca9bf4bf24 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-02-16T11:16:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mayk Joaquim dos Santos - 2017.pdf: 2151565 bytes, checksum: 0afafa6be7f2f9c3ee2a27ca9bf4bf24 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T11:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mayk Joaquim dos Santos - 2017.pdf: 2151565 bytes, checksum: 0afafa6be7f2f9c3ee2a27ca9bf4bf24 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-01-16 / In this work we will show that, given a piecewise smooth vector field, we can apply the regularization method and, from it, via blow-up, turn it into a singular perturbation problem. By doing that, we can use the tools from singular perturbation theory to perform a qualitative study of piecewise smooth vector fields. Finally, we will show that, through successive changes of coordinates, a singularity of a discontinuous submanifold of codimension k, where k=1 or k=2, can be transformed into a singularity of codimension 0 in order to study the qualitative behavior in this submanifold, where the Filippov’s convention holds. / Neste trabalho mostraremos que, dado um campo de vetores suaves por partes, podemos aplicar o método de regularização e, a partir deste, via “blow-up”, o transformamos em um problema de perturbação singular. Podemos, dessa forma, fazer uso das ferramentas da teoria de perturbação singular para realizar um estudo qualitativo dos campos de vetores suaves por partes. Por último, mostraremos que através de sucessivas mudanças de coordenadas podemos transformar uma singularidade de uma subvariedade de descontinuidade de codimensão k, onde k=1 ou k=2, em uma uma singularidade de codimensão 0 e estudar o comportamento qualitativo ao longo desta subvariedade, onde é válida a convenção de Filippov.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-04-13T16:52:17Z No. of bitstreams: 8 Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (1).pdf: 17501266 bytes, checksum: 5327362697ffa1b83fe24ec02465714a (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (2).pdf: 17750722 bytes, checksum: ddd15d700eaddc47e7926ae8ea7054c4 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (3).pdf: 17312442 bytes, checksum: 945f5927506ef5a70bfcf9112a87b43e (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (4).pdf: 17206304 bytes, checksum: 99a583cd636d3007b0ce37daed02cd21 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (5).pdf: 17680703 bytes, checksum: f5fdbed901258bf8e5f566b23dc0f5cb (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (6).pdf: 17462888 bytes, checksum: 553e345d448cbf7ef56aee567dfd3b76 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (7).pdf: 6649928 bytes, checksum: ce7deea9d0a246d55f96e8b54cd936e9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-04-13T17:15:08Z (GMT) No. of bitstreams: 8 Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (1).pdf: 17501266 bytes, checksum: 5327362697ffa1b83fe24ec02465714a (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (2).pdf: 17750722 bytes, checksum: ddd15d700eaddc47e7926ae8ea7054c4 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (3).pdf: 17312442 bytes, checksum: 945f5927506ef5a70bfcf9112a87b43e (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (4).pdf: 17206304 bytes, checksum: 99a583cd636d3007b0ce37daed02cd21 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (5).pdf: 17680703 bytes, checksum: f5fdbed901258bf8e5f566b23dc0f5cb (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (6).pdf: 17462888 bytes, checksum: 553e345d448cbf7ef56aee567dfd3b76 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (7).pdf: 6649928 bytes, checksum: ce7deea9d0a246d55f96e8b54cd936e9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-13T17:15:10Z (GMT). No. of bitstreams: 8 Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (1).pdf: 17501266 bytes, checksum: 5327362697ffa1b83fe24ec02465714a (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (2).pdf: 17750722 bytes, checksum: ddd15d700eaddc47e7926ae8ea7054c4 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (3).pdf: 17312442 bytes, checksum: 945f5927506ef5a70bfcf9112a87b43e (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (4).pdf: 17206304 bytes, checksum: 99a583cd636d3007b0ce37daed02cd21 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (5).pdf: 17680703 bytes, checksum: f5fdbed901258bf8e5f566b23dc0f5cb (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (6).pdf: 17462888 bytes, checksum: 553e345d448cbf7ef56aee567dfd3b76 (MD5) Dissertação - Kennia Dias Lino - 2014 (7).pdf: 6649928 bytes, checksum: ce7deea9d0a246d55f96e8b54cd936e9 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-06-23 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / : This study 's purpose is to secure tenure and land conflicts in Amazonia from a legal perspective. The discussion of the present work is guided by the question of understanding the Agrarian Law on the regularization performed in the Amazon made by the federal government from the 1960s to the year 2012. For this analysis, this issue will be confronted with agrarian conflicts in a specific area of the Amazon: the Araguaia Northern Mato Grosso. On theoretical grounds the studies of Charles Frederick Tide are used to analyze the concept of property possession and present policies of regularization and José de Souza Martins for understanding the relationship man/weather/land border situation, as is the case North Araguaia Mato Grosso. The methodology of this study is to understand the legal phenomenon, land use regulation in a broader social environment that is the agrarian conflict, by means of literature with analysis of legislation and qualitative data. Thus, initially, it approaches the institute of public lands, the settlement pattern of these and their importance within the regularization. Furthermore, we present an analysis of the laws of regularization in the Amazon permeating this subject by land problem in this region by the military dictatorship government of Fernando Henrique Cardoso. Finally, it examines the regularization relating it to the laws of the Lula government and agrarian conflicts. / Este estudo tem por objeto a regularização fundiária e os conflitos agrários na Amazônia legal a partir de uma perspectiva jurídica. O debate do presente trabalho norteia-se pela questão da compreensão do Direito Agrário sobre a regularização fundiária realizada na Amazônia Legal realizada pelo governo federal a partir da década de 1960 até o ano de 2012. Para tal análise, confrontar-se-á esse tema com os conflitos agrários em uma área específica da Amazônia Legal: o Norte Araguaia Mato-grossense. Na fundamentação teórica utilizam-se os estudos de Carlos Frederico Marés para analisar o conceito de posse e propriedade presentes nas políticas de regularização fundiária e José de Souza Martins para a compreensão da relação homem/tempo/terra em situação de fronteira, como é o caso do Norte Araguaia Mato-grossense. A metodologia deste estudo consiste na compreensão do fenômeno jurídico, a regularização fundiária, em um ambiente social mais amplo que é o conflito agrário, por meio de pesquisa bibliográfica com análise da legislação e qualitativas dos dados. Dessa maneira, inicialmente, aborda-se o instituto das terras devolutas, a forma de ocupação destas e sua importância dentro da regularização fundiária. Além disso, apresenta-se uma análise sobre as leis de regularização fundiária na Amazônia Legal perpassando esse tema pelo problema fundiário nessa região da Ditadura Militar até o governo de Fernando Henrique Cardoso. E por fim, examina-se a regularização fundiária relacionando-a com as leis do governo Lula e os conflitos agrários.

A tomografia por sensoriamento térmico é muito utilizada em diferentes aplicações industriais, tais como a determinação de propriedades térmicas de novos materiais, o controle da produção de calor e a temperatura no processo de manufatura. Entretanto, o emprego de técnicas tomográficas em processos industriais envolvendo transferência de calor ainda carece de métodos robustos e computacionalmente eficientes. Nesse contexto, o principal objetivo deste trabalho é contribuir para o desenvolvimento de uma técnica não intrusiva de medição do coeficiente de convecção a partir de medidas externas de temperatura e fluxo de calor baseada na solução do problema térmico inverso. Para tanto é necessário resolver um problema de condução acoplado a um problema de convecção de calor. Este acoplamento ocorre através do coeficiente de convecção no interior do domínio do problema, cuja determinação pode ser feita através da aplicação de um fluxo de calor e medição das temperaturas resultantes na superfície externa. A tomografia térmica é tratada como um problema de minimização global, cuja função objetivo é um funcional de erro que quantifica a diferença entre as medidas externas não intrusivas (temperatura real) e as medidas calculadas no modelo numérico (temperatura aproximada). A natureza mal condicionada do problema assim formulado se manifesta na superfície de minimização por produzir topologias problemáticas tais como múltiplos mínimos locais, pontos de sela, vales ao redor da solução, platôs, etc. Desse modo, uma técnica bastante sofisticada, capaz de convergir para a solução correta mesmo na presença dessas patologias é necessária para obtenção da solução. Neste trabalho optou-se pelo método de Newton para a minimização deste funcional em que a inversa da matriz Hessiana é substituída por uma pseudo-inversa construída a partir da técnica de Decomposição em Valores Singulares Truncados. Os resultados mostram que a técnica proposta foi capaz de superar os problemas de convergência associados à natureza intrínseca mal condicionada do problema inverso e o coeficiente de convecção foi reconstruído com precisão razoável. / Tomography by thermal sensing is widely used in different industrial applications, such as the determination of thermal properties of new materials, the control of heat production and the temperature in manufacturing processes. However, the application of tomographic techniques in industrial processes involving heat transfer still lacks robust and computationally efficient methods. In this context, the main objective of this thesis is to contribute to the development of a non-intrusive technique for measuring of the convection coefficient from external temperature and heat flow measurements based on the solution of the inverse thermal problem. This requires solving a conduction problem coupled with a heat convection problem, which is coupled through an internal convection coefficient, determined by applying a heat flux and measuring the resulting temperatures on the external boundary. The thermal tomography is treated as a global minimization problem in which the fitness function is an error functional that quantifies the difference between non-intrusive external measurements (actual temperature) and measurements calculated in a numerical model (approximate temperature). The ill-conditioned nature of the problem manifests itself in the minimization problem for producing problematic topologies, such as multiple local minima, saddle points, valleys around the solution, plateaus, etc. Thus, a very sophisticated technique that can converge to the correct solution even in the presence of these pathologies is necessary to obtain the solution. In this thesis the Newton\'s method was used for the minimization of this functional in which the inverse Hessian matrix was replaced by a pseudo-inverse built from the truncated singular value decomposition technique. Results show that the proposed technique was capable of overcoming the convergence problems associated with the intrinsic ill-conditioned nature of the inverse problem and the convection coefficient was reconstructed within reasonable precision.

No início do século XXI as mudanças oriundas das recentes determinações da economia sobre os níveis do político e social adquirem novos conteúdos, especialmente para o Brasil. É neste momento que muitas das reivindicações dos movimentos sociais urbanos, atrelados ao Fórum da Reforma Urbana, transformam-se em políticas públicas, principalmente, a partir da constituição do Ministério das Cidades em 2003. Esta realidade posta em tela traz consigo o desafio de refletir sobre o significado destas mudanças, sobretudo, no contexto do processo de urbanização contemporânea. Na pesquisa que desenvolvemos, procuramos refletir sobre como uma das reivindicações centrais das organizações populares segurança da posse da terra - se torna uma política pública nesse contexto. A segurança da posse da terra é um dos marcos reivindicativos dos movimentos sociais e está ligada ao direito à moradia dos favelados, além de ser um dos instrumentos mais contundentes para resistir às reiteradas expulsões de moradores, muitas vezes empreendidas pelo Estado. No entanto, na passagem da reivindicação da posse para a regularização fundiária de interesse social, há a produção de contradições espaciais vistas por muitos como limites da própria política. São as contradições entre uso/troca e apropriação/dominação do espaço. Uma série de pesquisadores que se debruçam sobre o tema diz que estas contradições são limites e decorrem de um equívoco do planejamento e gestão da cidade. Todavia, partimos da hipótese de que estas contradições espaciais advêm da lógica hegemônica da produção do espaço capitalista e que se conflita com os espaçostempos dos moradores que resistem às estratégias de expropriação. Nessa orientação, consideramos que a produção capitalista do espaço urbano nega a possibilidade de uso dos espaços-tempos garantidores da existência humana, pois estão subsumidos a existência da propriedade privada. Numa sociedade de classes fundada pela desigualdade e a diferenciação, a condição primeira da realização da vida coloca para uma classe a impossibilidade da existência a não ser por uma luta constante - primeiro pelo acesso à moradia como transgressão à propriedade - como a ocupação de lugares da cidade aonde se constroem as moradias - e em segundo lugar pela manutenção desta moradia. Para compreender alguns dos conteúdos das contradições espaciais, tratamos de construir um raciocínio que buscasse entender a produção de três lugares (favelas) na cidade de São Paulo envolvidos no programa de regularização fundiária de interesse social em áreas públicas. Foram selecionadas as favelas Nova Guarapiranga (Capela do Socorro), Abatia (Itaim Paulista) e Maria Cursi (São Mateus). Como método de exposição, alicerçamos o movimento da reflexão sobre uma tríade segregação socioespacial-resistência-apropriação do espaço. Essa tríade representa a articulação contraditória de processos e nos concede a possibilidade de, ao tratarmos algumas das contradições atuais da produção do espaço urbano de São Paulo, vislumbrarmos apontamentos para pensar sobre o direito à cidade. / In the beginning of the 21st century, social and political changes stemming from economic determinations take on new meanings, especially in Brazil. It is in this context that many of the demands put forward by urban social movements, linked to the urban reform agenda, have turned into public policies, especially after the inauguration of the Ministry of Cities in 2003. This reality poses the challenge of thinking about the meaning of these changes for present day urbanization. In our research, we have considered how one of the key demands of political organizations the security provided by tenure has become a public policy. The security provided by land tenure is at the forefront of the demands made by social movements and is attached to the right to housing for slum dwellers. It is also a crucial instrument for resisting efforts often by the state to remove slums and its inhabitants. However, in the transition from a demand of tenure to the regularization of slum occupation, contradictions emerge and many see these as placing serious limitations to these policies. A host of scholars that have studied this issue claim that these limitations stem from planning and management mistakes. Instead, we put forward the hypothesis that these spatial contradictions result from the hegemonic logic associated with capitalist production of space. This logic ends up clashing with the space-time of dwellers who resist strategies of displacement. In order to understand some of the contents of these spatial contradictions, we have brought into focus the production of three places (slums) in Sao Paulo that are part of the program of slum regularization in public land. We have thus selected the slums of Nova Guarapiranga (district of Capela do Socorro), Abatia (district of Itaim Paulista) and Maria Cursi (district of Sao Mateus). As a method of exposition, we have founded our understanding on a triad: sociospatial segregation-resistance-appropriation of space. This triad expresses a contradictory articulation of processes and, in the analysis of some of the contradictions in the production of urban space, it has offered us the possibility of opening up a path to think about the right to the city.

O presente trabalho tem como objetivo central avaliar o percurso da ação pública nos assentamentos urbanos informais do Município de São Paulo, compreendendo as intervenções em favelas e a produção alternativa de moradias, através de mutirão e autoconstrução, no período de 1979 1994. Esse período corresponde à existência do Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal FUNAPS, um fundo municipal criado com objetivo de financiar as intervenções no universo das moradias sub-normais, assim entendidas as habitações que, a critério da Prefeitura, fossem destituídas das condições mínimas de segurança, durabilidade e dimensão, apresentassem índices de insalubridade e não permitissem aos moradores o atendimento de suas necessidades primárias. Através desse Fundo foram realizadas várias intervenções que beneficiaram 55.000 famílias, compreendendo a urbanização de áreas ocupadas, financiamento para compra de áreas, financiamento de material para autoconstrução, produção de unidades isoladas e conjuntos habitacionais através de empreitada e mutirão. A hipótese que conduz esse estudo é a de que o poder público, ao intervir no universo dos assentamentos informais e no atendimento da população de mais baixa renda, acaba por assumir as práticas vigentes nesse universo e, como conseqüência, não promove a regularidade e a inserção desses assentamentos na estrutura urbana formal, bem como não promove as ações integradas necessárias para seu desenvolvimento social e econômico. Nesse sentido, temos como hipótese correlata que, não obstante o significativo montante de investimentos públicos continuadamente realizados nas três últimas décadas, em toda sorte de assentamentos informais, bem como em programas de estímulo ao mutirão e outras práticas alternativas de produção de moradias, as ações empreendidas não foram suficientes para a inserção das áreas na estrutura urbana formal. / The meaning objective of this work is to value the public action way in the homes built on the same urban and informal groundplot in São Paulo city, including the intervencion in slums and the homes alternative production, by the community help and building by self help, between 1979 and 1994. This period referes to the existence of the Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal FUNAPS, a municipal fund created with the purpose to provide capital for the intervencions in the sub-normal homes universe, now meaning the homes that, to the city hall discretion, werw deprived of the minimun conditions of safety, durability and size, that presented insalubrity rate and that didn´t allow to the inhabitants the caring for their essential necessities. By this fund, there were put into practice a lot of intervencions that improved better 55.000 families, including the occupied areas upgrading, financing to the bought of areas, financing to the bought of material to the building by self help, production of isolated unities and housing state by taskwork and community help. The hypothesis that guides this study is that the executive power, interciding in the informal homes built on the same groundplot and in the caring for the less income population, ends taking over the actual practices in this universe and, as consequence, doesn´t promote the regularity and the insertion of these homes built on the same groundplot into the formal structure, as well as doesn´t promote the needful integrated actions to its social and economic development. In this way, we have as suitable hypothesis that, besides the meaningful amount of public investiments all along put into practice in the three last decades, in all sort of informal homes built on the same groundplot, over there in programs of incentive to the community help and other alternative practices alternatives of home production, the actions promoted weren´t enough to the insertion of the areas into the formal urban structure.

A ocupação irregular em áreas ambientalmente protegidas é um problema inerente à urbanização e está cada vez mais presente no espaço urbano brasileiro. Esse tipo de cenário se forma, de maneira geral, porque a população de baixa renda, sem condições financeiras de se inserir formalmente no mercado imobiliário, acaba ocupando áreas impróprias e que apresentam restrições de uso, seja por definições legais ou então por possuírem algum grau de risco à saúde ou à segurança da população. Tal situação gera uma série de impactos negativos ao meio ambiente e à população residente nesses locais. Com o objetivo de minimizar esses impactos o poder público desenvolve e executa processos de intervenção, como a regularização fundiária, por meio de ações de implantação de melhorias urbanísticas e habitacionais que acabam por gerar, também, melhorias ambientais. Esse processo, porém, é bastante complexo, pois envolve uma série de atores com interesses sociais, econômicos e políticos bastante diferentes. Diante desse contexto, o presente trabalho tem por objetivo problematizar a possibilidade de efetivação de um processo de regularização fundiária em uma área ambientalmente protegida, conciliando a inserção da população na cidade formal com a proteção ambiental. O objeto empírico é a Ilha Grande dos Marinheiros, Porto Alegre/RS, que foi escolhida por se configurar como um mosaico de ocupações de alta e baixa renda em áreas de proteção ambiental, com distintos graus de restrição de uso e ocupação. Os resultados apontam que a população de baixa renda residente na ilha é consciente e favorável a um processo de regularização fundiária, desde que possam permanecer em seus locais de moradia. A partir das análises e dos resultados obtidos nessa pesquisa espera-se auxiliar na elaboração de ações de regularização fundiária que garantam a manutenção dos moradores de baixa renda nas áreas ambientalmente protegidas, buscando melhorias nas condições de vida e de bem-estar da população e a proteção do ambiente natural. / The irregular settlements in environmentally protected areas are an inherent problem to the urbanization and it is increasingly present in the Brazilian urban space. This type of scenario is formed, generally, due to low-income population that have no financial position to formally achieve the property market terminate to occupy unsuitable areas which presents restrictions on their use, either for legally definitions or else by having some degree of risk to the health or safety of the population. Such situation generates a lot of negative impacts to the environment and the local population residing in these spots. Aiming to minimize these impacts the government develops and implements intervention processes such as land tenure regularization, through actions of deployment of urban and housing improvements that eventually also generate environmental enhancements. This process, however, is quite complex because it involves a number of actors with social, economic and political rather different interests. Given this context, this paper aims to discuss the possibility of effecting a process of regularization in an environmentally protected area, accommodating the insertion of the population in the formal city with environmental protection. The empirical object is the Ilha Grande dos Marinheiros (Big Island of Sailors), Porto Alegre / RS, which was chosen for configuring a mosaic of occupations of high and low income population in areas of environmental protection, with varying degrees of restriction on use and occupancy. The results show that the low-income residents on the island is conscious and favor a process of regularization, provided that they can remain in their places of residence. From the analysis and the results obtained in this research are expected it to assists in developing action for land tenure regularization, which ensure the maintenance of low-income residents in environmentally protected areas and seeking improvements in living conditions, well-being and protection of the natural environment.

Esta tese discute a questão fundiária nos Parques e Estações Ecológicas do Estado de São Paulo, demonstrando que a indisciplina da documentação e do registro da propriedade imobiliária constitui o principal limite à implantação dessas unidades de conservação (UCs). Inicia-se com a apresentação dos resultados obtidos pelo governo na regularização fundiária dessas unidades durante o século XX. Na seqüência, é feita uma pesquisa sobre as origens da indisciplina existente na documentação e no registro da propriedade imobiliária no Brasil, considerando três períodos: o de concessão de sesmarias até 1822; o de formulação e implementação da Lei de Terras de 1850; e o republicano. A pesquisa identificou cadeias paralelas do registro da propriedade imobiliária e momentos da ocupação do território em que essa indisciplina representou limites às políticas sociais e ambientais, evidenciando o fato de que a mesma é funcional, há séculos, para a permanência da relação desequilibrada entre o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Os estudos de casos apresentam os conflitos fundiários que provocaram a devastação das Reservas Florestais do Pontal do Paranapanema e, nas unidades da Serra do Mar e litoral paulista, o uso de documentos irregulares para realização de ações ilegais e reivindicação de indenizações milionárias do poder público. A análise dos resultados alcançados no Estado demonstrou que, quando os governos iniciaram a regularização das UCs, obtiveram avanços, de difícil consolidação devido à interrupção dos trabalhos por longos períodos, com a desarticulação e desestruturação dos órgãos envolvidos. O trabalho apresenta recomendações para uma política de regularização fundiária, visando à consolidação de uma rede de unidades de conservação públicas. / This thesis discusses the land titling issue regarding Sao Paulo State parks and ecological stations to show that lack of discipline in land documentation and registry is the main restriction to the establishment of these protected areas (PAs). The starting point is an outline of results obtained by the government in its efforts to regularize titling of these areas in the 20th century. Next, this paper shows the findings of research conducted on the origins of indiscipline in land documentation and registration in Brazil considering three periods: from the granting of land (sesmarias) until 1822; the period of formulation and implementation of the Land Law of 1850; and the Republican period. The research identified parallel land registration chains, and moments in the occupation of territory in which such indiscipline posed limits to social and environmental policies, showing that for centuries it has been functional for the permanence of unbalances in the economic, social and environmental development. Case studies show land conflicts that resulted in the devastation of forest reserves at Pontal do Paranapanema, and the use of irregular documents in areas on Serra do Mar and on the coast to file illegal suits and claim millionaire compensations from the government. The study of outcomes obtained in the State of Sao Paulo shows that when governments started a process of protected areas regularization, progress was very slow due to interruptions for long periods as a result of discontinuities in the agencies involved. The paper also presents recommendations for land titling policy aiming consolidation of a system of public protected areas.