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O que se pretende nesta pesquisa é buscar os procedimentos e pressupostos que conferem legitimidade à lei jurídica dentro da perspectiva da política kantiana. A pesquisa seguirá por três caminhos de investigação: primeiramente, a partir do artigo À paz perpétua e da Metafísica dos Costumes se busca lançar as bases do problema retomando a argumentação acerca da origem do Estado. Pela análise dos mecanismos e razões que conduziram à formação do Estado, perpassa-se por questões centrais da política kantiana como o estado de natureza, o contrato originário, a organização jurídica do estado civil e o republicanismo. Em um segundo momento, um passo inicial é incitar o debate sobre a fundamentação do direito ser externa ou interna, isto é, se a própria norma jurídica é suficiente para fundamentar a si mesma ou se necessita de um embasamento externo. Recorre-se à Fundamentação da metafísica dos costumes a fim de resgatar dali os conceitos de autonomia da vontade, o procedimento de universalização da máxima e o imperativo categórico a fim de estabelecer como se legitima a lei moral. Enfim, a última etapa argumentativa pretende efetivamente explorar se há um conflito e como resolvê-lo no que tange à conciliação entre o direito e a ética: como harmonizar a lei legítima fruto do republicanismo (advinda de uma representatividade) à lei que concorda com a autonomia da vontade. / This study aims to seek the mechanisms and conditions that legitimise the legal law on the scope of kantian politics. This research will be divided in three argumentative moments. The first one is related to groundworking the problem by proceeding the arguments of Toward Perpetual Peace and Metaphysics of Morals about the origins of the State. Through the analysis of the mechanisms and reasons that guide to the State formation we aim to point some central questions on the kantian politics as the state of nature, the original contract, the juridical civil organisation of the state and the republicanism. The second argumentative moment, our first step is to promote the debate about the foundation of Law being internal or external. So we use the \"Groundwork of Metaphysic of Morals\" to rescue the concepts of autonomy of will, categorical imperative and the universalisation of maxim in order to expose how the moral law finds its legitimacy as well as if this procedure serves as example to be followed to legitimise the legal law. Finally, the last moment of this study is dedicated to think if there is a conflict between Law and ethics and how to solve it - how to articulate the legitimacy of the republicanism law (that comes from a political representation) to the law that comes from the autonomy of will.

Submitted by PPG Filosofia (filosofia-pg@pucrs.br) on 2018-05-21T13:55:35Z No. of bitstreams: 1 TES_JOEDSON DE SANTANA OLIVEIRA.pdf: 873384 bytes, checksum: 4f8b6fb215b400b90618bdb9d07d9034 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-06-06T19:00:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TES_JOEDSON DE SANTANA OLIVEIRA.pdf: 873384 bytes, checksum: 4f8b6fb215b400b90618bdb9d07d9034 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T19:04:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_JOEDSON DE SANTANA OLIVEIRA.pdf: 873384 bytes, checksum: 4f8b6fb215b400b90618bdb9d07d9034 (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This study establishes a dialogue between the neo-Roman republicanism of Philip Pettit and the critical theory of Axel Honneth. The discussion revolves around the theme ?freedom? and its developments. I sought, during the research, to list elements that allowed me to sustain that freedom as non-domination, formulated by Petit, suffers from a social deficit. Therefore, I proposed that some categories from Honneth?s critical theory could enrich the language of republicanism, namely, the notion of recognition, social pathology, and the theoretical-methodological model of normative reconstruction. Petit?s theoretical undertaking advances a lot in the construction of a concept of freedom, understood as non-domination, especially in the criticism of liberalism, and yet Petit sticks to an analytic description of the phenomenon of domination, losing sight of the potential for social criticism that the concept of non-domination entails. Consequently, Petit formulated a model of democratic participation qua contestation, whose basic assumption is a strictly juridical conception of the person. This assumption results in a deflation of the notion of people and turns the republicanism weak from the sociological point of view. I argue, together with John McCormick, that Pettit?s republicanism loses the socioeconomic cleavage given by Machiavelli and ends up being refractory to the social dimension of the conflict. I present, in turn, Honneth?s critical theory as an alternative to what I call the sociological deficit of the republican theory. Finally, I outline a criticism of the Brazilian national state in the light of critical theory and, at the same time, raise some questions about republicanism?s and critical theory?s potential to offer answers to Brazilian social dilemmas. / Este trabalho estabelece uma interlocu??o entre o republicanismo neorromano de Philip Pettit e a teoria cr?tica de Axel Honneth. A discuss?o empreendida gira entorno do tema da liberdade e seus respectivos desdobramentos. Procurei no decorrer da pesquisa elencar elementos que me permitiram sustentar que a liberdade como n?o-domina??o formulada por Pettit padece de um d?ficit social. Por conseguinte, sugeri que algumas categorias da teoria cr?tica de Honneth poderiam enriquecer a linguagem do republicanismo, a saber, a no??o de reconhecimento, patologia social e o modelo te?rico-metodol?gico de reconstru??o normativa. O empreendimento te?rico de Pettit avan?a muito na constru??o de um conceito de liberdade entendida como n?o-domina??o, especialmente na cr?tica ao liberalismo, por?m, Pettit fica preso a uma descri??o anal?tica do fen?meno da domina??o, perdendo de vista o potencial de cr?tica social que o conceito de n?o-domina??o enseja. Como consequ?ncia disso Pettit formula um modelo de participa??o democr?tica, na forma de contesta??o, cujo pressuposto de base ? uma concep??o estritamente jur?dica de pessoa. Tal pressuposto resulta em um esvaziamento da no??o de povo e deixa o republicanismo fraco do ponto de vista sociol?gico. Argumento, junto com John McCormick, que o republicanismo de Pettit perde a clivagem socioecon?mica dada por Maquiavel e acaba sendo refrat?rio ? dimens?o social do conflito. Apresento na sequ?ncia a teoria cr?tica de Honneth como alternativa ao que chamo aqui de d?ficit sociol?gico da teoria republicana. Por fim, fa?o uma cr?tica ao estado nacional brasileiro ? luz da teoria cr?tica e, ao mesmo tempo, levanto ligeiros questionamentos sobre o potencial do republicanismo e da teoria cr?tica oferecerem respostas aos dilemas sociais do Brasil.

A influência da Maçonaria no Brasil, ainda é um tema muito pouco estudado pela historiografia. O objetivo deste trabalho é analisar mais a fundo qual seria o papel das lojas maçônicas na difusão do movimento republicano na província de São Paulo, entre o final da década de 1860 e 1889, em meio à expansão cafeeira e a formação de uma nova elite econômica que desejava maior representação política. A partir da queda do gabinete de Zacarias de Góes, em 1868, houve a formação do Partido Republicano Paulista (PRP). Nesse período, era criada a Loja América, importante centro difusor das idéias republicanas na província, dela fizeram parte importantes figuras do movimento republicano, como Américo Brasiliense, Américo de Campos e Rangel Pestana. Analisou-se como a Maçonaria se comportou diante das principais questões do período, como o republicanismo, o debate abolicionista e a Questão Religiosa. E principalmente, como a difusão das lojas maçônicas pelo Oeste Paulista contribuiu para a criação e o fortalecimento das redes clientelares que formavam a base política do PRP em seus anos iniciais. / The influence of Freemasonry in Brazil, is still a topic too little studied by historiography. The aim of this study is to analyze more deeply what is the role of the Masonic lodges in the dissemination of the Republican movement in the province of Sao Paulo, between end of the 1860 and 1889, during the coffee economic expansion and the formation of a new economic elite who wished to greater political representation. From the end of the ministry of Zacarias de Goes in 1868 there was formation of the Republican Party of São Paulo (PRP). During this period, was created the Lodge América, an important center for disseminating ideas of republicans in the province, it took part in important figures of the republican movement as Américo Brasiliense, Americo de Campos and Rangel Pestana. Analyzed how Freemasonry has behaved in front of the main issues of the period, such as republicanism, the abolitionist debate and the Religious Question. And especially, how the spread of Masonic lodges across the West Paulista contributed to the creation and strengthening of clientelist networks that formed the political basis of the PRP in its early years.

No Renascimento, o surgimento de um senso histórico que pensava os antigos em seus termos próprios, e a ideia de que seria preciso imitar os antigos, não resultaram em apenas uma posição humanista, qual seja, aquela tendência que foi predominante e que enfatizava o poder da liberdade humana sobre os caprichos da Fortuna. Também surgiu um ponto de vista trágico, no qual se insere Maquiavel e que possuirá importantes aspectos comuns com a recuperação do trágico entre os alemães do século XIX. O ponto de vista trágico levou Maquiavel a pensar a república como arena institucional-legal que permite um equilíbrio tenso e criativo entre forças sociais opostas, capaz de canalizar as ambições para o bem comum, fazendo com que a vitalidade expansiva dos cidadãos colabore para a vitalidade expansiva da república. / In the Renaissance, the emergence both of a historical sense that made it possible to regard the Ancients according to their own standards, and of the notion that it would be necessary to emulate them resulted not only in a humanist attitude, i.e. the predominant disposition at that time, which emphasized the power of human freedom over the whims of Fortune. It also brought to light a tragic point of view, in which Machiavelli partakes, which will have important common traits with the retrieval of the tragic among the XIX century Germans. The tragic point of view lead Machiavelli to think the Republic as a legal-institutional arena which allows a taut and creative equilibrium between opposite social forces, capable of directing the aspirations for the common good, making the expansive vitality of the citizens collaborate with the expansive vitality of the Republic.

A proposta desta dissertação é analisar a teoria da justiça republicana de Philip Pettit. Isso exige, inicialmente, o desenvolvimento de sua concepção de liberdade como não dominação, central para o modelo de republicanismo do autor. A partir deste concepção de liberdade, é possível a formulação de uma concepção de justiça republicana, a qual permite o desenvolvimento de instituições políticas destinadas a maximizar a não dominação nas relações entre os cidadãos e nas relações destes com o próprio Estado. Com referência às relações entre os cidadãos, Pettit apresenta instituições nacionais voltadas à infraestrutura, seguridade e defesa. Já as relações dos cidadãos com o Estado levam Pettit a formular uma teoria republicana da democracia, a qual possui um caráter tanto participativo quanto contestatório. Além disso, acreditamos que a teoria da justiça de Pettit, para se mostrar relevante no âmbito da teoria política normativa contemporânea, deve ser comparada com o liberalismo-igualitário de John Rawls, o qual ocupa posição de destaque neste debate. Assim, defenderemos o republicanismo de Philip Pettit como uma alternativa ao liberalismo de matriz rawlsiana, problematizando alguns pontos do pensamento deste autor. / The purpose of this dissertation is to analyze Philip Pettits republican theory of justice. This demands, initially, the development of his conception of freedom as nondomination, which is central to his republicanism. From this conception of freedom, its possible to develop a republican conception of justice, which allows us to design institutions encharged of maximizing non-domination on the relationships between citizens and between these citizens and the state. Regarding the relationship between citizens, Pettit develops domestic institutions on the domains of infrastructure, insurance, and insulation. And regarding the relationship between the people and the state, Pettit builds a republican theory of democracy, which has a system of participation and contestation. Besides this, we also believe that Pettits theory of justice, in order to prove its relevance on the contemporary normative political theory, needs to be compared with John Rawls liberal-egalitarianism, a doctrine that has a prominent site on this debate. Therefore, we stand up for Philip Pettits republicanism as a alternative to the Rawlsian republicanism, but also stress some problematic issues on the work of the former.

A influência da Maçonaria no Brasil, ainda é um tema muito pouco estudado pela historiografia. O objetivo deste trabalho é analisar mais a fundo qual seria o papel das lojas maçônicas na difusão do movimento republicano na província de São Paulo, entre o final da década de 1860 e 1889, em meio à expansão cafeeira e a formação de uma nova elite econômica que desejava maior representação política. A partir da queda do gabinete de Zacarias de Góes, em 1868, houve a formação do Partido Republicano Paulista (PRP). Nesse período, era criada a Loja América, importante centro difusor das idéias republicanas na província, dela fizeram parte importantes figuras do movimento republicano, como Américo Brasiliense, Américo de Campos e Rangel Pestana. Analisou-se como a Maçonaria se comportou diante das principais questões do período, como o republicanismo, o debate abolicionista e a Questão Religiosa. E principalmente, como a difusão das lojas maçônicas pelo Oeste Paulista contribuiu para a criação e o fortalecimento das redes clientelares que formavam a base política do PRP em seus anos iniciais. / The influence of Freemasonry in Brazil, is still a topic too little studied by historiography. The aim of this study is to analyze more deeply what is the role of the Masonic lodges in the dissemination of the Republican movement in the province of Sao Paulo, between end of the 1860 and 1889, during the coffee economic expansion and the formation of a new economic elite who wished to greater political representation. From the end of the ministry of Zacarias de Goes in 1868 there was formation of the Republican Party of São Paulo (PRP). During this period, was created the Lodge América, an important center for disseminating ideas of republicans in the province, it took part in important figures of the republican movement as Américo Brasiliense, Americo de Campos and Rangel Pestana. Analyzed how Freemasonry has behaved in front of the main issues of the period, such as republicanism, the abolitionist debate and the Religious Question. And especially, how the spread of Masonic lodges across the West Paulista contributed to the creation and strengthening of clientelist networks that formed the political basis of the PRP in its early years.

Esta tese se insere no campo da teoria política normativa e tem como tema o estudo do debate sobre o conceito de liberdade. Nossa proposta consiste em analisar o conceito de liberdade como não interferência, de Isaiah Berlin; o conceito de liberdade como não dominação, de Philip Pettit; e a ideia de liberdade construtivista, de Nancy Hirschmann, para assim colocar esses conceitos em relação entre si. Objetivamos indicar a possibilidade de diálogo entre as diferentes correntes teóricas apontadas, como também propor uma leitura sobre o conceito de liberdade, para assim ampliarmos o nosso entendimento sobre o que é ser livre. Acreditamos que articular elementos das diferentes teorias pode enriquecer essa reflexão que pretende ser teórico-normativa, mas que, ao mesmo tempo, ambiciona refletir sobre as condições de liberdade para os diferentes sujeitos, tendo em vista as suas vidas nas sociedades contemporâneas e plurais. Nosso argumento é de que o exercício de compreender diferentes visões de liberdade de forma articulada é um caminho profícuo para abordarmos a indagação sobre quem é o sujeito livre. Desse modo, procuramos não apenas retomar criticamente os conceitos dos autores citados, mas também oferecer um possível diálogo entre as distintas concepções de liberdade tratadas nesta tese. Além disso, propomos usar o tema da opressão para articular elementos do pensamento dos três principais autores retomados aqui: Isaiah Berlin, Philip Pettit e Nancy Hirschmann. Defendemos que a ideia de não opressão pode ser uma abordagem teórica e política para discutirmos a liberdade. Tal chave de leitura nos permite pensar não só os espaços de liberdade, mas as diferentes experiências das pessoas. Assim, a liberdade considerada como não opressão relaciona a liberdade com a liberdade de escolha e, ao mesmo tempo, indica a necessidade da não dominação e atenção à construção do sujeito que escolhe. As escolhas se inserem em relações complexas, e a leitura da liberdade pela ideia da opressão é uma ferramenta normativa atenta a importantes aspectos políticos dessas escolhas / This thesis belongs to normative political theory field and has as its theme the study of the debate on the concept of freedom. Our proposal is to analyze Isaiahs Berlins concept of freedom as non-interference, Philip Pettits concept of freedom as nondomination, and Nancy Hirschmanns idea of constructivist freedom, and thereby to put these concepts in relation to each other. We intend not only to indicate the possibility of a dialogue between these different theoretical views, but also to propose a new way of developing the concept of freedom in order to expand our understanding of what is to be free. We believe that the articulation of elements taken from different theories can enrich this reflection that intends to be theoreticalnormative, but at the same time aspires to reflect about the conditions of freedom of the different subjects regarding their lives in plural and contemporary societies. Our argument is that the exercise of understanding different views of freedom in an articulated manner is a fruitful way to approach the question of who is the free subject. Thus, we not only approach critically the concepts of these authors, but we also offer a possible dialogue between the different conceptions of freedom treated in this thesis. In addition, we propose to use the theme of oppression to articulate elements of the thoughts of the three main authors discussed on this thesis: Isaiah Berlin, Philip Pettit and Nancy Hirschmann. We defend that the idea of non oppression, can be a theoretical and political approach to discuss freedom. This key of reading allow us to think not only spaces of freedom, but the different experiences of people. Thus, freedom considered as non oppression relates freedom to freedom of choice and, at the same time, indicates the necessity of non domination and attention to the construction of the choosing subject. The choices are embedded in complex relationships, and reading freedom by the idea of non oppression is a normative tool aware of important political aspects of these choices

Neste trabalho examinamos a concepção de sociedade civil no pensamento social e político de Benjamin Franklin, cujas idéias exerceram grande influência na formação da mentalidade do homem do Novo Mundo. Essa mentalidade inaugura um novo modo de conceber a vida em sociedade, exaltando tudo o que se opõe aos valores da velha ordem. Contra o princípio da honra, os títulos de nobreza e a posição social dos indivíduos, ela exalta a virtude republicana, celebra o trabalho e reclama o respeito à dignidade humana, intrínseca a todos os homens independente da sua condição de nascimento. Não por acaso, virtude e trabalho aparecem como categorias centrais no pensamento de Benjamin Franklin. Longe de degradante, ele entendia o trabalho como energia vital do homem e expressão de sua liberdade. Além de ser um meio para obtenção da riqueza, o trabalho servia também para promover a virtude na medida em que libertava o homem da condição de pobreza, servilismo e dependência da boa vontade dos outros. A tese aí era de que o homem não pode ser considerado verdadeiramente livre se não for, ao mesmo tempo, politicamente livre e economicamente independente. Nesse sentido, sua concepção de sociedade se apresenta articulada com princípios que remontam a uma antiga tradição. É principalmente no ideal da civitas libera, ou Estado livre, que ela se inspira. Esse ideal havia predominado na Roma republicana de Tito Lívio, foi revivido e adaptado no renascimento italiano, sobretudo por Machiavel, e retomado no século XVII pelos defensores da causa republicana inglesa. No século XVIII, essa influência chegou até as colônias inglesas na América e teve em Franklin um dos seus principais representantes. / In this work we inspect the conception of civil society in the social and political ideas of Benjamin Franklin, which exerted large influence on the mentality constitution of the New World´s man. This mentality had initiated a new way to conceive the life in society exalting all that opposed the values of the old order. Against the principle of honor, the nobility titles, and the individual social position it exalts the republican virtue, celebrates the work, and claims respect for human dignity inherent to all men, not depending on their birth condition. Not by chance, virtue and work appears like central categories in the ideas of Benjamin Franklin. Far from conceiving it as shameful, he comprehended the work as the man´s vital energy and expression of his freedom. More than a way to obtain wealth, the work also attended to promote the virtue once it released man from the poverty and servility condition as much as from the dependence of the others good will. This theses utters that man couldn´t be considered free if he wasn´t at the same time politically free and economic independent. In this way, his conception of society seems articulated with doctrines that ascend an ancient tradition. It is mainly inspired by the ideal of civitas libera or the Free State. This ideal had predominated in the Republican Rome of Tito Livio, and then was relived and adapted by the Italian Renascence, mainly by Machiavelli, and was recovered by the defenders of the English republican cause, in the seventeenth century. This influence came to the English colonies in America in the eighteenth century, and it had in Franklin one of its main representatives.

"El Partido Reformista, 1912-1931constituye un acercamiento a la evolución política del republicanismo y el reformismo en las décadas de entresiglos, desde la aparición de Unión Republicana de 1903 hasta la formación de la Segunda República en 1931. Aunque se presenta como una investigación monográfica sobre la formación y evolución del reformismo institucionista, en realidad es una primera aproximación a los partidos políticos republicanos desde la crisis de fin de siglo. Se analiza la crisis del republicanismo histórico, la formación de la Unión Republicana y la creación de dos corrientes dentro del republicanismo, la radical y la reformista. El reformismo es analizado a la luz de la gestación de una cultura política de corte liberaldemocrático que tiene como referente el institucionismo y que trata de ofrecer una opción de recambio político a la monarquía alfonsina para su efectiva democratización. Cpn la formulación de la accidentalidad de las formas de Gobierno, el proyecto reformista se presentaba como una opción tanto para la Monarquía , si ésta se democratizaba, como para la República. De otro lado, se analizan igualmente tanto la gestación de la Conjunción Republicano-socialista como el nacimiento de un nuevo republicanismo bajo la dictadura de Primo de Revira. Aunque la perspectiva es de carácter nacional, la investigación no deja de centrar su atención en experiencias como la valenciana, la catalana o la asturiana, donde el proyecto político a los institucionista tuvo un especial anclaje. Finalmente, la tesis remite a la experiencia del reformismo como el primer partido de intelectuales en la España contemporánea."