Este estudo objetiva analisar a formação política proporcionada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) à juventude do assentamento Palmares MA. Para tanto, buscou-se identificar as práticas sociais desenvolvidas na comunidade com vistas à formação política dos jovens assentados, bem como conhecer a perspectiva de formação que orienta a pedagogia do Movimento para a construção da identidade dos mesmos. A pesquisa tem natureza qualitativa e foi realizada por meio de estudo de caso com enfoque etnográfico. Para coleta de dados utilizou-se observação direta, pesquisa documental, grupo focal com os jovens, homens e mulheres, na faixa etária compreendida entre 18 e 24 anos residentes no assentamento Palmares, localizado no município de Nina Rodrigues, estado do Maranhão, e entrevistas com lideranças da comunidade. Para analisar os dados obtidos, recorreu-se à triangulação, correlacionando os princípios político-pedagógicos que dão sustentação à formação política no MST, a partir das narrativas obtidas no grupo focal e nas entrevistas. A pesquisa possibilitou conhecer a experiência de formação política da juventude do assentamento Palmares, partindo das práticas sociais vivenciadas no seu interior, contribuindo para a percepção da influência dessa formação em suas vidas e nas formas de intervenção na realidade. Constatou-se que a experiência de formação política no assentamento Palmares contribuiu para que os jovens se percebam como sujeitos de direito, e continuem na luta social, além de consolidar o sentimento de pertencimento dos jovens ao MST e à comunidade na qual vivem. / The research focused to analyze the political education afforded by the Movement of Landless Rural Workers (MST) to youth Palmares-MA settlement. Therefore, we sought to identify social practices developed in the community for the political education of young settlers as well as meet the formation perspective that guides the pedagogy of movement for the construction of the identity of the same. The research is qualitative and it was performed by means of a case study with an ethnographic approach. For data collection we used direct observation, documentary research, focus groups with young people, men and women, at the age between 18 and 24 residents in the settlement Palmares, located in the municipality of Nina Rodrigues, Maranhão state, and interviews with community leaders. To analyze the data obtained, we used appealed to the triangulation, correlating the political-pedagogical principles that support political training in MST, the narratives obtained in focus groups and interviews. The research allowed to know the experience of youth training policy in the Palmares settlement, starting from social practices experienced inside, contributing to the perception of the influence of such training in their lives and the forms of intervention in reality. It was found that the experience of formation policy in Palmares settlement contributed to young people see themselves as subjects of law, that give continuation to the struggles as well as consolidate the feeling of belonging to the MST youth.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-08-04T20:05:28Z No. of bitstreams: 1 Evelyn Bernardo.pdf: 3527970 bytes, checksum: 2aaeadea7f9d048f49db68de9950aa83 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-04T20:05:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Evelyn Bernardo.pdf: 3527970 bytes, checksum: 2aaeadea7f9d048f49db68de9950aa83 (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / Taking into consideration that agriculture is one of the fundamental activities of humankind and that it depends among other things the power of man, this study aimed to analyze the environmental practices of rural labor cooperatives play a key role in spreading knowledge and technical guidance to farmers, within the context of family farming in Ibiúna, SP. Thus, the theoretical framework of the research was based on the context of family farming and the diversity of studies that focus on this concept in Brazil, its development and modernity. Also sought theoretical understanding about environmental practices in the field and training of farmers in cooperative groups, their desires and peculiarities. The research methodology was qualitative exploratory character, from an analysis of documents, files, indirect observation and semi-structured interviews to study the environmental practices from the perspective of family farming. The strategy adopted was a multiple case study, with an individual analysis of each case and subsequent data obtained in the interviews were triangulated compared between them. The results contribute to the practice, with five models of structured co-operative organizations and / or associations which play a key role in spreading knowledge and technical guidelines for environmental practices, preserving and contributing to environmental sustainability. Among the 18 analyzed practices, four stand out with best score between the groups, they are: the reuse of organic waste, energy saving, soil analysis and knowledge related to environmental legislation. The samples reveal that cooperatives and rural workers associations within the context of family farming contribute to environmental preservation, demonstrating technical expertise and a more harmonious relationship with the environment. / Levando-se em consideração que a agricultura é uma das atividades fundamentais da humanidade e que dela depende entre outras coisas a alimentação do homem, o presente estudo teve como objetivo de analisar as práticas ambientais das cooperativas de trabalhadores rurais que exercem um papel fundamental na difusão de conhecimento e orientação técnica a produtores rurais, dentro do contexto da Agricultura Familiar em Ibiúna, SP. Para tanto, o referencial teórico da pesquisa fundamentou-se na contextualização da agricultura familiar e da diversidade de estudos que enfocam este conceito no Brasil, seu desenvolvimento e modernidade. Também buscou entendimento teórico quanto às práticas ambientais no campo e formação de grupos de produtores agrícolas em cooperativa, seus anseios e particularidades. A metodologia de pesquisa foi qualitativa de caráter exploratória, a partir de uma análise documental, registros em arquivos, observação indireta e entrevistas semiestruturadas a fim de estudar as práticas ambientais na perspectiva da agricultura familiar. A estratégia adotada foi um estudo de casos múltiplos, com uma análise individual de cada caso e posteriormente os dados obtidos nas entrevistas foram triangulados, comparados entre eles. Os resultados obtidos contribuem para a prática, apresentando cinco modelos de organizações estruturadas em cooperativa e/ou associações que exercem um papel fundamental na difusão do conhecimento e orientações técnicas para as práticas ambientais, preservando e contribuindo para a sustentabilidade do meio ambiente. Dentre às 18 práticas analisadas, 4 se destacam com melhor pontuação entre os grupos estudados, são elas: o reaproveitamento dos resíduos orgânicos, economia de energia, análise de solo e conhecimentos referente à legislação ambiental. As amostras revelam que as cooperativas e associações de trabalhadores rurais dentro do contexto da Agricultura Familiar contribuem para a conversação ambiental, demostrando conhecimento técnico e uma relação mais harmônica com o meio ambiente.

Summaries in English and Afrikkans / The aim of this thesis is to investigate the labour law position of South African farm workers. For three and a half centuries farm workers constituted the most neglected group in the South African labour force. Consequently, an understanding of their present position can only be obtained by investigating their labour history. As in other parts of the world, farm workers in South Africa held a subordinate position to agricultural employers. Discrimination against black persons added to the inferior socio-economic and political position of South African farm workers. White farmers occupied a strong political position during most of the time under investigation, which enabled them to institute and apply discriminatory legislation and informal methods to overcome labour shortages. The freedom of movement of black people and their access to land were restricted to create a cheap immobile labour force. During the 20th century farmers prevented the inclusion of farm workers in labour legislation by exercising their political influence. Pressure by industrial trade unions and encouragement by the International Labour Organisation (ILO) resulted in the adoption of the Agricultural Labour Act which made labour legislation applicable to farm workers, but precluded them from striking and made allowance for longer working hours than for industrial workers. The new political dispensation facilitated the inclusion of farm workers in general labour legislation without any discriminatory exceptions and land reform legislation now protects farm workers against arbitrary evictions. A bill of rights furthermore guarantees the rights of farm workers which were previously violated. It would superficially seem that farm workers' problems are something of the past. Farm workers, however, remain handicapped in exercising their new rights by historical factors and circumstances peculiar to the agricultural sector. Legal comparison with Ontario and California confirms that legislation alone is insufficient to empower farm workers. It is recommended that the government amend existing legislation to accommodate the special needs of farm workers and that relevant ILO conventions, especially Convention 141 of 1975, be ratified to aid the development of unions for farm workers. This will contribute to the empowerment of and social justice for farm workers. / Die doel van hierdie tesis is om die arbeidsregtelike posisie van Suid-Afrikaanse plaaswerkers te ondersoek. Plaaswerkers was vir drie en 'n half eeue die mees afgeskeepte groep in die Suid-Afrikaanse werksmag. Om die huidige posisie van plaaswerkers te begryp is dus slegs moontlik deur 'n bestudering van die regsgeskiedenis van plaaswerkers. Soos in ander werelddele beklee plaaswerkers in Suid-Afrika 'n minderwaardige posisie teenoor landbouwerkgewers. Diskriminasie teenoor swartpersonehet bygedra tot die sosio-ekonomiese en polities minderwaardige posisie van Suid-Afrikaanse plaaswerkers. Blanke boere het gedurende die grootste deel van die tydperk onder bespreking 'n sterk politiese posisie beklee wat hulle in staat gestel het om diskriminerende wetgewing en informele metodes aan te wend om arbeidstekorte te bowe te kom. Swart persone se bewegingsvryheid en toegang tot grond is beperk om 'n goedkoop immobiele werksmag te vorm. Gedurende die 20ste eeu het boere se sterk politiese posisie hulle in staat gestel om te verhoed dat plaaswerkers by arbeidswetgewing ingesluit word. Druk deur industriele vakbonde en aanmoediging deur die Intemasionale Arbeidsorganisasie (IAO) het gelei tot die Wet op Landbou-arbeid waardeur arbeidswetgewing op plaaswerkers van toepassing gemaak is, maar wat plaaswerkers verbied het om te staak en wat voorsiening gemaak het vir langer werkure as vir industriele werkers. 'n Nuwe politieke bedeling het gelei tot die insluiting van plaaswerkers in algemene arbeidswetgewing sonder enige diskriminerende uitsonderings en grondhervormingswetgewing beskerm plaaswerkers nou teen arbitrere uitsettings. 'n Handves van menseregte waarborg verder die regte van plaaswerkers wat voorheen misken is. Oenskynlik is die probleme van plaaswerkers nou iets van die verlede. Plaaswerkers word egter steeds in die uitoefening van hulle nuwe regte gestrem deur historiese faktore en die eiesoortige omstandighede van die landbousektor. Regsvergelyking met Kalifomie en Ontario het aangetoon <lat wetgewing alleen nie voldoende is om plaaswerkers te bemagtig nie. Daar word aanbeveel dat die regering bestaande wetgewing wysig om voorsiening te maak vir die spesiale behoeftes van plaaswerkers en dat relevante IA0 konvensies, veral Konvensie 141 van 197 5 geratifiseer word om die ontwikkeling van vakbonde vir plaaswerkers te bevorder. Dit sal bydra tot die bemagtiging van en tot sosiale geregtigheid vir plaaswerkers / Law / LL.D.

A presente tese de doutorado tem por objetivo aferir junto a um grupo estruturado (em acampamento e projeto de assentamento) de trabalhadores rurais acampados ou assentados ligados ao MST (Movimento dos trabalhadores rurais sem terra) que reivindicam o acesso a terra e ao trabalho através da efetivação da reforma agrária quais são as estratégias de controle social implementadas nesses grupamentos. Tal investigação, eminentemente interdisciplinar, foi realizada em duas esferas distintas: primeiramente, se ancorou, em termos teóricos próprios da criminologia, da sociologia, da geografia e da antropologia, as principais categorias e conceitos intrínsecos ao objeto da pesquisa (i. a questão agrária; ii. a trajetória do Movimento dos trabalhadores rurais sem terra; iii. a definição de grupos enquanto espaços de sociabilidade; iv. o controle social; v. a teoria criminológica do conflito, com ênfase na perspectiva criminológica crítica1; vi. A sociologia da conflitualidade e vii. o processo de marginalização/interação sociais). Num segundo momento, efetiva-se o estudo de caso propriamente dito, quando, a partir da ida a campo (acampamento e projeto de assentamento rural localizados na região do Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo) traça um estudo das trajetórias de militantes do MST e assentados rurais por meio de entrevistas semiestruturadas, para, assim, desvendar as estratégias de controle social e os seus reflexos no indivíduo a ele submetido, na interação entre o próprio grupo e, finalmente, na sua inserção na sociedade. A revisão da literatura especializada aplicável ao objeto de estudo demonstrou que os conflitos agrários que até hoje são muito latentes no Brasil têm suas raízes num modelo de ocupação do espaço rural absolutamente concentrado, com a permanência do latifúndio que, quando não é improdutivo, tem por parte do poder público generoso apoio econômico e político, o que não se verifica nas mesmas proporções nos assentamentos de reforma agrária. Nesse cenário de injustiça fundiária, ganha espaço na sociedade brasileira o MST, movimento social que pauta as reivindicações em torno da questão agrária, organizando os seus militantes nos acampamentos no momento de luta pelo acesso a terra e, em relação aos assentados quem lida na terra buscando, principalmente em relação aos poderes públicos, a sua viabilidade econômica através de medidas pelo menos iguais às que são concedidas ao agronegócio nacional. Ainda que a capacidade de mobilização do MST seja constantemente apontada como declinante, o que se observou no acampamento e assentamento estudados foi uma presença marcante desse movimento no contexto local, não só em relação aos acampados e assentados, mas também nas interações sociais desses personagens no espaço sócio-político local. (1 A classificação macrocriminológica aqui adotada distinção entre criminologia do consenso e criminologia do conflito é de SHECAIRA, Sérgio Salomão, na obra Criminologia, p. 137 e 138). / This doctoral thesis aims to measure along with a structured group (in camps and settlement projects) rural workers camps or settlements related to the MST (Movement of landless rural workers) who claim access to land and labor through the realization of land reform which are the social control strategies implemented in these groups. This research, interdisciplinary eminently, was conducted in two distinct spheres: first, if anchored in theoretical terms themselves of criminology, sociology, geography and anthropology, the main categories and concepts intrinsic to the object of research (i. the agrarian question; ii. the path of movement of landless rural workers; iii. the definition of groups as spaces of sociability; iv. social control; v. Criminological theory of conflict2, with emphasis critical criminological perspective; vi. the sociology of conflict and vii. the process of marginalization/social interaction). Secondly, effective to the case study itself, when, from a field trip (camping and design of rural settlement located in the region of Pontal do Paranapanema, in São Paulo) outlines a study of the trajectories of militants MST and rural settlers through semistructured interviews, in order thereby to reveal the strategies of social control and its impact on the individual referred to it in the interaction between the group itself, and finally, in their integration into society. The review of the literature applicable to the object of study has shown that the agrarian conflicts that are still very dormant in Brazil have their roots in a model of occupation of the land absolutely concentrated, with the permanence of large estates which, if not counterproductive, is part of the generous government economic and political support, which is not the case in the same proportions in agrarian reform settlements. In this scenario of injustice land, gaining ground in Brazilians society, the MST, social movement that claims staff around the land issue, organizing its militants in the camps at the time of struggle for land and in relation to the settlers those who deal in the land seeking especially in relation to public authorities, their economic viability through measures at least equal to those granted to agribusiness. Although the ability to mobilize the MST is consistently identified as declining, which was observed in the camp and settlement studied was a strong presence in the local context of this movement, not only in relation to the camps and settlements, but also in social interactions of these characters in the socio-political location. (2 The macrocriminological classification adopted here distinction between criminology consensus and criminology conflict is SHECAIRA, Sergio Salomão. Criminology, p. 137 and 138).

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao CLECIO FERREIRA MENDES.pdf: 671931 bytes, checksum: 4424c43654612c44eba06079d7728add (MD5) Previous issue date: 2005-11-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / ABSTRACT The purpose of this study is to analyse the educational concepts of Landless Rural Workers Movement (MST), in Brazil, and of Zapatist Army of National Liberation, in Mexico. Our goal is to verify convergent and divergent aspects among their speeches which are the basis of their educational practices. We intend to analyse how the educational proposal of these movements express the revindications of the rural population which historically, struggle for the land. As to the Zapatist case, their historical revindications are based on the common appropriation of the land, being common also the decisions regarding production and distribution. In the case of MST, proposals aiming the organization of cooperatives and the communization of production and distribution are found even in the field of education. Both movements have educational projects which reflect ideologies defended by them and, in their struggles, they display the contradictions of capitalist system. Such contradictions become more intense due to the advancement of neoliberal policies and direct the fight of both movements against neoliberalism and its consequences. It is therefore necessary to understand neoliberalism in Latin America not only as an economic trend but also as a kind of dictatorship which marginalizes and restrain the social struggles and movements. This study intends to rescue educational projects, while expression of their historicity, that is, while ideological representation of people who are deprived of socially produced goods. One of the main reflections derived from these movements is related to the way social movements act, creating new paths which are followed by new social movements facing old dilemmas. / O objetivo desta dissertação é analisar as concepções educacionais e verificar os aspectos de convergência e divergência entre os discursos que fundamentam as práticas educacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), no Brasil e do Exército Zapatista de Libertação Nacional, no México. Nosso interesse reside em analisar como as propostas pedagógicas destes movimentos expressam as reivindicações da população do campo que historicamente lutam pela terra. No caso zapatista, suas reivindicações históricas vão no sentido de uma apropriação coletiva da terra, assim como são coletivas as decisões relativas à produção e à distribuição. No caso do MST, observa-se, inclusive no campo educacional, propostas visando à organização de cooperativas, assim como à coletivização da produção e da distribuição. Consideramos que seus projetos educacionais refletem as ideologias destes dois movimentos, que expõem, em suas lutas, as contradições do sistema capitalista. Essas contradições se aprofundam conjuntamente com o avanço das políticas neoliberais, direcionando a luta dos movimentos contra essa tendência e suas conseqüências. Portanto, faz-se necessário, o entendimento do neoliberalismo na América Latina não somente como uma corrente econômica, mas também como uma forma de ditadura, que marginaliza e reprime as lutas e os movimentos sociais. O trabalho se fundamenta no resgate dos preceitos educacionais enquanto expressões de sua historicidade, ou seja, enquanto representações ideológicas de pessoas excluídas do acesso aos bens produzidos socialmente. Uma das principais reflexões oriundas desses movimentos sociais é sobre as formas de atuação, criando os novos caminhos dos novos movimentos sociais frente aos velhos dilemas.

Orientador: Andréia Galvão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-12-07T17:47:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Schembri_Elena_M.pdf: 2426969 bytes, checksum: 4919eed98a6c166ce73deb8fbae659e9 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: As teses sobre o desaparecimento do campesinato se revelaram incorrectas embora seja necessário afirmar que a ofensiva neo-liberal, os tratados de livre comércio e as imposições de algumas empresas multinacionais com a cumplicidade dos governos, hoje, certamente, afetam com maior profundidade a produção agrícola e as comunidades rurais de todas as partes do mundo, impondo um único modelo ao qual é muitas vezes difícil escapar. As respostas dos camponeses a estes tipos de problemas é a organização que pode acontecer de maneira similar e diferente ao mesmo tempo. A análise de duas experiências de resistências camponesas em países distintos, a cooperativa brasileira Copava e a associação italiana Campi Aperti, pode ajudar na compreensão dos tipos de problemas específicos de cada realidade política, econômica e social, enquanto oferece uma visão sobre as consequiências da mundialização em curso. O 1995, ano de fundação da Organização Mundial do Comércio (OMC), marca uma data fundamental, com a liberalização do comércio dos produtos agrícolas. A análise do desenvolvimento do agronegócio no Brasil, particularmente ápos a crise europeia de 2008 que viu muitos investidores transferir seus capitais na América Latina, e a terceira crise agrícola que afeta a Europa, junto com o contexto histórico e político, ajudarão na compreensão das dinâmicas empreendidas pela Copava e por Campi Aperti que lidam com as mudanças do contexto no qual agem. Agroecológia, agricultura biológica, reforma agrária popular proposta pelo Mst e economia solidária, serão os temas conclusivos que ajudarão entender qual é o projeto levado para frente por essas duas organizações para responder ao lema "Um outro mundo é possível?" / Abstract: The thesis about the disappearance of the peasantry proved incorrect although we must say that the neo-liberal offensive, the free trade agreements and the charges of some multinational companies with the complicity of governments, today certainly affect more depth agricultural production and rural communities in all parts of the world, imposing a single model that is often difficult to escape. The responses of farmers to these types of problems is the organization that can happen in a similar way and different at the same time. The analysis of two experiences of peasant resistance in different countries, the Brazilian cooperative Copava and the Italian association Campi Aperti, can help in understanding the types of problems specific to each political, economic and social, while providing an insight into the globalization of consequiências ongoing. The 1995 founding year of the World Trade Organization (WTO), marks a key date, with the liberalization of trade in agricultural products. The development of agribusiness in Brazil, particularly after the European crisis of 2008 that saw many investors transfer their capital in Latin America, and the third agricultural crisis affecting Europe, along with the historical and political context, will help in understanding the dynamics undertaken by Copava and Campi Aperti dealing with the context of changes in which they act. Agroecology, organic farming, popular agrarian reform proposed by Mst and solidarity economy, will be the conclusive issues that will help understand what the project brought forward by these two organizations to respond to the slogan "Another world is possible?" / Mestrado / Ciencia Politica / Mestra em Ciência Política

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaAO.pdf: 1931713 bytes, checksum: 715979b0e2a07a88c914afb68d880684 (MD5) Previous issue date: 2009-07-10 / This discourse analyzes the technical assistance concerning the rural settlement, which is seen as a demand of the social movement that claims for agrarian reformation, and is a goal of II PNRA, launched in may 2004, as a essential national public politics on process of building and consolidation of settlement and familiar agriculture, proposing the return of technical assistance service and rural extension in Brazil, which were started in the and of 1940 s. We analyze, in particular, the technical assistance program, social and environmental agrarian reformation, on model settlement, a program created, especially, to the rural settlements, coordinated by INCRA. Based on the documental analyze and local study, it is noticed that the experience of technical assistance implemented on model settlement shows the non continuation and fragility on technical assistance actions to rural workers. This context goes against the lately technical assistance governmental apparatus, which ensures to make settlements stronger, to support and to get important the familiar agriculture system. This way, technical assistance execution, trough the tertiary service, follows the neoliberal strategy and, the State, besides decreases the estimate to public politics, takes its actions control from the State to the shared control through partnership and transferring of responsibility, expressing its historic lack of attention to the worker class demands. In spite of workers resistance, expectative and hope, the lack of these services, as well as the other politics deficiencies, which are necessary to the settlements, are endangering its activities and threatening its survival in the settlement / Essa disserta??o analisa a assist?ncia t?cnica no contexto dos assentamentos rurais, vista como parte das reivindica??es dos movimentos sociais que lutam por reforma agr?ria, e se constitui meta do II PNRA, lan?ada em maio de 2004, como uma Pol?tica P?blica Nacional priorit?ria no processo de constru??o e consolida??o dos assentamentos e da agricultura familiar, propondo uma retomada dos servi?os de Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural no Brasil, iniciados no final da d?cada de 1940. Analisamos, em particular, o Programa de Assessoria T?cnica, Social e Ambiental ? Reforma Agr?ria, no Assentamento Modelo, um programa criado, especificamente, para os assentamentos rurais, coordenado pelo INCRA. A partir da an?lise documental e da pesquisa de campo, percebemos que a experi?ncia de Assessoria T?cnica implementada no Assentamento Modelo sinaliza a descontinuidade e as fragilidades nas a??es de assist?ncia t?cnica aos trabalhadores rurais. Contexto que contraria o atual aparato governamental de assist?ncia t?cnica, pois este assegura fortalecer os assentamentos, apoiar e priorizar o regime de agricultura familiar. Assim, a execu??o da assist?ncia t?cnica, atrav?s da terceiriza??o dos servi?os, segue a estrat?gia neoliberal e, o Estado, al?m de reduzir o or?amento para as pol?ticas p?blicas desloca a gest?o de suas a??es da esfera estatal para a gest?o compartilhada por meio de parcerias e transfer?ncia de responsabilidades, expressando sua hist?rica desaten??o ?s demandas da classe trabalhadora. Apesar da resist?ncia, expectativas e esperan?a dos trabalhadores, a descontinuidade desses servi?os, bem como a defici?ncia das demais pol?ticas necess?rias aos assentamentos v?m comprometendo suas atividades e amea?ando sua sobreviv?ncia no assentamento

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DeniseMMS.pdf: 412115 bytes, checksum: 8dcef6061659ab902e2549f4a1633b91 (MD5) Previous issue date: 2006-08-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / A disserta??o analisa como a pr?tica sindical dos trabalhadores rurais brasileiros trabalha seus aspectos mobilizador e reivindicativo perante a execu??o de servi?os assistenciais e previdenci?rios, institu?dos nos marcos da ditadura militar, na d?cada de 1970. Procuramos apreender como estes t?m interferido no desenvolvimento de trabalhos de base. Considerando trabalhos de base, como uma permanente forma??o pol?tica dos trabalhadores rurais, forma??o de novas lideran?as sindicais e participa??o efetiva dos trabalhadores rurais nos espa?os pol?ticos. Para tanto rastreamos a trajet?ria da organiza??o dos trabalhadores rurais, a partir do per?odo anterior ao golpe militar de 1964, enquanto protagonistas inseridos na conjuntura pol?tica nacional, formando frentes de luta e conquistando direitos. A pesquisa revela que o movimento sindical dos trabalhadores rurais, ao desenvolver as atividades provenientes do Funrural, instaurado em 1971, enfrenta um dilema que perpassa a natureza pol?tica de sua pr?tica, quando tais atividades podem reduzir os sindicatos de trabalhadores rurais, a entidades assistencialistas, e assim interferir na realiza??o de trabalhos de base com a classe trabalhadora rural. O movimento sindical dos trabalhadores rurais, inserido nas diversas conjunturas, desde sua emerg?ncia no pr?-64, ao ter passado por avan?os e recuos, constr?i ao longo desse per?odo uma estrutura a n?vel nacional, a qual possibilita o reconhecimento da organiza??o dos trabalhadores rurais, enquanto classe, e sujeitos pol?ticos de sua pr?pria hist?ria. ? nesse contexto que a pr?tica sindical ? analisada, enfatizando seus limites e suas possibilidades enquanto for?a pol?tica nacionalmente constitu?da

O presente estudo se insere na Linha de Pesquisa ‘Trabalho, Movimentos Sociais e Educação’, e no Núcleo TRAMSE, do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEDU/UFRGS). Tem como foco de interesse ‘A formação de educadores do campo’. O objetivo geral da pesquisa foi analisar o desenvolvimento do currículo do curso de Pedagogia da Terra, realizado pela Via Campesina Brasil, no Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (ITERRA)/Instituto Josué de Castro (IEJC) no período de 2003 a 2007, em Veranópolis, Rio Grande do Sul, Brasil. Com isso, pretendemos contribuir com a elaboração teórica acerca da teoria pedagógica, especificamente na formação dos educadores, a luz do projeto histórico socialista que vem sendo desenvolvido e defendido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e incorporado pela Via Campesina Brasil, através do curso de Pedagogia da Terra realizado pelo ITERRA/IEJC. A tese principal apresentada é: os cursos de formação de Pedagogia da Terra, realizados pela Via Campesina Brasil no ITERRA/IEJC, vêm desenvolvendo uma proposta de formação de educadores do campo apoiados em projeto histórico e projeto político-pedagógico revolucionários, numa pedagogia centrada no coletivo, que realiza o vínculo orgânico entre educação escolar e trabalho produtivo e está articulada a um movimento mais amplo de transformação social, com vínculo internacional. Nosso estudo se sustenta na necessidade vital apresentada como demandas próprias do MST. O trabalho se insere na agenda de pesquisa do Movimento, na área de concentração educação e formação, sob a linha de pesquisa educação básica do campo e eixo temático “formação de educadores do campo”; e também na necessidade de estudos aprofundados acerca sobre a temática como demandas impostas a todos os movimentos sociais campesinos ligados à Via Campesina Brasil e, extrapola estes movimentos sociais. Realizamos a discussão do contexto conjuntural brasileiro sob o qual se inserem as políticas públicas para a educação do campo e para a formação de educadores frente a um histórico e acirrado confronto de projetos de classes antagônicas, no qual vivemos. Apresentamos as diretrizes pedagógicas de formação do MST que concebem o curso de Pedagogia da Terra analisado. Debatemos as principais categorias que serviram de apoio ao estudo: a formação humana onilateral, alienação, projeto histórico, teoria pedagógica e pedagogia socialista. Após, desenvolvemos a caracterização geral do fenômeno material estudado a partir dos elementos que o constituem aprofundando a análise do trabalho pedagógico do curso de Pedagogia da Terra realizado no ITERRA/IEJC. Nas conclusões identificamos que o trabalho que vem sendo desenvolvido nesta experiência, apesar de sofrer as determinações da forma como o trabalho se estrutura sob o capital, tem apontado possibilidades de alteração do trato com o conhecimento e com a organização do trabalho pedagógico. Permite identificar a necessária alteração do processo de trabalho pedagógico abordando o conhecimento na sua totalidade, a organização curricular a partir da prática, os complexos temáticos, tendo o trabalho enquanto atividade específica do ser humano. Podemos confirmar a tese principal deste estudo na qual defendemos que vêm sendo materializadas, através destes sujeitos coletivos do campo, de caráter revolucionário, novas possibilidades de organização do trabalho pedagógico que permitem um direcionamento da formação numa perspectiva onilateral, solidificando bases para a construção de princípios que orientam uma teoria pedagógica articulada a um projeto de formação de educadores e um projeto histórico superador das relações de produção do conhecimento e da vida imposta pelo capitalismo. / The present study is part of the Researche´s Line namely ‘Work, Social Movements and Education’ and ‘Nucleus TRAMSE’ of the Post Graduation in Education Degree of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEDU/UFRGS). It focuses in the formation of country educators. The overall objective of this research was to analyze the development of the curriculum used by the Pedagogia da Terra Course developed by Via Campesina Brazil in the Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (ITERRA)/Instituto Josué de Castro (IEJC) from 2003 to 2007, in Veranópolis, Rio Grande do Sul, Brazil. Using this research, we aim to contribute to the development of the pedagogical theory; in particular in what relates to the formation of the educators which is the driving force of this historical socialist project being developed by the Rural Workers without Land Movement (MST) and incorporated into the Pedagogia da Terra Course by Via Campesina Brazil-ITERRA/IEJC. The main theses presented is that the Pedagogia da Terra Course (organized by Via Campesina Brazil in the ITERRA/IEJC) has been developing a proposition for the formation of country educators. This pedagogy has a more collective nature, joining school education with productive work; it is also connected to a larger movement of social transformation with links to an international network. Our study is sustained by the vital necessities demanded by the Landless Movement (MST). Labour is inserted in the research program of this movement, in the field of Education (under the line of research in Basic Education in the Country and Formation of the Rural Educators); also in the necessity of a detailed study concerning Literary workload imposed on all rural social movements connected to Via Campesina Brazil. Within the Brazilian context we debated on the social politics related to Rural Education and for the formation of Teachers/Educators facing a historical and inflamed confrontation of opposing projects, in which we live. We present MST’s pedagogical lines of direction from the Pedagogia da Terra Course. We discuss the main categories of this study which are: an unilateral human conditioning, alienation, historical project, pedagogical theory and socialist pedagogy. After we develop the general characterization of the studied material from the elements that constitute it deepening the analysis of the pedagogical work from the course of Pedagogy of the Land carried through in the ITERRA/IEJC. In the conclusions we identify that the work that is being developed in this experiment, although its structure is pre-determined, there are possibilities of alteration of the treaty using the knowledge and the organization of the pedagogical work. It allows to identify the necessary alteration of the process of pedagogical work approaching the knowledge in its totality, the curricular organization from the practical one, the thematic complexes, having the work while specific activity of the human being. We can confirm the main thesis of this study in which we present, through these rural groups of a revolutionary character, new possibilities of organization of the pedagogical work that allow a redirecting of the education towards a more ‘onilateral’ perspective, making solid bases for the construction of principles that guide a pedagogical theory articulated to a project of formation of educators; and a superador historical project of the relations of production of the knowledge and the life imposed by capitalism.

Summaries in English and Afrikkans / The aim of this thesis is to investigate the labour law position of South African farm workers. For three and a half centuries farm workers constituted the most neglected group in the South African labour force. Consequently, an understanding of their present position can only be obtained by investigating their labour history. As in other parts of the world, farm workers in South Africa held a subordinate position to agricultural employers. Discrimination against black persons added to the inferior socio-economic and political position of South African farm workers. White farmers occupied a strong political position during most of the time under investigation, which enabled them to institute and apply discriminatory legislation and informal methods to overcome labour shortages. The freedom of movement of black people and their access to land were restricted to create a cheap immobile labour force. During the 20th century farmers prevented the inclusion of farm workers in labour legislation by exercising their political influence. Pressure by industrial trade unions and encouragement by the International Labour Organisation (ILO) resulted in the adoption of the Agricultural Labour Act which made labour legislation applicable to farm workers, but precluded them from striking and made allowance for longer working hours than for industrial workers. The new political dispensation facilitated the inclusion of farm workers in general labour legislation without any discriminatory exceptions and land reform legislation now protects farm workers against arbitrary evictions. A bill of rights furthermore guarantees the rights of farm workers which were previously violated. It would superficially seem that farm workers' problems are something of the past. Farm workers, however, remain handicapped in exercising their new rights by historical factors and circumstances peculiar to the agricultural sector. Legal comparison with Ontario and California confirms that legislation alone is insufficient to empower farm workers. It is recommended that the government amend existing legislation to accommodate the special needs of farm workers and that relevant ILO conventions, especially Convention 141 of 1975, be ratified to aid the development of unions for farm workers. This will contribute to the empowerment of and social justice for farm workers. / Die doel van hierdie tesis is om die arbeidsregtelike posisie van Suid-Afrikaanse plaaswerkers te ondersoek. Plaaswerkers was vir drie en 'n half eeue die mees afgeskeepte groep in die Suid-Afrikaanse werksmag. Om die huidige posisie van plaaswerkers te begryp is dus slegs moontlik deur 'n bestudering van die regsgeskiedenis van plaaswerkers. Soos in ander werelddele beklee plaaswerkers in Suid-Afrika 'n minderwaardige posisie teenoor landbouwerkgewers. Diskriminasie teenoor swartpersonehet bygedra tot die sosio-ekonomiese en polities minderwaardige posisie van Suid-Afrikaanse plaaswerkers. Blanke boere het gedurende die grootste deel van die tydperk onder bespreking 'n sterk politiese posisie beklee wat hulle in staat gestel het om diskriminerende wetgewing en informele metodes aan te wend om arbeidstekorte te bowe te kom. Swart persone se bewegingsvryheid en toegang tot grond is beperk om 'n goedkoop immobiele werksmag te vorm. Gedurende die 20ste eeu het boere se sterk politiese posisie hulle in staat gestel om te verhoed dat plaaswerkers by arbeidswetgewing ingesluit word. Druk deur industriele vakbonde en aanmoediging deur die Intemasionale Arbeidsorganisasie (IAO) het gelei tot die Wet op Landbou-arbeid waardeur arbeidswetgewing op plaaswerkers van toepassing gemaak is, maar wat plaaswerkers verbied het om te staak en wat voorsiening gemaak het vir langer werkure as vir industriele werkers. 'n Nuwe politieke bedeling het gelei tot die insluiting van plaaswerkers in algemene arbeidswetgewing sonder enige diskriminerende uitsonderings en grondhervormingswetgewing beskerm plaaswerkers nou teen arbitrere uitsettings. 'n Handves van menseregte waarborg verder die regte van plaaswerkers wat voorheen misken is. Oenskynlik is die probleme van plaaswerkers nou iets van die verlede. Plaaswerkers word egter steeds in die uitoefening van hulle nuwe regte gestrem deur historiese faktore en die eiesoortige omstandighede van die landbousektor. Regsvergelyking met Kalifomie en Ontario het aangetoon <lat wetgewing alleen nie voldoende is om plaaswerkers te bemagtig nie. Daar word aanbeveel dat die regering bestaande wetgewing wysig om voorsiening te maak vir die spesiale behoeftes van plaaswerkers en dat relevante IA0 konvensies, veral Konvensie 141 van 197 5 geratifiseer word om die ontwikkeling van vakbonde vir plaaswerkers te bevorder. Dit sal bydra tot die bemagtiging van en tot sosiale geregtigheid vir plaaswerkers / Law / LL.D.