Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO.pdf: 954314 bytes, checksum: 89972efbab18ad948a174ef911411b9a (MD5) Previous issue date: 2005-11-23 / The purpose of the following thesis is to show that even the Federal Constitution had adopted the Theory of power s division, as according to the idea of Montesquieu, foreseeing the existence of the Executive, Legislative and Judiciary, independents and harmonics, although with an certain control of each other to prevent the concentration of powers in only one person or only one organ, in fact the Constitution itself by preventing the power of the President allows him that he interferes on others powers, therefore, puts him in supremacy related to the Legislative and to the Judiciary. The study in front of the history in Brazil justifies itself, where is noted the President, using the constitutionals powers that are given to him, legislates more than the Legislative name members to the Audit Court, which is Legislative´s aid organ with the function of inspect the President s accounts. What is respected to the Judiciary, the history shows the nomination of integrants of the Courts, who are derived from political parties, fact that is not accepted by the Judiciary that members have compromises with ideologies from a political party. Therefore, the creation of an organ with outer control of the Judiciary, puts him in a lower position in relation to the others powers, which not suffer this kind of control, once more recognizing the interference of the President that name the members of the outer control. Withdraw the presidential is not impose, also this form of government do not allow the absolutism presidential. Basing on Montesquieu´s theory and reading the Constitution there is the conclusion of the necessity in modifications on the Constitutional Text in order to repel the supremacy of powers from the president and locate the Three Powers of the State on the same constitutional level, considering that the experience and the history show that the real and alive forces of powers that constitutes the Brazilian State do not accept the concentration of powers in only one person or only one organism / o Presidente da República detém supremacia em relação aos poderes legislativo e judiciário, através das medidas provisórias, leis delegadas, nomeação para o Tribunal de Contas e nomeações para o Supremo Tribunal Federal e outros órgãos judiciários.

Orientador: Alexandre Ninhaus Silveira / Banca: George Shigueki Yasui / Banca: Maria Angélica Spadella / Banca: Rafael Henrique Nóbrega / Banca: Carlos Alberto Vicentini / Resumo: O transplante de células germinativas é uma recente abordagem experimental que envolve a remoção de células germinativas indiferenciadas das gônadas de um animal doador, e transplante nas gônadas de um receptor originando espermatozoides com características genéticas do doador. Apesar de ser promissora em estudos que envolvem a biologia das células germinativas iniciais, preservação de espécies ameaçadas, biologia da reprodução e muitas outras abordagens biotecnológicas, a aplicação desta metodologia em peixes ainda é limitada. Deste modo, o transplante de células espermatogoniais de duas espécies filogeneticamente relacionadas, a piracanjuba Brycon orbignyanus em lambaris Astyanax altiparanae foi estudada. Para isto, a espermatogênese e a papila urogenital (via do transplante) da espécie receptora foram histologicamente analisadas, evidenciando a presença de nove gerações espermatogoniais e que a cada célula de Sertoli suporta o desenvolvimento de cerca de 140 espermátides. Além disso, a papila urogenital difere entre os sexos. Para o transplante, os testículos das piracanjuba foram enzimaticamente digeridos e as espermatogônias foram purificadas por um gradiente de densidade (Percoll), marcadas com PKH26, e injetadas, via papila urogenital, nos testículos dos lambaris, cuja espermatogênese endógena foi previamente suprimida por administração de busulfan (Myleran) associado com água quente (35°C) ou por sua manutenção nesta temperatura por um período maior. Cerca de 66,7% e 84,6% dos receptores tratados com busulfan + temperatura e somente temperatura, respectivamente, apresentaram cistos de células germinativas doadoras em seu epitélio. O transplante espermatogonial envolvendo B. orbignyanus e A. altiparanae foi realizado com sucesso e pode ser aplicado em pisciculturas auxiliando no aumento da produção e preservação da piracanjuba (criticamente ameaçada... / Abstract: Germ cell transplantation is a recent approach which involves removal of undifferentiated germ cells from the donor gonads and transplantation into the gonads of a host, giving origin to sperm with genetic characteristics from the donor. Despite this methodology promising in studies involving initial germ cell biology, preservation of threatened species, reproductive biology and many other biotechnological approaches, the application of such a methodology in fish is still limited. Thus, the transplantation of spermatogonial cells from two phylogenetically related species "piracanjuba" Brycon orbignyanus into "lambaris" Astyanax altiparanae testis was histologically studied. Host spermatogenesis and urogenital papilla (transplantation via) were analyzed, highlighting nine spermatogonial generations and that each Sertoli cell supports the development of about 140 spermatids. Moreover, urogenital papilla is different between the sexes. For transplantation, piracanjuba's testes were enzymatic digested and spermatogonia were purified by a density gradient (Percoll), labeled with PKH26 and injected, through urogenital papilla, into "lambaris" testes, whose endogenous spermatogenesis had been previously suppressed by administration ofbusulfan (Myleran) associated with warm water (35°C) or by their maintenance at this temperature for longer time. About 66.67% and 84.6% of the host animals treated with busulfan + temperature and only temperature, respectively, presented cysts of donor germ cells into their epithelium. Spermatogonial transplantation involving B. orbignyanus and A. altiparanae was successfully performed and it can be applied in fish farms helping production increase and preservation of donor species "piracanjuba" (critically endangered), since donor spermatozoon can be obtained up to three weeks after transplantation process / Doutor

O controle de constitucionalidade de leis sempre foi objeto de desconfiança da teoria democrática. Sob qual justificativa juízes não eleitos podem ter a última palavra sobre o significado de direitos fundamentais? É assim que a questão costumou ser formulada pela tradição. Alguns a responderam em favor desse arranjo, outros em defesa da supremacia do parlamento. Essa seria uma encruzilhada da separação de poderes e as teorias da última palavra se enfrentam nesses termos. A tese investiga uma saída alternativa para esse dilema, oferecida pelas teorias do diálogo institucional. Segundo essa corrente, a última palavra, na democracia, não existe. O trabalho defende que ambas as perspectivas, última palavra e diálogo, têm papel analítico importante a cumprir. Propõe que uma interação de caráter deliberativo, e não somente adversarial, entre os poderes, tem maiores possibilidades de, ao longo do tempo, produzir boas respostas sobre os direitos fundamentais. Torna a separação de poderes sensível ao bom argumento / The judicial review of legislation has always been under the distrust of democratic theory. Under what justification can unelected judges have the last word upon fundamental rights? Thats the way the question has been formulated by the tradition. Some are favourable to this institutional arrangement, whereas others defend the supremacy of parliament. This would be the crossroads of the separation of powers and theories of last word face the dispute under these terms. The thesis investigates an alternative response to this dilemma, offered by theories of institutional dialogue. According to it, there is no last word in a democracy. The dissertation defends that both perspectives last word and dialogue have an important analytical role to play. Is proposes that an interaction of a deliberative kind rather than adversarial is more likely, in the long term, to produce better answers about rights. It turns separation of powers sensitive to the quality of argument

A acuracidade dos processos de medição e de montagem que utilizam os desempenos como referência depende principalmente da planicidade dessas superfícies. Se a referência está fora das especificações é inútil utilizar instrumentos sofisticados e de alta acuracidade. Neste trabalho é apresentado um sistema para medição de desvios de planicidade de desempenos. O sistema é constituído por dois transdutores de deslocamento do tipo LVDT fixados no eixo z de uma máquina de medir a três coordenadas (MM3C). Durante a medição a intenção é avaliar apenas os desvios da superfície, no entanto os mancais das MM3C não se deslocam perfeitamente e as leituras obtidas são as componentes dos desvios da superfície e do movimento dos mancais. Para eliminar os componentes de erros da máquina dos dados medidos, pode-se usar as técnicas de separação de erros, e então, o desvio da superfície pode ser determinado. O sistema de medição proposto possui uma interface eletrônica que possibilita a aquisição dos sinais da régua óptica da MM3C e dos transdutores de deslocamento do tipo LVDT. Possui, também, um programa computacional que utiliza as técnicas de separação de erros para determinar o desvio de planicidade do mensurando. O sistema desenvolvido foi utilizado para medir o desvio de planicidade de uma superfície. Para verificar a eficiência do mesmo foi realizada uma comparação entre os valores de erro de planicidade obtidos através de medição com o sistema proposto e aqueles obtidos com interferômetro a laser e nível eletrônico. / The accuracy of measurement and assembly process using surface plates depends mainly on these surfaces flatness. If the surface plate does not meet the flatness specification, it is ineffective to apply high technology instruments of measurement. This research proposes is to develop a flatness measurement system for surface plates using two electronic comparators attached to the coordinate measuring machine (CMM). During a measurement process, the purpose is to evaluate the workpiece profile. However, the signals picked up by sensors include the workpiece profile and component motion error. In order to separate these errors, error separation techniques can be applied. The proposed measurement system has an electronic interface to collect data from the CMM optical scale and from the electronic comparators. The collected data are sent to a computer prepared with an algorithm for applying the error separation equations and for compute the flatness error. A surface was measured using the proposed measurement system. To evaluate its efficiency, the results were compared to the measurements made using electronic level and laser interferometric system.

A separação materna é um procedimento bastante utilizado com ratos, no qual a prole é privada do contato com a mãe por algumas horas diárias no período anterior ao desmame, observando-se os efeitos sobre o desenvolvimento comportamental e biológico dos filhotes. O objetivo desta tese foi investigar o efeito da separação materna no desenvolvimento de respostas sociais em ratos de ambos os sexos mais especificamente, sobre o brincar social, entre os dias pós-natais 28 e 36; sobre o comportamento sexual, entre a puberdade e a idade adulta; e sobre o comportamento materno, na idade adulta, de fêmeas submetidas à separação materna na infância. Para tanto, os episódios de separação foram conduzidos por 3hs diárias, entre os dias pós-natais 2 e 14, tendo como controle ratos não expostos a esse procedimento. Observou-se que os animais submetidos ao procedimento de separação materna emitiram mais respostas de brincar do que os animais controle. No que se refere ao desenvolvimento sexual, machos submetidos ao procedimento na infância tiveram frequência elevada de respostas de cópula menos efetivas, em detrimento das mais efetivas. Já nas fêmeas, constatou-se um atraso no início da puberdade, além de elas terem se tornado atrativas para machos em idade mais precoce que o grupo controle. Por fim, quando as fêmeas submetidas à separação materna na infância se tornaram mães, suas proles tiveram proporção sexual alterada, com maior número de machos, e índices de mortalidade menores. Ademais, mãe e filhotes foram mais atraídos pelo cheiro do ninho em teste olfativo, em comparação ao grupo controle. Esses resultados sugerem que a separação materna tem efeitos extensos sobre o desenvolvimento de respostas sociais, indicando a necessidade da condução de mais estudos que investiguem os motivos pelos quais esse evento, na infância, leva às alterações observadas / Maternal separation is a frequently used procedure with rats in which the offspring is daily deprived of the contact with the mother during a few hours in the period previous to weaning in order to observe the effects on the behavioral and biological development of the pups. Our aim in this study is to explore the effect of maternal separation on the development of social responses in rats of both sexes, specifically on the social play, between the post-natal days 28 and 26; on the sexual behavior, between puberty and adulthood; and on maternal behavior of females in adulthood that underwent maternal separation during childhood. Therefore, the separation episodes were conducted for 3 hours daily between post-natal days 2 and 14. Rats not exposed to this procedure were used as control. We observed that animals submitted to the maternal separation procedure emitted more play responses than control animals. Regarding sexual development, males submitted to maternal separation had high frequency of less effective copula over more effective copula. The females presented a delay in puberty and became attractive to the males in a more precocious age than the control group. Lastly, when the females submitted to maternal separation became mothers their offspring had altered sexual ratio with a higher number of males and a lower mortality rate. In addition, the mother and her pups were more attracted by the nests odor than the control group in an olfactory test. These results suggest that maternal separation has extensive effects on the development of social responses, indicating the necessity of more studies that investigate why this event in childhood leads to the observed alterations

Neste trabalho, investigam-se técnicas autodidatas baseadas em estatísticas de ordem superior, aplicadas à equalização de canais de comunicação. Inicialmente, obtém-se um intervalo do passo de adaptação que assegura a convergência do algoritmo do Módulo Constante com o gradiente exato. Algoritmos como o CMA (Constant Modulus Algorithm) e o SWA (Shalvi-Weinstein Algorithm) são revisitados e suas capacidades de tracking analisadas, utilizando-se uma relação de conservação de energia. Além disso, é proposto um algoritmo autodidata denominado AC-CMA (Accelerated Constant Modulus Algorithm) que utiliza a segunda derivada (“aceleração") da estimativa dos coeficientes. Esse algoritmo pode apresentar um compromisso mais favorável entre complexidade computacional e velocidade de convergência que o CMA e o SWA. Esses resultados são estendidos para o caso multiusuário. Através de simulações, os algoritmos são comparados e as análises de convergência e tracking validadas. Considerando o DFE (Decision Feedback Equalizer) no caso monousuário com o critério do módulo constante, é proposto um algoritmo concorrente que evita soluções degeneradas e apresenta um desempenho melhor do que os existentes na literatura. Com o intuito de evitar propagação de erros, é proposta uma estrutura híbrida que utiliza uma rede neural recorrente na malha de realimentação. Resultados de simulações indicam que seu uso pode ser vantajoso para canais lineares e não-lineares. / The equalization of communication channels is addressed by using blind techniques based on higher order statistics. A step-size interval is obtained to ensure the convergence of Steepest-Descent Constant Modulus Algorithm. The Shalvi-Weinstein Algorithm (SWA) and Constant Modulus Algorithm (CMA) are revisited and their tracking capabilities are analyzed by using an energy conservation relation. Moreover, a novel blind algorithm named Accelerated Constant Modulus Algorithm (AC-CMA) is proposed. It adjusts the second derivative (“acceleration") of the coefficient estimates and presents a more favorable compromise between computational complexity and convergence rate than CMA or SWA. These results are extended to the MIMO (Multiple-Input Multiple-Output) case. By means of simulations, the algorithms are compared and the convergence and tracking analysis are validated. The Decision Feedback Equalizer (DFE) is considered in the SISO (Single-Input Single-Output) case with the Constant Modulus criterion and a concurrent algorithm is proposed. It avoids degenerated solutions and shows better behavior than the others presented in the literature. In order to avoid error propagation, a hybrid DFE is also proposed. It includes a recurrent neural network in the feedback filter and may be advantageously used to equalize linear and nonlinear channels.

Orientador: Ricardo Suyama / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Informação, 2013

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:37:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5366_1.pdf: 1972339 bytes, checksum: e5b3a59fb56a1a862b786b1c37e1e5a4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Companhia Energética de Pernambuco / Os códigos corretores de erros quânticos estão sendo desenvolvidos com o intuito de aumentar a confiabilidade do hardware quântico. A maioria dos códigos quânticos conhecidos são códigos de bloco, tendo os primeiros códigos convolucionais quânticos surgido recentemente. Já bastante difundida na teoria da codificação clássica, a proteção desigual de erros (UEP - do inglês unequal error protection), ainda não foi estudada no contexto de códigos quânticos, sendo este o principal objetivo desta dissertação. Introduziremos o conceito do vetor de separação quântico e uma técnica de análise da característica UEP de códigos de bloco quânticos para canais de inversão de bit e canais de inversão de fase

Os processos de separação por membranas, especialmente a microfiltração e a ultrafiltração, são tecnologias emergentes para o tratamento de águas de abastecimento pela possibilidade de obtenção de águas com melhor qualidade em estações de tratamento mais compactas, de fácil automação, com menor geração de lodo e custo competitivo em relação ao sistema convencional de tratamento. A presente pesquisa avaliou o desempenho do processo de ultrafiltração no tratamento de água na ETA Alto da Boa Vista, que se utiliza do processo convencional tratando água do Reservatório Guarapiranga, manancial degradado da Região Metropolitana de São Paulo, sob os pontos de vista do desempenho operacional de produção de água e remoção de contaminantes. Tendo como água bruta, a água decantada da ETA ABV, o sistema operou por 2995 horas e 40 minutos, de agosto de 2009 a janeiro de 2010, produzindo com fluxo médio normalizado de 24,3 ± 2,2 L.h-1.m-2, pressão transmembrana de 94,2 ± 6,6 kPa e recuperação de 90,6 ± 0,9%. Foram analisados 13 pares de amostras de alimentação e permeado que indicaram a rejeição de COT de 11,2±8,6% (permeado=2,18±0,20 mg.L-1) , cor aparente 57,5±15,4% (permeado=2±2 mg.L-1 Pt- Co), condutividade elétrica 2,2±1,3% (permeado=138,2±17,8 S.cm-1), turbidez 92,7±4,5% (permeado=0,040±0,010 uT) e substâncias com absorção de radiação UV em 254nm 19,7±8,2% (permeado=0,025±0,008 cm-1). Em uma única amostra analisada, a rejeição a coliformes totais foi de 100%. Não foram detectados coliformes termotolerantes. Em 22/01/2010 foram coletadas amostras de alimentação e permeado para análise segundo Portaria 518 do Ministério da Saúde que indicou rejeição da contagem de bactérias heterotróficas de 98,98%, fluoretos de 36,49%, trihalometanos totais de 30,91%, alumínio total de 100%, cloretos de 20,29%, manganês total de 14,29% e sódio total de 0,81%. Em comparação com a água de abastecimento produzida na ETA ABV, a água do permeado da ultrafiltração apresentou qualidade melhor especialmente em relação à turbidez. / Membrane processes, specially microfiltration and ultrafiltration, are emerging technologies for drinking water treatment due the possibility for producing high quality water through compact treatment plants that are easier to automate with reduced sludge production and cost competitive compared with conventional processes. In this research it had been evaluated the ultrafiltration performance for water treatment at Alto da Boa Vista Water Treatment Plant that runs with conventional process, in São Paulo Metropolitan Region, from the viewpoints of water production and contaminants removal. An UF pilot plant was operated during 2995 hours and 40 minutes from August 2009 to January 2010 treating water from sedimentation tanks outlet. The UF pilot plant was able to operate with normalized flux of 24,3 ± 2,2 L.h- 1.m-2, transmembrane pressure of 94,2 ± 6,6 kPa and water recovery of 90,6 ± 0,9%. A total of 13 pairs of samples from feed and permeate were analyzed. The results were TOC rejection of 11,2±8,6% (permeate=2,18±0,20 mg.L-1), apparent color of 57,5±15,4% (permeate=2±2 mg.L-1 Pt-Co), conductivity of 2,2±1,3% (permeate=138,2±17,8 S.cm-1), turbidity 92,7±4,5% (permeate=0,040±0,01 uT) and UV 254nm 19,7±8,2% (permeate=0,025±0,008 cm-1). In an unique sample analysed for total coliforms, the rejection was 100%. Faecal coliforms were not detected in this sample. A sample of feed and permeate was collected at 01/22/2010 for analyses according to Portaria 518 (Brazilian drinking water regulations) that resulted in heterotrophic bacteria rejection of 98,98%, fluoride of 36,49%, total THM of 30,91%, total aluminium of 100%, chloride of 20,29%, total manganese of 14,29% and total sodium of 0,81%. In comparison with drinking water produced at Alto da Boa Vista WTP, the permeate of UF pilot plant was better in quality specially in terms of turbidity.

O progressivo desenvolvimento das relações internacionais, acompanhado dos múltiplos reflexos da globalização, em especial do aparecimento de novos sujeitos que atuam, concomitantemente, nos âmbitos interno e externo, resultou na intensificação dos pontos de contatos entre Direito Constitucional e Direito Internacional. Esse cenário faz que, cada vez mais, as fronteiras entre o nacional e o exterior tornem-se rarefeitas, impondo significativas transformações em conceitos tradicionais consagrados pelo tempo. Assim, as Constituições nacionais abrem-se para o Direito das Gentes e as normas internacionais antes encarregadas de apenas possibilitar a coexistência entre soberanias ampliam seu campo de incidência na medida em que passam a disciplinar temas que eram objeto de estudo somente do constitucionalismo. É exatamente esse acentuado entrelaçamento entre as ordens jurídicas que inspirou a elaboração desta tese, cujo escopo principal é o de contribuir para que se conheça, ainda que de modo incompleto, os reflexos sentidos no Direito Constitucional brasileiro em decorrência do processo de internacionalização das Constituições. Apesar da ambivalência inerente à problemática tratada, na compreensão desse complexo quadro, primou-se por um enfoque centrado na perspectiva do Direito Constitucional. Essa opção demandou, pois, análises que evidenciassem como o constitucionalismo pátrio sem perder sua identidade e preservando suas conquistas tem enfrentado o desafio de assegurar a execução interna de uma infinidade de mandamentos provenientes do exterior. As conclusões obtidas apontam para a importância de cultivar um permanente diálogo entre Constituição e Direito Internacional como instrumento para que essa crescente interconexão resulte em aperfeiçoamento de ambas as ordens jurídicas. Do ponto de vista do Direito Constitucional, cabe antecipar que a aproximação sistêmica em questão já permite vislumbrar a revitalização do funcionamento do mecanismo de freios e contrapesos derivado do princípio da separação de poderes, a valorização dos mandamentos exteriores por parte das autoridades nacionais responsáveis por aplicá-los e, ainda, o fortalecimento da autonomia federativa em matéria de interações com o mundo externo. Embora os resultados finais desse processo sejam incertos, acredita-se que ele não acabará com o papel das Constituições para os Estados nacionais porque, se isso acontece, toda a dinâmica dos relacionamentos estudados restará severamente comprometida. / The progressive development of international relations, followed by the multiple reflexes of globalization especially the emergence of new subjects that act simultaneously in the internal and external spheres has resulted in the intensification of the intersections between Constitutional law and International law. Such a scenario makes the boundaries between national and international increasingly rarefied, imposing significant changes in traditional concepts consecrated by time. Therefore, national Constitutions open up to the Ius Gentium and the international rules originally in charge of merely enabling the coexistence of sovereignties expanding their scope as they shall regulate topics that were formerly approached only by constitutionalism. It is precisely this strong entwinement of legal systems that has inspired the development of this thesis, whose main aim is to contribute for the knowing, albeit incomplete, of the reflexes felt in the Brazilian Constitutional law as a result of the internationalization process of Constitutions. Despite the ambivalence inherent to the problem approached, we have chosen to focus on the Constitutional law perspective in the understanding of this complex scenario. Such an option has demanded, thus, analyses that would evidence how national constitutionalism without losing its identity and by preserving its achievements has faced the challenge of ensuring the internal implementation of a plethora of external commands. The conclusions drawn highlight the importance of cultivating a constant dialogue between Constitution and International law as a means for this increasing interconnection to result in improvement for both legal systems. From the point of view of Constitutional law, we should anticipate that the systemic approximation at issue provides insight into the revitalization of the functioning of the checks and balances mechanism deriving from the principle of separation of powers, the valuing of external commands by the national authorities in charge of their enforcement, and also the strengthening of federal autonomy in terms of interaction with the external world. Even though the final results of this process are still uncertain, we believe that it will not end the role of the Constitutions for the national States, because, if that happens, the whole dynamics of the relationships studied will ultimately be severely compromised.