Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 10 / Nenhuma / Considerando as profundas transformações por que passa o Estado contemporâneo, decorrentes, especialmente, da globalização ou da mundialização econômica, que revela as diversas crises do Estado nos âmbitos conceitual, estrutural, constitucional, funcional e político, a tese apresentada se ocupa da comunicação entre os poderes do Estado, indicando o fim da noção de separação.O princípio da separação dos poderes do Estado, na sistematização de Montesquieu, que tinha como propósito principal evitar a concentração do poder e como propósito secundário organizar o exercício do poder do Estado, como solução e reação do pensamento liberal ao absolutismo, evoluiu com a teoria norte-americana dos freios e contrapesos, bem como com a consagração constitucional dos conceitos de independência e autonomia dos poderes, exercidos com harmonia. Posteriormente, sedimentou-se a idéia de especialização das funções do Estado, assim enfatizando a delimitação de competências, que também reduz a noção de poder, no sentido de mostrar

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T14:05:09Z No. of bitstreams: 1 61000156.pdf: 1722150 bytes, checksum: 6fac20c34126287f09c11aff6b34320e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T14:05:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000156.pdf: 1722150 bytes, checksum: 6fac20c34126287f09c11aff6b34320e (MD5) / Este trabalho visa a analisar o papel da Advocacia-Geral da União – AGU na formulação e implementação de políticas públicas na esfera federal. Introduz-se o tema cotejando a dinâmica existente entre os atores que direta ou indiretamente influem na formação da agenda política Estatal, em um ambiente democrático. Especificamente, a pesquisa procura verificar a relação existente entre a sociedade, o Estado e o governo para, em seguida, analisar as origens do interesse público e das políticas públicas, especialmente no que toca às fases que compreendem a sua formulação e implementação. Estuda-se, ainda, a natureza jurídica e o status constitucional da Advocacia-Geral da União, como Função Essencial à Justiça, na busca, por fim, da visualização da formulação e da implementação das políticas públicas sob a sua ótica, de modo específico no que toca ao contencioso judicial. Ao cabo, e nesse sentido, descreve-se a atuação da AGU em três relevantes feitos judiciais que tramitaram junto ao Supremo Tribunal Federal, a fim de avaliar se sua atuação nos referidos processos auxiliou a manutenção da política pública estatal pretendida.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:09:34Z No. of bitstreams: 1 60900551.pdf: 939974 bytes, checksum: 8e01932c98a323e2964d6a5bbb43edec (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:09:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900551.pdf: 939974 bytes, checksum: 8e01932c98a323e2964d6a5bbb43edec (MD5) / O presente trabalho de pesquisa tem por objeto analisar as limitações constitucionais impostas ao Congresso Nacional pela reserva de iniciativa legislativa conferida ao Chefe do Poder Executivo. A finalidade da dissertação é discutir as nuances que envolvem a reserva de iniciativa legislativa conferida ao Presidente da República pelo § 1o do art. 61 da Constituição de 1988, com o objetivo de verificar as consequências dessa limitação constitucional para o desempenho das atribuições de deputados, senadores e das Comissões temáticas das duas Casas Legislativas do Parlamento. A pesquisa compreende a análise dos relatórios e pareceres emitidos pelas Comissões Permanentes do Senado Federal durante a 53a Legislatura (período de 2007 a 2011) relativos aos projetos de lei incidentes na reserva de iniciativa legislativa do Chefe do Poder Executivo, bem como das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas às limitações impostas pela reserva de iniciativa no processo legislativo, tomadas pela Corte no período compreendido entre 1988 e 2012. O estudo confirma a hipótese de que a reserva de iniciativa legislativa concedida ao Presidente da República dificulta e, em muitos casos, impede a apresentação de projetos de lei originários de parlamentares que estabelecem ou aperfeiçoam políticas públicas. Ao fim, oferece propostas com soluções que vão desde a extinção sumária dos preceitos constitucionais da reserva de iniciativa legislativa até a adoção de diferentes formas de integração das normas jurídicas que permitam mitigar os efeitos da limitação imposta ao Poder Legislativo.

Submitted by Camila Loscha (camila.loscha@uniceub.br) on 2016-05-06T18:23:55Z No. of bitstreams: 1 61000568.pdf: 1673023 bytes, checksum: 809f16a1342722f73907c5109f651afe (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Fernanda Mascarenhas Melis (maria.melis@uniceub.br) on 2016-05-06T18:45:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61000568.pdf: 1673023 bytes, checksum: 809f16a1342722f73907c5109f651afe (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-06T18:45:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000568.pdf: 1673023 bytes, checksum: 809f16a1342722f73907c5109f651afe (MD5) Previous issue date: 2016-04-06 / Este trabalho tem por objeto os limites do poder normativo do Supremo Tribunal Federal – STF, no que tange ao federalismo fiscal-financeiro incorporado à Constituição de 1988. Investiga-se em que medida o julgamento conjunto das ADIs ns. 875, 1.987, 2.727 e 3.243, pertinente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE, levado a cabo pelo STF em 24.2.2010, guarda conformidade com a Constituição Federal, mormente quanto ao conteúdo da Separação de Poderes e do princípio federativo tal qual assimilados pela ordem constitucional vigente. Para tanto, partindo-se da análise dos argumentos jurídicos e fundamentos normativos suscitados pelas “partes” dos processos e pelos ministros julgadores, averígua-se qual a feição da Separação de Poderes internalizada no Brasil com a Constituição de 1988 e quais os limites impostos aos juízes com respeito à sua atividade interpretativa. Em seguida, inventariam-se os julgados daquele Tribunal atinentes a Federalismo, desde 5.10.1988 até a data do julgamento das ADIs sob exame (24.2.2010), com vistas a conhecer os conceitos desenvolvidos pela Corte para os termos “federalismo”, “federação” e “princípio federativo”. Por último, perquire-se quanto ao papel do FPE no federalismo fiscal-financeiro brasileiro e as especificidades deste Fundo Constitucional sem o qual vários entes da Federação não têm condições de cumprir os encargos que a própria Constituição lhes obriga atender. Assim, contrasta as lições da hermenêutica constitucional, o conteúdo político-constitucional do princípio federativo pátrio e a própria prática jurisprudencial do STF com a conclusão do julgamento operado pela Corte, o qual estabeleceu prazo de sobrevida à lei complementar legitimadora dos rateios dos recursos do FPE. Conclui-se que o Supremo Tribunal Federal, ao criar a possibilidade de, no caso de o Congresso Nacional não aprovar nova lei complementar disciplinadora de critérios objetivos de meação dos recursos constitucionais até 31.12.2012, os Estados-partes da Federação não receberem na forma da Constituição Federal de 1988 sua parte dos valores do Fundo, deixou de considerar o princípio federativo no julgado das referidas ADIs. A decisão também é criticável tendo em vista que o STF, ao invés de guardar a Constituição Federal, não agiu em sua defesa nem da defesa da autonomia dos Estados-partes da Federação brasileira.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-15T13:32:20Z No. of bitstreams: 1 Ricardo de Castro Nascimento.pdf: 674496 bytes, checksum: afb37abc0efc62bd486eb437ab40652c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-15T13:32:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo de Castro Nascimento.pdf: 674496 bytes, checksum: afb37abc0efc62bd486eb437ab40652c (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / The objective of this present thesis is the theory of the division of powers since its most remote origin to be found in the concepts of the Greek philosophers Plato and Aristotle up until the very present time in Brazil. We shall go through the evolution of the modern constitutionalism originated in England, in France and in United States by the hands of its most eminent authors (John Locke, Montesquieu and the federalists) and their most important works (Two treatise of government, L’spirit du Loi and The federalist papers), focusing special attention to the context in which those books vere written, for the theory of division of powers is the fruit of political experimentation a lot more than a preconcepted doutrine. We shall get to Brazil and its first republican constitution which format and most relevant concepts, like presidentialism and federation, were imported from The United States, by hands of Rui Barbosa. Finally, it must be , despite the fact that the Brazilian constitution of 1988 formally recognizes the separation of powers, in fact it has generated a presidentialism system of government marked by a parlamentarist activity (the so called presidentialism of coalition), with great party fragmentation and a Judiciary increasingly more and more activist. The study of the theory of division of powers, in his classic model, is necessary, but insufficient, in order to understand the current dynamic of political constitutionalist system of today in Brazil / O objeto da presente tese é a teoria da divisão de poderes da sua origem mais remota na filosofia grega de Platão e Aristóteles até a sua atualidade no Brasil. Passaremos pela sua evolução do moderno constitucionalismo na Inglaterra, França e Estados Unidos, por meio dos principais autores (John Locke, Montesquieu e os Federalistas) e obras (Tratado sobre o governo civil, O espírito das leis e O federalista), enfatizando o contexto no qual foram escritas, pois a teoria da divisão de poderes é mais fruto da experiência política do que de uma doutrina preconcebida. Chegaremos ao Brasil na primeira Constituição republicana que importou, pelas mãos de Rui Barbosa, o modelo do Presidencialismo e da Federação norte-americanos. Por fim, a Constituição de 1988, apesar do reconhecimento formal da separação dos poderes, gerou um sistema presidencialista com uma prática parlamentarista (o Presidencialismo de Coalizão), com grande fragmentação partidária e um Judiciário cada vez mais ativista. O estudo da teoria da divisão dos poderes, em seu modelo clássico, é necessário, mas insuficiente, para entender a atual dinâmica do sistema político-constitucional brasileiro

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-22T12:51:16Z No. of bitstreams: 1 Lucas Pessôa Moreira.pdf: 1326977 bytes, checksum: 8544dddcf0eaa77f544b893cb4b3f804 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T12:51:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucas Pessôa Moreira.pdf: 1326977 bytes, checksum: 8544dddcf0eaa77f544b893cb4b3f804 (MD5) Previous issue date: 2017-03-09 / An era of global expansion of the Judiciary is underway. However, it is questionable whether such expansion harmonizes with the separation of powers, the guarantee of individual rights and the need to legitimize government by the consent of the governed, through representative democracy, the three pillars in order to restrain the power of rulers in modern constitutionalism. The study will address the tension between democracy and judicial review, since the exercise of judicial review imposes problems for collective deliberation by extracting responses directly from the Constitution, through judicial interpretation, considering that such tensions can be observed through relations between the branches of government. The theme involves the understanding and distinction of the politicization of justice and judicial activism. The judicial activism has multiple faces, so its more precise delimitation is necessary. The study thus works in the delimitation of a space in which the position of the legitimate Judiciary should be one of self-restraint, in the form of a deference to the elected branches based on the separation of powers in a democratic and plural society, in order to analyze the recent expansion of the Judiciary in Brazil / Está em curso uma era de expansão global do Poder Judiciário. Contudo, é questionável se tal expansão se harmoniza com a separação dos poderes, a garantia de direitos individuais e a necessidade de legitimação do governo pelo consentimento dos governados, pela via da democracia representativa, os três pilares da contenção do poder dos governantes no constitucionalismo moderno. O trabalho abordará a tensão existente entre a democracia e a jurisdição constitucional, pois o exercício da jurisdição constitucional impõe bloqueios para a deliberação coletiva ao extrair respostas diretamente da Constituição, por intermédio da interpretação judicial, sendo que tais tensões podem ser observadas por meio das relações entre os poderes. O tema envolve a compreensão e distinção da politização da justiça e do ativismo judicial, sendo que o segundo possui múltiplas faces, pelo que é necessária sua delimitação mais precisa. O trabalho trabalha, assim na delimitação de um espaço no qual a postura do Poder Judiciário legítima deve ser autorrestritiva, na forma de uma deferência aos poderes eleitos fundada na separação dos poderes em uma sociedade democrática e plural, para que dessa maneira possa ser analizada a recente expansão do Poder Judiciário ocorrida no Brasil

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-05-15T16:25:09Z No. of bitstreams: 1 Yara Diwonko Brasil Chaves.pdf: 10196215 bytes, checksum: bffb6f3c20d18e2222b30c46327a6eeb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T16:25:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yara Diwonko Brasil Chaves.pdf: 10196215 bytes, checksum: bffb6f3c20d18e2222b30c46327a6eeb (MD5) Previous issue date: 2017-05-03 / This paper aims to demonstrate how the State actively interferes in the lives of its citizens, independent of the will and legitimacy of actions towards the protection of rights. The reduction of what is considered private gives rise to greater State incidence regulating what, at first glance, would be the exclusive choice of the human being as capable agent. Marriage is more than a union of souls, it is also a form of acquire goods. Although the state does not force anyone to get married, in some cases, requires the specific property regime. The implication of this forced choice, despite having justification in the protection of certain legal situations, eliminates the will and injures a right of personality, that is, freedom. The donation enters this merit to the extent that the citizen married in the scheme of compulsory separation of property is often hindered their right, because there is a very heterogeneous understanding of the donor's good faith in this type of asset transfer / O presente trabalho objetiva demonstrar como o Estado interfere ativamente na vida dos cidadãos, independente da vontade e da legitimidade das ações no sentido da proteção ou defesa de direitos. A diminuição do que se considera particular ou privativo dá ensejo a ampliação da incidência estatal para regulação daquilo que, num primeiro olhar, seria da escolha exclusiva do ser humano como agente capaz. O casamento, mais do que uma união de almas, é também uma forma de aquisição de bens. Apesar do Estado não obrigar ninguém a casar, ele, em alguns casos, obriga o regime de bens. A implicação dessa escolha forçada, em que pese ter justificativa na proteção de algumas situações jurídicas, elimina a vontade e fere um direito da personalidade, qual seja, a liberdade. A doação entra nesse mérito na medida em que o cidadão casado no regime da separação obrigatória de bens é muitas vezes obstado de seu direito, por haver um entendimento bastante heterogêneo sobre a boa-fé do doador nesse tipo de transferência patrimonial

O projeto tem como objetivo a detecção e caracterização das células epiteliais circulantes de pacientes com carcinoma de mama no estádio III. Analisou-se a presença ou ausência destas células antes da realização de quimioterapia neoadjuvante. Para tanto, utilizou-se o sistema de enriquecimento de amostras de sangue periférico por meio da marcação intracelular imunomagnética direta, empregando-se microbeads conjugados com citoqueratina e posterior separação imunomagnética. A amostra final, com as células alvo detectadas, foi então quantificada por imunocitoquímica ou citometria de fluxo. Resultados: A reação de imunocitoquímica no sangue periférico foi negativa em todos os casos enquanto que na citometria de fluxo foi positiva em 22/23 casos analisados. Conclusão: A detecção e caracterização de células tumorais circulantes em pacientes com câncer de mama podem vir a se constituir em um novo fator prognóstico, porém, são ainda necessárias novas estratégias para melhor detectá-las. / The aim of this study was to detect and characterize carcinoma cells of patients with breast cancer with clinical stage III analyzing the presence or absence before chemotherapy by enrichment of peripheral blood with super paramagnetic microbeads, using direct Immunomagnetic labeling of intracellular 7/8 cytokeratin. For enrichment, magnetically labeled tumor cells are passed over a high-gradient magnetic positive selection column. Cytospin preparations are made after immunomagnetic enrichment and are examined immunocytochemically (ICC) using an anti-cytokeratin and quantified by flow cytometry (CMF). Results: No cytokeratin positive cells were detected in the 32 peripheral blood of patients of breast carcinoma by ICC and cytokeratin positive cells were detected in the 22 of 23 patients by CMF. Conclusion: These methods of detection and characterization breast carcinoma cells will become useful in the diagnosis and prognosis but is necessary optimization of existing methods.

O soro de leite é o coproduto da produção de queijos e contém proteínas com excelentes propriedades nutricionais e tecnológicas. Dentre essas proteínas, as majoritárias são a β-lactoglobulina (BLG) e a α-lactalbumina (ALA). Embora o soro do leite já seja aproveitado pelas indústrias para a produção de isolados e concentrados proteicos, esses produtos consistem em uma mistura de diversas proteínas e atualmente há um grande interesse em realizar o seu fracionamento a fim de aproveitar melhor as suas propriedades individuais. Entretanto, fracionar essas proteínas é um grande desafio devido às suas massas molares próximas, e uma combinação de diferentes abordagens baseadas nas suas características se torna necessária para possibilitar uma boa separação. A ALA apresenta uma capacidade de formar agregados proteicos em meio ácido e ausência de cálcio, sendo uma estratégia interessante para combinar com processos de separação por membranas. Diante disso, o objetivo deste trabalho foi realizar o fracionamento da BLG e da ALA a partir da agregação proteica combinada com processos de separação por membranas. O ajuste do pH para 4 e adição de citrato de sódio como agente complexante do íon cálcio possibilitou a formação de agregados proteicos da solução de isolado proteico do soro de leite 6 %, porém ao determinar a pressão de operação dessa solução utilizando membranas cerâmicas de microfiltração (MF) de 0,8 e 0,05 μm para reter os agregados proteicos, o fluxo de permeado foi baixo. O mesmo procedimento foi utilizado para a solução de soro do leite em pó 6 % e membrana de 0,8 μm, resultando, também, em um fluxo de permeado baixo durante a determinação da pressão de operação. Ao combinar a centrifugação com a ultrafiltração (UF), o sobrenadante, contendo a fração que não formou agregados proteicos, apresentou maiores fluxos de permeado em pH 7 e 10, e baixos fluxos em pH 3 e 4. A purificação do sobrenadante em pH 10 com membrana cerâmica de 5 kDa apresentou fluxo de permeado elevado e, quando a diafiltração foi realizada, o fluxo de permeado apresentou um comportamento ascendente e menor tendência ao fouling, variando entre 56,5 e 64,6 %. O sedimentado ressolubilizado em pH 10 também apresentou um fluxo de permeado elevado, porém com comportamento mais estável durante a diafiltração, e tendência ao fouling entre 81,4 e 84,6 %. Contudo, a agregação proteica precisa ser mais bem avaliada para separar as proteínas, bem como a retenção da membrana de 5 kDa, x a qual permitiu a passagem de parte das proteínas tanto do sobrenadante como do sedimentado ressolubilizado, sendo, ainda, verificado um pH mais elevado nos concentrados do que nos permeados e livre passagem dos demais íons mediante análise de condutividade elétrica. Os resultados demonstraram que o ajuste do pH para 10 possibilitou melhorar a performance do fluxo de permeado, provavelmente devido à menor interação proteína-proteína e proteína-membrana, além de ser uma estratégia interessante para minimizar os fatores limitantes em processos de separação por membranas. / Whey is the co-product of cheese production and contains proteins with excellent nutritional and technological properties. Among these proteins, β-lactoglobulin (BLG) and α-lactalbumin (ALA) are the main ones. Although whey is already used by industries to produce protein isolates and concentrates, these products consist of a mixture of several proteins and currently there is a great interest in their fractionation in order to take better advantage of their individual properties. However, fractionating whey proteins is a great challenge because of their similar molecular weight. Due to this, a combination of different approaches based on characteristics of each of these proteins becomes necessary to enable a good separation. ALA has the ability to form protein aggregates in an acidic media and absence of calcium, providing an interesting condition to combine with membrane separation processes. In view of this, the aim of this work was to fractionate BLG and ALA using a combination of protein aggregation procedure and membrane separation processes. Adjustment of pH to 4 and addition of sodium citrate as complexing agent of calcium ion allowed the formation of protein aggregates in whey protein isolate solution, but when microfiltration was carried out with ceramic membranes of 0.8 and 0.05 μm to retain the protein aggregates formed, permeate flux was low during the determination of the operating pressure of the process. The same procedure was used with whey powder solution and 0.8 μm membrane, also resulting in a low permeate flux when determining the operating pressure. By combining centrifugation with ultrafiltration, the supernatant containing the fraction that did not form protein aggregates showed higher permeate flux at pH 7 and 10, and lower permeate flux at pH 3 and 4. Purification of the supernatant at pH 10 with 5 kDa ceramic membrane showed high permeate flux and, when the diafiltration was performed, the permeate flux presented an upward behavior and lower fouling tendency, varying between 56.5 and 64.6 %. The resolubilized sediment at pH 10 also showed a higher permeate flux, but with a more stable behavior during diafiltration and fouling tendency between 81.4 and 84.6 %. Nevertheless, protein aggregation procedure needs to be better evaluated to separate the proteins as well as the retention of the 5 kDa membrane, which allowed passage of part of the proteins of the supernatant and the resolubilized sediment solutions and showed a higher pH in the xii concentrates than in the final permeate and free passage of the other ions evaluated by electrical conductivity analysis. The results showed that adjusting the pH to 10 allowed to improve the perfomance of permeate flux, probably due to the lower protein-protein and protein-membrane interactions, besides being an interesting strategy to minimize the limiting factors in PSM.

O desempenho e a viabilidade econômica dos processos de separação por membranas (PSM) estão diretamente relacionados com o fluxo de permeado e a retenção de substâncias. Em escala de laboratório, onde são utilizadas pequenas áreas de permeação, pode ser observada uma elevada variabilidade dos parâmetros de desempenho dos PSM, quando comparada com a obtida para os módulos industriais. Isto pode dificultar a análise de resultados, a comparação com dados da literatura e as ações de escalonamento. Apesar dos avanços constantemente obtidos na área de membranas, os resultados obtidos para estes parâmetros ainda são susceptíveis a problemas de repetitividade e reprodutibilidade. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi avaliar a variabilidade experimental de membranas comerciais de ultrafiltração (UF) de polietersulfona (PES), poli(fluoreto de vinilideno) (PVDF) e poliacrilonitrila (PAN) com diferentes massas molares de corte (MMC). Os experimentos foram realizados em dois módulos de permeação com área efetiva de membrana de 28 e 60 cm2. Durante os ensaios de UF foram avaliados os seguintes parâmetros de desempenho: fluxo inicial e final de água pura, tempo de compactação da membrana, redução do fluxo (RF), permeância hidráulica antes e após a filtração da solução de polietilenoglicol (PEG), fluxo de permeado com a solução de PEG e retenção observada. A variabilidade experimental foi investigada através da identificação dos efeitos principais do processo de UF a partir da análise de variância (ANOVA). O teste F foi utilizado para identificar diferenças significativas entre as variâncias obtidas para os parâmetros de resposta determinados A partir das análises de microscopia eletrônica de varredura e de ângulo de contato observou-se que as membranas fabricadas a partir do mesmo material apresentaram estrutura e caráter hidrofílico semelhantes, não sendo observadas diferenças significativas na estrutura das membranas quando comparadas às membranas novas e às membranas após a UF. Na etapa de compactação foi observado que as membranas de mesmo material apresentaram tempo de compactação estatisticamente igual e que a RF para as membranas de PAN é semelhante. De forma geral a variabilidade experimental é menor conforme as membranas são reutilizadas no processo. Os efeitos principais de MMC e material têm influência significativa sobre os parâmetros de resposta da etapa de compactação, com exceção do efeito do material da membrana sobre o tempo de compactação e sobre a RF. Os efeitos principais de MMC, material e pressão de operação também exercem influência significativa sobre a permeância hidráulica antes e após a filtração da solução de PEG e sobre o fluxo de permeado com a solução de PEG Quando comparadas as variâncias obtidas para os parâmetros de desempenho, estas são estatisticamente semelhantes para membranas de mesmo material. Estes resultados indicam que a variabilidade experimental do processo UF (entre 10 e 40 %) não é alta o suficiente para impedir a correta identificação dos efeitos principais das variáveis do processo dentro das condições de operação avaliadas. A retenção observada foi superior a 88 % para as membranas de PES e PVDF, porém este resultado não condiz com a MMC informada pelo fabricante, uma vez que foram utilizadas soluções de PEG com massa molar menor que a MMC da membrana e a distribuição de massa molar dos PEG utilizados estão dentro da faixa especificada. Uma tendência de aumento da variabilidade dos parâmetros de resposta foi obtida quando utilizado o módulo com menor área de permeação, indicando que para as condições de área investigadas a variabilidade é aparentemente dependente da área de permeação. / The performance and the economic viability of the membrane separation processes (PSM) are directly related to permeate flux and solute retention. In laboratory scale, where small permeation areas are used, a large variability in the performance parameters of the PSM could be observed, when compared with the obtained for industrial modules. This variability may difficult analysis of the results, comparison with literature data and scale-up actions. Despite the advances that are constantly achieved in membrane technology, the results obtained experimentally for the membranes performance parameters are still prone to repeatability and reproducibility problems. In this context, the objective of this work was to evaluate the experimental variability of commercial ultrafiltration (UF) membranes of polyethersulfone (PES), polyvinylidene fluoride (PVDF) and polyacrylonitrile (PAN) with different molar mass cut-off (MMCO). The experiments were performed in a lab-scale cross-flow unit in two permeation modules with effective membrane area of 28 and 60 cm2. During the UF tests were evaluated the performance parameters: initial and final pure water flux, membrane compaction time, flux reduction (RF), hydraulic permeance before and after the filtration of the polyethylene glycol (PEG) solution, permeate flux with the PEG solution and observed retention. The experimental variability was investigated through the identification of the main effects of the UF process using the analysis of variance (ANOVA). The F-test was used to identify significant differences between the variances obtained for the response parameters determined According to the scanning electron microscopy and the water contact angle analysis, membranes made from the same material presented similar structure and hydrophilic character and were not observed significant differences in the membranes structure, when compared the new membranes with the membranes after the UF. In the compaction step it was observed that membranes of the same material presented statistically equal compaction time and the RF for the PAN membranes is similar. In general, the experimental variability is lower as the membranes are reused in the process. The main effects of MMCO and material have significant influence on the response parameters of the compaction step, the exception occur for the membrane material effect on the compaction time and RF. The main effects of MMCO, material and transmembrane pressure also exert significant influence on the hydraulic permeance before and after the PEG filtration and on the permeate flux with the PEG solution. When comparing the variances obtained for the performance parameters, they are statistically similar for membranes of the same material These results indicate that the experimental variability of the UF process (between 10 and 40%) was not high enough to prevent the correct identification of the effects of the main process variables within the evaluated operation conditions. The observed retention was greater than 88 % for the PES and PVDF membranes, but this result is not consistent with the MMCO reported by the manufacturer, since PEG solutions with lower molar mass than membrane MMCO were used and the molar mass distribution of the PEGs are within the specified range. A tendency to increase the experimental variability of the response parameters was observed when using the modulus with lower permeation area, indicating that for the range of effective membrane area investigated the variability is apparently dependent of the permeation area.