Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PabloSS.pdf: 961006 bytes, checksum: 9e9649edfefd6bf398309fa8aa1f98d1 (MD5) Previous issue date: 2009-09-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / Since the first years of the regulation of Psychology as a profession in Brazil, it has been carried out studies on the academic graduation, practice, workplace and the social commitment of the category. Despite the diversity of goals and propositions, these studies show that psychologists have been significantly inserted into the social policies field, implying changes in the profession. Since the 1980s, researches in Rio Grande do Norte corroborate the results of national studies. The aim of this paper is to study the insertion and professional career of psychologists in the social policies field in Rio Grande do Norte. In order to accomplish the final results of this paper, it was developed an exploratory research, with the use of a questionnaire, comprised of four parts: general data, academic graduation, complementary graduation and professional experience. The results show three groups of information: characterization, insertion and professional performance. It has been verified expressive insertion of psychologists into the social policies field (41%). The socio-demographic and graduation characteristics are not different from those shown by literature: women, young, from families with an average of 7 to 15 minimum wages. Most of them graduated from public institutions and with post-graduation studies in clinical area. The professionals studied seem to be in worse working conditions compared to the rest of the category, which are also in unfavorable conditions, especially the psychologists who work in social assistance institutions, which present greater problems in its structure. The activities developed do not show anything new, reserving conservative practices instead of effective innovations, emphasizing the discussion on the profession for not considering demands presented to the psychologists in the social policies field. With unique scenario, the eproduction of liberal values corroborates classic performance standards; an unpolitical and uncritical practice is diffused. It is then reconsidered the importance of critical studies that organize goals to the category, with the aim of political transformation concerning the current scenario. / Desde os primeiros anos da regulamenta??o da profiss?o de psic?logo no Brasil, t?m-se realizado estudos que versam sobre forma??o, pr?tica, locais de atua??o e compromisso social da categoria. Apesar da diversidade de objetivos e propostas, esses estudos constatam que psic?logos t?m se inserido significativamente no campo das pol?ticas sociais, implicando mudan?as na profiss?o. Desde a d?cada de 1980, pesquisas no Rio Grande do Norte corroboram resultados de estudos nacionais. O objetivo deste trabalho ? estudar a inser??o e a atua??o profissional do psic?logo no campo das pol?ticas sociais no Rio Grande do Norte. Para consecu??o deste, desenvolveu-se pesquisa explorat?ria, com uso de question?rio, composto por quatro partes: dados gerais, forma??o acad?mica, forma??o complementar e exerc?cio profissional. Os resultados apontam tr?s grupos de informa??es: caracteriza??o, inser??o e atua??o profissionais. Constatou-se inser??o significativa do psic?logo no campo das pol?ticas sociais (41%). Suas caracter?sticas s?cio-demogr?ficas e de forma??o n?o diferem das apresentadas pela literatura: mulheres, jovens, advindas de fam?lia entre 7 e 15 Sal?rios-M?nimos. Maior parte ? graduada em institui??o p?blica e faz especializa??o na ?rea cl?nica. Os profissionais estudados aparentam estar em piores condi??es de trabalho, se comparado ao resto da categoria, que j? apresenta condi??es desfavor?veis, com destaque para os psic?logos que atuam em institui??es de Assist?ncia Social, com maior precariza??o. As atividades desenvolvidas n?o apresentam novidade, com consolida??o de pr?ticas conservadoras, ao inv?s de inova??es efetivas, enfatizando o questionamento ? profiss?o, por n?o contemplar demandas apresentadas ao profissional de Psicologia no campo das pol?ticas sociais. Com este cen?rio ?nico, de reprodu??o de valores liberais, corroboram-se padr?es cl?ssicos de atua??o, propaga-se e difunde-se uma pr?tica apol?tica e acr?tica. Reitera-se a import?ncia de estudos cr?ticos, que organize metas para a categoria, com intuito de transforma??es pol?ticas que contemplem o cen?rio atual

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-09-13T18:44:09Z No. of bitstreams: 1 GISLENE FERREIRA DA SILVA ARAUJO.pdf: 1184994 bytes, checksum: 0e3ebf76809c13e6fe84efb32f3a8d5e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T18:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GISLENE FERREIRA DA SILVA ARAUJO.pdf: 1184994 bytes, checksum: 0e3ebf76809c13e6fe84efb32f3a8d5e (MD5) Previous issue date: 2017-04-11 / This dissertation has by object the intersectionality of welfare’s public polices, social assistance and education, as strategy of confrontation of poverty in Jalapão’s region in State of Tocantins. The question that orientate this analysis is the capture of how has been setting up the intersectionality of welfare’s public polices, social assistance and education, as strategy of confrontation of poverty in Jalapão’s region and to what extent this articulation is performed and materializes in the management of services, programs, projects and benefits in cities from this region, localized in state of Tocantins. The larger objective is understand and explain how the articulation intersectional occur at logic of social police’s management that relate the conditionalities of “Bolsa Familia” Program in cities from the Jalapão’s region and what possibility of this polices, by the form that be lead in cities can satisfy the needs of population in situation of poverty and extreme poverty. The Inquire that give origins for this study is documental and bibliography, take by consult from documents relative to welfare’s police, assistance social and education existents in this cities researched and by information available in web pages too. The results points a large distance between the legal precept and the principles explained, each one from organic laws of these polices. What is found in documents searched and in information accessed is that cities need to advance in your management projects to get closer of the achievements already regulated in scope of social rights in Brazil. Yet, it is perceived much “adjustment” and improvisations for answer the requirements put in agreements between the federation entities, which almost clarify the unprofessionalization and the emptying from the qualify work and in line with the prerogatives of polices of State. / Esta dissertação tem por objeto de análise a intersetorialidade das políticas públicas de saúde, assistência social e educação, como estratégia de enfrentamento da pobreza na região do Jalapão no Estado do Tocantins. A questão que norteia esta análise é a apreensão de como vem se configurando a intersetorialidade das políticas públicas de saúde, assistência social e educação, como estratégia de enfrentamento da pobreza na região do Jalapão e em que medida essa articulação se realiza e se materializa na gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios nos municípios dessa região, localizada no estado do Tocantins. O objetivo maior é compreender e explicitar como a articulação intersetorial ocorre na lógica da gestão de políticas sociais que tangenciam as condicionalidades do Programa Bolsa Família nos municípios da região do Jalapão e qual a possibilidade de estas políticas, pela forma em que são conduzidas nos municípios podem atender as necessidades da população em situação de pobreza e extrema pobreza. A pesquisa que dá origem a essa dissertação é documental e bibliográfica, se deu pela consulta aos documentos relativos às políticas de saúde, assistência social e educação existentes nos municípios pesquisados e, ainda, por informações disponíveis nas páginas eletrônicas. Os resultados apontam uma enorme distância entre os preceitos legais e os princípios explicitados em cada uma das leis orgânicas dessas políticas. O que se constata nos documentos pesquisados e nas informações acessadas é que os municípios precisam caminhar muito nos seus projetos de gestão para se aproximar das conquistas já regulamentadas no âmbito dos direitos sociais no Brasil. Ainda são percebidos muitos “arranjos” e improvisos para responder às exigências postas nas parcerias entre os entes da federação, o que quase sempre elucida a desprofissionalização e o esvaziamento de um trabalho qualificado e em sintonia com as prerrogativas de políticas de Estado.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1Dissertacao Izaque.pdf: 1106614 bytes, checksum: 5750ad3c5ffc73e55fc06b6efb663cb2 (MD5) Previous issue date: 2012-07-24 / This paper presents the results of violence analysis elements and the criminalization of poor, as well as some of its developments in the field of social and educational policies in the context of capitalism - the latter included as part of the first. Therefore, we review the main changes in the capitalist mode of production and how these changes affected the relationship between the State, ways of production and society. We demonstrate that as far as the dictates of Big Capital and the State shall proceed to incorporate such ideologies, concepts of democracy and equality become relativized. Also, the role of the state - which should be to mediate relations with a view to ensure equal treatment to all - is not the case of practicing. Thus, overestimating the precepts of the mode of production and ignoring the individual needs is to have an environment in which there is a decrease in the welfare state and, in order to contain the emergence of conflicts, the growth of a criminal state, violent, repressive, and especially suited for the layers seen as subordinated. From these conflicts, generated by the process of capital accumulation and bitter absence from the state - that is remiss not to interfere with this process, is beginning a new meaning with a regard to violence and crime: it creates the need for identify the "enemies" who must be controlled; speeches are now turning to quick fixes and not structural. In the field of social policies, measures are being fueled immediacy of nature and merely welfare, the policies in the field of criminal / penal has been getting hard, this hardening, which follows a request from society and goes to live in a climate of insecurity and fear, policies toward education in this context become redemptive treated - as if they had conditions per se equate social ills and avoid directing the individual to crime. And as we were delving in our analysis we noticed that all the proposed capital movements legitimized by the state in order to guarantee "social peace and order" would indeed keep the hegemonic character of capitalism and the legitimacy of a bourgeois society. / Nesta dissertação apresentamos os resultados da análise de elementos da violência e da criminalização dos pobres, bem como alguns de seus desdobramentos no campo das políticas sociais e educacionais estas últimas compreendidas como parte integrante das primeiras. Para tanto, buscamos verificar as principais mudanças ocorridas no modo de produção capitalista e de que forma tais mudanças repercutiram na relação entre o Estado, modo de produção e sociedade. Demonstramos que na medida em que os ditames do Capital avançam e o Estado passa a incorporar tais ideologias, os conceitos de democracia e igualdade passam a ser relativizados. Também neste sentido o papel do Estado, que do ponto de vista da equidade, deveria ser o de mediar as relações com vistas a garantir um tratamento igualitário a todos, não se verifica na prática. Dessa forma, supervalorizando os preceitos do modo de produção e desconsiderando as necessidades dos indivíduos, passa-se a ter um ambiente no qual se verifica uma diminuição do Estado Social e, com vistas a conter o surgimento de conflitos, o crescimento de um Estado Penal violento, repressivo, direcionado especialmente para as camadas tidas como subalternas. A partir desses conflitos gerados pelo próprio processo de acumulação do capital e acirrados a partir da ausência do Estado - que se faz omisso para não interferir nesse processo- tem inicio uma ressignificação no que diz respeito à violência e criminalidade: cria-se a necessidade de se identificar os inimigos a quem se deve combater; os discursos passam a se voltar para soluções paliativas e não estruturais. No campo das políticas sociais, passam a ser fomentadas medidas de cunho imediatistas e meramente assistencialistas; no campo das políticas criminais/penais, o endurecimento das formas de enfrentamento, endurecimento este que vem ao encontro de um pedido da própria sociedade que passa a viver em um clima de insegurança e medo; as políticas voltadas para a educação neste contexto passam a ser tratadas de forma redentora - como se tivessem condições de per si equacionar as mazelas sociais e evitar o direcionamento do indivíduo para o crime. E na medida em que vamos nos aprofundando em nossas análises percebemos que toda movimentação proposta pelo capital e legitimada pelo Estado com vistas a garantir a ordem e paz social acaba, de fato, por manter o caráter hegemônico do capitalismo e a legitimidade da sociedade burguesa.

This dissertation research is a study of the anthropology of policy with welfare reform in general and charitable choice in particular as its focus. The study begins with the notion that policies work as instruments of governance and consequently have social and political implications. These policies are examined by exploring the manner in which Catholic Charities and policy makers in Florida are responding to the charitable choice mandate and how their views are shaping local policies. The study is framed within anthropological principles pertaining to economic, humanistic and philosophical tenets. The study provides a historical background of poverty, the development of the welfare state in the United States as well as some of the social, economic, and political factors that shape social policies. Data were collected through semi-structured interviews conducted with representatives from Catholic Charities, government agencies, legislative committees, and faith-based organizations, and through document reviews. Data were analyzed qualitatively and were managed using the software Atlas.ti. Analysis of the data show that while there is increased convergence between the state and faith-based organizations (FBOs), there is some hesitancy on the part of religious organizations to assume full responsibility for the poor, particularly without having any funding guarantees. The data also suggests that through the implementation of charitable choice religious organizations face the risk of becoming highly dependent on the state and therefore loose their voice and the possibility of lobbying for the poor. Furthermore, the data suggests that there are some aspects of the implementation of charitable choice that have not received congressional approval and may eventually jeopardize the entire faith-based initiative.

The purpose of this naturalistic inquiry was to describe, interpret, and link through voices of parents the lived experience of caring for a child with a lifelimiting and lifethreatening diagnosis within the context of existing social polices. Critical ethnology and Habermas critical theory framework together provided a broad framework from which to delve beneath the surface of everyday appearances and to produce theoretically informed accounts of social phenomena grounded in parents perceptions of caring for children who have palliative care needs. This framework provided the means to deconstruct power structures and relationships to reveal and redress oppression by unlocking silent discourses, emancipating voices, and empowering families. The stories of six parents were captured and presented a critical discourse concerning outcomes of the operationalized welfare state within a liberal paradigm that celebrates the autonomous individual as the appropriate unit of political analysis. <p>Four themes emerged that illuminated and provided a fuller understanding of the lived experiences of parenting a child with a lifelimiting and lifethreatening diagnosis. The initial theme, Mother as Caregiver, described the profound effect that assuming the caregiving role had on the lives of these mothers. The theme, Respite and Coping, explored and identified the overwhelming need for parents to obtain relief through respite, so they could parent better. The third theme, Surviving Past Expectancy, explained how their child, outliving their initial diagnosis, placed yet another new stress and burden on the family. The final theme, Getting Everyone on the Same Page, described frustrations parents experienced on a regular basis trying to find services and then act as coordinator for their child and family.<p>This study provided a unique and valuable optic to an untapped data source, which until now has remained silent. Results demonstrate the significance and meaning of the identified themes and their interrelatedness, and the study concludes with a discussion of the findings and policy implications. The main findings were the untapped resilience and strength of each participant, the uniqueness of each of their stories, and the reality that the harms associated with having a child with a lifelimiting and lifethreatening diagnosis can certainly be lessened through social polices that direct the provision and access to pediatric palliative care services to all who require them. A researchedbased understanding of the lived experience and the contextual nature of parents perceptions provides policymakers, politicians, and health care professionals an opportunity to offer specialized services and programs to children with lifelimiting and lifethreatening diagnosis and their families.

The purpose of this naturalistic inquiry was to describe, interpret, and link through voices of parents the lived experience of caring for a child with a lifelimiting and lifethreatening diagnosis within the context of existing social polices. Critical ethnology and Habermas critical theory framework together provided a broad framework from which to delve beneath the surface of everyday appearances and to produce theoretically informed accounts of social phenomena grounded in parents perceptions of caring for children who have palliative care needs. This framework provided the means to deconstruct power structures and relationships to reveal and redress oppression by unlocking silent discourses, emancipating voices, and empowering families. The stories of six parents were captured and presented a critical discourse concerning outcomes of the operationalized welfare state within a liberal paradigm that celebrates the autonomous individual as the appropriate unit of political analysis. <p>Four themes emerged that illuminated and provided a fuller understanding of the lived experiences of parenting a child with a lifelimiting and lifethreatening diagnosis. The initial theme, Mother as Caregiver, described the profound effect that assuming the caregiving role had on the lives of these mothers. The theme, Respite and Coping, explored and identified the overwhelming need for parents to obtain relief through respite, so they could parent better. The third theme, Surviving Past Expectancy, explained how their child, outliving their initial diagnosis, placed yet another new stress and burden on the family. The final theme, Getting Everyone on the Same Page, described frustrations parents experienced on a regular basis trying to find services and then act as coordinator for their child and family.<p>This study provided a unique and valuable optic to an untapped data source, which until now has remained silent. Results demonstrate the significance and meaning of the identified themes and their interrelatedness, and the study concludes with a discussion of the findings and policy implications. The main findings were the untapped resilience and strength of each participant, the uniqueness of each of their stories, and the reality that the harms associated with having a child with a lifelimiting and lifethreatening diagnosis can certainly be lessened through social polices that direct the provision and access to pediatric palliative care services to all who require them. A researchedbased understanding of the lived experience and the contextual nature of parents perceptions provides policymakers, politicians, and health care professionals an opportunity to offer specialized services and programs to children with lifelimiting and lifethreatening diagnosis and their families.

p. 1 - 182 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-01-24T19:20:10Z No. of bitstreams: 1 9999999999999.pdf: 739184 bytes, checksum: 0b3c23ff7525d33f1aa7882fd277800e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-24T19:20:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 9999999999999.pdf: 739184 bytes, checksum: 0b3c23ff7525d33f1aa7882fd277800e (MD5) Previous issue date: 2007 / Este estudo buscou evidenciar e analisar as premissas em que se sustentam as políticas de incentivo às microfinanças, estabelecendo a sua relação com as transformações econômicas e sociais promovidas pelo novo paradigma de desenvolvimento adotado pelos governos brasileiros a partir da década de 90. Baseado numa pesquisa exploratória, o estudo visou também interpretar os significados da implementação de tais políticas como reflexo da visão predominante da sociedade brasileira sobre as causas e meios de combater a pobreza no país. As evidências apresentadas no trabalho mostraram que as políticas de incentivo às microfinanças fazem parte de um conjunto de reformas que os governos brasileiros vêm implementando de modo a adequar o mercado nacional à crescente integração do sistema econômico mundial, com o apoio e influência das organizações da cooperação internacional. Após o primeiro ciclo de medidas de caráter macroeconômico, o foco das políticas públicas foi direcionado para as variáveis microeconômicas, entre elas a ampliação do mercado de crédito, que está na origem do apoio às microfinanças. O estudo concluiu que o discurso e as práticas sobre o segmento de microfinanças são baseados na tese liberal de que a redução das desigualdades sociais pode ser atingida por políticas de criação de oportunidades para que os pobres possam desenvolver atividades produtivas gerando trabalho e renda. Há evidências de que o acesso aos serviços financeiros pela população pobre produz benefícios como a possibilidade de um melhor planejamento dos gastos das famílias e a viabilização de negócios para os micro-empresários e empreendedores de pequeno porte. Contudo, constatou-se que a manutenção do elevado patamar de pobreza no Brasil tem várias causas, o que permite afirmar que as microfinanças, pelo seu limitado alcance, pouco podem contribuir para a diminuição desse problema, cuja natureza é estrutural. Por fim, este estudo concluiu que uma possível explicação para o crescente apoio da sociedade brasileira a esse tipo de política pública reside na busca por soluções para a pobreza que eludem os conflitos de interesse que são, porém, essenciais ao entendimento do problema. / Salvador

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-18T11:25:25Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2079937 bytes, checksum: 4180e942485b89d169b4c939dbedc412 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:25:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2079937 bytes, checksum: 4180e942485b89d169b4c939dbedc412 (MD5) Previous issue date: 2015-04-16 / Historically, consumption of alcohol and other drugs was perceived in our country as a case of public security and justice. Therefore, consumers have always been treated as persons of dubious character and disturbing public order. However, currently, there are in the texts of federal laws and guidelines of Drug Policy, elements such as: reducing risks to life, prevention, social reintegration and intersectoral. So, considering the importance of these policies, this study aimed to analyze how a team of 23 inserted professionals in a CAPS AD in the city of Cabedelo / PB articulated movements together with the other social policies from intersectoral to satisfy the demands focused on the treating the excessive use of psychoactive substances (crack, alcohol and other drugs).From a descriptive and exploratory research, which also uses the historical and dialectical method of apprehending reality, initially we did a literature research historicizing state interventions in the field of social policies. We note that the concept of intersectionality appears in several recent official documents. Besides the theoretical material, an empirical material from a quantitative and qualitative approach was produced through the notes in the field diary and the transcript of the testimony of a focus group conducted between May-July 2014 with 09 professionals and a psychology intern. With the transcript of the testimony of the 10 participants, and conducting content analysis proposed by Bardin (1977), it became clear that while there was recognition of the need to attend the many demands of users, the same service does not have a permanent agenda of dialogue with other devices of network. Despite considering some moves in relation to intersectoral joints, there was the difficulty of links with other social policies, both in the management and professional technical level. Thus, we conclude that the structural problems of CAPS AD can only be solved after the overcoming of these contradictions in an attempt to unravel the complexities of social reality in the territory covered by these users. / Historicamente, o consumo de álcool e outras drogas foi entendido em nosso país como caso de segurança pública e justiça. Dessa forma, os consumidores sempre foram tratados como pessoas de índole duvidosa e perturbadora da ordem pública. Porém, no contexto atual, se faz presente nos textos das leis federais e nas diretrizes das Políticas sobre Drogas, elementos como: redução dos riscos a vida, prevenção, reinserção social e intersetorialidade. Dessa forma, considerando a importância destas políticas, este estudo objetivou analisar como uma equipe composta por 23 profissionais inserida em um CAPS AD, no município de Cabedelo/PB articula movimentos junto às demais políticas sociais a partir de arranjos intersetoriais para o atendimento as demandas voltadas ao tratamento do uso abusivo de SPA (crack, álcool e outras drogas). A partir de uma investigação de caráter descritivo, exploratório e utilizando o método histórico-dialético de apreensão da realidade, realizamos inicialmente um levantamento bibliográfico historicizando as intervenções estatais neste campo das políticas sociais. Constatamos que o conceito da intersetorialidade aparece em vários documentos oficiais recentes. Além desse material teórico, foi produzido um material empírico, a partir de uma abordagem quanti-qualitativa, por meio das anotações no diário de campo e na transcrição dos depoimentos de um grupo focal realizado no período de maio a julho de 2014 com 09 profissionais e uma estagiária de psicologia. Com a transcrição do depoimento dos 10 participantes, e realizando a análise de conteúdo proposto por Bardin (1977), ficou evidente que ao mesmo tempo em que houve o reconhecimento da necessidade de atender as inúmeras demandas destes usuários, este mesmo serviço não possui uma agenda permanente de diálogo com outros dispositivos da rede. Apesar de considerar alguns movimentos em relação às articulações intersetoriais, observou-se a dificuldade de uma articulação com outras políticas sociais, tanto no âmbito da gestão como a nível técnico profissional. Dessa forma, concluímos que os problemas estruturais deste CAPS AD só poderão ser resolvidos a partir da superação dessas contradições, como tentativa de desvendar as complexidades da realidade social no território percorrido por estes usuários.

Orientador: Eduardo Fagnani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-16T09:41:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariano_Jefferson_D.pdf: 2413068 bytes, checksum: 6aed8f0e65c757a991bc679c14822545 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A descentralização da gestão de políticas sociais ganhou intensidade com as alterações implementadas na constituição de 1988 e foi um resultado das lutas pela democratização do país. Também representou uma resposta à excessiva centralização do poder político que se desenvolveu ao longo da história do Brasil. Esse quadro apresentou como reflexo, limitações no que se refere à capacidade financeira para a gestão de políticas públicas em âmbito local. Porém, a autonomia adquirida pelos municípios trouxe ao debate político a necessidade do estabelecimento de mecanismos de controle das finanças públicas desses entes federativos. Esse processo teve como desdobramento a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A introdução dessa legislação e o conjunto de alterações decorrentes das políticas econômicas a partir da segunda metade dos anos noventa contribuíram para um refreamento da autonomia adquirida. Com isso ocorre um novo quadro de centralização política e estabelece novos limites à capacidade de gestão de políticas públicas em âmbito local / Abstract: The social policies management decentralization was strengthened after changes brought by 1988 Constitution, as an outcome of Brazil's redemocratization struggle. Also, it represented answer to the historical highly centralizated political power experienced in Brazil. This picture presented, as a reflex, limitations of local financial skills to public policies management. Nevertheless, stablishing local financial control mechanisms lies at issue because of the the acquired municipalties autonomy. This process had as a consequence the Fiscal Responsability Act proclamation. This legislation and a set of economic policies changes from the second half of 1990's decade served as a break to the acquired autonomy. As a result, a new picture of political centralization and limitations to local public policies management have ocurred / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Francisco Luiz Cazeiro Lopreato / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-20T05:53:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carmo_ManuelaSantosNunesdo_M.pdf: 1980853 bytes, checksum: d189a1eb096634c095526980a148be80 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O estudo analisou a institucionalidade, o financiamento e o gasto executados pelo governo estadual em São Paulo, no período de 1997 a 2009, a partir de uma tipologia que dispõe as políticas sociais em (i) ensino básico, (ii) saúde e (iii) habitação e transporte público urbano. Considerando que a capacidade estadual de se financiar e realizar gastos é um indicativo de sua capacidade de implementar políticas, a avaliação mostrou que os aspectos relacionados à nova fiscalidade, introduzidos na década de 1990, restringiram o poder e o espaço de atuação da esfera estadual de desenvolver e ampliar programas em seu território. Nas áreas de saúde e educação básica, esta situação de fragilidade intensificou-se com o modelo de descentralização adotado a partir da Constituição de 1988, devido ao crescente peso da relação administrativa e financeira direta entre a esfera federal e os municípios que marginalizou o governo estadual. Este processo, contudo, não envolveu os setores de habitação e transporte público urbano, nos quais estados e municípios já vinham atuando desde antes da promulgação da Constituição de 1988 e das estratégias federais descentralizadoras da década de 1990, dando espaço à maior presença estadual na gestão destas políticas / Abstract: The study analyses institutional aspects, financing and spending carried by the state of Sao Paulo government during the period 1997 to 2009. The analisis is based on a typology that divides social policies in (i) education, (ii) health and (iii) housing and public transportation. Since state's ability to fund and undertake spending is indicative of state's ability to implement policies the aspects related to the new fical policy rules, introduced in the 1990s, restricted state's power to develop and expand public programs in its territory. In the areas of health and basic education policies, the decentralization model adopted by 1988's Constitution intensifies this situation, due to the financial and administrative relationship between the federal and municipal governments which marginalizes the state's sphere. However, this process did not involve housing and public transport, in which state governement and municipalities had already been acting before the 1988's Constitution and the federal decentralization strategies of the 1990s enabiling state government to manege these policies / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico