Made available in DSpace on 2016-04-25T16:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nathalia de Amorim Perret Gentil Dit Maillard.pdf: 564482 bytes, checksum: 43d8530b68473a8cc2e14ba4b8db84e2 (MD5) Previous issue date: 2010-05-24 / This paper aims to study the corporate foundations and the objective is to discuss their role in social policies management. The study is motivated because foundations have been assuming a prominent role as social policies agents, not just for the resources available, but also for its inclusion in the policies management by their projects. Firstly, foundations were designated just to execute social actions, today they are seen as strategic organizations, able to effect a more sustainable management and increase the dialogue between business and community. Therefore, foundations implement and generate social projects in order to enable better living conditions for poor people and ensure their social rights - right to health, education, housing and other essential terms. It should be emphasized there isn´t a withdrawal of state policymaker and funder role in social policies, on the contrary, the state expanded its functions of planning, assessment and control, ensuring citizens' right to access quality life. To achieve our objective, we provide a literature review on the transformation of state, enterprises and Third Sector roles. The research methodology is qualitative and quantitative interviews were conducted in 6 large and active corporate foundations in education area. The study showed there is a conscious concern from foundations to social problems and several projects are carried out to combat these. There is also an attempt to contribute to state, even if not fully aligned with government programs. The foundations contribute to state but there is no way yet to assess the real impact because the absence of similar indicators, also the dialogue between the sectors is fragile, so the exchange and sharing of skills and knowledge is still small / O presente trabalho se propõe a estudar as fundações corporativas com o objetivo de discutir o seu papel na gestão das políticas sociais. O estudo é motivado pois as fundações vêm assumindo papel de destaque como agentes de políticas sociais, não apenas pelo enorme volume de recursos disponíveis, mas também por sua inserção na gestão de tais políticas através de projetos. A princípio, as fundações foram designadas executoras de ações sociais, hoje são vistas por suas mantenedoras como organismos estratégicos, capazes de efetivar uma gestão mais sustentável e de ampliar o diálogo entre empresas e a comunidade. As fundações, assim, implementam e geram projetos sociais com o objetivo de possibilitar à população melhores condições de vida e garantir seus direitos sociais - direito ao acesso à saúde, à educação, à habitação e a outras condições essenciais. É necessário ressaltar que não há a retirada do papel do Estado de formulador e financiador das políticas sociais, pelo contrário, o Estado amplia suas funções de planejamento, avaliação e controle, garantindo aos cidadãos o direito ao acesso a uma vida com qualidade. Para alcançar o objetivo proposto, promove-se uma revisão bibliográfica referente as transformações do papel do Estado, empresas e do Terceiro Setor. A metodologia utilizada na pesquisa foi qualitativa-quantitativa, foram realizadas entrevistas em 6 grandes e atuantes fundações corporativas na área da educação. O estudo mostrou que há uma preocupação consciente das fundações com os problemas sociais e que diversos projetos são realizados para o combate destes. Há também uma tentativa de contribuição com o Estado, mesmo que ainda não totalmente alinhadas com os programas governamentais. Mas ainda falta uma aproximação entre as organizações com ações planejadas e avaliadas. As fundações contribuem com o Estado mas ainda não há como avaliar o real impacto pela ausência de indicadores similares, além disso ainda é falha o diálogo entre os setores, assim a troca e o compartilhamento de capacidades e conhecimentos ainda é pequena

O objetivo desta tese foi localizar e analisar como o tema da diversidade entra na pauta das políticas educacionais brasileiras e se apresenta nos documentos finais das Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014, nas novas Diretrizes Curriculares Gerais Nacionais da Educação Básica e no Plano Nacional de Educação 2014-2024, evidenciando os limites, os avanços e as possibilidades para a concretização da política educacional de/para a diversidade efetivamente para todos e todas. Com base no referencial teórico-metodológico materialista histórico dialético, procurou-se evidenciar as condições políticas, econômicas e socioculturais que possibilitaram colocar na pauta da educação brasileira as questões que permeiam a diversidade. Os dados que permitiram responder à questão central desta tese foram encontrados na análise das ações do governo brasileiro referentes ao tema no período de 2002 a 2014, e nos documentos acima referenciados. Também foram analisados alguns dos documentos da Unesco sobre a temática, a fim de entender o que tal instituição chama de políticas de/para a diversidade. Foi verificado que a diversidade, enquanto temática, entra na pauta da educação brasileira devido a dois fatores principais: por meio da influência dos movimentos sociais de cunho identitário e por influência da Unesco. Ao serem analisadas as ações dos dois primeiros mandatos do Partido dos Trabalhadores no governo federal, verificaram-se avanços, através de um novo arranjo institucional que possibilitou a criação de uma série de secretarias especiais para tratar questões referentes ao tema. Dentre elas, destaca-se a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, com seus inúmeros programas e ações voltadas para as questões que permeiam a temática. Tais secretarias tornaram-diálogo entre os movimentos sociais identitários e o governo. sAeo uman aclaisnaarl does documentos produzidos a partir das duas Conferências Nacionais de Educação (Conae, em 2010 e 2014), verificaram-se avanços na discussão e proposição das políticas que tratam da diversidade. Considerou-se que tal avanço se deu na medida em que as referidas conferências contaram com a participação da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais e de profissionais da educação. Verificou-se um retrocesso quando o Plano Nacional da Educação, originado da primeira Conae, foi votado no Congresso Nacional, tendo sido retirada a ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual, sendo substituídos por termos mais genéricos, sob a alegação de que o texto legal deve primar pela clareza e objetividade. Com essa substituição, deixou-se de nomear as desigualdades a serem combatidas, desconsiderando-se a intenção do processo democrático de elaboração do texto, que se deu através da Conae. / enters the agenda of Brazilian educational policies and is presented in the final documents of the National Conference on Education 2010 and 2014, the new National General Curriculum Guidelines for Basic Education and the National Educational Plan 2014-2024, showing the limits, advances and possibilities for the implementation of the education policy from / to diversity effectively to each and all. Based on the theoretical and methodological framework of Dialectical and Historical Materialism, it was pursued to highlight the political, economic and socio-cultural conditions that made possible to put the diversity issues on the agenda of Brazilian education. The data that allowed answering the central question of this thesis were found in the analysis of the Brazilian government's actions on the topic from 2002 to 2014, and in the above referenced documents. It was also analyzed some of the UNESCO documents on the topic in order to understand what that institution calls policies from / to diversity. It was found that diversity as a theme enters the agenda of Brazilian education due to two main factors: through the influence of the social movements of identity nature and the influence of UNESCO. By analyzing the actions of the first two terms of the Workers Party in the federal government, there have been advances, through a new institutional arrangement that enabled the creation of a number of special departments to address issues related to the topic. rsity, with its numerous programs and actions for the issues that surround the theme. These departments have become a channel for dialogue between identity social movements and the government. By analyzing the documents produced from Conferences on Education (CONAE 2010 and 2014), there have b etheen tawdov aNnacteiosn ianl the discussion and proposal of policies dealing with diversity. It was considered that such advance came in since the conferences had the participation of civil society organizations, social movements and education professionals. There was a regression when the National Education Plan, originated by the first CONAE, was voted in Congress, having been withdrawn the emphasis on promoting racial, regional, gender and sexual orientation equality, being replaced by more general terms, on the grounds that the legal text should strive for clarity and objectivity. With this replacement, the inequalities to be addressed were not appointed, disregarding the intention of the democratic process of drawing up the text, which was made through the CONAE.

Esta dissertação analisa o trabalho do Assistente Social no Programa Saúde da Família PSF, tomando por base o município de Ipatinga-MG. Buscou-se mostrar a concepção de parte da gestão local da Política de Saúde e dos profissionais da equipe básica do programa sobre o trabalho do Assistente Social na saúde e no PSF, e se esse profissional tem conseguido realizar um trabalho que contribua para a efetivação do programa enquanto estratégia de reorientação do modelo assistencial na atenção básica. O estudo foi desenvolvido através da metodologia de estudo caso, com enfoque qualitativo. A coleta de dados se deu por meio de consultas documentais e bibliográficas sobre a Política de Saúde e PSF a nível nacional e municipal; visitas às unidades básicas de saúde e a realização de entrevistas com uma porcentagem dos gerentes, dos profissionais da equipe básica e com os Assistentes Sociais. O estudo apontou que, o profissional de Serviço Social não vem conseguindo realizar um trabalho em conjunto com o Saúde da Família, se limitando aos atendimentos de casos isolados, assumindo papel complementar e subsidiário aos profissionais da equipe básica, não conseguindo, assim, contribuir para a concretização do programa enquanto estratégia que traga mudanças na organização dos serviços de atenção básica em saúde no município. / This dissertation examines the work of the social worker in the Family Health Program - PSF, based on the Ipatinga-MG. We tried to show the design of the local management of health policy and professional team basic program on the work of the social worker in health and PSF, and this work has succeeded in making work that contributes to the realization of program as a strategy for reorienting the care model in primary care. The study was developed through case study methodology, focusing on quality. Data collection occurred through consultation documents and literature on health policy and PSF at national and municipal levels; visits to primary health care and interviews with a percentage of managers, professionals from the basic and the Social Workers. The study found that the professional social work has been unable to perform work in conjunction with the Family Health care is limited to isolated cases, assuming a role complementary and alternative practitioners in the core team, failing thus to contribute to carrying out the program as a strategy to bring changes in the organization of services of primary health care in the city.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO MESTRADO MARY-NISE.pdf: 800042 bytes, checksum: 1f8cd37bcb57f0835840088a038b6aaf (MD5) Previous issue date: 2005-08-23 / This study analyzes a governmental social policy, implemented in Goiás from 1995 to 2002. The study focus on two programs: Apoio às Famílias Carentes (1995 to 1998) and Renda Cidadã (1999 to 2002). Through this analysis, the similarities and the differences between the design of the two programs, as well as the possible advances and innovations introduced into the scenario of the governmental social policies in Goiás were established, specially during a moment of decentralization of the social policies in the country. For the purpose of analysis and discussion, a reexamination of the literature was done in order to achieve the various approaches concerning historical conditions and the proper perspectives of the social policies and programs. The case study, as an empiric approach technique for the analysis of the main point of research, allowed the use of the following research techniques: semi-structured interviews, documental research, use of statistical data and observation. The results show an advance both of the mechanisms and the form of implementation of social policies and programs in Goiás. There is no doubt that such programs have the goal of improving the lives of destitute families. However, despite their importance in a context of destitution, there are indications that they were not able to reach the totality of the target public in Goiás destitute families who earn one minimum salary or less. As a consequence, it became difficult to achieve the goals of fighting against the poverty in the State. This persistent scenario of poverty, not only in Goiás, but in the whole country of Brazil, shows that there is a great deal of work left to do in order to minimize the social differences, specially poverty. / Este trabalho analisa uma política social do governo, na área de assistência social, implementada e efetivada em Goiás no período de 1995 a 2002, sob a ótica de dois programas: Apoio às Famílias Carentes (1995 a 1998) e o Renda Cidadã (1999 a 2002). Nessa análise, estabelecem-se as semelhanças e as diferenças entre os desenhos dos dois programas, bem como os possíveis avanços e inovações introduzidos no cenário das políticas sociais de governo em Goiás, especialmente num momento de descentralização das políticas sociais no país. Para análise e discussão fez-se a revisitação da literatura, buscando as diferentes abordagens acerca das condições históricas e as perspectivas pertinentes às políticas sociais e programas. O estudo de caso, como técnica de abordagem empírica para análise do problema de pesquisa, permitiu a utilização das seguintes técnicas de pesquisa: entrevistas semi-estruturadas, pesquisa documental, uso de dados estatísticos e observação. Os resultados indicam um avanço dos mecanismos e da forma de efetivação de políticas e programas sociais em Goiás. Não se tem dúvida de que tais programas buscaram contribuir para a melhoria de vida das famílias carentes, todavia, apesar da importância deles, num contexto de carência, há indicações de que eles não conseguiram alcançar a totalidade do público-alvo em Goiás as famílias carentes com até um salário mínimo. De certa forma, deparam com limites e desafios para ampliar o alcance e os objetivos para enfrentamento da pobreza no estado. Esse quadro persistente de pobreza, não só em Goiás, mas em todo Brasil, revela que muito ainda há para se fazer, para que se minimize as desigualdades sociais, sobretudo a pobreza.

Terror management theory predicts that when people are reminded of their own mortality (mortality salience), they cling more strongly to cultural worldviews which provide them with a sense of security (Greenberg et al., 1986). For some people, this reaction to mortality salience also involves derogation of, and discrimination against, “other” people and cultures. An increasing tendency towards sensationalism in the news media has resulted in even more frequent reminders of vulnerability and death (e.g., terrorism, violent crime, health and safety concerns). In two experiments involving 868 introductory psychology students, the present research examined the extent to which their (a) support for authoritarian social policies relevant to Canada and (b) authoritarian attitudes in general are influenced by mortality salience. Specifically, right-wing authoritarianism, attachment security, and political orientation were measured in participants in both experiments. Participants were then prompted to think about either their own mortality or about another aversive experience having nothing to do with mortality. Next, participants were asked their opinions regarding authoritarian social policies (Experiment 1) and beliefs indicative of right-wing authoritarianism (Experiment 2). Multiple regression, analysis of variance, and t-tests revealed that individuals with (a) high pre-existing right-wing authoritarian attitudes and (b) conservative political beliefs increased their support for authoritarian social policies following mortality salience (Experiment 1). In contrast, individuals with (a) high attachment security and (b) moderate political beliefs decreased their support for right-wing authoritarian beliefs following mortality salience (Experiment 2), although the former relationship only approached statistical significance. The findings are discussed in terms of their implications for the news media, for social policies and political opinions, and for social justice.

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-08-21T16:33:45Z No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Loide Santana Pessoa Bombassaro.pdf: 1502104 bytes, checksum: 0dd797f5bb208ff17f67fa1681567ec7 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-08-22T16:16:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Loide Santana Pessoa Bombassaro.pdf: 1502104 bytes, checksum: 0dd797f5bb208ff17f67fa1681567ec7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-22T16:16:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2014_Loide Santana Pessoa Bombassaro.pdf: 1502104 bytes, checksum: 0dd797f5bb208ff17f67fa1681567ec7 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / Esta dissertação tem como objeto os indicadores de resultados para análise, monitoramento, acompanhamento e avaliação das políticas de assistência social em Municípios de Mato Grosso. O estudo objetiva analisar os indicadores de resultados da Política de assistência social de Municípios de Mato Grosso. A pesquisa segue a linha teórica do materialismo histórico dialético, buscando compreender a realidade resultante da dinâmica entre os principais sistemas que afetam a relação social: o sistema econômico, político, social, que ocorre por meio de um processo contraditório e em permanente transformação; Utiliza a abordagem metodológica qualitativa com coleta de dados bibliográficos e documental, principalmente com base nos planos de assistência social, planos estratégicos e nos instrumentos de planejamento e orçamento público: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária dos Municípios; com observação sistemática no processo de alteração de planos e criação de objetivos, metas e indicadores. As constatações demonstram que os indicadores utilizados nos planos estratégicos, nos instrumentos de planejamento e orçamento, não permitem aferir os resultados da política de assistência. / This master’s thesis is concerned with outcome indicators for analysis, monitoring and evaluation of social assistance policies in Municipalities of State of Mato Grosso. The aim of this thesis is to analyze outcome indicators of social assistance policies in Municipalities of State of Mato Grosso. The research was conducted under the theoretical framework of dialectical historical materialism, searching to understand the reality resulting from the dynamics among the main systems that affect the social relationships: the economic, political and the social systems. That dynamics happen by means of a contradictory process and in constant transformation; The research used the qualitative methodological approach with documentary data collection, mainly examining social assistance plans, strategic plans and documents of public budget and planning: long term plans, law of budgetary directives and budgetary law of municipalities; with participant observation of the process of changing of plans and of creation of objectives, goals and indicators. The results show that the indicators used in the strategic plans, in the documents of planning and budget do not provide ways to measure the outcome of social assistance policy. Keywords:

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-11-18T13:43:27Z No. of bitstreams: 1 TESE-HILDON OLIVEIRA SANTIAGO CARADE.pdf: 3874500 bytes, checksum: d65f7c0a067b4c2367f3a5f47803a9f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-11-18T14:00:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE-HILDON OLIVEIRA SANTIAGO CARADE.pdf: 3874500 bytes, checksum: d65f7c0a067b4c2367f3a5f47803a9f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-18T14:00:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE-HILDON OLIVEIRA SANTIAGO CARADE.pdf: 3874500 bytes, checksum: d65f7c0a067b4c2367f3a5f47803a9f4 (MD5) / FAPESB, CAPES / Esta tese explora a temática da juventude, em sua interface com as políticas sociais, a partir de uma etnografia sobre a implementação de projetos sociais direcionados aos adolescentes dos bairros do Calabar e do Alto das Pombas, favelas situadas nas proximidades da orla atlântica da cidade de Salvador. Como ponto de partida, investigo a execução do Higher Level - um curso de inglês oferecido pela American School (tradicional escola de inglês da cidade), numa parceria com o Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro e o Governo do Estado da Bahia -, para, em seguida, me debruçar sobre o contexto de pacificação das comunidades, através da implantação da Base Comunitária de Segurança do Calabar, bem como sobre as relações entre os jovens beneficiados pelas iniciativas sociais e suas respectivas famílias, atentando para a confluência entre poder classificatório, e o seu papel em categorizar a juventude, e vivência dos sujeitos, isto é, a amálgama entre epistemologia e ontologia. Veremos, a partir desta análise, que a experiência dos jovens das classes trabalhadoras urbanas, quando beneficiados por políticas desenvolvidas tanto pelo Estado, quanto por organizações do terceiro setor, pode ser definida nos termos de uma combinação entre a “síndrome do pato” e o “efeito Mateus”. This thesis explores the topic of youth, in its interface with social policies, from an ethnography on the implementation of social projects directed at adolescents from neighborhoods of Calabar and Alto das Pombas, slums located near the Atlantic coast of Salvador city. As a starting point, I investigate the implementation of the Higher Level - an English course offered by the American School (traditional English school in the city), in partnership with the US Consulate in Rio de Janeiro and the Government of the Bahian State -, to then dwell on the context of pacification of communities through the implementation of community-Based Calabar Security as well as on the relationship between young people benefited from social initiatives and their families, paying attention to the confluence of classificatory power and its role in categorizing youth, and experience of the subject, ie, the amalgamation between epistemology and ontology. We will see from this analysis that the experience of young people of the urban working classes, when benefiting from policies implemented both by the state and by third sector organizations, can be defined in terms of a combination of “duck syndrome” and “Matthew effect”.

This paper has as object of study the Occupational Therapy profession in its relations with the work category and the social public politics. The research aimed, in general, to analyze the insertion of the occupational therapist in the social division of work, as a salaried professional, and its relation to the capitalist State. To do so, it was necessary to analyze the foundations of the division of work and the process of wage in the professions within the capitalist society; understanding the foundations of the State and its role in managing social conflicts, through the addition of professionals for executing social politics; as well as reflecting over the process of building and developing of Occupational Therapy as a profession in the context of changing in work and social politics. For the developing of the investigation, bibliographic and documental research were made, having as basis the Marxian and Marxist referential in order to reflect about the object in an ontological perspective. In the literature of Occupational Therapy, it was possible to identify different ways of analyzing and conceiving the historical foundations of the profession, being possible to categorize this production in: endogenist and historical-critical. Aiming to strengthen the historical-critical field, we effort to retake the genesis and development of occupational therapy, in a radically critical perspective, using as basis the work as the founding category of the social being. The study allowed to identify that the insertion of Occupational Therapy in the work social division is configured as result of a historical process, dependent of the forms that the State acts over the expression of the social matter and, consequently, of the configuration of the classes fight and the conformation of the State social politics in the context of the monopolist capitalism. It was possible to notice that in the Brazilian context, the Occupational Therapy has been through a reconfiguration of the professional process, with the addition of new professional attributions and areas, as result of the societal Brazilian changes. In this configuration, the occupational therapist is gradually quitting being an exclusively professional of the physical rehabilitation and the mental health area, and inserting in the public politics area, social assistance and also in the social-juridical field, in the prison system and in social-educative measurements for children and teenagers. This way, we found that it is in course the beginning of a larger range of its functions in the reproduction of the social relations, maintaining, however, the emphasis in the acting over the problems concerned to the occupational dimension of the social subjects. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como objeto de estudo a profissão de Terapia Ocupacional, em suas relações com o trabalho e as políticas sociais públicas. A pesquisa teve como objetivo geral analisar a inserção do terapeuta ocupacional na divisão social do trabalho, enquanto profissional assalariado, e a relação entre este e o Estado capitalista. Para isso, foi necessário analisar os fundamentos da divisão do trabalho e o processo de assalariamento das profissões, na sociedade capitalista; entender os fundamentos do Estado e seu papel na administração dos conflitos sociais, através da incorporação de profissionais, para execução das políticas sociais; bem como, refletir sobre o processo de constituição e desenvolvimento da Terapia Ocupacional, enquanto profissão, no contexto de transformações no trabalho e nas políticas sociais. Para o desenvolvimento da investigação realizamos pesquisas bibliográfica e documental, tomando como base os referenciais marxiano e marxista, com o intuito de refletir sobre o objeto em questão, numa perspectiva ontológica. Na literatura da Terapia Ocupacional, identificamos diferentes modos de analisar e conceber os fundamentos históricos da profissão, o que tornou possível categorizar essa produção em endogenista e histórico-crítica. Foi no sentido de fortalecer a corrente histórico-crítica, que buscamos retomar a gênese e desenvolvimento da Terapia Ocupacional, numa perspectiva radicalmente crítica, tomando o trabalho, como categoria fundante do ser social. O estudo permitiu-nos identificar que a inserção da Terapia Ocupacional, na divisão social do trabalho, configura-se como resultado de um processo histórico, dependente das formas de intervenção estatal sobre as expressões da questão social e, conseqüentemente, da configuração da luta de classes e da conformação das políticas sociais do Estado, no contexto do capitalismo monopolista. Notamos também, que no contexto brasileiro, a Terapia Ocupacional vem passando por um processo de reconfiguração profissional, com a incorporação de novas atribuições profissionais e novas áreas de atuação, decorrentes das transformações societárias brasileiras. Nessa reconfiguração, o terapeuta ocupacional vem deixando de ser um profissional exclusivamente da reabilitação física e da saúde mental, passando a inserir-se nas políticas de saúde, assistência social e, também, no campo sociojurídico, notadamente no sistema prisional e no sistema de medidas socioeducativas, para crianças e adolescentes. Dessa forma, constatamos que está em curso uma ampliação de sua função, na reprodução das relações sociais, mantendo-se, porém, a ênfase de atuação nas problemáticas voltadas para a dimensão ocupacional dos sujeitos sociais.

The present study results of study on the development of social policies without being monopolistic. To unveil the nexus provided an implementation of social policies, we base our research perspective initially historical-critical, with the goal of highlighting the nature and social function status as manager in the class conflicts, arising from the development of material production society. This bibliographical reference research adopts the Marxian conception about the fundamentals of the State as an institution that develops continuously maintenance mechanisms of accumulation and expansion of capital. Performs a counterpoint to liberal perspective which propagates the State arises as a defender of the interests of the whole society. Then we pass on a State performance at the stage of industrialization based on formulations of Marx on “General Law of Capitalist Accumulation”, where the effects of capitalist exploration show a pauperization worker, never seen before in previous production, being called “Social Issue”. Identifying himself as well, capital growth effects on the lives of workers, as well as how dimensions of this phenomenon. Faced with the contradictions of capitalist production caused the working class, this paper discusses the ramifications of the class struggles and the deal given to refractions of the “Social Issue” by State on the competitive stage of capitalism. In monopoly phase, we identified how the development of the productive forces provided the resizing of the actions of the State enabling the institutionalization of social policies to ensure the maintenance of capitalist accumulations, attenuating the conflicts arising from the capital-labour relationship. Still, the development was shown “welfare State”, especially in the trade-off a introductions and generalizations of social policies as being a functional capital reproduction. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo é resultado do estudo sobre o desenvolvimento das políticas sociais no capitalismo monopolista. Para desvelar os nexos que propiciaram a implementação das políticas sociais, inicialmente pautamos nossa investigação pela perspectiva histórico-crítica, com o objetivo de destacar a natureza e a função social do Estado como administradordos conflitos de classes, decorrentes do desenvolvimento da produção material da sociedade. Esta pesquisa de referência bibliográfica adota a concepção marxiana acercados fundamentos do Estado, enquanto instituição que desenvolve continuamente mecanismos de manutenção da acumulação e expansão do capital. Fazemos um contraponto à perspectiva liberal, a qual propaga que o Estado se coloca como defensor dos interesses de toda a sociedade. Em seguida, discorremos sobre a atuação do Estado na fase da industrialização, de acordo com as formulações de Marx na “Lei Geral da Acumulação Capitalista”, em que os efeitos da exploração capitalista evidenciam uma pauperização do trabalhador nunca antes vista nos modos de produção anteriores, a denominada “questão social”. Identificamos assim os efeitos do crescimento do capital sobre a vida dos trabalhadores e as dimensões desse fenômeno. Diante das contradições da produção capitalista causadas àclasse trabalhadora, este trabalho aborda os desdobramentos das lutas de classe e o trato dado às refrações da “questão social” por parte do Estado na fase concorrencial do capitalismo. Já na fase monopolista, identificamos como o desenvolvimento das forças produtivas propiciou o redimensionamento das ações do Estado, viabilizando a institucionalização de políticas sociais para garantir a manutenção da acumulação capitalista e atenuando os conflitos decorrentes da relação capital/trabalho. Evidenciamos,ainda, o desenvolvimento do “Estado de Bem-Estar Social”, com destaque para as ponderações que defendem a instauração e a generalização das políticas sociais como um mecanismo funcional à reprodução do capital.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 757494 bytes, checksum: 7062d0753bc96f64c3e99252881832d7 (MD5) Previous issue date: 2014-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The National Policy on Technical Assistance and Rural Extension PNATER, established by the Law 12,188 of January 11th, 2010, was prepared with the purpose to guide the Rural Technical Assistance - Ater entities that seek to access its resources. It was elaborated based on the actions and methods reorientation of Ater in Brazil, after being found that the current model, based on diffusionism, deployment tool of modernizing model adopted by the government for the national agricultural, caused many problems. Among which, the land possessions concentration, the rural exodus increase, environmental impacts and socio- economic exclusion of part of the family farmers in Brazil, especially in the North and Northeast regions. Elaborated based on the perspectives brought by the new Ater model, use of participatory methodologies, adoption of ecologically-based agriculture, valorization local knowledge, policy management democratization, for example, the PNATER, to actualize itself, needs changes occur both in the actions of extension, as the actions of Ater institutions. Adding to these facts, the question to be a universal policy, the only one for all the national territory and its various beneficiaries, is believed that possible mishaps may occur in its operationalization in different national and local contexts. It is assumed, therefore, that differences such as social, economic, environmental, institutional, for example, affect the efficiency of public policies, so that there are different results in the different regions where they are operationalized. In this way, this study aims to identify how the PNATER operationalization is occurring under the Ater services of the Company of Agricultural Development of Bahia State - EBDA on the work of its regional management located in Seabra City, Chapada Diamantina Bahia State. Thus, we try to identify, from the staff perception of extension of this regional management, how the PNATER become visible in EBDA actions and programs. It was found that the PNATER is not, in fact, the direction of the work of the Ater local team, being present for most interview participants indirectly, because part of the programs worked by the local team has relation with the principles and objectives of this public policy. Most interview participants even know the document that should be the goal of their work, and there is more than one case where the server declare even know of the existence of the law, that is responsible for instituting this public policy. / A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER, instituída pela lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, foi construída no intuito de ser o norte para as entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater que buscam acessar seus recursos. Ela foi elaborada tendo por base as reorientações para as ações e métodos da Ater no Brasil, após ser constatado que o modelo vigente, pautado no difusionismo, ferramenta de implantação do modelo modernizante adotado pelo Estado para a agropecuária nacional, de fato ocasionou diversos problemas. Dentre os quais, a concentração da propriedade da terra, o aumento do êxodo rural, dos impactos ambientais e da exclusão socioeconômica de parte dos agricultores familiares do Brasil, em especial nas regiões Norte e Nordeste. Elaborada tendo por base as perspectivas trazidas pelo novo modelo de Ater, uso de metodologias participativas, adoção de agricultura de base ecológica, valorização dos saberes locais, democratização da gestão da política, por exemplo, a PNATER, para efetivar-se, necessita que ocorram mudanças tanto nas ações dos extensionistas, quanto nas ações das instituições de Ater. Somando-se a estes fatos, a questão de ser uma política universal, única para todo o território nacional e para seus diferentes beneficiários, acredita-se que possíveis percalços possam ocorrer em sua operacionalização nos diferentes contextos locais nacionais. Pressupõe-se, portanto, que diversidades tais como, características sociais, econômicas, ambientais, institucionais, entre outras, afetam a eficiência das políticas públicas, fazendo com que haja resultados diferentes nas distintas regiões onde são operacionalizadas. Desta maneira, este trabalho pretende identificar como está ocorrendo a operacionalização da PNATER sob os serviços de Ater da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola EBDA diante dos trabalhos de sua gerência regional sediada em Seabra, na Chapada Diamantina - BA. Assim, buscou-se identificar, a partir da percepção da equipe de extensionistas desta gerência regional, como a PNATER se materializa nas ações e nos programas da EBDA. Constatou-se que a PNATER não é, de fato, o norte dos trabalhos de Ater da equipe local, só estando presente para a maioria dos servidores entrevistados de forma indireta, pois, parte dos programas trabalhados pela equipe local possui relação com os princípios e objetivos desta política pública. A maioria dos entrevistados sequer conhece o documento que deveria ser a baliza de seus trabalhos, sendo que, existe mais de um caso onde o servidor declara nem saber da existência da lei responsável por instituir esta política pública.