Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-13T15:18:45Z No. of bitstreams: 1 2015_AlaneAndrelinoRibeiro.pdf: 643314 bytes, checksum: b1171bacc169e17474dc6931e96a016d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-13T15:27:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AlaneAndrelinoRibeiro.pdf: 643314 bytes, checksum: b1171bacc169e17474dc6931e96a016d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-13T15:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AlaneAndrelinoRibeiro.pdf: 643314 bytes, checksum: b1171bacc169e17474dc6931e96a016d (MD5) / Introdução: No Brasil, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, inserem-se em um processo histórico associado às dinâmicas culturais de grupos localizados. As políticas nacional e distrital estão vinculadas ao poder coletivo que luta pela garantia e qualidade de saúde a todos. Os dilemas e conflitos envolvidos no processo de construção da política nacional e distrital são os temas abordados neste trabalho. Objetivos: Discutir o processo de construção da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS e da Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde e como se efetiva a política no Distrito Federal. Metodologia: Trata-se de uma abordagem etnográfica, realizada por meio da análise de documentos, entrevistas e observação. Os dados obtidos foram dispostos e analisados por meio de unidades de significados. Com isso, busca-se aqui a construção de uma pesquisa em saúde calcada na apreensão do objeto de estudo em densidade e profundidade permitida ao momento histórico. Conclusão: Acredita-se que as práticas integrativas e complementares incorporadas ao Sistema Único de Saúde podem contribuir, mesmo que ainda de forma fragmentada e em meio a conflitos e dilemas, para a promoção e a integralidade da atenção à saúde. / Introduction: In Brazil, Integrative and Complementary Practices in Health, fall into a historical process associated with the cultural dynamics of localized groups. The national and district policies are linked to the collective power struggle for health security and quality at all. Dilemmas and conflicts involved in the national and district policy construction process are the topics covered in this work. Objectives: To discuss the process of construction of the National Policy on Integrative and Complementary Practices in the SUS and the District of Integrative Practices Policy in Health and how effective the policy in the Federal District. Methodology: This is an ethnographic approach, conducted through the analysis of documents, interviews and observation. Data were prepared and analyzed by means of meanings units. Thus, we seek to build a health research grounded in the apprehension of the object of study in density and depth allowed the historical moment. Conclusion: It is believed that the complementary and integrative practices incorporated into the National Health System can contribute, even if still fragmented and in the midst of conflicts and dilemmas, for the promotion and completeness of health care. / Introducción: Las Prácticas Integrativas y Complementares en Salud, en Brasil, es parte de un proceso histórico asociado a las dinámicas culturales de grupos localizados y, principalmente, vinculado al poder colectivo de gestores y comunidades creado en la trayectoria del SUS, y en la lucha por la garantía de salud y de calidad para todos. Los dilemas y conflictos involucrados en este proceso de construcción de la política nacional y distrital son los temas abordados en este trabajo. Objetivos: Discutir el proceso de construcción de la Política Nacional de Prácticas Integrativas y Complementares en el SUS y de la Política Distrital de Prácticas Integrativas en Salud y como se efectiva la política en el DF. Metodología: se trata de un enfoque etnográfico, realizado por medio de análisis de documentos, entrevistas y observación. Los datos obtenidos fueron dispuestos y analizados por medio de unidades de significados. Con esto, aquí se busca la construcción de una investigación en salud modelado en la aprehensión del objeto de estudio en densidad y profundidad permitida al momento histórico. Conclusión: Se cree que las prácticas integrativas y complementares incorporadas al Sistema Único de Salud pueden contribuir, mismo que todavía de forma fragmentada y en medio a conflictos y dilemas, con la promoción e integralidad de la atención a la salud.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde. 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-09-11T13:56:23Z No. of bitstreams: 1 2012_GeisaCristinaModestoVilarins.pdf: 2171903 bytes, checksum: 52e3f2c56192d023b974b690be14fad0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-12T15:02:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_GeisaCristinaModestoVilarins.pdf: 2171903 bytes, checksum: 52e3f2c56192d023b974b690be14fad0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-12T15:02:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_GeisaCristinaModestoVilarins.pdf: 2171903 bytes, checksum: 52e3f2c56192d023b974b690be14fad0 (MD5) / A regulação pública no Sistema Único de Saúde (SUS), ao garantir o acesso dos usuários aos serviços públicos, atua sobre a oferta dos mesmos, assume o planejamento das ações e estabelece a adequação desta oferta de acordo com as necessidades identificadas. O estudo tem por objetivo analisar o processo de regulação do acesso à terapia intensiva empregado na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal nos anos 2007 a 2011. Como objetivos específicos, busca descrever o modelo vigente de regulação, propor indicadores que permitam o monitoramento e avaliação de dimensões relacionadas à estrutura, ao processo e ao resultado, e verificar a percepção dos médicos reguladores quanto ao sistema regulatório atual. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa. Foram recomendados 16 indicadores, entretanto, verificou-se que o sistema informacional utilizado não possibilita uma análise gerencial abrangente sobre o modelo regulatório, sendo necessárias melhorias que possam subsidiar a tomada de decisão no processo gestor da regulação. A parte qualitativa foi baseada em entrevistas com 82,5% dos médicos reguladores da central de regulação. Os dados coletados foram analisados por meio do software ALCESTE (Analyse Lexicale par Contexte d’un Ensemble de Segments de Texte) que gerou duas classes temáticas na análise do discurso: uma expressa a predominância do processo de judicialização como entrave no processo de regulação, e a outra, refere-se às dificuldades operacionais inerentes à prática regulatória. A regulação do acesso à terapia intensiva apresenta problemas principalmente em relação ao processo de monitoramento e avaliação, além de se deparar com uma forte influência do Poder Judiciário. Contudo, mostra sua potencialidade como um instrumento importante para a execução das ações em saúde, com vistas a subsidiar os processos avaliativo e gestor tão necessários à qualificação do sistema. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The public regulation in Brazil´s Unified Health System (SUS) exists to ensure users' access to public services and does this by acting on its offer and by planning actions in order to match the services offering with the identified needs. This study aims to analyze the process of regulating the access to the intensive care offered by the Federal District´s Secretary of State for Health between the years 2007 and 2011. Specifically, this research intends to describe the current model of regulation and the standards through whom the regulation´s structure, process and results can be monitored and evaluated. Furthermore, it verifies what is the medical regulators´ perception of the current regulatory system. The research was both qualitative and quantitative. At first, 16 indicators were recommended, however, it was found that the information system used does not allow a comprehensive management analysis on the regulatory model, so improvements are needed to support decision making in the management process of regulation. The qualitative part of the research was based on interviews with 82.5% of the medical regulators of the central regulation office. The collected data were analyzed using the software ALCESTE (Analyse d'um Lexicale pair Contexte Ensemble de Segments de Texte) that generated two classes in the thematic analysis of discourse: one expresses the predominance of judicial decisions interfering in the regulation process, and another the presence of operational difficulties inherent to the regulatory practice. The regulation of the access to intensive care presents problems especially in relation to its monitoring and evaluation and the strong influence of the Judiciary System. However, it shows its potential as an important instrument for the implementation of health initiatives, supporting the evaluation and management processes that are necessary to its improvement.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-12-06T11:53:48Z No. of bitstreams: 1 2012_EvaPatriciaAlvaresLopes.pdf: 464202 bytes, checksum: 8008c764451d9bb26d74a9f46a37eefd (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-12-06T12:02:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_EvaPatriciaAlvaresLopes.pdf: 464202 bytes, checksum: 8008c764451d9bb26d74a9f46a37eefd (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-06T12:02:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_EvaPatriciaAlvaresLopes.pdf: 464202 bytes, checksum: 8008c764451d9bb26d74a9f46a37eefd (MD5) / A proposta deste estudo, dividido em cinco capítulos, é verificar como o agendamento, e seu conceito-chave de enquadramento, são aplicados nas notícias publicadas sobre o crack na mídia impressa brasileira, considerando duas categorias: saúde pública e segurança pública. A pesquisa foi feita em 1.074 notícias de 80 jornais impressos brasileiros, publicadas entre os dias 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com a análise de quesitos como nome do veículo e região brasileira à qual pertence, gênero jornalístico, citação de fontes e de qual área, se o crack foi tratado na notícia como questão primária ou secundária, motivação da pauta, se o crack foi citado com outras drogas e quais, além de enfoque da notícia ± saúde ou segurança pública. Das notícias publicadas sobre crack, 47% delas foram feitas de forma secundária no contexto geral da notícia, em contraposição aos 53% que focaram o crack como tema principal; observa-se, entretanto, que embora a diferença seja apenas de 6%, as notícias que trataram o crack como pauta principal foram feitas de maneira enfática e vigorosa. Em termos de gênero jornalístico, o tema foi tratado em matérias/reportagens em 50% dos casos, os outros 50% foram divididos em Notas, Colunas, Artigos, Opinião do Leitor e Outros estilos. 58% das notícias não citaram fontes; 42% utilizaram como principal fonte as gestoras, seja da saúde ou da segurança, o que mostra que a temática ainda é tratada com o uso prevalente de fontes oficiais. Como resposta direta ao questionamento desta dissertação, se o enquadramento das notícias sobre crack é sob o viés da saúde pública ou da segurança pública, 40% dos textos publicados foram sobre saúde, 34% sobre segurança pública e 26% trataram de outros enquadramentos, incluindo as abordagens intersetoriais, ou seja, aquelas que se preocuparam em tratar o problema da droga sob o ponto de vista social, da educação, saúde etc. O estudo sobre o enquadramento jornalístico vem se consolidando na literatura de comunicação e informação em saúde e, aliado à teoria da agenda, determinam que a mídia não apenas agenda o que será discutido entre o público, mas também influi sobre como esse público deve pensar os diversos temas; como em tantos outros campos, aqui também se evidenciam os mecanismos de exercício de poder político e de persuasão da mídia. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this study, split in five chapters, is to analyze how the agenda-setting and the concept of framing, influence the media within the publishing o news about crack on the Brazilian print newspapers, considering two categories: public health and public security. The survey was conducted in 1074 reports of 80 Brazilian newspapers published between January 1st and December 31st 2010, with the analysis of issues such as name of vehicle and the Brazilian region to which it belongs, journalistic genre, quoting of sources and identification of their origin, whether crack was treated in the news as a matter of primary or secondary motivation of staff, whether or not crack was reported with other drugs and which drugs, in addition to the news point of view - public health or safety. Among the news reports about crack, 47% of them treated the drug as a secondary issue in the overall context of the news, as opposed to 53% which focused on crack as the main theme; it might be noticed that although the difference is only 6%, the news that treated crack as main agenda made it in a very emphatic and vigorous way. In terms of journalistic genre, the theme was treated in stories/reports in 50% of cases, the other 50% were divided among Notes, Columns, Articles, Reader's Opinion and other styles. 58% of the news did not cite any source, 42% used public administrators as the main source, either in health or safety approach, this shows that the subject is still treated with the prevalent use of official sources. As a direct answer to the question of this dissertation, whether the framing of news about crack is in public health or public safety category, 40% of the papers were about health, public safety were 34% and 26% dealt with other categories, including inter-sectorial approaches, ie, those who prefer to address the drug problem from the social or educational point of view, etc.. The study on the media framing is in process of consolidation in the literature of health communication and information and allied to the theory of agenda, they conclude that the media not only defines what will be discussed among the public, but also influence the way the public should comprehend the various topics; it sets up, therefore, an instrument of political power and persuasion. Just like so many other situations, here also are evident the mechanisms for the exercise of political power and persuasion of the media.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-07T14:25:12Z No. of bitstreams: 1 2012_ZairaZambelliTaveira(2).pdf: 24129455 bytes, checksum: 8c71ebf41b66e3466ebb9b9d2d5ab1e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-07T14:39:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ZairaZambelliTaveira(2).pdf: 24129455 bytes, checksum: 8c71ebf41b66e3466ebb9b9d2d5ab1e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-07T14:39:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ZairaZambelliTaveira(2).pdf: 24129455 bytes, checksum: 8c71ebf41b66e3466ebb9b9d2d5ab1e6 (MD5) / A telessaúde é estratégia promissora para expansão da educação permanente em saúde. Além disso, pode auxiliar na fixação dos profissionais de saúde em áreas de difícil acesso geográfico. O Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes possui dois Pontos de Telessaúde voltados à saúde indígena. O presente estudo analisou a implantação do Programa na atenção à saúde indígena. Para tanto, descreveu o processo de implantação e funcionamento, identificando suas dificuldades e facilidades. Trata-se de um estudo exploratório descritivo, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas não estruturadas no ano de 2012. Foram entrevistados dez gestores que faziam parte dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Alto do Rio Negro e Parintins, onde estava a população indígena atendida pelo Programa, e do Núcleo de Telessaúde do Amazonas, que elaborou o projeto de implantação dos dois Pontos, hoje inativos. Os resultados indicam que dificuldades na implantação do Programa relacionam-se às fragilidades da articulação interinstitucional na gestão do programa, à rotatividade dos profissionais de saúde, ao uso da tecnologia e à presença de infraestrutura inadequada à tecnologia. As facilidades, em sua maioria, são relatadas pelos gestores como potencialidades e expectativas de apoio à fixação dos profissionais, ao uso da educação permanente e à redução dos encaminhamentos dos indígenas. Sugere-se o monitoramento, a avaliação e o planejamento para implementação da telessaúde nos Pontos de Telessaúde inativos, considerando-se as dificuldades apresentadas neste estudo e envolvendo todos os sujeitos no processo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Telehealth is a promising strategy for the expansion of continuing professional development. In addition, it can help hold health professionals in areas with difficult geographic access. The National Telehealth Program has two telehealth points focused in indigenous health care. This work analyzed their implementation, describing the process and identifying its difficulties and facilities. An exploratory descriptive study was conducted, with a qualitative approach. Bibliographic and documental researches and unstructured interviews were used to collect data in the year 2012. Ten managers from two of the Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Special Indigenous Sanitary Districts), where the population cared is located, and from the Telehealth Center of Amazônia, who elaborated the implementation project for the two telehealth points. These points are now deactivated. Results show difficulties at the implementation of the Program are related to fragile institutional articulation for the management of the Program, turnover of the health professionals, the use of technology and the inadequate infrastructure. Most of the facilities were related as potentials and expectations to support the hold of health professionals, the use of continuing professional development and the reduction of the patient’s referral. Therefore, this study suggests evaluation and planning for the implementation of telehealth in those deactivated points, considering the difficulties here presented and involving all actors in the process.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-12T14:34:34Z No. of bitstreams: 1 2013_MicheleLessadeOliveira.pdf: 947424 bytes, checksum: 5c280eaff0ba53abc2f7316d9aab7d91 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-13T15:59:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MicheleLessadeOliveira.pdf: 947424 bytes, checksum: 5c280eaff0ba53abc2f7316d9aab7d91 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-13T15:59:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MicheleLessadeOliveira.pdf: 947424 bytes, checksum: 5c280eaff0ba53abc2f7316d9aab7d91 (MD5) / Introdução: A obesidade é um problema de saúde pública mundial e um fator de risco para várias patologias. Sabe-se que os recursos financeiros para a saúde no Brasil são restritos e é inegável a ligação entre as taxas crescentes de obesidade e aumento dos custos com a saúde. Objetivo: Estimar os custos financeiros com o tratamento da obesidade e de suas patologias associadas na população adulta brasileira (20 anos ou mais) para o Sistema Único de Saúde (SUS) em 2011. Métodos: Inicialmente realizou-se uma revisão da literatura sobre os aspectos relacionados ao método de custo da doença e aplicou-se ao caso brasileiro. Em seguida, estimou-se a prevalência de obesidade mórbida no Brasil, por sexo e regiões, com base nos dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2008-2009, a fim de permitir a análise por grau de severidade da obesidade. Por fim, foram estimados os custos atribuíveis à obesidade (Índice de Massa Corporal - IMC ≥ 30 kg/m2) e à obesidade mórbida (IMC ≥ 40 kg/m2). Adotou-se a metodologia de custo da doença, com abordagem de cima para baixo, baseada na prevalência, com base em dados de custos financeiros diretos (hospitalização, cirurgias, medicamentos, diagnóstico e outros) do Sistema de Informações Hospitalares e do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS. Os custos da obesidade foram somados aos custos das outras patologias associadas (comorbidades), isto é, custos relacionados com doenças e agravos que poderiam ter sido evitados se a obesidade tivesse sido prevenida. Esses custos foram obtidos por meio do cálculo da proporção do total de casos das patologias associadas à obesidade (Risco Atribuível Populacional - RAP) e a multiplicação desse valor pelo custo do tratamento dessas comorbidades. Para cada patologia associada foi calculado o RAP da sua associação com a obesidade a partir das prevalências da obesidade obtidas na POF 2008-2009 e dos riscos relativos (ou odds ratio) encontrados em metanálises ou em outros estudos. Resultados: Em 2008-2009, estimou-se que 1,55 milhões de adultos apresentavam obesidade mórbida, totalizando 0,81% da população brasileira, com maior prevalência na Região Sul, nas mulheres e em pessoas de cor preta. O IMC médio entre os adultos com obesidade mórbida foi de 43,42 Kg/m2. Em 2011, os custos atribuíveis à obesidade totalizaram R$ 487,98 milhões representando 1,9% dos gastos com assistência à saúde de média e alta complexidade. Os custos da obesidade mórbida perfizeram 23,8% dos custos da obesidade (R$ 116,2 milhões), apesar de sua prevalência ser 18 vezes menor. Os custos com a cirurgia bariátrica no Brasil foram de R$ 31,5 milhões. Conclusão: O custo da obesidade para o SUS em 2011 foi de quase meio bilhão de reais. A obesidade mórbida já atinge 1,5 milhão de adultos brasileiros e o seu custo foi proporcionalmente 4,3 vezes maior do que o da obesidade. Apesar de os estudos sobre o custo da doença terem limitações, eles permitem estimar o custo global de uma certa patologia no país. Estudos desta natureza devem ser realizados no Brasil com freqüência, a fim de permitir o monitoramento do impacto econômico da epidemia de obesidade ao longo dos anos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Obesity is a global health problem and a risk factor for several diseases. Healthcare funding is limited in Brazil and the link between increasing obesity rates and rising healthcare costs is undeniable. Objective: To estimate the financial costs of treating obesity and its comorbidities in the Brazilian adult population (aged 20+) for Brazil’s National Health System (SUS) in 2011. Methods: First, a literature review was conducted on aspects related to the methodology of cost of illness studies, which was applied to the situation in Brazil . Morbid obesity prevalence was then estimated in Brazil by sex and region, based on data from the 2008/2009 Consumer Expenditure Survey, in order to enable analysis by degree of obesity severity. Finally, the costs attributable to obesity (Body Mass Index - BMI ≥ 30 kg/m2) and morbid obesity (BMI ≥ 40 kg/m2) were estimated. A cost of illness methodology was adopted with a top-down approach based on prevalence and direct financial cost data (i.e. hospitalization, surgeries, medications, lab tests, and other costs) from the SUS Hospital Information System and Outpatient Information System. Obesity costs were added to the costs of other associated pathologies (comorbidities) - i.e. costs related to diseases and injuries that could have been avoided if obesity had been prevented. These costs were obtained by calculating the proportion of total cases of obesityassociated pathologies (Population Attributable Risk, or PAR) and multiplying this value by the cost of treating these comorbidities. The PAR was calculated for each comorbidity’s association with obesity using obesity prevalence data obtained from the 2008-2009 Consumer Expenditure Survey and the relative risks (or odds ratios) found in meta-analyses or in other studies. Results: In 2008-2009, there was 1.55 million morbidly obese adults in Brazil, comprising 0.81% of the population. Prevalence was highest in the South region, among women and among black people. The average BMI among morbidly obese adults was 43.42 kg/m2. In 2011, obesity-attributable costs totaled R$ 487.98 million (1.2% of all medium- and highcomplexity healthcare expenses). Morbid obesity costs (R$ 116.2 million) amounted to 23.8% of overall obesity costs despite having an 18x lesser prevalence. Bariatric surgery costs in Brazil totaled R$ 31.5 million. Conclusion: Obesity costs for the SUS amounted to nearly 0.5 billion Brazilian reals in 2011. Morbid obesity now afflicts 1.5 million Brazilian adults and its proportional cost is 4.3 times greater than that of overall obesity. Although disease cost studies have some limitations, they allow for the estimation of the overall costs of certain diseases in the country. Studies of this nature need to be made in Brazil frequently to allow monitoring of the economic impact of the obesity epidemic over the years.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-14T13:20:54Z No. of bitstreams: 1 2013-SergiodeCastroLessa.pdf: 1048965 bytes, checksum: 13f1dc462fe2c96ad05532fc931e8083 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-14T16:00:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-SergiodeCastroLessa.pdf: 1048965 bytes, checksum: 13f1dc462fe2c96ad05532fc931e8083 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-14T16:00:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-SergiodeCastroLessa.pdf: 1048965 bytes, checksum: 13f1dc462fe2c96ad05532fc931e8083 (MD5) / A vacinação é considerada como uma das políticas de saúde pública mais efetiva e de menor custo-benefício utilizada no controle e prevenção de doenças. Mas é também uma das técnicas biomédicas mais polêmica e controversa, o que torna necessário uma abordagem ética, principalmente quando é utilizada de forma compulsória em crianças podendo resultar em graves reações individuais. Dessa forma esta tese tem como objetivo analisar os conflitos morais que existem nos programas de vacinação infantil e propor ações práticas para que o programa de imunização do país seja eticamente defensável e socialmente justo. Para tanto, o presente estudo de caráter analítico-descritivo consiste em uma análise crítica da moralidade das políticas de vacinação infantil, contemplando as fases de revisão bibliográfica e levantamento de informações sobre o programa nacional de imunização brasileiro para saber como o Estado trata a questão dos Eventos Adversos Pós-Vacinação. Como as vacinas não são totalmente seguras e eficazes há um conflito ético entre o interesse individual e o coletivo, pois as crianças carregam de fato o ônus da vacinação em benefício da saúde pública quando são acometidas com reações adversas graves. A investigação evidenciou que o Estado brasileiro deve implementar políticas compensatórias para arcar com os “custos” dos efeitos adversos nas crianças vulneradas que foram compulsoriamente vacinadas visando a proteção coletiva. Assim, se os programas de vacinação infantil compulsória são moralmente justificáveis, implementar biopolíticas de compensação também deveria ter um sentido moral relevante, sinalizando a necessidade de um olhar da bioética para promover uma consciência pública de responsabilidade moral, solidariedade coletiva e de justiça social com as crianças afetadas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Vaccination is considered one the more effective and less cost-effective public health policy used in the control and prevention of disease. But it is also one of the most controversial biomedical techniques, which makes necessary an ethical approach especially when mandatory vaccination used in children can result in severe individual reactions. Thus this thesis aims to analyze, with a bioethics focus, the childhood vaccination program and propose practical actions for the country to have a vaccination program ethically defensible and socially just. The present work has a descriptive and analytical nature, and its methodology considers bibliographic reviews, gathering information in the Brazilian national immunization program and how the state deals with the issue of Adverse Events Following Vaccination. Since vaccines are not completely effective and safe there is an ethical conflict between the individual and the collective interest; because children actually carry the burden of vaccination for the benefit of public health, when they are affected with serious adverse reactions. The investigation revealed that the Brazilian state should implement compensatory policies to bear the "costs" of adverse effects in the vulnerable children who were compulsorily vaccinated aimed collective protection. Thus, if the compulsory childhood vaccination programs are morally justifiable, the biopolitics of compensation should also have a moral relevance, signaling the need for a look of bioethics to promote public awareness of moral responsibility, collective solidarity and social justice with the affected children.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Saúde Coletiva, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-25T12:31:20Z No. of bitstreams: 1 2013_AletheledeOliveiraSantos.pdf: 7844931 bytes, checksum: 69727a4710d4333b591f6536e9c60c4f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-25T13:00:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AletheledeOliveiraSantos.pdf: 7844931 bytes, checksum: 69727a4710d4333b591f6536e9c60c4f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-25T13:00:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AletheledeOliveiraSantos.pdf: 7844931 bytes, checksum: 69727a4710d4333b591f6536e9c60c4f (MD5) / A Constituição Federal assegura o direito à saúde em seu artigo 196. Consideradas inúmeras ações judiciais que visam efetivar o direito à saúde, o Supremo Tribunal Federal entendeu adequado convocar audiência pública como forma de angariar subsídios para suas decisões, promovendo a guarda da Constituição Federal e a uniformização de jurisprudência. Este trabalho analisa os 63 discursos proferidos na Audiência Pública da Saúde, realizada nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 5 e 7 de maio de 2009 no Supremo Tribunal Federal à luz da Teoria dos Sistemas, proposta por Niklas Luhmann. Foi utilizada a metodologia de Análise de Discurso, auxiliada pelo software QualiQuantisoft. com a identificação de argumentos agrupados em três categorias gerais de análise: teses, propostas e dilemas. Esses argumentos tiveram aferida sua eficácia quando comparados com a Decisão STA 178 e outros processos1 - exarada pelo Supremo Tribunal Federal, assim como com a Resolução n. 31 do Conselho Nacional de Justiça, manifestações reconhecidas como oriundas da Audiência Pública da Saúde. Foi possível identificar que cerca de 20% dos argumentos oriundos dos discursos analisados foram utilizados nas manifestações mencionadas. Conclui-se que a Audiência Pública da Saúde mostrou-se estratégia adequada aos fins pretendidos pelo Supremo Tribunal Federal que, em sede de posicionamento, adotou a tese de que o direito à saúde deve ser garantido mediante políticas públicas, todavia admitidas excepcionalidades. Manteve a decisão da existência de responsabilidade solidária entre os entes federativos e aplicou conceitos técnicos apreendidos por ocasião da Audiência Pública da Saúde. Assim como, em Resolução do CNJ, destinada a toda a magistratura vinculada, exarou comandos que possibilitam a unificação de jurisprudência, respeitados os casos concretos. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Federal Constitution (FC) guarantees the right to health in the article 196. Considering frequent lawsuits aimed at making effective the right to health, the Supreme Court deemed it appropriate to convene a public hearing to raise subsidies for their decisions, in view of safeguarding the FC and unification of jurisprudence. This paper analyzes the 63 speeches during the Public Hearing on Health, held on April 27, 28, 29 and May 04, 05, 07 of 2009 at the Supreme Court in the light of Niklas Luhmann’s Systems Theory. It was used the methodology of Discourse Analysis, supported by the software Qualiquantisoft, with the identification of arguments grouped into 3 broad categories of analysis: theses, proposals and dilemmas. These arguments had their effectiveness measured when compared with the Decision STA 178 and other processes, rendered by the Supreme Court, as well as with the Resolution 31 of the National Justice Council (CNJ), manifestations recognized as arising from the Public Hearing on Health. It was possible to identify that nearly 20% of the arguments from the speeches analyzed were used in the mentioned manifestations. It is concluded that the Public Hearing on Health had proved to be an adequate strategy to the purposes intended by the Supreme Court that, within its jurisdiction, adopted the thesis that the right to health must be ensured through public policies, however, admitted exceptionalities. Upheld the decision concerning the existence of joint responsibility between federal entities and applied technical concepts learned during the Public Hearing on Health. The Supreme Court, in a resolution of CNJ for the entire judiciary, introduced also guidelines that enable the unification of jurisprudence, respecting specific cases.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2006. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-09-28T18:07:06Z No. of bitstreams: 1 2006_Dulcineth Ferreira de Freitas.pdf: 2534236 bytes, checksum: 8269727e881b5b8d5235e0dd76286512 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-07-12T14:48:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dulcineth Ferreira de Freitas.pdf: 2534236 bytes, checksum: 8269727e881b5b8d5235e0dd76286512 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-12T14:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dulcineth Ferreira de Freitas.pdf: 2534236 bytes, checksum: 8269727e881b5b8d5235e0dd76286512 (MD5) Previous issue date: 2006-03 / A geração de resíduos, entre outros, os domiciliares, tem sido um problema crescente para a população, por ser necessário áreas cada vez maiores para a destinação e pelos riscos que representam para a saúde humana e para o meio ambiente. A realização desta pesquisa teve por objetivo caracterizar a dinâmica de geração e a distribuição espacial das áreas e suas respectivas concentrações em diferentes áreas da cidade do Varjão - Distrito Federal. A metodologia empregada foi um estudo transversal analítico realizado em uma amostra com 338 domicílios no segundo semestre de 2005. Verificou-se que a população produz em média 0,433 quilogramas de resíduos domiciliares por dia. Constatou-se que houve associação entre a geração de resíduos e o nível econômico da população (p < 0,001), nos setores de renda inferior a dois salários mínimos mensais o padrão de consumo de bens foi menor, porém foram os pontos mais críticos em relação a disposição e o sistema de coletas dos resíduos. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Waste generation, including that of households, has been a growing problem for the population because of the need for bigger and bigger areas for disposal and also because of the risk it poses to human health and the environment. The objective of this survey was to characterize the waste generation dynamic and the spatial distribution of the areas and their respective concentration in different parts of the town. It is an analytic transversal type of study undertaken in a sample of 338 households in the second half of 2005. It was noticed that the population produces an average of 0.433 kilograms of household waste daily. It was also found that there was a link between waste generation and the income level of the population (p < 0,001). Among the lower income group, earning less than two minimum wages per month, consumption levels were lower, however they were the most critical points with regard to the disposal and the system of waste collection.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-10-05T20:58:51Z No. of bitstreams: 1 2006_Marilena Vasconcelos de Souza.pdf: 1875538 bytes, checksum: a5a71c4ea6d81e69b8b2a16e39526988 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-07-14T18:30:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Marilena Vasconcelos de Souza.pdf: 1875538 bytes, checksum: a5a71c4ea6d81e69b8b2a16e39526988 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-14T18:30:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Marilena Vasconcelos de Souza.pdf: 1875538 bytes, checksum: a5a71c4ea6d81e69b8b2a16e39526988 (MD5) Previous issue date: 2006-09-01 / A presença de resíduos de pesticidas em alimentos pode ocasionar um potencial risco a saúde humana e desenvolver doenças crônicas e agudas. Os ditiocarbamatos e os organofosforados são os pesticidas mais comumente encontrados em alimentos no Brasil. O presente estudo, analisou amostras de alimentos prontos servidos no RU-UnB. Foram coletadas 150 amostras de alimentos da dieta vegetariana e não vegetariana. Nas análises de ditiocarbamatos em CS2, usou-se o sistema de reação vertical e espectrofotômetro com 450nm (LOQ= 0,005 mg/kg CS2). Dez pesticidas organofosforados foram pesquisados em cromatografia gasosa, com detector FPD e extração com acetato de etila e sulfato de sódio anidro (LOQ=0,002 mg/kg). Os níveis de resíduos de ditiocarbamatos, como CS2, encontrados nas amostras variaram entre <0,05 e 0,24 mg/kg, com maiores resultados no arroz (0,24mg/kg), legumes refogados (0,15 mg/kg) e saladas de frutas (0,14mg/kg). E organofosforados na faixa de 0,003-0,170 mg/kg, presente em destaque nas sopas (0,22 mg/kg), proteína de soja (0,18 mg/kg) e legumes refogados (0,50 mg/kg). Os cálculos da avaliação de risco crônica de ditiocarbamato e aguda cumulativa de organofosforados nas dietas vegetarianas (13,8% e 29,8%) e não vegetarianas (15,4% e 17%) dos alimentos consumidos no RU-Unb mostram que não há risco a saúde humana. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The presence of chemicals in foods has benn described as a potential risk for human health, including the development of chornic diseases. Dithiocarbamates and organophosphorus pesticides are the most common pesticides found on food in Brasil. In the present work, those compounds were analyzed in prepared food samples collected at RUUnB. Were collected 150 prepared food samples for a vegetarian and a non-vegetarian diet. Dithiocarbamates, as CS2, were analyzed using the vertical reaction system and spectrophotometric detection at 450nm (LOQ=0,005mg/kg). Ten organophosphorus pesticides were analyzed by GC/FPD after extraction wiyh ethyl acetate/anhydrous sulphate (LOQ= 0,002 mg/kg).Residue of dithiocarbamates found in the samples ranged from <0,05-0,24 mg/kg, with high results inice (0,24 mg/kg), boil vegetables (0,15mg/kg) and vegetable salads (0,14 mg/kg). The organophosphorus ranged from 0,003-0,170 mg/kg, found in soap (0,22 mg/kg), proteina de soja (0,18mg/kg) e boil vegetables (0,50 mg/kg).The results of the dithiocarbamates cronic risk.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-10-08T16:39:56Z No. of bitstreams: 1 2006_Clarice Fumie Hamanaka.pdf: 343979 bytes, checksum: 73ece04a134d35afdacba0c2c09d469b (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-09T15:17:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Clarice Fumie Hamanaka.pdf: 343979 bytes, checksum: 73ece04a134d35afdacba0c2c09d469b (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-09T15:17:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Clarice Fumie Hamanaka.pdf: 343979 bytes, checksum: 73ece04a134d35afdacba0c2c09d469b (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta pesquisa foi realizada no município de Cacoal, Estado de Rondônia, trata-se de um estudo de caráter descritivo, transversal que visou avaliar o perfil do aleitamento materno entre crianças menores de dois anos de idade. Foram pesquisadas 233 crianças com idade inferior 24 meses de vida. As mães responderam a um formulário para averiguar sobre dados da mãe, do recém nascido, do pré-natal e do aleitamento, visando avaliar o conhecimento dessas mães em relação ao aleitamento materno. O formulário foi aplicado em 4 unidades básicas de saúde, que atendem crianças da zona urbana e rural do município. A idade média das mães foi de 24,4 anos (DP = 3,5 anos), sendo que 9% delas adolescentes. 55,8% das mães eram casadas e 72,5% residiam na zona urbana do município. 79% das mães possuíam renda familiar inferior a 2 salários mínimos, e 97,9% eram alfabetizadas. A prevalência de aleitamento materno entre as crianças nos primeiros dias de vida foi de 98,7%, porém no momento da entrevista somente 64,4% estavam sendo amamentadas, mas em aleitamento exclusivo estavam apenas 28,3% delas. Entre as crianças com 1 mês de idade somente 50,0% delas estão em amamentação exclusiva, enquanto que com 3 meses de idade essa taxa diminui para 27,3% e ao final do quinto mês é de 18,2%. A mediana para o aleitamento materno foi de 4 meses, enquanto que para o aleitamento materno exclusivo foi de apenas 30 dias (1 mês). Isso mostra que a prevalência de aleitamento materno no município de Cacoal-RO está abaixo das recomendações da OMS que mostra a necessidade de se melhorar a capacitação dos profissionais que realizam o exame de pré-natal, implementar ações voltadas para a promoção, proteção e apoio as mães, cabendo aos profissionais de saúde todos os esforços, na tentativa de melhorar os serviços de saúde do município. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study was done in Cacoal city, Rondônia state it is a descriptive, transversal study which aims to assess the maternal lactation profile among children under two years old who live in the city. 233 under 24-month-old children were described in the study. The mothers answered a questionnaire to check the information about them, the newborn child, pre-natal and about the lactation, objecting to check their knowledge of the maternal lactation. The questionnaire was applied in 4 basic health units which attend native children from urban and rural areas. The mothers age average was 24,4 years old (DP= 3,5 years), and among them 9% were still adolescent. 55,8 % of the mothers were married and 72,5% of them lived in the urban area of the city. The familiar income of 79% of the mothers was lower than 2 minimum wage, and 97,9% were literate. The prevalence of the maternal lactation among the children in the first days of the life was 98,7%, so at the interview moment only 64,4% of the children were being breastfed, but only 28,3% of them were receiving exclusive lactation. Among one-month-old children only 50,0% of them were receiving exclusive lactation, when they complete three months old the rate falls to 27,3% and by the end of the fifth month this rate is of 18,2%. The average for the maternal lactation was of 4 months, while the exclusive lactation was only 30 days (1 month). This shows that the prevalence of the maternal lactation, in Cacoal City, is below the OMS recommendation and it shows the necessity of improving the professional capacitation of whom carries out the pre-natal exam and, to implement promotion actions, protection and support to the mothers, giving to health professionals the responsibility to do their best on health services of the city.