Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Nesta dissertação de Mestrado em Direito Civil procura-se demonstrar que as inovações biotecnológicas, principalmente da área da medicina reprodutiva, têm trazido consequências impactantes no direito de família e das sucessões, criando, assim, a necessidade de (re)adaptar o sistema jurídico brasileiro à nova (e dinâmica) realidade social, à luz dos princípios e normas constitucionais. Nesse sentido, por exemplo, repensar e reestruturar o modelo tradicional de família parece ser um passo necessário para esta (re)adaptação, uma vez que novas tecnologias, como as técnicas de reprodução assistida, criam a possibilidade de interferência externa em processos naturais de procriação, de maneira não antes prevista pela sociedade e pelo Direito. Assim, verifica-se a possibilidade de procriação de um novo descendente anos após a morte do genitor. Este trabalho busca entender e examinar as implicações de tais inovações biotecnológicas para o sistema jurídico brasileiro. Mais especificamente, busca-se entender e examinar as consequências jurídicas da reprodução medicamente assistida post mortem no âmbito sucessório, demonstrando diversas dificuldades de ordem prática, a exemplo da necessidade do respeito à igualdade entre filhos, por um lado; e a necessidade de definição da questão sucessória, por outro. Busca-se também demonstrar o modo de garantir os direitos hereditários do filho póstumo, tanto na sucessão legítima, como na testamentária. Ademais, pretende-se provocar reflexões secundárias acerca da necessidade de autorização expressa do de cujus para implantação de seu material genético no útero materno, bem como a necessidade de existência de um prazo para essa utilização, evitando que haja insegurança jurídica. / This Master in Civil Law dissertation aims at demonstrating that biotechnological innovations, most especially in the field of reproductive medicine, have fundamental implications for family law and inheritance law, thus creating the need for (re)adapting the legal system to the new (and dynamic) social reality, in light of the Brazilian constitutional principles and norms. In this regard, for instance, rethinking and restructuring the traditional family model seems to be a necessary step within this legal (re)adaptation, since new technologies, such as techniques of assisted human reproduction, create the possibility of interfering in natural processes of procreation in ways not foreseen by society and the law. In this regard, it is now possible to imagine the birth of a child years after the death of the parent. This research seeks to understand and examine the implications of such biotechnological innovations for the Brazilian legal system. Most specifically, it aims at understanding and examining the implications of post mortem assisted reproduction for the law of succession, demonstrating and commenting on various practical difficulties, such as the need for respecting the equality of children, on the one hand, and the necessity of defining the succession problem, on the other. This work also seeks to demonstrate how to ensure the inheritance rights of the posthumous son, both in the legitimate succession and in the testament succession. Furthermore, it aims at suggesting and provoking secondary reflections on the need for previous and explicit authorization from the deceased parent for implanting his genetic material into the womb of the widow, and the need for clarifying and determining the period in which this use of genetic material may be authorized, avoiding legal uncertainty.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Nesta dissertação de Mestrado em Direito Civil procura-se demonstrar que as inovações biotecnológicas, principalmente da área da medicina reprodutiva, têm trazido consequências impactantes no direito de família e das sucessões, criando, assim, a necessidade de (re)adaptar o sistema jurídico brasileiro à nova (e dinâmica) realidade social, à luz dos princípios e normas constitucionais. Nesse sentido, por exemplo, repensar e reestruturar o modelo tradicional de família parece ser um passo necessário para esta (re)adaptação, uma vez que novas tecnologias, como as técnicas de reprodução assistida, criam a possibilidade de interferência externa em processos naturais de procriação, de maneira não antes prevista pela sociedade e pelo Direito. Assim, verifica-se a possibilidade de procriação de um novo descendente anos após a morte do genitor. Este trabalho busca entender e examinar as implicações de tais inovações biotecnológicas para o sistema jurídico brasileiro. Mais especificamente, busca-se entender e examinar as consequências jurídicas da reprodução medicamente assistida post mortem no âmbito sucessório, demonstrando diversas dificuldades de ordem prática, a exemplo da necessidade do respeito à igualdade entre filhos, por um lado; e a necessidade de definição da questão sucessória, por outro. Busca-se também demonstrar o modo de garantir os direitos hereditários do filho póstumo, tanto na sucessão legítima, como na testamentária. Ademais, pretende-se provocar reflexões secundárias acerca da necessidade de autorização expressa do de cujus para implantação de seu material genético no útero materno, bem como a necessidade de existência de um prazo para essa utilização, evitando que haja insegurança jurídica. / This Master in Civil Law dissertation aims at demonstrating that biotechnological innovations, most especially in the field of reproductive medicine, have fundamental implications for family law and inheritance law, thus creating the need for (re)adapting the legal system to the new (and dynamic) social reality, in light of the Brazilian constitutional principles and norms. In this regard, for instance, rethinking and restructuring the traditional family model seems to be a necessary step within this legal (re)adaptation, since new technologies, such as techniques of assisted human reproduction, create the possibility of interfering in natural processes of procreation in ways not foreseen by society and the law. In this regard, it is now possible to imagine the birth of a child years after the death of the parent. This research seeks to understand and examine the implications of such biotechnological innovations for the Brazilian legal system. Most specifically, it aims at understanding and examining the implications of post mortem assisted reproduction for the law of succession, demonstrating and commenting on various practical difficulties, such as the need for respecting the equality of children, on the one hand, and the necessity of defining the succession problem, on the other. This work also seeks to demonstrate how to ensure the inheritance rights of the posthumous son, both in the legitimate succession and in the testament succession. Furthermore, it aims at suggesting and provoking secondary reflections on the need for previous and explicit authorization from the deceased parent for implanting his genetic material into the womb of the widow, and the need for clarifying and determining the period in which this use of genetic material may be authorized, avoiding legal uncertainty.

O estudo buscou identificar e interpretar as concepções sobre AIDS, reveladas através das representações sociais de mulheres grávidas soropositivas e seus companheiros. Os eixos teóricos foram a Teoria das Representações Sociais e Gênero. Optou-se pela abordagem qualitativa, por ser capaz de revelar valores, símbolos e representações, permitindo a captação e a valorização das subjetividades. Foram entrevistadas(os) oito gestantes e dois companheiros. A articulação gravidez e soropositividade para o HIV emergiu em três dimensões: o processo de inclusão-exclusão social na saúde reprodutiva, a vulnerabilidade feminina ao HIV/AIDS e o próprio processo de vivenciar a gravidez [representada socialmente como vida] e a soropositividade para o HIV [representada socialmente como morte]. Os resultados revelaram a subalternidade de gênero como determinante da vulnerabilidade à infecção pelo HIV; a vivência da gravidez reforçando a concepção idealizada de maternidade, muito mais valorizada que a soropositividade, chegando a superá-la através da resignificação da doença, das suas conseqüências e do conhecimento da AIDS como uma das formas para o seu enfrentamento. A soropositividade contribuiu para aderência ao tratamento e adoção de medidas preventivas em relação ao agravamento das suas condições de saúde-doença e dos seus filhos em gestação. / The aim of this study was to identify and interpret the conceptions concerning AIDS revealed by the social representations of HIV-positive pregnant woman and their partners. The conceptual basis was oriented by the Theory of Social Representations and Gender. The choice of a qualitative approach was made to reveal values, symbols and representations, to valorize and deal with subjectivities. Eight pregnant women and two of their partners were interviewed. The joint occurrence of pregnancy with HIV positivity was studied along three dimensions: the process of social inclusion/exclusion in reproductive health, the feminine vulnerability to HIV/AIDS, and the process of experiencing pregnancy (represented socially as life) concomitantly with HIV positivity (represented socially as death). The results revealed the subordinate role of the female gender as a determinate of vulnerability to infection by HIV; the experience of pregnancy reinforcing the idealized conception of maternity, outweighing their HIV positivity to the point of surmounting it by attaching a new meaning to the disease and its consequences, and through knowledge of AIDS as one form of facing up to it. HIV positivity contributed to adherence with the treatment and the adoption of preventative measures in regard to their states of sickness/health and that of their unborn children.

Esta pesquisa originou da preocupação pela progressão do HIV/AIDS na população feminina, acompanhada da interiorização da doença. As políticas públicas de saúde voltadas a saúde da mulher têm se preocupado não somente com a redução da transmissão vertical do vírus HIV mas também com a qualidade da assistência ofertada Para tanto o Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP/USP) oferece um programa de assistência ao pré natal para gestantes de alto risco que padroniza as ações necessárias a serem executadas pelos profissionais que atuam nessa área. Na perspectiva de conhecer as características desta mulheres em torno da gestação e o modo como as gestantes percebem o pré-natal, é que este estudo objetivou a criação de elementos para a concepção de estratégias de orientação e manutenção da saúde e direitos reprodutivos para gestantes portadoras de HIV/Aids. Foram realizadas dez entrevistas com gestantes soropositivas que estavam realizando o pré natal no Ambulatorio de Molésticas Infecto Contagiosas do HCFMRP/USP. Realizou-se um estudo descritivo, exploratório, com uma abordagem qualitativa. Os dados foram organizados através da análise temática de Minayo. Através dos dados transcritos das entrevistas, formou-se categorias para os questionamentos levantados. Os resultados mostraram pontos importantes como o planejamento da gravidez e a soropositivadade no qual essas mulheres excerceram seu direito reprodutivo apesar da sua condição clínica. O enfrentamento da doença também foi ponto importante na pesquisa pois a maioria dessas mulheres aderiram ao tratamento e as consultas do pré natal ponderando sempre a saúde dos bebês.trazendo sempre a preocupação com a tranmissão vertical. Concluiu-se que é necessário organizar o atendimento a essas mulheres de forma integral, para além do manejo clínico da infecção e seus sintomas, incorporando, por exemplo, a sua saúde reprodutiva e sua vida familiar. / This research originated from the concern over the progression of HIV / AIDS among the female population, accompanied by the internalization of the disease. The public health policies aimed at women\'s health have been concerned not only with the reduction of transmission of the HIV virus but also with the quality of care offered. For that the Hospital das Clinicas of the Faculty of Medicine of Ribeirao Preto, University of São Paulo (HCFMRP / USP) offers an assistance program for prenatal women at high risk that standardizes the necessary actions to be performed by health professionals in this area. From the perspective of knowing the characteristics of women around pregnancy and how pregnant women perceive prenatal care, this study aimed at creating elements for the design of strategies for guiding and maintaining the health and reproductive rights for pregnant women with HIV / AIDS. Ten interviews were conducted with HIV positive pregnant women who were attending at the Prenatal Clinic of the Infectious Diseases Infectious HCFMRP / USP. We conducted a descriptive, exploratory study with a qualitative approach. Data were organized by Minayo´s.thematic analysis Using data from transcribed interviews, graduated categories to the questions were raised. The results showed some points such as planning the pregnancy and seropositivity in which these women their reproductive rights were maintained despite her condition. Confronting the disease was also important point in the research because most of these women adhered to treatment and consultation of prenatal always pondering the health of their babies bringing always a concern with vertical transmission. Concluded that it is necessary to organize a complete care for these women, beyond the clinical management of infection and its symptoms, including, for example, their reproductive health and family lifestyle.

Homens e mulheres têm iniciado sua vida sexual, em grande parte, na adolescência e de formas um tanto diferenciadas. As práticas sexuais, nessa fase, têm sido descritas como dinâmicas e em constantes transformações, sendo que seus perfis podem acarretar impacto importante na vida reprodutiva dos adolescentes. Com o intuito de analisar o início da vida sexual de adolescentes, foram realizadas entrevistas domiciliárias com 383 homens e mulheres, não unidos, de 15 a 19 anos de idade, matriculados em uma unidade básica de saúde da família da zona leste do município de São Paulo, correspondendo a uma amostra representativa dos indivíduos deste grupo etário. A análise de regressão logística múltipla identificou como variáveis associadas ao início da vida sexual de adolescentes do sexo masculino a idade, a situação de estudo, a idade materna no primeiro filho, a concordância materna de que adolescentes tenham vida sexual, o fato de que o pai gostaria que seu filho iniciasse a vida sexual independentemente do casamento, o namoro anterior e o namoro atual. Por sua vez, as variáveis associadas ao início da vida sexual entre adolescentes do sexo feminino foram a idade, o tipo de domicílio, o namoro anterior, o namoro atual e a presença de irmão(ã) que tenha vivenciado uma gestação previamente à união. Entre os 164 adolescentes com experiência sexual, foi observada uma convergência na idade em que homens e mulheres tiveram a primeira relação sexual (mediana de 15 anos). No entanto, mesmo que a primeira relação sexual tenha ocorrido em idades similares e igualmente sem planejamento prévio, aspectos importantes do comportamento sexual diferiram entre os adolescentes e deveriam ser lembrados na assistência e promoção de sua saúde reprodutiva e sexual. Assim, as mulheres relataram ter iniciado a vida sexual, principalmente, porque estavam apaixonadas pelo parceiro, que foi, com maior freqüência, seu namorado. Por outro lado, os homens iniciaram sua vida sexual em relacionamentos ocasionais e justificaram como motivação a atração física. A prática contraceptiva foi deixada de lado por 41,5% dos homens e 31,7% das mulheres. Desta forma, os resultados indicaram que os diferenciais de gênero estiveram presentes em todo o processo de iniciação sexual e, ainda, os fatores individuais, tais como o namoro e a idade, e os fatores familiares, tais como os valores e atitudes dos pais e mães acerca da sexualidade, foram marcantes na iniciação sexual dos adolescentes. / Women and men initiate their sexual life in different ways mainly during adolescence. Sexual practices in youth have been described as dynamic and in constant transformation, though its profile should be considered as having an impact in reproductive health. This study aimed to analyse associated factors to the onset of sexual life and to describe the first sexual relationship. Therefore, 383 fifteen to nineteen year-old single males and females enrolled in a family health unit from the east area of the city of São Paulo were interviewed at home. From multiple logistic regression analysis, data showed that associated variables to the onset of sexual life in males were age, schooling insertion, maternal age at first delivery, maternal acceptance that adolescents engage in sexual practices, paternal opinion that son should have the first intercourse independently from a marriage, previous and current dating. On the other hand, associated variables among females were age, house affording, previous and current dating and the presence of a single sibling who had already faced a pregnancy. Among the 164 adolescents who had sexual experience, a convergence in the age males and females initiated their sexual life (median at 15) was observed. Even though the first intercourse occurred at the same age and without planning, important aspects of the sexual behaviour differed between males and females and ought to be taken into consideration in their reproductive and sexual health promotion. Girls said they had the first intercourse because they were in love and it thus occurred majority with a boyfriend. Boys had their first intercourse mainly in occasional relationships and because of physical attraction. Contraceptive practice was observed in 58,5% of the boys and 68,3% of the girls. The results indicated that gender differences were present at the whole sexual initiation process and that individual factors, such as dating and age, and familial factors, such as parents attitudes towards sexuality, were determinants for the sexual initiation of these adolescents.

lt;p align="justify"gt; O presente estudo busca compreender a relação existente entre sexualidade e religiosidade das mulheres evangélicas da Igreja Ministério Tabernáculo residentes na zona rural do Município de Lajinha/MG. Procura-se observar as práticas adotadas pelo grupo em torno da sua saúde reprodutiva e como a doutrina religiosa da igreja orienta as famílias de seus adeptos sobre o assunto. Trata-se de um estudo de caso realizado com mulheres da Igreja Ministério Tabernáculo moradoras da zona rural do Município de Lajinha/MG. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, através de observações e entrevistas com um roteiro semi-estruturado. As mulheres que fizeram parte do estudo trazem consigo evidências de conflitos e ambigüidades em suas trajetórias sexuais, onde observamos a influência de mitos e crenças provenientes de uma rígida educação familiar influenciando fortemente em seu modo de vida atual. A igreja oferece apenas orientação sexual para os noivos, mas não tem nenhum outro tipo de trabalho que esclareça as adolescentes ou as mulheres nas orientações quanto ao planejamento familiar ou prevenção a DST’s. As campanhas realizadas pelo Programa de Saúde da Família têm características específicas para atender a população urbana, não atingindo estas mulheres, uma vez que a cultura arraigada nelas é muito diversificada, e não contextualiza a realidade vivenciada pelo grupo em particular.lt;/pgt;

Orientador: Lenice do Rosário de Souza / Banca: Naila Janilde Seabra Santos / Banca: Ana Teresa de Abreu Ramos Cerqueira / Banca: Elucir Gir / Banca: Marli Teresinha Gimeniz Galvão / Resumo: Os dados da Organização Mundial da Saúde, bem como os nacionais, mostram o avanço da epidemia de aids entre as mulheres, com maior concentração de casos na faixa reprodutiva. O objetivo deste estudo foi analisar aspectos da saúde sexual e reprodutiva de mulheres infectadas pelo HIV/Aids atendidas no Serviço de Ambulatórios Especializados e Hospital Dia "Domingos Alves Meira". Trata-se de estudo transversal, descritivo e analítico que contemplou, também, abordagem qualitativa, visando atender ao objetivo de descrever a vivência da sexualidade das mulheres investigadas. Incluiu-se o conjunto das mulheres vivendo com HIV/aids em seguimento no referido serviço, que aceitaram participar da pesquisa (n=184). Os dados foram obtidos pela própria pesquisadora, por meio de entrevista que contemplou questões abertas e fechadas e exame ginecológico. Realizou-se coleta de amostras do conteúdo vaginal para realização do exame microscópico direto corado pelo método de Gram, que permitiu o diagnóstico de vaginose bacteriana e candidose vaginal e cultura para Trichomonas vaginalis; coleta de secreção cervical para cultura para Neisseria gonorrhoeae e pesquisa de Chlamydia trachomatis e de papiloma vírus humano (HPV) por reação em cadeia da polimerase e citologia cérvico-vaginal convencional. Para análise dos dados empregou estatística descritiva e as associações foram verificadas pelo teste qui-quadrado ou exato de Fisher. Foram ajustados modelos de regressão logística para conhecer as variáveis que mais influenciaram no aparecimento das afecções do trato genital inferior. Predominaram as mulheres brancas, com idade entre 30 e 59 anos, com união estável e baixo nível de escolaridade, que procediam de 45 municípios do interior paulista. A via de infecção do HIV predominante foi sexual (94,0%) e entre estas, 84,2% foram contaminadas por seus parceiros ou ex-parceiros fixos. A mediana do tempo de diagnóstico da ... / Abstract: Data from the World Health Organization and those from national reports show the progression of the AIDS epidemic among women, with a larger concentration of cases at their reproductive age. This study aimed at analyzing aspects related to the sexual and reproductive health of women infected with HIV/AIDS attended to by the Specialized Outpatient Service and Day Hospital "Domingos Alves Meira". It is a cross-sectional, descriptive and analytical study with a qualitative approach aiming at describing how sexuality is experienced by the women investigated. The group of women living with HIV/AIDS attended to at the abovementioned service and who accepted to participate in the study (n=184) was included. Data were obtained by the researcher by means of interviews with open and closed questions and by gynecological examination. Samples of vaginal content were collected for direct microscopic examination stained by the Gram method, which allowed for diagnosing bacterial vaginosis, vaginal candidiasis and culture of Trichomonas vaginalis; cervical secretion was also collected for culture of Neisseria gonorrhoeae and research of Chlamydia trachomatis and the human papillomavirus (HPV) by polymerase chain reaction and conventional cervicovaginal cytology. For data analysis, descriptive statistics was used, and associations were evaluated by the chi-square test or Fisher's exact text. Logistic regression models were fitted in order to recognize the most influential variables in the onset of diseases in the lower genital tract. White women, aged 30 to 59 years, in a common-law relationship and with poor education predominated. They came from 45 cities in São Paulo state. The route of HIV infection was predominantly sexual (94.0%) and, among these, 84.2% were contaminated by their steady or former partners. The median for HIV infection diagnosis time was of eight years and that for T CD4+ cell count was ... / Doutor

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-06-29T20:57:57Z No. of bitstreams: 1 53.pdf: 399455 bytes, checksum: 955520740f21244ef85e46b0105e4ae2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-29T20:57:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 53.pdf: 399455 bytes, checksum: 955520740f21244ef85e46b0105e4ae2 (MD5) Previous issue date: 2012-07 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo do artigo é analisar a produção contemporânea de discursos sociais sobre a “saúde reprodutiva” no Brasil, com foco nas tensões discursivas ocasionadas em torno da Estratégia Rede Cegonha do Ministério da Saúde. Adotouse a perspectiva teórico-metodológica da análise crítica de discurso. Nas próprias críticas das feministas à Estratégia observamos, a partir de um olhar interseccional, uma ênfase maior na autonomia feminina na crítica das feministas brancas, e um olhar mais atento a outras dimensões por parte das feministas negras, tentando alargar a perspectiva da Estratégia às questões raciais. / The aim of this paper is to analyze the production of contemporary social discourse around the "reproductive health" in Brazil, with a focus on discursive tensions arising around the Stork Network Strategy of the Ministry of Health adopted was the theoretical-methodological analysis of the critical speech. In her own feminist critiques of the Strategy Network Stork observe greater emphasis on female autonomy in the critique of white feminists, and a closer look at other dimensions by the black feminists, trying to broaden the perspective of strategy to racial issues.

A tese analisa a educação e saúde reprodutiva de adolescentes femininas de periferia urbana, pesquisando os reflexos da educação formal nos seus conhecimentos sobre saúde. Trata-se de um estudo exploratório descritivo, estruturado a partir de uma abordagem qualitativa. Os campos de desenvolvimento do Estudo de Caso foram uma Unidade Básica de Saúde e uma escola pública municipal, na região metropolitana de Porto Alegre, RS, Brasil. Foram participantes da pesquisa 17 adolescentes freqüentadoras da Unidade Básica de Saúde, sendo adotados como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas semi-estruturadas. Há contradições e conflitos entre os conhecimentos trazidos pelo desenvolvimento científico na busca por uma situação ideal de saúde e a realidade da população que freqüenta as escolas da periferia urbana. O estudo se propõe a contribuir na formação dos professores ao trazer a voz dos que são sujeitos da atividade educacional, analisando o que os adolescentes entendem, esperam, criticam e admiram durante a vivência na escola, o que levam para seu cotidiano e seus sonhos de futuro, como ocorrem as ligações e relações entre os alunos, suas famílias e as propostas das escolas, da sociedade, das políticas públicas. A tese sugere que a educação em saúde reprodutiva na escola não respondeu às necessidades das adolescentes e o abandono da escola está relacionado às suas difíceis condições de vida e perspectiva de futuro. A integração entre a Unidade Básica de Saúde e a escola possibilita a produção de saúde e educação, objetivo de todos os profissionais que vivem e trabalham na perspectiva das transformações sociais. / The present thesis analyses female teenagers` education and reproductive health in urban periphery, researching the impact of formal education on their knowledge about health. It is an exploratory-descriptive study, structured on a qualitative approach. The fields of the Case Study were a Basic Health Unity and a public school in the metropolitan region of Porto Alegre, RS, Brazil. 17 teenagers, who attended that Basic Health Unity, were participants at the research. The used methodological procedures were documentary and literature review, in addition to semi-structured interviews. Considering the contradictions and conflicts among scientific knowledge (which is developed on ideal conditions of health) and the reality of people that attends the schools in the urban periphery, this study aims to contribute in teachers` formation, bearing in mind what students take from school to daily life; their perceptions, expectations and critics related to school time; and finally, how the connections between students, families and school happen. The results reached by this study suggest that reproductive health education in school doesn’t correspond to teenagers` needs and that school abandon by teenagers is related to their hard conditions of life and low expectations concerning their future. The integration between Basic Health Unity and school makes possible the production of health and education – what should be the main objective of all professionals that live and work in the perspective of social transformations.

Ao se realizar uma interface entre a violência por parceiro íntimo (VPI) e suas relações para com a saúde da mulher, nota-se que as situações de violência tanto física como a sexual e psicológica afetam claramente a saúde sexual e reprodutiva, com impactos importantes. O presente estudo tem por objetivos: analisar aspectos da saúde reprodutiva das gestantes que estão associados à situação de VPI, durante a presente gestação; e identificar a prevalência de casos de VPI e classificar quanto ao tipo e momento da ocorrência. Trata-se de um estudo descritivo, do tipo transversal, desenvolvido com gestantes em acompanhamento de pré-natal no CRSM-MATER, uma maternidade de baixo risco na cidade de Ribeirão Preto-SP. A coleta de dados foi realizada através da aplicação de dois instrumentos, um para investigação da ocorrência da violência e outro para identificação de dados sociodemográficos e de saúde reprodutiva. Para verificar a associação entre as variáveis qualitativas, os dados foram submetidos ao Teste Exato de Fisher. Além disso, a quantificação desta associação foi mensurada por meio de modelos de regressão logística onde se calculou o Odds Ratio bruto (ORb) com seus respectivos intervalos de confiança de 95%. Todas as análises estatísticas foram realizadas com a utilização do software estatístico SAS® 9.0. A amostra constitui-se por 233 gestantes que passaram por consulta de pré-natal, no período de maio a dezembro de 2012. A ocorrência de VPI alguma vez na vida foi relatada por 55,36% das mulheres, enquanto, no período gestacional, verificou-se uma prevalência de 15,45% de violência geral, sendo 5,15% de violência física, 14,59% de violência psicológica e 0,43% de violência sexual. Observou-se associação entre a VPI e as mulheres que se autorreferiram de cor preta ou parda (p= 0,0052; ORb=3,344; IC 95%: 1,399; 7,997) e que não estavam em um relacionamento com seus companheiros, no período da entrevista (p= 0,0348; ORb =3,840; IC 95%:1,376; 10, 717). Nota-se uma tendência à VPI entre as mulheres em idade mais jovem, com baixa escolaridade e que não exercem atividade remunerada. As características de saúde reprodutiva apontam associação entre a VPI e as mulheres que não desejaram a atual gestação (p= 0,0020; ORb = 4,351; IC 95%: 1,786; 10,602), que raramente frequentam a consulta ginecológica (p= 0,0129; ORb = 2,971; IC 95%: 1,116; 7,911) e que, ao longo da vida, fizeram uso de método contraceptivo do tipo comportamental (p = 0,0572; ORb = 2,372; IC 95%: 1,023; 5,496). O estudo é precursor no Brasil e revelou algumas relações da VPI e suas implicações na saúde reprodutiva. Assim, outros estudos se fazem necessários para se compreender mais amplamente esta relação, além de se direcionar o olhar para a identificação das mulheres em situação de violência, a fim de melhorar as condições de saúde das mesmas, em especial da saúde reprodutiva, repensando as ações interventivas, relacionando-as não somente aos serviços de saúde mas também a uma conjuntura intersetorial / On establishing an interface between intimate partner violence (IPV) and its connection with the woman\'s health, we see that situations of violence, whether physical, sexual or psychological, have a clear effect on sexual and reproductive health, with important types of impact. The present study has two main purposes: first, to analyse those aspects of the reproductive health of pregnant women that are linked to situations of IPV during the pregnancy; and secondly, identification of the prevalence of cases of IPV and classify them according to the type and the moment of the occurrence. This is a descriptive study of the transversal variety, applied to pregnant women who are having antenatal care at CRSM- MATER, a low-risk maternity unit in the city of Ribeirão Preto, State of São Paulo, Brazil. The collection of data was made by applying two different instruments, one for the investigation of the occurrence of violence and the other to identify the social and demographic data and also the data regarding reproductive health. To check the association between qualitative variables, the data were subjected to the Exact Fisher Test. In addition, the quantification of this association was measured using models of logistic regression with the calculation of the raw odds ratio (rOR) with their respective confidence intervals of 95%. All the statistical analyses were carried out with the use of the statistical software SAS® 9.0. The sample consisted of 233 pregnant women who had antenatal care between May and December 2012. The occurrence of IPV at least once in life was reported by 55.36% of the women considered, while during the pregnancy the general violence rate of 15.45%, with 5.15% of physical violence, 14.59% of psychological violence and 0.43% sexual violence. There was a connection between IPV and women who declared themselves as black or partially skin-melaninated (p=0.0052; rOR = 3.840; IC=05%: 1.399; 7.997) and those who were not in a relationship with their partners at the time of the interview (p=0.0348; rOR=3.840; IC 95%: 1.376; 10.717). We also see a greater trend towards the presence of IPV among women who are younger, with lower levels of schooling, and who were not in paid work. The characteristics of reproductive health show an association between IPV and women who did not want the current pregnancy (p=0.0020; rOR=4.351; IC 95%: 1.786; 10.602), who rarely attend appointments with the gynaecologist (p=0.0129; rOR=2.971; IC = 95%: 1.023; 5,496). The study is the first of its kind in Brazil and has shown some relations between IPV and its implications related to reproductive health; other studies are therefore necessary so we may understand this relationship from a wider perspective, and also so we may direct our studies to the identification of those women in a situation of violence, with a rethink of intervention actions, relating them not only to health services but also to an intersectorial underlying situation