Dissertação é composta por 3 artigos. / Para os industriais do setor de alimentos e para as autoridades de saúde pública, a segurança dos produtos alimentares compõe um cenário de exigências sanitárias expostas pelos órgãos legais e de mercado, diante de uma população humana em crescimento. Este trabalho foi desenvolvido em um entreposto de classificação de ovos in natura para consumo, frente à crescente demanda pelo consumo de ovos, da espécie Gallus gallus domesticus, a qual tem instigado a preocupação com questões higiênico sanitárias. Constituindo fator de interesse para a indústria, consumidor e Estado, objetivou-se definir um modelo de sistema integrado de gestão de segurança de alimentos com documentos que atendem os pré-requisitos legais de Boas Praticas de Fabricação - BPF e de Analise de Perigos e Pontos Críticos de Controle – APPCC. A metodologia de criação e validação in loco dos documentos de autocontrole aplicados aos pré-requisitos e documentos de gestão de sistema teve por base a Abordagem de Processo. Através de uma visão sistêmica integrada foi possível correlacionar os pré-requisitos legais de Boas Práticas e de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle. Os registros da execução da ação, monitoramento e verificação demonstraram a capilaridade do sistema, sendo pró-ativo às medidas preventivas de não conformidades e ressaltando a melhoria continua do SGSA – Sistema de Gestão de Segurança de Alimentos. A pertinência do modelo adotado demonstrou a aplicação prática do sistema desde a construção dos documentos à sua validação in loco, possibilitando a utilização destes por outras empresas do segmento. Este modelo propôs uma estrutura de etapas desde a criação à implementação do Sistema de Gestão Integrado cujos resultados satisfatórios foram confirmados pela análise do percentual de conformidades obtidas durante a verificação dos registros que compõem os documentos de autocontrole e de gestão do sistema, pelos achados in loco e em relatórios de auditoria interna, respondendo no período considerado de três meses por 94% de conformidades. Outro fator a considerar foram os relatórios de auditoria de empresas clientes e do próprio Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) os quais evidenciaram a eficácia da sistemática adotada na criação e implementação dos documentos. / Both for the food industry and public health authorities, food safety comprises a series of sanitary demands exposed by legal and merchant organisations, in the face of a growing human population. The present work was developed in a sorting facility processing fresh Gallus gallus domesticus eggs for consumption, where hygienic-sanitary matters are of great concern for the industry, the consumer and the State. The aim was to define an integrated model of food security management with documents designed to meet the standards of Good Manufacturing Practices (GMPs) and Hazard Analysis and Critical Control Point (HACCP). The methodology for the creation and validation of the local self-control documents applied to the requirements and system management documents was based on Process Approach. A systemic, integrated standpoint was fundamental allow the correlation between the requirements of GMPs and HACCP. The execution, monitoring and verification records demonstrated the capillarity of the system, hence pro-active to preventative measures of nonconformity and confirming the continuous improvement of the Food Safety Management System (FSMS). The pertinence of the model adopted showed the practical operation of the system since the document design to its local validation, which enables its use by other companies of the industry. This model proposed a structure of steps starting with the creation and implementation of this Integrated Management System, with results confirmed by the percentage of conformities obtained during the verification of the records that constitute the documentation of the self-control and management system. Moreover, results were confirmed by the local and internal audit findings, which corresponds to 94% of conformity during the three-month period considered. Another factor to ponder were the client companies’ audit reports and the Brazilian government agency for agriculture and animal production (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA), all of which revealed accuracy of the process adopted for document design and implementation. / 5000

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é um direito humano legalmente reconhecido no Brasil por meio da Lei Orgânica de Segurança limentar e Nutricional. Esta aprovada em 2006 reconhece a atribuição dos conselhos de segurança alimentar e nutricional, por propor diretrizes de políticas públicas de responsabilidade do Estado e da sociedade para garantir esse direito a todos os cidadãos. Este estudo caracteriza o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Ceará (CONSEA/CE) no período de 2003 a 2007, correspondente as duas gestões a partir da sua criação. Tal caracterização pressupõe esse Conselho como um espaço estratégico para o planejamento integrado de políticas no campo da segurança alimentar e nutricional. O principal objetivo foi apreender o papel do CONSEA/CE na construção da política estadual de segurança alimentar e nutricional e sua consolidação como instância de pactuação e de concertação de enfoques e interesses diversos, representados pelo poder público e pela sociedade civil. Para tanto se desenvolveu um estudo de caso com abordagem qualitativa essencialmente descritiva. O grupo de informantes foi composto por dezessete conselheiros, cinco representantes do poder público e doze da sociedade civil, com os quais foram feitas entrevistas semi-estruturadas. Além das entrevistas foi realizada pesquisa documental tendo como fontes as atas das reuniões, a legislação pertinente, federal e estadual e os relatórios das conferências nacionais e estaduais de segurança alimentar e nutricional. Além disso, foi feita observação direta que teve como principal objetivo a apropriação da dinâmica de funcionamento do CONSEA/CE. Conforme os resultados da investigação, esse Conselho representa uma nova dimensão na participação dos sujeitos sociais, por meio da prática de tentar coordenar as ações de diferentes setores da administração pública e destes com a sociedade civil. No entanto, identifica-se como o maior desafio do CONSEA/CE a fragilidade representada pela baixa institucionalidade da política de segurança alimentar e nutricional no Estado. / The Food and Nutrition Security (FNS) is a human right legally recognized in Brazil by the Organic Law of Food and Nutrition Security. Since it passed in 2006, it allows the FNS councils to suggest directories for public policies associated to the society and to the government granting this right to all citizens. This paper characterizes the Food and Nutrition Security Council of the State of Ceará (CONSEA/CE) during two terms of office between 2003 and 2007. This places the council as a strategic space for planning integrated policies in FNS. The main objective was grasp the role of the CONSEA/CE in creating a state policy of FNS and its consolidation as a tool for converging many different opinions represented by government and the people. Therefore a case study was developed with qualitative approach, which was essentially descriptive. The population studied was composed of 17 councilors, five representatives of government and twelve citizens, with which semi-structured interviewed were conducted. Also, a documentary research was carried out with meeting minutes, related legislation at all state levels and the reports of national and state FNS conferences. Furthermore, a direct observation was done to understand the functioning dynamics of the CONSEA/CE. According to the investigation, this Council represents a manner for citizens to participate, by trying to coordinate the policies of different sectors of government and itself with the society. However, its greatest challenge is the fragility of the low institutionalization of the state policies of FNS.

Apesar das diversas ações governamentais nas questões relacionadas a alimentação, a insegurança alimentar faz parte da realidade brasileira. Esta pode ocorrer em diversos níveis: primeiramente a preocupação com a oferta de alimentos e a qualidade dos mesmos, em seguida, redução da qualidade e quantidade de alimentos entre os adultos e por fim em um nível mais elevado, a redução ocorre entre as crianças, até mesmo a fome, quando não há nada para comer no domicilio. É direito de todos terem acesso a alimentos seguros e nutritivos, desta forma a alimentação e nutrição é uma condição para proteção da saúde. Trata-se de um estudo seccional, com 273 trabalhadores de sete restaurantes localizados no município do Rio de Janeiro. A avaliação da insegurança alimentar foi realizada utilizando a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) classificando a população em segurança alimentar e insegurança alimentar. As análises foram desenvolvidas aplicando-se o teste qui quadrado ou o teste exato de Fisher quando apropriado (p<0,20) e a regressão logística foi efetuada considerando três blocos de variáveis: socioeconômicas, laborais e de saúde. A prevalência de insegurança alimentar foi de 53,7%. A maioria da população estudada era do sexo masculino (57,9%), eram negros ou pardos (81,7%), com nove anos de escolaridade (57,1%), casados (58,2%), com filhos (70,1%), possuíam moradia própria (73,6%), eram ASGs ou copeiras (54,6%), quanto ao tempo gasto do deslocamento de casa para o trabalho, 67,6% dispendem mais de 40 minutos neste trajeto. As variáveis: escolaridade (OR-2,39; IC-95% 1,38 - 4,16), opinião sobre a falta de condições financeiras para manter alimentação saudável (OR-2,24; IC-95% 1,25 4,00), tempo de trabalho em cozinhas <29 meses (OR-2,72; IC-95% 1,44 5,16) e opinião da composição e regularidade da alimentação (OR- 2,01; IC-95% 1,12 3,57) associaram-se significativamente com a insegurança alimentar. Estes trabalhadores mesmo inseridos em um equipamento destinado a ofertar alimentação de qualidade, não tem a percepção da garantia ao acesso de forma satisfatória aos alimentos tanto quantitativamente como qualitativamente. / Food insecurity is part of Brazilian reality, in spite of several governmental actions to reduce the problem. Food insecurity can occur at several levels: Firstly, the concern about the availability of food, as well as about the quantity of food; next, the reduction in quality and quantity of food among adults; and at least, at a higher level, the reduction of food occurring among children, even starvation, when there is no food at their home. It is a general right for all to have access to reliable and nutritive food. Hence, food and nutrition is a condition to the protection of health. This is a cross-sectional study of 273 workers at 7 restaurants located in the Municipality of Rio de Janeiro, Brazil. Food insecurity was evaluated using the Brazilian Food Insecurity Scale (Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - EBIA), which classifies the population as food secure or food insecure. The analyses were developed through the application of the Qui- Square Test or the Fishers Exact Test, when adequate. Logistic regression modeling was performed next, considering three variable groups: socioeconomic, labor, and health. All analyses were conducted in R statistical program. The prevalence of food insecurity was that of 53.7%. The majority of the population studied was male (57.9%), black or brown (81.7%), did nine school years (57.1%), were married (58.2%), with children (70.1%), were the owners of their houses (73.6%), were General Services Assistants or catering workers (54.6%), and as of the time spent traveling from their home to the work place, 67.6% spend more than 40 minutes. The variables: schooling (OR-2,39; 95% CI: 1,38 - 4,16), opinion about the lack of financial conditions to maintain a healthy diet (OR-2,24; 95% CI: 1,25 4,00), time working in kitchens <29 months (OR-2,72; 95% CI: 1,44 5,16), and opinion about the composition and regularity of food (OR-2,01; 95% CI: 1,12 3,57) were significantly associated to food insecurity. These workers, even though involved in an activity related to equipment destined to offer food of quality, have no perception of their guarantee to the access of food in a satisfactory manner, both quantitatively and qualitatively

Esta tese estuda a perspectiva integradora de território associado aos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSADs. Para compreender as implicações teóricas e práticas desta abordagem, escolheu-se a experiência do Consórcio Intermunicipal de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local do Extremo Oeste de Santa Catarina, por preservar ainda uma característica essencialmente rural, com forte presença da agricultura familiar e, ao mesmo tempo, uma desarticulação do processo de produção e distribuição de alimentos, que começou a ser revertido a partir de 2004, com as políticas do CONSAD. O objetivo da pesquisa é compreender a experiência CONSAD Extremo enquanto política de segurança alimentar e desenvolvimento local, dentro de uma perspectiva integradora de território. O território, na perspectiva integradora, é entendido como a capacidade do consórcio desenvolver políticas de segurança alimentar de forma intermunicipal e, ao mesmo tempo, construir projetos e ações que integrem as dimensões políticas, econômicas, sociais e ambientais. Para atingir este objetivo, buscou-se: compreender o processo de territorialização do CONSAD Extremo enquanto Consórcio Intermunicipal de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local; compreender a economia solidária como instrumento necessário para reduzir a pobreza e garantir a soberania alimentar no território; destacar o processo de cooperação intermunicipal para agenciar as políticas públicas de segurança alimentar, de forma integrada, no território, na perspectiva dos agentes sociais; identificar a percepção dos agentes sociais sobre as estratégias de inclusão alimentar para construir processos de transformação territorial de forma integrada. Os sujeitos pesquisados foram pessoas do poder público municipal e da sociedade civil (movimentos sociais, sindicatos rurais, entidades de apoio à agricultura familiar, grupos agroecológicos) dos 19 municípios do Extremo Oeste Catarinense. Para tanto, escolheu-se uma abordagem qualitativa, através de entrevistas com questionário composto por perguntas abertas e fechadas, aplicados junto aos agentes sociais do território. Também foram consultados documentos de constituição do consórcio e registros escritos sobre a execução dos projetos, bem como o acompanhamento das atividades do consórcio. Neste sentido, ocorreu uma nova dinâmica, com intervenção, através de projetos de cooperação intermunicipais, que resultou na construção das redes de comercialização dos produtos da agricultura familiar e economia solidária, tornando o consórcio uma referência para o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério do Desenvolvimento Agrário na elaboração e execução de políticas públicas de segurança alimentar e desenvolvimento local, com caráter intermunicipal. / This thesis studies the integrative perspective of territory consortia associated with food security and local development - CONSADs. To understand the theoretical and practical implications of this approach was chosen to experience the Consortium for Food Security, Agriculture and Livestock Health Care and Local Development in the Far West of Santa Catarina, for preserving a feature still essentially rural, with a strong presence of family farming and while a disarticulation of the process of production and distribution of food, which began to be reversed by 2004 with policies CONSAD. The objective of the research is to understand the experience Consad Far as food security policy and local development within an integrative perspective of territory. The territory, the integrative perspective, is understood as the ability of the consortium to develop food safety policies so intermunicipal and at the same time, building projects and actions that integrate the political, economic, social and environmental. To achieve this goal we seek to understand the process of territorialization CONSAD Far intermunicipal consortium as food security and local development; understand the solidarity economy as a necessary tool to reduce poverty and ensure food sovereignty in the territory; Highlight the process of intermunicipal cooperation to broker public policy of food security in an integrated manner within the perspective of social agents; identify the perception of social agents on inclusion strategies to build food territorial transformation processes seamlessly. Study subjects were persons of municipal government and civil society (social movements, rural unions, entities that support family farmers, agroecological groups), the 19 municipalities of the Far West Catarinense. Therefore, we chose a qualitative approach by interviewing questionnaire consisting of open and closed questions, applied together social actors of the territory. Were also consulted constitutional documents of the consortium and written records on project execution and monitoring of the activities of the consortium. In this sense, there was a new dynamic intermunicipal with intervention through intermunicipal cooperation projects, which resulted in the construction of network marketing of family farming and solidarity economy, the consortium making a reference to the Ministry of Social Development and the Ministry of Agrarian Development in developing and implementing public policies for food security and local development of intermunicipal character.

A busca por alimentos saudáveis, seguros e sustentáveis tem levado a um grande aumento do consumo de alimentos orgânicos, em todo o mundo. Embora esses alimentos sejam claramente menos expostos aos perigos químicos, diversos estudos têm demonstrado contaminação microbiológica significativa em produtos como as alfaces orgânicas, as quais são amplamente comercializadas. Dessa forma, o objetivo deste estudo foi avaliar a cadeia produtiva de alfaces orgânicas no sul do Brasil, através de análises microbiológicas e dos sistemas de gestão da inocuidade, buscando identificar possíveis medidas de intervenção a partir do ponto de vista da segurança dos alimentos. Três propriedades rurais de alface orgânica foram analisadas, utilizando as ferramentas Horticultural Assessment Scheme (HAS) e Horticulture Safety Management System Diagnosis (HSMS-DI). Amostras de adubo, solo adubado, mudas de alface, alface, água de irrigação e lavagem foram coletadas ao longo da cadeia produtiva, seguindo a ordem de inicio do plantio, durante o crescimento e na colheita das alfaces. As análises microbiológicas foram realizadas segundo o protocolo do HAS e normas internacionais. Para avaliação dos sistemas de gestão de segurança dos alimentos a ferramenta de diagnóstico HSMS-DI, com 58 questões, foi aplicada em cada propriedade rural. As Informações obtidas no HAS e HSMS-DI foram combinadas e um diagnóstico de cada propriedade foi elaborado, assim como foram sugeridas medidas de intervenção. Os resultados do HSMS-DI indicaram que as propriedades rurais apresentavam clara organização e forte embasamento quanto à prevenção dos riscos químicos, no entanto estavam operando em um contexto de risco microbiológico moderado a elevado. Os resultados obtidos com o HAS demonstraram contaminação por microrganismos de origem fecal em diversas amostras, além disso, foi detectada a presença de E. coli O157:H7 na água de irrigação e lavagem das alfaces, e a presença de Salmonella em adubo. Estes resultados demonstraram a existência natural e inerente de fontes de contaminação microbiológica na cadeia de produção de alfaces orgânicas. Contudo, destaca-se a necessidade de maior apoio aos produtores orgânicos, principalmente na implementação de medidas de controle da compostagem dos adubos e na qualidade da água de irrigação e lavagem dessas propriedades. / The search for healthy, safe and sustainable food has led to a large increase in the consumption of organic foods worldwide. Although these foods are clearly less exposed to chemical hazards, several studies have demonstrated significant microbial contamination in products such as organic lettuces, which are widely marketed. Thus, the aim of this study was to evaluate the production chain of organic lettuce in southern Brazil, through microbiological analyses and safety management systems in order to identify potential measures from the point of view of food safety. Three rural properties of organic lettuce were analyzed using the Horticultural Assessment Scheme (HAS) and the Horticulture and Safety Management System Diagnosis (HSMS-DI) tools. Samples of compost, fertilized soil, lettuce seedlings, lettuce, irrigation and wash water were collected along the production chain, following the beginning of the planting, the growing and the harvesting of lettuce. Microbiological analyzes were performed according to protocol HAS and international standards. For evaluation of the food safety management, the diagnostic tool HSMS-DI, with 58 questions, was administered to each farm. Information collected on HAS and HSMS-DI was combined and a diagnosis of each property was developed, as were suggested intervention measures. The results of the HSMS-DI indicate that the farms had clear and strong organizational foundation for the prevention of chemical risks, however, were operating in a context of moderate to high microbiological risk. The results obtained with the HAS showed contamination by microorganisms of fecal origin in several samples, furthermore, we detected the presence of E. coli O157: H7 in irrigation and wash water, and the presence of Salmonella in manure. These results demonstrated the existence of inherent and natural sources of microbiological contamination in the production chain of organic lettuces. However, there is a need for greater support for organic producers, especially in the implementation of control measures for fertilizer composting and in the quality of irrigation and wash water of these properties.

O objetivo do presente trabalho foi avaliar os sistemas de gestão da segurança de alimentos de indústrias de vegetais minimamente processados (VMP) do Rio Grande do Sul, avaliar a inativação de Salmonella Enteritidis (SE86) em alfaces submetidas aos diferentes métodos de lavagem e desinfecção observados nas indústrias investigadas e, por fim, elaborar uma proposta de regulamento técnico de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para o setor. Cinco indústrias foram visitadas a fim de investigar os fatores contextuais e os sistemas de segurança de alimentos implementados. Em seguida, os métodos de lavagem e desinfecção observados em cada indústria foram simulados em laboratório e alfaces artificialmente inoculadas com S. Enteritidis SE86 foram submetidas a cada um deles. Com base nessas avaliações e outros documentos técnicos, elaborou-se uma proposta de legislação para indústrias de VMP. Os resultados demonstraram que as indústrias estavam operando em um contexto de alto risco, sem os controles necessários para a redução dos mesmos. Foi demonstrada a necessidade de melhorias em relação aos controles de fornecedores, instalações, design higiênico de equipamentos, programas de manutenção e calibração de equipamentos, programas de higienização, registros, capacitação de funcionários, bem como, na realização de análises microbiológicas do produto final. Nenhuma empresa demonstrou implementação completa das BPF, Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) ou implementação de sistema Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Os resultados laboratoriais indicaram que as indústrias estavam realizando procedimentos de lavagem e desinfecção capazes de reduzir significativamente contagens de S. Enteritidis SE86, porém, em nível industrial, a concentração de sanificante, o pH, a concentração de matéria orgânica e temperatura de água não estavam sendo controlados, o que sugere alto risco. Em vista dos resultados, recomendações foram realizadas na proposta de legislação de BPF e POP, as quais foram adicionadas a RDC 275/2002 (ANVISA) aplicável às indústrias de alimentos brasileiras. Foi sugerido a inclusão de dois POP, o primeiro referente a seleção dos fornecedores de matéria-prima (frutas e vegetais frescos) e o segundo com relação ao processo de lavagem e desinfecção. Além disso, no corpo da proposta, foi sugerido a adição de monitoramento e verificação das temperaturas das câmaras frias, capacitação adequada e contínua de pessoal sobre higiene e manipulação de alimentos e riscos associados a produção e consumo de frutas e vegetais frescos. Também sugeriu-se a obrigatoriedade de Responsável Técnico comprovadamente capacitado para orientar e controlar a implementação e continuidade dos sistemas de gestão da segurança de alimentos. As recomendações foram divididas entre aquelas de curto, médio e longo prazo, sendo as de curto prazo a implementação de controles do processo, principalmente nas etapas de lavagem e desinfecção e análises microbiológicas de produto final. As de médio prazo foram a seleção de fornecedores com Boas Práticas Agrículas (BPA) implementadas, bem como a implantação completa de BPF nas indústrias de VMP. Finalmente, a medida a ser implementada a longo prazo foi a implementação de APPCC. A Proposta de Regulamento específico para VMP pode ser discutida com o setor regulado, para em seguida ser encaminhada para consulta pública e possível publicação pela Vigilância Sanitária Estadual. Essas ações são propostas, a fim de melhorar a segurança dos VMP e desenvolver o setor. / The aim of this study was to evaluate Safety Management Systems of minimally processed vegetable industries (VMP) of Rio Grande do Sul, evaluate the inactivation of Salmonella Enteritidis (SE86) in lettuces exposed to different washing methods and disinfection observed in the investigated industries and, finally, prepare a draft technical regulation for Good Manufacturing Practices (GMP) for the sector. Five industries were visited to investigate the contextual factors and the implemented food safety systems. Then, the cleaning and disinfecting methods observed in each industry were performedin laboratory, by inoculating S. enteritidis SE86 on lettuces and subjecting to them. Based on these assessments and other technical documents, it was drawn up a proposed for legislation to VMP industries. The results showed that the industries were operating in a high risk environment, without the necessary control to reduce the risk. It has demonstrated the need for improvements in relation to suppliers of controls, facilities, hygienic equipment design, maintenance programs and calibration equipment, hygiene programs, records, employee training, as well as in carrying out microbiological analyzes of the final product. No company demonstrated full implementation of GMP, Standard Operating Procedures (SOP) or the implementation of Hazard Analysis System and Critical Control Points (HACCP). The laboratory results indicated that the washing and disinfection procedures performed in industries can significantly reduce S. Enteritidis SE86 counts, however, at the industrial level, the concentration of sanitizing, pH, concentration of organic matter and water temperature were not It is controlled, suggesting a high risk. In view of the results, recommendations were made in the proposed GMP and SOP legislation, which were added to DRC 275/2002 (ANVISA) applicable to Brazilian food industries. The inclusion of two SOP has been suggested, the first relating to the selection of suppliers of raw materials (fruits and vegetables) and the second with respect to the washing and disinfection process. In addition, the body of the proposal, it was suggested the addition of monitoring and checking temperatures of cold rooms, adequate and continuous training of personnel on hygiene and food handling and risks associated with production and consumption of fresh fruits and vegetables. It also suggested to proven capable mandatory technical manager to guide and monitor the implementation and continuity of Food Safety Management Systems. The recommendations were divided into short, medium and long term. Short term was the implementation of process controls, especially in the washing and disinfection steps and microbiological analyzes of the final product. Medium-term was the selection of suppliers with Good Agricultural Practices (GAP) implemented, as well as the full implementation of GMP in the VMP industries. Finally, the measure to be implemented in the long term was the implementation of HACCP. The Proposal for a Regulation specific to VMP can be discussed with the regulated sector, to then be sent for public consultation and possible publication by the State Sanitary Surveillance. These actions are proposed in order to improve the safety of VMP and develop the sector.

A cisticercose bovina, causada por Taenia saginata, é uma zoonose de preocupação em saúde pública que ocorre em todo o território brasileiro. É causada pela ingestão de ovos de T. saginata por bovinos, oriundos de fezes humanas. Os ovos irão gerar cistos na musculatura e órgãos dos bovinos. Estes cistos podem ser ingeridos pelos humanos ao consumirem carne e vísceras cruas ou que não atingiram a temperatura mínima de cocção (65ºC). O poder público, além de trabalhar a questão de saneamento básico, controla o ciclo da cisticercose através da inspeção oficial em matadouros de bovinos que tem a obrigação de garantir a inocuidade do alimento destinado ao consumo humano diagnosticando a cisticercose nas carcaças abatidas e dando o destino adequado para as mesmas. Porém, a legislação da inspeção brasileira até 29 de março de 2017, era regida através do seu Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – RIISPOA (BRASIL, 1952), que se apresentava de forma dúbia, sem especificações adequadas em relação ao destino que deve ser dado as carcaças nas diversas possibilidades de intensidade da infecção. Neste trabalho foi realizada uma verificação da interpretação de 37 (trinta e sete) fiscais estaduais agropecuários (FEA’s) do estado do Rio Grande do Sul, em um total de 70 (setenta), a respeito do julgamento dado as carcaças em diferentes intensidades de parasitose. Como resultado verificou-se que 89,19% dos FEA’s não consideravam claro o RIISPOA de 1952 Em algumas hipóteses de infecções realizadas através de questionário, foram obtidos pareceres completamente divergentes quanto ao destino das carcaças parasitadas. As hipóteses levantaram questões rotineiras em um frigorífico como, quando há em uma carcaça a presença de dois ou mais cisticercos viáveis nos cortes de inspeção dentro da área da palma de uma mão: 70,27% dos FEA’s responderam que adotariam o destino de encaminhamento para tratamento pelo frio (TF) e 29,73% destinariam à condenação total; se dois ou mais cisticercos viáveis fossem encontrados fora da área da palma de uma mão: 57,14% encaminharia as carcaças para TF, 40,00% para condenação total e 2,86% faria o aproveitamento sem tratamento térmico. Nas hipóteses levantadas com dois ou mais cisticercos calcificados as divergências foram ainda maiores, quando dentro da área da palma de uma mão: 69,44% dos FEA’s encaminhariam as carcaças para TF, 25,00% para condenação total e 5,56% aproveitaria as carcaças sem tratamento térmico; se dois ou mais cisticercos calcificados estivessem fora da área da palma de uma mão: 55,56% encaminhariam para TF, 27,78% para condenação total e 16,67% aproveitariam as carcaças sem tratamento térmico.

A produção de alimentos no mundo está condicionada à oferta e ao consumo de fertilizantes inorgânicos, obtidos de fontes naturais não renováveis. Existe um limite entrópico para o atendimento das necessidades crescentes de alimentos. A sustentabilidade da dinâmica dos sistemas agrícolas dependerá da adequação da produção de alimentos à quantidade de recursos naturais disponíveis. No presente trabalho nós testamos essa sustentabilidade, procurando analisar a eficiência do uso de fertilizantes inorgânicos na produção de soja, um dos alimentos básicos nas cadeias alimentares globais, segundo uma abordagem da bioeconomia fundamentada na termodinâmica. Com base nos dados de produção e área cultivada de soja no Brasil, como disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desenvolveu-se um modelo analítico baseado em programação matemática e no princípio de máxima entropia para estimar o uso de fertilizantes por extrato de área cultivada, bem como os respectivos custos totais de produção. Neste trabalho estimou-se a eficiência termodinâmica do uso de fertilizantes e a eficiência econômica da produção de soja nos diferentes extratos de área de produção. Para avaliar essas eficiências utilizou-se um conceito de retorno constante de produtividade da terra (RCP). Esse indicador define o rendimento relativo por hectare da produção de soja nos diferentes extratos de área. Assim, analisando o caso da produção de soja brasileira, verificou-se que no ano de 2008 o aumento de preços das matérias-primas para produzir fertilizantes levou a uma queda no seu respectivo consumo global. A partir dessa observação, procurou-se identificar os fundamentos da tomada de decisão do produtor de soja relativa ao emprego dos fertilizantes no Brasil. Verificou-se que o produtor de soja brasileiro decide as quantidades de fertilizantes que vai empregar, baseando-se na expectativa do lucro da respectiva safra. Os resultados apontam que essa decisão leva a um emprego ineficiente de fertilizantes inorgânicos entre os diferentes extratos de área, principalmente nos extratos inferiores a 20 hectares, em relação a produtores com área superior a 2500 hectares. Essa ineficiência relativa se dá devido ao fato de que, embora a taxa de aplicação de fertilizantes por hectare apresente diferenças pouco significativas entre os extratos de área, as respectivas produtividades são evidentemente distintas. A produtividade da terra em soja é menor nos extratos até 20 hectares, quando comparada à produtividade nos extratos superiores, ocorrendo casos em que essa diferença venha a ser até de duas toneladas de soja por hectare. No período de 1975 a 2011, anos selecionados para este estudo, outros extratos menores, mas superiores a 20 hectares, também apresentaram menor eficiência em relação ao uso de fertilizantes em comparação aos extratos superiores a 2500 hectares. Em relação à respectiva eficiência econômica, verificou-se que os custos de fertilizantes por tonelada de soja são similares entre os extratos, sugerindo-se uma homogeneidade em termos de estrutura de comercialização dos fertilizantes, o que acaba por impactar na lucratividade relativa da produção de soja. Os custos totais de produção refletem também a estrutura tecnológica adotada em cada extrato de área. Ao utilizar-se o conceito de RCP, verifica-se que extratos abaixo de 500 hectares possuem uma menor eficiência econômica quando comparadas com os extratos acima de 2500 hectares. Esses resultados indicam a necessidade de uma escala mínima de produção para o produtor manter-se competitivo do ponto de vista econômico. Desses resultados, e aproveitando-se a modelagem desenvolvida por este estudo, foram derivados alguns cenários pertinentes ao cultivo de soja no Brasil, relativos à produção, área, produtividade e uso de fertilizantes, bem como os custos de produção associados. O modelo desenvolvido para estimar as quantidades de fertilizantes inorgânicos utilizados pelos diferentes extratos de área, relativos à produção de soja, tem como principal característica oferecer a possibilidade de testar-se hipóteses sobre produção, área, produtividade e uso de fertilizantes. Esse modelo pode ser uma ferramenta de apoio à decisão, tanto para gestores de investimentos públicos na agricultura, quanto para a gestão nas unidades de produção agrícola. Os resultados deste presente trabalho sugerem que na produção de soja brasileira o uso de fertilizantes inorgânicos está desconectado de determinantes tecnológicos agronômicos, assim como está dissociado de questões relativas à segurança alimentar ou da sustentabilidade ambiental. Isso porque a tomada de decisão sobre o uso de fertilizantes inorgânicos na agricultura ignora a termodinâmica do processo produtivo como um todo. Para que a produção de soja no Brasil seja efetivamente eficiente e sustentável, do ponto de vista bioeconômico, ou seja, integrador das dimensões econômica, agronômica e termodinâmica, é necessário levar-se em consideração de que são imprescindíveis extratos de produção agrícola de áreas superiores, que contenham uma certa área mínima para a produção de soja, e que se redesenhe com propriedade as tecnologias empregadas nos seus respectivos sistemas de produção, levando-se em conta o limite entrópico da disponibilidade de fertilizantes inorgânicos no mundo. / Food production worldwide is conditioned to supply and consumption of inorganic fertilizers that are obtained from nonrenewable natural sources. The satisfaction of the increasing food needs is limited by an entropic threshold. Therefore, sustainability of the agricultural systems’ dynamics will depend on the adequacy of food production to the amount of available natural resources. In this paper, we examine such sustainability, seeking to analyze the efficiency of the inorganic fertilizers’ use in the production of soybean, one of the basic foods from the global food chain, according to a bioeconomic approach grounded on thermodynamics. Based on data on the soybean production and cultivated areas in Brazil, made available by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IGBE, from the Brazilian Portuguese: “Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”), we have developed an analytical model, which is based on mathematical programing and on the generalized maximum entropy principle, to estimate the use of fertilizers per level of cultivated land, as well as its full production costs. In this paper, we have estimated the efficiency of thermodynamics regarding the use of fertilizers and the economical efficiency of soybean production in different levels of cultivated land. To evaluate such efficiencies, a concept of constant return on land productivity (RCP, from the Brazilian Portuguese: “Retorno Constante de Produtividade”) has been used. This indicator defines the yield per hectare of soybean production in different levels of cultivated land. Thus, analyzing the case of Brazilian soybean production, it’s been asserted that during 2008 the increased price of raw materials used to produce fertilizers lead to a decline in its global consumption. From that observation, we have sought to identify the reasons behind soybean producers’ decision-making regarding the use of fertilizers in Brazil. We’ve discovered that Brazilian soybean producers decide on the amount of fertilizers they will use based on the expectations of profit regarding that particular crop. Results indicate that such decision leads to an inefficient use of inorganic fertilizers per different levels of cultivated land, mainly on portions lower than 20 hectares, from producers holding a field over 2500 hectares. Such relative inefficiency occurs due to the fact that, although the fertilizer’s usage rate per hectare shows little significant differences between producers, their yields are clearly distinct. The soil productivity of soybean is lower in portions up to 20 hectares in comparison to productivity on higher levels of cultivated land and there are instances where such difference is up to two tons of soybean per hectare. From 1975 to 2011, the period selected for this particular study, other smaller levels of cultivated land which were higher than 20 hectares, also evidenced a lower efficiency with regard to the use of fertilizers in comparison to levels higher than 2500 hectares. Regarding their economic efficiency, evidence showed that the costs of fertilizers per ton are similar between levels of cultivated land, suggesting homogeneity in terms of the fertilizers trading structure, resulting in an impact on the relative yielding of soybean production. Total production costs also reflect the technological structure adopted in each level of cultivated land. By applying the concept of RCP, it’s been ascertained that levels lower than 500 hectares have a lower economic efficiency when compared to levels higher than 2500 hectares. Such results indicate the need for a minimal production scale in order for the producer to keep their competitiveness, from an economic perspective. From these results, and taking advantage of the modeling developed for this study, some sceneries pertaining the soybean culture in Brazil have been derived that relate to production, area, yield, and use of fertilizers, as well as related production costs. The model developed to estimate the amounts of inorganic fertilizers used in soybean production, in different levels of cultivated land, holds as its main feature the fact that it allows for the testing of hypothesis on production, area, yield, and use of fertilizers. Such a model can be used as a decision-making supporting tool, both for public agricultural investment managers and for managing the agricultural production units (farms). This paper’s results suggest that, in Brazilian soybean production, the use of inorganic fertilizers is disconnected from agronomic technological determiners and dissociated from food safety and environmental sustainability issues. That happens because decision-making on agricultural use of fertilizers overlooks the thermodynamics of the productive process as a whole. In order for the soybean production in Brazil to be effectively efficient and sustainable, from the bioeconomic point of view, i.e., integrating the economic, agricultural, and thermodynamic dimensions, it is necessary to consider that they are fundamental portions of agricultural production in bigger areas, which contain a minimal area for the production of soybean, and to properly redesign the technologies applied in their production systems, taking into account the entropic threshold of availability of inorganic fertilizers in the world.

Diante das recentes modificações impostas pelo avanço da fronteira agrícola sobre o rural do estado de Mato Grosso, a Baixada Cuiabana se constitui em um território onde convivem processos de urbanização, de expansão da agricultura mecanizada e de agricultura tradicional. Estas novas dinâmicas implementadas, desde a década de 1970, levaram a transformações nos modos de vida dos agricultores tradicionais, tais como a procura por empregos não agrícolas por jovens e adultos do gênero masculino, diminuição do manejo das roças e implementação de farinheiras de mandioca comunitárias. Neste contexto, os quintais se tornam os últimos espaços de manejo da agrobiodiversidade. O objetivo desta tese é analisar a multifuncionalidade dos quintais manejados por agricultores tradicionais, especialmente quanto ao seu papel para a conservação da agrobiodiversidade, segurança alimentar e manutenção dos modos de vida. Foram visitados 90 quintais do município de Jangada para a coleta de dados socioeconômicos, etnoecológicos, de consumo alimentar e produção dos quintais para autoconsumo e venda de excedentes. O quintal está intimamente associado à cultura e tradição cuiabana, sendo o espaço de manejo da mulher agricultora que desempenha um papel central nos modos de vida das famílias cuiabanas. Destacam-se as festas religiosas, as benzeções, a fabricação tradicional da farinha, as quais fortalecem os modos de vida. A produção para o autoconsumo proporciona aos agricultores uma complementação da renda familiar, e para muitos significa a única fonte de frutas, verduras e legumes, o que garante ao menos parcialmente a segurança alimentar das famílias. Os quintais tradicionais de Jangada mantém reservatórios de agrobiodiversidade, representada por 136 etnoespécies, entre nativas e exóticas, com variedades agrícolas locais e comerciais, que conjuntamente com os espaços de roça e do cerrado compõem uma matriz permeável à rica fauna silvestre que circula localmente. A partir das múltiplas funções exercidas pelos quintais sugere-se a implementação de programas de fomento aos quintais, organização das mulheres e incentivos à permanência dos jovens no rural como forma de fortalecer os modos de vida dos agricultores tradicionais cuiabanos. / About the recent changes imposed by the advance of agricultural frontier on Mato Grosso state, the Baixada Cuiabana constitutes a territory where living processes of urbanization, expansion of mechanized agriculture and traditional agriculture. These new dynamics implemented since the 1970s have led to changes in lifestyles of traditional farmers, such as the demand for non-agricultural jobs to youth and adult males, decreased management of the gardens and implementation of community farinheiras. In this context, the yards become the latest management areas agrobiodiversity. The objective of this thesis is to analyze the multi-functionality of the homegardens handled by traditional farmers, especially about its role on biodiversity preservation, food security and maintenance of livelihoods. Were visited 90 yards of Jangada municipality to collect socioeconomic data, ethno-ecological, food consumption and production of homegardens for consumption and sale of surplus. The homegardens is closely linked to culture and tradition cuiabana, and the management space of women farmers that plays a central role in the livelihoods of cuiabanas families. There are the religious festivals, the benzeções, the traditional manufacture of flour, which strengthen livelihoods. The production for self offers farmers a supplement family income, and for many means the only source of fruits and vegetables, which guarantees at least partially to household food security. Traditional homegardens raft keeps agricultural biodiversity reservoirs, represented by 136 ethnospecies between native and exotic, with local commercial and agricultural varieties, which together with the spaces of fields and cerrado comprise a permeable matrix to the rich wildlife circulating locally. From the multiple functions carried out by homegardens suggest the implementation of incentive programs, women organization and incentives to young people stay in rural as a way to strengthen the livelihoods of traditional cuiabanos farmers.

Existe a necessidade de um diagnóstico preciso sobre a causa dos aumentos de volume na área umbilical de suínos por ocasião do abate, para que sejam adotados critérios adequados durante a inspeção das carcaças. Foi realizada uma avaliação deste tipo e alterações foram observadas e retiradas da carcaça, para abertura e categorização. Através da descrição das características anatomopatológicas externas e internas, e classificadas as diferentes formas de aumento de volume na região umbilical. Foram diagnosticados 515 aumentos de volume entre 96.599 suínos abatidos (0,53%), destes 235 foram avaliados e categorizadas 19 condições patológicas, com diversos tipos de associações. Os diagnósticos obtidos foram: hérnias umbilicais, flaps, cistos, fibrose e abscessos. Hérnias, associadas ou não, representaram o diagnóstico mais frequente, 155 casos. A seguir foram os "flaps", cistos, fibrose e abscessos, respectivamente. No exame histopatológico do saco herniário, foi observada proliferação de tecido conjuntivo denso, adjacente à área de tecido conjuntivo frouxo, revestida por mesotélio. Ainda, áreas de necrose, mineralização e hemorragia focalmente extensa. A composição dos flaps foi basicamente tecido conjuntivo frouxo com acentuada quantidade de formações vasculares, revestido por mesotélio. Os cistos apresentaram proliferação de tecido conjuntivo frouxo com acentuada quantidade de formações vasculares e dilatações císticas com material amorfo eosinofílico no interior, revestido por mesotélio e proliferação de tecido conjuntivo denso perifericamente com área focal de infiltrado de linfócitos. Em relação ao destino das 235 carcaças, 135 (57,44%) foram liberadas para mercado interno, 91 (38,72%) submetidas ao tratamento térmico e 9 (3,82%) enviadas à graxaria. Durante a análise dos casos de aumento de volume na área umbilical pela inspeção federal, não foram adotados os critério de condenação considerando a caracterização precisa das lesões, proposta no presente trabalho. A adoção dos mesmos poderia contribuir para a redução de perdas, sem comprometer critérios que visam a garantir a segurança alimentar. / It is important to reach a precise diagnosis of causes of increase in the volume in the umbilical area of pigs at slaughter, to enable decisions on the use of adequate criteria of carcass inspection. A study to evaluate this problem was carried out observing and removing lesions from the carcass to dissection and characterization. Through description of internal and external anatomopathologic characteristics, different forms of increase in the volume in the umbilical area were classified. Between 96,599 carcasses, 515 increases in the volume were diagnosed (0,53%), among them 235 were assessed and categorized and 19 pathological conditions with different associations were found. The main diagnosis were: umbilical hernias, flaps, cysts, fibrosis and abscesses. Hernias, in isolation or in association, were the most frequent diagnosis, 155. The following were the "flaps", cysts, abscesses and fibrosis, respectively. Using histopathological examination of the hernial sac, it was found proliferation of dense conjunctive tissue, adjacent to an area of loose conjunctive tissue, covered by mesothelium. Additionally, areas of necrosis, mineralization and focally extensive hemorrhage. The composition of flaps was basically loose conjunctive tissue with decreased amount of vascular formations, covered by mesothelium. Cysts showed proliferation of loose connective tissue with accentuated amount of vascular formations and with amorphous eosinophilic material inside, covered by mesothelium and proliferation of dense connective tissue with focal areas of inflammatory infiltrate composed by lymphocytes in the periphery. With respect to the destiny of the 235 carcasses, 135 (57,44%) were released for consumption in the internal market, 91 (38,72%) submitted to heat treatment and 9 (3,82%) sent to meat-and-bone-meal production. During the analysis of cases of increase in the volume in the umbilical area by the Federal Inspection, criteria proposed in the present work were not fully adopted. Its use could contribute to reduce unnecessary losses, without compromising a criterion which would maintain guarantees of food safety.