Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000449234-Texto+Parcial-0.pdf: 220784 bytes, checksum: 09b94141e1430362b0f4f8e6a6a0eba6 (MD5) Previous issue date: 2013 / This study aims to examine Brazilian healthcare system (so-called Sistema Único de Saúde, or simply SUS) regarding the efficacy of sustainability principle, focusing on interconnections and perspectives to health constitutional protection. In its first part, the text presents a study of SUS and the fundamental right to health, according to Brazilian constitutional and legal frame. Since review and criticism to previous models of healthcare, the text analyses the process of constitutionalization and implementation of SUS, particularly the efficacy and effectiveness of principles that structure SUS, as well as the efficacy and effectiveness of the fundamental right to health. Passing to its second part, the text is initially devoted to investigate sustainability principle, its historical context and most common theoretical definitions, in order to affirm its normative and legal nature, as well as its effectiveness as a constitutional-based principle under Brazilian law. This fact allows the recognition of an objective dimension for sustainability principle, from which different legal effects can be developed and affirmed. The text explores, then, sustainability principle’s efficacy concerning the SUS, critically examining the current model of healthcare, in order to point out problems and possible alternatives towards the effectiveness of constitutional principles that structure SUS, as a way to increase the conditions for health protection and promotion, as premises to a life with dignity and quality. / Este trabalho tem por objeto examinar o Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da incidência do princípio da sustentabilidade, com foco nas interconexões e perspectivas que daí exsurgem para a proteção constitucional da saúde. A primeira parte do texto é dedicada ao estudo do Sistema Único de Saúde (SUS) e do direito à saúde no marco constitucional brasileiro. A partir da investigação e crítica dos modelos anteriores de assistência à saúde, são analisados o processo de constitucionalização e implementação do SUS, especialmente no que respeita à eficácia dos princípios que o estruturam, bem como a eficácia jurídica do direito fundamental à saúde. A segunda parte do trabalho é inicialmente voltada para o estudo do princípio da sustentabilidade, sua contextualização histórica e definições teóricas mais comuns, concluindo-se pela afirmação de sua natureza jurídiconormativa e vigência, na condição de princípio albergado pelo sistema constitucional brasileiro, a permitir o reconhecimento de uma especial dimensão objetiva daí decorrente, ensejadora de efeitos jurídicos diversos. O texto explora então a eficácia jurídica do princípio da sustentabilidade sobre o SUS, examinando criticamente o atual modelo de assistência à saúde, para apontar problemas e indicar possíveis alternativas voltadas à realização dos princípios constitucionais que estruturam o SUS e, enfim, ao incremento das condições de proteção e promoção da saúde, como pressupostos de uma vida digna e com qualidade.

Esta pesquisa de mestrado explorou o tema da função apoio na atenção básica em saúde, acompanhando um processo de formação-intervenção realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul a partir do assessoramento para pensar o apoio feito a um grupo de trabalhadores da saúde vinculados à rede de Porto Alegre. Sustentado metodologicamente nos pressupostos da pesquisa-intervenção, o estudo traçou uma cartografia junto aos apoiadores, acompanhando-os no exercício do apoio, tanto em seus cotidianos de trabalho, quanto em momentos de troca e problematização ao longo do processo de formação. Com a finalidade de colocar em análise as práticas operadas por apoiadores para poder extrair o que das instituições persiste e resiste enquanto construção da democracia, produção do comum e do que é da ordem do público, três eixos teórico-conceituais aprofundaram o tema: saúde, a produção de subjetividades e políticas públicas. Entre as ferramentas de pesquisa utilizadas, destaca-se o diário de campo da pesquisadora que, na experimentação do apoio realizado ao grupo em formação, permitiu que o exercício de análise de implicação ampliasse a compreensão do tema e produzisse novos sentidos aos processos tanto de formação em curso quanto da cartografia que junto a ele se delineava. Neste ponto situamos a emergência de um devir apoio, capaz de desnaturalizar as práticas cotidianas, inscrevendo no sistema de saúde modos de trabalhar que permitem revisitar os princípios da Reforma Sanitária e apontam para um reencantamento do SUS. Ao final, as análises teórico-críticas viabilizadas pelos processos acompanhados, permitiram ver o apoio como uma torção que se faz na diferença, existindo enquanto um híbrido entre aquilo que se tem instituído/definido como apoio (matricial, institucional, à gestão) e certo modo inventivo que começa a se insinuar entre as práticas em saúde. Propõe-se que o resultado deste “não-lugar”, criativo e participativo, seja o devir apoio. Um apoio que ultrapassa a condição de mera “função”, pois existe a favor das transformações, da construção de um conceito de saúde, de produção do novo: Apoio para produzir estéticas - do trabalho, da clínica, da vida - uma arte que produz subjetividades ao invés de encarcerá-las. / This master’s research explored the theme of support function in basic health attention, following a formation-intervention process produced by the Federal University of Rio Grande do Sul after the support request made by a group of health workers of the Porto Alegre network. Methodologically sustained by the assumptions of the intervention research, the study drew a cartography along with the supporters, accompanying them in the exercise of support in their daily work as well as in moments of exchange and problematization throughout the formation process. With the intent of analyzing the tactics operated by supporters in order to extract what remains of the institutions and resists of the construction of democracy, production of the ordinary and what is public order, three conceptual-theoretical nexus were extracted of the deepening of the subject: health, subjectivity production and public policies. Among the research tools utilized, we highlight the researcher’s field diary that, in the experimentation of the support made to the group in formation, allowed for the analysis of implication exercises amplified the comprehension of the theme and produced new meanings to the processes of formation in course as well as the cartography that underlined along with it. At this point, we state the emergency of a support to come, capable of denaturalizing the everyday practices, subscribing working practices that allow us to revisit the Sanitary Reform in the health system and point to a revitalization of SUS. In the end the critical-theoretical analysis made viable by the accompanied processes allowed us to see the support as a twist made in the difference, existing while a hybrid of that that has been defined as support (matrix, institutional, to management) and a certain inventive way that begins to appear in health practices. We propose that the result of this unique, creative and participative support should come. A support that goes beyond the condition of mere “function”, for it exists in favor of transformation, the construction of a health concept, of production of the new: support as esthetics – of work, of clinic, of life – an art that produces subjectivities instead of incarcerating them.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-08-12T12:08:32Z No. of bitstreams: 1 2013_LoreLamb_Parcial.pdf: 1944044 bytes, checksum: c17685b878e607168694a98685528f26 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-08-14T11:14:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LoreLamb_Parcial.pdf: 1944044 bytes, checksum: c17685b878e607168694a98685528f26 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-14T11:14:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LoreLamb_Parcial.pdf: 1944044 bytes, checksum: c17685b878e607168694a98685528f26 (MD5) / Este estudo se propõe a analisar o conjunto de discussões sobre Assistência Farmacêutica ocorridas no período de 1997 a 2010 no âmbito do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), a fim de compreender as contribuições da entidade na estruturação dessa área no SUS, bem como destacar seus principais avanços e desafios. Trata-se de um estudo qualitativo, na modalidade de estudo de caso, que tem como base a pesquisa de documentos produzidos no CONASS e realização de seis entrevistas semiestruturadas realizadas com gestores estaduais que foram dirigentes do CONASS no período abrangido pela pesquisa. As entrevistas foram analisadas com auxílio do software Analyse Lexicale par Contexte d’um Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE), que utiliza a análise lexical para identificar o conteúdo essencial do texto. Para analisar os documentos utilizou-se a análise de conteúdo temática. Esta evidenciou a importância dos temas relacionados à Assistência Farmacêutica na pauta dos debates realizados no CONASS, com destaque para as questões que abrangiam a organização, o financiamento e a aquisição dos medicamentos de dispensação em caráter excepcional. As discussões sobre Assistência Farmacêutica refletiram o dinamismo característico do processo de estruturação e implementação de políticas públicas, influenciadas que são pelo contexto social, econômico e político. Na análise das entrevistas identificou-se dois eixos temáticos. O primeiro, denominado 'o mercado como indutor da incorporação de tecnologias e da cultura de consumo' é constituído por duas classes: a classe 1 que trata do poder do mercado, e a classe 3 que aborda o consumo como fenômeno cultural. O segundo eixo temático ‘gestão da Assistência Farmacêutica nas Secretarias Estaduais de Saúde’, é constituído pela classe 2 que aborda a organização e financiamento da Assistência Farmacêutica, pela classe 4, que trata do acesso a medicamentos e pela classe 5, a judicialização e as responsabilidades das instâncias gestoras. A contribuição do CONASS foi evidenciada ao se cotejar os temas por ele discutidos e encaminhados com a legislação relacionada à estruturação da Assistência Farmacêutica, que aponta ser o CONASS um ator técnico e político relevante na implementação da Assistência Farmacêutica no SUS. Conclui-se que o CONASS, ao discutir a temática, considera os múltiplos aspectos e a complexidade inerente à área, o que indica deter acúmulo teórico-prático em relação ao tema. Todavia, ressalta-se os desafios a serem enfrentados pela entidade, que se dão nos campos técnico, político e social. Entre esses, ressalta-se a necessidade de criar estratégias para: fortalecer a regulação do complexo médico industrial da saúde; a concessão de registro de medicamentos considerando a necessidade sanitária do país; a inserção da Assistência Farmacêutica como parte integrante da atenção à saúde com desenvolvimento de estratégias para incorporar suas ações na rede de atenção à saúde; identificar ações que minimizem a judicialização da saúde; e, com participação social, desenvolver estratégias para promover o uso racional dos medicamentos. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aimed to describe and analyze the discussions about the pharmaceutical services that were held by CONASS (National Council of Health Secretaries) between 1997 and 2010. It also aims at understanding its contribution for the structuring of this area within the Brazilian Unified Health System (SUS), as well as to highlight its major progress and challenges. This is a qualitative study based on the research of documents produced by CONASS and on six semi-structured interviews with state secretaries who were in senior positions at CONASS during the studied period. The interviews were analyzed by means of the software Lexicale par Analyse d'un Ensemble Contexte Segments of Texte (ALCESTE), which uses the lexical analysis to identify the core content of the text, while the documents were examined under the thematic content analysis. The results evidenced the importance of themes related to pharmaceutical services in the agenda of the CONASS discussions, emphasizing aspects related to the organization, financing, and acquisition of high cost drugs dispensed on exceptional circumstances. It was observed that the discussions about pharmaceutical services reflected the dynamism that is characteristic of the process of structuring and implementing public policies, which are influenced by the social, economic, and political contexts. The analysis of the interviews fostered the identification of two fundamental themes. The first one, entitled ‘The market as inductor of technology incorporation and consume culture,’ encompasses two classes: Class 1, related to the market power, and Class 3, concerning consume as a cultural phenomenon. The second fundamental theme, ‘Pharmaceutical services management in the State Health Departments,’ is constituted by Class 2, related to the organization and financing of pharmaceutical services; Class 4, concerning the access to the drugs; and Class 5, judicialization and accountability of the management instances. The contribution of CONASS was evidenced by the contrast between the themes discussed and referred within its scope and the legislation related to the structuring of the pharmaceutical services in SUS, which point towards to CONASS as a relevant technical and political actor for the implementation of pharmaceutical services in SUS. It is concluded that CONASS, when discussing the pharmaceutical services, takes into account the multiple aspects and the complexity that are inherent to the field, indicating that it possesses theoretical and practical knowledge related to the theme. However, the challenges to be faced by CONASS in the technical, political, and social fields are highlighted. Among these challenges, the following ones are underscored: the need to strengthen the regulation of the health medical-industrial complex; the granting of drugs registration considering the sanitary need of the country; the insertion of pharmaceutical services as part of the health care, with the development of strategies to incorporate its actions to the health care network; the identification of actions that minimize the judicialization of health; and, with social participation, the development of strategies to promote the rational use of drugs.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-12-09T19:48:10Z No. of bitstreams: 1 2014_AdrianeAparecidaCruzRomar.pdf: 5985352 bytes, checksum: 4a5c7de608d7156a047cd182770c7252 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-10T10:41:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AdrianeAparecidaCruzRomar.pdf: 5985352 bytes, checksum: 4a5c7de608d7156a047cd182770c7252 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-10T10:41:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AdrianeAparecidaCruzRomar.pdf: 5985352 bytes, checksum: 4a5c7de608d7156a047cd182770c7252 (MD5) / A distinção das áreas de comunicação das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) trouxe à tona a necessidade de investigação aprofundada destes setores, a fim de subsidiar o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) em seu compromisso de apoiar tecnicamente as SES. Trata-se de estudo de pesquisa qualiquantitativa acerca da estrutura e dos principais cenários das áreas de comunicação das SES, segundo a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Para a análise qualitativa, foi utilizada a metodologia de Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), auxiliada pelo software QualiQuantisoft, com a identificação de três categorias gerais de análise: (i) Comunicação Institucional; (ii) Comunicação com a Imprensa; e (iii) Comunicação Pública. A partir de aplicação de questionário semiestruturado, a pesquisa revelou o perfil do gestor das Assessorias de Comunicação (Ascom), predominantemente feminino, com idade entre 26 e 36 anos, majoritariamente com pós-graduação e diferentes habilitações para a comunicação, vínculo profissional por cargo comissionado (DAS) e com experiência na SES e em Comunicação em Saúde de um a cinco anos. Notou-se grande variação na nomenclatura dos cargos ocupados pelo gestor da Ascom e a inexistência de padrão de organograma funcional e que os cargos mais elevados na hierarquia são ocupados por homens. Da composição das Ascom, observa-se a variação de 10 a 60 profissionais, predominantemente servidores públicos de nível superior e de perfil profissional variado. As principais relações das Ascom dão-se com áreas ligadas ao subsistema sanitário (o SUS e seus componentes), o subsistema político (governo estadual) e o subsistema de mídia e sociedade civil (veículos de imprensa e população). Todas as Ascom realizam o trabalho de assessoria de imprensa, sendo esta tarefa incompatível com a preparação das fontes para lidar com tal atividade. Não há capacitação dos gestores e dos profissionais das Ascom e é baixa a ocorrência de planejamento estruturado das áreas. Conclui-se que áreas de comunicação qualificadas, capazes de incitar a responsabilização dos atores envolvidos são indispensáveis para o SUS, assim como ações baseadas em avaliação estruturada, que fomentem a comunicação entre gestor, profissional e usuário, incitando o senso de responsabilidade de cada um e de todos na saúde. Cada Ascom deve ter a capacidade de promover autoavaliação e, consequentemente, avançar em processos de melhoria e alcance de efetividade. Para tanto, devem contar com o apoio dos gestores de saúde e, neste âmbito, cabe ao Conass evidenciar tal importância e recomendar o esforço necessário para capacitação de gestores e profissionais da comunicação até que consigam agir de forma proativa e compreendam e façam compreender a informação adequada e no tempo necessário. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The distinction in the areas of communication of the State Departments of Health brought to light the need for further investigation of these sectors in order to support the National Council of Health Secretaries in their commitment to technically support the SES. It is quali-quantitative about the structure and the main scenarios in the areas of communication of the State Departments of Health study, according to systems theory, Niklas Luhmann. For qualitative analysis, the methodology of the Collective Subject Discourse (CSD), supported by Qualiquantisoft software, with the identification of three general categories of analysis were used: (i) Institutional Communications; (ii) Communication with the Press; and (iii) Public Communication. From application of semi-structured questionnaire, the research revealed the Ascom manager profile, predominantly female, aged between 26 and 36 years, mostly postgraduate with communication skills and qualifications, professional bond by commissioned position (DAS) and experience in State Departments of Health and Communication in Health from 1 to 5 years. It was observed great variation in the nomenclature of positions occupied by the Ascom manager and a lack of standard functional organizational chart and the highest positions in the hierarchy are occupied by men. The Ascom composition, there is variation 10 to 60 professionals, predominantly top-level public employees with assorted professional profile. The main Ascom relationships are linked to health subsystem (SUS and its components) areas, the political subsystem (state government) and the subsystem of media and civil society (media outlets and population). All Ascom perform the work of the press office, but this task is incompatible with the preparation of the sources to deal with such activity. There is no training for the Ascom managers and professional, and the structured areas planning is very low. We conclude that qualified communication areas, capable of inciting the accountability of the actors involved, are indispensable for the NHS, as well as actions based on structured assessment to encourage communication between managers, professional and user prompting the sense of responsibility of each one and all in health. Each Ascom must have the ability to promote self-assessment, and consequently to advance in improvement processes and scope of effectiveness. For this, they should have the support of health managers and, in this context, it is up to Conass evince such importance and recommend the necessary effort to train managers and workers of communication until they can act proactively and understand and do understand adequate information at the required time.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-12T20:26:00Z No. of bitstreams: 1 2012_MariaLuizadeJesusLawinsky.pdf: 516278 bytes, checksum: ef1e9a249731a392e4f72316b336e5b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-18T14:57:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MariaLuizadeJesusLawinsky.pdf: 516278 bytes, checksum: ef1e9a249731a392e4f72316b336e5b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-18T14:57:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MariaLuizadeJesusLawinsky.pdf: 516278 bytes, checksum: ef1e9a249731a392e4f72316b336e5b7 (MD5) / No Brasil, o campo da vigilância em saúde (VS) guarda muitas inter-relações com aspectos teórico-conceituais e metodológicos da Abordagem Ecossistêmica à Saúde Humana, ou Ecosaúde. Assim, o principal objetivo da presente pesquisa é fazer uma discussão que busca explicitar as interfaces existentes entre os princípios metodológicos desses dois campos, visto que a aproximação entre os preceitos dessas duas abordagens pode contribuir para o aprimoramento da vigilância em saúde no país. Para tanto, os capítulos foram elaborados em forma de artigos; primeiramente serão comparados os princípios da Ecosaúde com aqueles de VS e do Sistema Único de Saúde (SUS); em seguida, realizar-se-á uma discussão sobre as teorias que deram origem ao conceito de vigilância em saúde e suas interfaces com a Ecosaúde. A terceira parte do trabalho identificará a aplicação da Ecosaúde em dois setores específicos da vigilância em saúde, a saber: a saúde ambiental e a saúde do trabalhador. Além disso, estudar-se-á também o inverso, ou seja, como o arcabouço teórico-conceitual e metodológico da Ecosaúde pode ser aperfeiçoado com experiências adquiridas ao longo dos últimos anos em termos de vigilância em saúde no Brasil. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In Brazil, the field of public health surveillance (HS) holds many theoretical, conceptual and methodological inter-relations with the Ecosystem Approach to Human Health (or Ecohealth). The main objective of this master dissertation is to present a discussion and analysis that seeks to clarify the interfaces between the methodological principles of these two fields, since we believe that the cross-fertilization between them can contribute to the improvement of health surveillance in the country. Thus, the chapters were prepared in the form of articles; we first compare the basic pillars and principles of Ecohealth with those of Health Surveillance (HS), as well as those of the brazilian Universal Health Care System (SUS). We view the theories that gave rise to the concept of HS and their interfaces with Ecohealth, and then identify the application of Ecohealth in two specific sectors of public health surveillance in Brazil, namely: environmental health and occupational health. Finally, the study analyzes the reverse scenario, i.e., how the theoretical, conceptual and methodological tools of Ecohealth can be improved based on the experience gained over the past years in terms of health surveillance in Brazil. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Au Brésil, le domaine de la Surveillance en Santé Publique (SS) a beaucoup d´interrelations avec les aspects conceptuels et méthodologiques de l'Approche Écosystémique à Santé Humaine ou Ecosanté. L'objectif principal de la présent recherche est d´établir une discussion qui cherche à clarifier les interfaces entre les principes méthodologiques de ces deux domaines. En effet, le rapprochement entre les préceptes de ces deux approches peut contribuer pour l'amélioration de la surveillance en santé publique dans au pays. Ensuite, chapitres ont été rédigéssous la forme d'articles;nous allons comparer les principes de l'Ecosanté avec ceux de la SS du Système de Santé Unifié du Brésil (SUS); puis, nous allons faire une discussion sur les théories que ont donné origine à la notion de surveillance de la santé publique et leurs interfaces avec l'Ecosanté. La troisième partie de ce travail sera d'identifier l'application de l'Ecosanté deux secteurs spécifiques de la surveillance de la santé publique, à savoir: la santé environnementale et la santé au travail. Enfin, nous allons étudier aussi l'inverse, c'est à dire, comment le cadre conceptuel et méthodologique de l'Ecosanté peut bénéficier de léxpérience acquise au cours des dernières années en termes de surveillance de la santé publique au Brésil. __________________________________________________________________________________ RESUMEN / En Brasil, el campo de la vigilancia de la salud pública (VS) tiene muchas relaciones entre los aspectos teóricos, conceptuales y metodológicos del Enfoque Ecosistemico para la Salud Humana o Ecosalud. Así, el objetivo principal de esta investigación es un argumento que trata de aclarar las interfaces entre los principios teórico-conceptuales y metodológicos de estos dos campos desde el acercamiento entre los preceptos de estos dos enfoques, los cuales pueden contribuir a la mejora de la vigilancia de la salud en el país. Para ello, los capítulos se han hechos en forma de artículos; primero se comparan los principios de la Ecosalud con los de VS y del Sistema Único de Salud (SUS), y a continuación se hace una revisión de las teorías que dieron orígenes al concepto de vigilancia de la salud y sus interfaces con los del Ecosalud. La tercera parte de la obra identifica la aplicación de la Ecosalud en dos sectores específicos de vigilancia de la salud pública, a saber: la salud ambiental y salud del trabajador. Afinal, el estudio hace también el análisis inverso, es decir, como las herramientas teórico-conceptual y metodológicas de la Ecosalud se pueden mejorar con la experiencia adquirida em los últimos años em materia de vigilancia de la salud en Brasil.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-10-23T14:23:48Z No. of bitstreams: 1 2012_ChristianeSantiagoMaia.pdf: 1252576 bytes, checksum: 5af1f114a61ff93166e274bd47efee75 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-10-24T12:52:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ChristianeSantiagoMaia.pdf: 1252576 bytes, checksum: 5af1f114a61ff93166e274bd47efee75 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-24T12:52:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ChristianeSantiagoMaia.pdf: 1252576 bytes, checksum: 5af1f114a61ff93166e274bd47efee75 (MD5) / Introdução: A Vigilância Sanitária (Visa) é o campo da saúde pública relacionado com a proteção da saúde da população diante dos riscos advindos dos processos produtivos. Considera-se a Visa como um dos principais componentes do SUS com o potencial de contribuir na política de saúde a partir da reafirmação da supremacia da saúde em relação aos interesses do capital. Essa reflexão mostra-se fundamental no atual contexto de globalização e de discussão sobre o papel regulador do Estado. Objetivo: Analisar a participação da Visa na política de saúde brasileira, com foco no que define o âmbito federal, em especial quanto à implantação do SUS. Método: Esse trabalho foi desenvolvido a partir da abordagem qualitativa, estruturado em duas pesquisas: 1) a análise de documentos do período de 1999-2009; e 2) entrevistas com atores chaves envolvidos com o processo de inserção da Visa na política de saúde. Para a discussão, tem-se por base elementos da análise de políticas públicas. Resultados: A abordagem sobre Visa é reduzida e ocorre, principalmente, por meio de seus objetos de ação, em especial tratando de resoluções da Anvisa. A organização do SUS focada na assistência e a fragilidade dos instrumentos de planejamento da saúde prejudicaram a Visa, enquanto o desenvolvimento do complexo industrial tende a fortalecê-la. A cultura de isolamento da Visa e os momentos de tensão na relação com o Ministério da Saúde também limitaram sua participação na política de saúde. A construção do PDVisa certamente foi um grande passo. Outro grande marco foi a 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, arena oportuna à mobilização e orientação política da área. Entre os principais atores, destacam-se a Anvisa e a CIT como espaços com potencial para promover a efetiva participação da Visa na política de saúde. Conclusões: A dispersão das diretrizes traçadas para a Visa por meio de seus objetos fragiliza a direcionalidade do setor. É essencial o desenvolvimento de estratégias que articulem os entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em propósitos comuns, com base nas prioridades do SUS. Defende-se a realização periódica de Conferências de Visa, como alternativa capaz de promover a Visa a um novo status na política de saúde brasileira. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: The Health Surveillance (HS) is the field of public health related to the protection of population health from the risks arising from production processes. HS is considered one of the main component of SUS with potential to contribute to health policy since the statement of the primacy of health over the interests of the capital. This reflection has proven crucial in the current context of globalization and discussion about the regulatory role of the state. Objective: To analyze the participation of HS in Brazilian health policy, focusing on the policy definitions at federal level, especially regarding the implementation of the SUS. Method: This work has a qualitative approach, structured in two studies: 1) analysis of documents from 1999 to 2009, and 2) interviews with key players involved in the process of insertion of Visa in health policy. The discussion has been based on elements of policy analysis. Results: Policy approaching about HS is reduced and occurs mainly involving its target objects, in particular mentioning (or attending) Anvisa resolutions. The foccus on health care organisation and the fragility of health planning tools applied to SUS have harmed HS. On the other hand, the development of the industrial complex tends to strengthen it. Culture isolation of HS and moments of tension in the relationship with the Ministry of Health has also limited the participation of HS in health policy. PDVisa prodution was certainly an important step. Another important event was the 1st National Health Surveillance Conference, a timely set to mobilization and political orientation HS. Anvisa and CIT are among the central players with the potential to promote the effective participation of HS in health policy. Conclusions: The dispersion of the guidelines planned for Visa using their target objects weakens the directionality of the sector. Strategies are necessary to make the entities of the National Sanitary Surveillance System work together in a common purpose, based on the priorities of the SUS. We advocated periodical HS conferences as an alternative capable of elevate HS to a new status in the Brazilian health policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-11-08T13:32:25Z No. of bitstreams: 1 2012_CarolineMedeiros.pdf: 781533 bytes, checksum: 6646f0657c9810cd0056d3f1e71bee48 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-08T13:49:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CarolineMedeiros.pdf: 781533 bytes, checksum: 6646f0657c9810cd0056d3f1e71bee48 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-08T13:49:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CarolineMedeiros.pdf: 781533 bytes, checksum: 6646f0657c9810cd0056d3f1e71bee48 (MD5) / Este trabalho, caracterizado como estudo de caso, teve por finalidade analisar a formação e inserção do profissional graduado no Curso Superior de Tecnologia (CST) em Radiologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IF-SC) no Sistema Único de Saúde (SUS). Procurou-se abordar o Sistema Único de Saúde, Formação Profissional, Educação em Saúde e o Instituto Federal de Santa Catarina, referenciais que dão sustentação para estudar os egressos e profissionais da área da Radiologia. A metodologia utilizada fundamentou-se por um método que alia análise qualitativa e quantitativa, com aplicação de questionários aos egressos e profissionais da Radiologia. Nos resultados foram encontrados 54 egressos e constatou-se que os egressos de Radiologia são predominantes do sexo feminino diferente do perfil dos profissionais entrevistados. Em sua maioria os egressos estão atuando no SUS e relatam ter conhecimentos acerca do SUS, mas na parte qualitativa da pesquisa as respostas mostra muma debilidade acerca dos conhecimentos do SUS, confrontou-se também a formação acadêmica e os conhecimentos adquiridos e informados pelos mesmos, e constatou-se ainda os conhecimentos dos profissionais da Radiologia de um hospital público onde são constadas as mudanças na profissão de radiologia. Na conclusão verificou-se que o conhecimento acerca da importância e princípios do SUS ainda é incipiente na formação de radiologia, assim, faz-se necessários mais estudos na área de capacitação e formação profissional dos egressos e profissionais da Radiologia para melhor aprimoramento da área. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work, characterized as a case study, aims at examining the inclusion of the professional graduate Degree in Technology (CST) in Radiology at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Santa Catarina (SC-IF) in the Unified Health System (SUS). The theoretical framework is a journey through the Unified Health System, Vocational Training and Health Education and the Federal Institute of Santa Catarina, that support these concepts to analyze the graduates and professionals in the field of radiology. The methodology used was based on a method that combines qualitative and quantitative analysis, with application of questionnaires to graduates and professionals of Radiology. The results found 54 graduates and found that graduates of Radiology are predominantly female, 80% of graduates are working in the NHS and even report having knowledge of the SUS, but the qualitative part of research knowledge about the response of the SUS, did not demonstrate knowledge informed by them, also check the knowledge of professionals of Radiology in a public hospital where he is featured in the changes in the profession of radiology. In conclusion we find that knowledge about the importance and principles of the NHS is still incipient in radiology training and stress and suggest further studies in the area of capacity building and training of graduates and professionals in radiology to best improve the area.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-07T14:01:40Z No. of bitstreams: 1 2013_JoseneyRaimundoPiresSantos.pdf: 1861469 bytes, checksum: ad2da8cb63b33d13e61306bf715d6741 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-10T12:10:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JoseneyRaimundoPiresSantos.pdf: 1861469 bytes, checksum: ad2da8cb63b33d13e61306bf715d6741 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-10T12:10:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JoseneyRaimundoPiresSantos.pdf: 1861469 bytes, checksum: ad2da8cb63b33d13e61306bf715d6741 (MD5) / O estudo teve como objetivo analisar as percepções de formuladores da política nacional de saúde e de gestores e gerentes do SUS sobre Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Realizou-se um estudo quali-quantitativo. Na primeira etapa da pesquisa foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete formuladores de política nacional de saúde, com experiência em gestão de redes de atenção à saúde, sobre a percepção do desenvolvimento das redes regionalizadas. E, na segunda etapa da pesquisa, aplicaram-se questionários a setenta e dois gestores e gerentes do SUS que versava sobre a organização e funcionamento das redes de atenção à saúde no SUS. A análise das entrevistas foi feita com auxílio do software Analyse Lexicale par Contexte d´un Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE), e identificados três eixos temáticos: A fragmentação do SUS dificulta o direito à saúde, O Estado na conformação das redes SUS e Redes e a integralidade. Na percepção dos formuladores de política de saúde existe um contexto que coloca de um lado, as redes, ligadas à integralidade, e de outro, o Estado, sua política, seus estatutos de operação, legitimação e poder. Constatou-se um distanciamento entre o Estado e o direito social à saúde, colocados em polos opostos no discurso dos sujeitos. A análise dos questionários revelou fragilidades na estrutura e funcionamento das redes de atenção do SUS, como dificuldades no acesso a internação e procedimentos especializados, deficiência na articulação e comunicação entre os pontos da rede. Os resultados indicam que o SUS é um sistema fragmentado. O estágio do desenvolvimento das redes de atenção ainda é incipiente, o que dificulta o alcance da integralidade do cuidado. A regulamentação da Lei Orgânica da Saúde, contendo as diretrizes para a organização das redes pode fortalecer a regionalização. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study sought to analyze the perceptions of national healthcare policy makers and the managers and directors of SUS (Sistema Único de Saúde - Unified Healthcare System) regarding Healthcare Networks in Brazil. Both qualitative and quantitative research was undertaken. The first stage of research consisted of semi- structured interviews with seven national healthcare policymakers with expertise in managing healthcare networks, regarding their viewpoints on the development of regionalized networks and, in the second stage of the study, questionnaires were filled out by seventy-two managers and directors of SUS regarding the organization and operation of the healthcare networks of in the SUS. An analysis of the interviews was performed using Analyse d'un Lexicale par Contexte d’un Ensemble de Segments de Texte (ALCESTE) software, and three main topics were identified: the fragmentation of the SUS hinders the right to healthcare, as well as hindering the state in the creation of the SUS networks, and comprehensiveness likewise. From the point of view of policymakers, healthcare exists within a context that pits, on the one hand, the networks, linked to comprehensiveness, and, on the other hand, the State, its politics, its modus operandi, legitimation, and power. A gap was apparent between the State and Society’s right to healthcare, placed at opposite poles by these individuals. The analysis of the questionnaires revealed weaknesses in the structure and operation of the SUS healthcare networks, such as difficulties in access to hospitalization and specialized procedures, and dysfunctions in coordination and communication between the different points of the network. The results indicate that the SUS is a fragmented system. The stage of development of the healthcare networks is still incipient, which hinders the achievement of comprehensive healthcare. Regulating the Health Law, which contains the guidelines for the organization of networks, can strengthen regionalization.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-20T15:32:49Z No. of bitstreams: 1 2013_JurandiFrutuosoSilva.pdf: 709362 bytes, checksum: 2f2146a95cc9656b90e717aebe0b03d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-24T11:20:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JurandiFrutuosoSilva.pdf: 709362 bytes, checksum: 2f2146a95cc9656b90e717aebe0b03d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-24T11:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JurandiFrutuosoSilva.pdf: 709362 bytes, checksum: 2f2146a95cc9656b90e717aebe0b03d2 (MD5) / Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS), desde sua implantação, sofre com a indefinição de política pública que lhe garanta fonte de financiamento definida e suficiente. Essa deficiência foi debatida e cobrada ao longo da última década em todos os fóruns em que a discussão ocorreu, principalmente no Congresso Nacional onde se debateu a regulamentação da Emenda Constitucional n. 29 (EC 29). Objetivos: O objetivo deste trabalho foi analisar a atuação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) na regulamentação da EC 29, no período compreendido entre os anos de 2001 e 2011. Métodos: Tratou-se de um estudo de caso de natureza descritiva, que envolveu pesquisa qualitativa, utilizando-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), fundamentada na Teoria das Representações Sociais, que consiste na elaboração de um único discurso síntese, escrito na primeira pessoa do singular, elaborado com fragmentos de discursos com sentidos semelhantes, que expressam o pensamento de uma coletividade. O estudo utilizou pesquisa de documentos coletados nos arquivos do Conass (atas e jornais) e análise de questionários, com perguntas abertas, respondidos pelos ex-dirigentes do Conselho no período do estudo. Para a construção da matriz de análise, a partir da pergunta “Como o Conass atuou na regulamentação da EC 29?”, definiram-se descritores e utilizou-se um software denominado Qualiquantisoft. A tabulação dos dados coletados deu-se de forma manual. Resultados: Foram identificados 242 documentos (técnicos e políticos) sendo utilizados no estudo apenas os políticos (159 documentos) e as entrevistas com os ex-dirigentes, em forma de 10 DSC (5 em cada grupo) com as seguintes categorias de análise: 1) O Brasil investe pouco no Sistema Único de Saúde; 2) Há necessidade de financiamento para o setor; 3) A repolitização do SUS é uma necessidade; 4) Articulação e proposições do Conass na regulamentação da EC 29 e em defesa do SUS; 5) Normatização: um longo percurso; 6) A atuação do Conass na regulamentação da EC 29; 7) Facilidades e dificuldades apontadas pelos dirigentes na defesa da regulamentação da EC 29; 8) Ideias mais importantes para o fortalecimento do SUS surgidas no processo de regulamentação da EC 29; 9) Avanços e retrocessos identificados na Lei n. 141/2012, na opinião dos ex-dirigentes do Conass; 10) Pontos da Lei n. 141/2012 que mais se identificaram com as propostas apresentadas pelo Conass. Conclusões: Comprova-se a atuação do Conass quando se identificam, na Lei n. 141/2012, temas recorrentes do discurso da entidade, que foram defendidos durante o processo de regulamentação da EC 29. No entanto, não foi contemplada a expectativa, identificada em todos os discursos, quanto à necessidade da ampliação dos recursos financeiros da União. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction: The Unified Health System (SUS), since its inception, suffers from lack of definition of public policy to guarantee a defined and sufficient funding source. This deficiency was debated over the last decade in all possible forums, mainly at the thCongress where the 29 Constitutional Amendment (EC 29) was debated. Objectives: The aim of this study was to analyze the actions of the National Council of Health Secretaries (Conass) in the regulatory process of the EC 29, in the period from 2001 to 2011. Methods: This was a case study of descriptive nature, which involved qualitative research using the technique of Collective Subject Discourse (CSD), based on Social Representations Theory, which is the elaboration of a single speech synthesis, written in the first person singular, using fragments of speeches with similar meanings, expressing the thought of a collectivity. This study made a research of documents collected in the archives of Conass (acts and newspapers) and analyzed questionnaires with open questions, answered by the former leaders of the Council during the period under study. Descriptors were defined and the software called Qualiquantisoft was used to construct the matrix analysis from the question "Was Conass engaged in the regulatory process of the EC 29?” The tabulation of collected data was made manually. Results: 242 documents (technical and political) were identified and only political documents were used in this study (159 documents) together with the interviews with former leaders, in the form of 10 CSD (5 in each group) with the following categories of analysis: 1) Brazil invests little in the Unified Health System; 2) There is need for funding in the sector; 3) The re-politicization of the SUS is a necessity; 4) Articulation and propositions of Conass in the regulatory process of EC 29 and in defense of the SUS; 5 ) Normalization: a long journey; 6) Actions of Conass in the regulatory process of EC 29; 7) Facilities and difficulties pointed out by officials in defense of EC 29; 8) Most important ideas to strengthen the SUS arising in the regulatory process of EC 29; 9) Progresses and setbacks identified in the Law 141/2012, according to former leaders of Conass; 10) Points of the Law 141/2012 which identified themselves more with the proposals made by Conass. Conclusions: The actions of Conass were verified when recurring themes of the entity’s speech were identified in the law 141/2012. Such themes were defended during the regulatory process of EC 29. However, the expectation concerning the need to expand financial resources from the Union, identified in every speech, was not contemplated.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-01T15:49:41Z No. of bitstreams: 1 2013_NiloBretasJunior.pdf: 1028995 bytes, checksum: 86b472709da5477cba8534276dc21448 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-01T16:00:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_NiloBretasJunior.pdf: 1028995 bytes, checksum: 86b472709da5477cba8534276dc21448 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-01T16:00:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_NiloBretasJunior.pdf: 1028995 bytes, checksum: 86b472709da5477cba8534276dc21448 (MD5) / O estudo tem como objetivo analisar o processo de planejamento regional compartilhado desenvolvido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, durante os anos de 2007 a 2011. Foi realizado um estudo de caso, através de análise documental e para a análise dos dados foi desenvolvida uma matriz contendo três categorias analíticas, a saber: Direcionalidade, Responsabilização e Compartilhamento. Os resultados mostram que apesar do enunciado com clareza da missão e da ampla participação dos gestores da saúde na formulação do planejamento, a agenda dos dirigentes é orientada por outros objetivos e por imprevistos. A responsabilização pelo planejamento é baixa devido a falta de designação mais precisa dos responsáveis pelas ações planejadas e pela inexistência de um sistema de petição e prestação de contas, embora exista um grande esforço em melhorar tal situação e existam indícios de maior visibilidade das ações da gestão. Por fim, é grande o compartilhamento da gestão do planejamento por meio de ampla discussão e formulação de estratégias conjuntas para enfrentamento dos problemas. Conclui-se que é possível realizar o planejamento regional compartilhado, embora o processo necessite de aperfeiçoamento. O Sistema de Direção Estratégica de Carlos Matus traz vários elementos que contribuem para a conformação de modelos de gestão que fortaleçam o SUS, inclusive como instrumento prático-operacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study analyzes the regional planning process developed by the Council of Municipal Managers of Health in Minas Gerais, during the years 2007 to 2011. Was conducted a case study, through the analysis of documents and a matrix containing three analytical categories, namely: Directionality, Accountability and Sharing, has been developed. The results show that despite the clearly stated mission and broad involvement of health managers in formulating the plan, the managers' agenda is driven by other objectives and contingencies. The responsibility for planning is low due to lack of more precise designation of those responsible for planned actions and the absence of a system of petition and accountability, although there is a great effort to improve this situation and there are indications of increased visibility of the management actions. Finally, a large share of management planning through extensive discussion and formulation of strategies for dealing with problems. It is concluded that it is possible to perform the regional planning shared, but the process need improvement. The Steering System Strategic of Carlos Matus brings several elements that contribute to management models that strengthen the SUS, including as a practical tool-operating.