Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T15:35:34Z No. of bitstreams: 1 2018_MichelledeOliveiraSantos.pdf: 956752 bytes, checksum: 35b9712ac61218b40aa030c53acfaff8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T19:39:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_MichelledeOliveiraSantos.pdf: 956752 bytes, checksum: 35b9712ac61218b40aa030c53acfaff8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T19:39:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_MichelledeOliveiraSantos.pdf: 956752 bytes, checksum: 35b9712ac61218b40aa030c53acfaff8 (MD5) Previous issue date: 2018-07-20 / Com o processo de envelhecimento populacional vivenciado pelo Brasil nos últimos anos, torna-se essencial explorar a presença das pessoas idosas nos diversos espaços sociais. Esta pesquisa teve como objetivo geral explorar a situação das pessoas idosas encarceradas no sistema prisional do estado do Ceará - Brasil por meio da análise dos dados do Censo Penitenciário do Estado (2014). Trata-se de pesquisa mista no formato de um estudo de caso, com utilização de abordagem qualitativa na revisão do tipo narrativa de literatura e de pesquisa quantitativa de delineamento transversal e natureza exploratória. Todos os cuidados éticos foram observados, segundo preconiza a Resolução n, 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde que trata da ética na Pesquisa na área de Ciências Humanas e Sociais. As características sociodemográficas observadas às pessoas idosas muito se assemelham às da população geral do sistema prisional do Ceará. Observou-se que o cenário prisional da população específica de idosos ainda é majoritariamente masculino (92,5%), com baixa escolaridade (40% dos homens com apenas ensino fundamental incompleto e 35,5% das mulheres sendo analfabetas) e ocupado por idosos do próprio estado (90,4% entre os homens e 100% entre as mulheres). Quanto ao histórico criminal, as pessoas idosas se diferem da população no geral principalmente quanto à tipologia criminal, tendo o primeiro cometido crimes, em sua maioria, contra pessoas (34%), e o segundo, aparecendo os crimes contra o patrimônio como mais expressivo (33%). No aspecto das condições de saúde, observou-se que há uma significativa ausência de acesso aos serviços de saúde combinados a uma expressiva subnotificação, com abstenção quanto às presença ou não de doenças crônicas (41%), entendida pela pesquisa como mais um fator de vulnerabilização desses indivíduos. Foi possível observar, no que tange ao perfil sociodemográfico, uma certa “padronização” daqueles que ocupam o sistema prisional, que por sua vez é reflexo de uma seletividade no sistema penal, a partir de um perfil criminal, concomitante a intensificação das punições e criminalização de novas condutas. Outro fator de vulnerabilização observado são as longas penas imputadas aos idosos, devido as tipologias criminais mais recorrentes, configurando em condenações perpetuas “indiretas”, tendo em vista as precárias condições dos estabelecimentos prisionais. Desta maneira, chega-se a uma congruência de que o Estado, apesar da obrigação legal, não consegue garantir a dignidade e integridade física e mental dos indivíduos que estão sob sua tutela em instituições prisionais. / With the process of population aging experienced by Brazil in recent years, it is essential to explore the presence of the elderly in the various social spaces. The objective of this research was to explore the situation of the elderly incarcerated in the prison system of the State of Ceará - Brazil through the analysis of data from the State Penitentiary Census (2014). It is a mixed research in the form of a case study, using a qualitative approach in the revision of the narrative type of literature and of quantitative research of cross-sectional and exploratory nature. All ethical care was observed, according to Resolution No. 510/2016 of the National Health Council, which deals with ethics in Research in the area of Human and Social Sciences. The sociodemographic characteristics observed in the elderly are very similar to those of the general population of the prison system of Ceará. It was observed that the prison population of the specific population of the elderly is still mostly male (92.5%), with a low level of schooling (40% of men with incomplete primary education and 35.5% of women being illiterate) of the state itself (90.4% among men and 100% among women). As far as the criminal history is concerned, older people differ from the general population mainly in terms of the criminal typology, the former committed crimes, mostly against persons (34%), and the latter, crimes against property as more expressive (33%). Regarding the health conditions, it was observed that there is a significant lack of access to health services combined with a significant underreporting, with abstention from the presence or absence of chronic diseases (41%), understood by the research as one more factor of individuals. It was possible to observe, as far as the sociodemographic profile is concerned, a certain "standardization" of those who occupy the prison system, which in turn is a reflection of a selectivity in the criminal system, from a criminal profile, concomitant with the intensification of punishments and criminalization of new conduits. Another factor of vulnerability observed is the long sentences attributed to the elderly, due to the most recurrent criminal typologies, forming in perpetual "indirect" convictions, given the precarious conditions of prisons. In this way, there is a congruence that the State, despite the legal obligation, cannot guarantee the dignity and physical and mental integrity of individuals who are under its custody in prisons.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000410841-Texto+Parcial-0.pdf: 150690 bytes, checksum: d06293fbae41bd9a0c3e01b1dac74d75 (MD5) Previous issue date: 2008 / A presente dissertação, estando vinculada com a linha de pesquisa Sistemas Jurídico- Penais Contemporâneos, tem o intento de oferecer uma análise sobre a implementação das penitenciárias federais de segurança máxima especial. Nestes termos, perpassa a formação histórica de seu surgimento, tendo como ponto inicial a ascensão do isolamento celular na experiência penitenciária moderna, sua superação e a volta do mesmo nas prisões chamadas Supermax. Em um segundo momento, vê-se a necessidade da criação de um modelo de processo de execução penal com maiores garantias do que as pretensamente oferecidas nestas instituições. Por fim, faz-se a contraposição entre fins declarados e práticas institucionais do aprisionamento nos estabelecimentos penitenciários federais.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-28T21:44:36Z No. of bitstreams: 1 2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf: 667154 bytes, checksum: 60a1c0a47d09fdb81c6093c3f9ab8922 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-29T17:09:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf: 667154 bytes, checksum: 60a1c0a47d09fdb81c6093c3f9ab8922 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-29T17:09:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf: 667154 bytes, checksum: 60a1c0a47d09fdb81c6093c3f9ab8922 (MD5) Previous issue date: 2006 / No Brasil, apesar da blindagem que o mito da democracia racial construiu como forma de impedir que se observasse a forte incidência do racismo institucional operando em prejuízo da população negra, não foi possível resguardar o sistema penal de ter uma imagem desgastada pela atuação visivelmente pautada pelo racismo. O acesso mais visível e truculento à corporalidade negra, na rotina de uma vigilância ostensiva, no encarceramento desproporcional e nas mortes abruptas injustificáveis, faz com que a movimentação desse empreendimento, dentro da lógica dos sistemas penais marginais de nossa região, produza o genocídio da população negra. Entretanto, esse tipo de percepção tem ganhado pouco espaço nas análises criminológicas que, de uma forma geral, contentam-se em assumir a categoria raça dentro de um rol ilustrativo das muitas assimetrias perpetuadas pelo sistema e não como elemento estruturante de sua atuação. Esse tipo de posicionamento não somente veda a efetiva compreensão da forma como se estrutura e movimenta nosso sistema penal, mas, sobretudo, impede que – a partir de uma construção que alcance toda a complexidade desse instrumento do controle social – possa se expor o projeto de Estado de inspiração racista que, desde as várias dimensões da atuação estatal, trabalha para a eliminação do contingente negro no país. Não sendo a única ferramenta, o sistema penal é, nesse sentido, tomado como a porção mais vulnerável de um empreendimento genocida que o preside e o ultrapassa. Atentando para a configuração dos sistemas penais brasileiros (colonial-mercantilista, imperial-escravista, republicano-positivista e neoliberal) ao longo do processo histórico, constatamos que o racismo é a principal âncora da seletividade inscrita nesses empreendimentos, além de formatar decisivamente a metodologia de sua abordagem, sendo tomado mesmo como um mecanismo de eliminação do segmento negro. Assim, a partir das conquistas teóricas em criminologia, com o advento do paradigma da reação social e da criminologia crítica, entendemos que há um potencial subaproveitado que pode ser revertido numa análise dos empreendimentos penais que leve efetivamente em conta o racismo enquanto categoria fundante. A partir desse tipo de elaboração – definitivamente tomando como ponto de partida que o genocídio está presente nas competências tácitas do sistema penal – , acreditamos que estará aberta mais um flanco para o desmascaramento do Estado que trabalha para o extermínio da população negra brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Despite the label racial democracy myth has built as a way to impede the strong incidence of institutional racism operating in black people lives in Brazil to be observed, it was not possible to keep the Criminal System away from having damages on its image in which the main problem is to have its acting related to racism. The most visible and violent access to the black corporality in the routine of an ostensive vigilance, in disproportional numbers of arrestments and sudden unjustified deaths produces trough this engineering, within the operating logic of the marginal Criminal System in our region, the genocide of the black population. However, this type of perception has won little or no space in criminological analysis in which, as a general rule, limit them to take the category race in an illustrative band as of the many inequities perpetrated by the system and not as a framing element on its actions. This kind of attitude not only seals the effective comprehension of the way our criminal system is structured and the way it acts, but also, above all, impedes to be exposed – from an understanding that could reach all the complexity of this social control tool – the project of the State that works for the elimination of the black contingent in the country as well, inspired by racism, in the several fields in which the State acts. Even though the Criminal System is not the only tool, it is taken as the most vulnerable portion of these genocide attempts that controls and surpasses it. Analyzing the configuration of Brazilian Criminal Systems in History (Colonial-Mercantile, Imperial-Slavocrat, Republican-Positivist and New liberal) along the historical process we prove that racism is the main anchor of selectivity taken in these attempts, besides producing carefully its methodology of approach taken as a mechanism of elimination of the black segment of the population. Due to the theoretical advances in the field of Criminology and, considering the advent of the paradigm of Social Reaction and Critical Criminology it is understood that there is an underdeveloped potential which can be reverted in the analysis of the Criminal attempts taking in consideration racism as a founding category. From this type of elaboration – definitely taking as the starting point that genocide is present in the tacit abilities of the Criminal System –, we believe that there will be opened another flank to face the State that works for the extermination of the Brazilian black population.

Submitted by Nayara Passos (nayara.passos@ufpe.br) on 2015-03-09T12:58:32Z No. of bitstreams: 2 TESE Pedro Magalhaes Neto EVENTOS DE LETRAMENTO ....pdf: 4110521 bytes, checksum: 4a2b832c03bcfde57c89dde7d8fcdc55 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T12:58:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Pedro Magalhaes Neto EVENTOS DE LETRAMENTO ....pdf: 4110521 bytes, checksum: 4a2b832c03bcfde57c89dde7d8fcdc55 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / Neste trabalho, descrevem-se e analisam-se eventos de letramento ocorridos no interior da Penitenciária Colônia Agrícola Major César Oliveira. O corpus é constituído por textos orais, e escritos produzidos por sujeitos que participaram da pesquisa, aqui denominados apenados. Nesses eventos observaram-se diferentes estruturas de participação e de interação entre os próprios sujeitos, professoras, agentes penitenciários, senhoras evangelizadoras da doutrina espírita e o autor deste trabalho. Esta pesquisa tem como objetivo geral identificar, descrever e analisar os eventos de letramentos em situação carcerária, para verificar a dinâmica das práticas sociais de letramento nesse contexto. E como objetivos específicos: a) descrever e analisar os eventos de letramento que acontecem rotineiramente no contexto penitenciário, por ocasião da interação entre sujeitos apenados, entre estes e as demais pessoas que circulam naquele ambiente; b) identificar as formas de comunicação quotidianamente utilizadas pelos apenados, tanto na modalidade falada quanto escrita; c) comparar produções textuais de duas fases para identificar possíveis avanços de letramento. Esses eventos ocorreram em ambiente de trabalho, na sala de aula e adjacências, na capela e nas oficinas por ocasião das aulas teóricas e práticas de confecção e comercialização de peças artesanais. Para fundamentar este trabalho, usaram-se teorias de pesquisadores como Mitchell (1969), Hymes (1972), Gumperz (1984), Vygotsky (1998; 2000), Heath (1982), Street (1984; 1989; 1993; 1995), Bazerman (2005; 2006; 2007), Bortoni-Ricardo (2007; 2010), Marcuschi (2001; 2007), Kleiman (1995; 2007; 2008a; 2008b), Soares (2005), Rojo (2008; 2009), Lopes (2006), Tfouni (1988; 2006), Mortatti (2004), dentre outros. A metodologia adotada para a execução deste estudo foi a de uma pesquisa etnográfica, exploratória, de cunho qualitativo, descritivo e contextualizadora não só do ambiente pesquisado, mas também, em especial, dos sujeitos em suas relações de interação social no processo de comunicação durante os eventos de letramento pesquisados. Foi também realizada uma pesquisa bibliográfica. A análise qualitativa revelou a elevação das condições de letramento quanto à capacidade argumentativa, à coerência temática, ao uso de elementos coesivos e de criatividade. Para tanto, utilizaram-se, além de observações, os seguintes instrumentos de pesquisa: ficha de cadastro, questionário, ficha de observação, notas de campo, gravações em áudio, fotografias e produção de textos orais e escritos.

O tema dessa dissertação é a ressocialização de ex-presidiários, a partir da atuação da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário/ FAESP, criada em 1997, em Porto Alegre-RS. Considerando-se a falência do sistema prisional e o não cumprimento da Lei de Execuções Penais/ LEP, buscamos investigar o papel da FAESP como instituição encarregada da ressocialização e reintegração social de egressos, analisando quais as características da Instituição, concepções, e resultados; qual o perfil e a trajetória dos egressos apoiados; e se houve, e de que tipo, um processo de ressocialização e reintegração social desses egressos. Como resultados, constatamos que a categoria-chave para indicar um processo de ressocialização, tanto na visão da Entidade, quanto na visão dos egressos, é o trabalho. Além disso, verificamos que a atuação da Fundação é positiva, uma vez que o índice de reincidência dos egressos apoiados por ela é de 23%, enquanto o índice no sistema penitenciário gaúcho estima-se que seja, atualmente, de cerca de 70%. Todavia, a atuação da FAESP é dependente da trajetória dos egressos, sendo muito mais efetiva quando os egressos tiveram elevados níveis de capital social e cultural, bem como uma socialização secundária voltada ao trabalho, e, a partir de um monitoramento reflexivo, já chegaram à entidade em busca uma ressocialização.

O tema dessa dissertação é a ressocialização de ex-presidiários, a partir da atuação da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário/ FAESP, criada em 1997, em Porto Alegre-RS. Considerando-se a falência do sistema prisional e o não cumprimento da Lei de Execuções Penais/ LEP, buscamos investigar o papel da FAESP como instituição encarregada da ressocialização e reintegração social de egressos, analisando quais as características da Instituição, concepções, e resultados; qual o perfil e a trajetória dos egressos apoiados; e se houve, e de que tipo, um processo de ressocialização e reintegração social desses egressos. Como resultados, constatamos que a categoria-chave para indicar um processo de ressocialização, tanto na visão da Entidade, quanto na visão dos egressos, é o trabalho. Além disso, verificamos que a atuação da Fundação é positiva, uma vez que o índice de reincidência dos egressos apoiados por ela é de 23%, enquanto o índice no sistema penitenciário gaúcho estima-se que seja, atualmente, de cerca de 70%. Todavia, a atuação da FAESP é dependente da trajetória dos egressos, sendo muito mais efetiva quando os egressos tiveram elevados níveis de capital social e cultural, bem como uma socialização secundária voltada ao trabalho, e, a partir de um monitoramento reflexivo, já chegaram à entidade em busca uma ressocialização.

Made available in DSpace on 2014-07-04T02:02:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000459044-Texto+Parcial+v.1-0.pdf: 205234 bytes, checksum: ad2ef943d9403e3591e025ea7d1d6456 (MD5) Previous issue date: 2014 / This study aims to understand and compare the perceptions of the experiences and meanings of motherhood for women in prison, who are in the company of her children in a prison in Rio Grande do Sul - Brazil and Lisbon - Portugal . We also investigated the sociodemographic, clinical and legal characteristics of the population, the perceptions of professionals who work in these prisons and programs offered . The survey had a mixed design, totaling 60 participants in the Brazilian sample and 35 in Portuguese. Quantitative data were analyzed using statistical calculations using the Statical Package for Social Sciences - SPSS, version 17. 0 for Windows. And the qualitative data were analyzed using Grounded Theory method. The results show that most women belong to disadvantaged groups, serving time for drug trafficking, has family with a history of imprisonment, and has visited someone in prison. On the clinical data, it appears that Brazilian prisoners that inmates have a Portuguese box most severe vulnerability. This finding is evidenced percentile in women with a history of illicit drug use, a total 68. 3% of Brazilian and 37. 5% of Portuguese, indicating that there are twice as many drug users in the Brazilian sample, and there was a positive association between drug use and previous imprisonment and difficulties of caring for children in freedom. Even though motherhood in prison has taken place in cultural, social, political, economic various contexts there similar categories as to the meaning of motherhood.The aspects that stood out in the interviews were the protective factors and risk factors of imprisonment for mother and child, the finding of hostile environment; impotence in exercising motherhood, the change in maternal identity versus the idealized motherhood and the establishment a closer bond with the child, the smoothing of imprisonment, and the ambivalence facing the fear of separation versus welfare of the child. Have the differences are described in the following categories: the influence of trapping son, the feeling of guilt and the strategies used (containment versus attenuation). In both situations, the imprisonment ends extending to the children, who directly end up being subjected to deprivation and effects of imprisonment. However, it was found that the longer a child remains in prison, she becomes more able to understand the subject deprivations and, as a consequence, suffer damage diverse influences and expressed through behavior. This finding reinforces that motherhood should be recreated in spaces that would ensure his freedom. This observation was made in the Portuguese sample, where most mothers have the experience of being able to stay with his son in jail to three years, unlike the Brazilian sample in which the child's stay is permitted until one year of age, a period where there is an understanding of prison. / Este estudo tem como objetivo compreender e comparar as percepções das vivências e os significados da maternidade para as mulheres reclusas, que estão em companhia de seus filhos em uma prisão no Rio Grande do Sul - Brasil e em Lisboa - Portugal. Também foram investigadas as características sociodemográficas, clínicas e jurídicas da população, as percepções dos profissionais que trabalham nessas prisões e os programas oferecidos. A pesquisa teve um delineamento misto, totalizando 60 participantes na amostra brasileira e 35 na portuguesa. Os dados quantitativos foram analisados por meio dos cálculos estatísticos do Statical Package for the Social Sciences – SPSS, versão 17. 0 para Windows, e os dados qualitativos foram analisados com o método Grounded Theory. Os resultados apontam que a maioria das mulheres pertence a grupos desfavorecidos, cumpre pena por tráfico de drogas, possui familiar com história de aprisionamento, bem como já visitou alguém na prisão. Diante dos dados clínicos, constata-se que as reclusas brasileiras apresentam um quadro de vulnerabilidade mais severo que as reclusas portuguesas. Tal constatação é evidenciada no percentil de mulheres com história de uso de drogas ilícitas, totalizando 68,3% das brasileiras e 37,5% das portuguesas, indicando que há o dobro de usuárias de drogas na amostra brasileira, bem como houve uma associação positiva entre uso de drogas e aprisionamento anterior e dificuldades de cuidar dos filhos em liberdade. Mesmo que a maternidade em meio prisional tenha se dado em contextos culturais, sociais, políticos, econômicos diversos, há categorias similares quanto ao significado da maternidade.Os aspectos que se destacaram nas entrevistas foram os fatores protetivos e fatores de risco do aprisionamento para a mãe e para a criança; a constatação do ambiente hostil; a impotência em exercer a maternidade; a mudança na identidade materna versus a maternidade idealizada; o estabelecimento de um vínculo mais estreito com o filho; a suavização do aprisionamento; e, a ambivalência frente ao temor da separação versus bem estar do filho. Já as diferenças são descritas nas seguintes categorias: a influência do aprisionamento do filho; o sentimento de culpabilidade e as estratégias utilizadas (contenção versus atenuação). Em ambas as realidades, o aprisionamento acaba estendendo-se aos filhos, que de forma direta acabam por ser submetidos a privações e aos efeitos do aprisionamento. No entanto, foi constatado que quanto mais tempo a criança permanece na prisão, mais se torna capaz de perceber as privações submetidas e, como consequência, sofrem diversas influências e danos manifestados através do comportamento. Este achado reforça que a maternidade deveria ser recriada em espaços que assegurassem a sua liberdade. Tal constatação foi feita na amostra portuguesa, em que a maioria das mães tem a experiência de poder permanecer com o filho na prisão até os três anos, diferentemente da amostra brasileira em que é permitida a permanência da criança até um ano de idade, período este em que não há um entendimento da prisão.

O tema dessa dissertação é a ressocialização de ex-presidiários, a partir da atuação da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário/ FAESP, criada em 1997, em Porto Alegre-RS. Considerando-se a falência do sistema prisional e o não cumprimento da Lei de Execuções Penais/ LEP, buscamos investigar o papel da FAESP como instituição encarregada da ressocialização e reintegração social de egressos, analisando quais as características da Instituição, concepções, e resultados; qual o perfil e a trajetória dos egressos apoiados; e se houve, e de que tipo, um processo de ressocialização e reintegração social desses egressos. Como resultados, constatamos que a categoria-chave para indicar um processo de ressocialização, tanto na visão da Entidade, quanto na visão dos egressos, é o trabalho. Além disso, verificamos que a atuação da Fundação é positiva, uma vez que o índice de reincidência dos egressos apoiados por ela é de 23%, enquanto o índice no sistema penitenciário gaúcho estima-se que seja, atualmente, de cerca de 70%. Todavia, a atuação da FAESP é dependente da trajetória dos egressos, sendo muito mais efetiva quando os egressos tiveram elevados níveis de capital social e cultural, bem como uma socialização secundária voltada ao trabalho, e, a partir de um monitoramento reflexivo, já chegaram à entidade em busca uma ressocialização.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:04:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-04-28 / The present dissertation it s attached to the human rights line of study over the Public Constitutional Law area and it presents a study on the elderly convicted in Brazil and its penitentiary system, aiming to diminish the poverty of knowledge over the theme. It appears that significant portion of the Brazilian population counts more than sixty years, but it appears that this category holds little national and international legislation. It s worth mentioning that the Brazilian legal system, from the Constituição Federal de 1988, reserves special attention to the elder, which must be supported and have ensured participation in the community. Under the 230th article of the Constituição Federal de 1988, the families, the society and the State are entitled to protect the dignity, the well-being and the right to live of the elderly. For example, differently from the Indians, the children and the adolescents, only in the XXIst Century, through the Law No. 10.741, of October 1, 2003, the Elderly was guaranteed the full protection and a series of public policies. Despite the existence of the legislation, the budget allocation and societies concern still incipient for the elderly, even though its number has increased by over 150% in recent years. It is known that some positive discrimination were deferred to the elderly, such as: privileged service to queues, gratuity on public transport and more affordable spaces in parking lots, but in the sphere of public health care, as well as incarcerated elderly situation, this reality is far from securing the desired human dignity and full protection. The criminal law has evolved on the two main aspects to punish and to re-socialize the prisoner, but for the elderly convicted, the contradiction between the Punitive Law and the following exclusion of the elderly from the society remains. The questions are contained on the physical, psychological, economic and social needs. The adversity faced by Brazil, to have the fourth largest prison population in the world, holds the need to point out new instruments that are capable of identifying and actualize public policies for the convicted. In this context, the issue investigated on this work holds importance over the dilemma regarding the maintenance of the elderly convicted in Brazil and its prison system, thus it analyzes the evolution of legal protection of the elder in national and international levels, and the Brazilian specific procedure for the elderly. Drawing a parallel between the elder convicted, the society and the legal conflicts inherent to the matter. Key-words: Brazilian constitutionalism. Human rights. Elderly convicted. Brazilian prison system. Elder population. / Pretende-se, por meio desta dissertação de mestrado da área de Direito Constitucional com o foco na solidariedade constitucional e proteção dos vulneráveis, apresentar estudo sobre o condenado idoso no Brasil e o sistema penitenciário nacional, tema até hoje pouco analisado tanto nos âmbitos da sociologia, da antropologia e do próprio direito. Verifica-se que significante parcela da população brasileira ultrapassa os sessenta anos de vida, porém constata-se que a essa categoria pouco tem o direito nacional e internacional se dedicado. Ressaltase que o ordenamento jurídico brasileiro, a partir da Constituição brasileira de 1988, reserva atenção própria ao idoso, que deve ser amparado, e ter assegurada sua participação na comunidade. A família, a sociedade e o Estado, nos termos do artigo 230 da Constituição Federal de 1988, têm o dever de defender a dignidade, o bemestar e o direito à vida dos idosos. Noutro viés, diferente dos direitos dos índios, assim como os direitos da criança e do adolescente, positivados a partir da década de 1970, somente no século XXI, por meio da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, foi garantida a proteção integral e a prioridade de efetivação de políticas públicas a favor das pessoas maiores de sessenta anos. Constata-se que apesar da legislação existente e do número crescente de idosos ter aumentado em mais de 150%, nos últimos anos, a destinação orçamentária e a preocupação da sociedade para com os idosos ainda é incipiente. Sabe-se que algumas discriminações positivas foram deferidas aos idosos, tais quais: atendimento privilegiado às filas, gratuidade nos transportes públicos e vagas mais acessíveis em estacionamentos. Porém, na esfera do atendimento da saúde pública, assim como diante da situação do idoso encarcerado, essa realidade está distante de representar o almejado ditame da dignidade humana e da proteção integral. Verifica-se que o direito penal evoluiu diante das duas vertentes de punir e de ressocializar o preso, contudo, defronte do condenado idoso, permanece a contradição entre o direito punitivo do Estado e a consequente exclusão do criminoso idoso da sociedade, do seio da sua família e às dificuldades inerentes a posterior reinserção social. Essas questões encontram-se inseridas no meio de carências físicas, psicológicas, econômicas e sociais. A adversidade enfrentada pelo Brasil, de ter a quarta maior população carcerária do mundo, guarda em si, a necessidade de apontar instrumentos capazes de identificar e efetivar políticas públicas ao preso em razão, também, da sua idade. Nesse contexto, justifica-se a problemática averiguada por intermédio do presente trabalho, que tem o escopo de estudar o dilema referente à manutenção dos condenados idosos dentro do sistema prisional brasileiro e assim analisa a evolução da tutela jurídica do idoso, no âmbito nacional e internacional, o sistema penitenciário brasileiro e os direitos processuais penais da população idosa. Por fim, traça um paralelo entre o condenado idoso, a sociedade e a conflituosa legislação inerente à matéria. Para tanto, utilizou-se pesquisa bibliográfica, doutrinária, legislativa e jurisprudencial, que deram supedâneo às hipóteses, explicações e interpretações formuladas. Palavras-Chave: Constitucionalismo brasileiro. População idosa. Direitos humanos. Condenado idoso. Sistema prisional brasileiro.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-16 / This master's degree dissertation aims to know the social representations of work of people assisted by the prison system of Ceará, their forms of insertion and expectations regarding work contexts. Thus, it was intended to know the set of explanations, beliefs and ideas which allow those assisted people to understand work, to communicate that understanding, as well as to guide their social practices. Representations are here approached as a result of social interaction, and therefore as common to a particular group of individuals. To achieve this goal, a descriptive research was developed, based on a qualitative approach, in which the data were collected in the field. Twenty-three people, aged between 22 and 65 years old, participated in this study, 15 men and 8 women, residing in Fortaleza, performing work activities in the context of Department of Justice and Citizenship of the State of Ceará (Sejus). Regarding the data collection, the respondents participated in a semi-structured interview which aimed to know words or significant terms in the understanding of the social representations about work, as well as to explore its content. The results indicated work as a necessary condition for freedom (material, personal / affective and social), as well as for the construction of a new sociability. Work was explained resorting to religious, personal, family, political, social and moral causes / factors. In addition, it was observed the existence of aspects that hinder the process of participation of people assisted by the penitentiary system in the labor market, such as personal and social barriers. It is concluded that social representations guide social practices and strategies, reflecting the norms of social institutions or the ideologies related to the place that the assistants occupy in society. Keywords: prison system assisted, social representations, job market. / Esta dissertação de mestrado tem como objetivo conhecer as representações sociais do trabalho para assistidos do sistema penitenciário cearense, suas formas de inserção e expectativas em relação aos contextos de trabalho. Assim, pretendeu-se conhecer o conjunto de explicações, crenças e ideias que permitem aos assistidos compreender o trabalho, comunicar essa compreensão, bem como orientar suas práticas sociais. As representações são aqui abordadas como resultantes da interação social, pelo que são comuns a um determinado grupo de indivíduos. Para alcançar esse objetivo, realizou-se uma pesquisa descritiva, desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa, cujos dados foram coletados em campo. Participaram desta pesquisa 23 assistidos, com idade variando entre 22 e 65 anos, sendo 15 homens e 8 mulheres, residentes em Fortaleza, desempenhando atividades laborativas no contexto da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus). No que se refere à coleta dos dados, os assistidos participaram de uma entrevista semiestruturada visando conhecer palavras ou termos significativos na compreensão das representações sociais sobre o trabalho, bem como explorar seu conteúdo. Os resultados indicaram o trabalho como condição necessária para a liberdade (material, pessoal/afetiva e social), bem como para a construção de uma nova sociabilidade. O trabalho foi explicado por causas/fatores religiosos, pessoais, familiares, políticos, sociais e morais. Além disso, observaram-se aspectos que dificultam o processo de participação dos assistidos do sistema penitenciário no mercado de trabalho, tais como barreiras pessoais e sociais. Conclui-se que as representações sociais orientam práticas e estratégias sociais, refletindo as normas das instituições sociais ou as ideologias relacionadas ao lugar que os assistidos ocupam na sociedade. Palavras-chave: assistidos do sistema penitenciário, representações sociais, mercado de trabalho.