Esta tese de doutorado analisa o papel desempenhado pelo Partido da Frente Liberal na política brasileira entre os anos de 1984 e 2002, enfocando a importância desse partido no processo de formação dos governos e na implementação de sua agenda legislativa, sua influência dentro da Câmara dos Deputados, a posição que ele ocupa no novo sistema partidário brasileiro e a sua influência sobre os grandes rumos da política nacional. Essa tese sustenta que o PFL irá desempenhar um papel de moderno partido de governo, tendo um papel estratégico e insubstituível para viabilizar a agenda legislativa dos governos que se sucedem nesse período. Ao mesmo tempo, o PFL irá ocupar espaços generosos e importantes na estrutura do próprio poder Executivo, através da indicação de ministérios. Além disso, esta tese afirma que, ao longo desse período, o PFL conquistou e ampliou sua importância como player dentro do Congresso, chegando, na legislatura de 1998-2002, ao ponto mais próximo de uma pivotal position na Câmara dos Deputados, resultante do peso representativo de sua bancada e da sua disciplina em plenário, maior do que a de todos os outros partidos que ocuparam posições de governo. Esses e outros indicadores que procuramos demonstrar nos levam a afirmar que o PFL ocupa uma posição central no novo sistema partidário brasileiro que se forma a partir da década de 1980, demonstrando um grau de institucionalização que está entre os maiores dentre os partidos políticos do Brasil contemporâneo. Por fim, afirmamos que o PFL representa um fenômeno político paradoxal, na medida em que articula características de arcaísmo e modernidade, agindo com eficiência tanto na ponta moderna do sistema político brasileiro, na qual se formam governos partidários e se afirmam modernos partidos de governo, quanto na sua ponta tradicional, na qual sobrevivem relações políticas tipicamente clientelísticas, decorrentes da lógica patrimonialista presente na formação do Estado brasileiro. / This doctoral thesis analyzes the role played by the Partido da Frente Liberal [Liberal Front Party] between 1984 and 2002, focusing in the party’s importance in the government’s formation and its legislative agenda, its influence within the Chamber of Deputies, the position it occupies in the new Brazilian parties system and its influence over the national politics’ major course. This thesis sustains that PFL will play the part of a modern government party, having a strategic and irreplaceable role to make feasible the followed government’s legislative agenda during this period of time. At the same time, PFL will occupy generous and important spaces within the Executive power itself by indicating ministries. Further more, this thesis affirms that, throughout this period of time, PFL has conquered and enlarged its importance as a player inside the Congress, so much that it got – in the 1998-2002’s legislature – to the nearest point to a pivotal position in the Chamber of Deputies, as a result of all the other parties with government participation. This and other indicators which we attempt to demonstrate allow us to affirm that PFL occupies a central position in the new Brazilian parties system formed from the 1980’s on, establishing a degree of institutionalization that is one of the greatest among contemporary Brazil’s political parties. At last, we sustain that PFL represents a paradoxical political phenomena, since it articulates archaism and modernity characteristics, acting with as much efficiency in the modern end of Brazil’s political system – in which parties governments are formed and modern government parties affirm themselves – as in its traditional end, in which typically parishioner political relations still survive, resulting from the patrimonial logic that lies within the formation of the Brazilian State.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5118.pdf: 2349984 bytes, checksum: f7f2dd9acdf4457bdb79a46f937a8405 (MD5) Previous issue date: 2013-04-24 / Universidade Federal de Sao Carlos / The project aims to investigate the distribution of power, their reproduction and their implications in the organization of the National Liberation Party (PLN) in Costa Rica, during the period 1990-2010. In a context characterized by changes in the party system and the electoral system in Costa Rica, the PLN was affected by deep divisions, motivated by personal and ideological interests. The intraparty struggle for control of the lines of authority meant a challenge to the power structure and the party's electoral aspirations. In front of the crisis, the dominant coalition that takes control of the party manages to reverse the situation, making to adapt the party to environmental conditions by controlling areas of uncertainty, and co-opting groups that confronted the intraparty fight. Strengthening the party organization, the dominant coalition succeeded to secure their survival and organizational stability. / O projeto tem como objetivo investigar a distribuição do poder, sua reprodução e as implicações destas na organização do Partido Liberación Nacional (PLN) da Costa Rica, durante o período 1990-2010. Em um contexto marcado por mudanças no sistema partidário e no sistema eleitoral costarriquenho, o PLN foi afetado por divisões profundas, motivadas por interesses pessoais e ideológicos. A luta intrapartidária pelo controle das linhas de autoridade significou um desafio para a estrutura de poder e para as aspirações eleitorais do partido. Em frente da crise, a coalizão dominante que toma o controle do partido consegue reverter a situação, conseguindo adaptar o partido às condições ambientais, controlando as zonas de incerteza, e cooptando os grupos que confrontou na luta intrapartidária. Fortalecendo a organização partidária, a coalizão dominante conseguiu garantir sua sobrevivência e estabilidade organizativa.

O objetivo desta pesquisa é avaliar o papel das estratégias partidárias no desempenho do Legislativo em Cabo Verde, em dois pares de legislaturas: de 1991 a 2001 e de 2001 a 2011. As hipóteses centrais são as de que em regimes semipresidenciais a delegação de poderes do Legislativo (mandante) ao Executivo (agente) não limita o controle do Parlamento sobre os atos do Governo, sobretudo em matéria da produção legislativa. Sendo assim, o padrão do desempenho do Legislativo reflete as preferências da maioria e a sua estratégia de decisão em transferir os custos do Legislativo para o Executivo. O quadro teórico utilizado suporta-se em elementos do neoinstitucionalismo e a sua vertente de Rational Choice, e visam compreender, a partir dos arranjos institucionais cabo-verdianos, as estratégias partidárias utilizadas por partidos políticos e parlamentares que vêm tornando ineficiente o desempenho do Legislativo. / The objective of this research is to evaluate the role of party strategies in the Legislature's performance in Cape Verde in two legislatures pairs: from 1991 to 2001 and from 2001 to 2011. The key assumptions are that semi-presidential regimes in the legislature's powers of delegation (principal) Executive (agent) does not limit the control of Parliament over the acts of the Government, especially as regards the legislative process. Thus, the pattern of legislative performance reflects the preferences of the majority and the decision strategy to transfer the Legislative costs for the Executive. The theoretical framework supports in neoinstitutionalism elements and its aspects of Rational Choice , and seek to understand, from the Cape Verdean institutional arrangements , partisan strategies used by political parties and parliamentarians who come making inefficient the Legislature 's performance.

Peru not only is a presidentialist country, but also is a democracy without parties and a state with poor politic system institutionalized. In this context, the president’s leadership is important to explain the dynamic politic of the country. Since the return of democracy in 2001, presidents enter with high levels of approval but end with low levels. Paradoxically, that dynamic develop in a context of growth economic and boom of commodities, debating with main explains of politic behavior focus in economic performance, party affiliation and politic leadership. However, the discussion about relationship with politic system and president’s dynamic in presidential approval was little. From an analysis of the processes and politics dynamics to the governments of Alan García (2006-2011) and Ollanta Humala (2011-2016), this investigation argues that there is a close relationship begin politic system post-Fujimori and highs levels of presidential’s disapprove. In that sense, the high level of presidential’s disapprove will be reflection of a political class delegitimized due to the permanence of an anti-government discourse, breach of electoral promises, absence of a solid party apparatus and a poorly redistributive economic system, these being the characteristics of the post-Fujimori political system. Finally, president’s personality, his management capacity and initiative, and control of politics joints will be crucial to demonstrate fragility of presidential figure. In this way, the dynamic of economic growth has demonstrated the institutional poverty of Peruvian political system demonstrating in the presidential disapproval. / El Perú es un país presidencialista que ha sido, además, caracterizado como una democracia sin partidos y un sistema político escasamente institucionalizado. En este contexto, el liderazgo presidencial es importante para explicar la dinámica política del país. Desde el retorno a la democracia en el 2001, los presidentes ingresan con altos niveles de aprobación y culminan con niveles muy bajos. Paradójicamente, esta dinámica se desarrolla en un contexto de crecimiento económico y el boom de los commodities, discutiendo con las principales explicaciones de comportamiento político centradas en desempeño económico, la afiliación partidaria y liderazgo político. Sin embargo, poco se ha discutido sobre la relación entre el sistema político y la dinámica presente en la aprobación presidencial. A partir de un análisis de los procesos y dinámicas políticas de los gobiernos de Alan García (2005 -2011) y Ollanta Humala (2011-2016), la presente investigación sostiene que existe una estrecha relación entre el sistema político peruano post-Fujimori y los elevados niveles de desaprobación presidencial. En este sentido, la alta desaprobación presidencial será el reflejo de una clase política deslegitimada debido a la permanencia de un discurso antipartido, incumplimiento de las promesas electorales, ausencia de un aparato partidario sólido y un sistema económico poco redistributivo, siendo estas las características del sistema político post-Fujimori. Finalmente, la personalidad del presidente, su capacidad de gestión e iniciativa, y el manejo de las coyunturas políticas serán cruciales para demostrar la fragilidad de la figura presidencial. De esta manera, la dinámica de crecimiento económico ha evidenciado la precariedad institucional del sistema político peruano reflejándose en la desaprobación presidencial.

O objetivo desta pesquisa é avaliar o papel das estratégias partidárias no desempenho do Legislativo em Cabo Verde, em dois pares de legislaturas: de 1991 a 2001 e de 2001 a 2011. As hipóteses centrais são as de que em regimes semipresidenciais a delegação de poderes do Legislativo (mandante) ao Executivo (agente) não limita o controle do Parlamento sobre os atos do Governo, sobretudo em matéria da produção legislativa. Sendo assim, o padrão do desempenho do Legislativo reflete as preferências da maioria e a sua estratégia de decisão em transferir os custos do Legislativo para o Executivo. O quadro teórico utilizado suporta-se em elementos do neoinstitucionalismo e a sua vertente de Rational Choice, e visam compreender, a partir dos arranjos institucionais cabo-verdianos, as estratégias partidárias utilizadas por partidos políticos e parlamentares que vêm tornando ineficiente o desempenho do Legislativo. / The objective of this research is to evaluate the role of party strategies in the Legislature's performance in Cape Verde in two legislatures pairs: from 1991 to 2001 and from 2001 to 2011. The key assumptions are that semi-presidential regimes in the legislature's powers of delegation (principal) Executive (agent) does not limit the control of Parliament over the acts of the Government, especially as regards the legislative process. Thus, the pattern of legislative performance reflects the preferences of the majority and the decision strategy to transfer the Legislative costs for the Executive. The theoretical framework supports in neoinstitutionalism elements and its aspects of Rational Choice , and seek to understand, from the Cape Verdean institutional arrangements , partisan strategies used by political parties and parliamentarians who come making inefficient the Legislature 's performance.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lauro_Luis_Borges_Junior_Dissertacao.pdf: 1111853 bytes, checksum: 581a979e7cc58bdfc2005bd4ff3f8e0e (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / O trabalho propõe-se a analisar as relações estabelecidas entre o governo municipal de Pelotas (2001-2004) e o Partido dos Trabalhadores (PT), legenda a qual pertence o Prefeito, com ênfase aos principais momentos de tensão. Serve-se notadamente da consulta a documentos produzidos pelo PT local e da realização de entrevistas com as principais personagens das duas instâncias (governo e partido). Na mesma medida, procura remeter a discussão a uma problemática mais geral, relacionada às transformações vivenciadas pelo partido ao longo de sua trajetória e aos impasses advindos do fato de inserir-se como um importante agente institucional da política brasileira.

A Ciência Política no Brasil tem se preocupado, nos últimos anos, em compreender o comportamento dos partidos surgidos após o período de redemocratização. Dentre as possíveis variáveis capazes de servir para explicar o fenômeno estão as coligações eleitorais, ainda pouco exploradas nos estudos. O objetivo dessa tese é compreender a existência de uma lógica capaz de explicar o comportamento das legendas em seus acordos para a disputa de prefeituras em 2000 e 2004. O universo pesquisado compreende os cerca de 5.560 municípios brasileiros e mais de treze mil candidaturas por ano, onde serão destacados os dez principais partidos brasileiros - PP(B), PFL, PL, PTB, PMDB, PSDB, PPS, PDT, PSB e PT. Parte-se da hipótese central de que existem variáveis capazes de explicar parte significativa desse ordenamento. Para tanto, realizam-se duas análises cuidadosas: da bibliografia e das questões institucionais. Nessa primeira parte destacam-se os estudos brasileiros sobre as coligações, desenvolvidos a partir do período da redemocratização dos anos 80, e as considerações de dois teóricos dos partidos políticos e suas considerações sobre as alianças: Maurice Duverger e Ângelo Panebianco. Na segunda parte os esforços se concentram na análise das leis que orientam a celebração de acordos eleitorais e os estatutos dos partidos selecionados, uma vez que o quadro institucional do país torna as legendas relativamente livres para a celebração de suas coligações. As duas últimas partes do trabalho se concentram em investigar se o comportamento dos partidos nos seus acordos em eleições majoritárias municipais tem relação com aspectos ideológicos e governamentais no plano federal ou com aspectos ligados ao alinhamento das legendas em cada estado, com destaque para a relação situação x oposição em torno da forte figura do governador. A conclusão caminha no sentido de aceitar esse segundo ambiente. Os partidos se organizam nos estados, e tal questão tem reflexo sobre as eleições municipais. / Brazilian political science has occupied itself for the last few years with analyzing the behavior of political parties. One of the variables that has some explanation power, and as of yet underrated in the field, are pre-electoral coalitions. This PhD thesis aims to check if there is a logic behind the main parties behavior regarding pre-electoral coalitions for mayorships in the elections of 2000 and 2004. Over 5,560 cities and 13,000 candidacies are analyzed and the parties studied are Brazil\'s ten main political parties: PP(B), PFL, PL, PTB, PMDB, PSDB, PPS, PDT, PSB e PT. We depart from the notion that there are many relevant variables that can explain why certain parties enter coalitions with others. For starters, we review the sparse literature regarding pre-electoral coalitions worldwide and specifically in Brazil and the work of two great political scientists: Maurice Duverger and Angelo Panebianco. Then we analyze the ten parties statutes to see how they regard the issue, since federal electoral laws are relatively permissive. The two last chapters investigate if pre-electoral coalitions in municipal elections are related to ideological and coalitional matters at the federal level or at the state level. The data show that the parties tend to organize themselves according to the governor\'s political position.

Os partidos políticos participam do uso do território brasileiro disputando o controle de suas porções. Quando ganham um cargo, seja legislativo ou executivo, potencializam suas possibilidades de intervenção no território, participando da construção de novas materialidades, ora promovendo ora coibindo novos usos. Um novo sistema normativo, como é o caso da proposta de reforma política, pode significar outras possibilidades de uso do território pelos partidos políticos, beneficiando uns ou outros, porque estabelece novas regras para a concorrência eleitoral e para o financiamento das campanhas e quais alianças territoriais serão permitidas. Essas novas regulamentações podem influenciar, junto com outros fatores, futuras distribuições do poder dos partidos políticos pelo território. Ao mesmo tempo, o território usado participa não só da criação dessas novas normas como da sua eficácia, caso sejam adotadas, determinando se as novas leis serão apenas formas vazias, que perpetuam o mosaico político-territorial vigente, ou se promoverão novos arranjos territoriais. A reforma política não pode ser entendida como uma variável autônoma da regulamentação das ações político-partidárias, independentemente da totalidade do uso do território. As regulamentações, ou seja, as normas são mediadoras e mediadas pela relação intrínseca entre ação política e materialidade. Dessa forma, o intuito de nossa pesquisa foi o de buscar compreender algumas propostas da reforma política a partir do território e seu uso, participando do debate da geografia política e eleitoral. / Political parties participate in the use of the Brazilian territory competing for the control of its portions. Winning a seat in the legislative body or a position in the executive branch increase exponentially their possibilities of intervention in such territory, allowing them to participate in the building of new materialities by either promoting or preventing its new use. A new system of norms, as in the case of the political reform proposal, might turn into new possibilities for the use of territory by political parties yielding benefit to some because it establishes new rules for electoral competition as well as for campaign financing in which territorial alliances shall be allowed. These new regulations might influence, together with other factors, future distribution of the political parties power over territory. At the same time, the territory used takes part not only in the making of these new norms but also in its efficacy, when they are adopted, determining whether the new laws will be no more than empty forms which perpetuate the prevailing political territorial mosaic, or they may promote new territorial organization. The Political Reform should not be seen as an independent variable of the setting of norms of the political parties actions, apart from the totality of territorial use. Norms are both mediators and mediated by the intrinsic relation between political action and materiality. Thus, the objective of this study was to reach an understanding of some political reform proposals based on territory and its use and by so doing, take part in the debate concerning political and electoral geography.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-10T13:34:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GestaoSistemicaFracasso.pdf: 2200583 bytes, checksum: 584c5715b075c55d4918a295bd4c796b (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-10T13:35:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GestaoSistemicaFracasso.pdf: 2200583 bytes, checksum: 584c5715b075c55d4918a295bd4c796b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-10T13:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_GestaoSistemicaFracasso.pdf: 2200583 bytes, checksum: 584c5715b075c55d4918a295bd4c796b (MD5) Previous issue date: 2018-06-19 / A tese objetivou analisar de que forma o fenômeno do fracasso escolar está presente na modalidade de ensino médio da rede pública do estado do Pará e descrever os fatores que levam à sua persistência. O problema da pesquisa pauta-se na seguinte interrogação: Como os sistemas político e educacional se comportam diante do persistente fracasso escolar no ensino médio do estado do Pará? A pesquisa seguiu algumas questões norteadoras: a) Como as organizações do sistema político observam e se organizam para enfrentar o fracasso escolar no ensino médio no Pará? b) De que forma o sistema educacional absorve as comunicações do sistema político em ações de combate ao fracasso escolar que exigem interação intersistêmica? c) Quais fatores influenciam na persistência do fracasso escolar do sistema de ensino médio da rede pública? O ponto de partida foi uma abordagem epistemológica paradigmática no campo sociológico e educacional fundamentada na teoria dos sistemas autorreferenciais do sociólogo alemão Niklas Luhmann, que tomou dados bibliográficos, observação sistemática no campo e pesquisa Web Survey. Na organização dos dados e análise foram utilizadas técnicas qualitativas e quantitativas. Contatou-se que a persistência do fracasso escolar no ensino médio ganha dimensão circular devido a impossibilidade de comunicação entre organizações que atuam nos sistemas político e educacionais visando o sucesso educacional. A tese proposta confirma-se no sentido de que o fenômeno do fracasso escolar no Pará torna-se sistêmico na medida em que a política de combate ao fenômeno pelos sistemas político e educativo o reforçam em vez de combatê-lo. As comunicações equivocadas do sistema político-administrativo encontram resistências no sistema educativo, que desloca sua unidade da intenção de educar para a defesa da profissão, resultando na circularidade e reprodução do fenômeno no estado. / The thesis aimed at describing the persistent failure of public education in high school in Pará and its possible causes. The research problem is based on the following question: How do the political and educational systems behave in the face of persistent school failure in high school in the state of Pará? The research followed some guiding questions: a) How do the organizations of the political system observe and organize to face the school failure in high school in Pará? b) How does the educational system absorb the communications of the political system in actions to combat school failure that require intersystemic interaction? c) What factors influence the persistence of school failure in the public high school system? The starting point was a paradigmatic epistemological approach in the sociological and educational field based on the theory of self-referential systems of the German sociologist Niklas Luhmann, who took bibliographic data, systematic observation in the field and Web Survey research. In the data organization and analysis, qualitative and quantitative techniques were used. It was contacted that the persistence of school failure in high school gains a circular dimension due to the impossibility of communication between organizations that act in the political and educational systems aiming at educational success. The proposed thesis is confirmed in the sense that the phenomenon of school failure in Pará becomes systemic to the extent that the politics of fighting the phenomenon through the political and educational systems reinforce it instead of fighting it. The mistaken communications of the political-administrative system find resistance in the educational system, which shifts its unity from the intention to educate to the defense of the profession, resulting in the circularity and reproduction of the phenomenon in the state.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-15T20:46:46Z No. of bitstreams: 1 17c.pdf: 1884475 bytes, checksum: d8117b65db7b99f1196c1bb8c895e302 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-15T20:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 17c.pdf: 1884475 bytes, checksum: d8117b65db7b99f1196c1bb8c895e302 (MD5) Previous issue date: 2011-10-07 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esse trabalho pretende analisar o contexto do surgimento do direito à saúde no Rio Grande do Sul. As demandas em saúde são crescentes, o que gerou no sistema do direito uma especialização: nota-se isso a partir do “processo de formação” do direito à saúde e do direito sanitário do Rio Grande do Sul. Esse processo passa pelo fenômeno da judicialização da saúde, bem como pela produção legislativa e executiva do direito à saúde, além do reconhecido papel do controle social. Nesse processo de gênese, reconhecimento, afirmação e concretização do direito à saúde e do direito sanitário no Estado, pode-se destacar três “frentes”: poder legislativo e executivo (sistema da política), sistema do direito e controle social. O trabalho busca contextualizar os antecedentes históricos da consolidação desse processo a partir da tríade mencionada. Analisar a consolidação histórica desse direito, na sociedade complexa, contingente e paradoxal, demanda-nos referenciais teóricos que deem conta disso; por isso, a escolha pela Teoria dos Sistemas Sociais e pela Metateoria do Direito Fraterno. / This work intends to analyze the context of the emergence of the right to health in Rio Grande do Sul. The health demands are increasing, the result was the specialization of the law system; that is observed from the "shaping process" of Rio Grande do Sul’s right to health and the sanitary law. This process involves the phenomenon of judicialization of health, as well as the legislative and executive production of the right to health, besides the acknowledged role of social control. Thus, in this process of genesis, recognition, affirmation and concretion of the right to health and sanitary law (in the state of Rio Grande do Sul), we highlight three "fronts": legislative and executive power (political system), law system and social control. This paper aims to contextualize the historical consolidation of this process based on the mentioned triad. Analyze the history of the consolidation of this right, in the complex society, contingent and paradoxical demand us theoretical references to realize it, so the choice for Social Systems Theory and Metatheory of Fraternal Law.