Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-05-24T13:49:32Z No. of bitstreams: 1 Tenaflae da Silva Lordêlo.pdf: 1393238 bytes, checksum: 8ff40f8bf90e63873a1277040be83efe (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-24T13:49:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tenaflae da Silva Lordêlo.pdf: 1393238 bytes, checksum: 8ff40f8bf90e63873a1277040be83efe (MD5) Previous issue date: 2009 / Os canais digitais da Comissão Permanente de Legislação Participativa (CLP), disponíveis no website (www.camara.gov.br/clp), funcionam como meio de interação entre a sociedade civil e o sistema político. Os argumentos e processos oriundos desta interação são baseados em argumentos vinculados as compreensões de valores historicamente construídos. A aplicação de ferramentas tais como fóruns on-line e os processos de captação de sugestões de projeto de leis abre, por meio do poder legislativo em democracias liberais, a possibilidade de divisão efetiva do poder por meio de uma infra-estrutura tecnológica. A CLP através da experiência da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), proponente da sugestão de projeto de lei 01/2001, a qual foi sancionada pelo presidente da republica em 2006 e transformada na Lei 11.419/06, demonstrou uma viabilidade efetiva, da presença da sociedade civil organizada, na tomada de decisão dos negócios referentes à condução do Estado. Assim a CLP se transformou em possibilidade viável para a realização das iniciativas populares, frente aos outros mecanismos de participação previsto na Constituição Brasileira de 1988. Mesmo diante deste resultado expressivo é necessário analisar qual a aplicação que a CLP, instituição do Poder Legislativo, faz destas ferramentas e as possibilidades de abertura para a sociedade civil atuar no sistema político. Tal análise é feita por uma compreensão da relação histórica entre sociedade civil e sistema político, pela compreensão da infraestrutura tecnológica e da própria CLP. A metodologia do presente trabalho é o estudo de caso norteado por um roteiro de perguntas para a coleta de dados, apoiado por entrevistas, documentos referentes a CLP, participação em fóruns e processos de acompanhamentos de tópicos debatidos. Assim os canais digitais da CLP colocam-se na pauta dos estudos de comunicação e política, sobretudo, no que diz respeito à relação das novas tecnologias do desenho do Estado, da emergência de novos sujeitos sociais, dispostos a colocar suas demandas e sugestões diretamente ao sistema político. / Salvador

El sistema político pareciera debatirse en una encrucijada: legitimidad técnica o legitimidad política. La primera ha ganado un considerable espacio en relación a la segunda. La atribución de responsabilidades por la ineficiencia o sencilla imposibilidad del Estado recae en ambos lados, dependiendo de quién se sienta en desmedro: el técnico o el político. Pero, ¿porqué más saber especializado, o, porqué más participación? Si observamos los hechos pareciera destacarse la legitimidad técnica, mientras la participación sólo se mantiene en la retórica. Pero finalmente, ¿cuánta participación puede aguantar el sistema político? Pareciese ser que la administración y el Estado tienen grandes dificultades para abrirse a la participación ciudadana, producto de los rezagos dictatoriales, dirán algunos; o porque los problemas sociales que el sistema político debe enfrentar requieren que este mismo tenga un grado considerable de especialización técnica, dirán otros. Pero, ¿qué gana un sistema político al tecnologizar sus procedimientos?, y también ¿qué gana con abrirse a la participación? Las demandas de participación parecen chocar contra una práctica democrática que no conoce más fórmula que la representación, y además los procesos burocráticos adquieren tal nivel de especialización que es muy dificultoso poner a dialogar al técnico de Hacienda con el presidente de una Junta de Vecinos. También es necesario preguntarse si acaso un sistema político permeado por la razón estratégica o la razón comunicativa, deja de ser político, o más bien si sus decisiones pierden el carácter de una decisión política

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Ribeiro Leite Neto.pdf: 967360 bytes, checksum: 0e0c0fb29d5b79780b3fd0cb61568723 (MD5) Previous issue date: 2010-10-20 / The study intends to identify the institutional relationships among between the executive and legislative branches in the Brazilian coalition presidentialism. The analysis lays its focus on the economic agenda carried on by Fernando Henrique Cardoso in his two mandates (1995-2002) and Lula s first mandate (2003-2006). It is understood that economic agenda can be addressed by Ordinary and Complementary Bills claimed by the executive and approved in the Chamber of Deputies. First of all, the thesis deals with the generic institutional relations among executive and legislative branches within presidential governments (Chapters 1 and 2). After analyzing the institutional and political framework of Brazilian coalition presidentialism (Chapter 3), the study presents the institutional and political dynamics related to the process of executive bills at the Chamber of Deputies. The intention is to address economic agenda s political and institutional features (Chapter 4) / O estudo busca identificar as relações institucionais entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no contexto do presidencialismo de coalizão brasileiro. A análise foca-se na tramitação da agenda econômica dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e do primeiro mandato de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006). A compreensão do desempenho legislativo presidencial foi apreendida pela tramitação dos projetos de lei ordinária de temática econômica encaminhados pelo Executivo à Câmara dos Deputados. As especificidades institucionais do trâmite da agenda econômica encaminhada pelo Executivo são identificadas em relação aos traços gerais que caracterizam os processos legislativos de outras agendas (projetos de lei ordinária com temáticas social, administrativa, política etc.). Inicialmente, o trabalho trata da dinâmica das relações entre os poderes no âmbito do presidencialismo em geral (Capítulos 1 e 2). Segue-se, após a discussão sobre as especificidades institucionais do presidencialismo de coalizão brasileiro (Capítulo 3), para a documentação e análise das dinâmicas institucionais e políticas pelas quais passam, no interior da Câmara dos Deputados, as peças legislativas da agenda econômica do Executivo. Busca-se, dessa forma, identificar a ocorrência ou não de especificidades no trâmite institucional e político das proposições de tema econômico (Capítulo 4)

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zenildo Soares de Souza Jr.pdf: 829783 bytes, checksum: 81179922b3e53cad82e691ac998a028c (MD5) Previous issue date: 2008-12-19 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia / This work is guided by the hypothesis that the clientelismo, method of organization of the social relationships of ancestral origin, assets stays inside the Brazilian political system, in much more significant dimensions than it is usually supposed. In fact, the clientelismo is constituted in decisive factor of promotion and preservation of the political loyalties, as well as it interferes in the patterns and in the criteria that guide the action of the State. Therefore, the clientelismo commits the integrity of decisive factors for the quality of the democratic system in the country, and it is not limited to a simple malfunction or consequence of certain imperfect configurations of the political regime, nor constituted in exclusive practice of certain groups. The supposition is that the clientelismo corresponds to certain kinds of practices that have, in itself, pre-political and pre-capitalist character, and its more important effect is that committing the possibility of accomplishment of the citizenship decisively in democratic terms, even if this is the foreseen regime and defined in institutional terms for the juridical system of the country / Este trabalho se orienta pela hipótese de que o clientelismo, método de organização das relações sociais de origem ancestral, permanece ativo no interior do sistema político brasileiro, em dimensões muito mais significativas do que geralmente se supõe. Na realidade, o clientelismo se constitui em fator decisivo de promoção e preservação das lealdades políticas, assim como interfere nos padrões e nos critérios que orientam a ação do Estado. Em conseqüência, o clientelismo compromete a integridade de fatores decisivos para a qualidade do sistema democrático em vigor no país; não se trata de simples imperfeição ou decorrência defeituosa de determinadas configurações do regime político em vigor no país, nem se constitui em prática exclusiva de determinados grupos. A suposição é de que o clientelismo corresponde a certos tipos de práticas que têm, em si, caráter pré-político e pré-capitalista, e que seu efeito mais importante é o de comprometer decisivamente a possibilidade de realização da cidadania em termos democráticos, mesmo que este seja o regime previsto e definido institucionalmente pelo sistema jurídico do país

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:52:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Ribeiro Leite Neto.pdf: 967360 bytes, checksum: 0e0c0fb29d5b79780b3fd0cb61568723 (MD5) Previous issue date: 2010-10-20 / The study intends to identify the institutional relationships among between the executive and legislative branches in the Brazilian coalition presidentialism. The analysis lays its focus on the economic agenda carried on by Fernando Henrique Cardoso in his two mandates (1995-2002) and Lula s first mandate (2003-2006). It is understood that economic agenda can be addressed by Ordinary and Complementary Bills claimed by the executive and approved in the Chamber of Deputies. First of all, the thesis deals with the generic institutional relations among executive and legislative branches within presidential governments (Chapters 1 and 2). After analyzing the institutional and political framework of Brazilian coalition presidentialism (Chapter 3), the study presents the institutional and political dynamics related to the process of executive bills at the Chamber of Deputies. The intention is to address economic agenda s political and institutional features (Chapter 4) / O estudo busca identificar as relações institucionais entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no contexto do presidencialismo de coalizão brasileiro. A análise foca-se na tramitação da agenda econômica dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e do primeiro mandato de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006). A compreensão do desempenho legislativo presidencial foi apreendida pela tramitação dos projetos de lei ordinária de temática econômica encaminhados pelo Executivo à Câmara dos Deputados. As especificidades institucionais do trâmite da agenda econômica encaminhada pelo Executivo são identificadas em relação aos traços gerais que caracterizam os processos legislativos de outras agendas (projetos de lei ordinária com temáticas social, administrativa, política etc.). Inicialmente, o trabalho trata da dinâmica das relações entre os poderes no âmbito do presidencialismo em geral (Capítulos 1 e 2). Segue-se, após a discussão sobre as especificidades institucionais do presidencialismo de coalizão brasileiro (Capítulo 3), para a documentação e análise das dinâmicas institucionais e políticas pelas quais passam, no interior da Câmara dos Deputados, as peças legislativas da agenda econômica do Executivo. Busca-se, dessa forma, identificar a ocorrência ou não de especificidades no trâmite institucional e político das proposições de tema econômico (Capítulo 4)

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zenildo Soares de Souza Jr.pdf: 829783 bytes, checksum: 81179922b3e53cad82e691ac998a028c (MD5) Previous issue date: 2008-12-19 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia / This work is guided by the hypothesis that the clientelismo, method of organization of the social relationships of ancestral origin, assets stays inside the Brazilian political system, in much more significant dimensions than it is usually supposed. In fact, the clientelismo is constituted in decisive factor of promotion and preservation of the political loyalties, as well as it interferes in the patterns and in the criteria that guide the action of the State. Therefore, the clientelismo commits the integrity of decisive factors for the quality of the democratic system in the country, and it is not limited to a simple malfunction or consequence of certain imperfect configurations of the political regime, nor constituted in exclusive practice of certain groups. The supposition is that the clientelismo corresponds to certain kinds of practices that have, in itself, pre-political and pre-capitalist character, and its more important effect is that committing the possibility of accomplishment of the citizenship decisively in democratic terms, even if this is the foreseen regime and defined in institutional terms for the juridical system of the country / Este trabalho se orienta pela hipótese de que o clientelismo, método de organização das relações sociais de origem ancestral, permanece ativo no interior do sistema político brasileiro, em dimensões muito mais significativas do que geralmente se supõe. Na realidade, o clientelismo se constitui em fator decisivo de promoção e preservação das lealdades políticas, assim como interfere nos padrões e nos critérios que orientam a ação do Estado. Em conseqüência, o clientelismo compromete a integridade de fatores decisivos para a qualidade do sistema democrático em vigor no país; não se trata de simples imperfeição ou decorrência defeituosa de determinadas configurações do regime político em vigor no país, nem se constitui em prática exclusiva de determinados grupos. A suposição é de que o clientelismo corresponde a certos tipos de práticas que têm, em si, caráter pré-político e pré-capitalista, e que seu efeito mais importante é o de comprometer decisivamente a possibilidade de realização da cidadania em termos democráticos, mesmo que este seja o regime previsto e definido institucionalmente pelo sistema jurídico do país

Esta tese de doutorado analisa o papel desempenhado pelo Partido da Frente Liberal na política brasileira entre os anos de 1984 e 2002, enfocando a importância desse partido no processo de formação dos governos e na implementação de sua agenda legislativa, sua influência dentro da Câmara dos Deputados, a posição que ele ocupa no novo sistema partidário brasileiro e a sua influência sobre os grandes rumos da política nacional. Essa tese sustenta que o PFL irá desempenhar um papel de moderno partido de governo, tendo um papel estratégico e insubstituível para viabilizar a agenda legislativa dos governos que se sucedem nesse período. Ao mesmo tempo, o PFL irá ocupar espaços generosos e importantes na estrutura do próprio poder Executivo, através da indicação de ministérios. Além disso, esta tese afirma que, ao longo desse período, o PFL conquistou e ampliou sua importância como player dentro do Congresso, chegando, na legislatura de 1998-2002, ao ponto mais próximo de uma pivotal position na Câmara dos Deputados, resultante do peso representativo de sua bancada e da sua disciplina em plenário, maior do que a de todos os outros partidos que ocuparam posições de governo. Esses e outros indicadores que procuramos demonstrar nos levam a afirmar que o PFL ocupa uma posição central no novo sistema partidário brasileiro que se forma a partir da década de 1980, demonstrando um grau de institucionalização que está entre os maiores dentre os partidos políticos do Brasil contemporâneo. Por fim, afirmamos que o PFL representa um fenômeno político paradoxal, na medida em que articula características de arcaísmo e modernidade, agindo com eficiência tanto na ponta moderna do sistema político brasileiro, na qual se formam governos partidários e se afirmam modernos partidos de governo, quanto na sua ponta tradicional, na qual sobrevivem relações políticas tipicamente clientelísticas, decorrentes da lógica patrimonialista presente na formação do Estado brasileiro. / This doctoral thesis analyzes the role played by the Partido da Frente Liberal [Liberal Front Party] between 1984 and 2002, focusing in the party’s importance in the government’s formation and its legislative agenda, its influence within the Chamber of Deputies, the position it occupies in the new Brazilian parties system and its influence over the national politics’ major course. This thesis sustains that PFL will play the part of a modern government party, having a strategic and irreplaceable role to make feasible the followed government’s legislative agenda during this period of time. At the same time, PFL will occupy generous and important spaces within the Executive power itself by indicating ministries. Further more, this thesis affirms that, throughout this period of time, PFL has conquered and enlarged its importance as a player inside the Congress, so much that it got – in the 1998-2002’s legislature – to the nearest point to a pivotal position in the Chamber of Deputies, as a result of all the other parties with government participation. This and other indicators which we attempt to demonstrate allow us to affirm that PFL occupies a central position in the new Brazilian parties system formed from the 1980’s on, establishing a degree of institutionalization that is one of the greatest among contemporary Brazil’s political parties. At last, we sustain that PFL represents a paradoxical political phenomena, since it articulates archaism and modernity characteristics, acting with as much efficiency in the modern end of Brazil’s political system – in which parties governments are formed and modern government parties affirm themselves – as in its traditional end, in which typically parishioner political relations still survive, resulting from the patrimonial logic that lies within the formation of the Brazilian State.

The essay explains why and how Latin American societies, during the period of1930 to 1980, accepted the different variants of populist regimes; why these political systems perpetuated for such a long time; what mechanisms were employed to manage internal order; why and how the destruction occurred in the decade of the 1980s; why at the beginning of the 21st century certain forms of populist-demagogicappeals in the Latin-American political panorama returned to the scene; why the State in Latin America reached such low levels of institutionalism halfway through the 20th century; why the discourse of mixed races transformed itself into the central element, capable of uniting the complex magma formed by structural heterogeneity; and why «old nationalisms» are giving way to new methods and alternative discourses about the concept of identity at the beginning of the 21st century. / El ensayo explica por qué y cómo las sociedades latinoamericanas aceptaron, entre 1930–1980, las diferentes variantes de los regímenes populistas; por qué estos sistemas políticos se perpetuaron durante tanto tiempo; qué mecanismos se emplearon para gestionar el orden interno; por qué y cómo llegaron a su derrumbamiento en la década de 1980; por qué a comienzos del siglo XXI han vuelto a hacerse presentes ciertas formas populistas-demagógicas en el panorama político latinoamericano; por qué el Estado en América Latina alcanzó cotas tan bajas de institucionalidad a mediados del siglo XX; por qué el discurso del mestizaje se convirtió en un elemento central capaz de aglutinar el complejo magma generado por la eterogeneidad estructural; y por qué los viejos nacionalismos están dando paso a comienzos del siglo XXI a nuevas formas y discursos alternativos de la identidad.

Esta tese de doutorado analisa o papel desempenhado pelo Partido da Frente Liberal na política brasileira entre os anos de 1984 e 2002, enfocando a importância desse partido no processo de formação dos governos e na implementação de sua agenda legislativa, sua influência dentro da Câmara dos Deputados, a posição que ele ocupa no novo sistema partidário brasileiro e a sua influência sobre os grandes rumos da política nacional. Essa tese sustenta que o PFL irá desempenhar um papel de moderno partido de governo, tendo um papel estratégico e insubstituível para viabilizar a agenda legislativa dos governos que se sucedem nesse período. Ao mesmo tempo, o PFL irá ocupar espaços generosos e importantes na estrutura do próprio poder Executivo, através da indicação de ministérios. Além disso, esta tese afirma que, ao longo desse período, o PFL conquistou e ampliou sua importância como player dentro do Congresso, chegando, na legislatura de 1998-2002, ao ponto mais próximo de uma pivotal position na Câmara dos Deputados, resultante do peso representativo de sua bancada e da sua disciplina em plenário, maior do que a de todos os outros partidos que ocuparam posições de governo. Esses e outros indicadores que procuramos demonstrar nos levam a afirmar que o PFL ocupa uma posição central no novo sistema partidário brasileiro que se forma a partir da década de 1980, demonstrando um grau de institucionalização que está entre os maiores dentre os partidos políticos do Brasil contemporâneo. Por fim, afirmamos que o PFL representa um fenômeno político paradoxal, na medida em que articula características de arcaísmo e modernidade, agindo com eficiência tanto na ponta moderna do sistema político brasileiro, na qual se formam governos partidários e se afirmam modernos partidos de governo, quanto na sua ponta tradicional, na qual sobrevivem relações políticas tipicamente clientelísticas, decorrentes da lógica patrimonialista presente na formação do Estado brasileiro. / This doctoral thesis analyzes the role played by the Partido da Frente Liberal [Liberal Front Party] between 1984 and 2002, focusing in the party’s importance in the government’s formation and its legislative agenda, its influence within the Chamber of Deputies, the position it occupies in the new Brazilian parties system and its influence over the national politics’ major course. This thesis sustains that PFL will play the part of a modern government party, having a strategic and irreplaceable role to make feasible the followed government’s legislative agenda during this period of time. At the same time, PFL will occupy generous and important spaces within the Executive power itself by indicating ministries. Further more, this thesis affirms that, throughout this period of time, PFL has conquered and enlarged its importance as a player inside the Congress, so much that it got – in the 1998-2002’s legislature – to the nearest point to a pivotal position in the Chamber of Deputies, as a result of all the other parties with government participation. This and other indicators which we attempt to demonstrate allow us to affirm that PFL occupies a central position in the new Brazilian parties system formed from the 1980’s on, establishing a degree of institutionalization that is one of the greatest among contemporary Brazil’s political parties. At last, we sustain that PFL represents a paradoxical political phenomena, since it articulates archaism and modernity characteristics, acting with as much efficiency in the modern end of Brazil’s political system – in which parties governments are formed and modern government parties affirm themselves – as in its traditional end, in which typically parishioner political relations still survive, resulting from the patrimonial logic that lies within the formation of the Brazilian State.

O objetivo desta pesquisa é avaliar o papel das estratégias partidárias no desempenho do Legislativo em Cabo Verde, em dois pares de legislaturas: de 1991 a 2001 e de 2001 a 2011. As hipóteses centrais são as de que em regimes semipresidenciais a delegação de poderes do Legislativo (mandante) ao Executivo (agente) não limita o controle do Parlamento sobre os atos do Governo, sobretudo em matéria da produção legislativa. Sendo assim, o padrão do desempenho do Legislativo reflete as preferências da maioria e a sua estratégia de decisão em transferir os custos do Legislativo para o Executivo. O quadro teórico utilizado suporta-se em elementos do neoinstitucionalismo e a sua vertente de Rational Choice, e visam compreender, a partir dos arranjos institucionais cabo-verdianos, as estratégias partidárias utilizadas por partidos políticos e parlamentares que vêm tornando ineficiente o desempenho do Legislativo. / The objective of this research is to evaluate the role of party strategies in the Legislature's performance in Cape Verde in two legislatures pairs: from 1991 to 2001 and from 2001 to 2011. The key assumptions are that semi-presidential regimes in the legislature's powers of delegation (principal) Executive (agent) does not limit the control of Parliament over the acts of the Government, especially as regards the legislative process. Thus, the pattern of legislative performance reflects the preferences of the majority and the decision strategy to transfer the Legislative costs for the Executive. The theoretical framework supports in neoinstitutionalism elements and its aspects of Rational Choice , and seek to understand, from the Cape Verdean institutional arrangements , partisan strategies used by political parties and parliamentarians who come making inefficient the Legislature 's performance.