Made available in DSpace on 2016-01-07T13:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 98.pdf: 1370099 bytes, checksum: 40b3567035fbc95a05d0694dae0c20a3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente estudo tem como objetivo identificar os sentidos de universalidade presentes no debate da VIII Conferência Nacional de Saúde (CNS) no Brasil. Após 25 anos da criação do SUS, o tema da universalidade retorna ao debate da saúde no Brasil através do reconhecimento de uma possível modificação de seu sentido a partir dos anos 2000, onde este princípio vem sendo utilizado em dois sentidos distintos: o de cobertura universal de saúde e o de sistemas universais de saúde. Esta elucidação suscitou a necessidade capturar e investigar os principais argumentos e discursos acerca do sentido da universalidade no debate da saúde no Brasil, através de uma abordagem teórico-metodológica para o estudo da produção de sentidos a partir da análise das práticas discursivas. A VIII CNS apresentou-se como espaço privilegiado para a captura do processo discursivo acerca da universalidade, por se caracterizar um marco para o movimento da Reforma Sanitária e pela expressiva participação popular. Foram escolhidos como fonte de análise os Anais da 8ª CNS, o Relatório Final, além de artigos da Revista Saúde e Debate, revistas, jornais e vídeos relacionados à VIII CNS. Logo, buscou-se também reconhecer os processos políticos e contextos que davam sentido aos enunciados, trazendo à tona os discursos em disputa e as possíveis condições que esses se apresentam e são formados. A análise deste estudo revelou que, embora não houvesse uma preocupação com a definição do conceito tal como no debate atual, apresentou-se como predominante nos discursos a ideia de universalidade como ampliação do acesso ao direito à saúde. / Identificou-se como condições de possibilidade para a emergência deste sentido o processo de redemocratização do Estado no final da década de 1980 e a disseminação de propostas para uma reforma ampla atreladas à ideia de garantia de direitos de cidadania, além da forte participação popular e de atores que defendiam a ampliação do acesso ao direito à saúde. Evidenciou-se ainda a existência de eixos temáticos que influenciavam a construção dos sentidos de universalidade: Responsabilidade do Estado, Unificação do SNS, Estatização do SNS e Setor Privado como Concessão. A análise destes eixos permitiu concluir que no debate da VIII CNS sobressaíram as propostas relacionadas à ideia de saúde como conceito ampliado e como um direito social.

Made available in DSpace on 2016-02-26T13:26:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 135.pdf: 959559 bytes, checksum: 0287cdd0f1ec631ae176e5daba913463 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / No Brasil, desde os anos 1990, a atenção primária passou a ocupar lugar de destaque na agenda federal, numa perspectiva de reorganização do Sistema Único de Saúde (SUS), com mudança do modelo de atenção, a partir da implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF). Este estudo analisou a política e a configuração da atenção primária à saúde (APS) no Brasil, com ênfase nas relações público-privadas, no período do SUS. Optou se por uma abordagem quanti-qualitativa, a partir de três eixos de análise: Condução nacional da política de APS; Configuração público-privada na prestação de serviços de APS e Configuração público-privada e internações sensíveis à APS. (...) No entanto, houve mudanças incrementais no período, como incentivos à incorporação de novos profissionais na ESF e ajustes no financiamento. Apesar dos avanços, identificaram-se problemas não equacionados que restringem o fortalecimento da APS, entre os quais o caráter das relações público privadas no sistema de saúde brasileiro. Nesse sentido, ainda neste eixo da investigação, buscou-se identificar em que medida os temas atenção primária à saúde e relações público-privadas estiveram presentes nas discussões efetuadas nas instâncias colegiadas nacionais do SUS (Comissão Intergestores Tripartite, Conselho Nacional de Saúde e Conferências Nacionais de Saúde) nos anos 1990 e 2000, a partir de análise documental. / Embora as discussões sobre esses dois temas tenham sido frequentes, registrou-se que os debates ocorreram de forma pouco articulada, com limita da possibilidade de superação de problemas estruturais do sistema de saúde com vistas à consolidação de um novo modelo de atenção, coerente com a concepção do SUS. O segundo eixo da pesquisa compreendeu o mapeamento da composição público-privada da oferta de serviços de atenção primária à saúde no Brasil, a partir dos dados disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no período de 2008 a 2014. Além disso, foram mapeadas as unidades estatais sob gestão de Organizações Sociais (OS) nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, a partir dos contratos de gestão celebrados entre as secretarias municipais de saúde e as OS. (...) Conclui-se que avanços ocorreram no que diz respeito à atenção primária à saúde no Brasil nas últimas duas décadas, embora o enfrentamento de questões relevantes para a consolidação da APS como estruturante do sistema de saúde brasileiro não tenha ocorrido de forma articulada. Faz-se necessário o fortalecimento da regulação pública sobre os diferentes arranjos público-privados e a garantia do caráter universal, público e não mercantil dos serviços de saúde, de forma a favorecer a concretização dos diferentes atributos da APS, de forma coerente com os princípios e diretrizes do SUS. / Since the 1990s, the issue of primary health care has become prominent in thefederal agenda in Brazil, with the perspective of reorganizing the Unified Health System(SUS) and changing the model of care, by implementing the Family Health Strategy(ESF).This study analyzed the policy and the setting of primary health care (PHC) inBrazil, emphasizing the public-private sector relationships in the SUS period. Bothquantitative and qualitative approaches were used, from three analyses axes: nationalPHC policy orientation, public-private setting in the provision of primary care services,and public-private setting and ambulatory care sensitive hospitalizations. Severalmethodological strategies were used: literature review, document analysis, analysis ofsecondary data, and semi-structured interviews.In regards to the first axis, the national policy of PHC was initially analyzedfocusing on the 2000s period. There was a high degree of continuity in the orientation ofthe PHC policy in relation to the 1990s, expressed specially by the focus on the FamilyHealth Strategy. However, there were incremental changes in the period, such asincentives to the inclusion of new professional at ESF and of adjustments in thefinancial support of the strategy. Despite the advances, challenges remain for thefederal level to overcome problems that restrict the strengthening Brazilian PHC, suchas the type of public-private sector relationships in the Brazilian Health System. In thissense, still as part as this first axis, we sought to identify the extent to which the topics primary health care and public-private sector relationships were present in thediscussions at the SUS national collegiate instances (Comissão Intergestores Tripartite,Conselho Nacional de Saúde e Conferência Nacional de Saúde) in the 1990s and 2000s,from document analysis. (...)^ien / Finally, in the third axis, we sought to determine whether the public-privatesetting would have repercussions on ambulatory care sensitive hospitalizations (ACSH).We conducted a cross-sectional study with a focus on Brazilian municipalities withpopulation over 50,000 inhabitants, per region of the country, for the year 2012, aimingto explore the association between selected variables and the proportion of admissionsfor ACSH in Brazil. Factors related to socioeconomic and demographic conditions, thesupply of services, and medical professionals were associated to the proportion ofadmissions for ACSH, in different ways among the regions of the country.In conclusion, advances have occurred with regards to primary health care in theBrazilian health system in recent decades, although the approach to issues relevant tothe consolidation of this level of attention as the foundation of the Brazilian HealthSystem was not developed in an articulated manner. The strengthening of publicregulation of the various public-private sector arrangements is necessary, in order toguarantee the universal, public and nonprofit characteristic of the health services, tofavor the implementation of the different attributes of the PHC, according to the SUSprinciples and guidelines. (AU)^ien

Submitted by Santos Davilene (davilenes@ufba.br) on 2016-05-30T16:15:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Mestrado_Clicia(1).pdf: 2228201 bytes, checksum: d990a114eac5a988c57ba6d1e22e8f99 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-30T16:15:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Mestrado_Clicia(1).pdf: 2228201 bytes, checksum: d990a114eac5a988c57ba6d1e22e8f99 (MD5) / A aplicação de técnicas de correlação probabilística em registros de saúde ou socioeconômicos de uma população tem sido uma prática comum entre epidemiologistas como base para suas pesquisa não-experimentais. Entretanto, o crescimento do volume dos dados comum ao cenário imposto pelo Big Data provocou uma carˆencia por ferramentas computacionais capazes de lidar com esses imensos reposit´orios. Neste trabalho é descrita uma solução implementada no framework de processamento em cluster Spark para a correlação probabilística de registros de grandes bases de dados do Sistema Público de Saúde brasileiro. Este trabalho está vinculado a um projeto que visa analisar a relação entre o Programam Bolsa Família e a incidência de doen¸cas associadas á pobreza, tais como hanseníase e tuberculose. Os resultados obtidos demonstram que esta implementação provê qualidade competitiva em relação a outras ferramentas e abordagens existentes, comprovada pela superioridade das métricas de tempo de execução.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Floranópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-07-16T21:06:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 316594.pdf: 3316580 bytes, checksum: fc3825396dc81963a36db08c0582ec79 (MD5) / Esta tese reuniu dois grandes desafios atuais na conjugação do setor saúde e educação, a consolidação da Atenção Primária e a formação de profissionais conscientes e comprometidos com seu papel. A integração ensino-serviço representa o objeto do estudo, pois se configura como uma estratégia potencial de aproximação efetiva da formação em saúde com as demandas do Sistema. O objetivo foi analisar o potencial estratégico da integração ensino-serviço em experiências de projetos do Programa de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE - em cursos de Enfermagem, no estado de Santa Catarina, Brasil, para a consolidação da Atenção Primária à Saúde. Um levantamento bibliográfico é apresentado no Capítulo 3, retrata o estado da arte sobre a integração ensino-serviço. Trata-se de um estudo qualitativo, do tipo Estudo de Caso. Foi desenvolvido em cinco cursos de Enfermagem de diferentes instituições de ensino superior que desenvolveram projetos do PRÓ-SAÚDE entre os anos de 2005 a 2011. Foram utilizadas as técnicas de pesquisa documental, grupo focal e entrevistas. Os documentos pesquisados correspondem aos Planos Políticos Pedagógicos e aos relatórios dos projetos. Em cada cenário do estudo foi realizado um grupo focal com os alunos da última fase do curso. Também foram entrevistados vinte e dois docentes envolvidos com disciplinas teóricas e práticas na Atenção Primária e quatorze profissionais de saúde dos serviços que acompanham as experiências dos alunos. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética e Pesquisa com Seres Humanos, parecer Nº 1801/2011. Os resultados compuseram o Capítulo 6, apresentados na forma de manuscritos. O item 6.1. descreveu os casos estudados em relação aos elementos teóricos de destaque em articulação com as mudanças propostas para a educação superior no Brasil e estratégias indutoras. A análise dos dados coletados nos grupos focais e entrevistas compõem os três subcapítulos seguintes. O Item 6.2. revelou os significados atribuídos às experiências de desenvolvimento de projetos do PRÓ-SAÚDE para a formação em Enfermagem. No Item 6.3. a estratégia de integração ensino-serviço recebeu evidencia para além do PRÓ-SAÚDE. São abordadas questões acerca das suas contribuições para formação e são apontados fatores intervenientes para atingir seus objetivos. O papel dos atores envolvidos neste processo também emergiu. O Item 6.4. tomou o modelo de atenção à saúde na Atenção Primária e a interdisciplinaridade como escopo para desvelar as percepções dos sujeitos da pesquisa acerca destes objetos. Os resultados demonstraram que a potencialidade da integração ensino serviço e de políticas públicas para a promoção desta estratégia é irrefutável. Os avanços podem ser observados ao longo dos anos, no ensino e na atenção à saúde. Desde a formação aos alunos são criadas oportunidades de vivenciar a profissão em espaços reais e desenvolver suas práticas a partir da articulação das necessidades do processo ensino-aprendizagem e dos serviços de saúde. Alguns fatores limitadores persistem nas relações, sobretudo, quanto aos aspectos organizacionais, estruturais e da disponibilidade individual para mudanças. O verdadeiro sentido da integração ensino-serviço está no encontro dos atores do processo, alunos, docentes e profissionais dos serviços, no diálogo e na conjugação dos saberes.<br> / Abstract : This thesis gathered two main current challenges in the conjugation of education and health sectors, the consolidation of Primary Health Care and professionals' training who are aware and committed to their roles. The learning-service integration represents the goal of this research since it can be configured as a potential strategy to the effective approximation between the health training and system's demands. The aim was to analyze the strategic potential about the learning-service integration in experiences of projects related to the Reorientation Program for Professional Training in Health - PRÓ-SAÚDE. It was developed on nursing courses in the state of Santa Catarina, Brazil, in order to improve the Primary Health Care. A bibliographic review is presented in Chapter 3, which depicts the state of the art on learning-service integration. This is a qualitative research and study case type. It was developed in five nursing courses of different higher education institutions that developed PRÓ-SAÚDE projects between the years 2005 and 2011. It was used the document research techniques, focus groups and interviews. The researched documents correspond to the Pedagogical Political Plans and projects reports. At every scenario of the study, it was conducted a focus group with students from the last semester of the course. In addition, twenty-two teachers involved with theoretical and practical subjects in Primary Health Care.and fourteen professionals from the health services that accompany the students' experiences were interviewed. This study was approved by the Committee of Ethics and Humans Research, opinion No. 1801/2011. The results formed the Chapter 6, and they were presented in the form of manuscripts. The item 6.1 described the studied cases in relation to the theoretical elements of prominence, in conjunction with the proposed changes for higher education and inducing strategies, in Brazil. The analysis of data collected in the focus groups and interviews make up the three following subchapters. The Item 6.2 revealed the meanings attributed to the experiences of projects development of the PRÓ-SAÚDE for nursing training. In the Item 6.3, the strategy of learning-service integration was evidenced beyond the PRÓ-SAÚDE. Some issues about its contributions for training were addressed, and some intervening factors to achieve its goals were appointed. The role of the actors involved in this process also emerged. The Item 6.4 took the model of health care in the Primary Health Care and interdisciplinarity as scopes to uncover the perceptions of the research subjects, on these objects. The results demonstrated that the capability of learning-service integration and public policies to the promotion of this strategy are undeniable. The advances can be observed over the years in both education and health care. From the students training, many opportunities are created to experience the profession in real spaces and develop their practices from the articulation of needs of the teaching-learning process and health services. Some limiting factors persist in the relations, especially regarding the organizational and structural aspects along with individual availability for changes. The true meaning of the learning-service integration is in the meeting process of the participants, students, professors, services professionals, dialogue and knowledge partnership.

Resumo não disponível.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-07-25T12:35:45Z No. of bitstreams: 1 GILLIARD DE OLIVEIRA JUSTINO - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2016.pdf: 3433421 bytes, checksum: 74e3e9ad3c909ab3bad6f5e5ff9990f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T12:35:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GILLIARD DE OLIVEIRA JUSTINO - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2016.pdf: 3433421 bytes, checksum: 74e3e9ad3c909ab3bad6f5e5ff9990f6 (MD5) Previous issue date: 2016 / Capes / Saúde, doença e cura são concepções que abrangem não somente os aspectos biológicos, mas também diversos elementos sociais em suas construções. As religiões, além de constituírem parte importante no processo de construção destas concepções, atuam diretamente nas práticas de manutenção da saúde, de enfrentamento da doença e de obtenção da cura. Este trabalho analisa, a partir dos Modelos Etiológicos e Terapêuticos de Laplantine, bem como da Análise de Retórica de Cura apresentada por Csordas, a construção destas categorias entre os praticantes do Culto a Jurema Sagrada, crença esta que abrange elementos indígenas, cristão e afro-brasileiros. Seu objetivo é compreender como estas concepções são expressadas e construídas, bem como apreender as estratégias e práticas curativas, religiosas ou não. A metodologia utilizada articulou levantamento bibliográfico, observação participante e entrevistas temáticas acerca das questões de saúde, doença e cura vividas pelos sujeitos da pesquisa, analisando os discursos obtidos e absorvendo daí suas concepções e as práticas relacionadas. / Health, illness and cure are conceptions that not only enclose the biological aspects, but also diverse social elements in his constructions. The religions, beyond constituting important part in the process of construction of these conceptions, act directly in the practical ones of maintenance of the health, confrontation of the illness and attainment of the cure. This work analyzes, from the Laplantine’s Etiologic/Therapeutics Models, as well as of the Analysis of The Rhetoric of Transformation in Ritual Healing, presented for Csordas, the construction of these categories between the practitioners of the Culto a Jurema Sagrada, belief this that encloses Aboriginal elements, Christian and afro-Brazilians. The used methodology articulated bibliographical survey, participant observation and thematic interviews concerning the questions of health, illness and cure lived by the citizens of the research, analyzing the gotten speeches and absorbing from there its directions.

Nesta investigação analisamos a visão dos gerentes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) a cerca da problemática da Tuberculose (TB) em um município do interior do Estado de São Paulo. Participaram do estudo 14 gerentes de UBS, sendo a coleta dos dados realizada por meio de entrevista que enfocava a TB na agenda municipal, foi aplicado um questionário fechado e ao final deste uma questão aberta, que permitiu aos sujeitos manifestarem livremente as dificuldades no controle da TB no âmbito da gerência local. A entrevista se deu após o consentimento livre e esclarecido. Para o tratamento dos dados utilizamos o Programa Statística 8.0 da Statsoft, e, por meio deste, elaboramos tabelas de freqüência simples e para os dados qualitativos, utilizamos a técnica de análise de conteúdo, modalidade temática, surgindo três categorias temáticas: 1) A gerência da UBS no controle da TB: um campo de desafios; 2) Ações gerenciais do controle da TB na Atenção Básica (AB): potencialidades e limites; 3) O Controle da TB na AB: a visão gerencial. Os sujeitos do estudo atuam a mais de cinco anos na função de gerentes e a maioria deles toma a TB como uma doença prioritária no quadro sanitário local, de forma que, 81,3% deles a considera como doença prioritária no quadro sanitário do município, e apenas 12,5% expõem que, às vezes, a consideram prioritária. Quanto à participação deles na discussão e definição de ações para o controle da TB no município mais de 50% participam às vezes ou quase nunca, nos permitindo refletir o quão estes gerentes estão imbuídos desta temática. Observamos que há pontualidade do enfoque da TB na AB, ou seja, nas campanhas e semana da TB. Essa característica de focalização das ações, presente nas falas dos sujeitos remete a cultura presente na organização dos sistemas locais de saúde, refletindo no campo do planejamento. A demora no diagnóstico foi relatada pelos gerentes, fazendo com que o doente retorne várias vezes à unidade de saúde em busca de uma solução para seus sintomas. Somado à demora o estigma é algo aparece na fala dos sujeitos e necessita ser trabalhado, uma vez que ambos implicam diretamente no planejamento e organização das ações do controle da TB na AB. Os dados nos mostram que 50% dos gestores não participam e/ou não sabem em relação à definição de linhas específicas para a TB, no repasse de recursos para o município. A subnotificação é uma preocupação apontada pelos gerentes que possuem pouco conhecimento do Programa de Controle da Tuberculose (PCT), bem como, dos casos de TB de sua área de abrangência. Nos seus depoimentos fica explícito uma gerência técnico-burocrática, com debilidades nas dimensões do planejamento e na organização das atividades da UBS que gerenciam. Assim, os gerentes assistenciais do contexto sanitário estudado necessitam recompor aspectos da gerência, como o planejamento e a organização como formas de viabilizar a política de controle da TB, de acordo com os preceitos jurídico-legais e as normatizações inerentes ao PCT. / In this study we analyzed the view of Basic Health Unit (BHU) managers about the Tuberculosis (TB) issue in a city in the interior of São Paulo state. Fourteen BHU managers participated in the study. Data collection took place through interviews that focused on TB in the municipal agenda. A closed questionnaire was administered, and, at the end, an open question was also applied, which allowed for subjects to freely express the difficulties to control TB in the scope of local management. The interview was carried out after obtaining free and informed consent. Data analysis was performed using the Statsoft software Statística 8.0, which was also used to create simple frequency tables, and thematic content analysis was used for the qualitative data. Thus, three thematic categories emerged: 1) Managing the BHU in TB control: a field of challenges; 2) Managerial actions for TB control in Primary Care (PC); strengths and limits; 3) TB Control in PC: the managerial view. The study subjects have worked as managers for over five years and most consider TB a priority disease in the local health setting. In fact, 81.3% of them consider it a priority disease in the municipal health setting, and only 12.5% state that they sometimes consider it a priority. As to their participation in the discussion and definition oft TB control actions in the city, over 50% sometimes or almost never participate. This shows how deep these managers are imbued with this theme. We observed that TB is strongly focused in PC, i.e., in the campaigns and TB week. This characteristic of focusing on actions, present in the subjects statements, recalls the present culture of the local health system organization, having an effect on the field of planning. Managers reported there is a delay in diagnosis, which implies that the patient comes back several times to the health unit searching for a solution to his or her symptoms. In addition to that delay, subjects also state the stigma, which also needs to be solved since both have a direct effect on the planning and organization of TB control actions in PC. The data show that 50% of the managers do not participate and/or do not know about the definition of specific lines for TB, in terms of transferring resources in the municipality. Underreported cases are a concern pointed out by managers who have little knowledge about the Tuberculosis Control Program (TCP), as well as TB cases in their area. Their statements clearly state a technicalbureaucratic management, deficient in the activity planning and organization dimensions at the BHU they manage. Hence, health care managers in the studied context need to recompose management aspects like planning and organization as ways to make the TB control policy feasible according to the legal precepts and regulations inherent in the TCP.

Resumo não disponível.

Orientador: Emerson Elias Merhy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-06T21:46:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_FaustoPereirados_D.pdf: 1889545 bytes, checksum: 2bd15b1adba9c7c13177b6899d5238fd (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O trabalho analisa o processo de implantação da regulação pública no setor de saúde suplementar, entendendo a regulação como a capacidade de intervir nos processos de prestação de serviços, alterando ou orientando a sua execução. Tendo como marco a edição da Lei 9656/98, que regulamenta a saúde suplementar no país, discute as tensões anteriores e posteriores à lei, caracteriza o posicionamento dos atores envolvidos, os normativos editados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), classificando-os quanto às dimensões do processo regulatório: econômica, assistencial e da estrutura e operação do setor. Apresenta as principais mudanças provocadas pela regulação nestas dimensões e discute as lacunas identificadas no processo regulatório da saúde suplementar. As principais mudanças identificadas foram: a) A mobilidade da rede de serviços visando a sua redução, racionalizando-as e buscando a redução de custos; b) Redução do número de empresas que, anteriormente ao processo regulatório, apresentavam uma entrada constante de operadoras sem sustentabilidade, em função de dois movimentos: declínio das operadoras ativas e o aumento das operadoras canceladas; c) O número de beneficiários apresentou estabilidade nos planos médico-hospitalares, crescendo 3,7%, e grande expansão dos planos exclusivamente odontológicos (109,3%), nos últimos cinco anos. Dentre os médico-hospitalares, cresceram as Cooperativas Médicas (31 %), as Filantrópicas (6,7%) e Medicinas de Grupo (6,4%). As reduções ocorreram nas Seguradoras Especializadas em Saúde, cerca de 1,5 milhões de beneficiários (-25,1%) e no setor de Autogestões (-7,4%); d) A base da pirâmide dos beneficiários é sensivelmente mais estreita, enquanto o ápice é mais largo, proporcionalmente à pirâmide da população geral. O setor de saúde suplementar concentra mais idosos proporcionalmente e um número menor de jovens. Ocorreram mudanças na distribuição das faixas etárias da população de planos de saúde, reduzindo-se a população de jovens (menores de 19 anos), aumentando-se a população de inserção recente no mercado de trabalho (20 a 29 anos) e aquelas acima de 40 anos; e) Um decréscimo do número de beneficiários nas operadoras menores de 10 mil beneficiários. As demais operadoras aumentaram seus beneficiários, alterando sua participação percentual. Aquelas de maior porte, acima de 200 mil, beneficiários aumentaram sua participação relativa; t) Cresceu a participação dos planos novos, sujeitos à legislação específica e ao controle da ANS. Em 2000 os planos novos representavam 37%; em 2003 chegaram a 50%; e a cerca de 60% em 2005; g) Um processo de coletivização da forma de adesão dos beneficiários aos planos de saúde; h) A principal mudança no formato de regulação assistencial foi a cobertura dos planos de saúde incluindo a obrigatoriedade do atendimento a todas as doenças do cm 10, e a edição de um rol mínimo de procedimentos. A assistência prestada pelas operadoras atende a todo o rol de cobertura definido. As lacunas do processo regulatório identificadas foram: aspectos concorrenciais e de transparência da operação no setor, a relação público e privado e a auto-suficiência do setor, o modelo de atenção à saúde, a existência de planos anteriores à regulamentação, a insuficiência de alguns Sistemas de Informações e os institutos públicos fora da regulamentação / Abstract: This work analyses the process of building the public regulation of the supplemental health care system. It assumes regulation as the capacity of the state to intervene in the offer of services, orienting its development or changing its pattems. The issuance of the 1998 Federal Law n° 9.656, regulating supplemental health care in Brazil is taken as a landmark. It debates the pre and post-Bill tensions, characterizing the positions ofthe actors involved. It also analyses the pieces of regulation issued by the Brazilian National Agency for Supplemental Health (ANS) classifying them according to different aspects of regulatory process: economic aspect; assistance; structure and operation of the sectof. 11 describes the main changes provoked by regulation and discusses the existing gaps in the regulatory process of supplemental health. The main changes pointed out were: a) the mobility in the net of services of health, aiming at its reduction and rationalization and seeking cost reduction; b) reduction in the number of companies due to decrease of active health company and increase in the number of health company cancelled. Prior to the regulatory process, there was a constant entrance in the system of operators without sustainability; c) in the last tive years, the number of beneticiaries has remained quite stable in the medical-hospital plans, expanding just 3.7%, while for the dental services it has grown remarkably (109.3%). Among the medical-hospital plans the medical cooperatives grew 31 %, the philanthropic sector grew 6.7% and medical companies grew 6.4%. Reduction was veritied among the insurance companies specialized in health, which have lost around 1.5 million beneticiaries (-25.1%), and among self management organizations (-7.4%); d) the basis ofthe pyramid ofbeneticiaries is clearly narrower comparing to the basis ofthe pyramid of the general population, while the top is larger. The supplemental health sector concentrates more elderly people and less young people comparing to the whole society. There has been changes in the range of age distribution for users of health plans: the group younger than 19 has reduced; there has been an increase in the number of young workers (from 20 to 29) and in the number of those above 40; e) there has been a decrease in the number of beneticiaries linked to operators with less than 10 thousand clients. The other operators increase their number and percentage of users. Those which work with above 200 thousand users increased their rei ative participation; f) the number of new plans submitted to specitic legislation and ANS control has grown. In the year 2000 they represented 37%, reaching 50% in 2003 and around 60% in 2005; g) the process of collective contracting of health plans has increased; h) the main change in the framework of regulation of assistance was the inclusion of mandatory assistance to ali illnesses listed in cm 10 and the edition of a minimum list of procedures. The assistance offered by the operators covers all the list defined. The gaps of regulatory process identified were: concorrencial and transparency aspects of the sector operation; public and private relationship and the self sufficiency of the sector; the health assistance model; the existence of plans prior to the regulation bill; the insufficiency of the information systems available; and the public institutions not reached by the regulation / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Emerson Elias Merhy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-08T15:11:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vasconcelos_LedaLuciaCoutode_D.pdf: 4561246 bytes, checksum: 28fdf47b7dfd0024cc35821202a8d6ae (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A investigação pretende discutir a inserção do setor suplementar dentro do campo da produção da saúde e para isso interroga qual a lógica organizacional que os atores sociais relacionados com o setor imprimem ao mesmo. As posições dos atores sociais são checadas em dois momentos importantes para o setor - o Simpósio no Senado Federal e o Fórum Nacional de Saúde Suplementar ? e obtidas através de alguns analisadores considerados essenciais para a composição de um modelo de atenção à saúde, como: integralidade, práticas de promoção à saúde e prevenção de doenças, organização de rede, multiprofissionalidade, acompanhamento de doenças crônicas, incorporação de tecnologias, sistema de informações assistenciais, mecanismos de avaliação e qualidade. Para a análise das posições foi utilizado o método hermenêutico-dialético. Verifica-se, também, se existem diferenças na produção assistencial das operadoras, analisando o porte, tipo de contratação e modalidades, utilizando-se os seguintes dados do Sistema de Informações dos Produtos: freqüência de utilização e custo médio por consultas médicas, exames, atendimentos ambulatoriais, internações e terapias, para os anos de 2002 a 2004. Por fim, analisa-se a reação dos atores sociais a algumas iniciativas do Governo que tentam imprimir lógicas de atenção à saúde, tais como: a Medida Provisória 1277-43, de 2001; as Diretrizes do Ministério da Saúde colocadas no Fórum Nacional de Saúde Suplementar, em 2003; a Resolução Normativa n.° 94 /2005 e o Programa de Qualificação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Finaliza-se com algumas indicações para o setor suplementar, privilegiando-se uma organização da atenção à saúde qualificada, voltada para as necessidades dos usuários / Abstract: The inquiry objective is to discuss the insertion of the supplemental sector in the field of health production, by seeking which kind of organizational logic the social actors related with this sector are imprinting on it. The positions of the social actors were checked twice, at two important times for this sector ? once at the Federal Senate Symposium and again at the Supplemental Health National Forum, and obtained based on analytical structures considered essential for the composition of a health care model, such as: integrality, practices of health promotion and disease prevention, network organization, the multidisciplinary working mode, chronic disease follow-up, incorporation of technologies, health care information, and mechanisms of assessment and quality. An interpretative-argumentative approach was used to analyze these positions. Differences in health care organization assistance were observed with analysis of company size, and type of contracts and modalities, using data from the Products Information System, such as frequency of utilization and the average cost of medical consultations, exams, outpatient services, inpatient care, and therapies, for the years of 2002 to 2004. Finally, the inquiry examines the reaction of the social actors to governmental initiatives which intend to imprint some health care logics, such as: the Provisory Measure 1277-43, of 2001; the Directives of the Ministry of Health, taken at the Private Health National Forum, in 2003; the Normative Resolution n° 94 /2005, and the Qualification Program of the National Supplemental Health Agency. the study concludes with indications for the supplemental health sector, favoring a health care organization aimed at the needs of its customers / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva