Made available in DSpace on 2015-05-27T13:34:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 590.pdf: 3264264 bytes, checksum: 0dfe045dc051ad7e66f13ff09275cd41 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / Esta tese trata da análise do sistema de saúde e da organização da assistência no contexto da fronteira entre o Brasil, a Colômbia e o Peru. Partindo da delimitação geográfica e da caracterização sócio-demográfica e epidemiológica da região, procedeu-se a uma análise dos sistemas locais de saúde e da oferta de serviços à população que habita ou circula pela área de fronteira. Bases de dados oficiais foram utilizadas na coleta de dados secundários e questionários aplicados junto a gestores de unidades de saúde de dezesseis localidades fronteiriças serviram para avaliar os fatores limitantes da oferta e as estratégias de superação adotadas. Constatou-se que as reformas sanitárias implementadas nos três países, com propósito de reduzir iniqüidades, melhorar o uso eficiente dos recursos e aumentar a qualidade dos serviços, provocaram impactos de tal ordem na configuração dos sistemas locais de saúde que atualmente dificultam a integração da rede de serviços fronteiriços. Apesar das intensas relações trans-fronteiriças e do contexto internacional que demarca a formação de novos blocos econômicos e a cooperação entre nações soberanas, as diferenças dos modelos de gestão e as desigualdades regionais no interior de cada espaço nacional representam obstáculos à implementação de uma assistência integrada à saúde, estruturada a partir das necessidades regionais. Foi observado uma insuficiência e inadequação da infraestrutura de assistência, combinando um quadro de escassez e concentração de diversos serviços, notadamente os de maior complexidade. As características da oferta são analisadas considerando a perspectiva de articulação das autoridades sanitárias e a promoção de ações conjuntas visando a descentralização da rede e a criação de um sistema único de saúde da fronteira. Conclui-se que, para esta finalidade, um ponto de partida seria a unificação das ações de primeiro e segundo níveis de atenção, que nos três países já são de responsabilidade do setor público. Quanto à cobertura da assistência individual, sugere-se a criação de um fundo único de saúde com gestão tri-nacional para remunerar os serviços prestados dos três lados da fronteira. Desta forma o usuário teria assegurado o acesso universal com integralidade na assistência e equidade no atendimento

Made available in DSpace on 2016-03-10T13:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 306.pdf: 5141362 bytes, checksum: 84b0574d794873f105cbff3bc289c5eb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2014 / Essa tese analisou, em perspectiva comparada, os processos de descentralização e regionalização dos sistemas de saúde no Brasil e na Espanha, no período de 1980 a 2012.Utilizando o referencial do institucionalismo histórico, fontes primárias foram trianguladas com a literatura secundária e consultas a especialistas. O recorte temporal buscou abranger o período de reformas dos sistemas de saúde (Espanha, com início em 1986; e Brasil, em 1990),marcado inicialmente pela redemocratização e reforma do Estado (Espanha, final dos anos1970; Brasil, final dos anos 1980) e estendendo-se até os dias atuais. A análise foi empreendida em dois momentos interrelacionados: o estudo da trajetória da descentralização mais geral do Estado; tomada como contexto para análise da descentralização e regionalização da saúde. Em ambos os momentos, foi identificado o grau de poder dos governos subnacionais e central, tendo em vista os marcos e características de cada uma das dimensões da descentralização (política, fiscal e administrativa). Nos dois casos estudados, a descentralização do Estado atua como condicionante para a descentralização da saúde,marcada pela ruptura de um modelo centralizado para um descentralizado. / A análise comparada das trajetórias e características da descentralização e regionalização sanitária evidencia diferenças no que tange aos graus de poder e autonomia das esferas subnacionais e papel do governo central em cada uma das dimensões estudadas. A redemocratização, as pressões localistas / regionalistas (protagonismo dos municípios no Brasil e das Comunidades Autônomas na Espanha) e a descentralização político-territorial atuam como condicionantes desses processos. Na Espanha, há traços de continuidade na organização territorial dos serviços de saúde (regionalização), uma vez que a extensão do modelo de proteção social logrou uma ampla cobertura sanitária (populacional e territorial) antes da implementação do Sistema Nacional, condicionando a sequência da descentralização e regionalização da saúde.No Brasil, tais elementos estão menos presentes. / This thesis examined, in comparative perspective, processes of decentralization and regionalization of health systems in Brazil and Spain, from 1980 to 2012. Under the institutionalist reference, primary sources were triangulated with the secondary literature and consultation with experts. The time frame sought to cover the period of reforms in health systems (Spain, starting in 1986 and Brazil in 1990 ), initially marked by democratization and reform of State (Spain, late 1970s; Brazil, late 1980s) and extending to the present day. Theanalysis developed in two stages, which are interrelated: the study of the trajectory of the State s decentralization; taken as context for analysis of health s decentralization and regionalization. In both instances, the degree of power of subnational and central governments has been identified with a view landmarks and characteristics of each of the dimensions of decentralization (political, administrative and fiscal). In both cases, the State s decentralization acts as a condition for health s decentralization, marked by the rupture of a centralized to a decentralized model. A comparative analysis of the trajectories and characteristics of heath s decentralization and regionalization in Brazil and Spain shows differences with respect to the degree of power and autonomy of subnational governments and the role of central government in each of the dimensions studied.^ien / The return todemocracy, the localist / regionalist pressures (role of municipalities in Brazil and the Autonomous Communities in Spain) and the political-territorial decentralization act as determinants of these processes. In Spain, there are traces of continuity in the territorial organization of health (regionalization) services, since the extension of social protection model a chieved a broad health coverage (population and territory) before implementation of the National Health System, conditioning following the health s decentralization and regionalization. In Brazil, these elements are less present. (AU)^ien

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Odontologia, Florianópolis, 2010. / Made available in DSpace on 2013-07-16T04:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 285673.pdf: 2179311 bytes, checksum: bf6023532f12aadf5310a748efe0d4ae (MD5) / The promulgation of the 1988 Brazilian Constitution, and, through it, the creation of the Unified Health System (SUS) meant relevant changes, as well as an improvement of the public health services offered to the population. On the other hand, this Unified System (SUS) wasn't able to supply all of the needs for all the individuals, which was caused along with the expansion and implementation of the new public health system, a significant growth of the suplementary health insurance. The sector of the private health plans involves more than 50 million beneficiaries, out of which approximately 75% are health plans, including or not dentistry, and 25% of the plans are exclusively dental care; supplemental system is made up of almost two thousand operating companies - in hospitals, labs, clinics and offices. In the same way, there was a large growth of labor cooperatives, and the recent growth of doctors, dentists, and other professionals joining some sort of organization process, as well as the new form of cooperatives. Due to the fact that this is an emerging subject, this research was developed as to understand how the insertion in the suplementary health sector interferes in the professional daily routine of the surgeon-dentist, according to their understanding. For such, it was necessary a long and persistent observation process, and an elaboration of a theoretical milestone which contributed to the construction of the qualitative research. The later was based in the analysis of the content suggested by Bardin (1979) which allows itself the comprehension of the speech trying to surpass the simple description, resulting in a deeper interpretation. The participants of the research were eleven surgeon-dentists from the county of Itajai in the State of Santa Catarina, enrolled as services providers to a very influent odontologic health insurance operating company, located in that State. After the transcription of the interviews, the analysis was iniciated, and from this parting point, three thematic axis and thirteen categories which possessed similar features have been formed. By thinking about dentistry work, it is needed to think about it as a professional category in crisis, which is intrinsecally a liberal means of work, because this profession possesses an autonomous nature. On the other hand, this profession encounters itself with a diverse reality of its own utopy, in which the odontologic health plan operating companies have effectively interfered in the roots of the professional imaginary, and make, so to speak, changes in the organization forms, management and orientation of the work of the surgeon-dentist. It has also been seen, that the coverage of the services of the supplementary health sector is far beyond the real demands, because they only concern, prioritarily, medical-hospital assistance, therefore not covering holistic health assistance. Social investments are extremely necessary in the sense of upgrading and adapting the public and private health assistance to the ever-changing Brazilian society. It is important to reinforce, therefore, that the desired model is that one which best responds with dignity, efficiency, and that it be accessible to everyone who needs it. In a country where its health system makes sure everyone has access to public health, the proportion of the plans and health insurance should be residual, that is, it should be present as complementary, and, at the same time it should be less complementary. As for this to happen, it is necessary that the health system be well regulated so that SUS may own all the needed structure and investment, so it will accomplish its role, to which it exists.

Orientador: Gastão Wagner de Sousa Campos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-22T14:11:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monte-Cardoso_Felipe_M.pdf: 1128961 bytes, checksum: 79bf3c446afd7b22c866befd436b70ff (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Dentre os impasses vividos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), discutem-se atualmente questões relativas à privatização da gestão e da assistência, ao subfinanciamento, à separação entre ações de saúde curativa e de saúde preventiva e às profundas assimetrias sociais no acesso aos bens de saúde. Este estudo busca colocá-las em perspectiva histórica, ao analisar a formação do modo de produção de saúde durante a ditadura civil-militar de 1964 a 1985. Para tanto, se buscará compreender o problema da saúde nos marcos da questão social dentro do processo de formação histórica da sociedade brasileira a partir de revisão bibliográfica. O debate sobre a formação compreende o Brasil como uma sociedade capitalista dependente, caracterizada por uma dupla articulação que combina subordinação externa e segregação social, e advoga a necessidade histórica da superação deste padrão. Durante a ditadura, a lógica dos negócios como estruturante da política de saúde e a modernização dos padrões de consumo no setor foram aspectos estimulados pelo regime, reproduzindo o caráter segregador da saúde no Brasil. Com relação ao primeiro aspecto, a unificação do aparelho previdenciário favoreceu o aprofundamento do modelo de privatização, através do estímulo ao setor privado contratado, bem como aos convênios firmados com empresas, e incentivo estatal para construir e equipar hospitais privados para servir ao sistema previdenciário. O caráter dispendioso do modelo, o uso do fundo previdenciário para outros fins (grandes projetos de infraestrutura) e o acúmulo de casos de corrupção contribuiu para agravar a crise financeira da Previdência Social de fins da década de 1970. Os serviços de saúde previdenciários passaram por um processo de integração aos demais serviços do sistema público como forma de superar a crise, sem, no entanto, transformar o caráter segmentado, lucrativo, privatista e heterogêneo do sistema de saúde. Com relação ao segundo aspecto, a chegada das empresas transnacionais farmacêuticas e de equipamentos e insumos ao Brasil, potencializada pelo regime ditatorial, transformaram as práticas de saúde, aprofundando em escala inédita o trabalho centrado no médico e em procedimentos com alto grau de incorporação tecnológica e dissociados da realidade sanitária brasileira. Estas transformações, afinadas com a expansão do modelo previdenciário privatista, baseadas no mimetismo cultural dos países centrais, terminaram por agravar a dependência brasileira dos produtos das transnacionais, bem como as distorções geradas por este modelo. A crise dos anos 70 e 80 explicitou estas contradições e acelerou a maturação dos movimentos de contestação ao regime e ao modelo de saúde brasileiro, que se aglutinaram em torno da necessidade de uma Reforma Sanitária. Estes movimentos questionaram as bases das práticas sanitárias vigentes e propôs uma estratégia de mudança do setor centrada em reformas do aparelho de Estado apoiadas pela pressão popular. No entanto, a transição pelo alto que caracterizou o fim da ditadura representou a manutenção do monopólio de poder político nas mãos da burguesia dependente, sob a tutela dos organismos financeiros internacionais e em vigência de mais um ciclo de privatização da assistência à saúde, comprometendo o caráter profundamente transformador e democrático das proposições reformistas / Abstract: Among the dilemmas experienced by the Brazilian Unified Health System (SUS), current issues are related to the privatization of management and assistance, the underfunding, the separation between health actions curative and preventive health and the profound social inequalities in access to health goods. This study tries to put them in historical perspective, to analyze the formation of the health production mode during the civil-military dictatorship (1964 to 1985). To do so, it will be tried to understand the health problem in the framework of social issues within the historical process of the Brazilian society formation from a literature review. The debate over the formation comprises Brazil as a dependent capitalist society, characterized by a double articulation that combines external subordination and social segregation, and advocates the necessity of overcoming this historical pattern. During the dictatorship, the business logic structuring of health policy and modernization of consumption patterns in the sector aspects were encouraged by the regime, reproducing the segregated character of healthcare in Brazil. Regarding the first aspect, the unification of the social security favored deepening of the privatization model, by encouraging the private sector contractor, as well as agreements with companies and state incentives to build and equip hospitals to serve the social security health system. The expensive nature of the model, the use of social security fund for other purposes (such as large infrastructure projects) and the accumulation of corruption gates contributed to aggravating the late 1970s' financial crisis of Social Security. Health services went through a process of integration with other services in the public system as a way to overcome the crisis, without, however, transforming the segregated, profitable, privatized and heterogeneous character of the health system. Regarding the second aspect, the arrival of transnational corporations (pharmaceutical and medical equipment and supplies) to Brazil, boosted by the dictatorial regime, transformed health practices, deepening in an unprecedented scale work focused on medical procedures and with a high degree of technological incorporation disassociated from reality of Brazilian health needs. These transformations, in tune with the expansion of privatizing social security model, based on cultural mimicry of central countries, ended up aggravating the dependency of Brazilian products of transnational as well as the distortions generated by this model. The crisis of the 70's and 80 made these contradictions explicit and accelerated maturation of movements against the regime and Brazilian health model, which coalesced around the need for health reform. This movement questioned the basis of the existing sanitary practices and proposed a strategy for change in the sector based on reforms of the state apparatus supported by popular pressure. However, the "transition from above" that characterized the end of the dictatorship represented maintaining the monopoly of political power in the hands of the dependent bourgeoisie, under the tutelage of international financial organizations and in the presence of another cycle of health care privatization, compromising the profoundly transformative and democratic character of the reformists' propositions / Mestrado / Política, Planejamento e Gestão em Saúde / Mestre em Saude Coletiva

Orientador: Gastão Wagner de Souza Campos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-04T04:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vasconcelos_CiprianoMaiade_D.pdf: 1327668 bytes, checksum: 5f4d8523959d7ad1c621749fa5ace419 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este trabalho discute os paradoxos e contradições associados à implementação do Sistema Único de Saúde num contexto sócio-político marcado pelas expectativas de mudança na condução da política de saúde no Brasil. O objeto de investigação foi a produção discursiva e deliberativa sobre o processo de gestão compartilhada do SUS produzida nas instâncias de pactuação e de controle social, em âmbito nacional. Buscou-se avaliar o significado das decisões produzidas nesse processo, inquirindo se estavam coerentes com as expectativas de mudança na gestão do SUS e se estavam orientadas para a racionalização do sistema. Para tanto, analisou-se a agenda, as decisões e os debates produzidos no Conselho Nacional de Saúde, na Comissão Tripartite e na 12ª Conferência Nacional de Saúde. A análise teve por referência a produção discursiva sobre a reforma sanitária e orientou-se pelo pressuposto de que as mudanças implementadas nesses dois anos não corresponderam às expectativas dos que reclamavam essas transformações. Os resultados do estudo permitiram afirmar esse descompasso entre experiência e expectativa e que, no período estudado, as mudanças na organização e na gestão do SUS não superaram os déficits de racionalidade encontrados e mantiveram um caráter incremental. Avaliou-se que não se conformaram projetos de mudança nos arranjos e nos mecanismos de gestão do SUS e que o conflito federativo e a disputa de interesses no âmbito setorial dificultaram a construção de consensos políticos sobre os rumos da mudança. A necessidade de questionar os discursos e as práticas de gestão vigentes no SUS é apontada como caminho para a construção de alternativas que superem os gargalos e os limites na implementação da política de saúde / Abstract: This work discusses the paradoxes and contradictions associated to the implementation of the Unified Health System (SUS) in a social-political context characterized by the changing expectations in the management of health politicies in Brazil. As investigation subject, it was considered the discursive and deliberative production about the process of shared administration of SUS, produced in the levels of agreement and social control, in national extent. It was intended to evaluate the meaning of the decisions in that process, inquiring if they were coherent with the changing expectations in the administration of SUS and if they were guided for the rationalization of the system. For this achievement, it was analyzed the agenda, the decisions and the debates in National Council of Health, in the Comissão Tripartite and in the 12th National Conference of Health. The analysis had for reference the discursive production on the sanitary reform and it was guided by the premise that the changes implemented on those two years did not correspond to the expectations of the ones that claimed for those transformations. The results of this study permit us to confirm the lack of synchronization between experience and expectation, and that ,in the studied period, the changes in the organization and in the administration of SUS did not overcome the rationality deficits, and they maintained an incremental character. It was evaluated that they did not build change projects in the arrangements and in the mechanisms of administration of SUS, and that the federative conflict and dispute involving sectorial interests hindered the construction of political consensus on the directions of such change. It is enhanced the need of questioning the speeches and the effective administration practices in the SUS as a way to the construction of alternatives that overcome the limits of the implementation of the health policy / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

p. 1-85 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-11T20:39:32Z No. of bitstreams: 1 DISS Fausto Jaime.pdf: 462880 bytes, checksum: 43176183a1ea6cc6700bd5b2da0664c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-04T17:24:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS Fausto Jaime.pdf: 462880 bytes, checksum: 43176183a1ea6cc6700bd5b2da0664c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-04T17:24:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS Fausto Jaime.pdf: 462880 bytes, checksum: 43176183a1ea6cc6700bd5b2da0664c6 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho teve como objeto a pesquisa sobre as estratégias de regulação do Sistema Único de Saúde no Brasil pelo gestor federal. O problema, a questão fundamental respondida é: quais as estratégias de regulação do sistema de saúde foram utilizadas pelo gestor federal do SUS? O período analisado foi do ano de 1995 a 2002. O trabalho focalizou a regulação do sistema de saúde brasileiro, a chamada macrorregulação. Esta constitui o macroprocesso de regulação, relacionado à regulação do sistema de saúde. Esta envolve a regulação da reitoria, a regulação da normalização e a regulação da superintendência. O propósito do autor foi descrever e analisar as estratégias de regulação do sistema de saúde pelo gestor federal do SUS. Descreveu-se a evolução dessas estratégias dentro do período estudado até chegar à forma como se expressam nos dias atuais. Foram identificadas as influências da chamada Reforma Gerencial do Estado na área da saúde, bem como se procurou descrever a evolução dos mecanismos regulatórios e analisar os instrumentos de regulamentação que se editaram até os dias atuais, além de identificar tendências. / Salvador

Submitted by Fabiana Gonçalves Pinto (benf@ndc.uff.br) on 2015-12-21T13:35:56Z No. of bitstreams: 1 Roberto Santos de Oliveira.pdf: 6262428 bytes, checksum: 39f1c09619185c6bb47ea3a4e0128673 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-21T13:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto Santos de Oliveira.pdf: 6262428 bytes, checksum: 39f1c09619185c6bb47ea3a4e0128673 (MD5) Previous issue date: 2010 / EELVI Ltda / Mestrado Profissional em Enfermagem Assistencial / Estudo descritivo de abordagem qualitativa que realiza o diagnostico situacional da rede assistencial própria do Sistema Único de Saúde no município de Nova Iguaçu. Realiza o mapeamento das unidades de saúde, através de uma ferramenta conhecida como geo-referenciamento. O marco teórico se apoia nas concepções de Cecílio, Merhy, Bodstein, Hartz, Mendes, Buss entre outros; encontra suporte metodologico em Minayo e analisa os resultados a partir das concepções de Levefre sobre o discurso do sujeito coletivo. Como resultados, foram mapeadas 72 Unidades de Saúde: sendo 01 Hospital Geral, 01 Centro de Referencia Materno Infantil, 03 Unidades Mistas, 03 Centros de Atenção Psico-Social, 02 Policlínicas, 01 Centro de Saúde, 01 Posto de Saúde, 24 Unidades Básicas de Saúde, 33 Equipes de Saúde da Família e 03 Unidades da Família. A organização segue os principios estabelecidos pelo Sistema de Saúde, Nova Iguaçu operacionaliza suas ações de saúde principalmente na atenção básica, através da estratégia de saúde da família. Quando confrontamos os resultados encontrados com os parâmetros legais de cobertura assistencial, constatamos que a realidade ainda está aquém do ideal; apesar deste fato, ao situar o município dentro do Estado do Rio de Janeiro, lançando mão de estratégias de avaliação como o Indice de Desenvolvimento Humano, encontramos um crescimento, modesto mas equilibrado entre Estado e União, destacando Nova Iguaçu, através do indicador: Expectativa de vida, que recebe reflexos da assistência prestada à saúde. Conclui identificando o espaçamento geográfico da rede própria, e um esboço da área de cobertura das unidades; percebe-se que são necessárias estratégias de adequação, treinamentos e hierarquização da rede, para utilização da dinâmica de referências e contra-referências, atividades próprias do planejamento em saúde, que vem sendo desenvolvida também pela enfermeira, quando ocupa a posição de gestor. Como contribuição traz as informações coletadas na modalidade de um manual de localização para encaminhamentos entre as Unidades de saúde / A descriptive study of qualitative approach that performs the status diagnosis of the self care network of the Unified Health System in Nova Iguacu. Performs the mapping of health facilities through a tool known as geo-referencing. The theoretical framework is based on the conceptions of Cecilio, Merhy, Bodstein, Hartz, Mendes, Buss and others; finds methodological support in Minayo and analyzes the results starting from concepts of the Levefre on the collective subject discourse. The results were 72 mapped Health Units: 01 the General Hospital, 01 Center Reference Maternal and Child, 03 Mixed Units, 03 Centers for Psycho-Social Care, 02 Polyclinics, 01 Health Center, 01 Health Post, 24 Basic Units Health, 33 Family Health Teams and 03 Units of the Family. The organization follows the principles established by the Health System, Nova Iguaçu operationalized its health activities mainly in primary care through the strategy of family health. When we confront the results with the legal parameters of coverage, we find that the reality is still far from ideal, despite this fact, to be located within Rio de Janeiro county, making use of assessment strategies such as Development human Index, we found a modest growth well balanced between State and Union, highlighting Nova Iguaçu, by indicator: life expectancy, which receives reflections of health care provided. It concludes by identifying the geographic spacing of the health network itself, and an outline of the coverage area of the units, one realizes that strategies are needed to adapt, training and hierarchy of the network, to use the momentum of references and cross-references, activities characteristic of planning health, and that also is being developed by the nurse, when she occupies the position of manager. As a contribution, brings the information collected in the reference guide for tracking referrals between the health units

Nesta investigação analisamos a visão dos gerentes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) a cerca da problemática da Tuberculose (TB) em um município do interior do Estado de São Paulo. Participaram do estudo 14 gerentes de UBS, sendo a coleta dos dados realizada por meio de entrevista que enfocava a TB na agenda municipal, foi aplicado um questionário fechado e ao final deste uma questão aberta, que permitiu aos sujeitos manifestarem livremente as dificuldades no controle da TB no âmbito da gerência local. A entrevista se deu após o consentimento livre e esclarecido. Para o tratamento dos dados utilizamos o Programa Statística 8.0 da Statsoft, e, por meio deste, elaboramos tabelas de freqüência simples e para os dados qualitativos, utilizamos a técnica de análise de conteúdo, modalidade temática, surgindo três categorias temáticas: 1) A gerência da UBS no controle da TB: um campo de desafios; 2) Ações gerenciais do controle da TB na Atenção Básica (AB): potencialidades e limites; 3) O Controle da TB na AB: a visão gerencial. Os sujeitos do estudo atuam a mais de cinco anos na função de gerentes e a maioria deles toma a TB como uma doença prioritária no quadro sanitário local, de forma que, 81,3% deles a considera como doença prioritária no quadro sanitário do município, e apenas 12,5% expõem que, às vezes, a consideram prioritária. Quanto à participação deles na discussão e definição de ações para o controle da TB no município mais de 50% participam às vezes ou quase nunca, nos permitindo refletir o quão estes gerentes estão imbuídos desta temática. Observamos que há pontualidade do enfoque da TB na AB, ou seja, nas campanhas e semana da TB. Essa característica de focalização das ações, presente nas falas dos sujeitos remete a cultura presente na organização dos sistemas locais de saúde, refletindo no campo do planejamento. A demora no diagnóstico foi relatada pelos gerentes, fazendo com que o doente retorne várias vezes à unidade de saúde em busca de uma solução para seus sintomas. Somado à demora o estigma é algo aparece na fala dos sujeitos e necessita ser trabalhado, uma vez que ambos implicam diretamente no planejamento e organização das ações do controle da TB na AB. Os dados nos mostram que 50% dos gestores não participam e/ou não sabem em relação à definição de linhas específicas para a TB, no repasse de recursos para o município. A subnotificação é uma preocupação apontada pelos gerentes que possuem pouco conhecimento do Programa de Controle da Tuberculose (PCT), bem como, dos casos de TB de sua área de abrangência. Nos seus depoimentos fica explícito uma gerência técnico-burocrática, com debilidades nas dimensões do planejamento e na organização das atividades da UBS que gerenciam. Assim, os gerentes assistenciais do contexto sanitário estudado necessitam recompor aspectos da gerência, como o planejamento e a organização como formas de viabilizar a política de controle da TB, de acordo com os preceitos jurídico-legais e as normatizações inerentes ao PCT. / In this study we analyzed the view of Basic Health Unit (BHU) managers about the Tuberculosis (TB) issue in a city in the interior of São Paulo state. Fourteen BHU managers participated in the study. Data collection took place through interviews that focused on TB in the municipal agenda. A closed questionnaire was administered, and, at the end, an open question was also applied, which allowed for subjects to freely express the difficulties to control TB in the scope of local management. The interview was carried out after obtaining free and informed consent. Data analysis was performed using the Statsoft software Statística 8.0, which was also used to create simple frequency tables, and thematic content analysis was used for the qualitative data. Thus, three thematic categories emerged: 1) Managing the BHU in TB control: a field of challenges; 2) Managerial actions for TB control in Primary Care (PC); strengths and limits; 3) TB Control in PC: the managerial view. The study subjects have worked as managers for over five years and most consider TB a priority disease in the local health setting. In fact, 81.3% of them consider it a priority disease in the municipal health setting, and only 12.5% state that they sometimes consider it a priority. As to their participation in the discussion and definition oft TB control actions in the city, over 50% sometimes or almost never participate. This shows how deep these managers are imbued with this theme. We observed that TB is strongly focused in PC, i.e., in the campaigns and TB week. This characteristic of focusing on actions, present in the subjects statements, recalls the present culture of the local health system organization, having an effect on the field of planning. Managers reported there is a delay in diagnosis, which implies that the patient comes back several times to the health unit searching for a solution to his or her symptoms. In addition to that delay, subjects also state the stigma, which also needs to be solved since both have a direct effect on the planning and organization of TB control actions in PC. The data show that 50% of the managers do not participate and/or do not know about the definition of specific lines for TB, in terms of transferring resources in the municipality. Underreported cases are a concern pointed out by managers who have little knowledge about the Tuberculosis Control Program (TCP), as well as TB cases in their area. Their statements clearly state a technicalbureaucratic management, deficient in the activity planning and organization dimensions at the BHU they manage. Hence, health care managers in the studied context need to recompose management aspects like planning and organization as ways to make the TB control policy feasible according to the legal precepts and regulations inherent in the TCP.

Este estudo de caso inscreve-se no campo da saúde pública e das ciências sociais e teve por objetivo investigar por que e como se deu o processo de descentralização no Estado de Santa Catarina, especialmente na área da saúde, tendo como ponto central da análise os momentos de decisão e pré-decisão referentes aos problemas e às políticas que constituíram o objeto do processo decisório. A compreensão desse processo perpassou pela identificação dos principais atores envolvidos e suas distintas posições, dos mecanismos de negociação, das alianças estratégicas de apoio e oposição à política e das arenas utilizadas como cenário desse processo. A base empírica deste trabalho, colhida por meio de análise documental e entrevistas semiestruturadas, foi analisada pelo modelo teórico Multiple Streams Framework, de John W. Kingdon (2003), dada a sua capacidade em explicar como as agendas governamentais são formuladas e alteradas. Os dados empíricos revelaram que os processos de discussão, de negociação e de aprovação das políticas são tão importantes quanto o conteúdo específico que elas encerram, e que o processo de formulação das políticas públicas não deve ser desvinculado do processo político. Em relação ao modelo de Kingdon (2003), observamos que a sua utilização agregou importantes contribuições teórico-metodológicas aos dados coletados, uma vez que permitiu lidar com a complexidade do setor da saúde para além das questões epidemiológicas e da racionalidade técnica. Por fim, concluímos que o objetivo de analisar a formação da agenda governamental da saúde torna possível a identificação de relevantes fatores que, historicamente, conferem a circularidade (não resolução) de temas caros à saúde pública, incluindo a descentralização do SUS. / This case study is part of the field of public health and social sciences and aimed to investigate why and how was given the process of decentralization in the state of Santa Catarina, especially in the health field, having as the central point of analysis the moments of decision and pre-decision related to the problems and policies that were the object of the decision-making process. The understanding of this process passes by the identification of the key stakeholders and their different positions, the negotiation mechanisms, the strategic alliances for support and opposition of the policy and the arenas used as setting for this process. The empirical basis of this work, collected through documentary analysis and semi-structured interviews, was analyzed by the Multiple Streams Framework theoretical model of John W. Kingdon (2003), given its ability to explain how government agendas are formulated and changed. The empirical data revealed that the processes of discussion, negotiation and approval of the policies are as important as the specific content they enclose, and that the process of formulating public policies should not be detached from the political process. Regarding the model of Kingdon (2003), we noted that its use added important theoretical and methodological contributions to the collected data, since it allowed to handle the complexity of the health sector beyond the epidemiological issues and technical rationality. Finally, we conclude that the objective of analyzing the formation of the government health agenda makes it possible to identify important factors that historically give the circularity (not resolution) of themes dear to public health, including the decentralization of SUS.

INTRODUÇÃO: Promulgadas em 2000 as Metas de Desenvolvimento do Milênio destacam-se internacionalmente como importante política de cooperação para o desenvolvimento. Resultado do empenho da Organização das Nações Unidas caracteriza-se como uma tentativa de diminuir as disparidades sociais e econômicas no início do século XXI. Constituída por oito Metas, com prazo final para cumprimento em 2015. O objetivo 8.E da oitava Meta é definido como a cooperação com a indústria farmacêutica e visa, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais com preços acessíveis nos países em desenvolvimento. OBJETIVOS: descreveu-se por meio das recomendações dos Relatórios da ONU o progresso do Objetivo 8.E e as políticas públicas de saúde no Brasil, Cuba e México. METODOLOGIA O estudo caracterizou-se por um estudo de caso descritivo e exploratório realizado por meio do estudo das recomendações governamentais estabelecidas nos relatórios da ONU relativos ao Objetivo 8.E, no período de 2000 a 2012, de documentos oficiais dos três países estudados e de revisão de literatura sobre o assunto. RESULTADOS: verificou-se que as propostas estabelecidas nos Relatórios da ONU para garantia do acesso a medicamentos apresentaram-se como políticas públicas nacionais executadas por meio dos sistemas de saúde dos três países estudados antes da promulgação das Metas do Milênio. CONSIDERAÇÕES FINAIS: em âmbito internacional As Metas do Milênio apresentam importância na cooperação para o desenvolvimento internacional observou-se, contudo, que os sistemas de saúde, existentes nos países estudados, apresentaram papel fundamental na política de acesso a medicamentos essenciais e, decorrentemente, no cumprimento das recomendações estabelecidas para os Estados-membros do Objetivo 8.E de forma independente do financiamento e estratégias de cooperação internacional / INTRODUCTION : Enacted in 2000, the Millennium Development Goals stand out internationally as an important development cooperation policy . Resulting of the commitment of the United Nations they are characterized as an attempt to reduce social and economic disparities in the XXI century . Composed of eight goals , with deadline for compliance in 2015 . The Target 8.E of the eighth Goal is defined as in cooperation with the pharmaceutical industry to provide access to affordable essential drugs in developing countries . OBJECTIVES : describe by means of the recommendations of the UN reports progress on the Target 8.E and public health policies in Brazil , Cuba and Mexico. METHODOLOGY The study was characterized by a descriptive case study and exploratory study conducted by the governmental recommendations set out in the UN reports relating to Target 8.E in the period from 2000 to 2012 , the official documents of the three countries studied and literature review on the subject . RESULTS : we found that the proposals set out in UN reports for ensuring access to medicines presented as national public policies were implemented by health systems of the three countries studied prior to the enactment of the Millennium Goals . CONCLUSION : internationally, the Millennium Goals have importance in development cooperation, however was noted that the health systems in the countries studied , displayed major role in access to essential medicines and so forth in compliance with the recommendations established for the Member States of the Objective 8.E independently of international financing and international cooperation strategies