Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Christiane Shoihi Sato.pdf: 734507 bytes, checksum: 868f92d8c82b9438dca8dea9b7d0ffbc (MD5) Previous issue date: 2014-09-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The investigation of the presence of popular participation in the socio-assistance services offered by the Reference Centers for Social Welfare (CRAS) and the contribution of the social worker practice to this process constitute the focus of the present research. Based on the professional experience of the researcher at Poços de Caldas CRAS and her close relation to the thematic in question, this study aimed to apprehend the place that the National Social Assistance Policy (PNAS) occupies and the contribution of Social Services professionals to strengthen and stimulate popular participation in the construction of the social assistance policy through socio-educative services. Therefore, in addition to the literary survey on the aimed object, the research was established on qualitative methodology by conducting semi-structured interviews with social workers and users who are placed on the Reference Centers for Social Welfare at the municipality of Poços de Caldas. As a part of the research results, it was figured: 1 - the importance of the municipal management for the social assistance policy when it comes to the guarantee of the right to popular participation; 2 - the necessity of subsides offered by the Unified System of Social Assistance (SUAS) that are capable of implementing the popular participation as an socio-educative service; 3 - the effort of the social workers placed at Poços de Caldas to consolidate the protagonism of its users; 4 - the identification of impediments to the realization of a collective direction to the social equipment of basic social protection in the socio-educative services at the analyzed municipality / A investigação da presença da participação popular nos serviços socioassistenciais oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e a contribuição do trabalho do assistente social nesse processo constituem o foco da presente pesquisa. Fundamentado na experiência profissional da pesquisadora nos CRAS de Poços de Caldas e em sua estreita relação com a temática em questão, o objetivo desse estudo é a apreensão do lugar da participação na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e da contribuição da atuação dos profissionais de Serviço Social no fortalecimento e no estimulo da participação da população na construção da política de assistência social, por meio dos serviços socioeducativos. Para tanto, além de pesquisa bibliográfica realizada sobre o objeto proposto, esse trabalho apoiou-se em metodologia qualitativa através do desenvolvimento de entrevistas individuais semi-estruturadas com assistentes sociais e usuários inseridos nos Centros de Referência de Assistência Social do município de Poços de Caldas. Como parte dos resultados da pesquisa, destacam-se: 1. a importância da gestão municipal da política de assistência, no sentido de garantir a materialização do direito da participação popular; 2. a necessidade de que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ofereça subsídios capazes de concretizar a participação da população enquanto serviços socioassistenciais; 3. - o esforço dos assistentes sociais inseridos em Poços de Caldas com a consolidação do protagonismo dos usuários; 4. a identificação de entraves para a efetivação de uma direção coletiva nos serviços socioeducativos dos equipamentos sociais da proteção social básica do município analisado

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Borges Domingos da Silva.pdf: 2758037 bytes, checksum: 4454fcf6bd76800b0c06bd9d6095e6a1 (MD5) Previous issue date: 2014-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study analyzes the social assistance financing in the state of São Paulo s government referent to the period from 2004 through 2012. The period s selection enables us to analyze the social assistance financing in the SUAS era. Our starting point to the analysis is the approval of both the Welfare National Policy (PNAS) from 2004 and the Social Assistance Unified System Basic Operational Standard (NOB/SUAS 2012). It is essential to remember that incorporated in part of the analyzed course, is the approval of Law number 12.435 passed on July 06, 2011, which altered Law number 8.742 from December, 07, 1993, and portraits the accomplished advances with SUAS implementation. The spotlight is in the management and financing of the social assistance policy in public responsibilities perspective of assuring non-contributive social protection to the population through the SUAS. The main objective was to know the plot of public budget, public stock and budgetary cycle in social assurance public policies, specially how the social assistance financing is given in the SUAS context. The study required knowing basic concepts applied to the planning system and budgetary and financial execution, understanding the public resources management cycle which involve PPA, LDO and LOA, knowing São Paulo s government resources programming and evolution, analyzing advances, challenges and limits in the cofinancing of the social assistance right field. The working method has as its perspective the analysis and critical observation of reality and confronts normative orientations with the effective social assistance policy financing and costing execution, analyzes the expense direction inquiring the budgetary programs and the social assistance policy budgetary execution. The main data sources consulted were: Budget, Multi-annual Plan, Budgetary Guidelines Law, State s General Audit and Budgetary Execution by Executive. The results are known by this policy actors, however evidenced based on official data from the own government. It is noticed that, nine years after SUAS approval, São Paulo State s government perform social assistance double command, the invested percentage is low compared with the existing demands and structural exigencies from social assistance services. Programmatic option for SEDS, inserted in the budgetary pieces, has been investment in transversal policies and ends up representing limited investment (less than half percent of expenses executed by State s budget) in the objectification of SUAS state management / O presente estudo analisa o Financiamento da Assistência Social no Governo do Estado de São Paulo referente ao Período de 2004 a 2012. O recorte do período possibilita analisar o financiamento da assistência social na era SUAS, o nosso ponto de partida para análise é o da aprovação da Política Nacional de Assistência Social PNAS de 2004, e da aprovação da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência NOB/SUAS 2012, cabe lembrar que faz parte do trajeto analisado a aprovação da Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, que alterou a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e retrata os avanços alcançados com a implementação do SUAS. O enfoque é na gestão e no financiamento da política de assistência social na perspectiva das responsabilidades públicas estatais de assegurar proteção social não contributiva à população por meio do SUAS. O objetivo foi conhecer o papel do orçamento público, do fundo público e do ciclo orçamentário nas políticas públicas de seguridade social, especialmente como se dá o financiamento da assistência social no contexto do SUAS. O estudo requereu conhecer conceitos básicos aplicados ao sistema de planejamento e execução orçamentária e financeira, entender o ciclo de gestão dos recursos públicos que envolvem o PPA, a LDO e a LOA, conhecer a programação e a evolução dos recursos do Governo do Estado de São Paulo, analisar avanços, desafios e limites no campo do cofinanciamento do direito à assistência social. O método de trabalho tem como perspectiva a análise e a observação crítica da realidade e confronta orientações normativas com a efetiva execução do financiamento e do custeio da política de assistência social, analisa a direção do gasto averiguando os programas orçamentários e a execução orçamentária da política de assistência social. As principais fontes de dados consultadas foram: Orçamento, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Balanço Geral do Estado e Execução Orçamentária pelo Poder Executivo. Os resultados são conhecidos pelos atores dessa política, porém, evidenciados, com base nos dados oficiais do próprio governo. Percebe-se que passados nove anos de aprovação do SUAS, o Governo do Estado de São Paulo realiza comando duplo da assistência social, o percentual investido é baixo frente aos atendimentos das demandas existentes e exigências de estruturação dos serviços socioassistenciais. As opções programáticas da SEDS, inseridas nas peças orçamentárias, têm sido de investimento em políticas transversais e acabam representando limitado investimento (menos de meio por cento das despesas executadas pelo Orçamento do Estado) na objetivação da gestão estadual do SUAS

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila de Souza.pdf: 4492372 bytes, checksum: 2e0a39d4503d1ef31b68b59859ff4548 (MD5) Previous issue date: 2015-09-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis focuses on the intrastate regionalization and the federal pact in the management of social welfare policy. It deals with the responsibilities of state and local entities in the management of federal policy and, from them, examines the contemporary format of the Brazilian federal system and their presence in public social policy management, specifically, the management of the Unified Social Assistance. It retakes the responsibilities of the state entity in the Unified Social Assistance and its commitments to the management improvement pact. It identifies difficulties for intrastate regionalization process. It features the regionalization of the state of São Paulo in contemporary times, after covering its historical movement for six decades. It highlights the prevalent forms of regionalization adopted by the various governments of the State of São Paulo. It analyzes the 26 regional administrative units of the State Department of Social Development from municipalities that adds in their areas of coverage. It analyzes the regionalization format of 26 Regional Directorate of Social Development Assistance (Drads) comparing it to the regional format of the Meso and Micro-regions of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). It applies the same comparative method with the regional format of Administrative Regions, Regions of government and metropolitan regions of São Paulo, from the results of similarity / discrepancy between the regional format of each Drads with forms of regionalization that coexists. Finally, the research focuses on nine regions, selected from the 26 Drads. The aim is to study the regions which represent best all regions in the State of São Paulo. In this way, it treats about the following regions: Alta Noroeste, Araraquara, Baixada Santista, Bauru, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Vale do Paraíba, Vale do Ribeira / Esta dissertação trata da regionalização intraestadual e do pacto federativo na gestão da política de assistência social. Ocupa-se das responsabilidades dos entes federados estadual e municipal na gestão dessa política e a partir deles, examina o formato contemporâneo do sistema federativo brasileiro e sua presença na gestão de políticas sociais públicas, em específico, na gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Retoma as responsabilidades do ente estadual no SUAS e seus compromissos com o pacto de aprimoramento da gestão. Identifica dificuldades para o processo de regionalização intraestadual. Caracteriza a regionalização do estado de São Paulo na contemporaneidade, após percorrer seu movimento histórico por seis décadas. Destaca as formas prevalentes de regionalização adotadas pelos diversos Governos do Estado de São Paulo. Analisa as 26 unidades administrativas regionais de Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Seds) a partir dos municípios que agregam em suas áreas de abrangência. Analisa o formato de regionalização das 26 Diretoria Regional de Assistência de Desenvolvimento Social (Drads) comparando-o com o formato regional das Mesorregiões e das Microrregiões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aplica o mesmo método comparativo com o formato regional das Regiões Administrativas, Regiões de Governo e Regiões Metropolitanas do estado de São Paulo, a partir dos resultados de similitude/discrepância entre o formato regional de cada Drads com as formas de regionalização com as quais convive. Realiza por fim exame detalhado de nove regiões de Drads, selecionadas dentre as 26, pela maior similitude com as demais regionalizações do estado de São Paulo, a saber: Alta Noroeste, Araraquara, Baixada Santista, Bauru, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, Vale do Paraíba, Vale do Ribeira

Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-10-21T14:41:33Z No. of bitstreams: 1 Camila Felice Jorge.pdf: 1949512 bytes, checksum: 6966524c1732bdf49b291dfe8fba2d00 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T14:41:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Felice Jorge.pdf: 1949512 bytes, checksum: 6966524c1732bdf49b291dfe8fba2d00 (MD5) Previous issue date: 2016-09-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tesis tiene como objetivo presentar el trabajo social con las familias Bolivianas, celebrada en los Centros de Referencia de Asistencia Social (CRAS) en Sao Paulo. Para ello, una investigación exhaustiva de la inmigración era necesaria, especialmente la inmigración Boliviana en Brasil y en la ciudad estudiada, teniendo en cuenta las leyes, dificultades y posibilidades existentes para la migración a Sao Paulo. Inicialmente, se cruzaron los datos de la inmigración Boliviana con las razones que llevan a las dislocaciones y las barreras que se encuentran en Brasil para el ejercicio de la ciudadanía digna. Al llegar a un lugar desconocido, hay pocos inmigrantes Bolivianos que buscan servicios sociales para la orientación y el acceso a sus derechos. Esta afirmación hace que sea posible conocer la realidad de CRAS en Sao Paulo, cuyos profesionales no informan (o poco informan) la experiencia en el servicio a esta audiencia y exponen la dificultad de encontrar en el Programa de Atención Integral a las Familias (PAIF). Existe una falta de conocimientos sobre sus derechos y la acogida por la Política de Asistencia Social en el trato con los inmigrantes. Al realizar un estudio de las figuras, se entiende la vulnerabilidad de las familias Bolivianas; por otro lado, al traer la investigación cualitativa, entrevistas con los profesionales que atienden a esta audiencia, las limitaciones se encuentran en el diagnóstico de las demandas en el territorio en el que trabajan, y la falta de conocimiento sobre el fenómeno migratorio en la ciudad. Para la aplicación de la investigación, se hizo la investigación teórica con referencias de estudiosos sobre el tema, siguiendo los caminos históricos, legales, y sociales para el análisis del objeto de estudio, así como la investigación de campo que proporciona elementos necesarios para la descripción e interpretación del fenómeno estudiado. El contacto con las familias Bolivianas y los profesionales que trabajan en CRAS fue esencial para caracterizar el trabajo realizado con las familias e identificar la falta de diálogo con el territorio y la falta de claridad acerca de los objetivos de la Política Nacional de Asistencia Social (PNAS). Fueron seleccionados cuatro CRAS en la ciudad y un Servicio de Asistencia Social para las Familias (SASF), y se investigó un profesional de cada sucursal. Fueron analizados los perfiles de 52 familias Bolivianas, con grupos focales y el acceso al Registro Individual, siendo 15 de esas familias localizadas en Vila María (Zona Norte); 15 en la región central de SASF Bom Retiro; 3 en Iguatemi (Zona Este); 1 en Capao Redondo (Zona Sur); y 18 en Arthur Alvim (Zona Sureste). Lo cual posibilitó conocer las demandas de las CRAS/SASF, el apoyo que ofrecen y el trabajo realizado por la creación de redes con estas familias, además de construir el perfil de estas familias a través de los datos recogidos, como la atención, el acceso a la salud, la educación, la cultura, vivienda, ocio, trabajo e ingresos. Teniendo en cuenta los aspectos puntuados, se espera que este trabajo contribuya a la reflexión en la ciudad de Sao Paulo, en relación con el trato del inmigrante como sujeto de derechos, y que traiga al Servicio Social nuevas perspectivas, específicamente de la inmigración en lo profesional a diario / This thesis aims to present social work with Bolivian families held in the Social Assistance Reference Centers (CRAS in Portuguese) in São Paulo. For this, a thorough investigation of immigration was necessary, especially the Bolivian immigration in Brazil and in the city studied, considering the existing legislation, difficulties and possibilities for migration to São Paulo. Initially, the data of Bolivian immigration were crossed with the reasons that lead to dislocations and barriers that are in Brazil for the exercise of dignified citizenship. When arriving in an unfamiliar place, there are few Bolivian immigrants seeking social services for guidance and access to their rights. This statement makes it possible to find out the reality of Social Assistance Reference Centers (CRAS) in Sao Paulo, whose professionals do not report (or very few report) the experience in serving this audience and expose the difficulty of finding the Comprehensive Care Program for Families (PAIF in Portuguese). There is lack of knowledge about their rights and the Social Assistance Policy when dealing with immigrants. When you research the figures, the vulnerability of Bolivian families is understood; on the other hand, when bringing qualitative research, interviews with professionals who cater to this audience, the limitations are found in diagnosing the demands in the territory in which they work, and the lack of knowledge about the migratory phenomenon in the city. In order to implement the research, theoretical research was made with references of scholars on the subject, following historical, legal, and social paths for the analysis of the object of study, as well as field research, which provided necessary elements for description and interpretation of the studied phenomenon. Contact with Bolivian families and professionals working in CRAS, was essential to characterize the work done with families and identify non-dialogue with the territory and the lack of clarity about the objectives of the National Social Assistance Policy (PNAS in Portuguese). Four CRAS locations across the city were selected and a Social Assistance Service for the Family (SASF), and also one professional from each location was questioned. The profiles of 52 Bolivian families were analyzed with focus groups and access to their Single Registry, 15 of them located in Villa Maria (North Zone); 15 in the central region of SASF Bom Retiro; 3 in Iguatemi (East Zone); 1 in Capao Redondo (South Zone); and 18 in Arthur Alvim (Southeast Zone). It was possible to meet the demands of CRAS/SASF, the support they offer and the work they have done by networking these families, and build the profile of these families through the collected data, such as support, access to health, education, culture, housing, leisure, work and income. Considering the aspects listed above, it is expected that this work will contribute to the reflection in the city of Sao Paulo, in regards to immigrant treatment as subjects of rights, and to bring new perspectives to the Social Services specifically on immigration daily work / Esta tese tem como objetivo apresentar o trabalho social com famílias bolivianas realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade de São Paulo. Para isso, fez-se necessária uma investigação minuciosa da imigração, especialmente a boliviana no Brasil e no município estudado, considerando as legislações existentes, dificuldades e possibilidades no fluxo migratório para São Paulo. Inicialmente, cruzaram-se os dados da imigração boliviana com os motivos que levam aos deslocamentos e às barreiras que encontram no Brasil para o exercício da cidadania digna. Ao chegar a um local desconhecido, ainda são poucos os imigrantes bolivianos que buscam os serviços sociais para receber orientação e acesso aos direitos. Essa afirmação é possível ao conhecer a realidade dos Cras da cidade de São Paulo, cujos profissionais não relatam (ou pouco relatam) a experiência no atendimento a esse público e expõem a dificuldade de encontrá-lo no Programa de Atenção Integral às Famílias (Paif). Falta conhecimento sobre seus direitos e acolhida pela Política de Assistência Social, no trato com os imigrantes. Ao pesquisar os dados quantitativos, compreende-se a vulnerabilidade das famílias bolivianas; por outro lado, ao trazer a pesquisa qualitativa, na entrevista com os profissionais que atendem a esse público, verificam-se as limitações em diagnosticar as demandas no território em que trabalham, e a ausência de conhecimento sobre o fenômeno migratório na cidade. Para a execução da pesquisa, fez-se levantamento teórico, com referências de estudiosos sobre a temática, seguindo os percursos históricos, legais e sociais para a análise do objeto de estudo, assim como pesquisa de campo, que forneceu elementos necessários à descrição e interpretação do fenômeno estudado. O contato com as famílias bolivianas e os profissionais atuantes nos Cras foi imprescindível para caracterizar o trabalho executado com as famílias e identificar a não interlocução com o território, bem como a falta de clareza sobre os objetivos da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Foram selecionados quatro Cras na cidade e um Serviço de Assistência Social à Família (Sasf), pesquisando um profissional de cada local. Foram analisados os perfis de 52 famílias bolivianas, com grupos focais e acesso ao Cadastro Único, sendo 15 delas em Vila Maria (zona norte); 15 na região central, no Sasf Bom Retiro; três em Iguatemi (zona leste); uma no Capão Redondo (zona sul); e 18 em Artur Alvim (zona sudeste). Foi possível conhecer as demandas dos Cras/Sasf, o suporte oferecido por eles e o trabalho realizado em rede com essas famílias, além de construir o perfil dessas famílias por meio dos dados coligidos, como a atenção, o acesso à saúde, educação, cultura, moradia, ao lazer, trabalho e renda. Considerando os aspectos pontuados, espera-se que este trabalho contribua para a reflexão na Prefeitura de São Paulo, no que diz respeito ao trato do imigrante como um sujeito de direitos, e que traga ao Serviço Social novos olhares sobre a especificidade da imigração no cotidiano profissional

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-15T13:34:42Z No. of bitstreams: 1 Rafael Breda Justo.pdf: 929061 bytes, checksum: 402f345785eae7764f2b777d52667232 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-15T13:34:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Breda Justo.pdf: 929061 bytes, checksum: 402f345785eae7764f2b777d52667232 (MD5) Previous issue date: 2017-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Starting in 2003, with Lula's entry into the Presidency of the Republic, the social assistance policy passes as the main way of dealing with social problems in Brazil. The expansion of this policy in the period, mostrly through the prioritization of policies related to the mechanisms of income transfer, permeate the debate about social policies and served mainly as a defense instrument of that government. The understanding over the outline of the social assistance policy implemented in the period from 2003 to 2010 has a very close relation with the context of the contemporary accumulation model, based on the process of financerization of the economies, by the logic of the economic policy implemented from the 1990s and consolidated from the establishment of the Real Plan.In this sense, the main objective of this research is to analyze a policy of Brazilian assistance in the period from 2003 to 2010 taking into account its dialectical relationship with the context of hegemony of the contemporary capital accumulation model / A partir de 2003, com a entrada de Lula na Presidência da República, a política de assistência social passa a se configurar como a principal forma de enfrentamento dos problemas sociais no Brasil. As ampliações desta política no período, sobretudo por meio da priorização de políticas relacionadas aos mecanismos de transferência de renda, permeiam o debate sobre as políticas sociais e serviram, majoritariamente, como instrumento de defesa deste governo. Entende-se que o contorno da política de assistência social implantada no período de 2003 a 2010, possui uma relação muito próxima com o contexto do modelo de acumulação contemporâneo, fundamentado pelo processo de financeirização das economias, pela lógica da política econômica implementada a partir dos anos 1990 e consolidada a partir do estabelecimento do Plano Real. Nesse sentido, o objetivo principal desta pesquisa é analisar a política de assistência brasileira no período de 2003 a 2010 levando em consideração sua relação dialética com o contexto de hegemonia do modelo de acumulação contemporâneo de capital

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-30T12:39:44Z No. of bitstreams: 1 Elaine dos Santos Souza.pdf: 2352873 bytes, checksum: 4d13bb296fb691d9ee1b36c9f76e19b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T12:39:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elaine dos Santos Souza.pdf: 2352873 bytes, checksum: 4d13bb296fb691d9ee1b36c9f76e19b5 (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research, motivated by the insufficiency of studies that portray the reality of SASF's social assistance service in the Grajaú district, seeks to understand and problematize the execution of this service through a partnership between the State and social organizations, in compliance with the objectives of the Single System of Social Welfare (SUAS). It is hypothesized that the agreement process designed for the public policy of Social Assistance presupposes processes of flexibilization under the logic of outsourcing, contributing to spaces of precarious work and possible brands of conservatism present in social organizations. The methodological path traced, guided by the critical social theory, sought to understand the historical movement and its complexity, using the qualitative research with semi-structured interview and bibliographical research. The data were systematized and grouped into axes, allowing to perform analysis that demonstrated congruent and divergent points. With this analytical course, the dissertation was organized in four chapters. Chapter I briefly contextualized the social protection models of European countries and the United States, in order to outline the characteristics that are present in the Brazilian social policy analyzed in this research. Chapter II sought to historicize the legal frameworks of Social Assistance, after its recognition as social policy of law, elucidating the management and implementation of SUAS in the City of São Paulo, in different municipal governments. Chapter III discusses the growth of the socio-welfare network in the city from the partnerships with social organizations, presenting the working conditions of the contracted professionals and the logic of the outsourcing of the policy, implicated in the SASF executing the PAIF. Chapter IV presents the services deployed in Grajaú, with a cut in SASF Grajaú IV presenting the field interviews systematized through the analytical axes. The Final Considerations conclude this Dissertation / Esta pesquisa, motivada pela insuficiência de estudos que retratem a realidade do serviço socioassistencial conveniado SASF no distrito do Grajaú, busca compreender e problematizar a execução desse serviço por meio de convênio entre o Estado e as organizações sociais, em cumprimento aos objetivos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Tem como hipótese que o processo de convênio desenhado para a política pública de Assistência Social, pressupõe processos de flexibilização sob a lógica da terceirização, contribuindo para espaços de trabalhos precarizados e possíveis marcas do conservadorismo presentes nas organizações sociais. O caminho metodológico traçado, norteado pela teoria social crítica, buscou compreender o movimento histórico e sua complexidade, utilizando a pesquisa qualitativa com entrevista semi-estruturada e pesquisa bibliográfica. Os dados foram sistematizados e agrupados em eixos, permitindo realizar análise que demonstrou pontos congruentes e divergentes. Com esse percurso analítico, a dissertação foi organizada em quatro capítulos. O Capitulo I contextualizou brevemente os modelos de proteção social de países europeus e dos Estados Unidos, a fim de traçar as características que estão presente na política social brasileira analisada nesta pesquisa. O Capítulo II tratou de historicizar os marcos legais da Assistência Social, após seu reconhecimento como política social de direito, elucidando a gestão e implantação do SUAS na Cidade de São Paulo, em diferentes governos municipais. O Capitulo III discorreu sobre o crescimento da rede socioassistencial no munícipio a partir das parcerias com as organizações sociais, apresentando as condições de trabalho dos profissionais conveniados e a lógica da terceirização da política, implicada no SASF executando o PAIF. O Capitulo IV expôs os serviços implantados no Grajaú, com recorte no SASF Grajaú IV apresentando as entrevistas de campo sistematizadas por meio dos eixos analíticos. As Considerações Finais encerram esta Dissertação

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-19T12:33:43Z No. of bitstreams: 1 Roberta Stopa.pdf: 1899327 bytes, checksum: c12cf3ee351899178eb12068398a83f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T12:33:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta Stopa.pdf: 1899327 bytes, checksum: c12cf3ee351899178eb12068398a83f6 (MD5) Previous issue date: 2017-09-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis presents the analysis of the process of regulation and operationalization of the Continued Payment Benefit (BPC), guaranteed by the Federal Constitution of 1988. The Brazilian Social Welfare, introduced in the referred Constitution, assured for the first time Health, Social Security and Social Assistance. Although it represented considerable advance, this historic milestone happened in a context of global crisis and restructuring of social rights under a neoliberal perspective, intensified and consolidated during all governments in the past few decades. The Continued Payment Benefit is a guaranteed payment of one minimum monthly salary for the disabled or elderly person. Its regulation occurred with the Organic Law of Social Assistance (LOAS) in 1993, which established criteria for accessing the benefit, such as: age of 70 for the elderly person; disabling condition for work and an independent life; family income inferior to a quarter of the minimum monthly salary per individual and biennial review. Despite the countless alterations, and some even representing advances, such as the reduction to 65 years of age level and the introduction of the social and medical evaluation for the disabled, paradoxically there have been throwbacks added to the fact that family per capita income has not changed for the course of 20 years, making access to the benefit considerably limited. Not even the governments that expanded and assured visibility to Social Assistance and income transfer policies, considering a rather minimalist perspective, were able to guarantee this adjustment. Under a neo-developmentalist conception, the actions aimed for extreme poverty eradication, which represented, however, nothing more than preserving the establishment. Considering this scenario, the present examination had as central pillar the comprehension of the BPC, which is managed and financed by the Social Assistance Policy, but operationalized by the National Institute of Social Security (INSS), the agency responsible for welfare policies, which leans towards reproducing the social security perspective over social welfare. Thus, the bureaucracy and reproduction of bourgeois ethic values on constitutional daily life have concrete repercussions on the process of the operationalization of the Benefit. Thereby, this research presents a historic panorama of the struggle for the BPC to be guaranteed in the Constituent process, its clashing approval and regulation, the dichotomy between Social Security and Social Assistance, the disputes during its concession, along with its meaning. Accordingly, bibliographic and documental researches, and interview were conducted with workers – social security technicians, experts medicals and Social Workers at INSS – who act in the process of the concession, along with Social Workers at the Municipal Social Assistance Department, recipients and applicants. It was found that, despite being indispensable in the lives of its more than 4 million recipients and their families, BPC’s materialization in two distinct spaces, bureaucracy, absence of information and visibility, and principally the perverse (i)logic of its criteria make an arduous path for its beneficiary to go through / Esta tese apresenta a análise do processo de regulamentação e operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) garantido pela Constituição Federal de 1988. A Seguridade Social brasileira, introduzida na referida Constituição, assegurou pela primeira vez no Brasil os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Embora represente um grande avanço, esse marco histórico acontece em um contexto mundial de crise e de reestruturação dos direitos sociais em uma perspectiva neoliberal, que se intensificou e se consolidou em todos os governos nas últimas décadas. Nos objetivos da Assistência Social foi assegurado o Benefício de Prestação Continuada, que é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e à pessoa idosa. A regulamentação desse Benefício ocorreu com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993, que impôs critérios para o acesso como: idade de 70 anos para pessoa idosa, condição de incapacidade para a vida independente e para o trabalho, renda inferior a ¼ do salário mínimo per capita familiar e revisão bienal. Ainda que tenham acontecido inúmeras modificações e algumas representaram avanços, como a redução da idade para 65 anos e a introdução da avaliação social e médica da pessoa com deficiência, paradoxalmente houve também muitos retrocessos somados ao fato de que a renda per capita familiar não foi alterada ao longo de mais de 20 anos, tornando o acesso bastante limitado. Nem mesmo os governos que expandiram e asseguraram visibilidade à Política de Assistência Social e aos programas de transferência de renda, ainda que em uma perspectiva minimalista, garantiram essa alteração. Sob o ideário neodesenvolvimentista as ações focaram no combate à pobreza extrema, mas, na realidade, não passou de uma defesa da ordem estabelecida. Diante desse cenário, a investigação teve como eixo a compreensão do BPC, que é gerido e financiado pela Política de Assistência Social, mas sua operacionalização é executada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão responsável pela política previdenciária, que tende a reproduzir a perspectiva do seguro social em detrimento da Seguridade Social. Ademais, a burocracia e a reprodução dos valores burgueses no cotidiano institucional têm repercussões concretas no processo de operacionalização do Benefício. Assim, neste estudo, apresenta-se um panorama histórico da luta pela garantia do BPC no processo da Constituinte, a sua aprovação e regulamentação que foi cercada por interesses difusos, a dicotomia entre Previdência e Assistência Social, os entraves no processo de concessão e o que significa o BPC. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental e entrevistas com trabalhadores que atuam no processo de concessão, – técnicos do seguro social, peritos médicos e assistentes sociais do INSS, – e também com assistentes sociais de Secretarias Municipais de Assistência Social, com beneficiários e requerentes. Verificou-se que, apesar de ser imprescindível na vida dos beneficiários e de suas famílias, tendo mais de 4 milhões de benefícios mantidos atualmente, a materialização do BPC em dois espaços distintos, a burocracia, a falta de informação e de visibilidade e, principalmente, a (i)lógica perversa dos critérios tornam penoso o caminho percorrido pelos usuários

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-31T11:48:07Z No. of bitstreams: 1 Maria Gabriela de Mello Fernandes.pdf: 3937915 bytes, checksum: 8581f778adeb3c8012772b929294dd40 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T11:48:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Gabriela de Mello Fernandes.pdf: 3937915 bytes, checksum: 8581f778adeb3c8012772b929294dd40 (MD5) Previous issue date: 2017-09-19 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The present work has as a theme the study of the invisibility of the rurality for the social assistance policy in the municipality of Biritiba Mirim/São Paulo, aiming to understand the process of inclusion/exclusion of the rural population in the services, programs and benefits of the municipal policy of social assistance. The aim was to understand the new conceptions of "rurality" in Brazil and the social protections in the national policy of social assistance (PNAS, Política Nacional de Assistência Social, 2004). Our hypothesis is that the rural population does not access the social protection through the social assistance policy due to the lack of strategies at the municipal level, as well as the lack of knowledge about the services offered and the characteristics of this population. The methodological processes that guide the making of this dissertation are based on qualitative researches, involving survey data collection, reading and synthesis of bibliographic and documentary material, empirical research, with the application of surveys involving 14 employees at the Municipal Department of Social Assistance and Development Of Biritiba Mirim (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Biritiba Mirim), the executive secretary of the Municipal Council of Social Assistance (Conselho Municipal de Assistência Social), 21 clients of social assistance services and 09 clients of the Social Solidarity Fund (Fundo Social de Solidariedade). The synthesis of the data collected in this research points to the fragility in the municipality regarding the processes of territorial diagnosis, planning of actions, elaboration and implementation of services, programs and projects. Furthermore, it shows the difficulty in achieving the municipal social assistance policy's identity as a public policy, a duty of the State and a right of the citizens / O presente trabalho tem como tema o estudo da invisibilidade da ruralidade para a política de assistência social no município de Biritiba Mirim /São Paulo, objetivando compreender o processo de inclusão/exclusão da população rural nas ofertas de serviços, programas e beneficíos da política municipal de assistência social. Buscou-se compreender as novas concepções de ruralidade brasileira e as proteções sociais na Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004. Nossa hipótese é que a população rural não acessa proteção social através da política de assistência social por inexistência de estratégias em âmbito municipal, pelo desconhecimento dos serviços ofertados e das características dessa população. Os processos metodológicos que norteiam a construção desta dissertação fundamentam-se em pesquisa de natureza qualitativa, envolvendo levantamento, leitura e síntese de material bibliográfico e documental, pesquisa empírica, com a aplicação de questionários envolvendo 14 funcionários lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Biritiba Mirim, a secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, 21 usuários dos serviços socioassistenciais e 09 usuários do Fundo Social de Solidariedade. A síntese dos dados coletados nesta pesquisa aponta para a fragilidade no município quanto aos processos de diagnóstico territorial, planejamento das ações, elaboração e implementação de serviços, programas e projetos. Evidencia, também, a dificuldade de concretização da identidade da Política Municipal de Assistência Social como política pública, dever do Estado e direito do cidadão

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Marcia Fornaziero Ramos.pdf: 1327383 bytes, checksum: d22141faf881a01b77e2a1e66fd89c66 (MD5) Previous issue date: 2012-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis analyzes the possibilities and challenges present in partnerships between the governmental sector and the nonprofit sector to provide public services to the community, especially for the homeless population and so fighting poverty and social exclusion. The research investigates wether this management model assumed by the Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social (SMADS) in the city of São Paulo, corresponds to a municipal public policy which promotes social inclusion. It has as focus of attention the services aimed at the homeless, which are provided by the nonprofit sector in partnership with SMADS, for considering that homelessness denounces the existence of serious problems in the system of welfare state and indicates the high degree of social exclusion and poverty that a population might be suffering. The study thus analyzes if this services fulfill the role of protection and emancipation, and if the partnerships coined to provide these services have relevant and positive impacts in dealing with this issue. We started from a literature review, documentary research , giving voice to all who are related to the partnerships. We defined partnerships as being substantive relations that imply responsibility from both sides, sharing of values and compromise to each other. As a result this study indicates that the partnerships can be understood as important and necessary for attending to the necessities of the people. They have real potential of becoming a management model that can be , more than an administrative pact, a way for the municipal public administration to promote social inclusion. However, this study also indicated that there are many challenges for both government and nongovernmental organizations. The government must open channels for dialogues, establish a better horizontal relationship and adopt a funding policy that takes into account the totality of implementation and transparency issues in the construction of the services costs. On the part of the nongovernmental organization, they need to understand that the services provided by them with public funding have a public nature and, in so, they are under the dictates of Social Assistance Policy. Regarding the assistance network for the homeless population, constant qualification and training of the workers was advised, as well as the strengthening of trust bonds with the homeless population. A more flexible network can create more appropriate ways of answering the many problems that appear in daily work context. Finally, and most importantly, the construction of a policy that includes all sectors of the government involved in the social area is indicated. Protocols and procedures that facilitate the congruence of the various social policies with the goal of having a comprehensive policy for the homeless population must be enacted / O presente trabalho procura conhecer as potencialidades e os desafios presentes nas parcerias entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS) e as Entidades Sociais (ES), que são realizadas para o combate à pobreza e à exclusão social avaliando se essa forma de gestão assumida por SMADS corresponde a uma administração pública municipal promotora de inclusão social. Tem como recorte de analise os serviços prestados em parceria à população em situação de rua, por considerar que a sua existência denuncia graves problemas no sistema de bemestar social de uma cidade e aponta o alto grau de exclusão social e pobreza que uma população pode estar vivendo. Analisa também se os serviços ofertados cumprem o papel de proteção e emancipação, e se as parcerias, firmadas por meio de convênios estabelecidos entre SMADS e ES apresentam relevância e impactos positivos no trato dessa questão. Partiu-se de revisão bibliográfica, de pesquisa documental, dando voz a todos que se relacionam no convênio, definindo-se parcerias como sendo relações substantivas que implicam co-responsabilidades, compartilhamento de valores e comprometimentos. Como resultados esse estudo indica que as parcerias hoje são vistas como importantes e necessárias para o atendimento às necessidades das pessoas e, portanto, são tidas com real potencial de ser uma forma gerencial adotada que pode ser para além de pactos administrativos uma ação que gere compromissos com causas e projetos sociais, no entanto na relação cotidiana da prestação de serviços e na relação de parceria entre governo e ES muitos desafios se apresentam. São necessários por parte do governo abrir canais de diálogos, estabelecer relações mais horizontais e adotar uma política de financiamento dos serviços que leve em conta a totalidade da execução e transparência na construção dos custos. Por parte das ES o desafio posto é prestar um serviço com caráter publico estando sob os ditames da Política de Assistência Social. Em relação à rede de atendimento à população em situação de rua, identificou-se: a necessidade de capacitação e formação constantes dos trabalhadores sejam servidores públicos ou não; o fortalecimento de vínculos de confiança com a população em situação de rua atendida; uma rede com maior possibilidade de flexibilização para atender as diversas problemáticas que aparecem no cotidiano do trabalho, e fundamentalmente a criação de uma Política Intersecretarial que contenha competências, protocolos e procedimentos para atuação conjunta nas diversas políticas sociais com vistas ao atendimento integral à esse segmento social

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Marcia Fornaziero Ramos.pdf: 1327383 bytes, checksum: d22141faf881a01b77e2a1e66fd89c66 (MD5) Previous issue date: 2012-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis analyzes the possibilities and challenges present in partnerships between the governmental sector and the nonprofit sector to provide public services to the community, especially for the homeless population and so fighting poverty and social exclusion. The research investigates wether this management model assumed by the Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social (SMADS) in the city of São Paulo, corresponds to a municipal public policy which promotes social inclusion. It has as focus of attention the services aimed at the homeless, which are provided by the nonprofit sector in partnership with SMADS, for considering that homelessness denounces the existence of serious problems in the system of welfare state and indicates the high degree of social exclusion and poverty that a population might be suffering. The study thus analyzes if this services fulfill the role of protection and emancipation, and if the partnerships coined to provide these services have relevant and positive impacts in dealing with this issue. We started from a literature review, documentary research , giving voice to all who are related to the partnerships. We defined partnerships as being substantive relations that imply responsibility from both sides, sharing of values and compromise to each other. As a result this study indicates that the partnerships can be understood as important and necessary for attending to the necessities of the people. They have real potential of becoming a management model that can be , more than an administrative pact, a way for the municipal public administration to promote social inclusion. However, this study also indicated that there are many challenges for both government and nongovernmental organizations. The government must open channels for dialogues, establish a better horizontal relationship and adopt a funding policy that takes into account the totality of implementation and transparency issues in the construction of the services costs. On the part of the nongovernmental organization, they need to understand that the services provided by them with public funding have a public nature and, in so, they are under the dictates of Social Assistance Policy. Regarding the assistance network for the homeless population, constant qualification and training of the workers was advised, as well as the strengthening of trust bonds with the homeless population. A more flexible network can create more appropriate ways of answering the many problems that appear in daily work context. Finally, and most importantly, the construction of a policy that includes all sectors of the government involved in the social area is indicated. Protocols and procedures that facilitate the congruence of the various social policies with the goal of having a comprehensive policy for the homeless population must be enacted / O presente trabalho procura conhecer as potencialidades e os desafios presentes nas parcerias entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS) e as Entidades Sociais (ES), que são realizadas para o combate à pobreza e à exclusão social avaliando se essa forma de gestão assumida por SMADS corresponde a uma administração pública municipal promotora de inclusão social. Tem como recorte de analise os serviços prestados em parceria à população em situação de rua, por considerar que a sua existência denuncia graves problemas no sistema de bemestar social de uma cidade e aponta o alto grau de exclusão social e pobreza que uma população pode estar vivendo. Analisa também se os serviços ofertados cumprem o papel de proteção e emancipação, e se as parcerias, firmadas por meio de convênios estabelecidos entre SMADS e ES apresentam relevância e impactos positivos no trato dessa questão. Partiu-se de revisão bibliográfica, de pesquisa documental, dando voz a todos que se relacionam no convênio, definindo-se parcerias como sendo relações substantivas que implicam co-responsabilidades, compartilhamento de valores e comprometimentos. Como resultados esse estudo indica que as parcerias hoje são vistas como importantes e necessárias para o atendimento às necessidades das pessoas e, portanto, são tidas com real potencial de ser uma forma gerencial adotada que pode ser para além de pactos administrativos uma ação que gere compromissos com causas e projetos sociais, no entanto na relação cotidiana da prestação de serviços e na relação de parceria entre governo e ES muitos desafios se apresentam. São necessários por parte do governo abrir canais de diálogos, estabelecer relações mais horizontais e adotar uma política de financiamento dos serviços que leve em conta a totalidade da execução e transparência na construção dos custos. Por parte das ES o desafio posto é prestar um serviço com caráter publico estando sob os ditames da Política de Assistência Social. Em relação à rede de atendimento à população em situação de rua, identificou-se: a necessidade de capacitação e formação constantes dos trabalhadores sejam servidores públicos ou não; o fortalecimento de vínculos de confiança com a população em situação de rua atendida; uma rede com maior possibilidade de flexibilização para atender as diversas problemáticas que aparecem no cotidiano do trabalho, e fundamentalmente a criação de uma Política Intersecretarial que contenha competências, protocolos e procedimentos para atuação conjunta nas diversas políticas sociais com vistas ao atendimento integral à esse segmento social