Os atos infracionais dos adolescentes tÃm subsidiado amplas discussÃes, tanto pela mÃdia como pela sociedade que, diante de avaliaÃÃes vagas, passam a opinar de uma forma inadequada, negando os problemas sociais gerados pela grande desigualdade social e que contribuem para o nÃo cumprimento da lei, haja vista o desrespeito ao Estatuto da CrianÃa e do Adolescente (ECA). Partindo-se dessas reflexÃes, esta pesquisa tem como objetivo avaliar o atendimento socioeducativo dispensado Ãs adolescentes do Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota (CEABM), situado em Fortaleza, uma vez que os centros educacionais passam por uma reestruturaÃÃo no seu sistema institucional por meio das diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) Lei NÂ 12.594, de 18 de janeiro de 2012 que institui a polÃtica pÃblica destinada ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei. Para tanto, recorremos, primeiramente, ao ideÃrio de autores e estudiosos do tema, destacando-se: Amaral (2001), AriÃs (2011), DiÃgenes (2008), Foucault (2011), Goffman (2013), Ozella (2003), Pinheiro (2006), Santos (2011), Singly (2010) e Volpi (2011). A pesquisa se caracteriza como um estudo de caso e se pauta em uma avaliaÃÃo crÃtico-reflexiva. Como sujeitos da pesquisa, levamos em consideraÃÃo os profissionais que fazem o atendimento socioeducativo e as adolescentes que cumprem medida socioeducativa. A pesquisa se consolida por meio das abordagens qualitativa-descritiva e quantitativa. Na abordagem qualitativa os instrumentos se constituem de observaÃÃo participante direta, grupo de discussÃo e entrevista semiestruturada. A abordagem quantitativa se complementa com o questionÃrio. Na anÃlise dos resultados, consideramos a anÃlise de conteÃdo de Bardin. O estudo tem como recorte temporal o perÃodo de agosto de 2012 a dezembro de 2013. Diante do exposto, constatamos que com o reordenamento institucional, o atendimento socioeducativo do CEABM vem tentando se alinhar ao novo plano de aÃÃo no que tange a articulaÃÃo do programa de acompanhamento de egresso das medidas socioeducativas, a estruturaÃÃo da polÃtica de recursos humanos, a reforma estrutural abrangendo as condiÃÃes de seguranÃa arquitetÃnica e a implantaÃÃo e aplicaÃÃo do Plano Individual de Atendimento (PIA). Nessa perspectiva, o reordenamento institucional contribui para o respeito aos procedimentos e prÃticas, bem como o rompimento do sentimento repressivo que se entrelaÃa nas aÃÃes do dia a dia e coaduna para o fortalecimento da puniÃÃo.

Trata-se de uma pesquisa-ação qualitativa, de cunho teórico-metodológico, com a finalidade de investigar o uso do potencial educativo da prática esportiva, especificamente o futebol, na educação não formal como meio para a construção e o exercício da cidadania ativa através do atendimento alternativo direto para adolescentes inseridos nas medidas socioeducativas em meio aberto que cometeram um ato infracional, na região da Capela do Socorro, atendidos pelo CEDECA Interlagos. O trabalho demonstra que a proposta inovadora pode criar um ambiente para o processo de integração pessoal com a tomada de consciência de sua própria dignidade, auto-estima, consciência corporal, comunicação, responsabilidade, autonomia e exercício da cidadania. Foram atendidos 18 adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 12 a 17 anos e 11 meses. O processo de seleção teve como critérios a inserção na medida por, pelo menos, um mês. Foram aceitos, ainda, adolescentes que cumpriam medida sem prazo determinado ou por seis meses. A intervenção foi realizada em vinte e quatro encontros semi-estruturados dentro de uma metodologia que se chamou PAIS com os princípios e referenciais teóricos da pedagogia da libertação de Paulo Freire. Os resultado foram avaliados pelo processo de educação em si e não pelo número de adolescentes que chegaram ao final com a extinção da medida decretada pelo Poder Judiciário. Foi possível chegar à conclusão que não pode ser quantificada exclusivamente, por se tratar de uma proposta alternativa de acompanhamento que criou novas possibilidades, mas não pretendeu ser uma \"fórmula mágica\". A essência da libertação ficou marcada pela possibilidade de novas vivências e experimentações dos adolescentes. Verificou-se que a metodologia aplicada leva em consideração a diversidade, mas não é totalizadora e tem resultados diferentes para adolescentes diferentes quando somado às histórias individuais. A maioria dos adolescentes recebeu a liberação para o convívio em sociedade sem a restrição anteriormente imposta. O trabalho é inédito no Brasil. Foi sistematizado e disponibilizado podendo atingir não mais 20 ou 310 adolescentes acompanhados pelo CEDECA Interlagos. Conclui que foi um olhar lançado para especificidade desse grupo que aproveitou a interface da psicologia do esporte aplicada em projeto social que cumpriu a missão de auxiliar na reflexão de cenários possíveis para a execução das medidas socioeducativa, creditando a elas a credibilidade do Poder Judiciário no incentivo a sua aplicação e execução não mais nos modelos superados. / Deals with Qualitative Action Research, with a teorical-methodological approach with the end of investigation the potential educative use of sports, specifically the soccer, with non-formal education used as a mean of construction and practice of active citizenship through alternative direct attention to adolescents placed into socio-educational measures in freedom who had committed a felony around Capela do Socorro, taken care of for CEDECA Interlagos. This work will demonstrate that this innovate proposal can create a positive environment for the personal integration process, starting by acknowledging self-dignity, auto-esteem, body conscience, communication, responsibility, autonomy and exercise of the citizenship. Eighteen adolescents, from both genders, between twelve and seventeen years and eleven months old, were served. The selection process had as criterion to have been under socio-educational measures for at least one month. There were adolescents who were accepted even if they were serving an undetermined sentence or a six month conviction. The intervention was realized twenty-four semi-structured sessions within a methodology called P.A.I.S. based on freedom pedagogic principles and references of Paulo Freire. The results were actually backed up by the education process itself and not by the number of adolescents who ended in up at the same time of the sentence given by the Judicial Power. It was possible to conclude that it cannot be exclusively quantified, since it is as alternate attendance propose which created new possibilities and that never pretended to be a magic formula. The releasing essence was marked then by the possibility of the adolescents\' having new life experiences. It was stated that the applied methodology took into consideration the diversity but it doesn\'t summarize and gives different results for different adolescents when added up their individual stories. The majority of adolescents received the release for society contact without the restriction previously imposed. It is a previously unpublished work in Brazil. It was systematized and made available for between twenty and three hundred ten adolescents who joined through CEDECA Interlagos. I conclude that this was a specific approach given to this particular group, and it was favored by applying the interface of sports psychology within a social project, which fulfilled the mission of helping to ponder possible scenarios where we can apply socio-educational measures, guaranteeing them by the Judicial Power\'s credibility, in what concerns to its theorical and practical application, enough of models already practiced.

No Brasil, o adolescente que comete ato infracional acessa uma política social, regulamentada pela Resolução nº 119/2006 SINASE-CONANDA e pela Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE e regulamenta a execução das medidas socioeducativas. Entre uma série de questões importantes, os respectivos documentos afirmam que a integração entre as políticas sociais destinadas a adolescentes deve ocorrer através do estímulo à prática da intersetorialidade e que a avaliação da gestão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo terá por objetivo a articulação intersetorial das políticas. No campo das práticas das políticas sociais, a intersetorialidade é enunciada como estratégia de gestão e de atendimento, de forma naturalizada, quanto à sua proposta e operacionalidade. Nessa direção, a presente pesquisa propõe problematizar como as práticas intersetoriais estão operando no campo das medidas socioeducativas de meio aberto de Liberdade Assistida de uma microrregião do município de Porto Alegre. A intersetorialidade é analisada como prática discursiva e estratégia de governo, circunscrita no campo da Proteção Integral que, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente e do fortalecimento da economia política neoliberal, configura um novo arranjo político-institucional que organiza a forma como as políticas de atendimento da Criança e do Adolescente devem funcionar no Estado brasileiro. Trata-se de um estudo documental, inspirado em princípios da análise discursiva e genealógica de Michel Foucault, problematizando as práticas intersetoriais sob uma perspectiva histórica singular. A proposta visa descrever e desnaturalizar as práticas intersetoriais, percorrendo a trama de relações que permitiu sua emergência no cenário do SINASE, e analisar seus efeitos na vida do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida em determinada região. O corpus de análise foi constituído por documentos regulatórios do SINASE (Resolução 119/2006 e Lei 12.594/2012) e pelo Plano Individual de Atendimento - PIA de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida de uma microrregião do município. Trabalhamos com a série “Responsabilidades - Sujeito de Direitos – SINASE”, destacando certa regularidade discursiva sobre as práticas intersetoriais, relacionadas às novas alianças público-privadas, à concepção do adolescente como sujeito de direitos que atua como força reguladora da sociedade capitalista e, por fim, ao sistema socioeducativo como um dispositivo de segurança. Nessa perspectiva, o SINASE visa regular a vida do adolescente autor de ato infracional, com práticas de controle e de vigilância dirigidas a este, visibilizando-o na condição de risco e, como sujeito inapto, no plano produtivo. As práticas intersetoriais são uma das estratégias desse dispositivo que tendem a operar, paradoxalmente, como práticas de segurança, produzindo efeitos de exclusão e inclusão, na medida em que esse adolescente é inscrito e incluído num corpo populacional que será objeto da política, compondo índices estatísticos. Mas também será excluído, neste mesmo plano de passagem, por uma política que não garante, necessariamente, a condição de sujeito de direitos. Por outro lado, como práticas de gestão e atendimento, algumas articulações intersetoriais contemplam forças contrárias, ao romperem algumas lógicas que constituem o sistema, viabilizando novas possibilidades de fazer, coletivamente, tais processos. / In Brazil an adolescent who commits crime has access to a social policy, which is regulated by Resolution No 119/2006 SINASE-CONANDA and by the Law No 12.594/2012, which establishes the National System of Socio-Educational Services - SINASE and regulates the implementation of socio-educational measures. Among a number of important questions these documents state that the integration among social policies aimed at adolescents should encourage the practice of intersectionality and that the evaluation of the management of the National System of Socio-Educational Services will aim at the intersectoral coordination of the policies. Considering social policies, intersectionality is claimed to be a management and service strategy seen as normal, in respect of its proposal and operability. Taking in account the above, this research aims to discuss how intersectional practices are operating in the field of assisted freedom of educational measures in a specific area of Porto Alegre. Intersectoriality is analyzed as a discursive practice and as a government strategy, restricted to the field of Full Protection, which, from the Statute of Children and Adolescent and the strengthening of neoliberal political economy, sets a new political-institutional arrangement which organizes the way the Children and Adolescents service policies should work in the Brazilian state. This is a documentary study, motivated by the principles of discourse and genealogical analysis of Michel Foucault, problematizing intersectorial practices under a unique historical perspective. The proposal aims to describe and denaturalize intersectorial practices, going through a web of relationships which allowed their emergence at the SINASE framework, and analyze what are their effects on the adolescent’s life when complying with socio-educational measures for assisted freedom in a given region. The corpus of analysis consisted of the SINASE regulatory documents (Resolution N° 119/2006 and Law N° 12.594/2012) and the Plan of Individual Service (PIA) from adolescents complying with the socio-educational measures for assisted freedom from a specific area in the chosen city. We work with the “Responsibilities - Subject of Rights – SINASE” series, pointing out certain discursive regularities on the intersectorial practices, related to new public-private alliances, to the conception of the adolescent as a subject of rights who acts as a regulatory force of the capitalist society, and, finally, with the SINASE as a security device. In this view, SINASE aims to regulate the life of the adolescent who commits crime, with control and surveillance practices aimed at them, exposing them to the risk conditions and as an unfit subject in the production plan. Intersectorial practices are one of the strategies of this instrument and tend to inconsistently operate as security practices, producing effects of exclusion and inclusion, to the extent that the adolescent is inserted and included in a populational body which will be the subject-matter of the policy, composing statistical indicators. However, they will also be excluded in this very same plan by a policy that actually does not guarantee the conditions of a subject of rights. On the other hand, as management practices and services, some intersectorial groups include opposing forces, by breaking the logic of some aspects that constitute the system, enabling new possibilities for collective action of such processes.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-29T12:37:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) dissertação versão final.pdf: 1294339 bytes, checksum: 26533ff42a3fd74db6fae31a8f7d463f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-29T12:37:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) dissertação versão final.pdf: 1294339 bytes, checksum: 26533ff42a3fd74db6fae31a8f7d463f (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / Este estudo tem como foco as barreiras atitudinais manifestas por meio de comportamentos e atitudes que dificultam, impedem, “embarreiram” a participação plena, o exercício da cidadania, a inclusão educacional, o empoderamento da pessoa com deficiência no Ensino Superior. O objetivo principal é analisar as barreiras atitudinais encontradas por estudantes com deficiência nas interações socioeducacionais com docentes e discentes nos cursos de graduação do Campus Avançado Profa. Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A abordagem metodológica adotada é de cunho qualitativo a partir da análise do discurso. A coleta e geração de dados empíricos deu-se por meio dos seguintes procedimentos: visita e levantamento de dados e informações junto à Diretoria de Políticas e Ações Inclusivas da UERN; observações não estruturadas e anotações de campo sobre o cenário e os sujeitos envolvidos na pesquisa; entrevistas semiestruturadas com nove estudantes com deficiência matriculados nos cursos de graduação do referido campus. Os resultados da pesquisa evidenciam que as barreiras de atitude estão presentes na interação entre discentes com e sem deficiência, de tal modo imbricadas numa rede de sentidos que expressam as percepções sociais em torno da deficiência, a deficiência associada a déficit, diferença, desvio. Na relação pedagógica também se constatou a presença das barreiras de atitude que se manifestam por meio do pseudotratamento igualitário em sala de aula, no qual se desconsidera as especificidades educacionais dos discentes com deficiência, negando-lhes a adequação de metodologia e recursos didáticos. A problemática apresentada pela manutenção de barreiras atitudinais no lócus investigado incita a compreensão de que as referidas barreiras têm sua gênese nos discursos gerados pelo paradigma da integração educacional e pelo modelo médico da deficiência. À guisa de conclusão, observa-se que as barreiras atitudinais se constituem uma das maiores dificuldades encontradas por estudantes com deficiência no âmbito universitário, daí a relevância de torná-las conhecidas e visíveis. Sugere que a inclusão educacional depende, sobremaneira, da adoção de atitudes positivas, da criação de culturas inclusivas e da implementação/mobilização de práticas democráticas e antidiscriminatórias, de forma a reduzir barreiras na aprendizagem, combater preconceitos e a exclusão educacional. / This study focuses on the attitudinal barriers result of behavior and attitudes that hinder the full participation, citizenship practice, educational inclusion and empowerment of a person with disabilities in the higher education. The main objective of this study is to analyze the attitudinal barriers faced by students with disabilities regarding socio educational interactions with other students and professors of the undergraduate courses on Campus Avançado "Prof.ª Maria Elisa de Albuquerque Maia, from Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). The method applied in this qualitative research was the discourse analysis. The collection and set up of the empirical data was set as follows: visiting and gathering of the data and information from the Board of Policies and Inclusive Actions of UERN; non-structured observations and notes taken in the field about the current background and subjects involved in this research; semi-structured interviews with nine students with disabilities enrolled in the undergraduate courses of the campus field of research. The results of the research highlight that the attitudinal barriers are present in the interaction between students with and without disabilities, in such way overlapped in a network of meanings that they express the social perceptions about disability, disability associated with deficit, difference, deviation. In the pedagogical relationship, the presence of the attitudinal barriers that are manifested through pseudo equal treatment in the classroom were also found, which disregards the educational specificities of students with disabilities by denying them the adequacy of methodology and teaching resources. The problem presented by the maintenance of attitudinal barriers in the investigated locus incites the understanding that these barriers have their genesis in the discourses generated by the paradigm of educational integration and the medical model of the disability. In conclusion, it is possible to understand that the attitudinal barriers are some of the major difficulties faced by students with disabilities in universities. That is the relevance of making them visible. As result, it is possible to see that educational inclusion depends, above all, on the adoption of positive attitudes; the creation of an inclusive culture and implementation/mobilization of democratic and anti-discriminatory practices, in order to reduce barriers on learning, to fight prejudice and educational exclusion.

Les adolescents immigrants récemment arrivés au Québec, bien qu’ils constituent un groupe hétérogène, vivent des changements, des pertes et des aventures liés à l’immigration. L’intégration socioscolaire des jeunes nouvellement immigrés a donc un impact dans leur processus migratoire, car ils doivent intégrer le réseau scolaire dès leur arrivée au pays tout en s’adaptant à de nouveaux référents culturels. L’école doit ainsi leur offrir une structure d’accueil pour les encourager à s’adapter aux modes de vie socioculturels québécois. Différents facteurs peuvent alors influencer positivement ou encore négativement le jeune immigrant dans son processus d’intégration. Cette recherche qualitative vise à identifier les facteurs qui favorisent et ceux qui nuisent à l’intégration socioscolaire des adolescents immigrants nouvellement arrivés à Sherbrooke, une ville qui vit depuis quelques années des transformations sur le plan de l’immigration, en tenant compte des expériences et des constats des intervenants scolaires. Les données ont été recueillies lors d’entrevues semi-structurées réalisées auprès de sept professionnels en milieu scolaire, aux statuts différents, qui oeuvrent auprès des jeunes immigrants dans les écoles secondaires publiques. Le cadre théorique lié à la perspective écologique et utilisé en complémentarité avec l’approche structurelle a été utilisé dans l’analyse qualitative des données collectées. Les résultats de cette recherche ont permis de mettre en lumière des facteurs qui facilitent et des facteurs qui nuisent à l’intégration socioscolaire de ces adolescents immigrants. Ces facteurs d’opportunité et de risque se rattachent notamment à l’individu même, à sa famille, à ses pairs et à son établissement scolaire. / Immigrant teenagers who just arrived in Quebec, even though they form a diverse group, live upheavals, losses and adventures related to their immigration. As they must integrate the school system upon their arrival while adapting to new cultural referents, the socio-educational integration of immigrant teens has an impact in their migration process. Schools must offer a structure of reception to encourage them to adapt to Quebec’s socio-cultural life. Various factors can influence positively or negatively immigrant teenagers in their integration process. This qualitative research aims to identify the factors that promote and those that negatively affect the socio-educational integration of immigrant teenagers newly arrived in Sherbrooke, a city that has been through transformations for several years in terms of immigration. It takes into account the experiences and the findings of the school staff. Data were collected through semi-structured interviews with seven professionals from the education system, with different status, who work with immigrant teenagers in the public high schools of Sherbrooke. The theoretical framework, related to the ecological perspective and used in tandem with the structural approach, was used in the qualitative analysis of the data collected. The results of this research shed light on the factors that facilitate and factors that negatively affect the socio-educational integration of immigrant teenagers. These factors of opportunity and risk are related to the individual himself, his family, his peers, his school as well as the structures at play in the process.

Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Resumo: A tese de doutorado que ora apresentamos teve o desafio de responder à questão central do seu objeto: a quem se destina a política social de atendimento socioeducativo: ao resgate da dignidade humana sob a construção de novos projetos de vida por adolescentes ou ao capital que regride direitos e criminaliza a pobreza para o seu processo acumulativo? Esta indagação norteou toda a construção desta pesquisa que teve como objetivo – construir conhecimento científico acerca da gestão e execução das medidas socioeducativas no estado de São Paulo e os rebatimentos das contrarreformas neoliberais do Estado Brasileiro no atendimento aos adolescentes autores de ato infracional. A partir da questão norteadora e do objetivo central da pesquisa, compreendemos, enquanto proposições hipotéticas, que as medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente autor de ato infracional estão submissas às determinações do sistema capitalista. Esta submissão se materializa no histórico processo de atendimento institucional, realizado a priori, pelo Estado e, posteriormente, compartilhado com as Organizações da Sociedade Civil, que responsabiliza exclusivamente o adolescente por todas as suas ações, esvaziando uma reflexão acerca das desigualdades e injustiças sociais que nivelam a violência e aprofundam o abismo socioeconômico que separa ricos e pobres. Além da violência que desenha o Estado penal em face destes jovens, o sistema socioeducativo ao adolescente vivencia a contraditória fase de avanços téc... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The doctoral thesis we presented here had the challenge of answering the central question of its object: who is the social policy of socio-educational assistance for: the rescue of human dignity under the construction of new life projects by teenagers or the capital that regresses rights and criminalizes poverty for its cumulative process? These questions guided the entire construction of this research that aimed to build scientific knowledge about the management and execution of socio-educational measures in the state of São Paulo and the repercussions of the neoliberal counter-reforms of the Brazilian State in assisting adolescent authors of an infraction. From the guiding question and the central objective of the research, we understand, as hypothetical propositions that the socio-educational measures applied to the adolescent who committed an infraction are subject to the determinations of the capitalist system. This submission is materialized in the historical process of institutional assistance, carried out a priori by the State and, later, shared with Civil Society Organizations that still exclusively hold adolescents responsible for all their actions, emptying a reflection on the inequalities and social injustices that level the violence and deepen the socioeconomic gap that separates rich and poor. In addition to the violence that draws the penal state in the face of these young people, the adolescent's socio-educational system experiences the contradictory phase of ... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La tesis doctoral que presentamos aquí tuvo el desafío de responder a la pregunta central de su objeto: quién es la política social de asistencia socioeducativa para: el rescate de la dignidad humana bajo la construcción de nuevos proyectos de vida por parte de adolescentes o la capital que retrocede derechos y criminaliza la pobreza por su proceso acumulativo? Estas preguntas guiaron toda la construcción de esta investigación que tenía como objetivo construir conocimiento científico sobre el manejo y la ejecución de medidas socioeducativas en el estado de São Paulo y las repercusiones de las contrarreformas neoliberales del Estado brasileño para ayudar a los autores adolescentes de una infracción. A partir de la pregunta guía y el objetivo central de la investigación, entendemos, como proposiciones hipotéticas, que las medidas socioeducativas aplicadas al adolescente que cometió una infracción están sujetas a las determinaciones del sistema capitalista. Esta presentación se materializa en el proceso histórico de asistencia institucional, llevado a cabo a priori por el Estado y, más tarde, compartido con organizaciones de la sociedad civil que aún responsabilizan exclusivamente a los adolescentes de todas sus acciones, vaciando una reflexión sobre las desigualdades e injusticias sociales que nivelar la violencia y profundizar la brecha socioeconómica que separa a ricos y pobres. Además de la violencia que atrae al Estado penal frente a estos jóvenes, el sistema socioeducativo... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor

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No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-05Bitstream added on 2014-06-13T20:46:32Z : No. of bitstreams: 1 silvestre_e_dr_arafcl.pdf: 975317 bytes, checksum: 64f438bc6eb5e5f318e474f5906a41fd (MD5) Bitstreams deleted on 2014-10-03T16:24:32Z: silvestre_e_dr_arafcl.pdf,Bitstream added on 2014-10-03T16:27:31Z : No. of bitstreams: 2 silvestre_e_dr_arafcl.pdf.txt: 506187 bytes, checksum: f649538b731b7c4990793dfdcd494a9f (MD5) 000625208_20150505.pdf: 136320 bytes, checksum: 3ee841070e0b9915ae65330fd226166d (MD5) Bitstreams deleted on 2014-10-03T16:33:09Z: 000625208_20150505.pdf,Bitstream added on 2014-10-03T16:43:22Z : No. of bitstreams: 2 silvestre_e_dr_arafcl.pdf.txt: 506187 bytes, checksum: f649538b731b7c4990793dfdcd494a9f (MD5) 000625208_20150505.pdf: 136320 bytes, checksum: 3ee841070e0b9915ae65330fd226166d (MD5) Bitstreams deleted on 2014-10-03T16:48:49Z: 000625208_20150505.pdf,Bitstream added on 2014-10-03T16:49:42Z : No. of bitstreams: 1 000625208_20150505.pdf: 136320 bytes, checksum: 3ee841070e0b9915ae65330fd226166d (MD5) Bitstreams deleted on 2014-10-27T11:46:58Z: 000625208_20150505.pdf,Bitstream added on 2014-10-27T11:48:01Z : No. of bitstreams: 1 000625208_20150505.pdf: 136320 bytes, checksum: 3ee841070e0b9915ae65330fd226166d (MD5) Bitstreams deleted on 2015-05-06T12:18:25Z: 000625208_20150505.pdf,Bitstream added on 2015-05-06T12:19:01Z : No. of bitstreams: 1 000625208.pdf: 942521 bytes, checksum: a893c66046166af5fab0e983f6f80747 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa aborda a política socioeducativa de direitos para o adolescente em conflito com a lei, com ênfase nas medidas socioeducativas executadas no município de Maringá, localizado na região Norte do Estado do Paraná. Essa política se encontra no arcabouço jurídico-institucional (lei e sistema) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990, voltada para a proteção integral de crianças e adolescentes até 18 anos de idade e, em condições especiais, entre 18 e 21 anos. O estudo de base analíticodocumental tem como objetivo a análise qualitativa da política socioeducativa de direitos, observando os quesitos sobre o cumprimento das decisões judiciais, quando inserida em programas socioeducativos, tomando como referência os aspectos da execução, natureza, tipologia, modalidades e financiamento. A abordagem qualitativa segundo Minayo (2007(a)) aprofunda-se no mundo dos significados, o qual deve ser exposto e interpretado primeiramente pelos próprios sujeitos pesquisados. Na presente investigação, a observação e a análise documental com pesquisa de campo (entrevistas semiestruturadas) embasaram a compreensão e a síntese desta. Para a consecução da análise foram entrevistados: conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares, educadores do Centro de Referência Socioeducativo e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. As entrevistas foram consideradas a base empírica da pesquisa, quando foram destacados os limites e as capacidades apresentadas pelos sujeitos entrevistados na concretização da proteção integral e, nesse sentido, possibilitaram apreender as convergências e divergências indicadas na sua atuação prática. / This research deals with the socio educational policy of rights for adolescents in conflict with the law, and it is focused on the socio educational measures in Maringá, a city in the Northwest of Paraná state. This policy is part of the Statute of the Child and Adolescent, whose basis is the law and system, and it is stated in the Federal Law # 8.069/1990, which is based on the integral protection of children and adolescents, until the age of eighteen and, in special conditions, for those who are between 18 to 21 years old. The study, based on analysis of documents, aims at the qualitative analysis of the socio educational policy of rights, observing the issues regarding the obedience to judicial decisions, when it is inserted in socio educational programs, taking into account their execution, nature, type, modality and financial aspects. According to Minayo (2007a), the qualitative approach goes deeply into the world of meanings, which must be shown and firstly interpreted by its own subjects. In the current investigation, observation and documental analysis, in addition to field research (semi structured interviews), were the basis for its understanding and synthesis. To carry out the analysis, city counselors for the right of children and adolescents were interviewed, as well as tutelary authorities and social educators from the Reference Center of Socio Education and from Municipal Socio-Citizenship Assistance Secretary. The interviews, considered the empirical basis of the research, when the limits and capacities of the interviewed subjects were mentioned, enabled to apprehend the agreements and disagreements indicated in their practical actions. / Esta investigación aborda La política socioeducativa de derechos para el adolescente em conflicto com La ley, com enfasis em lãs medidas socioeducativas ejecutadas em el município de Maringá, ubicado em La región Norte Del Estyado de Paraná. Esa política se encuentra em el marco jurídico-institucional (ley e sistema) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990, volcada para La protección integral de niños y adolescentes hasta los 18 años de edad y, em condiciones especiales, entre 18 y 21 años. El estudio de base analítico-documental tiene como objetivo el análisis cualitativo de la política socioeducativa de derechos, observando los quesitos respecto el cumplimiento de las decisiones judiciales, cuando inserto en programas socioeducativos, considerando los aspectos de la ejecución, naturaleza, tipologia, modalidades y financiamento. El abordaje cualitativo segundo Minayo (2007a) profundizase en el mundo de los significados, el cual debe ser expuesto e interpretado primeramente por los propios sujetos investigados. En la presente investigación, la observación y el análisis documental con el abordaje en el campo (entrevistas semiestruturadas) fueron la base de la comprensión y de la síntesis del trabajo. Para la consecucióndel análisis fueron entrevistados: consejeros municipales de los derechos de la infancia y la adolescencia, consewjereos tutelares, educadores del Centro de Referencia Socioeducativo y de la Secretaria Municipal de Asistencia Social y Cidadania. Las entrevistas fueron consideradas la base empírica de la investigación, de donde se destacaron los limites y las capacidades apresentados por los sujetos entrevistados para la concreción de la protección integral y, en ese sentido, posibilitaron apreender las convergencias y divergencias indicadas en su actuación práctica.

nÃo hà / Com a ConstituiÃÃo da RepÃblica Federativa do Brasil (1988), o Estatuto da CrianÃa e do Adolescente â ECA â (1990) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo â SINASE â (2012), dispÃe-se de legislaÃÃes suficientes para uma aÃÃo socioeducativa pautada no respeito aos Direitos Humanos, numa perspectiva de inclusÃo e cidadania. O SINASE regulamenta a execuÃÃo das medidas socioeducativas, estabelecendo os princÃpios e diretrizes que devem norteÃ-las. A medida socioeducativa prevista no ECA, em seu art. 120, refere-se à Medida Socioeducativa de Semiliberdade. Enquanto medida restritiva de liberdade, tem sido efetivada pelo Centro de Semiliberdade MÃrtir Francisca, unidade construÃda em conformidade com a diretriz do SINASE referente ao projeto arquitetÃnico e à proposta pedagÃgica. O presente estudo apresenta o que se busca compreender sobre como esses princÃpios e diretrizes estÃo sendo pedagogicamente implementados no atendimento socioeducativo no Centro de Semiliberdade MÃrtir Francisca. Assim, problematizou-se o carÃter hÃbrido da medida socioeducativa, levantando questÃes sobre seu conteÃdo sancionatÃrio e pedagÃgico, bem como as formas subjetivas e microssociais do cotidiano que envolve os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em Fortaleza-CE. Dessa forma, concebe-se este trabalho enquanto uma avaliaÃÃo de processo, utilizando-se da metodologia qualitativa, baseada no mÃtodo do estudo de caso. Por meio dela, podem-se compreender as percepÃÃes e significados do atendimento socioeducativo, na concepÃÃo dos seus mais legÃtimos destinatÃrios: os socioeducandos e seus familiares. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados constituÃram-se de: pesquisa documental, observaÃÃes da rotina, entrevistas semiestruturadas, registros em prontuÃrios e Planos Individuais de Atendimento. O estudo evidencia o estabelecimento de uma relaÃÃo pedagÃgica mediada por outros meios que nÃo os punitivos, compondo um novo olhar sobre os socioeducandos, e deles sobre si mesmos; aponta a necessidade e as dificuldades em nÃo se dispor de um Programa de Egressos; e demonstra a necessidade de um envolvimento maior do poder executivo estadual, no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo. / Com a ConstituiÃÃo da RepÃblica Federativa do Brasil (1988), o Estatuto da CrianÃa e do Adolescente â ECA â (1990) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo â SINASE â (2012), dispÃe-se de legislaÃÃes suficientes para uma aÃÃo socioeducativa pautada no respeito aos Direitos Humanos, numa perspectiva de inclusÃo e cidadania. O SINASE regulamenta a execuÃÃo das medidas socioeducativas, estabelecendo os princÃpios e diretrizes que devem norteÃ-las. A medida socioeducativa prevista no ECA, em seu art. 120, refere-se à Medida Socioeducativa de Semiliberdade. Enquanto medida restritiva de liberdade, tem sido efetivada pelo Centro de Semiliberdade MÃrtir Francisca, unidade construÃda em conformidade com a diretriz do SINASE referente ao projeto arquitetÃnico e à proposta pedagÃgica. O presente estudo apresenta o que se busca compreender sobre como esses princÃpios e diretrizes estÃo sendo pedagogicamente implementados no atendimento socioeducativo no Centro de Semiliberdade MÃrtir Francisca. Assim, problematizou-se o carÃter hÃbrido da medida socioeducativa, levantando questÃes sobre seu conteÃdo sancionatÃrio e pedagÃgico, bem como as formas subjetivas e microssociais do cotidiano que envolve os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade em Fortaleza-CE. Dessa forma, concebe-se este trabalho enquanto uma avaliaÃÃo de processo, utilizando-se da metodologia qualitativa, baseada no mÃtodo do estudo de caso. Por meio dela, podem-se compreender as percepÃÃes e significados do atendimento socioeducativo, na concepÃÃo dos seus mais legÃtimos destinatÃrios: os socioeducandos e seus familiares. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados constituÃram-se de: pesquisa documental, observaÃÃes da rotina, entrevistas semiestruturadas, registros em prontuÃrios e Planos Individuais de Atendimento. O estudo evidencia o estabelecimento de uma relaÃÃo pedagÃgica mediada por outros meios que nÃo os punitivos, compondo um novo olhar sobre os socioeducandos, e deles sobre si mesmos; aponta a necessidade e as dificuldades em nÃo se dispor de um Programa de Egressos; e demonstra a necessidade de um envolvimento maior do poder executivo estadual, no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo. / With the Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988), the Statute of Children and Adolescents - ECA - (1990) and the National System of Socio-Educational Services - SINASE - (2012) provides is sufficient legislation for a guided socio action respect for human rights, from the perspective of inclusion and citizenship. The SINASE regulates the execution of educational measures, establishing the principles and guidelines that should norteà them. The expected socio-educational measures in the ECA, in its art. 120, refers to Socioeducativa Measure Free range. While measure restricting freedom, it has been carried out by the Centre Free range Martyr Francisca, unit constructed in accordance with the SINASE guideline regarding the architectural design and educational proposal. This study presents what is sought to understand how these principles and guidelines are being implemented in educationally childcare service in Free range Martyr Francisca Center. So problematized is the hybrid character of socio-educational measures, raising questions about their sanctioning and educational content as well as the subjective and microsocial forms of everyday life involving adolescents in compliance with socio-educational measures of semi-liberty in Fortaleza. Thus, this work is conceived as a process of evaluation, using the qualitative methodology, based on the case study method. Through it, one can understand the perceptions and meanings of social and educational services in the design of its most legitimate recipients: the socioeducandos and their families. The instruments used for data collection is consisted of: desk research, routine observations, semi-structured interviews, medical records and records in Individual Care Plans. This study will establish a pedagogical relationship mediated by means other than punitive, composing a new look at the socioeducandos, and them about themselves; It points out the need and the difficulty does not have an Alumni Program; and demonstrates the need for a greater involvement of the state executive power, in achieving the goals established in the State Plan for Socio-Educational Services. / With the Constitution of the Federative Republic of Brazil (1988), the Statute of Children and Adolescents - ECA - (1990) and the National System of Socio-Educational Services - SINASE - (2012) provides is sufficient legislation for a guided socio action respect for human rights, from the perspective of inclusion and citizenship. The SINASE regulates the execution of educational measures, establishing the principles and guidelines that should norteà them. The expected socio-educational measures in the ECA, in its art. 120, refers to Socioeducativa Measure Free range. While measure restricting freedom, it has been carried out by the Centre Free range Martyr Francisca, unit constructed in accordance with the SINASE guideline regarding the architectural design and educational proposal. This study presents what is sought to understand how these principles and guidelines are being implemented in educationally childcare service in Free range Martyr Francisca Center. So problematized is the hybrid character of socio-educational measures, raising questions about their sanctioning and educational content as well as the subjective and microsocial forms of everyday life involving adolescents in compliance with socio-educational measures of semi-liberty in Fortaleza. Thus, this work is conceived as a process of evaluation, using the qualitative methodology, based on the case study method. Through it, one can understand the perceptions and meanings of social and educational services in the design of its most legitimate recipients: the socioeducandos and their families. The instruments used for data collection is consisted of: desk research, routine observations, semi-structured interviews, medical records and records in Individual Care Plans. This study will establish a pedagogical relationship mediated by means other than punitive, composing a new look at the socioeducandos, and them about themselves; It points out the need and the difficulty does not have an Alumni Program; and demonstrates the need for a greater involvement of the state executive power, in achieving the goals established in the State Plan for Socio-Educational Services.

Chaque année, un nombre considérable d’élèves récemment immigrés intègrent les écoles du Québec. Pour ces jeunes, les risques de faire face à des difficultés socioscolaires sont potentiellement élevés, en particulier chez ceux pour qui des facteurs tels que l’allophonie et la défavorisation s’additionnent. De nombreuses recherches soulignent la réussite de l’adaptation socioscolaire de plusieurs de ces élèves, mais il demeure que d’autres jeunes éprouvent des difficultés et il est capital de chercher à mieux comprendre comment les accompagner à travers ce processus. L’objectif général de cette recherche est de décrire le phénomène de la résilience scolaire chez des jeunes allophones du primaire récemment immigrés dans le but de savoir comment mieux soutenir leur intégration sociale ainsi que leur réussite scolaire. Le concept de la résilience a été employé comme cadre théorique afin de capter le caractère systémique de l’intégration socioscolaire de ces élèves immigrants qui, à leur arrivée, ne maîtrisent pas le français. Les résultats de l’analyse de nos données révèlent que les caractéristiques qui ont soutenu l’adaptation socioscolaire des jeunes que nous avons rencontrés appartiennent à quatre catégories : l’élève (motivation scolaire et importance accordée aux études en général, volonté d’apprentissage du français), son environnement familial (intérêt porté par les parents à l’éducation de l’enfant, discours positif du parent quant à l’éducation), son environnement extra-familial (lieux de culte et espaces d’épanouissement socioculturel pour le jeune, organismes communautaires, adultes significatifs qui peuvent soutenir la résilience du jeune) et son vécu scolaire (enseignants engagés, disponibles, qui inspirent confiance et qui sont outillés, climat psychosocial positif en classe et à l’école). / Every year a considerable number of recently immigrated students attend the schools of Quebec. For these students, the risk of facing socio-educational difficulties is potentially high, particularly for those who are allophones and living in deprivation. Several studies highlight success of socio-educational adaptation of numerous students, but it still remains that others have difficulties and it is capital to look into better understanding how to best support them through this journey. The general objective of this research is to describe the phenomenon of educational resilience in young allophones in elementary schools who have recently immigrated in order to know how to better foster and support their social integration and educational success. The concept of resilience was used as the theoretical framework in order to capture the systemic character of socio-educational integration of these immigrant students, who at their arrival do not master the French language. The results of the data analysis show that the characteristics that have supported the socio-educational adaptation of the students we have met with, can be organized in four categories: the student (educational motivation and the importance placed on education in general, the will to learn French), his/her family environment (parents’ interest in the child’s education, parents’ positive discourse in regards to education), his/her environment outside the family (places of worship and spaces for socio-cultural development, community organisations, significant adults who can support the child’s resilience) and his/her school experience (involved and available teachers, who inspire trust and are appropriately equipped, positive psychosocial climate in class and in school).

La recherche explore les dynamiques influençant la réussite scolaire des élèves montréalais originaires de l’Asie du Sud (Inde, Pakistan, Sri Lanka et Bangladesh) à l’école secondaire publique de langue française. En effet, au Québec, à cet ordre d’enseignement, parmi tous les élèves immigrants de différentes origines ethniques, ces élèves présentent le plus fort taux de décrochage et ce, même si l’on tient compte de leur départ élevé de la province avant l’âge de 15 ans et de leur fréquentation importante du secteur de l’éducation des adultes. Cette recherche vise, d’une part, à fournir une meilleure connaissance des dynamiques familiales, communautaires et scolaires qui influencent l’expérience socioscolaire et plus particulièrement, la réussite scolaire de ces élèves et, d’autre part, à identifier les moyens les plus appropriés et les plus efficaces pour amoindrir leurs difficultés. Les données ont été recueillies par le biais d’une méthode mixte, consistant en des entretiens approfondis auprès d’élèves d’origine sud-asiatique et de différents acteurs du paradigme éducatif (les parents, les intervenants scolaires et communautaires), et en un questionnaire anonyme adressé exclusivement aux parents sud-asiatiques. Les données ont été analysées selon un cadre où l’élève d’origine immigrée réussit plus ou moins à l’école sous l’influence de cinq types de facteurs : socioéconomiques, linguistiques, culturels, sociostructurels et systémiques. Les résultats de la recherche soulignent le rôle de l’élève comme acteur de sa réussite, tout en insistant sur l’impact des différents milieux qu’il fréquente. La famille est particulièrement interpellée quant à son projet migratoire, ses valeurs et ses pratiques, ainsi que ses ressources linguistiques, socioéconomiques et relationnelles. La communauté ethnique est aussi interpellée quant à son niveau de complétude institutionnelle. La recherche souligne également l’influence du système scolaire quant à ses politiques, programmes et encadrements éducatifs, mais aussi quant aux pratiques et dynamiques au sein de l’école. L’impact du contexte d’accueil et d’intégration des nouveaux arrivants et du climat des relations interethniques au sein de la société d’accueil sont également mis en relief. « Ça prend tout un village pour éduquer un enfant »! Plus précisément, selon les résultats de notre recherche, les défis des parents sud-asiatiques face à l’insertion au marché de l’emploi, leur méconnaissance du français et le fait que certaines valeurs sud-asiatiques soient parfois en contradiction avec les valeurs québécoises sont les principales dynamiques familiales qui nuisent à la réussite scolaire des élèves d’origine sud-asiatique à l’école québécoise de langue française. En ce qui concerne les dynamiques communautaires, la faiblesse institutionnelle de la communauté sud-asiatique et le petit nombre d’organismes à vocation scolaire ont également un impact important à cet égard. De plus, le classement problématique des élèves à leur arrivée dans le système scolaire québécois, les relations presque inexistantes entre l’école et les parents ainsi que certaines pratiques inadaptées à la réalité des élèves (liées aux services d’accueil et d’orientation) sont les principales dynamiques systémiques qui défavorisent l’intégration socioscolaire des élèves d’origine sud-asiatique, mais aussi celle de l’ensemble des élèves issus de l’immigration. / This study explores dynamics that influence educational achievement among Montreal students of South Asian origin (e.g. from India, Pakistan, Sri Lanka, and Bangladesh) in public, French-language high schools. At the secondary level in Quebec, compared to other immigrant students of diverse ethnic origins, these students have the highest drop-out rate. This remains the case even when we take into account student departure from the province prior to fifteen years of age, and when we recognize this group’s significant attendance in the adult education sector. This study aims, on the one hand, to provide a deeper understanding of familial, community, and school dynamics that influence the socio-educational experience of these students, and on the other hand to identify the most appropriate and efficient means for diminishing their difficulties. Data were gathered according to a mixed method approach, consisting of in-depth interviews with students of South Asian origin and with different actors holding educational roles (parents, as well as school and community practitioners), and an anonymous questionnaire addressed exclusively to South Asian parents. Data were analysed according to a framework evaluating the schooling achievement or failure of immigrant origin students according to five types of factors: socio-economic, linguistic, cultural, socio-structural, and systemic. Research results highlight the role of the student as an actor in his or her achievement, all the while emphasizing the impact of diverse milieus that students occupy. The family plays a notable role in shaping their migratory project, values and practices, as well as their linguistic, socio-economic, and relational resources. The ethnic community also plays a role at an institutional completeness level. The study underscores the influence of the educational system in terms of its politics, educational programs and frameworks, including in terms of practices and dynamics within the school. Finally, the impact of the context in which new arrivals are welcomed and integrated, and the climate of inter-ethnic relations within the host society are addressed. After all, “it takes a village to raise a child!” Specifically, the study’s results indicate that challenges faced by South Asian parents entering the job market, their limited knowledge of French, and the fact that certain South Asian values sometimes conflict with Quebecois values are the main familial dynamics that undermine the educational success of students of South Asian origin in French-language schools in Quebec. With regards to community dynamics, the institutional weakness of the South Asian community, as well as the small number of organizations dedicated to education, have an important impact. Furthermore, the problematic classification of students upon arrival in the Quebec schooling system, nearly non-existent relationships between schools and parents, and certain services that are maladapted to student realities (with relation to welcoming and orientation services) are the main systemic dynamics that diminish the socio-educational integration of South Asian students, but also students of immigrant origin more generally.