Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:19:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345854.pdf: 2462614 bytes, checksum: 7e547a76246215be1aa632fa6e639e58 (MD5) Previous issue date: 2017 / Esta dissertação analisa a formação de redes de atores envolvidos no debate que transpassa o processo de Licenciamento Ambiental do Parque Hotel Marina Ponta do Coral - megaempreendimento localizado em uma região altamente valorizada (do ponto de vista habitacional, de comércio e de serviços) da cidade de Florianópolis, SC. Procuramos identificar as maneiras pelas quais os atores dão forma as suas redes, mobilizando estudos, argumentos, fatos científicos, objetos técnicos, posições de autoridade, conhecimento leigo, fauna, flora, espécies ameaçadas de extinção, leis ambientais, resoluções normativas, ferramentas de medida, etc. embasando suas posições com o objetivo de vencer a disputa sobre a viabilidade ou não do empreendimento no local. Para tanto, analisam-se os dois principais documentos tecnocientíficos produzidos pelos atores interessados na controvérsia: 1) o Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento (EIA/RIMA) e, 2) os três Laudos Técnicos produzidos por integrantes do MPF, questionando o primeiro. Inferimos que esses estudos são o centro da controvérsia, pois eles embasam as decisões dos órgãos reguladores, da opinião pública e do poder governamental. A análise está alicerçada no campo dos Estudos Sociais de Ciência, Tecnologia e Inovação, na Sociologia Ambiental e dos Riscos e, particularmente, na Teoria do Ator-Rede (TAR). Num primeiro momento, traçamos o perfil histórico do debate sobre a emergência e o desenvolvimento do Licenciamento Ambiental no Brasil, articulando o tema com a trajetória e a formação da controvérsia que envolve a construção do hotel no referido local. Neste primeiro momento, usamos como aporte, documentos publicados em jornais, revistas, mídia eletrônica, dentre outros. Na sequência, identificamos nosso objeto de investigação com nosso referencial teórico, trabalhando temas como a diferença entre conhecimento leigo e perito, as maneiras de analisar a construção da tecnociência, bem como, elucidando os conceitos e categorias de nosso referencial relacionados aos debates expressos no campo da sociologia. Posteriormente, analisamos os documentos tecnocientíficos citados acima, visando identificar os meios pelos quais os atores humanos ou não-humanos dão forma as suas redes, mobilizando e sendo mobilizados no sentido de fazer prevalecer suas posições no debate sobre a viabilidade (ou não) do empreendimento, bem como, sobre qual deve ser a política de preservação ambiental que a cidade deve adotar.Argumentamos que a controvérsia analisada - assim como uma infinidade de outras - não se resume a conflitos em que o que está em questão são interesses, disputas de poder, preconceitos, etc.; mas tem como cerne, sobretudo, a disputa tecnocientífica como ponto central na determinação do rumo que toma o conflito. Em outras palavras, podemos aferir que, os processos de Licenciamento Ambiental que envolvem conflitos socioambientais, têm como pano de fundo as disputas sobre as definições do que é, e do que não é conhecimento legítimo, da efetividade ou não das ferramentas consolidadas de medida de impactos socioambientais, do peso desses conflitos nas decisões políticas, jurídicas ou públicas, etc.<br> / Abstract : This dissertation analyzes the formation of actors network involved in the debate that transcends the Environmental Licensing process of Marina Ponta do Coral Hotel Park - a mega project located in a highly valued region (from a housing, commercial and service point of view) of the city of Florianópolis, SC. We seek to identify the ways in which actors form their networks, mobilizing studies, arguments, scientific facts, technical objects, positions of authority, lay knowledge, fauna, flora, endangered species, environmental laws, normative resolutions, measurement tools, etc. Underpinning their positions in order to win the dispute over the feasibility or not of the enterprise at that local. In order to do so, the two main techno-scientific documents produced by the actors interested in the controversy are analyzed: 1) the Environmental Impact Study of the enterprise (EIA / RIMA) and 2) the three Technical Reports produced by brazilian Public Ministry members, questioning the first. We infer that these studies are at the center of the controversy because they underpin the decisions of regulator institutions, public opinion and governmental power. The analysis is based in the field of Social Studies of Science, Technology and Innovation, in Environmental and Risk Sociology, and particularly in Actor-Network Theory (ANT). First, we trace the historical profile of the debate about the emergence and development of the Environmental Licensing in Brazil, articulating the theme with the trajectory and the formation of the controversy that involves the construction of the hotel in that place. In this first moment, we use as contribution, documents published in newspapers, magazines, electronic media, among others. Following, we identify the research object with our theoretical framework, working on themes such as the difference between lay and expert knowledge, ways of analyzing the construction of technoscience, as well as elucidating the concepts and categories of our referential related to the debates expressed in the field of sociology. Subsequently, we analyze the techno-scientific documents cited above, in order to identify the ways by which human or non-human actors - laymen and experts - shape their networks, mobilizing and mobilizing to prevail their positions in the feasibility debate (or not) of the enterprise, as well as, what should be the policy of environmental preservation that the city should adopt.We argue that the controversy - as well as an infinity of others - is not limited to value conflicts, that is, a conflict in which interests, power disputes, prejudices, etc .; But it has, above all, a techno-scientific dispute as the central point in determining the direction of a dispute. Or we can still verify that the Environmental Licensing processes that involve social and environmental conflicts have as background, such as disputes about definitions of technoscience, their effectiveness as a tool for measuring impacts, or public.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:21:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345800.pdf: 849907 bytes, checksum: 552e0b802cf7bf6fffb00e777d7cdf15 (MD5) Previous issue date: 2017 / O presente trabalho lança um olhar sociológico para o tema da judicialização da educação com o objetivo de investigar a concepção de educação do Ministério Público de Florianópolis. A partir da pesquisa em meio documental (análise de conteúdo dos textos que fundamentam a abertura e encerramento dos processos entre 2004 e 2015) na 25a Promotoria da Capital (especializada em educação) constatou-se a tênue margem que delimita as fronteiras entre a defesa de direitos educacionais e a ingerência sobre a proposição de modelos educacionais distintos, por vezes pautados em concepções e visões não fundamentadas científica e academicamente. Pautado num referencial teórico da sociologia e sociologia política como Pierre Bourdieu e Rogério Arantes, a pesquisa também verificou que esta promotoria atua num sentido muito específico ao Ministério Público que é o de afirmar e legitimar a sua necessidade de existência enquanto defensora dos direitos constitucionais por meio de demandas e processos que a própria instituição é a principal propositora. A judicialização da educação em Florianópolis - por meio da atuação do Ministério Público ? se apresenta, também, como uma característica de um movimento nacional de crescimento de poder desta instituição na defesa de direitos constitucionais, e aqui, da educação.<br> / Abstract : This dissertation presents a sociological perspective on the topic of the judicialization of education with the objective of investigating a conception of education from the Public Ministry of Florianopolis. From the research in documentary media (content analysis in the texts of grounding of opening and closure from the process among 2004 and 2015) at the 25th Prosecution of Justice (specialized in education), a margin was established that delimits the boundaries between a defense of educational rights and an interference with the proposition of distinct educational models, sometimes based on concepts and visions not scientifically and academically substantiated. Guided by a theoretical framework of sociology and political sociology such as Pierre Bourdieu and Rogério Arantes the research also verified that this Prosecution of Justice acts in the very specific sense of the Public Ministry which is to confirm and legitimize it?s own necessity of existence to support and defend constitutional rights through lawsuits and processes that the institution itself is a main proposal. The judicialization of education in Florianopolis - through the Prosecution of Justice - is also a feature of a national movement for the growth of the institution's power to defend constitutional rights, and here, education.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-04-11T04:16:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345365.pdf: 1733028 bytes, checksum: 116849799be5aef4a5b503067491b4d9 (MD5) Previous issue date: 2016 / A presente dissertação apresenta a análise da produção acadêmica relacionada ao termo ?democracia? no Brasil. Foram pesquisados artigos em português, publicados em revistas científicas brasileiras avaliadas com conceito Qualis-CAPES A1 e A2 na área de sociologia e ciência política, no período entre 2005 e 2015. O objetivo foi mapear a produção sobre o tema no Brasil e criar um banco de dados com informações sobre os diferentes contextos em que o termo é empregado. A parte teórica consistiu na abordagem de algumas das principais teorias desenvolvidas ao longo do tempo e na sequência de acontecimentos que caracterizaram a história da democracia brasileira. O procedimento aplicado compreendeu tanto o método qualitativo, durante a análise dos títulos, resumos e palavras-chave, quanto o método quantitativo, na exposição e na análise dos dados. A organização e a abordagem do trabalho permitiram ampla visão sobre o assunto, que resultou em um panorama detalhado sobre diversas formas e teorias debatidas em âmbito acadêmico que empregaram o termo. Apresentamos os dados em forma de gráficos e divididos por extrato conforme a avaliação. Com a pesquisa foi possível apontar as linhas de interesse que movimentaram o debate acadêmico sobre democracia durante o período, considerando a polissemia do termo, bem como compreender seu desenvolvimento teórico no Brasil. Constatamos que o termo ?democracia? é usado em diversas linhas de debates e nos mais diferentes contextos. Ao final, verificamos que a participação foi o tema mais contemplado nas publicações analisadas.<br> / Abstract : In this work the academic production related to the word ?democracy? in Brazil is analyzed. Articles written in Portuguese, and published in Qualis-CAPES A1 and A2 Brazilian sociology and political science journals between 2005 and 2015, are reviewed with the purpose of mapping the production on the subject in the country, creating a database with information on the different contexts in which the term is used. The theoretical basis consisted of approaching some of the main theories developed over time and the sequence of events which characterized the history of Brazilian democracy. The procedure was both qualitative, as it encompassed an analysis of titles, abstracts and keywords, and quantitative, with sorting and presentation of data. The structure and the method of this study allowed for a broad view of the subject, which resulted in a detailed overview of various forms and theories, discussed in academia, which have used the term. We group data by evaluation levels and present it in graphs. The research enabled us to identify the lines of interest which stirred the academic debate on democracy during the period, considering the polysemy of the term, as well as to understand its theoretical development in Brazil. We observed the term "democracy" being used in several lines of debates and in many different contexts. At the end, we found participation to have been the most discussed topic in the analyzed publications.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-06-20Bitstream added on 2014-06-13T20:46:34Z : No. of bitstreams: 1 deffacci_fa_dr_arafcl.pdf: 856044 bytes, checksum: 634d24b7bb2744d4a4240de1a73bdd12 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho pretende expor a crise contemporânea dos intelectuais a partir da correlação com a dimensão epistemológica. A denúncia do esgotamento da capacidade de atuação dos intelectuais tornou-se a principal fonte de preocupação nos debates que apareceram nas últimas décadas. Paralelo a esta preocupação estão as alterações no campo da ciência, para onde os intelectuais se deslocaram. O discurso epistemológico produzido pela era moderna, sustentado nas concepções iluministas voltadas para o progresso da humanidade a ser alcançado por intermédio da ciência, passou a ser reavaliado no século XX devido aos condicionantes históricos de um período de crise. A abordagem institucional da ciência projetou uma nova perspectiva epistemológica responsável por apresentar os condicionantes externos da atividade científica. Junto a isso, os intelectuais foram envolvidos pelo processo de institucionalização da ciência, uma vez que o espaço da profissionalização tornou-se uma via necessária. A inserção dos intelectuais no campo científico abriu espaço para uma nova postura, a qual abandonou significativamente as expectativas projetadas tanto pelo ideário humanista do século XIX, onde a base para a atuação dos intelectuais engajados constituía-se a partir dos valores universais, quanto pelas aspirações científicas que têm no pensamento de Mannheim sua expressão mais elevada. Assim, um dos aspectos da crise contemporânea dos intelectuais está diretamente vinculado com a questão epistemológica / This paper intends to expose the contemporary crisis of the intellectuals from the correlation with the epistemological dimension. Denunciation of the exhaustion of the intellectual capacity to act has become the main source of concern in the debates that have appeared in recent decades. Parallel to this are the changes in science, where intellectuals have shifted. The epistemological discourse produced in modernity, the Enlightenment conceptions sustained focused on the progress of humanity to be achieved through science, came to be reassessed in the twentieth century due to historical conditions for a period of crisis. The institutional approach of science has designed a new epistemological perspective responsible for presenting the external conditions of scientific activity. Along this, the intellectuals were involved by the process of institutionalization of science, since the space of professionalism has become a necessary way. The insertion of intellectuals in the scientific environment paved the way for a new position, which dropped significantly expectations projected by both the humanistic ideals of the nineteenth century, where the basis for the work of intellectuals was engaged themselves from the universal valves and aspirations for scientific thought in Mannheim have its highest expression. Thus, one aspect of the contemporary crisis of the intellectuals is directly linked with the epistemological question

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-26T12:04:47Z No. of bitstreams: 2 Paginas preliminares.pdf: 58898 bytes, checksum: fb30114ac7d9960220a8fc56b85e0cda (MD5) LEILA MARIA DA’JUDA BIJOS Versão final12 PDF.pdf: 1855122 bytes, checksum: 2de5fbd31653d7e61b602ca586a4c3eb (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-07-27T20:22:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Paginas preliminares.pdf: 58898 bytes, checksum: fb30114ac7d9960220a8fc56b85e0cda (MD5) LEILA MARIA DA’JUDA BIJOS Versão final12 PDF.pdf: 1855122 bytes, checksum: 2de5fbd31653d7e61b602ca586a4c3eb (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-27T20:22:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Paginas preliminares.pdf: 58898 bytes, checksum: fb30114ac7d9960220a8fc56b85e0cda (MD5) LEILA MARIA DA’JUDA BIJOS Versão final12 PDF.pdf: 1855122 bytes, checksum: 2de5fbd31653d7e61b602ca586a4c3eb (MD5) Previous issue date: 2005-01 / Os dois estudos de casos pretendem mostrar a heterogeneidade de situações entre o Brasil e a Bolívia, a partir de uma pesquisa empírica, baseada em entrevistas-chaves, seguindo uma ordem cronológica, ao longo da qual os fatos ocorreram. Somando-se à escuta das usuárias demandantes do microcrédito, ouviu-se os depoimentos dos gerentes dos programas de microcrédito e dos assessores de crédito, analisou-se o processo de inserção e consolidação dos micro-negócios, as articulações políticas e econômicas num contexto de identidade étnica e de gênero. A pesquisa estabelece dentro de um quadro conceitual de aproximação, temas interrelacionados, que questionam sobre os conceitos de capital social, empoderamento, liberdade, violência e discriminação de gênero. A investigação comparativa sobre as microempresárias está alicerçada na hipótese de que os recursos econômicos, especialmente a renda, através da abertura de um pequeno negócio, é o mais importante pressuposto do grau de igualdade social, contribuindo para um poder de decisão mais equânime no núcleo familiar. As experiências em Salvador e La Paz são ressaltadas mostrando que a implementação de programas de micro-crédito, com políticas sócio-econômicas, que oferecem oportunidades financeiras às microempresárias, inserindo-as num contexto de bem-estar econômico, têm múltiplas conseqüências positivas. Independente do pequeno montante do empréstimo ou das condições estressantes sob as quais a renda é gerada, ou do desdobramento do controle dos recursos pelas mulheres, o crédito poderá elevar sua auto-estima, criando para essas mulheres diferentes tipos de empoderamento e de capital social. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of these two case studies is to show how heterogeneous the situation between Brazil and Bolivia is. They begin with an empirical analysis, based on key interviews that follow a chronological order, from 1980 to 2002, during which time the facts studied happened. Besides listening to the women who were applying for micro-credit loans, the micro-credit managers and the advisors involved were interviewed, the insertion and the consolidation of micro-entrepreneurs in both countries, and also the political and economic articulations in a context of ethnical and gender identity were analyzed. The research establishes, in a historical and conceptual framework, interrelated issues that question the concepts of social capital, empowerment, freedom, violence, and gender discrimination. The comparative investigation among micro-businesswomen is based on the hypothesis that the economic resources, especially the income, generated by starting a micro-enterprise, are the most important preconceptions of the level of gender equality, and that they contribute to create a stronger balance in the household decision-making process. Women’s experiences in Salvador and in La Paz are highlighted and show that the implementation of micro-credit programs, which offer tiny amounts of money to small entrepreneurs, along with social-economic policies, insert women into a context of economic wellness, and have multiple, positive consequences. Regardless of how small the amount of the loan gotten by these women is, or how stressful the conditions under which the income is generated, or even the outcome of how they control these resources, these loans will contribute to increase their self-esteem and will also create different kinds of empowerment and social capital for them.

Orientador : Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-31T22:51:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gros_DeniseBarbosa_D.pdf: 17220650 bytes, checksum: fc67f22d3d0e500d25094ff90ffea0d8 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta tese de doutoramento trata da ação dos Institutos Liberais na difusão do neoliberalismo no Brasil da Nova República. Investigamos o contexto nacional e internacional em que eles surgiram; os fundamentos teóricos da ideologia que divulgam; como funciona o movimento ideológico neoliberal internacional; que estratégias os Institutos Liberais adotam para difundir esse ideário entre segmentos selecionados das elites brasileiras; e ainda, que propostas concretas de políticas públicas formulam. No Capítulo 1 analisamos o contexto histórico em que se deu a conversão das direitas à ideologia neoliberal e seu triunfo no umbral dos anos 80 na Grã Bretanha e nos Estados Unidos. No Capítulo 2 fizemos uma incursão pelos conceitos centrais da teoria neoliberal conforme explicitados pela Escola Austríaca de Economia e seus principais expoentes, Ludwig von Mises e Friederich Hayek. No Capítulo 3 reconstituímos como essa doutrina neoliberal foi divulgada através de um movimento ideológico internacional que se iniciou nos anos 30 na Europa, e se expandiu pejo mundo nos anos 80. No Capítulo 4 apresentamos a ação e o ideário da rede de Institutos Liberais no Brasil: sua Declaração de Princípios; suas estratégias de ação e difusão doutrinária, em especial os tipos de atividades que desenvolvem e os públicos selecionados a que são dirigidas; bem como as forças sociais e econômicas que sustentam os Institutos. A parte empírica do estudo teve como fonte de informações as publicações dos Institutos Liberais, que compreendem livros, jornais, revistas, vários tipos de periódicos e folhetos. No Capítulo 5 analisamos algumas propostas de políticas públicas formuladas pelos Institutos Liberais, em especial aquelas que se referem à ordem político - institucional vigente, notadamente a Constituição de 1988; a legislação trabalhista; e as funções sociais do Estado: previdência, saúde e educação / Abstract: This Thesis deals with the work of the "Institutos Uberais' (Libertarian Institutes) in the diffusion of neoliberalism in the period of New Republic in Brazil. We investigate the national and international contexts in which they appeared; the theoretical fundaments of the ideology they spread; how does the intemational neoliberal ideological movement works; which strategies the Uberal Institutes adopt to divulge these ideas to selected segments of the Brazilian elites and which concrete proposals of public policies they present. In Chapter I we analyse the historical context in which took place the conversion of the rights to the neoliberal ideology and its triumph in the 80's in Great Britain and in the United States of America. In Chapter 11we made an incursion in the central concepts of the neoliberal theory as defined by the Austrian Economics School and its main exponents, Ludwig von Mises and Friederich Hayek. In Chapter 111we reconstituted how this neoliberal doctrine was spread through an international ideological movement that started in the 30's in Europe and expanded through the world in the 80's. In Chapter IV we presented the actions and the ideology of the net of Uberal Institutes in Brazil; its Declaration of Principies; its strategies of action and doctrine diffusion, especially the kind of activities they perform and the public selected for it, as well as the social and economical forces that maintain the Institutes. The empirical part of the study used as information sources the publications of the Liberal Institutes, including books, newspapers, magazines, various kinds of periodicals and leaflets. In Chapter V we study some public policies proposals formulated by the Institutes, especially those that refer to the present político - institutional order, particularly the 1988 Constitution; the labor laws and the social functions of the State: social welfare, health and education / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Lucia M. Avelar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-20T11:53:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Takahashi_EmiliaEmi_M.pdf: 6484608 bytes, checksum: 2e126eeeacea36561ef6b8cdd824c8a3 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Nos últimos 30 anos, o sistema político brasileiro passou por uma série de acontecimentos que culminaram com a reintrodução da prática democrática após aproximadamente 25 anos de autoritarismo. A questão sobre a socialização política que ocorre entre os diversos segmentos da população tornou-se inevitável, e privilegiamos os adolescentes nesta pesquisa, especificamente os estudantes do 2_ grau, com o objetivo de verificar se as atitudes políticas emergentes são congruentes com reintrodução da prática democrática no país. Através deste estudo, pretendemos oferecer subsídios para uma reflexão sobre o tipo de pessoa política que podemos esperar destes adolescentes no futuro, e obter informações sobre o próprio sistema político brasileiro, principalmente em relação ao processo de consolidação da Democracia / Abstract: In the last 30 years, the Brazilian .political system had been suffered an assortment of historical events that culminated with the reintroduction of democratic practice after nearly 25 years of authoritarian rule. It raised inevitably the issue of political socialization among sectors of the population, and we had taken the adolescents, especifically the 2nd grade students, to attend to the main purpose of this study that is verify if the political attitudes that are emerging are congruentes with the reintroduction of democratic practice in the country. Through this study we expect to bring a contribuition to the reflection about the kind of political person that one may expect these adolescents to become in the future and gain information about the Brazilian political system as well, particulary with regard to the Democracy rule consolidation / Mestrado / Ciencias Sociais Aplicadas à Educação / Mestre em Educação

Orientador: Sergio Miceli Pessoa Barros / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T22:27:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Grun_Roberto_D.pdf: 6351092 bytes, checksum: 9e6a35addf234f61223eecd4dbcac0fd (MD5) Previous issue date: 1990 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Eliana Maria de Melo Souza / Banca: Ana Lúcia de Castro / Banca: Núbia Ribeiro Braga / Banca: Renata Medeiros Palolielo / Banca: Rita de Cássia Liberato / Resumo: A pesquisa consiste na análise sociopolítica do fenômeno da tortura institucional no Brasil, nos dias atuais, objetivando compreender as razões de sua persistência. Nesta perspectiva, investiga 02 entidades da sociedade civil dedicadas à luta pelos direitos humanos e erradicação da tortura institucional no Brasil: o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro (GTNM/RJ) e a Justiça Global. Persegue a identificação da percepção dessas entidades sobre a permanência da tortura institucional no país, através da análise de seus repertórios de demandas e reivindicações, projetos de utopia e sua práxis. Problematiza a compreensão da tortura institucional como política e terrorismo de Estado, fundada na suspeição e criminalização dos destituídos sociais e políticos. Sustenta que a compreensão da permanência da tortura institucional no país exige inserir o fenômeno no contexto de configuração de um novo quadro analítico na dinâmica neoliberal, com seus componentes conjunturais, estruturais e ideológicos, e suas políticas de controle punitivo. / Abstract: The research consists of the sociopolitical analysis of the phenomenon of institutional torture in Brazil, in the present day, aiming to understand the reasons for its persistence. In this perspective, it investigates 02 civil society entities dedicated to the fight for human rights and eradication of institutional torture in Brazil: the Group Tortura Nunca Mais of Rio de Janeiro (GTNM / RJ) and the Global Justice. It pursues the identification of the perception of these entities on the permanence of institutional torture in the country, through the analysis of their repertoires of demands and claims, projects of utopia and their praxis. It problematizes the understanding of institutional torture as political and state terrorism, based on the suspicion and criminalization of the destitute social and political. It maintains that the understanding of the permanence of institutional torture in the country requires inserting the phenomenon in the context of setting up a new analytical framework in neoliberal dynamics, with its conjunctural, structural and ideological components, and its punitive control policies. / Doutor

Orientador: Mauro de Mello Leonel Jùnior / Banca: Francisco Luíz Corsi / Banca: Cláudio José Torres Vouga / Resumo: Este trabalho analisa a democratização do regime representativo. Duas correntes teóricas são examinadas: a sociologia política brasileira e teoria contemporânea da democracia. / Abstract: This work analises the democratizacion of the representative regimen. Two theoritical ways will be examined: the brazilian political sociology and contemporany theory of the democracy. / Mestre