Made available in DSpace on 2016-06-02T19:00:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4962.pdf: 685417 bytes, checksum: ca2af6eff377d4cd9ec4351af27badd3 (MD5) Previous issue date: 2007-06-27 / Analisa os dados do survey Estudo Eleitoral Brasileiro/ESEB (2006) sobre as percepções do voto. Problematiza seu objeto a partir da discussão da teoria da democracia, privilegiando a leitura realista de Joseph A. Schumpeter e a operacionalização do conceito de poliarquia, de Robert A. Dahl. Propõe um índice de racionalidade do voto, baseado nas questões que abordam situações em que o voto é oferecido em troca de algum tipo de favor, e na opinião sobre a influência do voto no que acontece no Brasil.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:24:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseFLO.pdf: 2961292 bytes, checksum: 6b84a0bdea1ab1c12ea9ec3226d070e3 (MD5) Previous issue date: 2006-05-24 / Universidade Federal de Minas Gerais / This research focuses on the interactions among law, professionalism and politics in Brazil. The primary intent is to understand the judicial behavior of Brazil s Supreme Court in the exercise of judicial review, from the promulgation of the 1988 s Constitution to march, 2003. We analyzed Justices votes in decisions regarding the constitutionality of laws (ADINS) in search of the factors that most influenced the Court s decisions. We analyzed these decisions both, quantitatively and qualitatively, in search of a) factors that determine justices votes and the court decisions; b) differences in vote corresponding to the career of each member of the Court, c) the justices profile and the way they clustered to vote, and d) the Justices attitudes as either Constitution interpreters or reproducers of legal texts. The theoretical and methodological approaches that guide this discussion of the interaction of the juridical (professional) and the political action of the Court were derived from the sociology of professions and the judicial politics approaches. From the results we can conclude that law and politics are extremely related in the decision making process of Brazil s Supreme Court, and professionalism works in this relationship as a way of distinction, a legitimacy source of an actor that has great political power but lacks electoral support. / Esta pesquisa tem por objetivo discutir as relações entre direito, profissionalismo e política no Brasil. O foco principal é a compreensão do comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de revisão judicial, da promulgação Constituição de 1988 até março de 2003. Para isso, observamos a forma como os ministros votaram em julgamentos sobre a constitucionalidade das leis (ADINS), em busca dos fatores que mais influenciaram as decisões. Analisamos as decisões de forma quantitativa e qualitativa, procurando identificar a) os fatores que determinam o voto dos ministros e a decisão do tribunal; b) diferenças nos votos correspondentes a diferenças na trajetória de carreira de cada ministro; c) o perfil dos ministros e a forma como eles se agruparam para votar e d) a atitude dos ministros, como intérpretes da constituição ou reprodutores do texto legal. A abordagem teórica e metodológica que guia a pesquisa é a da sociologia das profissões, na medida em que discutimos a interação entre a atuação jurídica (profissional) e política do STF, apoiando-se também nas análises da ciência política sobre o papel das cortes no processo político de tomada de decisão, a partir da linha de pesquisa da judicial politics. Os resultados nos permitem concluir que direito e política estão intimamente relacionados na atuação do STF, e o profissionalismo atua nessa relação como uma via de distinção, como fonte de legitimação de um ator com grande poder político, mas que não dispõe do respaldo eleitoral.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:24:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2755.pdf: 2461547 bytes, checksum: 2a1bbb06baca89eccb72d61c8be90300 (MD5) Previous issue date: 2009-11-11 / Universidade Federal de Minas Gerais / This research focuses on the way local institutional political power relates to new institutional actors, especially non governmental organizations (NGOs), in a northeastern town in the state of Paraiba, between 1994 and 2006. We analyzed the relationship between the social actors, who represent a new model of state administration also known as non-state public sector on one side, and political leaderships on the other side, in a given region in the country, many times far from large decision-making centers not only in geographical aspects but also in terms of relevant social-indicators, and that allows us to realize the socioeconomic aspects of the composition and organization of the social space.The evidence of conflict between NGOs and local political power attracted attention and led to this research which takes into consideration that one of the questions that permeates the performance of both parties, though in a distinguished manner, is the approach to droughts, an issue historically addressed by the State. / A pesquisa trata do modo como se relaciona o poder local institucionalizado e os novos atores institucionais, especialmente Organizações Não-Governamentais (ONGs), em um município do estado da Paraíba, região Nordeste do país, entre 1994 e 2006. O objetivo foi analisar o modo como se dá a relação entre atores sociais identificados com um novo modelo de gestão do Estado o chamado setor público não-estatal -, e lideranças políticas em determinada região do país, distante muitas vezes dos grandes centros de decisão não apenas em termos geográficos mas também no que se refere a indicadores sociais relevantes e que permitem perceber aspectos socioeconômicos da composição e organização do espaço social. Os indícios de conflito entre ONGs e poder local despertou o interesse pela pesquisa tendo em vista que uma das questões que permeiam a atuação de ambos, ainda que de forma distinta, é o trato da questão das secas, matéria marcada historicamente pela intervenção estatal.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:24:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseJMJ.pdf: 853232 bytes, checksum: 55733c1121db85e93c3f7b569f9ff5d8 (MD5) Previous issue date: 2005-03-14 / The World Bank edited in 1995 a book that announces that people affected by interventions for the development must be included in the decision process . In this essay, the World Bank did a survey about 121 potable water supply projects to rural zones in 49 countries in Asia, Africa and Latin America, in which were studied more than 140 variables. The conclusion was that the implemented projects where there was any kind of community participation were that which obtained the most successful results. From 1996 on, the World Bank gives the priority to loan projects that includes participative methods on its elaboration and development. Further, the participative budget was included by United Nations Organization (UNO) as one of the best experiences of the government during the Habitat II conference, in July 1996 at Istanbul, Turkey. Also, the Inter-American Development Bank (IDB) published in 1997 a book about participation which says that the participation is not simply an idea, but a new pattern of cooperation to the development of the 90 s . In Brazil, this tendency is noticed in relation to the participative budget, which is our object of study. The aim of this work was to discuss under the Politic Science view about the existence or not of a re-division of the decision power related to the allocation of public resources for investments between the Legislative Power and the police officers of the Participative Budget. The work shows that in the three cities that were researched was detected a loss of politic power by the legislative, that refers to the right of the town councilors to interfere, reallocate and direct the budget to public investments in detriment to the police officers of the PB, that started to practice a competency function of the legislative power. That means a loss of autonomy of the legislative in relation to the executive power with the introduction of participative budget managements. / O Banco Mundial editou em 1995 um livro1 no qual declara que as pessoas afetadas por intervenções para o desenvolvimento devem ser incluídas no processo de decisão . Nesse trabalho, o Banco Mundial fez um levantamento sobre 121 projetos de fornecimento de água potável para zonas rurais em 49 países da Ásia, África e da América Latina, no qual se estudaram mais de 140 variáveis. A conclusão foi que os projetos implementados nos quais havia alguma forma de participação da comunidade foram os que obtiveram os maiores sucessos. A partir de 1996, o Banco Mundial passou a dar prioridade aos projetos de empréstimos que incorporam métodos participativos na sua elaboração e desenvolvimento. Por sua vez, o orçamento participativo foi incluído, pela Organização das Nações Unidas (ONU), como uma das melhores experiências de governo, quando da conferência Habitat II realizada em julho de 1996, em Istambul, Turquia. Também o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) publicou, em 1997, um livro sobre participação2 em que diz que a participação não é simplesmente uma idéia, mas uma nova forma de cooperação para o desenvolvimento na década de 90 . No Brasil, esta tendência se verifica em relação ao chamado orçamento participativo, que é nosso objeto de estudo. O objetivo deste trabalho foi o de discutir, sob a ótica da Ciência Política, a existência ou não de uma redivisão do poder de decisão com relação à alocação dos recursos públicos para investimentos entre o Poder Legislativo e os delegados do Orçamento Participativo. O trabalho mostra, nas três cidades pesquisadas, que houve uma perda de poder político, por parte do legislativo no que se refere ao direito dos vereadores de intervir, realocar e remanejar verbas para investimentos públicos em detrimento dos delegados do OP que passaram a exercer uma função de competência do poder legislativo ou seja, houve perda de autonomia do legislativo frente ao poder executivo com a implantação de gestões orçamentária participativas.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissAEDCS.pdf: 1352217 bytes, checksum: 9aa51a9cf1240bb21e514657a75a54ec (MD5) Previous issue date: 2005-05-23 / The racial question acquired centrality in the Brazilian context lately, due to mobilization arond the offer about especific public politics towards to black people, or affirmative action . This theme is fundamental because propose one reorientation in the sense of the socials relations with basis the race and colour. In this context, the press mass media has been one important sphere of boarding about the topic of the affirmative action. The captivation of the perceptions and representations furnished by national writting printing press constitute fountain of investigation of this search. The techniques of the content analysis and framing analysis has been used to capture the types of orientation that structure the news. The theme is bras in the mass media and this space of discussion supply one ample possibility of negotiation and political and social legitimacy of the interests of black people in Brazil. / Ultimamente, a questão racial adquiriu centralidade no contexto brasileiro, devido à mobilização em torno do tema das políticas públicas específicas, ou ação afirmativa . Esse tema é fundamental, pois propõe uma reorientação no sentido das relações sociais com base na raça e cor. Nesse contexto, a mídia impressa tem sido uma importante esfera de abordagem sobre a temática da ação afirmativa. A captação das percepções e representações fornecida pela imprensa escrita nacional constitui-se fonte de investigação dessa pesquisa. As técnicas de análise de conteúdo e de enquadramento foram usadas para captar os tipos de orientação que estruturam as notícias. O tema está na pauta jornalística e esse espaço de discussão fornece uma ampla possibilidade de negociação e legitimidade política e social dos interesses da população negra no Brasil.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissNAC.pdf: 863006 bytes, checksum: 13fb3da075d4e217eb7d497a9048565e (MD5) Previous issue date: 2004-03-26 / Universidade Federal de Minas Gerais / The subject of this article is the State intervention in two macro regions of the Brazilian state of Ceará: Central Hinterlands and Inhamuns Hinterlands during the hard drought of 1979-1983. The objective was to identify why the effects of the weather phenomenon were so catastrophic even with the governmental programs being developed. During the researches, it was observed that the principles and strategies that orientate the intervention in the semi-arid Northeast region has been conservative and concentrative, beneficiating only certain groups. / A pesquisa trata da intervenção do governo federal em duas sub-regiões do Ceará - Sertão Central e Sertão dos Inhamuns na maior seca do século XX, ocorrida entre 1979 e 1983. Essas sub-regiões foram escolhidas para estudo por serem, historicamente, as mais gravemente atingidas pelas secas. O objetivo do trabalho foi identificar por que, mesmo com programas governamentais em andamento, os efeitos das secas foram tão catastróficos. No desenvolvimento da pesquisa pudemos observar que os princípios e estratégias que orientam a intervenção federal na região Nordeste do Brasil têm sido conservadores e concentradores, beneficiando apenas determinados grupos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de pós graduação em sociologia, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-10-13T21:26:31Z No. of bitstreams: 1 LEAO DOMINGOS JESUS LOPES DE PINA.pdf: 478623 bytes, checksum: 1e1a92ecdfc22ad49f558708266699c8 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-20T19:07:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LEAO DOMINGOS JESUS LOPES DE PINA.pdf: 478623 bytes, checksum: 1e1a92ecdfc22ad49f558708266699c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-20T19:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LEAO DOMINGOS JESUS LOPES DE PINA.pdf: 478623 bytes, checksum: 1e1a92ecdfc22ad49f558708266699c8 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação consiste-se numa descrição da cultura política cabo-verdiana atual e na sugestão de algumas de suas implicações para o sistema político democrático. A suposição de que aquela cultura política tem no “perfil particularista” um de seus traços básicos se mostrou plausível, dado existir naquela sociedade uma indisposição (subjetiva) generalizada para se interagir cotidianamente com os concidadãos e com a maioria das instituições sócio-políticas. Evita-se a esfera pública e, muito provavelmente, privilegia-se, no estabelecimento de relações sociais e políticas, lógicas imanentes de ambientes privados (como a família) onde se encontra mais segurança, previsibilidade e reciprocidade. Disso advém a secundarização das regras universalistas, que é contrária aos pressupostos democráticos formais e institucionalmente estabelecidos. Tal imagem não condiz semanticamente com a percepção comum que se tem da categoria Morabeza - espécie de uma “supercordialidade crioula” - pretensamente expressão nítida do ethos cultural caboverdiano espontaneamente democrática. Esta situação de “hibridismo institucional” é atualmente marcante na democracia cabo-verdiana que, por isso, está abarcada por uma relação tensa e embaraçosa entre o seu âmbito formal e o cenário cultural ao qual ele pretende se acoplar. A nossa referência teórica básica é a chamada Escola Dominante de Cultura Política, fundada nos anos 60 por Almond e Verba e revisitada criticamente por um leque de autores a partir da década de 80. Para complementá-la, recorreu-se a outras noções, mais próximas à realidade dos países em desenvolvimento como: “Familismo amoral” (de Banfield e visitada por Reis) “hibridismo institucional” e “Hobbesianismo social” (de Santos). ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is based on a description of the Cape Verdean current Political culture and suggests some of its implications for the democratic political system. The assumption that one of this political culture`s basic features can be found in its particular profile has shown itself plausible, seing that, there is a generalized (subjective) indisposition in that society to daily interact with the fellow-citizens and the majority of the socio-political institutions. In the scope of social and political relations, the public sphere is avoided and most probably, the inherent logic is privileged in private environment (like family) in which more security, prevision and reciprocity can be found. That being so, the universalist rules are relegated to a role of secondary importance, which contradicts the formal democratic conjectures institutionally established. Such image does not semantically support the common perception that one has of the category “Morabeza” (a sort of Creole super cordiality), supposedly a well-defined expression of the Cape Verdean cultural ethos spontaneously democratic. This institutional hybridism situation is currently outstanding in the Cape Verdean democracy and, therefore, it is encompassed by a tense and entangled relation between its formal scope and the cultural scenery in which it intends to take part. Our basic theoretical reference is hailed as Ruling school of political culture established in the 60s by Almond and Verba, and has been critically revisited by a wide range of authors since the 80s. In order to add to it, we have made use of further notions not distant from the developing countries reality such as: Banfield`s “Amoral familism” (and visited by Reis), Santos’s “institutional hybridism” and “social hobbesianism.”

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2006. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2009-10-21T15:29:01Z No. of bitstreams: 1 2006_Marcello Cavalcanti Barra.pdf: 1152703 bytes, checksum: 1dc5ba9d10ddd59d4da098307bfa2e03 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-27T13:01:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Marcello Cavalcanti Barra.pdf: 1152703 bytes, checksum: 1dc5ba9d10ddd59d4da098307bfa2e03 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-27T13:01:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Marcello Cavalcanti Barra.pdf: 1152703 bytes, checksum: 1dc5ba9d10ddd59d4da098307bfa2e03 (MD5) Previous issue date: 2006 / Partiu-se da seguinte pergunta: como foi possível surgir o governo eletrônico? Para buscar respondê-la, recorreu-se a um estudo de caso. Pertencente ao campo da Sociologia da Ciência e Tecnologia, verificou-se qual a manifestação tecnológica μais citada eμ legislação do governo eletrônico. Chegou-se então à Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que contéμ a tecnociência da criptografia. O caso μostrou que a noção de governo eletrônico era insuficiente para explicar o que acontecera no processo de formação e iμplantação da ICP-Brasil. Criou-se, então, o conceito de Estado eletrônico (e- Estado), que é inédito na literatura. Um conjunto de condições sociopolíticas, sociocognitivas e socioeconôμica, que se verificaram todas imbricadas umas às outras, proporcionou a instituição da ICP-Brasil. Foram precondições sociocognitivas o conhecimento jurídico, o conheciμento tecnocientífico e a língua inglesa. O apoio proporcionado pelos bancos configurou a precondição socioeconôμica. Eμergindo o Leviatã, a condição sociopolítica consistiu na Razão de Estado. Esta envolveu a própria existência do Estado, a questão da segurança, as relações internacionais, a política nacional e internacional, a técnica, a Internet. Coμo precondições sociopolíticas da ICP-Brasil, identificaram-se outros papéis do Estado: o Estado Relacional, o Estado Instituidor do Social e o Estado Legislador. A instituição da ICP-Brasil resultou de processos políticos. Aléμ da Razão de Estado, vieram à tona a relação entre Estado e sociedade e entre técnica e política. Quanto à priμeira, uμ dos resultados encontrados foi o surgimento de um nacionalismo turvo e de um nacionalismo sustentável, diante do contexto que se apresentou. Quanto à relação entre técnica e política, observaraμ-se diversas configurações dos papéis técnico e político. Dentre elas, dois atores assumiram os tipos de político-conector e técnico-conector, que expressam a ligação entre os dois papéis. Ao final, configurou-se o Leviatã eletrônico, como parte do Leviatã, eμ resposta à nova realidade que a Internet iμpunha ao Estado. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Why did an electronic government arise in Brazil? Looking for answering this question, a case study approach was applied. This research belongs to Science and Technology Sociology field and, in this perspective I examined which technology had appeared most in Brazilian electronic government regulation. Then, I came across Brazilian Public Key Infrastructure (.ICP-Brasil., or PKI-Brazil) which brought cryptography. This case showed electronic government idea was not enough to explain what had happened in PKI-Brazil process. Thence, I formulated an original concept: electronic State (e-State). The institution of PKI-Brazil came of sociopolitical, sociocognitive and socioeconomic conditions. These requirements turn out mixed with each other. Knowledge of law, technology, technoscience and English language were sociocognitive preconditions. Banks support provided socioeconomic condition. Emerging as Leviathan, sociopolitical condition resulted of Reason of State. This configuration involved the existence of the State itself, security issues, international relations, national and international politics, technology, Internet. As sociopolitical precondition, I observed some other roles: Relational State, State that Establishes the Social and Legislative State. A political process set up PKI-Brazil. Besides Reason of State, State-Society relations and the relationship between technology and politics also emerged. About the first, one result was a confused nationalism and a sustainable nationalism. About the relationship between technology and politics, there were many different assortments between both. Among those, two people were typed as a politician-broker and as a technician-broker. Both symbolized a deep interrelation between technology and politics. At the end, an electronic Leviathan shown up, answering the challenge imposed by Internet on State.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-11-04T15:49:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Luana Simoes Pinheiro.pdf: 1508950 bytes, checksum: 5f03f64032e4529843fe3e813ca80dd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-11-09T13:39:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Luana Simoes Pinheiro.pdf: 1508950 bytes, checksum: 5f03f64032e4529843fe3e813ca80dd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-09T13:39:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Luana Simoes Pinheiro.pdf: 1508950 bytes, checksum: 5f03f64032e4529843fe3e813ca80dd3 (MD5) Previous issue date: 2006-12 / Esta pesquisa tem por objetivo analisar a participação de mulheres na Câmara dos Deputados brasileira no período de 1987 a 2002. Uma das questões centrais é entender quais são os principais elementos que contribuem para moldar as práticas políticas femininas. Para tanto, foi realizado um levantamento exaustivo sobre a produção legislativa e a participação das deputadas em comissões permanentes, bem como sobre informações biográficas e de trajetória política, que nos permitissem compreender melhor quem são e o que fazem. Os resultados encontrados indicam que as parlamentares apresentaram uma atuação bastante focada em temas sociais, especialmente naqueles que remetem aos papéis tradicionalmente delegados às mulheres no âmbito privado. Em especial, cabe destacar a preocupação em legislar para grupos considerados mais vulneráveis, como crianças, idosos, portadores de deficiência e as próprias mulheres. A partir da identificação com os “excluídos” da sociedade, as deputadas se sentem portavozes de seus anseios e necessidades. Outros elementos percebidos como importantes para o desenho do ethos político feminino referem-se: i) à socialização diferenciada; ii) ao sexismo institucional que, a partir das noções de patriarcalismo e de dominação masculina, é produzido e reproduzido no Parlamento; iii) à construção de bases políticas distintas em função do sexo e das representações sociais; e iv) à própria cultura política, por meio dos temas do habitus e do capital político acumulado e necessário ao exercício parlamentar. Revelou-se importante, ainda, a identificação de diferenças internas às parlamentares com base no tipo de capital político de que são dotadas: familiar, de movimentos sociais, convertido de outros campos ou da ocupação de cargos na estrutura do Estado. A análise dos dados coletados mostra diferenças significativas entre essas mulheres, que vão desde a formação e a atividade profissional, passando pela trajetória política construída, até o modo de atuação no Parlamento. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following research aims towards the analysis of women participation in the Brazilian Chamber of Representatives during the years 1987 to 2002. One central question on the subject is the realization of the main elements that contribute to shape the feminine political practices. To that objective, an exhaustive investigation was conducted on the subject of legislative work and the work of women legislators on Permanent Commissions, as well as on biographical and political history information, in order to allow us a better understanding of who are these women and what do they do. The findings point to the fact that women legislators showed a performance very well focused on social issues, especially on those directed towards the traditionally assigned tasks in private life. It is important to emphasize the care that women demonstrate in legislating in favor of more vulnerable groups as children, senior citizens, bearers of special needs and women themselves. Starting from sharing the society’s “excluded” needs, the women legislators assume the voicing of their own wishes and needs. Other elements perceived as important for the development of the feminine political ethos, refer to: i) differentiated socializing; ii) institutional sexism which, from the notions of patriarchate and masculine domination, is produced and re-produced in the Parliament; iii) the construction of a political basis as a function of gender and social representations; and iv) the political culture itself by means of the habitus question and the accumulated political capital needed to the parliamentary exercise. Thus, it was revealed as important the identification of internal differences among the women legislators based on the kind of political capital owned: from family, from social movements, converted from other fields or from previous experience in State bureaucracy. The analysis of collected data shows significant differences among those women, which spread from their upbringing and professional activity, passing through their political trajectory, up to the way in which they act in the Parliament.

Análise das representações sociais a respeito da criminalidade e do papel do Estado durante a Campanha do Referendo do Desarmamento, que ocorreu no Brasil em 2005, quando se votou sobre um artigo da legislação brasileira sobre o uso de armas, o Estatuto do Desarmamento. Essa legislação, aprovada em 2003, tornou crime o uso de armas pela população civil e restringiu seu uso e registro para um pequeno grupo de pessoas, ficando a sua utilização restrita a pessoas da área policial e judicial ou que justificassem a necessidade do uso, além da comprovação do uso responsável da arma. Partindo-se de análises de entrevistas e notícias que circularam na época, busca-se entender como é percebido o papel do Estado frente à criminalidade e segurança pública durante o debate que preparou a votação do Referendo na elite política responsável pelas duas posições antagônicas do voto a ser referendado a respeito do comércio de armas. Avaliando-se a estrutura das duas frentes parlamentares e seu discurso acerca do papel do Estado frente à criminalidade e controle social, reitera-se uma dicotomia em dois discursos, conforme as tendências criminológicas da atualidade, numa demanda de maior rigor penal e um maniqueísmo social que sustentam uma sociedade excludente. No campo político analisado, observam-se duas posições, a da naturalização da liberdade individual como um bem social a ser valorizado e mantido e a que delega ao Estado o papel de controle do delito. / This is an analysis of social representations concerning criminality and the role of the State during the Campaign of the Disarming Referendum carried out in Brazil in 2005, when the Disarming Statute, an article of the Brazilian legislation about the use of fire guns, was voted. That legislation, approved in 2003, turned the use of guns by the population into a crime and limited the use and register of such weapons to a small number of people, so that its utilization would become restricted to people working either in the police or judicial area, or those who could justify the necessity for using guns, besides proving their responsible use. From the analyses of interviews and news from that period, this study attempts to understand how the role of the State was perceived in relation to criminality and public security during the debate that prepared the vote of the referendum in the political elite responsible for two antagonist positions as to the gun trade. By evaluating the structure of both parliamentary fronts and their discourses about the role of the State in relation to criminality and social control, a dichotomy in both discourses has been reiterated, according to the current criminological trends, i.e. a demand for stronger penal rigor and a social Manichaeism which have supported an exclusion society. In the political field analyzed, two positions have been identified: that of naturalization of individual freedom as a social benefit that should be valued and kept, and that one which delegates the State the function of controlling crime.