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31	As normas referentes às crianças-soldado no Direito Internacional / The rules regarding child soldiers under international law Vanessa Oliveira de Queiroz 20 May 2014 (has links) Este trabalho trata da normatização internacional relativa às crianças-soldado e aborda, sobretudo, a utilização de defesas baseadas em alegações de violação aos princípios da legalidade e em ocorrência de erro de proibição por réus de processos penais do Tribunal Especial para Serra Leoa e do Tribunal Penal Internacional. Diante disso, investiga se a proibição geral ao envolvimento infantil em conflitos armados e as infrações a essa vedação particularmente as condutas de recrutar, alistar e utilizar crianças como soldados integram o Direito Internacional Costumeiro e, em caso positivo, em que momento teria ocorrido a inserção nesse campo. Analisa, igualmente, se o argumento da boa-fé pode ser um elemento de defesa válido naqueles processos, com fundamento no relativismo cultural. Pretende, com isso, esclarecer o processo de criminalização daquelas condutas, além de identificar a posição hierárquica ocupada pelas normas em questão. Para tanto, recorre à verificação da prática estatal e da opinio juris relativas ao tema. Com isso, conclui que o regramento possui natureza costumeira e pertence ao domínio do jus cogens. / This work deals with the international rules concerning child soldiers, and addresses, in particular, the use of defenses based on allegations of violation of the principles of legality and mistake of law by defendants in criminal proceedings of the Special Court for Sierra Leone and of the International Criminal Court. Moreover, it investigates if the general prohibition to child involvement in armed conflicts and the infractions to this seal particularly the ducts of recruit, enlist and using children as soldiers are part of the customary international law and, if so, since when they have been integrated to this field. It also analyzes if the argument of good faith can be a valid element of defense in those processes, on the basis of cultural relativism. The main purpose its to clarify the process of criminalization of those acts, and identify the hierarchical position occupied by the rules in question. In this regard, the state practice and the opinio juris concerning the theme are investigated. In result, it is concluded that those norms have a customary nature and they already belong to the domain of jus cogens. Crianças-soldado Direito Penal Internacional Direito Internacional Costumeiro Jus Cogens Child Soldiers International Criminal Law Internacional Customary Law Jus Cogens DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
32	As normas referentes às crianças-soldado no Direito Internacional / The rules regarding child soldiers under international law Vanessa Oliveira de Queiroz 20 May 2014 (has links) Este trabalho trata da normatização internacional relativa às crianças-soldado e aborda, sobretudo, a utilização de defesas baseadas em alegações de violação aos princípios da legalidade e em ocorrência de erro de proibição por réus de processos penais do Tribunal Especial para Serra Leoa e do Tribunal Penal Internacional. Diante disso, investiga se a proibição geral ao envolvimento infantil em conflitos armados e as infrações a essa vedação particularmente as condutas de recrutar, alistar e utilizar crianças como soldados integram o Direito Internacional Costumeiro e, em caso positivo, em que momento teria ocorrido a inserção nesse campo. Analisa, igualmente, se o argumento da boa-fé pode ser um elemento de defesa válido naqueles processos, com fundamento no relativismo cultural. Pretende, com isso, esclarecer o processo de criminalização daquelas condutas, além de identificar a posição hierárquica ocupada pelas normas em questão. Para tanto, recorre à verificação da prática estatal e da opinio juris relativas ao tema. Com isso, conclui que o regramento possui natureza costumeira e pertence ao domínio do jus cogens. / This work deals with the international rules concerning child soldiers, and addresses, in particular, the use of defenses based on allegations of violation of the principles of legality and mistake of law by defendants in criminal proceedings of the Special Court for Sierra Leone and of the International Criminal Court. Moreover, it investigates if the general prohibition to child involvement in armed conflicts and the infractions to this seal particularly the ducts of recruit, enlist and using children as soldiers are part of the customary international law and, if so, since when they have been integrated to this field. It also analyzes if the argument of good faith can be a valid element of defense in those processes, on the basis of cultural relativism. The main purpose its to clarify the process of criminalization of those acts, and identify the hierarchical position occupied by the rules in question. In this regard, the state practice and the opinio juris concerning the theme are investigated. In result, it is concluded that those norms have a customary nature and they already belong to the domain of jus cogens. Crianças-soldado Direito Penal Internacional Direito Internacional Costumeiro Jus Cogens Child Soldiers International Criminal Law Internacional Customary Law Jus Cogens DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
33	Favela, audiovisual e a CUFA: reflexões sobre 'soldado do morro', 'falcão-meninos do tráfico' e '5x favela - agora por nós mesmos' / Favela, audiovisual e a CUFA: reflexões sobre soldado do morro, falcão-meninos do tráfico e 5x favela - agora por nós mesmos Santos, Tiago Gomes dos 16 April 2015 (has links) Submitted by Tiago Gomes dos Santos (1.tiago.gomes@gmail.com) on 2016-03-07T21:19:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-Tiago PUBLICAÇÃO.pdf: 689972 bytes, checksum: f7d805d6ea6871e17e9df83d7b87cac6 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2016-04-19T19:43:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Tiago PUBLICAÇÃO.pdf: 689972 bytes, checksum: f7d805d6ea6871e17e9df83d7b87cac6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-04-20T13:13:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Tiago PUBLICAÇÃO.pdf: 689972 bytes, checksum: f7d805d6ea6871e17e9df83d7b87cac6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-20T13:13:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-Tiago PUBLICAÇÃO.pdf: 689972 bytes, checksum: f7d805d6ea6871e17e9df83d7b87cac6 (MD5) Previous issue date: 2015-04-16 / This research is dedicated to study the use of audiovisual language as an instrument of production of meaning and legitimacy of the 'locals' as the 'authentics' representatives of the slum. The music video 'Soldado do morro' (2000), the documentary 'Falcão – Meninos do tráfico' (2006) and the episode 'Arroz com Feijão' (Rice and Beans) from the movie '5 x Favela – Agora por nós mesmos' (5 x Favela – Now by ourselves) are our objects of investigation to understand how, through these audiovisual products, CUFA has reached the level of 'legitimate' representative of the slums and how this representation space can operate in the market logic. / A presente pesquisa dedica-se ao estudo da utilização de produtos audiovisuais como um instrumento de produção de significados e legitimação dos 'locais' como os 'autênticos' representantes da favela. O videoclipe 'Soldado do morro' (2000), o documentário 'Falcão – Meninos do tráfico' (2006) e o episódio 'Arroz com Feijão' do filme '5 x Favela – Agora por nós mesmos' (2010) são nossos objetos de investigação para compreender como a CUFA através desses produtos audiovisuais alcançou o patamar que lhe posicionou como uma das instituições mais representativas das favelas cariocas e de como esse espaço de representação pode operar na lógica de mercado. 5x favela, agora por nós mesmos (Filme) Falcão, meninos do tráfico (Filme) Soldado do morro (Filme) Favela CUFA Audiovisual Tv Globo MV Bill Slum Ciências sociais Central Única das Favelas Favelas
34	[pt] O REGIME INTERNACIONAL DA CRIANÇA-SOLDADO E SUA APLICAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO DA ATUAÇÃO DA MONUC NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO / [en] THE INTERNATIONAL REGIMEN OF CHILD-SOLDIERS AND ITS APPLICABILITY: A CASE STUDY OF MONUC S ATUATION IN THE DEMOCRATIC REPUBLIC OF CONGO MAYRA MARCOLINO 10 December 2018 (has links) [pt] Esta dissertação examina as políticas de proteção à criança-soldado no contexto do conflito armado da região dos Kivus, no leste da República Democrática do Congo. A investigação se propõe a analisar de que forma são aplicadas as normas, regras e tratados de proteção às crianças-soldado estabelecidos no sistema internacional na complexidade e particularidade de um conflito local. À luz da hipótese de que as políticas elaboradas na esfera internacional podem encontrar entraves para sua aplicação local efetiva devido a fatores históricos, sociais, políticos, geográficos e econômicos, investigamos como essa execução foi operacionalizada pelo programa de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) na missão de manutenção da paz da ONU na República Democrática do Congo, a MONUC. / [en] This dissertation examines the politics of protection to the child soldier in the context of the armed conflict in the Kivus Region, east of the Democratic Republic of Congo. The investigation proposes itself to analyse in which way the norms, rules and treaties of protection of the child soldiers stablished in the international system are applied in the complexity and particularity of a local conflict. In light of the hypothesis that the politics elaborated in the international sphere can find obstacles to its effective local application due to historical, social, political geographical and economic factors, we investigate how this execution were operationalized in the program for Disarmament, Demobilization and Reintegration (DDR) in the ONU’s peacekeeping mission in the Democratic Republic of Congo. [pt] SEGURANCA INTERNACIONAL [pt] RESOLUCAO DE CONFLITO [pt] CRIANCA SOLDADO [pt] PROGRAMA DE DDR [pt] NACOES UNIDAS [pt] OPERACAO DE PAZ [pt] NOVAS GUERRAS [pt] INFANCIA [en] INTERNATIONAL SECURITY [en] CONFLICT RESOLUTION [en] CHILD SOLDIER [en] DDR PROGRAM [en] UNITED NATIONS [en] PEACE OPERATION [en] NEW WARS [en] CHILDHOOD
35	[pt] A CRIANÇA-SOLDADO: NARRATIVAS LITERÁRIAS DE ANGOLA, MOÇAMBIQUE, GUINÉ-BISSAU E BRASIL / [fr] L ENFANT-SOLDAT: RÉCITS LITTÉRAIRES DE L ANGOLA, DU MOZAMBIQUE, DE LA GUINÉE- BISSAU ET DU BRÉSIL AKEMI MAGALHAES MOURA AOKI 26 September 2019 (has links) [pt] A partir dos anos 2000, no cenário do mercado literário internacional, a figura da criança-soldado africana recebeu um significativo relevo em obras sobre conflitos armados. Esta tese analisa as características desse fenômeno, assim como as principais tendências do robusto conjunto de narrativas e os impasses que o rodeiam. Reflete-se sobre a condição ambígua da figura, simultaneamente vítima e perpetradora de violência. Por um lado, aponta-se como o prisma da vitimização, que remete ao processo histórico de infantilização da África pelo Ocidente, foi privilegiado pela crítica. Por outro, sugere-se a aplicação de uma disposição de análise diversa, que atenta, ao contrário, para as margens de agência e responsabilidade que a figura da criança-soldado assume ao adquirir o poder de matar. Como estudos de caso e contrastivamente, são contempladas obras de épocas e contextos históricopolíticos diferenciados em espaços africanos de língua portuguesa: o conto No prelúdio da vitória (1969), de Eugénia Neto, e as novelas As aventuras de Ngunga (1972), de Pepetela, e Cinco dias depois da independência (1977), de Manuel Rui, sobre a guerra anticolonial e o início da guerra civil em Angola; o romance de Ungulani Ba Ka Khosa, Os sobreviventes da noite (2008), e o livro infanto-juvenil Comandante Hussi (2006), de Jorge Araújo e Pedro Sousa Pereira, sobre as guerras civis em Moçambique e na Guiné-Bissau, respectivamente. Em diálogo com as realidades brasileiras, são investigados os pontos convergentes e divergentes entre as narrativas sobre crianças-soldado e três obras da literatura brasileira que encenam as violências vividas e perpetradas por crianças e adolescentes em situação de rua e de violência armada organizada: Capitães da Areia (1937), de Jorge Amado, Cidade de Deus (1997), de Paulo Lins, e O sol na cabeça (2018), de Geovani Martins. / [fr] Depuis les années 2000, sur le marché littéraire international, la figure de l enfant soldat africain a pris une place importante dans les ouvrages sur les conflits armés. Cette thèse analyse les caractéristiques de ce phénomène, ainsi que les principales tendances de l ensemble des récits qui en traitent et les impasses qui l entourent. Dans ce travail, nous réfléchissons sur l ambiguïté de la figure de l enfantsoldat, à la fois victime et bourreau. D une part, nous soulignons comment le prisme de la victimisation, qui renvoie au processus historique d infantilisation de l Afrique par l Occident, a été privilégié par les critiques. D autre part, nous proposons une autre analyse qui met, au contraire, l accent sur les marges d action et la responsabilité que la figure de l enfant-soldat assume en acquérant le pouvoir de tuer. Des ouvrages de différentes époques et contextes historico-politiques appartenant aux espaces africains lusophones sont analysés, de manière contrastée, dans des études de cas : No prelúdio da vitória (1969), d Eugénia Neto, et les nouvelles As aventuras de Ngunga (1972), de Pepetela, et Cinco dias depois da independência (1977), de Manuel Rui, sur la guerre anticoloniale et le début de la guerre civile en Angola ; le roman d Ungulani Ba Ka Khosa, Os sobreviventes da noite (2008), et le livre pour enfants Comandante Hussi 2006), de Jorge Araújo et Pedro Sousa Pereira, sur les guerres civiles au Mozambique et en Guinée Bissau. En dialogue avec les réalités brésiliennes, nous enquêtons sur les points convergents et divergents entre les récits sur les enfants-soldats et trois ouvrages de la littérature brésilienne qui mettent en scène la violence vécue et perpétrée par des enfants et des adolescents dans des situations de rue et de violence armée organisée : Capitães da Areia (1937), de Jorge Amado, Cidade de Deus (1997), de Paulo Lins, et O sol na cabeça (2018), de Geovani Martins. [pt] LITERATURA BRASILEIRA [pt] VIOLENCIA ARMADA ORGANIZADA [pt] GUERRA CIVIL [pt] GUERRA ANTICOLONIAL [pt] CRIANCA SOLDADO [pt] TRAFICO DE DROGAS [pt] LITERATURA AFRICANA [pt] AFRICA [fr] LITTERATURE BRESILIENNE [fr] VIOLENCE ARMEE ORGANISEE [fr] GUERRE CIVILE [fr] GUERRE ANTICOLONIALE [fr] TRAFIC DE DROGUES [fr] LITTERATURE AFRICAINE [fr] AFRIQUE
36	Entre violence et resistance : la réinsertion de la femme africaine subsaharienne dans l'histoire / Between violence and resistance : the reintegration of the Sub-saharan African woman in History / Entre violencia y resistencia : la reintegración de la mujer africana subsahariana a la Historia Martinez, Kamir 12 January 2018 (has links) Se situant dans l’histoire immédiate, la littérature africaine contemporaine participe de la dénonciation de la violence des régimes postcoloniaux et des guerres civiles. Ce sont des nouvelles formes d’écriture caractérisées à la fois par l’urgence et par l’intention de s’éloigner des formes européennes, donnant lieu à une expression universelle et à la revendication du roman comme œuvre d’art. Cette contribution se propose, à partir de neufs romans francophones, anglophones et hispanophones publiés entre 1990 et 2000, d’explorer et d’analyser la réinsertion de la femme africaine subsaharienne dans les archives officielles. À travers des témoignages fictionnels inspirés des faits réels et des histoires relevant de la sphère privée, ces auteur(e)s créent un nouvel imaginaire sur la femme africaine évoluant entre violence et résistance. Par une approche interdisciplinaire, nous tenterons d’identifier les images de la femme dans ces romans, ainsi que les moyens stylistiques et langagiers dans le processus de la réinterprétation des archives et de la réinsertion de la femme africaine subsaharienne dans l’Histoire. / In relation to the immediate history, contemporary African literature contributes to the denunciation of the violence of postcolonial regimes and civil wars. These new forms of writing are characterized both by the urgency and by the intention to move away from European forms, giving rise to a universalizing writing and the claim of the novel as a work of art. This contribution is proposed, from nine Francophone, Anglophone and Hispanophone novels published between 1990 and 2000, to explore and analyse the reintegration of Sub-Saharan African women in the official archives. Through fictional testimonies inspired by real facts and stories of the private sphere, these authors create a new imagination about African women evolving between violence and resistance. Through an interdisciplinary approach, we will try to identify the images of the woman in these novels, as well as the stylistic and linguistic means in the process of the reinterpretation of the archives and the reintegration of the African Sub-Saharan woman in history. / En relación a la historia inmediata, la literatura africana contemporánea contribuye a la denuncia de la violencia de los regímenes poscoloniales y de las guerras civiles. Estas nuevas formas de escritura se caracterizan tanto por la urgencia de escribir como por la intención de alejarse de las formas de expresión europeas, dando lugar a una escritura universal y a la reivindicación de la novela como obra de arte. Esta contribución se propone de explorar y analizar la reintegración de las mujeres africanas subsaharianas a los archivos oficiales, a partir de nueve novelas de expresión francesa, inglesa y española, publicadas entre 1990 y 2000. A través de testimonios ficticios inspirados por hechos reales e historias de la vida privada, estos autores y autoras crean una nueva imagen de las mujeres africanas desenvolviéndose entre la violencia y la resistencia. A través de un enfoque interdisciplinario, intentaremos identificar las imágenes de la mujer en estas novelas, así como el estilo y el lenguaje en el proceso de reinterpretación de los archivos y la reintegración de la mujer africana subsahariana en la historia. Femme africaine et littérature Femme africaine et violence Femme-Soldat Enfant-Soldat Femme africaine et résistance Mémoire et témoignage Violence et fiction Viol et guerre Littérature et histoire Ahmadou Kourouma Koulsy Lamko Tanella Boni Yvonne Vera Delia Jarrett-Macauley Emmanuel Dongala Alain Mabanckou Donato Ndongo-Bidyogo Léonora Miano African woman and literature African woman and violence Female-soldier Child-soldier African woman and resistance Memory and testimony Violence and fiction Rape and war Literature and history Ahmadou Kourouma Koulsy Lamko Tanella Boni Yvonne Vera Delia Jarrett-Macauley Emmanuel Dongala Alain Mabanckou Donato Ndongo-Bidyogo Léonora Miano Mujer africana y literatura Mujer africana y violence Mujer soldado Niño soldado Mujer africana y resistencia Memoria y testimonio Violencia y ficción Abuso sexual y guerra Historia y literatura Ahmadou Kourouma Koulsy Lamko Tanella Boni Yvonne Vera Delia Jarrett-Macauley Emmanuel Dongala Alain Mabanckou Donato Ndongo-Bidyogo Léonora Miano

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