[pt] O período de 1994 a 2008 caracteriza um momento da história fiscal brasileira importante. Durante esse período observou-se uma retomada do controle sobre o endividamento público, por meio de aumento expressivo do superávit primário. Nesta dissertação essa correção é analisada, qualitativamente e quantitativamente, mostrando que a condução austera da política fiscal foi capaz de estabilizar a trajetória do endividamento. Salienta-se a importância de uma posição primária que dependa dos movimentos da dívida, garantindo seu controle em um patamar estável. Foram feitos testes tradicionais da literatura, em que se avaliam diretamente os movimentos conjuntos das variáveis, e, adicionalmente, testa-se o poder preditivo do endividamento sobre o superávit primário. Apesar de encontrar evidências de que a correção na posição primária foi suficiente para induzir o controle do movimento da dívida, a análise qualitativa aponta para uma fonte de instabilidade, o crescimento constante das despesas primárias. / [en] The years between 1994 and 2008 were a very important period in Brazil s fiscal history. The government regained control over its public deficit during those 14 years by increasing its primary surplus to as much as 3% of gross domestic product. This dissertation analyses these changes through qualitative and quantitative methods, exposing the strict fiscal policies that led to control of public debt. It also places emphasis on the significance of an active fiscal policy on public debt levels and the size of the primary surplus. Traditional tests were utilized to evaluate fiscal policy sustainability and, in addition, tests how the primary surplus is impacted, and predicated, by public debt levels. While there is enough evidence showing how primary balance adjustments were sufficient for stabilizing the debt in question, qualitative analysis points out a new source of instability: the continuous growth of primary expenses.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-09-05T19:09:38Z No. of bitstreams: 1 JeanJoelBeniragiRutalira_DISSERT.pdf: 1634914 bytes, checksum: eb295bcbe6fff1eed65393a36413fab7 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-09-12T23:15:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JeanJoelBeniragiRutalira_DISSERT.pdf: 1634914 bytes, checksum: eb295bcbe6fff1eed65393a36413fab7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T23:15:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JeanJoelBeniragiRutalira_DISSERT.pdf: 1634914 bytes, checksum: eb295bcbe6fff1eed65393a36413fab7 (MD5) Previous issue date: 2017-04-22 / A nova Constitui??o de 2006 da Rep?blica Democr?tica do Congo instituiu a descentraliza??o como forma de organiza??o pol?tico-administrativa na qual as coletividades locais passaram a ter um papel fundamental na administra??o do territ?rio. No entanto, essa reforma est? sujeita a diversas dificuldades, cuja principal ? de ordem financeira. Portanto, o objetivo geral da disserta??o ser? a avalia??o da viabilidade financeira das prov?ncias em 2015, ap?s o desmembramento e a descentraliza??o finalmente ocorridos nesse ano. Simula??es das receitas e despesas foram empregadas para avaliar a sustentabilidade fiscal das prov?ncias. Como resultado, chegou-se ? conclus?o de que as prov?ncias ainda s?o muito dependentes dos recursos nacionais mesmo depois da descentraliza??o, e v?rias delas mant?m situa??o fiscal insustent?vel. Ademais, em 2015, houve redu??o do grau de centraliza??o das receitas nacionais no governo nacional, mas o mesmo n?o se deu com as despesas. / The 2006 Constitution of Democratic Republic of Congo has established the decentralization model as a form of political and administrative organization in which local societies have a key role in the territorial administration. However, this reform is subject to several difficulties, the main one of which is financial. Therefore, the general objective to be studied in this work will be the assessment of the financial viability of the provinces in 2015, after the implementation of the dismemberment and decentralization finally occurred in that year. Revenue and expenditure simulations were used to assess the fiscal sustainability of provinces even after decentralization, and several of them maintain unsustainable fiscal positions. As a result, it has come to the conclusion that the provinces are very dependent on national resources. In addition, in 2015, there was a reduction in the degree of centralization of national revenues in the national government, but the same did not happen with the expenses.

[pt] O trabalho consiste no desenvolvimento de um modelo para explicar a razão pela qual em algumas economias, especialmente a brasileira, se constata que, diante de choques à taxa de juros real, não se observa suavização da taxação, mas sim variações das alíquotas de impostos seguindo variações do ciclo econômico. Mostra-se assim formalmente a ligação entre a sustentabilidade fiscal e variações na carga tributária mais fortemente evidenciada em países em que houve a necessidade de passar por planos de ajustes fiscais - situação esta que pode sugerir a suscetibilidade à ocorrência de crise de confiança em relação ao cumprimento das obrigações de pagamento da dívida soberana, ou seja, probabilidade positiva de repúdio da dívida. A partir do modelo, é possível concluir que uma trajetória não fixa para a taxação pode se estabelecer como resultado ótimo diante de imperfeições no processo de estabilização fiscal. É um modelo que permite endogeneizar e escolher de forma ótima o superávit primário a cada período de tempo. / [en] This paper develops a model to explain why in some economies, and especially in the Brazilian economy, we see evidence that taxation is not smoothened when facing real interest rate shocks. Instead, tax rates vary following the economic cycle. We show through a formal model the connection between fiscal sustainability and the variation of the level of taxation, a pattern more often observed in countries that went through fiscal adjustment plans - a situation that might suggest the possibility of occurrence of confidence crisis regarding the payment of sovereign debt, or a positive probability of debt default. From the model, it is possible to conclude that a non-constant taxation path can be established as an optimal result in such economies. It is a model that allows choosing endogenously and optimally the necessary fiscal superavit in each period of time.

O objetivo desta dissertação é investigar a sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros durante o período entre 2001 e 2015 e verificar como esta é afetada pelo sistema de transferências intergovernamentais. Para tanto, foram apresentadas as configurações institucionais da política fiscal das Unidades Federativas e definidas duas medidas diferentes de saldo primário, uma delas incluindo e outra excluindo as receitas e despesas com transferências intergovernamentais. Através das referidas medidas foram aplicadas técnicas de dados em painel para avaliar se a relação Dívida/PIB influenciou positivamente o Saldo Primário (Modelo de Bohn: 1998, 2008). Os resultados indicam que a dívida pública não é sustentável e que a evidência de não sustentabilidade independe da inclusão/exclusão das transferências intergovernamentais. Os efeitos, contudo, são heterogêneos. Os estados das regiões Sul e Sudeste, pagadores líquidos de transferências, não atendem a condição de sustentabilidade quando é usado o saldo primário usual, passando a atendê-la quando as transferências intergovernamentais são desconsideradas. Já os demais estados demonstram grande fragilidade fiscal, não atendendo a condição de sustentabilidade sob nenhuma circunstância. Palavras / The purpose of this dissertation is to investigate Brazilian states\' fiscal sustainability during the period 2001 to 2015 and verify how the system of intergovernmental transfers affects it. Therefore, we estimate fiscal reaction functions using two measures of primary balance, one including and other excluding the revenues and expenditures of transfers. The results indicate that the public debt is not sustainable, regardless the inclusion/exclusion of intergovernmental grants. The effects are, however, heterogeneous. States in the South and Southeast, which are liquid donors of grants, do not attend the sustainability condition for the usual primary balance, the reverse occurring when the primary balance exclude the intergovernmental transfers. The remaining states, however, show great fiscal fragility, since they do not attend the sustainability condition under no circumstance.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-02-01T12:02:30Z No. of bitstreams: 1 Márcio Berlt Jarros_.pdf: 619274 bytes, checksum: acca570fd0d5253bf3296f1b5613749d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-01T12:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Márcio Berlt Jarros_.pdf: 619274 bytes, checksum: acca570fd0d5253bf3296f1b5613749d (MD5) Previous issue date: 2017-12-05 / Nenhuma / Este estudo tem como objetivo investigar a sustentabilidade fiscal do Brasil e do México, no período entre 1997 e 2016. Os dados indicam que ocorreu uma inflexão na condução da política fiscal, próxima a crise internacional do subprime de 2008, que intensificou uma alteração no comportamento dos governos pela gradual deterioração dos resultados primários. A metodologia empregada utilizou os modelos de cointegração e de multicointegração com quebra estrutural para avaliar a sustentabilidade orçamentária dos governos centrais. Os resultados dos modelos foram semelhantes e apontaram para uma gestão fiscal sustentável para o México, que apresentou maior flexibilidade nos ajustes orçamentários. Foi verificada também a relação de multicointegração entre as receitas, as despesas e o estoque de dívida. A avaliação dos resultados fiscais do Brasil não encontrou evidências que comprovam o equilíbrio entre receitas e despesas nos dois modelos, enquanto que os ajustes orçamentários apresentaram rigidez. No entanto, se observou o aumento da dívida líquida do setor público nos dois países, com gradual aumento da participação dos governos centrais no total de dívida. Em suma, os modelos recomendaram ajustes significantes nas despesas do Brasil, enquanto que um comportamento potencialmente explosivo da dívida tenda a ser mais provável para o Brasil e menos provável para o México. / This study aims to investigate the fiscal sustainability of Brazil and Mexico between 1997 and 2016. The data indicates that occurred an inflection regarding the conduct of the fiscal policy, close to the subprime crisis of 2008, which intensified a change in the government behavior by the gradual deterioration of primary outcomes. The research methodology applied the models of cointegration and multicointegration with structural breaks, to evaluate the budgetary sustainability of central governments. The results of the two models were similar and pointed to a sustainable fiscal management for Mexico, which presented greater flexibility in budgetary adjustments. It was also verified the multicointegration relationship among revenues, expenses and the stock of debt. The evaluation of Brazil's fiscal results did not find evidences to prove the balance between revenues and expenditures in the two models, while budgetary adjustments presented rigidity. However, there was an increase in the public sector net debt in both countries, with a gradual increase in central government participation in the total debt. In sum, the models recommended significant adjustments in Brazil's expenditures, while a potentially explosive debt behavior tends to be more likely for Brazil and less likely for Mexico.

p. 1 - 138 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-02-18T20:47:28Z No. of bitstreams: 1 111.pdf: 2211056 bytes, checksum: d3f615b89879c060315e97d0033fa51f (MD5) / Approved for entry into archive by Fatima Cleômenis Botelho Maria (botelho@ufba.br) on 2013-02-21T13:45:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 111.pdf: 2211056 bytes, checksum: d3f615b89879c060315e97d0033fa51f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-21T13:45:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 111.pdf: 2211056 bytes, checksum: d3f615b89879c060315e97d0033fa51f (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente dissertação tem por objetivo avaliar a sustentabilidade da política fiscal brasileira durante o período de 1995 a 2006, considerando a dinâmica do aumento da dívida pública federal, o comportamento das receitas e gastos governamentais e o comportamento do resultado primário frente a novos aumentos no endividamento público. A idéia básica consiste em verificar, no contexto macroeconômico vigente no período mencionado, se o governo conseguiu manter uma disciplina fiscal no sentido de estabelecer uma relação equilibrada entre receitas, gastos e resultado primário de forma a estabilizar e reduzir a relação dívida/PIB sem a necessidade de mudanças bruscas na condução da política fiscal. A sustentabilidade da política fiscal é analisada sob as dimensões temporal e financeira. A dimensão temporal aborda a evolução da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) utilizando o modelo de regressão estatística, enquanto que a dimensão financeira pressupõe a aplicação de testes econométricos de estacionariedade e co-integração das séries temporais mensais da DLSP, resultado primário, receitas e despesas totais do governo a fim de verificar o cumprimento de sua restrição orçamentária intertemporal. Os resultados dos testes demonstraram que a receita líquida não acompanhou de forma equivalente o aumento verificado nos gastos do governo central, apesar da existência de relação positiva entre as variáveis. O mesmo ocorreu para a relação entre o resultado primário e a DLSP. À luz da teoria econômica, a manutenção de tal situação implicará na possibilidade de acumulação de déficits futuros obrigando o governo a alterar bruscamente a condução da política fiscal de forma a manter a DLSP em níveis sustentáveis. Com base nos resultados obtidos, foi possível confirmar o pressuposto inicialmente assumido de que a solvência da dívida pública federal foi parcialmente alcançada e, portanto, que a política fiscal brasileira do período sob análise se mostrou “fracamente” sustentável. / Salvador

O objetivo desta dissertação é investigar a sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros durante o período entre 2001 e 2015 e verificar como esta é afetada pelo sistema de transferências intergovernamentais. Para tanto, foram apresentadas as configurações institucionais da política fiscal das Unidades Federativas e definidas duas medidas diferentes de saldo primário, uma delas incluindo e outra excluindo as receitas e despesas com transferências intergovernamentais. Através das referidas medidas foram aplicadas técnicas de dados em painel para avaliar se a relação Dívida/PIB influenciou positivamente o Saldo Primário (Modelo de Bohn: 1998, 2008). Os resultados indicam que a dívida pública não é sustentável e que a evidência de não sustentabilidade independe da inclusão/exclusão das transferências intergovernamentais. Os efeitos, contudo, são heterogêneos. Os estados das regiões Sul e Sudeste, pagadores líquidos de transferências, não atendem a condição de sustentabilidade quando é usado o saldo primário usual, passando a atendê-la quando as transferências intergovernamentais são desconsideradas. Já os demais estados demonstram grande fragilidade fiscal, não atendendo a condição de sustentabilidade sob nenhuma circunstância. Palavras / The purpose of this dissertation is to investigate Brazilian states\' fiscal sustainability during the period 2001 to 2015 and verify how the system of intergovernmental transfers affects it. Therefore, we estimate fiscal reaction functions using two measures of primary balance, one including and other excluding the revenues and expenditures of transfers. The results indicate that the public debt is not sustainable, regardless the inclusion/exclusion of intergovernmental grants. The effects are, however, heterogeneous. States in the South and Southeast, which are liquid donors of grants, do not attend the sustainability condition for the usual primary balance, the reverse occurring when the primary balance exclude the intergovernmental transfers. The remaining states, however, show great fiscal fragility, since they do not attend the sustainability condition under no circumstance.

Como a sustentabilidade da dívida é afetada por elevados e crescentes níveis de endividamento no Brasil? Esta dissertação introduz uma estrutura teórica e empírica para a estimação de limites endógenos para a dívida bruta do setor público, utilizando um modelo com credores neutros ao risco que avaliam a probabilidade de calote do governo em função do próprio nível de endividamento e da taxa de juros e um governo soberano que segue uma função de reação do superávit ao nível da dívida com propriedade de fadiga fiscal e choques exógenos. Nos dados de 2002 a 2018, as estimativas de limites para o endividamento bruto estão entre 130,8%, no cenário mais provável, até 151,4% do PIB, sob condições mais favoráveis. As taxas de juros estariam entre 22% e 38% a.a., garantindo a sustentabilidade fiscal do governo para os próximos anos, com ressalvas que 1) este é um máximo para a dívida, nada é discutido sobre um nível ótimo de endividamento; e 2) que a trajetória crescente da dívida em anos recentes requer uma atenção especial por parte das autoridades fiscais que desejarem se comprometer com sua sustentabilidade, ainda que ela se situe abaixo de seu máximo. / How the sustainability of public debt changes when rising indebtedness arises? This dissertation introduces the theoretical and empirical framework to estimate endogenous limits to the debt levels, that is, a model with risk-neutral lenders that account for the default probability as a function of indebtedness itself (thus the endogeneity) and the interest rates; and the fiscal authority, which follows a fiscal reaction function with the fiscal fatigue property and exogenous shocks. The estimates for the debt limits in the Brazilian economy stays around 130.8% and 151.4% of GDP, with real interest rates of 38% per year in the first case, using monthly data from 2002 to 2018. This ensures the fiscal sustainability for the next year, but it is worth noting that 1) this is the limit for debt levels; nothing is discussed about the optimal level for the economy as a whole; and 2) the path of rising indebtedness in the recent years needs to be strongly reviewed by whoever wishes to commit to fiscal sustainability in the next government.

nÃo hà / Ao se investigar o equilÃbrio financeiro dos Regimes PrÃprios de PrevidÃncia Social (RPPS) dos servidores pÃblicos, espera-se que os resultados deste estudo contribuam com a literatura empÃrica ainda escassa no Brasil. Seguindo uma modelagem economÃtrica de dados em painel, considerando-se os 22 estados brasileiros no perÃodo 2005â2011, busca-se analisar a solvÃncia dos RPPS atravÃs da metodologia tradicional em sustentabilidade fiscal com restriÃÃo orÃamentÃria intertemporal, ao se testar a estacionaridade da sÃrie representativa do dÃficit previdenciÃrio e da despesa sobre o saldo de servidores ativos, fazendo-se uso de quatro testes alternativos: Levin-Lin-Chu (2002); Im-Pesaram-Shin (2003); Dickey- Fuller (1979) e Phillips-Perron (1988). Os resultados dos testes mostraram que o dÃficit previdenciÃrio nÃo possui raiz unitÃria, sendo assim estacionÃrio tanto no sistema como um todo, como individualmente. A sÃrie despesa sobre saldo de ativos, por seu turno, mostrou-se estacionaria apenas no todo. Conclui-se que o equilÃbrio financeiro, entre as duas abordagens, à mais viÃvel atravÃs do acrÃscimo nas receitas, cuja polÃtica de curto prazo poderia ser direcionada, por exemplo, para o aumento das alÃquotas de contribuiÃÃo previdenciÃria dos entes patrocinadores e dos segurados. AlÃm disso, hà a necessidade de se implementar novas reformas previdenciÃrias no sentido de viabilizar o equilÃbrio financeiro dos RPPS no longo prazo. / At aiming to investigate the financial balance in the Social Security System of public employees (RPPS), it is expected that the results here found contribute to the scarce empirical literature in Brazil. Following a panel data econometric modeling, by taking the 22 brazilian states in the period 2005â2011, it was approached the solvency of RPPS through a traditional methodology in fiscal sustainability under intertemporal budget constraint. In order to verify the stationarity of the series representative of the pension deficit and expenditure on the balance of active workers four alternative tests procedures were considered: Levin-Lin-Chu (2002); Im-Pesaram-Shin (2003); Dickey-Fuller (1979) e Phillips-Perron (1988). The results from the tests showed that the pension deficit present no unit root, which implies stationary series in the social security in both aggregate and individual basis. The expense series on balance of assets, in turn, was stationary only in the aggregate. Besides, It was found that that the financial balance between the two approaches is more feasible through the increase in revenue. This can give the increase in social security contribution rates of sponsors and insured. This does not exclude the need for pension reforms to bring advances to the financial balance of RPPS.

Como a sustentabilidade da dívida é afetada por elevados e crescentes níveis de endividamento no Brasil? Esta dissertação introduz uma estrutura teórica e empírica para a estimação de limites endógenos para a dívida bruta do setor público, utilizando um modelo com credores neutros ao risco que avaliam a probabilidade de calote do governo em função do próprio nível de endividamento e da taxa de juros e um governo soberano que segue uma função de reação do superávit ao nível da dívida com propriedade de fadiga fiscal e choques exógenos. Nos dados de 2002 a 2018, as estimativas de limites para o endividamento bruto estão entre 130,8%, no cenário mais provável, até 151,4% do PIB, sob condições mais favoráveis. As taxas de juros estariam entre 22% e 38% a.a., garantindo a sustentabilidade fiscal do governo para os próximos anos, com ressalvas que 1) este é um máximo para a dívida, nada é discutido sobre um nível ótimo de endividamento; e 2) que a trajetória crescente da dívida em anos recentes requer uma atenção especial por parte das autoridades fiscais que desejarem se comprometer com sua sustentabilidade, ainda que ela se situe abaixo de seu máximo. / How the sustainability of public debt changes when rising indebtedness arises? This dissertation introduces the theoretical and empirical framework to estimate endogenous limits to the debt levels, that is, a model with risk-neutral lenders that account for the default probability as a function of indebtedness itself (thus the endogeneity) and the interest rates; and the fiscal authority, which follows a fiscal reaction function with the fiscal fatigue property and exogenous shocks. The estimates for the debt limits in the Brazilian economy stays around 130.8% and 151.4% of GDP, with real interest rates of 38% per year in the first case, using monthly data from 2002 to 2018. This ensures the fiscal sustainability for the next year, but it is worth noting that 1) this is the limit for debt levels; nothing is discussed about the optimal level for the economy as a whole; and 2) the path of rising indebtedness in the recent years needs to be strongly reviewed by whoever wishes to commit to fiscal sustainability in the next government.