Submitted by Thiago Pereira (tpereira@fgvmail.br) on 2011-11-15T22:29:07Z No. of bitstreams: 1 Thesis_Final.pdf: 1369841 bytes, checksum: fd36f0ac693d22db03a6309d1b005d09 (MD5) / Approved for entry into archive by Andrea Virginio Machado (andrea.machado@fgv.br) on 2011-11-17T13:05:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis_Final.pdf: 1369841 bytes, checksum: fd36f0ac693d22db03a6309d1b005d09 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-06T10:07:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thesis_Final.pdf: 1369841 bytes, checksum: fd36f0ac693d22db03a6309d1b005d09 (MD5) Previous issue date: 2011-03-25 / This thesis is dedicated to study of tax schedule. I investigate how a tax schedule could affect the individuals’ choice and consequently the resources of the country. I show how a tax schedule induce the individuals’ choice, defining hence the allocations of labor, output and consumption of society. In the first and the second chapters I examine the taxation of individuals, while in the third and the fourth chapter I analyze the incidence of levies on different agents of economy. In the chapter one, I examine the optimal tax schedule, following Mirrlees (1971) e Saez (2001). I show how would be the optimal tax schedule in Brazil, charactering by a deeper income inequality among the individuals. Moreover, I investigate a affine tax schedule, that is considered an alternative tax schedule between the current and optimal tax schedule. In the second chapter I analyze the tax schedule known as equal sacrifice. I show how the tax schedule derived by Young (1987), that was renewed by Berliant and Gouveia (1993), behavior itself in the efficiency test derived byWerning (2007). In the third and the fourth chapter I examine how tax reform proposals would affect the Brazilian’s economy. In the third chapter I investigate how a tax reform affects different social classes. In chapter four, I study the better directions to a tax reform in Brazil, showing which rearrange of levies is the less inefficient to the country. In the end, I investigate the effects of two tax reform proposals in the Brazilian economy. I define the gains of output and welfare in each proposal. I call the special attention to gains/loses of short run, because they could make no possible to approve a tax reform, even though the reform could good effects in the long run. / Esta tese dedica-se ao estudo dos sistemas tributários. Eu investigo como um sistema tributário afeta as escolhas dos indivíduos e consequentemente os recursos do país. Eu mostro como um sistema tributário induz as escolhas das pessoas, determinado assim as alocações de trabalho, produto e consumo da economia. No primeiro e segundo capítulo eu examino a taxação sobre os indivíduos, enquanto que no terceiro e quarto capítulos analiso a incidîncia tributária sobre os diferentes agentes da sociedade. No capítulo um, eu examino o sistema tributário ótimo, seguindo Mirrlees (1971) e Saez (2001). Eu mostro como seria este sistema tributário no Brasil, país com profunda desigualdade de renda entre os indivíduos. Ademais, eu investigo o sistema tributário afim, considerado uma alternativa entre os sistemas atual e o ótimo. No segundo capítulo eu analiso o sistema tributário conhecido como sacríficio igual. Mostro como o sistema tribuária derivado por Young (1987), redesenhado por Berliant and Gouveia (1993), se comporta no teste de eficiência derivado por Werning (2007). No terceiro e quarto capítulo eu examino como propostas de reforma tribuária afetariam a economia brasileira. No capítulo três investigo como uma reforma tributária atingiria as diferentes classes socias. No capítulo quatro, eu estudo as melhores direções para uma reforma tributária no Brasil, mostrando qual arranjo de impostos é menos ineficiente para o país. Por fim, investigo os efeitos de duas propostas de reforma tributária sobre a economia brasileira. Explicito quais os ganhos de produto e bem estar de cada proposta. Dedico especial atenção aos ganhos/perdas de curto prazo, pois estes podem inviabilizar uma reforma tributária, mesmo esta gerando ganhos de longo prazo.

The main objective of these graduation theses is to compare two most common way of external sources of financing of an investment, leasing and bank loan. Real case of an company is trying to find out, how an amendment of the tax act influences individual source of financing and furthermore, if the generality saying that leasing is a advantage to loan is still valid.

The subject of this Diploma thesis is Tax system in accounting with a view of income tax. Tendency of work is compare income tax of individual and income tax of corporation in the Czech Republic. Effect is find out whether is for businessman from tax aspekt preferable exit individual or corporation. Differences are confront between income tax of individual and income tax of corporation in a year 2007 as well as impact of tax reform effective from 1. 1. 2008 at income taxes. For Berger resolution are into account also health and social insurance.

Este trabalho analisa os impactos sobre a economia brasileira, em nível nacional e regional, de três diferentes políticas no campo da tributação indireta: a redução dos tributos indiretos sobre os principais produtos alimentícios consumidos pelas famílias, a redução dos tributos indiretos sobre os principais insumos empregados na atividade agropecuária e a redução de tributos indiretos sobre todos os bens e serviços no Estado de São Paulo. A análise foi realizada por meio de exercícios de simulação com o uso de um modelo aplicado de equilíbrio geral inter-regional estático, do tipo bottom-up, que foi denominado TERM-BR (The Enourmous Regional model for Brazilian Economy). Ele especifica 42 setores produtivos e 27 regiões (os 26 estados e o Distrito Federal) e foi calibrado para o ano de 2001. As simulações de redução dos tributos indiretos sobre alimentos (Experimento 1) e de redução dos tributos indiretos sobre insumos agropecuários (Experimento 2) tiveram pouco impacto para o Brasil como um todo. Em termos regionais, seus resultados sinalizaram aumento no nível de atividade econômica, no emprego, no salário real, no consumo das famílias e no investimento nas regiões mais pobres do País: Norte e Nordeste. Ambas as simulações revelaram ainda que políticas como estas têm o potencial de melhorar o bem-estar dos grupos de rendas mais baixas, especialmente nas regiões mais pobres. O impacto negativo sobre a arrecadação dos governos revela-se como a principal restrição à implementação dessas políticas. A simulação da redução dos tributos indiretos sobre todos os bens e serviços no Estado de São Paulo (Experimento 3) mostra que este estado seria amplamente beneficiado com esta medida, em detrimento do restante do País. Esta política tributária local-específica, além de comprometer a unidade federativa, dá sinais de regressividade nos seus efeitos sobre a renda, isto é, parece onerar mais as classes de rendas mais baixas, especialmente quando localizadas nas regiões mais pobres do País; enquanto beneficia mais os grupos de rendas mais altas no Estado de São Paulo. A grande perda de receita com tributos indiretos para o estado que implementa uma política desta natureza se mostra como o principal elemento que inibe seu uso indiscriminado. A principal contribuição deste trabalho reside na importância dos seus resultados para a compreensão dos potenciais efeitos regionais das políticas tributárias no Brasil, raramente retratados de maneira formal nos estudos empíricos sobre o tema no País. Os resultados das simulações deixam claro que os impactos das políticas tributárias diferem regionalmente, muitas vezes de maneira substancial, portanto, não devem ser negligenciados. Eles também reforçam a utilidade dos modelos aplicados de equilíbrio geral inter-regional para análise dos impactos de políticas tributárias no Brasil. / This study analyzes the impacts on the Brazilian economy, in national and regional level, of three different indirect tax policies: the reduction of the indirect taxes on the main foods used by the households, the reduction of the indirect taxes on the main inputs used in the agricultural activity and the reduction of indirect taxes on all the goods and services in São Paulo State. The analysis was accomplished through simulation exercises using a static interregional applied general equilibrium model, of the type bottom-up, that was called TERMBR (The Enourmous Regional Model for Brazilian Economy). It specifies 42 sectors and 27 regions (26 states and Federal District). The benchmark year is 2001. The simulations of the indirect taxes reduction on foods (Experiment 1) and agricultural inputs (Experiment 2) had small impact on Brazil as a whole. In regional level, its results show increase in the economical activity level, employment, real wage, households and investment demands in the poorest regions of Brazil: North and Northeast. Both simulations demonstrate that these policies have the potential of improving the welfare in favor of the groups of lower income, especially in the poorest regions. The negative impact on the governments' revenue is the main restriction to the implementation of these policies. The simulation of the indirect taxes reduction on all of the goods and services in the São Paulo State (Experiment 3) shows this state would be benefited widely with this policy in detriment of the other regions of Brazil. This local specific tax policy, besides compromising the federal unit, seems to be regressive in its effects on the income. That is, the lowest income classes apparently are more burdened, especially when located in the poorest regions of the country. On the order hand, this policy benefits more the groups of higher incomes in São Paulo State. The state that implements this policy has a great income loss being this the main reason that inhibits its indiscriminate use. The main contribution of this study is the relevance of their results to the understanding of the potential regional effects of the tax policies in Brazil, rarely approached in the Brazilian empiric studies. The results of the simulations show that the impacts of these policies are different in regional level, many times in a substantial way, therefore, they should not be negleted. They also strengthen the usefulness the of interregional applied general equilibrium models for tax impacts analysis policies in Brazil.

Esta dissertação analisa a composição e as variações das receitas e despesas da União no período da crise dos anos 1960 (1960-1968), utilizando como fonte primária os Balanços Gerais da União, publicados pelo Ministério da Fazenda. O objetivo principal é compreender a transformação ocorrida nas contas fiscais do país a partir do golpe civil-militar de 1964. Os governos Jânio Quadros e João Goulart tentaram aumentar a arrecadação de tributos, a fim de satisfazer as necessidades de caixa do Estado e prover os investimentos necessários para a industrialização, mas esbarraram no intenso conflito distributivo que marcou a época e não conseguiram aprovar no Congresso Nacional a reforma tributária que pretendiam. O regime militar, sufocadas as resistências dos trabalhadores, teve liberdade para implementar uma ampla reforma fiscal, dotando o Estado de recursos para ampliar a intervenção estatal no domínio econômico e reduzir os crônicos déficits públicos, que ajudaram a provocar a alta de preços nos anos anteriores. A análise dos dados dos Balanços Gerais da União mostra que a reforma tributária concentrou a arrecadação fiscal nas mãos do governo federal, em detrimento de estados e municípios, e aumentou a regressividade da carga de impostos. O crescimento da receita possibilitou aumentar os investimentos, os gastos de custeio e os gastos sociais. Porém, o acréscimo dos gastos sociais foi apropriado por grupos privilegiados, por meio de aumentos na aposentadoria de servidores públicos e do crescimento das verbas para a educação de nível superior. É possível que a política fiscal do regime militar tenha tido impacto significativo nas condições que permitiram a eclosão do milagre econômico de 1968-1973, e provavelmente contribuiu decisivamente para o agravamento da desigualdade social no Brasil. / This thesis analyses the composition and changes in revenues and expenses of Brazils federal government during the crisis of the 1960s (1960-1968), using as a primary source the Balanços Gerais da União, published by the Ministry of Finance. The main objective of the thesis is to understand the transformation that occurred in the fiscal accounts after the civil-military coup of 1964. Jânio Quadros and João Goulart administrations attempted to increase the collection of taxes in order to keep the high economic and industrial growth rates, but faced intense distributive conflict and disputes. The military regime destroyed the militant trade unions, managed to make a wide tax reform, providing the state funds to expand its intervention in the economy and reduce the public deficit that helped to fuel high inflation at the time. From a detailed analysis of the federal accounts, we conclude that tax reform implemented in 1964-1966 concentrated the revenues in the federal government at the expense of states and municipalities, and increased the social unfairness of the tax burden. Revenue growth enabled increased investment, spending and funding social expenditures. However, the expansion in social expenditures was appropriated by privileged groups, through higher current spending, generous retirement pensions of civil and military servants and more funding for higher education. We suggest that fiscal policy of the military regime had a significant impact on the conditions that allowed the outbreak of the economic miracle of 1968-1973, and probably to the worsening social inequality in Brazil.

This final thesis deals with the tax system of Slovakia. The main aim of the thesis is to capture the development of the tax reforms carried out in the Slovak Republic and the decription of the consequences of the resulting tax systems. The partial aim is the analysis of the Electronic Register of Sales. The first chapter defines the concept of tax reform and describes tax reforms in the world, then there are futher specified tax reforms of Czechoslovakia. The second chapter focuses on a big tax reform in Slovakia in 2004. The third chapter is devoted to the current tax system. The fourth chapter deals with the Electronic Register of Sales.

Determine the impact of tax reform on tax liability of individual contractor. Tax liability and impact on contractor's decision to change company's legal form.

This Master's thesis deals with the theme of tax mix. The main goal is analysis of the Czech Republic tax mix development and its comparison to the EU member states during the years 1995 -- 2010. The first theoretical part is focused on the basic tax terms, which are related to the theme of the tax mix. These include tax, tax system, tax reform and tax quota. The following section reflects the structure and development of the Czech tax mix and the major reforms of the Czech tax system until 2010. The third part focuses on a comparison of the tax mix and its development with the EU member states. First, the proportions of specific taxes in tax mixes of the EU member states are compared and then the development of the Czech tax mix is compared to the development of the EU member states average tax mix. In conclusion, there are complete comparisons and predictions expressed in the development of the tax mix of the Czech Republic.

綠色稅制改革始於1990年代，在此前歐美主要稅收所得來源為所得稅，隨著歐美國家面臨經濟與財政困境，課稅項目漸漸地轉向環境稅，最先實施的國家為北歐國家，目前我國正面臨經濟衰退，且新政府上任後，增稅政策屢屢遭到民眾的反彈，有些學者認為，環境稅有辦法達成「雙重紅利」，既能增進環境品質且改善所得分配，不失為一向好的課稅工具。 本研究以民國100年行政院主計處的「產業關聯表」與「家庭收支調查報告」估計綠色稅制改革的所得重分配效果，利用投入產出分析法，估計環境稅對於消費支出項目價格影響，再將環境稅稅收金額作為所得稅減免與移轉收入減免用途，最後估計吉尼係數，觀察實施綠色稅制改革後的所得重分配效果。 實證結果顯示，環境稅是一具有累退性質之租稅，故單純課徵環境稅會造成所得分配惡化，且課徵越高之金額，所得分配惡化越嚴重；實施綠色稅制改革後，所得分配都較原始值平均，且綠色稅制改革金額越大之方案，改善所得分配效果則越好。

機動車輛已成為空氣污染的首要污染來源之一，其所排放大量的一氧化碳、二氧化碳對地方乃至於全球環境皆造成不利的影響。為了因應環境污染與溫室效應，各國除了採取行政管制措施外，亦引進經濟誘因工具來落實污染者付費的原則。本研究的目的即是探討，台灣地區目前所實施的政策工具對於減少來自移動污染源的污染排放量的有效性。 本文利用台灣地區二十三個縣市 1998 年至 2006 年共九年的追蹤資料，以兩種模型進行實證：第一個模型採用的是一階差分後的普通最小平方法迴歸模型，可避免假性迴歸的問題發生；第二個模型為似不相關迴歸模型，藉由誤差項間的關聯性來結合北部、中部、東部、南部四個地區的迴歸式，觀察政策工具在不同區域間對污染減量的效果。 實證結果顯示，管制與稅費這兩種政策工具確實會對移動污染源產生的空氣污染有相當的抑制效果；但是相較之下，管制措施的影響力相對於稅費的徵收來得明顯。因此，已知管制工具具有環境保護的政策有效性外，若欲使得稅費政策對空氣污染減量也有更明顯的成效，便應實施綠色租稅改革，以期能夠對生活環境產生良好的改善。 / Due to its high share in total air pollutant emissions, mobile pollution source is an issue of particular consideration. Vehicles produce large volumes of emissions such as CO, CO2, and so on. These gases can be detrimental to local, regional and global environment. With the increasing concern over rising pollution levels and greenhouse effect, the purpose of this study is to evaluate the effectiveness of different environmental policy instruments which are used to reduce mobile source air pollution. 　　For this paper, a case study of Taiwan is demonstrated for the estimation. Using the first-differenced panel data collected from 1998 to 2006, we use two models, namely “Ordinary least square model” and “Seemingly unrelated regression model” to investigate whether the command and control policy or the economic-incentive tax strategy is better for emission abatement. The first-differenced ordinary least square model can be used to avoid spurious regression, and the seemingly unrelated regression system integrates four sub-equations by assuming their disturbances are correlated, explaining some phenomenon in different areas. 　　The result shows that both control and tax strategies are worthwhile to be adopted. However, regulation policy results in cutting down much more CO and CO2 than using the excise taxes and fuel fees as an environmental instrument. Therefore, we conclude that it is required to implement the green tax system reform in order to create beneficial changes in our life.