Este trabalho visa investigar as demandas do setor empresarial voltadas às políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil a partir de 1990. São o foco central deste estudo entender como se processa a relação entre os principais atores do Sistema Nacional de Inovação (SNI) brasileiro e evidenciar como a Anpei, Anprotec e Abipti articulam às demandas empresariais e às políticas públicas para inovação. Questiona-se neste trabalho se as demandas do setor empresarial privado brasileiro têm sido contempladas pelas políticas de CT&I a partir dos anos 1990. Em um primeiro momento foram coletados dados e informações da Anpei, Anprotec e Abipti acerca do tema inovação tecnológica e das demandas empresariais em CT&I. Na seqüência, foram realizadas entrevistas com representantes de cada uma das três instituições. Além disso, foram reunidos dados e informações de outras associações como CNI, Fiesp, Firjan e IEDI. Da investigação realizada pode-se concluir que a partir dos anos 1990 tem aumentado a participação do setor empresarial na discussão de temas ligados à inovação. Todavia, os resultados dessa interface com o governo ainda mostram-se pouco efetivos em termos de atendimento de suas demandas. Verifica-se que falta uma cultura de inovação do setor empresarial bem como planejamento estratégico tanto por parte de governo e empresas para a formulação e implementação de políticas de inovação eficazes no país. / This study seeks to investigate the Science, Technology and Innovation (ST&I) demands of the private sector in Brazil since the 1990s by advancing understanding on how the relationship between the key National Systems of Innovation (NSI) actors operates. It also outlines how the Anpei, Anprotec and Abipti articulate private sector demands and public polices for innovation. The dissertation seeks to explore the extent to which the demands of the Brazilian private sector have been contemplated in the formulation of ST&I policies since the 1990s. In a first stage, data and information related to technology innovation and the ST&I demands of the private sector were collected from the Anpei, Anprotec and Abipti. Following these efforts, interviews with representatives of each institution were carried out. In addition, data from other business associations like CNI, Fiesp, Firjan and IEDI were also collected. Based on the analysis of this data, I conclude that there has been an increase in the participation of the private sector with respect to discussions on topics related to innovation. However, the results from the interface of this sector with the public sector have had limited effectiveness as the demands of private firms remain unmet. I also find that there is a lack of culture of innovation in the private sector, as well as strategic planning on the part of both the public and private sectors, and that these factors impede the formulation and implementation of more effective innovation policies.

A avaliação do investimento público pode ser um importante instrumento para nortear a destinação de recursos e, assim, obter melhor desempenho na promoção do desenvolvimento na economia de um país. Nesse sentido, são necessárias técnicas adequadas para avaliar o desempenho das empresas, sobretudo das pequenas empresas. Com base em novos procedimentos de avaliação, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a eficiência dos investimentos públicos direcionados pelo Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE), do programa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). A pesquisa foi desenvolvida no Estado de São Paulo, nas empresas financiadas pela FAPESP e conduzida, inicialmente, por meio de uma survey com o propósito de coletar dados necessários para alimentar as técnicas Análise Envoltória de Dados (DEA) e Índice de Malmquist. Para atingir o objetivo proposto, formulou-se um modelo conceitual composto por oito hipóteses. A pesquisa de campo contemplou uma amostra de 148 projetos vinculados a 113 pequenas empresas. Os resultados foram apresentados em cinco etapas: etapa I - a evolução dos recursos financeiros destinado ao programa PIPE durante o período de 1997-2008; etapa II - análise qualitativa dos projetos nos parâmetros sobre tipo, tipologia, modelo inovativo, estratégia e localização; etapa III - análise univariada e bivariada das variáveis; etapa IV - análise de eficiência dos projetos e empresas sob a perspectiva das áreas de conhecimento e setores econômico; etapa V - a integração do DEA-Malmquist para as empresas fomentadas na fase III do programa PIPE. Utilizou-se dois teses estatísticos para validar as hipóteses: o teste de Mann-Whitney e o teste do Qui-Quadrado. Os resultados possibilitam identificar, para o órgão fomentador, melhorias no processo de análise dos projetos e, ainda, para novos empresários, recomendações com base nos projetos de eficiência máxima. / Evaluation of public investment can be an important tool to guide correctly the allocation of resources and thus achieve better performance in promoting development in the economy of a country. Accordingly, appropriate techniques are needed to evaluate the performance of businesses, particularly small businesses. Based on recent evaluation techniques, this research aims at analyzing the efficiency of public investment targeted by the Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE), a program of the Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). The study was conducted in FAPESP financed companies of São Paulo and led initially by means of a survey in order to collect the data needed to feed the Data Envelopment Analysis (DEA) and Malmquist Index. To achieve this purpose, formulated a conceptual model composed with eight research hypotheses. The field research was performed with a sample of 148 projects linked to 113 small businesses. The results were presented in five stages: Stage I - the evolution of financial resources for the PIPE program during the period 1997-2008, stage II - qualitative analysis of project parameters on type, typology, innovation models, strategy and location; stage III - univariate and bivariate analysis of variables; stage IV - efficiency analysis of projects and companies from the perspective of knowledge areas and economic sectors; stage V - the integration of the DEA-Malmquist encouraged companies to phase III of the PIPE program. Used two test to validate the statistical assumptions: the Mann-Whitney and Chi-Square test. The results enable us to identify, for the national developers, improvements to the analysis of projects and also for new entrepreneurs, recommendations based on projects for maximum efficiency.

Apoiando-se na análise da discussão em torno do efeito bumerangue, fenômeno pelo qual ganhos de eficiência energética desencadeiam incentivo a maior consumo de energia, esta dissertação busca compreender qual tem sido a função deste recurso dentro de estruturas capitalistas de desenvolvimento. Busca-se esta compreensão pela análise de argumentos e evidências levantados na literatura específica que apóia ou opõe-se à adoção de políticas de eficientização. Além disso, desenvolve-se uma análise empírica alternativa com o intuito de avaliar o peso de argumentos que são utilizados como questionamentos à adoção de tais políticas. Neste trabalho, o debate em torno das políticas de eficientização é visto como uma oportunidade para aperfeiçoar o entendimento sobre a relação entre energia, inovação tecnológica e desenvolvimento sócio-econômico. / Supporting itself in the analysis of the discussion around of the rebound effect, phenomenon by the which gains on energetic efficiency unchain incentive to more energy requirements, this dissertation looks forward to understand which it has been the function of this factor inside capitalist structures of development. This is searched through the analysis of evidences and arguments lifted in the specific literature supporting or not efficiency policies adoption. Moreover, an alternative empiric analysis is also developed in order to evaluate the positions against the adoption of such policies. In this work, the debate around efficiency policies is seen as an opportunity to improve the understanding of the relation between energy, technological innovation and socioeconomic development.

O objetivo do trabalho é estudar o processo de incorporação de tecnologias médicas no sistema de saúde brasileiro, mediante a realização de um estudo de caso na área de equipamentos de diagnóstico por imagem, com foco nas variáveis que influenciam a tomada de decisão. Considerando que os modernos sistemas de saúde são o resultado da complexa interação de processos econômicos, políticos e sociais, adotou-se a abordagem teórica fornecida pela Economia Política da Saúde, que fornece elementos para discutir a saúde a partir de suas especificidades enquanto mercadoria ou bem econômico, como direito social e como espaço de inovação tecnológica e acumulação de capital. Os métodos utilizados incluíram pesquisa bibliográfica sobre o tema, análise de dados secundários e entrevistas semi-estruturadas com representantes dos principais segmentos que participam do processo de incorporação da tecnologia estudada / This work aims at studying the process of new medical technologies incorporation in the Brazilian healthcare system. For this purpose a case study of a new image diagnostic technology was conducted, focusing the variables that affect decision-making process. Considering that modern healthcare systems are the result of complex interaction of economical, political and social processes, the theoretical approach of Political Economy of Health was adopted, which provides elements to discuss health as a merchandise or an economic good, as a social right, and as a space for technological innovation and capital accumulation. Methods included documental research, data analysis, and semi-structured interviews with main actors and institutions that participate of incorporation process of the studied technology

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Euzebio Jorge Silveira de Sousa.pdf: 5605701 bytes, checksum: d49a9afa71b2e4ad6d4076512161019c (MD5) Previous issue date: 2013-06-11 / Technological change is a key variable in the inherent accumulation process of the capitalism system. Every major transformation leads to qualitative and quantitative changes in the way the labor force is inserted on the production process. Even before the first industrial revolution there is controversy whether or not technological advancement creates structural unemployment, this debate pervaded by classical economics, still present today among structuralists and neo-Schumpeterian economists. In this paper, we analyzed the three major technological transformations of capitalism system, and if such changes are responsible for substantial changes on the employment levels. We identified that unemployment arising from technological progress assumes a cyclical character, but also follows non-economic variables. There were found different institutional arrangements and unemployment levels for similar technological standards, thus suggesting that the high level of unemployment, with low growth and productivity - seen in the post-Fordism - can be caused by factors that transcend the new technologies. By analyzing the new economic environment in Brazil, it was found that the traditional sectors generate more jobs and growth to the country, but are unable to sustain this growth in the medium and long term due to low productivity and competitive advantage. The most dynamic and technological sectors tend to generate more indirect jobs and by the income effect, diverges its technological advances to other sectors of the economy, allowing more investments and job generation / A mudança tecnológica é uma variável chave no processo de acumulação capitalista. A cada grande transformação das forças produtivas ocorrem mudanças qualitativas e quantitativas da inserção do homem na produção. Desde antes da primeira revolução industrial existe a polêmica se o avanço tecnológico cria ou não desemprego estrutural, este debate perpassou pela economia clássica, estando presente até os dias de hoje, sobretudo nos pensamentos estruturalista e neoschumpeteriano. Neste trabalho, analisamos as três grandes transformações tecnológicas do capitalismo, para verificar se tais mudanças são responsáveis por substanciais modificações nos níveis de desemprego. Verificamos que o desemprego proveniente do progresso tecnológico assume um caráter cíclico, mas também obedece a variáveis não econômicas. Foram detectados diferentes arranjos institucionais e níveis de desemprego no mesmo padrão tecnológico, sugerindo assim que o elevado nível de desemprego, com baixo crescimento e produtividade - verificado no pós-fordismo - pode ser causado por fatores que transcendem às novas tecnologias. Ao analisar a economia brasileira na nova economia verificou-se que os setores tradicionais geram mais empregos e crescimento no Brasil, mas que não são capazes de sustentar esta expansão no médio e longo prazo por possuírem baixa produtividade e vantagens competitivas. Os setores de maior dinamismo e conteúdo tecnológico tendem a gerar mais empregos indiretos e por efeito renda, irradia seus avanços tecnológicos em outros setores da economia, possibilitando mais investimentos e geração de empregos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Luiz Claudio do Monte Martins.pdf: 1555103 bytes, checksum: d465724551fc913ba61cee1a9a0069c2 (MD5) Previous issue date: 2006-06-06 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis evaluates the process of productive reorganization into Brazilian industrial sector and analyzes the influence of conjunctural and structural economic factors on the same, as well as the main results of such process in terms of technological innovation, productivity, added value and job. Taking the academic literature, the first chapter presents the structural changes through which have the industrial sector has passed in the world since the mid-seventies decade, the transformations of the productive paradigm and the origins of reorganization in Brazil. The second chapter portrays the evolution of Brazilian economy in 1990 s, revealing liberal politicals that were implanted in this time and their consequence on industrial sector. The third chapter tends to show the analysis on the evolution of industrial reorganization in Brazil, putting emphasis on behavior examination of technological innovation, productivity, value and job generation. Lastly, the main conclusions of this study are presented / Esta dissertação busca avaliar o processo de reestruturação produtiva no setor industrial brasileiro, analisar a influência dos fatores econômicos de caráter conjunturais e estruturais sobre o mesmo, assim como os principais resultados de tal processo em termos de inovação tecnológica, produtividade, valor adicionado e emprego. O primeiro capítulo trata, a partir de uma revisão da literatura, das mudanças estruturais pelas quais vem passando o setor industrial no mundo desde meados da década de 1970, das transformações do paradigma produtivo e das origens da reestruturação no Brasil. O segundo capítulo retrata a evolução da economia brasileira nos anos de 1990, com destaque para as políticas liberais implantadas nesse período e seus reflexos sobre o setor industrial. O terceiro capítulo traz a análise sobre a evolução da reestruturação industrial no Brasil, com ênfase no exame do comportamento das variáveis de inovação tecnológica, produtividade, geração de valor e emprego. Por fim, são apresentadas as principais conclusões do estudo realizado

Open innovation is a new research line that emerges from a new industrial organization of research, development and innovation (R,D&I): after a period of vertical integration and accumulation, economy seems to walk towards a more plain level with lesser barriers to new entrants due to a new scenario of collaboration and knowledge dissemination. In this new mindset, firms can and should use external ideas as well as internal ideas, and internal and external paths to market, as firms look to advance in their technologies. The general goal of this research project is to analyze the depth and the impact of open innovation practices, as well as to identify patterns of their integration to the product development process (PDP) with focus on aerospace, a traditional high-tech segment within the metal-mechanic sector. For such, a reference model is elaborated and analyzed in two different contexts, in comparison study between Brazilian (emerging economy) and Canadian (developed economy) industries, more specifically the aerospace clusters in São Paulo and Quebec. The research comprises an aerospace market analysis, as well as the study of both countries national systems of innovation, supported by a survey that measures the intensity and importance of open innovation in Brazilian and Canadian aerospace companies plants. The survey is carried out by means of in-company questionnaire-based face interviews with R&D managers. The sample of analysis comprises a total of 53 aerospace plants, 22 of them in Brazil and 31 in Canada. Through a descriptive analysis of survey data, it is possible to identify similarities and differences in the patterns of open innovation in the two clusters. Among the similarities one highlights the focus on the product, the early involvement of customers in the PDP, the strategies adopted regarding intellectual property (IP) protection, the concentration of collaborative arrangements within the boundaries of the aerospace industry and the low intensity use of pecuniary tools, such as venture capital, spin-offs and/or acquisitions. Among the differences, Canada stands out with respect to its innovation public policies and assistance programs, which are found to be more effective in relation to Brazilian policies. Besides, Canadian plants seem to have a better innovative performance, at the cutting edge of aerospace technologies and higher international relevance. The survey also finds that the intensities of openness in Brazil and Canada are quite similar, although the patterns and motivations differ: Brazilian plants are more engaged in providing R&D services for products of third parties under direct contract (and not within collaborative arrangements) to local customers, while Canadian plants seem to be more engaged in a wider spam of collaborative fronts in a wider geographical range. Besides, Brazilian plants are much less intense in the adoption of formal IP protection methods in relation to Canadian ones, which hinders (but not prevents) the full adoption of open innovation in the Brazilian cluster. Based on the results, this text concludes with recommendations directed to the three vertices of the triple helix in both countries, namely: enterprises, science and technology institutes and the government. / A inovação aberta é uma nova linha de pesquisa que surge a partir de nova organização industrial de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I): após um período de verticalização, a economia parece caminhar em direção a um maior nivelamento com menores barreiras para novos entrantes em um novo cenário de colaboração e disseminação de conhecimento. Neste conceito, as empresas podem e devem usar ideias externas, assim como internas, e caminhos internos e externos para o mercado, na medida em que buscam avançar suas tecnologias. O objetivo geral deste projeto é analisar a profundidade e impacto das práticas de inovação aberta, bem como identificar padrões de sua integração ao processo de desenvolvimento de produtos (PDP) com foco na indústria aeroespacial, um segmento tradicional de alta tecnologia no setor metal-mecânico. Para tal, um modelo de referência é elaborado e avaliado em diferentes contextos, em uma comparação entre as indústrias brasileira (economia emergente) e canadense (economia desenvolvida), mais especificamente os arranjos produtivos aeroespaciais em São Paulo e Quebec. A pesquisa compreende uma análise do mercado aeroespacial, bem como o estudo dos sistemas nacionais de inovação de ambos os países, apoiados por um levantamento (survey) que mede a intensidade e a importância da inovação aberta em plantas de empresas aeroespaciais no Brasil e no Canadá. A pesquisa é realizada por meio de entrevistas presenciais em empresas com gestores de P&D, baseadas em um questionário. A amostra compreende um total de 53 plantas de empresas aeroespaciais, 22 delas no Brasil e 31 no Canadá. Através da análise descritiva dos dados da pesquisa, é possível identificar semelhanças e diferenças nos padrões de inovação aberta nos dois grupos. Entre as semelhanças destacam-se o foco no produto, o envolvimento precoce de clientes no PDP, as estratégias adotadas para proteção de propriedade intelectual (PI), a concentração de acordos colaborativos dentro dos limites da indústria aeroespacial e a baixa intensidade na utilização de ferramentas pecuniárias, tais como o capital de risco, spin-offs e/ou aquisições. Entre as diferenças, o Canadá se destaca com relação às suas políticas públicas de inovação e programas de assistência, que se mostram mais eficazes em relação aos brasileiros. Além disso, as plantas canadenses parecem ter um melhor desempenho inovador, mais próximo do estado-da-arte das tecnologias aeroespaciais e com maior relevância internacional. O levantamento também mostrou que as intensidades de abertura no Brasil e no Canadá são semelhantes, embora os padrões e motivações difiram: as plantas brasileiras estão mais envolvidas no fornecimento de serviços de P&D para produtos de terceiros sob contrato direto (e não dentro de acordos de colaboração) para clientes locais, enquanto que as plantas canadenses parecem estar engajadas em um leque mais amplo de frentes de colaboração, com maior distribuição geográfica. Além disso, as plantas brasileiras adotam com muito menor intensidade métodos formais de proteção da PI em relação às canadenses, o que dificulta (mas não impede) a adoção plena da inovação aberta no cluster brasileiro. Com base nos resultados, o texto conclui com recomendações dirigidas aos três vértices da hélice tripla em ambos os países, a saber: empresas, institutos de ciência e tecnologia e governo.

O propósito desta tese é investigar de que forma ocorre a interveniência de quatro fatores críticos no trabalho de equipes de projeto de inovação tecnológica, na medida em que estas criam conhecimento. São admitidos como fatores críticos a competência individual, a competência informacional, a cultura de inovação e a comunicação. Como principal contribuição, objetiva-se propor um modelo de quatro dimensões com as relações resultantes entre o conhecimento criado pelas equipes e os fatores críticos que influenciam a sua criação. Essas dimensões destinam-se a auxiliar o processo de formação de equipes, mais especificamente na escolha dos membros. As equipes de projetos selecionadas para compor o estudo fazem parte do programa Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). A escolha do tema se justifica pela carência de pesquisas empíricas com tratamento particular a cada um dos processos de conversão de conhecimento, bem como pelo fato de que a chave para o entendimento de sucessos e falhas na criação de conhecimento por equipes inovadoras está na identificação e avaliação das condições prévias, aqui denominadas fatores críticos, necessárias para que o esforço prospere. Preservando-se o ineditismo característico de teses de doutorado, as equipes do programa PITE da FAPESP são estudadas pela primeira vez, de forma exploratória. Como técnica qualitativa de análise de dados, utiliza-se da análise de conteúdo categorial. Os principais resultados apontaram fortes relacionamentos entre o fator crítico 1 (competência individual) e a externalização do conhecimento; o fator crítico 2 (competência informacional) e a combinação do conhecimento; o fator crítico 3 (cultura de inovação) e a internalização do conhecimento; e o fator crítico 4 (comunicação) e a socialização do conhecimento. Advindos destas relações, foram encontrados doze padrões de comportamento nas equipes estudadas. / The purpose of this thesis is to investigate how the intervention of four critical factors in the work of project teams for technological innovation occurs, while they create knowledge. Critical factors admitted are individual competence, informational competence, innovation culture and communication. As the main contribution, the research aims to propose a model of four dimensions of the resulting relationships between the knowledge created by the teams and the critical factors that influence its creation. These dimensions are intended to assist the process of team formation, more specifically in the selection of members. Project teams selected to comprise the study are part of the Research Partnership for Technological Innovation (PITE), from the Foundation for Research Support of the State of São Paulo (FAPESP). The choice of this subject is justified by the lack of empirical research with particular treatment to each of the processes of knowledge conversion, as well as by the fact that the key to understanding the successes and failures in knowledge creation by innovative teams is the identification and evaluation of preconditions, here called the critical factors, necessary for the effort to flourish. As a way to preserve the originality, characteristic of doctoral thesis, the project teams of the program PITE-FAPESP are studied for the first time, in an exploratory approach. As a qualitative technique of data analysis, the categorical content analysis is used. The main results showed strong relationships between the critical factor 1 (individual competence) and externalization of knowledge; the critical factor 2 (information literacy) and the combination of knowledge; the critical factor 3 (innovation culture) and internalization of knowledge; and the critical factor 4 (communication) and socialization of knowledge. Moreover, deriving of these relations, twelve patterns of behavior were found in the studied teams.

Diversos autores tratam a necessidade das empresas gerenciarem seu processo de inovação para reforçar sua posição competitiva e de procurarem estratégias competitivas coerentes com as mudanças impostas pelo ambiente. O sucesso da inovação depende, além das fontes técnicas, de competências para gerenciá-las. Seguindo essa lógica, para cumprir com os objetivos dos programas de incentivos à inovação, é preciso, além de proporcionar recursos financeiros e humanos, assegurar que as empresas possuam competências para lidar com a gestão da inovação. Diante do exposto, este trabalho propõe um modelo para a análise da adicionalidade comportamental das empresas beneficiadas pelo programa de Subvenção Econômica da FINEP e o aplica com cinco microempresas de base tecnológica beneficiadas pelo programa. Sendo que o objetivo é de explorar de que maneira a participação no Programa de Subvenção Econômica pode modificar a estratégia e gestão de inovação dessas empresas. O modelo desenvolvido baseia-se no conceito de adicionalidade comportamental e nos modelos de avaliação de instrumentos de incentivos à inovação levantados na literatura. É pautado ainda nas teorias de gestão e estratégia de inovação como forma de captar as possíveis adicionalidades comportamentais no nível do projeto e da empresa. A aplicação do modelo às cinco microempresas de base tecnológica apoiadas pelo programa de subvenção econômica de 2006 mostrou a sua eficácia. Foi possível captar que as empresas apresentaram adicionalidade comportamental em intensidade distinta no nível do projeto e no nível da empresa e também para a dimensão da gestão da inovação e da estratégia da inovação. Essa abordagem não pretende substituir as avaliações já realizadas pela FINEP e sim ser de caráter complementar. Traz uma nova perspectiva para as avaliações de políticas públicas por considerar que a contribuição do instrumento de incentivo à inovação não deve trazer resultados pontuais ou ter caráter redistributivo de recursos, mas sim pode elevar a competência inovativa das empresas por eles beneficiadas, seja no aprimoramento de suas ferramentas ou processo de inovação ou por alterar de forma substancial e positiva a sua estratégia de inovação. / Several authors address the companies need for managing their innovation process in order to strength its competitive position and for seeking competitive strategies coherent with the changes imposed by the environment. Successful innovation depends, in addition to technical sources, of expertise to manage them. Following this logic, to meet the goals of the innovation incentives programs, we must ensure that companies have responsibilities to deal with the management of innovation, besides providing financial and human resources. Given the above, this paper proposes a behavioral additionality evaluation model of companies benefited by FINEP Economic Support Program and applies it to five technology based micro-enterprise. Since the goal is to explore how the participation in the Economic Support Program can modify the strategy and innovation management of these companies, the model is based on the concept of behavioral additionality and the evaluation models of technological innovation incentive raised in the literature. It is based on the theories of management and innovation strategy as a way to capture the possible behavioral additionality at the project and company level. The application of the model with the five technology based micro-enterprise benefited by FINEP Economic Support Program of 2006 showed its effectiveness. It was possible to capture that companies had different intensity of behavioral additionality at the project and the company level and also at the innovation management and innovation strategy dimension. This approach is not intended to replace the evaluation already carried out by FINEP, but to be used as complementary. It brings a new perspective for the public polices evaluation by considering that the contribution of the stimulate innovation instrument should not bring specific results or not have redistributive resources character, but can increase the innovation ability of the companies benefited by them, also in the improvement of your tools or innovation process or by changing substantially and positively its innovation strategy.

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro Esperanca Faccini.pdf: 2890512 bytes, checksum: 955b5f08174ba4f061699bcb3a0d83d2 (MD5) Previous issue date: 2015-12-18 / It appears that countries with developed or developing economies have some kind of public policy for granting some kind of incentive to research and development of technological innovation. Incentives for research, development and innovation are generally divided into allowances and tax benefits. This division is regardless of the country's development level, it is more associated with the culture and historical uniqueness and not necessarily to economic power. Developed countries such as the United States, Canada, France and United Kingdom use the tax incentives model, but Germany encourages innovation through benefits, and all this is done based in laws. Brazil published its first legal regulations to encourage innovation in the 60s, when the legislation covered only the S&T activities (Science and Technology). There was a time when incentives did not improve and lasted until the mid-90s, a time when the country went through 21 years of military dictatorship, high inflation and very few financial resources available for investment. However, this scenario began to change in 1993 when it was published what is considered the first legislation on innovation in the country, Law No. 8,661 of June 2, 1993, starting then a time of reflection by the Brazilian authorities about the importance of innovation for the country s development, culminating in Law No. 11,196 of July 29, 2005, known as the Good Law, the most important legislation in Brazil on Research, Development and Innovation - R&D. Whereas the incentive rules to R&D in Brazil are still incipient, this work was intended to answer the following research question: the tax benefits introduced by public policies conducive to technological innovation, particularly the Good Law, are they properly contributing to stimulate technological innovation in Brazilian companies? Therefore, the research involved a short approach to the incentive practices of countries considered relevant in the global innovation scenario and assessed the main similarities and differences between the Brazilian practices and the international ones. The conclusion is that there are limitations on the Brazilian regulations for incentives in R&D, especially concerning the scope, since it does not allow incentives to reach small and medium businesses, delaying the emergence of cutting-edge technology in the country therefore less competitiveness of Brazilian products and services in the international market / Nota-se que países com economias desenvolvidas ou em desenvolvimento possuem algum tipo de política pública para concessão de algum tipo de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de inovação tecnológica. Os incentivos à pesquisa, desenvolvimento e inovação geralmente são divididos em subvenções e benefícios tributários. Essa divisão independe do nível de desenvolvimento do país, estando mais associada à cultura e peculiaridades históricas e não necessariamente ao poder econômico. Países desenvolvidos como Estados Unidos, Canadá, França e Reino Unido utilizam o modelo dos incentivos fiscais, já a Alemanha incentiva a inovação por meio de subsídios e, tudo isso é feito com base em leis. O Brasil publicou as primeiras normas legais de incentivo à inovação na década de 60, quando a legislação cobria apenas as atividades de C&T (Ciência e Tecnologia). Houve um período sem evolução do incentivo que durou até meados da década de 90, período em que o país passou por 21 anos de ditadura militar, inflação alta e pouquíssimos recursos financeiros disponíveis para investimentos. Entretanto, esse cenário começou a mudar em 1993, quando foi publicada o que é considerada a primeira legislação sobre inovação no país, a Lei n.º 8.661 de 02 de junho de 1993, dando início então a um período de reflexão por parte das autoridades brasileiras sobre a importância da inovação para o desenvolvimento do país, culminando na Lei n.º 11.196 de 29 de julho de 2005, conhecida como a Lei do Bem, a mais importante legislação no Brasil sobre Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação P&D. Considerando que as normas de incentivo à P&D no Brasil ainda são incipientes, pretendeu-se com esse trabalho responder a seguinte questão da pesquisa: Os benefícios fiscais introduzidos pelas políticas públicas de incentivo à inovação tecnológica, em especial a Lei do Bem, estão contribuindo adequadamente para estimular a inovação tecnológica nas empresas brasileiras? Para tanto, a pesquisa envolveu, uma abordagem sucinta às práticas de incentivo de países considerados relevantes no cenário da inovação mundial e avaliou as principais semelhanças e diferenças da prática brasileira em relação às práticas internacionais. Conclui-se que há limitações nas normas brasileiras de incentivos em P&D, especialmente no que diz respeito ao alcance, já que não possibilita que os incentivos alcancem as pequenas empresas e médias empresas, ocasionando atraso no aparecimento de tecnologia de ponta no país e menos competitividade dos produtos e serviços brasileiros no mercado internacional