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Abelian and non-abelian tensor matter fields: Mass generation and duality / Campos tensoriais de matÃria abelianos e nÃo-abelianos: geraÃÃo de massa e dualidade.

LuÃs Gonzaga Rodrigues Filho 31 August 2007 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / In this Thesis we analyze the generation of mass to the antisymmetric tensor matter field in a non-Abelian model and the mapping of the antisymmetric matter field to the antisymmetric tensor gauge field in the Abelian case. For the mass generation, we use two different mechanisms. The first one is the spontaneous symmetry breaking, where we use scalar fields with nonzero expected vacuum value in the SU(N) representation. Besides the massive term for the matter field, by relaxing the requirement of parity invariance we obtain topological terms. The second mechanism is denominated topological mass generation. It consists by introducing in the action of a vectorial complex field and a massive topological coupling term between ectorial complex and complex selfdual field. Direct calculation of the Feynman propagators show us that the matter field has a massive pole. In dual mapping, we can say that the $U(1)$ invariant action of the matter field is mapped in a dual action described by the antisymmetric tensor gauge field and a topologically conserved current. Two remarkable characteristics can be observed in this mapping: the first one is the parity preservation due to topological terms in the both dual actions; the second characteristic is that, though the conserved current admits topological terms, the mapping is free of axial anomalies. The presence of anomalies prevents the conservation of topological currents in a mapping such as bosonization in 4 dimensions. One of the most important requisites for the renormalizability of a theory in all orders of h is that the theory must be free of anomalies. / Nesta tese analisaremos a geraÃÃo de massa para o campo tensorial anti-simÃtrico de matÃria no modelo de gauge nÃo-abeliano e o mapeamento, no caso abeliano, entre o campo tensorial anti-simÃtrico de matÃria e o campo tensorial anti-simÃtrico de gauge Com relaÃÃo à geraÃÃo de massa, utilizam-se dois mecanismos: O primeiro, denominado quebra espontÃnea de simetria, consiste em acoplarmos ao modelo campos escalares, com valores esperados no vÃcuo nÃo-nulos, descritos no modelo de Higgs com simetria de Gauge nÃo-abeliana. AlÃm do termo massivo para o referido campo, obtÃm-se tambÃm termos topolÃgicos como resultado da quebra de paridade existente no modelo. O segundo, denominado geraÃÃo de massa topolÃgica, à obtido a partir da inclusÃo na aÃÃo de um campo vetorial complexo com um termo de acoplamento, incluindo-se um termo topolÃgicos entre os campos de matÃria e vetorial. O cÃlculo dos propagadores de feynman nos revela que o campo de matÃria adquiri pÃlo massivo. Quanto ao mapeamento dual podemos afirmar que a aÃÃo correspondente ao campo de matÃria com uma corrente conservada U(1) à mapeada em uma aÃÃo dual com o campo tensorial anti-simÃtrico de gauge e uma corrente topolÃgica identicamente conservada. Duas caracterÃsticas podem ser observadas nesse mapeamento: A primeira à que ele preserva a simetria de paridade existente, em virtude da corrente conservada na teoria original possuir termos topolÃgicos. O segundo à que, embora a corrente conservada admita termos topolÃgicos, o mapeamento à livre de anomalias. A presenÃa dessas anomalias impede a conservaÃÃo da corrente topolÃgica no modelo dual. AlÃm disso um dos requisitos para que uma teoria seja renormalizÃvel, à que a teoria seja livre de anomalias
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As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro

OLIVEIRA, T. S. 20 June 2017 (has links)
Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11151_THIAGO20180208-121729.pdf: 132159 bytes, checksum: 9e929dc3a810133dcfa73bffb22e8286 (MD5) Previous issue date: 2017-06-20 / A análise das nulidades processuais sempre ocasionará, em alguma medida, considerações ao nível da Teoria Geral do Direito. As próprias características do instituto evidenciam tal conexão. Se não é viável a construção de uma teoria geral das nulidades em virtude das diferenças intrínsecas de cada disciplina, será sempre possível um exame das nulidades a partir da Teoria Geral do Direito. Em suas categorias, fundamentais e comuns a toda a dinâmica jurídica, tal disciplina cede o aporte necessário para o entendimento do instituto em seus aspectos primordiais, ainda não particularizados pelas peculiaridades de cada seara específica. E assim se procede no presente estudo. Nos capítulos iniciais, intenta-se a uma análise das nulidades que, partindo da Teoria Geral do Direito, alcance a Teoria Geral do Processo com dialeticidade de referenciais, coerência e coesão. Para tanto, perpassa-se pelo exame de conceitos basilares como os de norma jurídica, de fato jurídico, de ato jurídico e de processo judicial. Nos demais capítulos, procede-se à definição das nulidades processuais em seus caracteres principais para, em sequência imediata, executar o exame do instituto no contexto do Código de Processo Civil de 2015, analisando os elementos de sua disciplina, de sua principiologia, as inovações fixadas e o significado do instituto em um processo judicial tendente a uma nova feição: desta vez, verdadeiramente democrática. Palavras-chave: Teoria Geral do Direito. Nulidades Processuais. Direito Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015.
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ADPF: Instrumentos de defesa dos preceitos constitucionais fundamentais

Bernardina, Alexandre Caiado Ribeiro Dalla 13 March 2006 (has links)
Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-15T16:01:02Z No. of bitstreams: 1 ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA.pdf: 1032508 bytes, checksum: f446f7bf6e2cac44e93ec54ad23a9b57 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-15T19:18:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA.pdf: 1032508 bytes, checksum: f446f7bf6e2cac44e93ec54ad23a9b57 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T19:18:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA.pdf: 1032508 bytes, checksum: f446f7bf6e2cac44e93ec54ad23a9b57 (MD5) Previous issue date: 2006-03-13 / O estudo refere-se à Argüição de Descumprimento Preceito Fundamental prevista no artigo 102, §1º da Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela Lei nº 9.822/99. O objetivo desta pesquisa é analisar o objeto da ADPF e os pressupostos de admissibilidade desta ação previstos na Lei nº 9.822/99. O método científico utilizado caracteriza-se por uma abordagem dialética e pela utilização de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. O referencial teórico é a doutrina kelseniana e seus postulados. Serão analisados conceitos de teoria geral do direito, conceitos próprios de direito constitucional e institutos estrangeiros que inspiraram o legislador brasileiro na regulamentação da ADPF. O desconhecimento da comunidade jurídica e a interpretação atualmente prevalecente, inclusive perante a Corte Suprema, em relação a conceitos basilares da ADPF e seus pressupostos amesquinham a relevância desta ação constitucional. Esta pesquisa demonstra a necessidade de uma revisão dos conceitos, atualmente preponderantes na comunidade jurídica nacional, acerca do âmbito de impugnação e dos pressupostos da ADPF para que seja assegurada a efetiva utilização desta ação como principal instrumento de defesa dos preceitos constitucionais fundamentais. / The present work addresses the Challenge based on default of Fundamental Precept (ADPF) pursuant to article 102, first paragraph of the 1988 Federal Constitution of the Federative Republic of Brazil and regulated by Law 9,822/99. The main goal of this research is to analyze the object of the ADPF and the right of action pursuant to Law 9,822/99. The scientific method used is characterized by a dialectic approach and by the use of bibliographical and documental research techniques. The theoretical reference is the doctrine of Hans Kelsen and its postulates. Concepts of the Theory of Law, concepts of Constitutional Law and foreign statutes that have inspired the Brazilian Lawmaker in the regulation of the ADPF will be analyzed. The lack of knowledge in the legal community and the current case law, including in the Brazilian Supreme Court, as to the basic concepts of the ADPF and its conjecture belittle the relevance of such constitutional remedy. This research demonstrates the need for a review of the current prevailing concepts among the national legal community regarding the means of impugnation and the conjecture of the ADPF in order to safeguard the effective use of such action as the main instrument of defense of the fundamental constitutional precepts.
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Os efeitos temporais no controle abstrato de constitucionalidade e a violação a direitos fundamentais

Leal, João Cláudio Gonçalves 29 August 2005 (has links)
Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-15T18:08:03Z No. of bitstreams: 1 JOÃO CLÁUDIO GONÇALVES LEAL.pdf: 842557 bytes, checksum: df199164635b4c7b34707eb1eda17bb1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-15T20:11:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JOÃO CLÁUDIO GONÇALVES LEAL.pdf: 842557 bytes, checksum: df199164635b4c7b34707eb1eda17bb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T20:11:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOÃO CLÁUDIO GONÇALVES LEAL.pdf: 842557 bytes, checksum: df199164635b4c7b34707eb1eda17bb1 (MD5) Previous issue date: 2005-08-29 / A pesquisa diz respeito aos possíveis efeitos temporais da decisão que declara a inconstitucionalidade de norma por violação a direitos fundamentais. O estudo visa à análise da aplicabilidade dos artigos 27 da Lei n° 9.868/99 e 11 da Lei n° 9.882/99, que trazem a possibilidade de não adoção do efeito ex tunc, tradição no direito brasileiro. O problema foi analisado sob a perspectiva dogmática, sendo utilizado o método analítico-descritivo e os postulados da teoria pura do direito como referencial teórico. Foram analisados conceitos de teoria geral do direito, conceitos próprios de direito constitucional e os mecanismos de controle de constitucionalidade adotados no Brasil, relacionando-o com aqueles existentes nos EUA e na Áustria. A partir da análise do ordenamento jurídico brasileiro, concluiu-se que não obstante a declaração de inconstitucionalidade com efeito ex tunc ser a predominante na prática dos tribunais brasileiros, é possível, e em certos casos necessário, limitar o efeito temporal no controle abstrato de constitucionalidade, inclusive quando estiver em questão a violação a direitos fundamentais. / The research is about the temporary effects on judicial review, when constitutional rights are not respected. The study aims at analyzing article 27 of Federal Statute n° 9.868/99 and article 11 of Federal Statute n° 9.882 /99, which establishes other temporary effects besides ex tunc effect, the tradition in Brazil. The problem was analyzed by a dogmatic view, using analytical method and the pure theory of law as a theoretical reference. Concepts of general theory, constitutional law and the judicial review in Brazil were analyzed and related to North-American and Austrian models of judicial review. After the analysis of the Brazilian law, the study concluded that the ex tunc effect predominates in the Brazilian judicial review. However, non retroactive decisions, including when constitutional rights are not respected, are possible and sometimes necessary.
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Relações entre compartilhamento da informação e conflitos em grupos de trabalho

Scheinpflug, Gisela 08 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2009-01-05T12:00:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GiselaScheinpflug.pdf: 1039669 bytes, checksum: 325221a9a2895c2789054b5c7fa40137 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-03-03T17:56:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GiselaScheinpflug.pdf: 1039669 bytes, checksum: 325221a9a2895c2789054b5c7fa40137 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-03T17:56:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GiselaScheinpflug.pdf: 1039669 bytes, checksum: 325221a9a2895c2789054b5c7fa40137 (MD5) / Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa que teve como objetivo verificar de que forma as características de grupos de trabalho interferem nas relações entre compartilhamento da informação e conflitos, com base nas teorias da gestão do conhecimento. A literatura pesquisada apresentou respaldo para a existência de uma possível interferência das características pessoais dos integrantes e de fatores estruturais junto ao tema, bem como da interferência dos processos de comunicação, mudança e tomada de decisão. A partir da literatura identificaramse as variáveis a serem verificadas na pesquisa. Por meio de entrevistas, foram ouvidos dois grupos, pertencentes a duas organizações com características distintas entre si, sendo uma pública e outra privada. Mesmo com características distintas, foi verificada uma baixa incidência de conflitos em ambos os grupos. Como resultado, foram verificadas a interferência das seguintes variáveis: estabilidade, experiência, relação hierárquica, necessidade de coordenação das atividades, interdependência das tarefas, pressão dos prazos, comunicação interna, incentivo ao compartilhamento da informação, confiança, empatia, competitividade interna, amizade, profissionalismo, maturidade, experiência, interesse comum, perfil do coordenador, comprometimento da equipe, vontade de aprender, e questões pessoais refletidas na cultura, valores e crenças, dentre outras. Os dados levantados nas duas empresas sugerem que o compartilhamento da informação, quando intenso, acaba por influenciar no surgimento de conflitos, e que existe um limiar para os conflitos, a partir do qual deixam de ser funcionais e acabam por interferir negativamente no compartilhamento da informação. Tal limiar depende significativamente das condições humanas encontradas no grupo. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This is a qualitative research that objectives to verify how the characteristics of work groups afects the relations between information sharing and conflicts, on the basis of the knowledge management theories. Searched literature reinforced the existence of a possible interference of the personal characteristics and structural factors, as well as of the interference of the processes of communication, changing and decision making. The variables were identified from the literature. Two groups were interviewed, from distinct organizations and with distinct characteristics between themselves, a public and a private organization. Even with distinct characteristics, it was verified low incidence of conflicts in both groups. As a result the interference of the following variables were identified: stability, experience, hierarchic relation, necessity of activities coordination, interdependence of tasks, pressure of deadlines, internal communication, incentive to the information sharing, confidence, empathy, internal competitiveness, friendship, professionalism, maturity, experience, common interests, coordinator profile, team commitment, willingness to learn, and personal and culture issues, amongst others. The data raised in the two organizations suggested that the information sharing, when intense, influence conflicts arousal, and there is a limit to the conflicts, from which they are not functional anymore and they become intervening negatively in the information sharing. Such limit depends significantly on the human conditions observed in the group
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[en] AMERICAN LEGAL REALISM: A CONTRIBUTION TO LEGAL EDUCATION / [pt] REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENSINO JURÍDICO

DANIEL BRANTES FERREIRA 18 November 2011 (has links)
[pt] A tese tem como hipótese a importância do realismo jurídico norteamericano para o desenvolvimento do ensino jurídico e das escolas de direito norte-americanas. Para isto três autores serão abordados: Wesley N. Hohfeld, Walter W. Cook e Karl N. Llewellyn. O primeiro capítulo trará uma introdução sobre as questões metodológicas do trabalho. O segundo capítulo fará uma digressão histórica no direito norte-americano para podermos compreender o contexto de surgimento do realismo jurídico. O terceiro capítulo abordará Wesley N. Hohfeld, sua importância para o surgimento do movimento realista e também sua contribuição para a evolução do ensino jurídico norte-americano. O quarto capítulo tratará de Walter W. Cook, sua teoria e sua experiência fracassada no Instituto para o Estudo de Direito de Johns Hopkins. O quinto capítulo tratará especificamente do surgimento do realismo jurídico através dos escritos de Karl N. Llewellyn e também de sua teoria das funções do direito. A crítica de Llewellyn ao ensino jurídico da época será ponto central do capítulo. O sexto capítulo demonstrará o porquê de o movimento realista ter sucumbido tão rápido, bem como abordará o seu legado. Finalmente a conclusão demonstrará as limitações do trabalho e suas principais contribuições. / [en] The thesis has as its main hypothesis the importance of American legal realism to the development of American Law Schools and legal education. In order to accomplish that, three authors will be faced: Wesley N. Hohfeld, Walter W. Cook e Karl N. Llewellyn. The first chapter will bring an introduction about the methodological issues of the present work. The second chapter will make a historical digression on the American law so that the reader can understand in which context American legal realism appeared. The third chapter will be about Wesley N. Hohfeld and his importance to the appearance of American legal realism and also his contribution to legal education. The fourth chapter will treat Walter W. Cook’s theory and his failure in the John’s Hopkins Institute. The fifth chapter will treat specifically about the appearance of the legal realism movement through Karl N. Llewellyn articles and his law-jobs theory. Also, his criticism about legal education at the time will be the core of this chapter. The sixth chapter will demonstrate why American legal realism was not successful in its attempt and why it didn’t last long. It also will demonstrate the important legacy left by the movement. Finally, the conclusion will demonstrate the thesis’s limitations and its main contributions.
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Limites ao compartilhamento de prova no processo penal

Flores, Marcelo Marcante 18 May 2017 (has links)
Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2017-07-20T16:33:13Z No. of bitstreams: 1 MARCELO_ MARCANTE_FLORES_TES.pdf: 1039206 bytes, checksum: 7c87e81a42f05bbb1e9c469597fdd434 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-07-28T20:00:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARCELO_ MARCANTE_FLORES_TES.pdf: 1039206 bytes, checksum: 7c87e81a42f05bbb1e9c469597fdd434 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T20:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCELO_ MARCANTE_FLORES_TES.pdf: 1039206 bytes, checksum: 7c87e81a42f05bbb1e9c469597fdd434 (MD5) Previous issue date: 2017-05-18 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present study aims to discuss the limits for the evidence sharing in criminal action, focusing on the individual while subject of rights and not a mere object of investigation as the perspective for the analysis. Especially regarding the increment in the new ways of obtaining evidence, which provide a substantial change in the way one should look at the preliminary investigation and the production of the evidence under the contradictory scrutiny. In the Brazilian criminal action context, the understanding of the Superior Courts does not face the issue of evidence sharing with the necessary depth, which is why it has been admitted in an unlimited and unrestricted way. Thus, forensic praxis has been seeing the evidence sharing procedure - between criminal actions or even between criminal process and inaction of a different nature - without following the evidence prohibitions established by constitutional and infraconstitutional legislation. The evidence sharing discussion should observe that the introduction of new ways of obtaining evidence entails a (re)discussion on its general theory and its guiding principles. Evidence prohibition must be respected, and usurping these parameters by transversal routes (the sharing of evidence) cannot be allowed when there is violation of the subject?s fundamental rights. The study of the subject also passes through the valuation of fortuitous knowledge, which means, when and under what circumstances the information obtained in a criminal investigation can be used (shared) with another process of criminal nature as well. However, the discussion about sharing evidence is not restricted to fortuitous knowledge, once it covers other situations. Thus, the doctrinal discussion about the borrowed evidence also takes over great importance, as it is a starting point for the definition of some minimum standards. Nevertheless, one should observe that the legal categories discussed in the scope of the borrowed evidence do not provide enough subsidies to delimit the situations in which evidence is obtained by invasive methods in relation to fundamental rights, it is necessary to go further in this aspect from the comparative legislation and the established principles discussion. The construction of these minimum standards to delimit the hypotheses in which sharing shall happen (or not) has as basis the treatment of the individual as a subject of rights and not merely the object of the investigation, in order to establish a direction for the judicial valuation for the Brazilian criminal proceedings situations. / Questo lavoro si propone di discutere i limiti alle prove condivisione nei procedimenti penali, in prospettiva analitica dell?individuo come soggetto di diritti e non mero oggetto di ricerca, soprattutto se si considera l'aumento di nuovi mezzi di raccolta delle prove che forniscono una sostanziale cambiamento nel nostro modo di affrontare l'istruttoria e la produzione di elementi di prova sotto il controllo del contraddittorio. Nel contesto della procedura penale brasiliana, la comprensione delle Corti Superiori non affronta la questione della condivisione di prove con la profondit? necessaria, che ? il motivo per cui questo ? stato permesso modo illimitato e senza restrizioni. Cos?, nella prassi forense ha controllato le prove condivisione tra procedimento penale o anche tra procedimento penale e un processo di diversa natura, senza rispettare i divieti di prova stabiliti dalla normativa costituzionale e infra-costituzionale. La questione della condivisione delle prove dovrebbe notare che l'introduzione di nuovi mezzi di ottenere prove conduce ad una (ri) discussione della sua teoria generale e dei suoi principi guida. I divieti di prova devono essere rispettate, non essendo in grado di ammettere il furto di questi parametri per un percorso trasversale (di condividere la prova), si ? stabilito violazione dei diritti fondamentali del titolare dei diritti. L'oggetto di studio permea anche la valutazione delle conoscenze casuali, cio?, quando e quali circostanze prima che le informazioni ottenute nell'ambito di un'indagine penale pu? essere utilizzato (in comune) con un altro processo anche criminale. Tuttavia, la discussione di condivisione delle prove non si limita alla conoscenza casuale, dato che copre altre situazioni. Cos?, la discussione dottrinale circa la prova in prestito anche di grande importanza come punto di partenza per la definizione di alcuni standarts minimi. Tuttavia, va notato che le categorie legali riportate nella prova in prestito non fornisce sufficienti informazioni per definire i casi in cui le prove ? ottenuta con metodi invasivi ai diritti fondamentali, ? necessario compiere progressi in questo senso dal confronto e discussione la legislazione di principio stabilito. La costruzione di questi standarts minimi per definire le situazioni in cui sar? (o non) ha ammesso la condivisione, dovrebbe trattare l'individuo come soggetto di diritti e non mero oggetto di ricerca, per stabilire un percorso per la valutazione giudiziaria delle situazioni concreta verificato nel procedimento penale brasiliano. / O presente trabalho tem o objetivo de discutir os limites ao compartilhamento de provas no processo penal, tendo como perspectiva de an?lise o indiv?duo enquanto sujeito de direitos e n?o mero objeto da investiga??o, sobretudo considerando o incremento dos novos meios de obten??o de prova que propiciam uma substancial altera??o na forma como devemos encarar a investiga??o preliminar e a produ??o da prova sob o crivo do contradit?rio. No contexto do processo penal brasileiro, o entendimento dos Tribunais Superiores n?o enfrenta a tem?tica do compartilhamento de provas com a profundidade necess?ria, raz?o pela qual esse tem sido admitido de forma ilimitada e irrestrita. Com isso, na pr?xis forense tem se verificado o compartilhamento de provas entre processos penais ou mesmo entre o processo penal e um processo de natureza distinta, sem observ?ncia das proibi??es de prova estabelecidas pela legisla??o constitucional e infraconstitucional. A problem?tica do compartilhamento de provas deve observar que a introdu??o dos novos meios de obten??o de prova acarreta uma (re)discuss?o da sua teoria geral e de seus princ?pios norteadores. As proibi??es de prova devem ser respeitadas, n?o se podendo admitir a usurpa??o desses par?metros por uma via transversa (o compartilhamento das provas), quando se verificar viola??o aos direitos fundamentais do sujeito de direitos. O estudo da tem?tica tamb?m perpassa a valora??o dos conhecimentos fortuitos, ou seja, quando e diante de quais circunst?ncias a informa??o obtida em uma investiga??o criminal pode ser utilizada (compartilhada) com outro processo tamb?m de natureza penal. Contudo, a discuss?o sobre o compartilhamento de provas n?o se restringe aos conhecimentos fortuitos, pois abarca outras situa??es. Assim, a discuss?o doutrin?ria sobre a prova emprestada tamb?m assume grande import?ncia como ponto de partida para defini??o de alguns standards m?nimos. Entretanto, deve-se observar que as categorias jur?dicas discutidas no ?mbito da prova emprestada n?o fornecem subs?dios suficientes para delimitar as situa??es em que a prova ? obtida pelos m?todos invasivos aos direitos fundamentais, sendo necess?rio avan?ar nesse aspecto a partir de legisla??o comparada e da discuss?o principiol?gica estabelecida. A constru??o desses standards m?nimos para delimitar as hip?teses nas quais ser? (ou n?o) admitido o compartilhamento, tem como pauta o tratamento do indiv?duo como sujeito de direitos e n?o mero objeto da investiga??o, de modo a estabelecer um norte para a valora??o judicial das situa??es concretas verificadas no processo penal brasileiro.
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Hayek and complexity: coordination, evolution and methodology in social adaptive systems / Hayek e a complexidade: coordenação, evolução e metodologia em sistemas sociais adaptativos

Cunha, Gabriel Oliva Costa 03 June 2016 (has links)
The affinity between the work of the Austrian economist Friedrich A. Hayek and the approach of Complexity Economics is widely recognized by the literature. In spite of this, there still is a lack of studies that seek to analyze in depth the relationship between Hayek and complexity. This dissertation is a contribution to the filling of this large gap in the literature. In the first part of the work, we analyze the various periods in the development of Hayek\'s vision of complexity, showing that this vision is strongly present in his works on knowledge, competition, methodology, evolution, and spontaneous order. In the second part, we explore how Hayek was influenced by two of the main precursors of modern complexity theory - cybernetics and general system theory - from the time he was working on his book on theoretical psychology, The Sensory Order (1952), until the end of his intellectual career. / A afinidade entre a obra do economista austríaco Friedrich A. Hayek e a abordagem da Economia e Complexidade é amplamente reconhecida pela literatura. Apesar disso, ainda há grande carência de estudos que busquem analisar de forma aprofundada a relação entre Hayek e a complexidade. Esta dissertação é uma contribuição para o preenchimento dessa grande lacuna na literatura. Na primeira parte do trabalho, os diversos períodos no desenvolvimento da visão de complexidade de Hayek são analisados, evidenciando-se como tal visão está fortemente presente em seus trabalhos sobre conhecimento, competição, metodologia, evolução e ordem espontânea. Na segunda parte, exploramos como Hayek foi influenciado por dois dos principais precursores da moderna teoria da complexidade - a cibernética e a teoria geral do sistema - desde o período em que estava trabalhando no seu livro sobre psicologia teórica, The Sensory Order (1952), até o final de sua carreira intelectual.
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A transformação do Estado: a passagem do princípio da separação para o modelo de comunicação entre as funções do Estado

Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan 10 April 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 10 / Nenhuma / Considerando as profundas transformações por que passa o Estado contemporâneo, decorrentes, especialmente, da globalização ou da mundialização econômica, que revela as diversas crises do Estado nos âmbitos conceitual, estrutural, constitucional, funcional e político, a tese apresentada se ocupa da comunicação entre os poderes do Estado, indicando o fim da noção de separação.O princípio da separação dos poderes do Estado, na sistematização de Montesquieu, que tinha como propósito principal evitar a concentração do poder e como propósito secundário organizar o exercício do poder do Estado, como solução e reação do pensamento liberal ao absolutismo, evoluiu com a teoria norte-americana dos freios e contrapesos, bem como com a consagração constitucional dos conceitos de independência e autonomia dos poderes, exercidos com harmonia. Posteriormente, sedimentou-se a idéia de especialização das funções do Estado, assim enfatizando a delimitação de competências, que também reduz a noção de poder, no sentido de mostrar
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Diagramática de comunicação familiar

Barbosa, George Souza 18 June 2001 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 George Souza Barbosa.pdf: 1054811 bytes, checksum: 5e77edb2211ebb2bd62d85ef7433778c (MD5) Previous issue date: 2001-06-18 / A Esquizofrenia ainda se reveste de inumeráveis dúvidas para pesquisadores que se detém em seu estudo. Escolhemos esse assunto por estar relacionado à busca de um melhor entendimento da problemática da Esquizofrenia; em particular em nosso campo, a Psicologia Familiar. A pesquisa é o estudo de um caso, constituído de uma família envolvida geracionalmente com a Esquizofrenia, revelando a necessidade de se construir um diagnóstico de quais Padrões Interacionais e Comunicacionais se repetiam na história familiar; para isso, utilizamos o Genograma Familiar. No curso da elaboração do mesmo, nos ocorreu as seguintes problemáticas: Há na história familiar de nosso caso, possibilidades de se identificar qual o significado da Esquizofrenia? Que resultados podem ser obtidos no curso de um processo de Psicoterapia Familiar, em famílias com Diagnóstico de Esquizofrenia, quando não nos restringimos ao uso comum do Genograma Familiar, e ainda passamos a registrar durante os atendimentos psicoterápicos, de forma diagramática, toda comunicação entre os familiares, inclusive do terapeuta? O resultado obtido foi a estruturação de um novo genograma de intervenção, que denominamos DIAGRAMA DE COMUNICAÇÃO CIRCULAR FAMILIAR (DCCF). O DCCF possibilita o trabalho terapêutico com os conteúdos semânticos da linguagem verbal e não-verbal do sistema global, e tornou-se, em si, um procedimento de intervenção terapêutico familiar. O DIAGRAMA DA COMUNICAÇÃO CIRCULAR FAMILIAR foi eficaz na identificação de: Padrões de Desajustes Mentais Repetitivos (nervosismo acentuado, reclusão, neutralização, e esquizofrenia); Padrões Comunicacionais de Duplo Vínculo entre o casal; Padrões de Desqualificação e Medo entre filhos e outros familiares e, também se mostrou eficiente em revelar os Lemas Multigeracionais da Família. Concluímos que a reconstrução circular da história familiar, conjugada com a possibilidade do conversar de modo circular nas sessões sobre a reação, o comportamento e os sentimentos do outro, foi fundamental para a ressignificação de Padrões Repetitivos, para se buscar superar crenças implícitas na história familiar e promover melhor ajustamento social dos familiares

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